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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS\nPORTARIA Nº 015, DE 21 DE JANEIRO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. \nAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. \nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nAVISO DE EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2025\nAVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL\nAVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL  PREGÃO ELETRONICO SRP: 001/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 014/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 015/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 016/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 017/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 018/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 019/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 020/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 021/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 022/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 023/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 024/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 025/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 026/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 027/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 028/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 029/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 030/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 031/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 032/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 033/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 034/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 035/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 036/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 037/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 038/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 039/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 040/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 041/2025\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 006/2025\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 007/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2214.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 431562,
    "data": "2025-01-22",
    "edicao": 2215,
    "resumo": "PORTARIA Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2025\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA  nº 007/2025.\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 070/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 062/2021\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024\nEXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 009/2025 – Contrato nº 042/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2215.pdf",
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  {
    "codigo": 431636,
    "data": "2025-01-23",
    "edicao": 2216,
    "resumo": "DECRETO Nº 056, DE 23 DE JANEIRO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2025.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO METAFÍSICA DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº  188/2022, TP 010/2022.\nERRATA TERMO ADITIVO \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2216.pdf",
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  {
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    "data": "2025-01-24",
    "edicao": 2217,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 010/2025 – Contrato nº 043/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 020/2024\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2217.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 431721,
    "data": "2025-01-27",
    "edicao": 2218,
    "resumo": "PORTARIA Nº 017, DE 27 DE JANEIRO DE 2025\nERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: CASTRO RIBEIRO\nERRETA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: MILLER & VIEIRA\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 014/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 015/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 016/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 017/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 018/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 019/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 020/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 021/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 022/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 023/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 024/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 025/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 026/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 027/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 028/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 029/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 030/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 031/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 032/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 033/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA  nº 034/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 035/2025\nERRATA AVISO E EXTRATO DE CONTYRATO DE INEXIGIBILIDADE 010/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2218.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 431776,
    "data": "2025-01-28",
    "edicao": 2219,
    "resumo": "ERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: DANILO SERVIÇOS\nERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: ELSON NUNES\nERRATA EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: DANILO SERVIÇOS \nERRATA EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: ELSON NUNES \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2219.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431841,
    "data": "2025-01-29",
    "edicao": 2220,
    "resumo": "RGF - Anexos\nRREO - Anexos\nDECRETO Nº 057, DE 29 DE JANEIRO DE 2025\nNOTA EXPLICATIVA - RREO 6° BIM, RGF 3° QUAD. DE 2024 - PM LAPÃO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nAVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025\nERRATA EXTRATO DE CONTRATO DA EMPRESA: C. E. SANCHES & CIA.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2220.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 431908,
    "data": "2025-01-30",
    "edicao": 2221,
    "resumo": "PORTARIA Nº 018, DE 30 DE JANEIRO DE 2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025.\nAVISO DE EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2025\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024\nRESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO O PARA REGISTRO DE PREÇOS N°  003/2025\nRESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2221.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431965,
    "data": "2025-01-31",
    "edicao": 2222,
    "resumo": "DECRETO Nº 058 DE 31 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO Nº 059 DE 31 DE JANEIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS\nPORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS\nPORTARIA Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS\nPORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS\nPORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS\nPORTARIA Nº 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2025\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nTORNA SEM EFEITO  REFERENTE AO RESULTADO DO PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 046/2024\nPARECER  TECNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 044/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 045/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 046/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 047/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 048/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-001/2025. CONTRATO Nº 050/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2222.pdf",
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  {
    "codigo": 432018,
    "data": "2025-02-03",
    "edicao": 2223,
    "resumo": "DECRETO Nº 060, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 062, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 063 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 064 DE 03 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO Nº 065 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 066 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 067 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 068 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 051/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 052/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 053/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 054/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 055/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 056/2025\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 009/2025\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA  SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2223.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432071,
    "data": "2025-02-04",
    "edicao": 2224,
    "resumo": "DECRETO Nº 065 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 070 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 057/2025\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2224.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432137,
    "data": "2025-02-05",
    "edicao": 2225,
    "resumo": "DECRETO Nº 071 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 072 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025.  ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 006/2025\nCONVOCAÇÃO Nº 016 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO  CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023\nRESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2225.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432189,
    "data": "2025-02-06",
    "edicao": 2226,
    "resumo": "PORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nAVISO DE ANULAÇÃO \nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 – Contrato nº 061/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 011/2025 – Contrato nº 059/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025.  ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO  Nº 037/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2226.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432235,
    "data": "2025-02-07",
    "edicao": 2227,
    "resumo": "DECRETO Nº 073 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 074 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 075 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nAVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025\nEXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 062/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2227.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432298,
    "data": "2025-02-10",
    "edicao": 2228,
    "resumo": "DECRETO Nº 076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 078 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 079 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 006/2025\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 064/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2025. CONTRATO Nº 066/2025\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. CONTRATO nº 065/2025\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 010/2025\nAVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 \nRESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025\nRESULTADO – 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2228.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432348,
    "data": "2025-02-11",
    "edicao": 2229,
    "resumo": "DECRETO Nº 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 067/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 012/2025 – Contrato nº 070/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 013/2025 – Contrato nº 071/2025\nAVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2229.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432434,
    "data": "2025-02-12",
    "edicao": 2230,
    "resumo": "PORTARIA Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS\nPORTARIA Nº 029, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nRETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013/2025\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024\nAVISO DE INTERPOSI«ÃO DE RECURSO  PREGÃO ELETR‘NICO SRP N° 001/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025\nAVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 072/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 073/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 074/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 014/2025 – Contrato nº 075/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 015/2025 – Contrato nº 077/2025\nEXTRATO  TERMO ADITIVO METAFÍSICA QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº  213/2023, CONCORRÊNCIA 003/2023.\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 008/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2230.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432475,
    "data": "2025-02-13",
    "edicao": 2231,
    "resumo": "DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 084, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 086, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL\nPORTARIA Nº 031, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL \nTORNA SEM EFEITO refere ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico  010/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO  DE PREÇO nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. \nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 078/2025\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2231.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432563,
    "data": "2025-02-14",
    "edicao": 2232,
    "resumo": "DECRETO Nº 082, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 087 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 032, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 079/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. CONTRATO Nº 080/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2232.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432606,
    "data": "2025-02-17",
    "edicao": 2233,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 21 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 31 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 08 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 13 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 14 DE JANEIRO DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 – Contrato nº 085/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 084/2025. \nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 081/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 082/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 083/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 001/2025 – Contrato nº 013/2025\nRESULTADO PROVISORIO 2ª E 3ª ETAPA ( ENTREVISTA/ ESTUDO DE CASO E ANALISE  CURRICULAR)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2233.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432667,
    "data": "2025-02-18",
    "edicao": 2234,
    "resumo": "PORTARIA Nº 008 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS\nPORTARIA Nº 033, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.\nAVISO DE ANULAÇÃO DE ATA 026-2025 PE 034/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 – Contrato nº 086/2025\nERRATA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2234.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432734,
    "data": "2025-02-19",
    "edicao": 2235,
    "resumo": "DECRETO Nº 088 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 089 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 035, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 016/2025 – Contrato nº 087/2025\n3ºTERMO ADITIVO  DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2022\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO  METAFISICA DE VALOR AO CONTRATO Nº 114/2024\nRESOLUÇÃO Nº 01/2025 \nRESOLUÇÃO Nº 02/2025\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 013/2025\nPARECER TECNICO SAÚDE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2235.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432789,
    "data": "2025-02-20",
    "edicao": 2236,
    "resumo": "PORTARIA Nº 036, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025\nRESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 002/2025 – Contrato nº 088/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025.  ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2236.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433004,
    "data": "2025-02-25",
    "edicao": 2237,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 014/2025\nRESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025\nRESULTADO FINAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2237.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433038,
    "data": "2025-02-26",
    "edicao": 2238,
    "resumo": "RGF - ANEXOS\nDECRETO Nº 090 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 038, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 039, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.\nNOTA EXPLICATIVA - RGF CONSOLIDADO  3° QUAD. DE 2024 - PM LAPÃO\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2238.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433117,
    "data": "2025-02-27",
    "edicao": 2239,
    "resumo": "EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO\nDECRETO Nº 091 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 \nPARECER TECNICO REFERENTE AO ITEN 2 DO PE Nº 046/2024\nDECRETO Nº 092 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 ",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2239.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433177,
    "data": "2025-02-28",
    "edicao": 2240,
    "resumo": "DECRETO Nº 093 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 094 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 095 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 \nDECRETO Nº 096 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS\nAVISO DE JULGAMENTO DE  PROPOSTA E HABILITAÇÃO  CREDENCIAMENTO Nº  016/2024 \nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\n TERMO DE JULGAMENTO  PREGÃO 037/2024\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO  3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 055/2022\nRECISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO \nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2240.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433240,
    "data": "2025-03-06",
    "edicao": 2241,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1009, DE 06 DE MARÇO DE 2025.\nLEI MUNICIPAL Nº 1010, DE 06 DE MARÇO DE 2025. \nLEI MUNICIPAL Nº 1011, DE 06 DE MARÇO DE 2025. \nDECRETO Nº 097 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 098 DE 06 DE MARÇO DE 2025 \nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CHAMADA PUBLICA N° 001/2025\nPARECER TECNICO PREÇÃO ELETR/ÕNICO SRP Nº 005/2025\nRESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS  CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO  3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023\nERRATA TERMO ADITIVO \nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2241.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433303,
    "data": "2025-03-07",
    "edicao": 2242,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1012, DE 07 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 097 DE 06 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO Nº 099 DE 07 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO Nº 100, DE 07 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 101 DE 07 DE MARÇO DE 2025\nPORTARIA Nº 010 DE 07 DE MARÇO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS \nPORTARIA Nº 011 DE 07 DE MARÇO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. \nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2242.pdf",
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  {
    "codigo": 433339,
    "data": "2025-03-10",
    "edicao": 2243,
    "resumo": "DECRETO Nº 102 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 103 DE 10 DE MARÇO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 \nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 090/2025.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2243.pdf",
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  {
    "codigo": 433391,
    "data": "2025-03-11",
    "edicao": 2244,
    "resumo": "DECRETO Nº 104 DE 11 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO Nº 105 DE 11 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 040, DE 11 DE MARÇO DE 2025.\nPORTARIA Nº 041, DE 11 DE MARÇO DE 2025.\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024\nRESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.\nRESOLUÇÃO Nº 02/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2244.pdf",
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  {
    "codigo": 433444,
    "data": "2025-03-12",
    "edicao": 2245,
    "resumo": "DECRETO Nº 106 DE 12 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 107 DE 12 DE MARÇO DE 2025 \nDECRETO Nº 108 DE 12 DE MARÇO DE 2025\nPORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. \nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. \nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nRESULTADO   CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 \nHOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 \nERRATA \nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 017/2025 – Contrato nº 100/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2245.pdf",
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  {
    "codigo": 433492,
    "data": "2025-03-13",
    "edicao": 2246,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024\nDECRETO Nº 109 DE 13 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO Nº 110 DE 13 DE MARÇO DE 2025\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO  Pregão  Eletrônico SRP nº 052/2024.\nERRATA  Referente ao Extrato de Contrato nº 089/2025.\nERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO \nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023  SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2246.pdf",
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  {
    "codigo": 433555,
    "data": "2025-03-14",
    "edicao": 2247,
    "resumo": "PORTARIA Nº 044, DE 14 DE MARÇO DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 103/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 104/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 105/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 018/2025 – Contrato nº 101/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS  Contrato Nº 091/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS  Contrato Nº 092/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 \nEXTRATO DE CONTRATOS  Contrato Nº 093/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS  Contrato Nº 094/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS  Contrato Nº 095/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 \nEXTRATO DE CONTRATOS  Contrato Nº 096/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS  Contrato Nº 097/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS  Contrato Nº 098/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025\nEXTRATO DE CONTRATOS  Contrato Nº 099/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO  2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 090/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2247.pdf",
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    "data": "2025-03-17",
    "edicao": 2248,
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    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2248.pdf",
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    "codigo": 433660,
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    "resumo": "DECRETO Nº 094 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.\nDECRETO Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2025.\nDECRETO Nº 115 DE 18 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO Nº 116 DE 18 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO Nº 117 DE 18 DE MARÇO DE 2025\n PORTARIA 02 DE 18 DE MARÇO DE 2025. \nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 (ERRATA)\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025\nEXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2025.\n",
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    "codigo": 433733,
    "data": "2025-03-19",
    "edicao": 2250,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1013, DE 19 DE MARÇO DE 2025.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2250.pdf",
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  },
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    "codigo": 433762,
    "data": "2025-03-20",
    "edicao": 2251,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024\nDECRETO Nº 118 DE 20 DE MARÇO DE 2025\nPORTARIA 03 DE 20 DE MARÇO DE 2025- \nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº016/2024\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 106/2025.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2251.pdf",
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  {
    "codigo": 433819,
    "data": "2025-03-21",
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    "resumo": "DECRETO Nº 119 DE 21 DE MARÇO DE 2025 \nPORTARIA Nº 030, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL  PREGÃO ELETRONICO Nº013/2025\nAVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 003/2025\nRESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2252.pdf",
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  {
    "codigo": 433881,
    "data": "2025-03-24",
    "edicao": 2253,
    "resumo": "DECRETO Nº 120 DE 24 DE MARÇO DE 2025. \nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025.\nLISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2253.pdf",
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  {
    "codigo": 433934,
    "data": "2025-03-25",
    "edicao": 2254,
    "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nNOTA EXPLICATIVA  \nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP  nº 013/2025.\nRESOLUÇÃO Nº 8//2025 \nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2254.pdf",
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  {
    "codigo": 434001,
    "data": "2025-03-26",
    "edicao": 2255,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025\nDECRETO Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2025\nPORTARIA Nº 046, DE 26 DE MARÇO DE 2025.\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº046/2025\nERRATA TERMO DE DISTRATO\nRELATORIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2255.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434060,
    "data": "2025-03-27",
    "edicao": 2256,
    "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 07 DE MARÇO DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 10 DE MARÇO DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 14 DE MARÇO DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 21 DE MARÇO DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 26 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 06 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 07 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 10 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 11 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 12 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 14 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 17 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 18 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 19 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 21 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 24 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 25 DE MARÇO DE 2025\nPORTARIA Nº 047 DE 27 DE MARÇO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. \nRESPOSTA ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nERRATA  Aviso de Ratificação da Inexigibilidade\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 107/2025.\nEXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 209/2024\nEXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 210/2024\nRESOLUÇÃO Nº 09/2025\nRESOLUÇÃO Nº 10/2025\nRESOLUÇÃO Nº 11/2025 \nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2256.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434096,
    "data": "2025-03-28",
    "edicao": 2257,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QDD\nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025\nLISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL E METAFISÍCA AO CONTRATO Nº 109/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2257.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434166,
    "data": "2025-03-31",
    "edicao": 2258,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 038/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 039/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 040/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 041/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 042/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 043/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 044/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 045/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 046/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 047/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 048/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 049/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 050/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 051/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 052/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 053/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 054/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 055/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 056/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 057/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 058/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA  nº 059/2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE MARÇO DE 2025\nEDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2024\nRESOLUÇÃO Nº 03/2025 ASSISTENCIA MUNICIPAL\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nDECRETO Nº 122, DE 31 DE MARÇO DE 2025.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2025\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2025\nPORTARIA Nº 048, DE  31 DE MARÇO DE 2025\nCONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO  CREDENCIAMENTO Nº 016/2024",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2258.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434219,
    "data": "2025-04-01",
    "edicao": 2259,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1014, DE 01 DE ABRIL DE 2025.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 31 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO Nº 123 DE 01 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 124 DE 01 DE ABRIL DE 2025\nPORTARIA Nº 04 de 01 DE ABRIL DE 2025\nCONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO  CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO 005/2025\nCOMUNICADO SOBRE INSTABILIDADE NO DIÁRIO \nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2259.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434292,
    "data": "2025-04-02",
    "edicao": 2260,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 01 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 124 DE 01 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 125 DE 02 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 126 DE 02 DE ABRIL DE 2025.\n RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO  CREDENCIAMENTO 016/2024\nAVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL  PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025\nRESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 \nRESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2260.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434305,
    "data": "2025-04-03",
    "edicao": 2261,
    "resumo": "PORTARIA Nº 049, DE 03 DE ABRIL DE 2025\nPORTARIA Nº 050, DE 03 DE ABRIL DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025. \nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 \nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2025 – Contrato nº 108/2025\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nTERMO DE ENCERRAMENTO REFERENTE AO  TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023\nPARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS  FINAL \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2261.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 434357,
    "data": "2025-04-04",
    "edicao": 2262,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 03 DE ABRIL DE 2025\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 \nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 \nRETIFICAÇÃO\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025\nEXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº  042/2024- NUNES ENGENHARIA\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº  013/2025- GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2262.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 434401,
    "data": "2025-04-07",
    "edicao": 2263,
    "resumo": "DECRETO Nº 127 DE 07 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 051, DE 07 DE ABRIL DE 2025.\nAVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nERRATA  Referente ao  EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 091 A 099/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2263.pdf",
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  {
    "codigo": 434457,
    "data": "2025-04-08",
    "edicao": 2264,
    "resumo": "DECRETO Nº 128 DE 08 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 052, DE 08 DE ABRIL DE 2025\nAVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS   CREDENCIAMENTO nº 016/2024\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2264.pdf",
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  {
    "codigo": 434493,
    "data": "2025-04-09",
    "edicao": 2265,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 07 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 08 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 08 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 129 DE 09 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 130 DE 09 DE ABRIL DE 2025. \nPORTARIA Nº 053, DE 09 DE ABRIL DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. \nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025. \nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. \nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. \nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMETO Nº 002/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. \nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 109/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 110/2025\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 015/2025\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2265.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434545,
    "data": "2025-04-10",
    "edicao": 2266,
    "resumo": "PORTARIA Nº 054, DE 10 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 123, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024\nLISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024\nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 019/2025 – Contrato nº 111/2025. \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO  AO CONTRATO Nº 103/2024 \nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2266.pdf",
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  },
  {
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    "data": "2025-04-11",
    "edicao": 2267,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 10 DE ABRIL DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016-2024\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 112/2025\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2025\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2267.pdf",
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    "data": "2025-04-14",
    "edicao": 2268,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 11 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 11 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 125 DE 02 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 131 DE 14 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 132 DE 14 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 133 DE 14 DE ABRIL DE 2025\nPORTARIA Nº 055, DE 14 DE ABRIL DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. \nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2025\nPARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046-2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 003/2025– Contrato nº 115/2025.\nERRATA  LANIA \nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2268.pdf",
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  {
    "codigo": 434693,
    "data": "2025-04-15",
    "edicao": 2269,
    "resumo": "DECRETO Nº 134 DE 15 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico nº 024/2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 COMEROL\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 COPA 70\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 FRANCISCO JOSE\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 JOÃO ALFREDO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 MAURICIO ELETRODIESEL\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 STOCK CAR\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 WELHINGTON\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 010/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM  Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão  Eletrônico SRP nº 046/2024.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 020/2025 – Contrato nº 116/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO  1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2025 \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO  1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2269.pdf",
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  {
    "codigo": 434761,
    "data": "2025-04-16",
    "edicao": 2270,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 09 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 09 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 14 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 15 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 15 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 136 DE 16 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 137, DE 16 DE ABRIL DE 2025\nPORTARIA Nº 056, DE 16 DE ABRIL DE 2025\nPORTARIA Nº 057, DE 16 DE ABRIL DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nLISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nERRATA - EDITAL Nº 032/2025-PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025\nRESPOSTA A Impugnação - Pregão Eletronico nº 019/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA  nº 063/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA  nº 064/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA nº 062/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 004/2025 – Contrato nº 117/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 004/2025 – Contrato nº 118/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 021/2025 – Contrato nº 119/2025.\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO  3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 085/2022\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2270.pdf",
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  {
    "codigo": 434845,
    "data": "2025-04-22",
    "edicao": 2271,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 22 DE ABRIL DE 2025. \nDECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 16 DE ABRIL DE 2025\nPORTARIA Nº 057, DE 16 DE ABRIL DE 2025. \nPORTARIA Nº 058, DE 22 DE ABRIL DE 2025.\nLISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024\nAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA   CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 \nRESOLUÇÃO Nº 001, DE  22  DE  ABRIL DE 2025 \nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA  SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2271.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 434865,
    "data": "2025-04-23",
    "edicao": 2272,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 22 DE ABRIL DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025\n Impugnações - Processo 022/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 016/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO   CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nERRATA REFERENTE AO Aviso de Ratificação da Inexigibilidade nº 021/2025\nERRATA REFERENTE AO  EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025 DA EMPRESA: VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA CNPJ Nº  14.602.189/0001-05\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 005/2025 – Contrato nº 122/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 005/2025 – Contrato nº 123/2025.\nERRATA Referente ao  EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 096/2025\nERRATA TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2272.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434939,
    "data": "2025-04-24",
    "edicao": 2273,
    "resumo": "PORTARIA Nº 012 DE 24 DE ABRIL DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS \nPORTARIA Nº 059, DE 24 DE ABRIL DE 2025. \nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.\nERRATA - Edital 030/2025 \nERRATA-  Edital 031/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025. ATA  nº 065/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 124/2025\nEXTRATO DE DISTRATO  AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2273.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434986,
    "data": "2025-04-25",
    "edicao": 2274,
    "resumo": "DECRETO Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2025\nRETIFICAÇÃO  ao  Resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025\nRETIFICAÇÃO Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2025\nAVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO  \nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2025 \nAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA   CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 \nRETIFICAÇÃO Referente ao  EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2274.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435022,
    "data": "2025-04-28",
    "edicao": 2275,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 23 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 23 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 24 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 25 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2025 \nDECRETO Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2025. \nDECRETO Nº 139 DE 28 DE ABRIL DE 2025. \nRESULTADO DA  ANALISE DAS PROPOSTAS  PARECER DO 2º AO 7º  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 \nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2275.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435068,
    "data": "2025-04-29",
    "edicao": 2276,
    "resumo": "DECRETO Nº 0140 DE 29 DE ABRIL DE 2025.\nDECRETO Nº 141 DE 29 DE ABRIL DE 2025.\nDECRETO Nº 142 DE 29 DE ABRIL DE 2025\nPORTARIA Nº 058, DE 22 DE ABRIL DE 2025. \nPARECE TECNICO  PREGÃO ELETRONICO Nº005-2025\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 013/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025\nEXTRATO DE DISTRATO  DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2276.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435114,
    "data": "2025-04-30",
    "edicao": 2277,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 28 DE ABRIL DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 29 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 28 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO Nº 0143 DE 30 DE ABRIL DE 2025.\nDECRETO Nº 144 DE 30 DE ABRIL DE 2025.\nDECRETO Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 060, DE 30 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 061, DE 30 DE ABRIL DE 2025.\nPORTARIA Nº 062, DE 30 DE ABRIL DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025.\n RESULTADO DA  ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025\nAVISO DE RESULTADO DA ANALISE DA HABILITAÇÃO   CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 \nEXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2025\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2277.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435140,
    "data": "2025-05-02",
    "edicao": 2278,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 069/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 070/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 072/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 074/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 075/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 076/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 077/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 079/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 080/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 081/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 082/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 083/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 084/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 086/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 087/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 088/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 089/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 090/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 091/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 092/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 093/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 095/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 096/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 097/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA  nº 098/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 071/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 073/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 078/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 085/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 094/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2278.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 435192,
    "data": "2025-05-05",
    "edicao": 2279,
    "resumo": "DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025 \nPORTARIA Nº 063 DE 05 DE MAIO DE 2025.\nPORTARIA Nº 064 DE 05 DE MAIO DE 2025. \nPORTARIA Nº 065 DE 05 DE MAIO DE 2025.\nPORTARIA Nº 066 DE 05 DE MAIO DE 2025.\nRESULTADO DA  ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 \n3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE  DE PREÇO AO CONTRATO Nº 253/2022 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2279.pdf",
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  {
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    "data": "2025-05-06",
    "edicao": 2280,
    "resumo": "DECRETO Nº147 DE 06 DE MAIO DE 2025\nDECISÃO FINAL- ADVERTÊNCIA\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 067/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 068/2025.\nRESULTADO DEFINITIVO  PREMIAÇÃO COPA X1 BRASIL DE VAQUEJADA – 2ª EDIÇÃO –  DECRETO Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2280.pdf",
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    "data": "2025-05-07",
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    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2281.pdf",
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  {
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    "data": "2025-05-08",
    "edicao": 2282,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025.\nAVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PE Nº 015/2025\nAVISO DE RECEBIMENTO DE  IMPUGNAÇÃO DE  EDITAL  PE Nº 024/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2282.pdf",
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  {
    "codigo": 435416,
    "data": "2025-05-12",
    "edicao": 2283,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 05 DE MAIO DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 07 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 30 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 30 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 02 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 05 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 06 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 06 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 07 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 070, DE 12 DE MAIO DE 2025.\nPORTARIA Nº 071, DE 12 DE MAIO DE 2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. AVDIESEL\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. COMEROL\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. IVANI\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.  SARA \nEXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA AO CONTRATO Nº 089/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2283.pdf",
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    "codigo": 435442,
    "data": "2025-05-13",
    "edicao": 2284,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO   PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024. contrato nº 125/2025.\nDECISÃO DISTRATO DA EMPRESA -  BONI DISTRIBUIDORA\nDECRETO Nº 150 DE 13 DE MAIO DE 2025.\nEXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128/2024 \nEXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048/2024\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 009/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 \nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nPORTARIA Nº 071, DE 12 DE MAIO DE 2025.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 \nRESULTADO DE LICITAÇÃO   CONCORRÊNCIA Nº 002/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025 ",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2284.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 435503,
    "data": "2025-05-14",
    "edicao": 2285,
    "resumo": "DECRETO Nº 151 DE 14 DE MAIO DE 2025.\nDECRETO Nº 152 DE 14 DE MAIO DE 2025\nDECRETO Nº 153 DE 14 DE MAIO DE 2025 \nPORTARIA Nº 072 DE 14 DE MAIO DE 2025.\nPORTARIA Nº 073, DE 14 DE MAIO DE 2025.\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025\nDECISÃO - CANCELAMENTO DE ATA - PREGÃO  Eletrônico para Registro de Preços  nº 048/2024.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA  nº 104/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA  nº 106/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA nº 105/2025. \nEXTRATO DO  2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025\nERRATA   Referente ao  EXTRATO DA ATA Nº 078/2025\nERRATA Referente ao  EXTRATO DA ATA Nº 073/2025\nRESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2025\nRESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2025\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2025  \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2285.pdf",
    "parte2": null
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  {
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    "data": "2025-05-15",
    "edicao": 2286,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 13 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 09 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 12 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 13 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 13 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nAVISO DE FRACASSO - PREGÃO ELETRNICO SRP Nº  023/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 099/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 100/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 101/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 102/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 103/2025\nAVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS \nAVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS \nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO 003/2025\nPARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 017-2025\nPARECER TERCNICO PREGÃO ELETRONICO 003/2025\nRESPOSTA A IMPUNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 126/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 127/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 128/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 129/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 022/2025 – Contrato nº 131/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 022/2025 – Contrato nº 131/2025\nRESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025\nEDITAL COMPLEMENTARDA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEDITAL COMPLEMENTARDA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2286.pdf",
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  {
    "codigo": 435601,
    "data": "2025-05-16",
    "edicao": 2287,
    "resumo": "DECRETO Nº 154 DE 16 DE MAIO DE 2025\nDECRETO Nº 155 DE 16 DE MAIO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  Concorrência Eletrônica nº 001/2025\nAVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico nº 024/2025\nDECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2287.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 435663,
    "data": "2025-05-19",
    "edicao": 2288,
    "resumo": "CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 132/2025.\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 221/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2288.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435701,
    "data": "2025-05-20",
    "edicao": 2289,
    "resumo": "DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025\nDECRETO Nº 156 DE 20 DE MAIO DE 2025\nDECRETO Nº 157 DE 20 DE MAIO DE 2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. \nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025\nPARECER TECNICO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 110/2025.\nREGIMENTO COMSAM - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO\nREGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2289.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435735,
    "data": "2025-05-21",
    "edicao": 2290,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 19 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 15 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS \nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025. \nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 \nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025\nPARECER TECNICO -  QUALIFICAÇÃO TECNICA PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2025\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL  AO CONTRATO Nº 132/2024 -  IMPERIVM\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2290.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435768,
    "data": "2025-05-22",
    "edicao": 2291,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1016, DE 22 DE MAIO DE 2025\nLEI MUNICIPAL Nº 1017, DE 22 DE MAIO DE 2025. \nLEI MUNICIPAL Nº 1018, DE 22 DE MAIO DE 2025.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 21 DE MAIO DE 2025\nDECRETO Nº 076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nAVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PE Nº  026/2025\nAVISO DE LOTE FRACASSADO \nAVISO DE LOTE FRACASSADO \nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 133/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2291.pdf",
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  {
    "codigo": 435822,
    "data": "2025-05-23",
    "edicao": 2292,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 22 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 075, DE 23 DE MAIO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  Concorrência Eletrônica nº 002/2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. \nAVISO DE LOTE FRACASSADO Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025\nAVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  Nº 019/2025\nRESULTADO DA  ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA nº 002/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 134/2025\nRESULTADO PROVISÓRIO   EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO   Primeiro Quadrimestre de 2025.\n",
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    "data": "2025-05-26",
    "edicao": 2293,
    "resumo": "DECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 076, DE 26 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 077, DE 26 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 078, DE 26 DE MAIO DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nAVISO DE CORREÇÃO DO EDITAL  COCNORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025\nERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- FOCCUS\nERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- LANNAMED\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Contrato nº 136/2025 – CONCORRÊNCIA 002/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 135/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025. CONTRATO nº 138/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. CONTRATO nº 137/2025.\nEXTRATO DE DISTRATO  DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2025\n",
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    "data": "2025-05-27",
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    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 26 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 26 DE MAIO DE 2025\nDECRETO Nº 159 DE 27 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 080, DE 27 DE MAIO DE 2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 136/2025 – CONCORRÊNCIA 002/2025.\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO 027-2025 \nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão  Eletrônico SRP nº 022/2025.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 017/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025.\n",
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    "data": "2025-05-28",
    "edicao": 2295,
    "resumo": "RGF 1º QUADRIMESTRE E RREO 2º BIMESTRE\nDECRETO Nº 160 DE 28 DE MAIO DE 2025\nNOTA EXPLICATIVA - RREO 2°  BIM RGF 1° QUAD - PM LAPÃO\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 \nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 136/2022\nAVISO DE CONVOCAÇÃO  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 \nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE  LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2295.pdf",
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    "data": "2025-05-29",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 27 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 28 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 081, DE 29 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA Nº 082, DE 29 DE MAIO DE 2025.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 001/2025 \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025. ATA  nº 113/2025\nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2025 - GUSTAVO DOURADO\nRESOLUÇÃO Nº 12/2025\nRESOLUÇÃO Nº 13/2025\nRESOLUÇÃO Nº 15/2025 \nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE  LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nRESULTADO 1ª ETAPA  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAIANE\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIONAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2296.pdf",
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    "data": "2025-05-30",
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    "resumo": "LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 30 DE MAIO DE 2025\nAVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001-2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 139/2025 – CONCORRÊNCIA 001/2025.\nRESOLUÇÃO Nº 14/2025\nRESOLUÇÃO Nº 16/2025 \nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2297.pdf",
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  {
    "codigo": 436131,
    "data": "2025-06-02",
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    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1019, DE 02 DE JUNHO DE 2025\nLEI MUNICIPAL Nº 1020, DE 02 DE JUNHO DE 2025. \nDECRETO Nº 161 DE 02 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 162 DE 02 DE JUNHO DE 2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025\n",
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    "codigo": 436164,
    "data": "2025-06-03",
    "edicao": 2299,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1019, DE 02 DE JUNHO DE 2025.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 30 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 02 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 29 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 29 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 30 DE MAIO DE 2025\nDECRETO Nº 163 DE 03 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 164 DE 03 DE JUNHO DE 2025.\nPORTARIA Nº 083, DE 02 DE JUNHO DE 2025\nAVISO REPUBLICAÇÃO DE PARECER PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025\nAVISO DE ITENS FRACASSADOS Pregão Eletrônico  SRP nº 025/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 012/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL   AO CONTRATO Nº 155/2023\nEXTRATO DE  DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2025\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2299.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 436222,
    "data": "2025-06-04",
    "edicao": 2300,
    "resumo": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 115/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 \nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO 028-2025\nERRATA -  RESULTADO DE  CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - SERVIÇOS MEDICOS DR GUSTAVO  DOURADO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 140/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO   nº 188/2022 -  LK ENGENHARIA LTDA\nDECRETO Nº 165 DE 04 DE JUNHO DE 2025 \nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 007/2025 – Contrato nº 141/2025.\nPORTARIA Nº 084, DE 04 DE JUNHO DE 2025\nCREDENCIAMENTO Nº 007/2025  -  AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 042/2025",
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    "data": "2025-06-05",
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    "data": "2025-06-06",
    "edicao": 2302,
    "resumo": "DECRETO Nº 167 DE 06 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 168 DE 06 DE JUNHO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico nº 031/2025.\n   AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 046/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 \nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025\nEXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2024 - MANOS\nEXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 124/2024 - BONI\nRESULTADO PROVISÓRIO -  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
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    "data": "2025-06-09",
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    "resumo": "ERRATA REFERENTE AO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nDECRETO Nº 169 DE 09 DE JUNHO DE 2025",
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    "data": "2025-06-10",
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    "data": "2025-06-11",
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    "data": "2025-06-12",
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    "resumo": "DECRETO Nº 172 DE 12 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 173 DE 12 DE JUNHO DE 2025\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - CONSTRUSETE\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - JOL  CONSTRUTORA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 114/2025 -  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. \nEXTRATO  DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 013/2025\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA  SECRETARIA DE SAÚDE   EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 \nRESULTADO DEFINITIVO  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
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    "data": "2025-06-13",
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    "resumo": "PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025\nJULGAMENTO DE RECURSO  - REPELE\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 \nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº  013/2025\n",
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    "data": "2025-06-16",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 30 DE MAIO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 10 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 11 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 12 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 174 DE 16 DE JUNHO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025\nPARECER TECNICO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2308.pdf",
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  {
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    "data": "2025-06-17",
    "edicao": 2309,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 13 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025 \nDECRETO Nº 175 DE 17 DE JUNHO DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 -  ABC CONTRUCÃO\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - IFC ENGENHARIA LTDA\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - REICH ENGENHARIA LTDA\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 005/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 143/2025. \nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2309.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436766,
    "data": "2025-06-18",
    "edicao": 2310,
    "resumo": "LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 30 DE MAIO DE 2025. \nDECRETO Nº 176 DE 18 DE JUNHO DE 2025.\nDECRETO Nº 177 DE 18 DE JUNHO DE 2025.\n  PORTARIA Nº 06 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.\nPORTARIA Nº 088, DE 18 DE JUNHO DE 2025. \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 \nRESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nRESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2310.pdf",
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  {
    "codigo": 436884,
    "data": "2025-06-25",
    "edicao": 2311,
    "resumo": "PORTARIA Nº 089, DE 25 DE JUNHO DE 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2311.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 436904,
    "data": "2025-06-26",
    "edicao": 2312,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 17 DE JUNHO DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 18 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 10 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 16 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 16 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 17 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 18 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 178, DE 26 DE JULHO DE 2025. \nDECRETO Nº 179, DE 26 DE JUNHO DE 2025.\nLISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. \nRETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 \nRETIFICAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 005/2025 \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 117/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 118/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 119/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 120/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 121/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 122/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 123/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 124/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 125/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 126/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 138/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 139/2025. \nEXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2312.pdf",
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  {
    "codigo": 436949,
    "data": "2025-06-27",
    "edicao": 2313,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1021 DE 27 DE JUNHO DE 2025. \nLEI MUNICIPAL Nº 1022 DE 27 DE JUNHO DE 2025\nLEI MUNICIPAL Nº 1023 DE 27 DE JUNHO DE 2025.\nLEI MUNICIPAL Nº 1024 DE 27 DE JUNHO DE 2025.\nLEI MUNICIPAL Nº 1025 DE 27 DE JUNHO DE 2025\nLEI MUNICIPAL Nº 1026 DE 27 DE JUNHO DE 2025\nLEI MUNICIPAL Nº 1027 DE 27 DE JUNHO DE 2025.\nLEI MUNICIPAL Nº 1028 DE 27 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 26 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 178, DE 26 DE JUNHO DE 2025.\nDECRETO Nº 180 DE 27 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 181 DE 27 DE JUNHO DE 2025\nPORTARIA Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2025\nPORTARIA Nº 090 DE 27 DE JUNHO DE 2025 \nPORTARIA Nº 091 DE 27 DE JUNHO DE 2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 140/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2313.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 437006,
    "data": "2025-06-30",
    "edicao": 2314,
    "resumo": "PORTARIA Nº 092, DE 30 DE JUNHO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - JOL CONSTRUTORA\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - IFC ENGENHARIA \nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - REICH ENGENHARIA\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025- ABC CONTRUCÃO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 130/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 131/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 133/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 134/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 135/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 136/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 137/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.  \nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO  nº 227/2024 –Dispensa de Licitação nº 034/2023.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 014/2025 \nEXTRATO DE DISTRATO Nº 015/2025\nTERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025\nDECISÃO ADMINISTRATIVA – APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2314.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 437059,
    "data": "2025-07-01",
    "edicao": 2315,
    "resumo": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 01\nLEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 02\nLEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 03\nLEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 04\nDECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 182 DE 01 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025 \nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.\nAVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL -  PREGÃO ELETRONICO Nº 029-2025\nJULGAMENTO AO RECURSO \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 141/2025.    Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 142/2025.    Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 143/2025.  Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO  CONTRATO   nº 144/2024 – Concorrência nº 003/2024.\nERRATA- referente ao Extrato do  2º Termo Aditivo de Prazo\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2315.pdf",
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  {
    "codigo": 437090,
    "data": "2025-07-03",
    "edicao": 2316,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 01 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025 \nDECRETO Nº 184, DE 03 DE JULHO DE 2025.\nDECRETO Nº 185, DE03 DE JULHO DE 2025.\nDECRETO Nº 187 DE 03 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 095, DE 03 DE JULHO DE 2025.\nPORTARIA Nº 096, DE 03 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 097, DE 03 DE JULHO DE 2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 \nAVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 \nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO nº 145/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 008/2025 – Contrato nº 146/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 023/2025 – Contrato nº 144/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2316.pdf",
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  {
    "codigo": 437148,
    "data": "2025-07-04",
    "edicao": 2317,
    "resumo": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA  Nº 045/2024\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA  Nº 046/2024\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA  Nº 053/2024\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA  Nº 054/2024\nEXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA   Nº 047/2024 \nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2317.pdf",
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  {
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    "data": "2025-07-07",
    "edicao": 2318,
    "resumo": "PORTARIA Nº 097, DE 03 DE JULHO DE 2025. \nAVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025.\nCONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO  CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nAVISO DE EDITAL RETIFICADO PE 033-2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 136/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. \nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO  DE RENOVAÇÃO A ATA   Nº 047/2024\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA   AO CONTRATO Nº 060/2025\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  PPA 2026 - 2029 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2318.pdf",
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  },
  {
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    "data": "2025-07-08",
    "edicao": 2319,
    "resumo": "DECRETO Nº 189 DE 08 DE JULHO DE 2025.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 \nRESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO 016/2024\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025\nEXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL  AO CONTRATO N° 035/2025 – CREDENCIAMENTO Nº.  016/2024 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2319.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 437291,
    "data": "2025-07-09",
    "edicao": 2320,
    "resumo": "AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS  - CREDENCIAMENTO nº 016/2024\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025\nAVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE CORES PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 024/2025 – Contrato nº 147/2025\nRELATÓRIO  FINAL DE  AVALIAÇÃO DA  DÉCADA DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA  (2015/2025)\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - BONI DISTRIBUIDORA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2320.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437337,
    "data": "2025-07-10",
    "edicao": 2321,
    "resumo": "DECRETO Nº 188 DE 10 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 01 DE 10 DE JULHO DE 2025 \nPORTARIA Nº 02 DE 10 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 03 DE 10 DE JULHO DE 2025 \nPORTARIA Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2025 \nPORTARIA Nº 05 DE 10 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 098, DE 10 DE JULHO DE 2025. \nPORTARIA Nº 099, DE 10 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 100, DE 10 DE JULHO DE 2025\nAVISO DE DESISTÊNCIA DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nLISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - GONÇALVES BENTO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. NATHALIA SISSI\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº  144/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 002/2025.  \nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 008/2025 – Contrato nº 146/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-005/2025. CONTRATO Nº 148/2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2321.pdf",
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    "codigo": 437378,
    "data": "2025-07-11",
    "edicao": 2322,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 10 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 27 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 01 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 03 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 04 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 07 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 08 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 09 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 10 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 190 DE 11 DE JULHO DE 2025. \nPORTARIA Nº 100, DE 10 DE JULHO DE 2025.\nPORTARIA Nº 101 DE 11  DE JULHO DE 2025 \nPORTARIA Nº 102 DE 11  DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 103 DE 11 DE JULHO DE 2025 \nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. \nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO nº 150/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 005/2025 – Contrato nº 151/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 025/2025 – Contrato nº 149/2025\nERRATA -  referente ao Extrato do  2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 227/2023 - Nunes Engenharia \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2322.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 437426,
    "data": "2025-07-14",
    "edicao": 2323,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1018, DE 22 DE MAIO DE 2025\nDECRETO Nº 191 DE 14 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 192 DE 14 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 145/2025.    Pregão Eletrônico SRP nº SRP nº 028/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 146/2025.  Pregão Eletrônico SRP nº SRP nº 028/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 026/2025 – Contrato nº 152/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 027/2025 – Contrato nº 153/2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2323.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437480,
    "data": "2025-07-15",
    "edicao": 2324,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 11 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 11 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 14 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 14 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 193 DE 15 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 194 DE 15 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 195 DE 15 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 196 DE 15 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 013 DE 15 DE JULHO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS \nPORTARIA Nº 104 DE 15 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 105 DE 15 DE JULHO DE 2025 \nERRATA  referente ao Extrato  do 1º Termo Aditivo de Renovação de Ata\nEXTRATO DE DISTRATO  DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2025\nCONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - Notificação  Extrajudicial\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2324.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437530,
    "data": "2025-07-16",
    "edicao": 2325,
    "resumo": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 15 DE JULHO DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 15 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 197 DE 16 DE JULHO DE 2025 \nDECRETO Nº 198 DE 16 DE JULHO DE 2025",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2325.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437588,
    "data": "2025-07-17",
    "edicao": 2326,
    "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 \nEXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A  ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024\nEXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 \nRESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JULHO DE 2025\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO  EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2326.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437634,
    "data": "2025-07-18",
    "edicao": 2327,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 16 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 17 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 106 DE 18 DE JULHO DE 2025 \nAVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM  Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 \nEXTRATO DO 1º  TERMO DE SUPRESSÃO   AO CONTRATO Nº 041/2025,\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 – PE 011/2022.\nCONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 \n",
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    "data": "2025-07-21",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 18 DE JULHO DE 2025\nDECRETO Nº 199 DE 21 DE JULHO DE 2025.\nDECRETO Nº 200 DE 21 DE JULHO DE 2025 \nDECRETO Nº 201 DE 21 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 107 DE 21 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 108 DE 21 DE JULHO DE 2025\nCONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO  CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 \nERRATA - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO E AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO \nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 147/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2025.  \nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  PPA 2026 - 2029 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2328.pdf",
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    "resumo": "DECRETO Nº 202 DE 22 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 014 DE 22 DE JULHO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS\nPORTARIA Nº 015 DE 22 DE JULHO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS\nPORTARIA Nº 109 DE 21 DE JULHO DE 2025\nREGIMENTO INTERNO DA1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE  PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL \nSelo UNICEF – Edição 2025-2028 - TERMO DE ADESÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2329.pdf",
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    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2331.pdf",
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    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2332.pdf",
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    "data": "2025-07-28",
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    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2334.pdf",
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    "data": "2025-07-31",
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    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2336.pdf",
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    "resumo": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL\nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO nº 158/2025 \nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025\nDECRETO Nº 206 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO Nº 207 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\nEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA \nPORTARIA Nº 111 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 112 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 113 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025\nEXTRATO DE TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA \nTERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 028/2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 30 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 30 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 29 DE JULHO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 28 DE JULHO DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 28 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 114 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 115 DE 01 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO Nº 208 DE 01 DE AGOSTO DE 2025",
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    "data": "2025-08-08",
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    "data": "2025-08-11",
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    "data": "2025-08-12",
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  {
    "codigo": 438455,
    "data": "2025-08-13",
    "edicao": 2345,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 12 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO Nº 226 DE 13 DE AGOSTO DE 2025\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL  PORTARIA 07 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 \nPORTARIA Nº 020 DE 13 DE AGOSTO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS \nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 042/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025 \nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO \nERRATA \nERRATA \nERRATA \nERRATA \n AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL  PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 040/2025\nTORNA SEM EFEITO\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 009/2025 – Contrato nº 162/2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2345.pdf",
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  {
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    "data": "2025-08-14",
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    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025\nDECRETO Nº 215 DE 07 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO Nº 228 DE 15 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO Nº 229, DE 15 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO Nº 230, DE 15 DE AGOSTO DE 2025\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 166/2024\n DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 14 DE AGOSTO DE 2025",
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    "data": "2025-08-18",
    "edicao": 2348,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 15 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 15 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 15 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 126 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 \nPORTARIA Nº 127 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 \nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL\n RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 \nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 \nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO nº 163/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2348.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438596,
    "data": "2025-08-19",
    "edicao": 2349,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 18 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2025\nPORTARIA Nº 128 DE 19 DE AGOSTO DE 2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nERRATA \nRESPOSTA IMPUGNAÇÃO\nRESPOSTA IMPUGNAÇÃO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUANTITATIVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº  042/2024 \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 207/2024\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUALITATIVA AO  CONTRATO Nº 093/2023 – Concorrência 001/2023\nEXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2349.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438660,
    "data": "2025-08-20",
    "edicao": 2350,
    "resumo": "LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO 016/2024\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 \nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025 \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUALITATIVA AO  CONTRATO Nº 207/2024 – CC 007/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2350.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 438717,
    "data": "2025-08-21",
    "edicao": 2351,
    "resumo": "DECRETO Nº 231 DE 21 DE AGOSTO DE 2025\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 \nERRATA\nERRATA \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2351.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438777,
    "data": "2025-08-22",
    "edicao": 2352,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 19 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 19 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 20 DE AGOSTO DE 2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2352.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438836,
    "data": "2025-08-25",
    "edicao": 2353,
    "resumo": "DECRETO Nº 232 DE 25 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 021 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  Credenciamento nº 009/2025 – Contrato nº 167/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 166/2025\nRESULTADO FASE CLASSIFICATORIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2353.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438861,
    "data": "2025-08-26",
    "edicao": 2354,
    "resumo": "PORTARIA Nº 129 DE 26 DE AGOSTO DE 2025\nFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO  AVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 045/2025\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DO CONTRATO nº 168/2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  PPA 2026 - 2029\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2354.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438915,
    "data": "2025-08-27",
    "edicao": 2355,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 22 DE AGOSTO DE 2025\n DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 26 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 22 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 25 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 26 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 26 DE AGOSTO DE 2025\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL  PORTARIA 08 DE 27 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 129 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 \nAVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2025\nAVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2025\nEDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2025\nEDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2025\nRATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025\nPARECER AVALIATIVO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025\nPARECER AVALIATIVO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025\nPARECER REFERENTE AS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRONICO 037/2025\nRECEBIDO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025\nRECEBIDO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025\nRECEBIDO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025\nEXTRATO DO CONTRATO nº 169/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2355.pdf",
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  {
    "codigo": 438972,
    "data": "2025-08-28",
    "edicao": 2356,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 27 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 27 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 27 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 130 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 \nAVISO DE LICITAÇÃO  Pregão Eletrônico SRP nº 047/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 \nRESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 \nEXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2356.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439018,
    "data": "2025-08-29",
    "edicao": 2357,
    "resumo": "DECRETO Nº 233 DE 29 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 022 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS\nPORTARIA Nº 131, DE 29 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 133, DE 29 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 135, DE 29 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 136, DE 29 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 137 DE 29 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA Nº 138 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 \nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025\nPROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO  PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2025\nPARECER\nREFERENCIA CURRICULAR DO MUNICIPIO DE LAPÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2357.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439039,
    "data": "2025-09-01",
    "edicao": 2358,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 29 DE AGOSTO DE 2025\nDECRETO Nº 234 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 235 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 023 DE 01° DE SETEMBRO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS \nPORTARIA Nº 139 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. \nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025\nAVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 004/2025\nHOMOLOGAÇÃO LAPÃO- CIB 191-2020\nEXTRATO ATA - FABMED PE123-2025\nEXTRATO ATA - FABMED PE134-2025\nEXTRATO ATA - FABMED PE142-2025\nEXTRATO ATA - FABMED PE151-2025\nEXTRATO ATA - HOSPDROGAS PE008-2025\nEXTRATO ATA - MAÊVE PE096-2025\nEXTRATO ATA - MEDILAR PE097-2025\nEXTRATO ATA - MEDISIL PE144-2025\nEXTRATO ATA - MS HOSPITALAR PE152-2025\nEXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE096-2025\nEXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE158-2025\nEXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE159-2025\nEXTRATO ATA - ZUKI PAPEIS PE008-2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 158/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025.\nPUBLICAÇÃO DOU- RESUMO DAS ATAS\nRESOLUÇÃO CIB 339.2022\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO - Contrato nº 109/2023 –Pregão  Eletrônico nº 011/2022.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 020/2025 \nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025-  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2358.pdf",
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  {
    "codigo": 439097,
    "data": "2025-09-02",
    "edicao": 2359,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 236 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 \nDECRETO Nº 237 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 140, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 141, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 142, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 143, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. \nPORTARIA Nº 144, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025\nEXTRATO DE CONTRATO   nº 172/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004/2025. \nEXTRATO  DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 021/2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2359.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 439155,
    "data": "2025-09-03",
    "edicao": 2360,
    "resumo": "DECRETO Nº 238 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 \nPORTARIA Nº 145, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 146, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 \nPORTARIA Nº 148 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 006/2025. \nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025.   ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2024- CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA SRP N° 002/2025\nEXTRATO DE VIGÊNCIA  1º TERMO ADITIVO META FÍSICA QUALITATIVA E VALOR AO CONTRATO Nº 178/2024\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 022/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2360.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439195,
    "data": "2025-09-04",
    "edicao": 2361,
    "resumo": "PORTARIA 09 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL \nAVISO DE ANULAÇÃO  -  3º TERMO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUANTITATIVA À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025 \nPROJETO - PRATO DE AFETO - UMA COLHER DE ESPERANÇA PARA CADA CRIANÇA\nRESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2361.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439232,
    "data": "2025-09-05",
    "edicao": 2362,
    "resumo": "PORTARIA Nº 149, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.\nERRATA REFERENTE AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2025.\nEXTRATO DO 6º  TERMO ADITIVO DE CONTRATO - nº 188/2022\nERRATA - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO  PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2362.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439294,
    "data": "2025-09-08",
    "edicao": 2363,
    "resumo": "DECRETO Nº 239 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 240 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 241 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 \nDECRETO Nº 242 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 \nDECRETO Nº 243 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. \nPORTARIA Nº 150 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025\nLISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 156/2025 \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 157/2025 \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  nº 195/2025\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL \nRESULTADO FASE QUARTAS DE FINAIS  COPA TERRITORIAL TV DIAMANTE \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2363.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 439376,
    "data": "2025-09-10",
    "edicao": 2364,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 244 DE10 DE SETEMBRO DE 2025 \nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO \nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 \nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO  Inexigibilidade: 029/2025 – Contrato nº 174/2025\nPROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO    EDITAL Nº 001/2025 \nRELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO MUNICIPAL (RENAME)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2364.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439439,
    "data": "2025-09-11",
    "edicao": 2365,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 245 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 246 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 \nPORTARIA Nº 007 DE 11 DESETEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 152 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nAVISO DE CONTRARRAZÕES   Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025. \nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 \nRESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 \nRESOLUÇÃO Nº 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2365.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439489,
    "data": "2025-09-12",
    "edicao": 2366,
    "resumo": " DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 247 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 248 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 153 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.\nTORNA SEM EFEITO - \nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2025. \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2366.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439536,
    "data": "2025-09-15",
    "edicao": 2368,
    "resumo": "DECRETO Nº 249 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 159/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 160/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 161/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 163/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 164/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 165/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 166/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 168/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 169/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 175/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 176/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 177/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 178/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 167/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 170/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 171/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 172/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 173/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 174/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 179/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2025\n",
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    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS\nPORTARIA Nº 025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS\nLISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO 016/2024\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº 178/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.\nRESOLUÇÃO Nº 009 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.\nATA - PRETAÇÃO DE CONTAS PASSOS PELA INFÂNCIA\nATA CORREGEDORIA\n",
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    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2025\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 251 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 252, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ELETÔNICO 048-2025\nRESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PE044-2025\nAVISO DE ANULAÇÃO  -   2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº  195/2023.\nPROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025 - RESULTADO 1ª ETAPA\nCONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES À AVALIAÇÃO CURRICULAR\nINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025\n",
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    "resumo": "PORTARIA Nº 160 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 161 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ELETÔNICO 051-2025\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  LOA/2026\nRESULTADO FINAL 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA FASE DE ENTREVISTA\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 253, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.\nPORTARIA 11 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL\nAVISO DE LICITAÇÃO PP ELETRÔNICO 049-2025\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025\nPARECER TÉCNICO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - PE 047-2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2025.  Nº 206/2025.\nAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 254 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025\nAVISO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 – CONTRATO Nº 179/2025.\nEXTRATO DE DISTRATO  DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2025\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 023/2025\nRESULTADO PROVISÓRIO  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
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    "data": "2025-10-01",
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    "data": "2025-10-02",
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    "data": "2025-10-07",
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    "data": "2025-10-08",
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    "resumo": "LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 30 DE MAIO DE 2025.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO Nº 255 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL  PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 049/2025.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAM ENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 – CONTRATO Nº 183/2025\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CONTRATO Nº 182/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CONTRATO Nº 184/2025.\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - M. ALVINA\nRESOLUÇÃO Nº 009 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025\nATA Nº06 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAPÃO-BA - (RETIFICAÇÃO DA ATAANº 02)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2388.pdf",
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    "codigo": 440172,
    "data": "2025-10-09",
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    "resumo": "DECRETO Nº 266 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO Nº 267 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 167 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2025.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.\nERRATA- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.\nRESOLUÇÃO Nº 17/2025\nRESOLUÇÃO Nº 18/2025\nRESOLUÇÃO Nº 19/2025\nRESOLUÇÃO Nº 20/2025\nRESOLUÇÃO Nº 21/2025\nRESOLUÇÃO Nº 22/2025\nRESOLUÇÃO Nº 23/2025\nRESOLUÇÃO Nº 24/2025\nEXTRATO DE DISTRATO PARCIAL - MENEZES LOIOLASERVIÇOS MEDICOS\nEXTRATO DE DISTRATO PARCIAL - UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECÊ LTDA\n",
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    "data": "2025-11-03",
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    "data": "2025-11-05",
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    "data": "2025-11-07",
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    "codigo": 440935,
    "data": "2025-11-12",
    "edicao": 2410,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, REVOGA A LEI Nº 597, DE 17 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 1033 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LICENÇA MENSTRUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 277 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 179, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO (CADEIRINHAS AUTOMOTIVAS) PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 -  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO,EMBALAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300ML DE SOPA NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016-2024 -  EMPRESA: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA – EPP\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CONTRATO Nº 198/2025 - EMPRESA ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA – EPP\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2410.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440970,
    "data": "2025-11-13",
    "edicao": 2411,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS  PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO  PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (SALVADOR X BRASÍLIA, BRASÍLIA  X SALVADOR) PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA: DEMOCRACIA, EQUIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA:  SAÚDE E OS ENFRENTAMENTOS DOS DESAFIOS DO SÉCULO 21 PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA.\nAVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (SALVADOR X BRASÍLIA, BRASÍLIA  X SALVADOR) PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA: DEMOCRACIA, EQUIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA:  SAÚDE E OS ENFRENTAMENTOS DOS DESAFIOS DO SÉCULO 21 PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-007/2025. CONTRATO Nº 199/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  445/2025 - CONTRATADA: NAVE VIAGENS E TURISMO  LTDA – CNPJ Nº 24.194.791/0001-04\nEXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-007/2025. CONTRATO Nº 199/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  445/2025\nEXTRATO DE DISTRATO  DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2022, ORIUNDO DO PROCESSO  ADMINISTRATIVO Nº 181/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. CONVÊNIO CONDER 197/2022.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2411.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440990,
    "data": "2025-11-14",
    "edicao": 2412,
    "resumo": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS  DEMANDAS ORIUNDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2025 – CONTRATADA: KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E  INFORMÁTICA EIRELI CNPJ Nº 33.774.865/0001-64\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2412.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441025,
    "data": "2025-11-17",
    "edicao": 2413,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1034 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE  PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA NO  ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL  DE  LAPÃO-BAHIA, E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 1035 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL  DO MUNICÍPIO O DIA DA MAMONA,  A SER COMEMORADO DIA 06 DE  NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 180 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 181, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 182, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  412/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, EMBALAGEM E ENTREGA  DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300ML DE SOPA NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E  ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO, MUNICIPIO DE  LAPÃO/BA.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS  ATRAVÉS DO MCMV – NOVO PAC, NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº  974384/2024/MCIDADES/CAIXA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 054/2025 -  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2413.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441072,
    "data": "2025-11-18",
    "edicao": 2414,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 -  LEI MUNICIPAL Nº 1.008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 17 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025  AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  UTILIDADES DOMÉSTICAS E VARIEDADES PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 236/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025.  Nº 236/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A  SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 237/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A  SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2025.  ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2025.  ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2025.  ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2025.  ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2025.  ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2025.  ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2025.  ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº  200/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS  ATRAVÉS DO MCMV – NOVO PAC, NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº  974384/2024/MCIDADES/CAIXA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO,EMBALAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300ML DE SOPA  NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE  SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO, MUNICIPIO DE LAPÃO/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2414.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441102,
    "data": "2025-11-19",
    "edicao": 2415,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA)  PORTARIA Nº 15 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025\nLICENÇA UNIFICADA (LU)  PORTARIA Nº 16 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA  EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 375/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS /MATERIAL PERMANENTE PARA  ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE  DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE  IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO  DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025.FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 248/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 026/2025 - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL  DE      LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -  TIPO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO  DETERMINADO – CONTRATADO (A): CARLOS ANDRE MENDES DE SOUZA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2415.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441182,
    "data": "2025-11-24",
    "edicao": 2416,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL  Nº 1008 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO Nº 278 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO  DOMÍNIO,  IMÓVEL (TERRENO) NO  PERÍMETRO URBANO (SEDE) DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA.\nPROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025  RESULTADO DA 3ª ETAPA (CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR), EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ITEM VIII DO EDITAL 001/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2416.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441209,
    "data": "2025-11-25",
    "edicao": 2417,
    "resumo": "DECRETO Nº 279 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO  DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO  EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR  MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA  VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME  ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEDUC Nº 09 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS BÁSICAS E  PROCEDIMENTAIS PARA EFETIVAÇÃO DA  MATRÍCULA DE ALUNOS E CANDIDATOS À  REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE  2026.\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO -  RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA PRIME MEDICAL COMERCIO DE  MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ Nº 09.342.946 /0001-00, REFERENTE AO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 008/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\nRESOLUÇÃO CME, Nº 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025  APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A  MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO  FUNDAMENTAL  E NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS  EJAI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO-BA, PARA O ANO LETIVO DE  2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2417.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441258,
    "data": "2025-11-26",
    "edicao": 2418,
    "resumo": "RREO - ANEXO 1- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025  LEI MUNICIPAL Nº 1.008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -  DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025  LEI MUNICIPAL  Nº 1008 DE 30 DE JULHO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 375/2025\nEXTRATO DE  CONTRATO Nº 202/2025 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2024-PREGÃO  ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR  SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA  ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO  Nº 207/2024 – CONCORRÊNCIA Nº  007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA  REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEIS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA – CRAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2418.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441271,
    "data": "2025-11-27",
    "edicao": 2419,
    "resumo": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 433/2025  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS UBSF DE LAJEADO,  PATOS, NAIR ALCANTARA, MÃE ANTONIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 190/2025, CONCORRÊNCIA   ELETRÔNICA 006/2025. CONTRATADO: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº  03.434.720/0001-53. OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA  IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME  CONVÊNIO FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2419.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441310,
    "data": "2025-11-28",
    "edicao": 2420,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO Nº 280 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nTORNA SEM EFEITO -  REFERENTE AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº  056/2025\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DO CONTRATO 202/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2420.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441359,
    "data": "2025-12-01",
    "edicao": 2421,
    "resumo": "DECRETO N° 284, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.  CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE  TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO  CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL  ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399 DE  08 DE JULHO DE 2022), E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNIAS.\nDECRETO Nº 281 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 282, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.  DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO  DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO  DECRETO Nº 278 DE 24 DE NOVEMBRO  DE  2025,  PROPRIEDADE  QUE CONSTA NA  DE  MARRETA DOURADO.\nDECRETO Nº 283, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI  E  NOMEIA  A  COMISSÃO  ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL  COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE  ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE  DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES  ESCOLARES DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA –  TRIÊNIO 2026/2028.\nDECRETO Nº 285 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 -  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nTORNA SEM EFEITO - REFERENTE AO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO  ELETRÔNICO Nº 053/2025.\nEXTRATO DE DISTRATO PARCIAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2421.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441402,
    "data": "2025-12-02",
    "edicao": 2422,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 -  DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO Nº 286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.  DISPÕE  OS  PROCEDIMENTOS  DE  SUBSTITUIÇÃO E CANCELAMENTO DA NOTA  FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E E  DA  NOTA  FISCAL  DO  TOMADOR/INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS  ELETRÔNICA- NFTS-E NO MUNICÍPIO DE  LAPÃO.\nDECRETO Nº 287 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 183 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nERRATA  -  REFERENTE AO  EXTRATO DO CONTRATO 202/2025.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 027/2025  REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL  DE      LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 027/2025  REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL  DE      LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 028/2025  REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL  DE     LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 029/2025  REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL  DE     LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 030/2025  REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL  DE     LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 031/2025  REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL  DE     LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 032/2025  REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL  DE     LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 033/2025  REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL  DE     LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA  -  ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL 004/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2422.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441417,
    "data": "2025-12-03",
    "edicao": 2423,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1036 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.  CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE  PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 1037 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.  REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 934, DE 12  DE JULHO DE 2021.\nDECRETO Nº 288 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.  REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE  INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO  PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.\nDECRETO Nº 289 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.  DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E  COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA  CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES  MUNICIPAIS  LASTREADOS NA LEI  FEDERAL Nº 14.133/2021.\nDECRETO Nº 290 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.  DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E  COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA  CONDUZIR  OS  ATOS  DOS  CREDENCIAMENTO LASTREADOS NA LEI  FEDERAL Nº 14.133/2021.\n05-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 010-2025 - :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO  CONDER Nº 197/2022.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.   OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025.  OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS  DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM  COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 203/2025. CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\n1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.\nATO DE HOMOLOGAÇÃO  RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2423.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441467,
    "data": "2025-12-04",
    "edicao": 2424,
    "resumo": "LICENÇA UNIFICADA POSTO LAJEADO LTDA - PORTARIA Nº 19 DE 04 DEZEMBRO DE 25\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO METAFISICA QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO CONTRATO Nº 202/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA  MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2424.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441501,
    "data": "2025-12-05",
    "edicao": 2425,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº  1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO; PARA ATENDER A  DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A  DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2025.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS  DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM  COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL COMUM) COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL COMUM) COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEDITAL N° 002/2025 – PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA  COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E  VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA –  TRIÊNIO 2026/2028\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2425.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441532,
    "data": "2025-12-08",
    "edicao": 2426,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 291 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025\nDECRETO Nº 292 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 184, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025.\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025\nRESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2426.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441569,
    "data": "2025-12-09",
    "edicao": 2427,
    "resumo": "DECRETO Nº 293 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 -  INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE  SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA  PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE RESULTADO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO (CADEIRINHAS AUTOMOTIVAS) PARA O TRANSPORTE  DE CRIANÇAS NOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME DEMANDA,  PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA  CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA      ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL 004/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2427.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441609,
    "data": "2025-12-10",
    "edicao": 2428,
    "resumo": "LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.  REVOGA O §2º DO ART. 111 E INSERE O ART.  111-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº  22/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO), E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO Nº 294 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025  TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE  SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 285  DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  UTILIDADES DOMÉSTICAS E VARIEDADES PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO -  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE  PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 249/2025.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES  INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E  AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 250/2025. FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES  INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E  AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 251/2025. FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES  INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E  AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 252/2025. FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES  INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E  AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESOLUÇÃO CAE Nº 01 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025  APROVA OS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO  LETIVO DE 2026 E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PRODUTOS  DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROINDÚSTRIA NA OFERTA  ALIMENTAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO – BA.\nATA Nº 028- REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.\nRELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA  FARAMACÊUTICA MUNICIPAL .\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2428.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441645,
    "data": "2025-12-11",
    "edicao": 2429,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO Nº 295 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO  DOMÍNIO, IMÓVEL NO PERÍMETRO  URBANO (SEDE) DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BAHIA.\nPORTARIA Nº 185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025.  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2025\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº  002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE  MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS LOCALIZADAS EM  DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 106/2023/CAR.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2429.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441666,
    "data": "2025-12-12",
    "edicao": 2430,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 187, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX,  VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nERRATA - TERMO ADITIVO PROPLANA\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2430.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441700,
    "data": "2025-12-15",
    "edicao": 2431,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025  AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL  PUBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA  BAHIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 982,  DE 26 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 1039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025  AUTORIZA O CHEFE DO PODER  EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE  CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, NA  FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 1040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025  AUTORIZA O CHEFE DO PODER  EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO  DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA  FEDERAL - CEF, COM OU SEM A  GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 188, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA  EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO  DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL  DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A  08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\n2º AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS /MATERIAL PERMANENTE PARA  ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE  DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2025.\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025.   FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO (CADEIRINHAS AUTOMOTIVAS) PARA O  TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº 204/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO  MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº 205/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS UBSF DE LAJEADO, PATOS, NAIR ALCANTARA, MÃE ANTONIA E  DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 282/2022 -  CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS  E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO  HOSPITALAR/INFECTANTE/MEDICAMENTOS/CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS) VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL  GERADO PELOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PRIMÁRIA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BA\nRESOLUÇÃO Nº 25/2025  -  APROVA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E  ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025   PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2431.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441735,
    "data": "2025-12-16",
    "edicao": 2432,
    "resumo": "PORTARIA Nº 190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 260/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 261/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 262/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 263/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 264/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 265/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 266/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 267/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 268/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 269/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 270/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WS SHOWS LTDA QUE SE  RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE WESLEY SAFADÃO, DURANTE O CARNALAPÃO.\nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO\nEDITAL RETIFICADO  EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2432.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441783,
    "data": "2025-12-17",
    "edicao": 2433,
    "resumo": "PLANO PLURIANUAL  PPA  2026 – 2029\nDECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 289 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 292 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 293 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 294 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO Nº 296 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025  NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA  ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025  NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO  LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES  EM CAIXA E BANCOS, DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE LAPÃO E DEMAIS FUNDOS  MUNICIPAIS, EM 31/12/2025, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025  CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO  INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS,  PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025  CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À  ANÁLISE  E AVALIAÇÃO DAS CONTAS  CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO  DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE  2025.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025  OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA  SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 271/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 062/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2433.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441809,
    "data": "2025-12-18",
    "edicao": 2434,
    "resumo": "LEI Nº 1.042, DE 18 DE DEZEMBRO 2025  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO  ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE  LAPAO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE  2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS  PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025  - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX,  VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 255/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025.  : FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE  MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 256/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025.  : FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE  MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 257/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025.  : FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE  MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 258/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025.  : FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE  MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 259/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025.  : FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE  MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 253/2025.   PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2025.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,  CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PROJETOS  DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2025.   PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2025.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,  CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PROJETOS  DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2434.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441853,
    "data": "2025-12-19",
    "edicao": 2435,
    "resumo": "PARECER N° 001/2025  COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  EDITAL Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nRESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL   EDITAL N° 002/2025 ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR  ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO,   PARA O TRIÊNIO 2026/2028\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2435.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441883,
    "data": "2025-12-22",
    "edicao": 2436,
    "resumo": "DECRETO Nº300 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO QDD 2026\nDECRETO Nº301 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.\nPORTARIA Nº 192, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO  DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DE DISTRATO PARCIAL\nEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA N° 002 - PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 - SMS - ERRATA N° 002 - PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 - SMS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2436.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441912,
    "data": "2025-12-23",
    "edicao": 2437,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025- DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 301 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 302 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO\nPORTARIA Nº 193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE  COMODATO; PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA  MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2025  -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO  COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL  FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL/FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº  051/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS /MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO  ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 272/2025  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA  MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 -  FUTURA E  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E MATERIAIS DE LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR INCLUINDO  SERVIÇO DE TROCA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E MATERIAIS DE LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR INCLUINDO SERVIÇO DE TROCA PARA  ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº 003/2025– CONTRATO Nº 207/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE: 033/2025 – CONTRATO Nº 206/2025. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA WESLEY  SAFADÃO PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO  DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO  TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2025 -CUJO  OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E  ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 012/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE  RESPONSABILIZARÁ PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA  CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS  VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECIFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO  ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DO  3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 070/2023 -  OBJETO É  LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA AVENIDA BOM PRAZER, Nº 400, BAIRRO JOÃO BATISTA I, LAPÃO BA, DESTINADO AO APOIO DE HOMENS ADULTOS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE  SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS, NA MODALIDADE DE CENTRO DE REABILITAÇÃO.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024  CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024   CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO  DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE  SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.   CUJO OBJETO  É OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO  NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024    CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2025  CUJO  OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E  ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CUJO OBJETO É OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.  CONTRATADO: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME- CNPJ Nº 44.537.648/0001-77, CUJO OBJETO É OBJETO:  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024  CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO  DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE  SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024  CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.  CUJO OBJETO É OBJETO:  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024/   CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO  NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024  CUJO  OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E  ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 031/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024  CUJO OBJETO É  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E  ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 018/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.   OBJETO:  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E  ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 032/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.  OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE  PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO:  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E  ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 057/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.   OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE  PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 154/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.  OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE  E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE  SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2025 - AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA, AREIA GROSSA E  ASSENTAMENTO DE GUIA PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA  DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE  VIDEOMONITORAMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2025 -  LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2025 -  LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA JOSÉ  ALVES DE MENEZES (ANT. ACM), Nº 207, CENTRO - LAPÃO/BA PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS BASES POLICIAIS – POLICIA MILITAR E COMPANHIA DE RONDAS ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR (RONDESP), PARA ATENDER A DEMANDA DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2025 - : LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSVALDO NUNES (ANTIGA RUA  MILITÃO), Nº 278 DISTRITO DE AGUADA NOVA, LAPÃO/BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE SERVIDORES EM EXERCÍCIO DA  POLICIA MILITAR – PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE AGUADA NOVA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 100/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DOURADO  SOBRINHO, Nº 260, CENTRO, LAPÃO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,  IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO  DE ALAMBRADO, FORRO E PAREDE EM PLACAS DE GESSO, PISO GRANILITE, POSTE DE AÇO, POSTE DE CONCRETO E  REALOCAÇÃO DE POSTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM  PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA ONLINE  COM CERTIFICADO DIGITAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº  007/2024 -  CUJO OBJETO É  LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E TRATAMENTO  EM SAÚDE - CETES, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA  DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 10-A/2022 - CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DO QUADRO  DA BOMBA E DO PADRÃO DA ELEVETÓRIA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VILELA, 109, PARA DAR  SUPORTE AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE  IMOVEL Nº 106/2022  CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE  COM ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA Á  PRAÇA AURÉLIO GALVÃO DOURADO, 161, CENTRO – LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE  IMOVEL Nº 106/2022  CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE  COM ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA Á  PRAÇA AURÉLIO GALVÃO DOURADO, 161, CENTRO – LAPÃO-BA.\nCALENDARIO CULTURAL 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2437.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442005,
    "data": "2025-12-29",
    "edicao": 2438,
    "resumo": "RESOLUÇÕA Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PMAS- PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 A 2029  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2438.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442036,
    "data": "2025-12-30",
    "edicao": 2439,
    "resumo": "DECRETO Nº 302 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS  SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS  COMISSIONADOS QUE MENCIONA.\nDECRETO Nº 303 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025  SUSPENDE  TEMPORÁRIOS  OS  CONTRATOS  ORIUNDOS  DE  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  DA SECREATRIA DE SAUDE E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 305 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PÁGINA WEB  A SER UTILIZADA COMO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, BEM COMO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ENVIO DE ARQUIVOS A  SEREM PUBLICADOS NO REFERIDO DIÁRIO OFICIAL, COM USUÁRIOS E REMESSAS ILIMITADAS, INCLUINDO A DIAGRAMAÇÃO DAS  EDIÇÕES E PUBLICAÇÃO CONTENDO ASSINATURA DIGITAL DO PRESTADOR E SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP BRASIL E SEGURANÇA SSL, PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO  ESTADO DA BAHIA E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO  DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-008/2025. CONTRATO Nº 208/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PÁGINA WEB A SER UTILIZADA COMO DIÁRIO  OFICIAL PRÓPRIO, BEM COMO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ENVIO DE ARQUIVOS A SEREM PUBLICADOS NO  REFERIDO DIÁRIO OFICIAL, COM USUÁRIOS E REMESSAS ILIMITADAS, INCLUINDO A DIAGRAMAÇÃO DAS EDIÇÕES E  PUBLICAÇÃO CONTENDO ASSINATURA DIGITAL DO PRESTADOR E SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL  E SEGURANÇA SSL, PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO  ESTADO DA BAHIA E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO  MUNICÍPIO\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 135/2024.\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 134/2024.\nRELAÇÃO DE PROFISSIONAIS PAGOS COM EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO NO  ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2439.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442085,
    "data": "2026-01-02",
    "edicao": 2440,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 -  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS  DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2440.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442111,
    "data": "2026-01-05",
    "edicao": 2441,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 -DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 306 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 307 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 308 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 309 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL A  AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS,  VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA DEFESA DOS INTERESSES DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, JUNTO ÀS CORTES DE CONTAS – TCM, TCE E TCU, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO  PÚBLICO DA UNIÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE  LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026  -  PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA\nERRATA -  REFERENTE AO  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 .\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 060/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2441.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442137,
    "data": "2026-01-06",
    "edicao": 2442,
    "resumo": "DECRETO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2026  DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO  MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O  EXERCÍCIO DE 2026.\nPORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022.\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE  MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 276/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 277/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025.  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 278/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025.  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 279/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 280/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025.  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 281/2025.    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 282/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE EDSON GOMES, DURANTE O  CARNALAPÃO, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA POSITIVA A SER MINISTRADA PELO PSICÓLOGO ME. CLÉRISSON  TORRES SILVA, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES,  COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 -  LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCAÇÃO ESPECIAL E  INCLUSIVA A SER MINISTRADA PELA PROF.ª DR.ª MARIANA MORAES LOPES, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO  FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E  TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.\nRETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO  DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2026\nRETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO  DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2026\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE: 001/2026 – CONTRATO Nº 001/2026.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, JUNTO ÀS CORTES DE  CONTAS – TCM, TCE E TCU, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E  JUDICIAL, BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE: 002/2026 – CONTRATO Nº 002/2026. PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE: 003/2026 – CONTRATO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA POSITIVA A SER MINISTRADA PELO PSICÓLOGO ME. CLÉRISSON  TORRES SILVA, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES,  COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE: 004/2026 – CONTRATO Nº 004/2026. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO  PSICOSSOCIAL-CAPS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025-IFBA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA   CAMPUS IRECÊ\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2442.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442181,
    "data": "2026-01-07",
    "edicao": 2443,
    "resumo": "DECRETO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2026  DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO  MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O  EXERCÍCIO DE 2026.\nPORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nPORTARIA Nº 008 DE 07 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 009 DE 07 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 010 DE 07 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO  EDITAL Nº 001/2026  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO 531/2025 -  CREDENCIAMENTO  DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA  NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A ‘Z” (ÉTICOS, GENÉRICOS  E SIMILARES) NÃO DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA DE VALOR O  MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE  MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA – ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO.\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE: 005/2026 – CONTRATO Nº 005/2026.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCAÇÃO  ESPECIAL E INCLUSIVA A SER MINISTRADA PELA PROF.ª DR.ª MARIANA MORAES LOPES, PARA COMPOSIÇÃO DA  PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS,  PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL\nRESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\nPARECER N° 001/2026   COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO   EDITAL Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2443.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442218,
    "data": "2026-01-08",
    "edicao": 2444,
    "resumo": "DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES  FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO  DOS  SERVIDORES  ATIVOS  DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E  INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nPORTARIA Nº 011 DE 08 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE: 006/2026 – CONTRATO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW  ARTÍSTICO DO ARTISTA EDSON GOMES PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO  PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2444.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442245,
    "data": "2026-01-09",
    "edicao": 2445,
    "resumo": "DECRETO Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2026  CRIA O GRUPO DE TRABALHO  INTERSETORIAL PARA AVALIAÇÃO  DO USO DE AGROTÓXICOS NO  ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 004 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A) AO CARGO COMISSIONADO.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2025. - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 -  CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES  PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃODO EDITAL DO  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO  DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO; PARA  ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nDILIGÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES\nRESULTADO AOS  RECURSOS INTERPOSTOS DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2445.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442295,
    "data": "2026-01-12",
    "edicao": 2446,
    "resumo": "PORTARIA Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 -  CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO  CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO  FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO  ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL  DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO  DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070-2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO  FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO  ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL  DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO  DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 001/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS  PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM ENTREGUES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA  2026.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,  QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LEVI ALVIM, DURANTE O “ESQUENTA  CARNALAPÃO 2026”\nEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESULTADO FINAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2446.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442328,
    "data": "2026-01-13",
    "edicao": 2447,
    "resumo": "PORTARIA Nº 013 DE 12 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 013 DE 13 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2025.  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 -  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 274/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS  EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 274/2025.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS  EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 275/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS  EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2447.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442359,
    "data": "2026-01-14",
    "edicao": 2448,
    "resumo": "DECRETO Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026  INSTITUI  COMISSÃO  HETEROIDENTIFICAÇÃO,  ESPECIAL  DE  PARA FINS DE  VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO RACIAL  NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS  SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 007 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.   CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO  ORGANIZADORA DO CARNALAPAO  2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2026.  2ª SESSÃO REALIZADA EM 14/01/2026  -  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. -  CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM  PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E  SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM  PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E  SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃODO EDITAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA  DO MUNICÍPIO.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS  PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA  DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 140/2025 - PURAH MEDICAL & CO LTDA\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 151/2025 - MS HOSPITALAR LTDA\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 216/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 259/2025 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO 07/2026  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA  EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE  USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE  CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE  FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2448.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442393,
    "data": "2026-01-15",
    "edicao": 2449,
    "resumo": "DECRETO Nº 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2026.   DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO  DAS NORMAS PARA O CARNALAPÃO  2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM  PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E  SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  2ª SESSÃO REALIZADA EM 14/01/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 064/2025. -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE: 007/2026 – CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE  LEVI ALVIM, DURANTE O “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO  DE LAPÃO/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2449.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442449,
    "data": "2026-01-16",
    "edicao": 2450,
    "resumo": "PORTARIA Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 017 DE 16 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM  PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E  SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE  HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO  MUNICÍPIO  DE  LAPÃO/BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº  981519/2025/MCIDADES/CAIXA.\nAVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO  Nº 979601/2025/MIDR.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Nº 02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2025.  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE  COMODATO; PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 069/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO\nRENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA  REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024\nRENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA  REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024.\nRENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA  REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024\nRENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA  REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024\nRENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA  REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2450.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442489,
    "data": "2026-01-19",
    "edicao": 2451,
    "resumo": "RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)  PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026\nAVISO DE RECURSO AO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2024 – TOMADA DE PREÇO  Nº  005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E  PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - PROJETO MEMÓRIAS QUE DANÇAM CARNALAPÃO DA PESSOA IDOSA.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nPROJETO SOCIAL - MEMÓRIAS QUE DANÇAM CARNALAPÃO DA PESSOA IDOSA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2451.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442528,
    "data": "2026-01-20",
    "edicao": 2452,
    "resumo": "DECRETO Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.  FIXA A PREMIAÇÃO PARA 1ª TROPA DE  ELITE CT ALBUQUERQUE E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 018 DE 20 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.  MACIEL ROCHA DA SILVA\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CARAIBAS FM\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. DANIEL DE SOUZA BARRETO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. JIMIM CARTE\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  3ª SESSÃO REALIZADA EM 20/01/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO  CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS  ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nAVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS  CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  DESCARTÁVEIS PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025 - FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO DE BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CARAIBAS FM\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - DANIEL DE SOUZA BARRETO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - JIMIM CARTE\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - MACIEL ROCHA DA SILVA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 023/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 –  CREDENCIAMENTO  DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO  BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA  ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO  DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO  BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA  ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO  DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO  BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA  ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2452.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442540,
    "data": "2026-01-21",
    "edicao": 2453,
    "resumo": "DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 2026  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO  DOMÍNIO, IMÓVEL NO PERÍMETRO  URBANO,  PARTE  DAS  TERRAS  DENOMINADA TANQUINHO DISTRITO DE   TANQUINHO -  LAPÃO/BAHIA.  MUNICÍPIO  DE\nDECRETO Nº 011 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.  NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ  MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA  DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO  DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES  VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE  VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PASCOAL NUNES\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - RADIO LIDER\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL,  SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.\nERRATA - . AVISO  DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  3ª SESSÃO REALIZADA EM 20/01/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS  PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – ONTRATADO: RADIO CARAIBAS  LTDA – ME – CNPJ Nº 13.327.168/0001-58. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA  JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER,  GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER  À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2453.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442590,
    "data": "2026-01-22",
    "edicao": 2454,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026  OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03-2026.  OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO  CONDER Nº 197/2022.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026.  OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL,  SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.\nTORNA SEM EFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA  ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ Nº  15.257.819/0001-06, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO  CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA ONLINE COM CERTIFICADO DIGITAL, VISANDO ATENDER A  DEMANDA DO MUNICÍPIO\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 -  CONTRATAÇÃO DE DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ  Nº 62.320.770/0001-79, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA  PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, VISANDO Á ADEQUAÇÃO  ÁS EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTARIA, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS SOBRE O  CONSUMO, REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS PROFESSORES  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM ENTREGUES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE  PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO  NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE  PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO  NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE  PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO  NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2025.\nEXTRATO  DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2026\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nTORNA SEM EFEITO - , REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO   Nº 001/2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2454.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442639,
    "data": "2026-01-23",
    "edicao": 2455,
    "resumo": "DECRETO Nº 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.   DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO  DAS NORMAS PARA O ESQUENTA DO  CARNALAPÃO 2026 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 019 DE 23 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 020 DE 23 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 021 DE 23 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 022 DE 23 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  4ª SESSÃO REALIZADA EM 23/01/2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM  PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E  SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026.  -OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA  O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026.  OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E  EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 –  TRANSFEREGOV Nº 046479/2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026.  INEXIGIBILIDADE: 009/2026 –  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER AOS  SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, VISANDO Á ADEQUAÇÃO ÁS EXIGÊNCIAS DA  REFORMA TRIBUTARIA, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, REGRAS DE  TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\nRESOLUÇÃO CMAS 01/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO  CONVOCAÇÃO N° 001/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2455.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442664,
    "data": "2026-01-26",
    "edicao": 2456,
    "resumo": "PORTARIA Nº 023 DE 26 DE JANEIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. WEB RADIO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.  ERISVAN\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDEVALDO VALERIANO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FRANCISCO DIONISIO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. SEBASTIÃO\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP  066/2025\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026  - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GHETTO’S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ Nº  06.532.197/0001-96, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GUIG GHETTO DURANTE  O “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026  COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO  CONVOCAÇÃO N° 001/2026  RESULTADO DA CONVOCAÇÃO N° 001/2026\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004/2026  EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA  RESULTADO PROVISÓRIO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS -  AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40  (QUARENTA) HORAS\nRESULTADO FINAL – PREMIAÇÃO 1ª TROPA DE ELITE CT ALBUQUERQUE –  DECRETO Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2456.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442689,
    "data": "2026-01-27",
    "edicao": 2457,
    "resumo": "DECRETO Nº 013 DE 23 DE JANEIRO DE 2026  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO  DOMÍNIO, IMÓVEL, PARTE DAS TERRAS  DENOMINADA FAZENDA DOIS IRMÃOS  DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO  DE LAPÃO/BAHIA.\nPORTARIA Nº 024 DE 27 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - PASCOAL NUNES\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - RADIO LIDER\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. ALEZ SANDRO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. WEB RADIO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDEVALDO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ERISVAN\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - FRANCISCO DIONISIO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SEBASTIÃO\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  2ª SESSÃO REALIZADA EM 14/01/2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CARLOS EDUARDO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - MANOEL DOURADO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - ALEX SANDRO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - PASCOAL NUNES\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - RADIO LIDER\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - WEB RADIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - EDEVALDO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - ERISVAN\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - FRANCISCO DIONISIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - SEBASTIÃO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA  DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA  DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA  DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA  DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA  DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025.  OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA  DO MUNICÍPIO\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE: 010/2026 – CONTRATO Nº 031/2026.  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GHETTO’S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME,  CNPJ Nº 06.532.197/0001-96, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GUIG GHETTO  DURANTE O “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2025.\nEXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127/2025 - YAGO VIEIRA DELFANTE\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2457.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442742,
    "data": "2026-01-28",
    "edicao": 2458,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 310 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 311 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 312 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 313 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 314 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 Nº 1008 DE 23/12/2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.  CARLOS EDUARDO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. MANOEL DOURADO\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nLISTA DE CADASTRO RESERVA  -  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  ( RESULTADO COMPLEMENTAR DA 4ª SESSÃO REALIZADA EM 23/01/2026)\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.  POUSADA QUATRO RODAS\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.  EVERALDO MARQUES\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.  ICARO FERNANDES\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.  JEFERSON PEREIRA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.  JEOSAN ALVES\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-  CARLOS EDUARDO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-  MANOEL DOURADO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nEXTRATO DE  1º TERMO ADITIVO QUALITATIVO E QUANTITATIVO AO PROJETO “MEMÓRIAS  QUE DANÇAM” – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA.\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 008/2025\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 010/2025\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 011/2025\nRESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. REAJUSTE DO PROJETO MEMÓRIAS QUE DANÇAM-CARNAVAL DA PESSOA IDOSA.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 007/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2458.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 442778,
    "data": "2026-01-29",
    "edicao": 2459,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL  - 3º QUADRIMESTRE DE 2025\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\nPORTARIA Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS  PROFISSIONAIS CONTRATADOS NO ÂMBITO  DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO  EM ENCONTRO INTRODUTÓRIO DA REDE  MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 025 DE 29 DE JANEIRO DE 2026      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EVERALDO MARQUES\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ICARO FERNANDES\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JEFERSON PEREIRA\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JEOSAN ALVES\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. AILSON MESSIAS\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO LUIZ\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CICERO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMAR\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMERIO BISPO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GECIENE DA COSTA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GILSON PEREIRA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JANILSON PEREIRA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOMARIO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LEOMAR ROCHA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RIBAMAR\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RICARDO JÚNIOR\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RONIEL DOS SANTOS\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. THIAGO LIMA\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2025.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EVERALDO MARQUES\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ICARO FERNANDES\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JÉFERSON PEREIRA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JEOSAN ALVES\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026  RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O “ESQUENTA CARNALAPÃO  2026”, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026  RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA COM COBERTURA COMPLETA PARA O  CARNALAPÃO 2026 QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026. COM TRANSMISSÕES AO VIVO, COBERTURA  FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE VÍDEOS PROFISSIONAIS, ENTREVISTAS COM ARTISTAS, FOLIÕES E EQUIPE GESTORA, BEM COMO  SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA, DIVULGAÇÃO E GESTÃO DE TRÁFICO ORGÂNICO ESTRATÉGICO NAS REDES  SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026  -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “SOMUSICA ORQUESTRA MUVUKA”, PARA  REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO “MEMÓRIAS QUE DANÇAM” – CARNAVAL DA PESSOA  IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 032/2026 - PASCOAL NUNES\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 033/2026. RADIO LIDER\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 034/2026 - : ALEX SANDRO LOPES\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 035/2026 - WEB RADIO\nEXTRATO DE CONTRATO  INEXIGIBILIDADE: 011/2026 – CONTRATO Nº 040/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM  REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “SOMUSICA  ORQUESTRA MUVUKA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO “MEMÓRIAS QUE  DANÇAM” – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, INTEGRANDO A  PROGRAMAÇÃO CULTURAL\nRESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026\nRESOLUÇÃO Nº 03/2026 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDO 2025 PARA 2026.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 008/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CONVOCAÇÃO\nATA  Nº 35 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2459.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442822,
    "data": "2026-01-30",
    "edicao": 2460,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1043 DE 30 DE JANEIRO DE 2026  AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA.\nDECRETO Nº 014 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.  DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO  DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO  DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO  DE  2026,  QUE CONSTA NA  PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ  GREGÓRIO DOS SANTOS E EMILIANA  ROSENDO  DOS  SANTOS,  REPRESENTADO POR VALDOMIRO  ROSENDO DOS SANTOS.\nDECRETO Nº 014 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.  DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO  DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO  DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO  DE  2026,  QUE CONSTA NA  PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ  GREGÓRIO DOS SANTOS E EMILIANA  ROSENDO  DOS  SANTOS,  REPRESENTADO POR VALDOMIRO  ROSENDO DOS SANTOS.\nDECRETO Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO  DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 017 DE 30 DE JANEIRO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. POUSADA QUARTO RODAS\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.  CICERO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. AILSON MESSIAS\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO LUIZ\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMERIO BISPO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GECIANE\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GILSON PEREIRA\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JANILSON PEREIRA\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOMARIO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LEOMAR ROCHA\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RIBAMAR\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RICARDO JÚNIOR\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RONIEL DOS SANTOS\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. THIAGO LIMA\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nTORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE  HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.  POUSADA QUATRO RODAS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - AILSON MESSIAS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ANTONIO LUIZ BORGUES\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CICERO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDIMERIO BISPO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GECIANE\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GILSON PEREIRA MATOS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JANILSON PEREIRA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JOMARIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RIBAMAR\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RICARDO JÚNIOR\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RONIEL DOS SANTOS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - THIAGO LIMA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMNTO Nº 003/2026 - LEOMAR ROCHA\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026  - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA, CNPJ Nº 14.602.189/0001-05, QUE SE  RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM E/OU VOUCHER DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS DE  PASSAGEIROS NAS SUAS LINHAS DE CONCESSÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO  BA\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NAMEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ARAÚJO Nº 97, NOVA ESPERANÇA, LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 -  LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO  CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 028/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA  APOIO AO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM ENTREGUES DURANTE A  JORNADA PEDAGÓGICA 2026.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 047/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 –   -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, A SER REALIZADO  EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 048/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE MÍDIA COM COBERTURA COMPLETA PARA O CARNALAPÃO 2026 QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 A 08  DE FEVEREIRO DE 2026. COM TRANSMISSÕES AO VIVO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE VÍDEOS  PROFISSIONAIS, ENTREVISTAS COM ARTISTAS, FOLIÕES E EQUIPE GESTORA, BEM COMO SERVIÇOS DE  DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA, DIVULGAÇÃO E GESTÃO DE TRÁFICO ORGÂNICO ESTRATÉGICO NAS REDES  SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2025.  DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE  CONSELHEIRA TUTELAR ELEITA  SUPLENTE PARA O PERÍODO DE  FÉRIAS/LICENÇA A MATERNIDADE  DO CONSELHO TUTELAR DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DO ANO DE  2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2460.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442850,
    "data": "2026-02-02",
    "edicao": 2461,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO Nº 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.  DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO  DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO  DECRETO Nº 013 DE 23 DE JANEIRO  DE  2026,  QUE CONSTA NA  PROPRIEDADE DE THIAGO PIRES  RODRIGUES DE MATOS E THAIS PIRES  RODRIGUES DE MATOS\nPORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E  DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE  EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DA  ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO  ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE  SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF E SEU  FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA,  E  PROVIDÊNCIAS.  DÁ  OUTRA\nPORTARIA Nº 026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - ANTONIO CARLOS\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ARIOSVALDO DE SOUZA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ED FABIO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIVALDO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ELCIO GUEDES\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FERKSON SANTANA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FLORISVAN\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. IAGO DOS SANTOS\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CANÁRIO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PEDRO HENRIQUE\nERRATA - REFERENTE A CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. EDIMARIO\nERRATA - REFERENTE A CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. JANILSON\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO DE  BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE: 013/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL,  DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026. INEXIGIBILIDADE: 012/2026 –  LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO  MULTIFUNCIONAL Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NAMEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ARAÚJO Nº 97, NOVA ESPERANÇA,  LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026 INEXIGIBILIDADE: 014/2026 –  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM E/OU VOUCHER DE TRANSPORTE  RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NAS SUAS LINHAS DE CONCESSÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER A  DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BAHIA.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 009/2026  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
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    "codigo": 442900,
    "data": "2026-02-03",
    "edicao": 2462,
    "resumo": "DECRETO Nº 019 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026      DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A) AO CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  INTERINA DOS SERVIDORES  OCUPANTES  DE  COMISSIONADOS  MENCIONA.\nDECRETO Nº 022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  DOS SERVIDORES OCUPANTES  DE CARGOS COMISSIONADOS  QUE MENCIONA.\nPORTARIA Nº 028 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nPORTARIA Nº 029 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 030 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 031 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 032 DE 31 DE FEVEREIRO DE 2026      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 033 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO  DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO  INCLUSIVA–NAMEI.\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 - EDEVALDO\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 - FRANCISCO\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 - ERISVAN\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 - CARLOS EDUARDO\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 - ICARO FERNANDES\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - JEOSAN\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 - EVERALDO\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 - JEFERSON\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026 - CICERO\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 - GECIANE\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 - GILSON\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 - JANILSON\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 - EDIMARIO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - GABRIEL LIMA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - LINDONALDO GOMES\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - VALTERNEI NUNES\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LUCAS MATOS\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026.- FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A  DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nAVISO DE RATIFICAÇÃO    INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 33.373.421 FRED JORGE NUNES DOS SANTOS CNPJ Nº  33.373.421/0001-17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “JUNINHO SODRÉ”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO “MEMÓRIAS  QUE DANÇAM” – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 -  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IFAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ  Nº 08.771.380/0001-70, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO  EDUCACIONAL CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026. INEXIGIBILIDADE: 015/2026 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA  EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 - SEBASTIÃO\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 - MANOEL DOURADO\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - LEOMAR ROCHA\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 - JOMARIO\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026 - RIBAMAR\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 - THIAGO LIMA\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 - ANTONIO LUIZ\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 - RICARDO\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026. AILSON\nERRATA -  REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 - RONIEL\nERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2462.pdf",
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  {
    "codigo": 442941,
    "data": "2026-02-04",
    "edicao": 2463,
    "resumo": "PORTARIA Nº 036 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE  COMPETÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE KIT  TELESSAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.  LINDINALDO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO CARLOS\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ARIOSVALDO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ED FABIO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIVALDO MARQUES\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ELCIO GUEDES\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FERKSON\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FLORISVAN\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GABRIEL LIMA\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. IAGO SANTOS\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSE CANARIO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LUCAS MATOS\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PAULO CEZAR\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PEDRO HENRIQUE\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. VALTERNE\nAVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - PAULO CEZAR\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ANTONIO CARLOS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ARIOSVALDO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. EDIVALDO MARQUES\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ELCIO GUEDES\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. GABRIEL LIMA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. IAGO SANTOS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. JOSE CANARIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. LINDINALDO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. LUCAS MATOS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. PEDRO HENRIQUE\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. VALTERNEI\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.EDIMERIO BISPO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.FERKSON\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.FLORISVAN\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026  RATIFICAÇÃO\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW  ARTÍSTICO DO ARTISTA NEY NASCIMENTO PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO  PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO      INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 -  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JC DE AGUIAR CNPJ Nº 00.273.871/0001-89, QUE SE RESPONSABILIZARÁ  PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA KRAVO & KANELA, DURANTE O CARNALAPÃO, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO  DE LAPÃO/BA\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE  DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA OZ TOP’S DA BAHIA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 086/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – POUSADA QUATRO  RODAS\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 090/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – IOTI\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 092/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SILAS MIRANDA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 094/2026 INEXIGIBILIDADE: 017/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO  DA BANDA KRAVO & KANELA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A  REALIZAR-SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO  MUNICIPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 096/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ED FABIO\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 097/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDVALDO MARQUES\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 097/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – ANTONIO CARLOS\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 098/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ELCIO GUEDES\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 099/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 100/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 FLORISVAN MOREIRA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 101/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - IAGO DOS SANTOS\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 102/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 FERKSON SANTANA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 103/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ARIOSVALDO DE SOUZA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 104/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JOSE CANARIO\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 105/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GABRIEL LIMA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 106/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - LINDINALDO\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 107/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - VALTERNEI\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 108/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - LUCAS MATOS\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 111/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO  ELÉTRICO, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA TÉCNICA COMPLETA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO  MUSICAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E DAS  AÇÕES DO PROJETO SOCIAL “MEMÓRIAS QUE DANÇAM – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA”.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 113/2026. INEXIGIBILIDADE: 020/2026 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE  DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA OZ TOP’S DA BAHIA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CASTRO RIBEIRO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – EVERTON PIMENTA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – NATHALIA SISSI\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 –PAULO CEZAR\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 INEXIGIBILIDADE: 019/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW  ARTÍSTICO DO ARTISTA NEY NASCIMENTO PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO  PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 010/2026  - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO  RESULTADO DA CONVOCAÇÃO\nTERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026\n",
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  {
    "codigo": 442976,
    "data": "2026-02-05",
    "edicao": 2464,
    "resumo": "DECRETO Nº 023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.  NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nDECRETO Nº 024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDORES PARA ATUAREM COMO  FISCAL SANITÁRIO NO CARNALAPÃO 2026 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 034 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nPORTARIA Nº 035 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. CASSIMIRO INACIO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CHARLES LIMA\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JURANDIR ALVES\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON FERREIRA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CHARLES LIMA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.JURANDIR ALVES\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -CASSIMIRO INACIO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CHARLES LIMA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JURANDIR ALVES\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW  ARTÍSTICO DO ARTISTA LEVI ALVIM PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO “CARNALAPÃO”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO  06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE  DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LUIZ CALDAS PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO  PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW  ARTÍSTICO DO ARTISTA DUBIRAN PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06  A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE: 008/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA ONLINE COM  CERTIFICADO DIGITAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 118/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 –JOÃO LENO\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 120/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CHARLES LIMA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026. INEXIGIBILIDADE: 021/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW  ARTÍSTICO DO ARTISTA LEVI ALVIM PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO “CARNALAPÃO”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO  06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 INEXIGIBILIDADE: 018/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW  ARTÍSTICO DO ARTISTA DUBIRAN PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06  A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 INEXIGIBILIDADE: 022/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE  DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LUIZ CALDAS PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO  PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – CREDENCIAMENTO DE  PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E  POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – ADENILTON\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – JOSÉ CARLOS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – JURANDIR ALVES\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 011/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
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  {
    "codigo": 443017,
    "data": "2026-02-06",
    "edicao": 2465,
    "resumo": "CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 008/2025 - HOSPDROGAS\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 095/2025 - PRATI DONADUZZI\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 109/2025 - FABMED\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 152/2025 - MS HOSPITALAR\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 153/2025 - SALVADOR DISTRIBUIDORA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 158/2025 - RIOCLARENSE\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 195/2025 - DL DISTRIBUIDORA\nERRATA -  REFERENTE AO  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 RATIFICAÇÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – HOTEL CONTORNO\nEXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO  DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 037/2024\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO   RESULTADO DEFINITIVO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS - AMPLIAÇÃO  DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPARECER TÉCNICO Nº 02/2025 - JULGAMENTO DE RECURSO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2465.pdf",
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    "codigo": 443100,
    "data": "2026-02-10",
    "edicao": 2466,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026  DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO  DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO  DECRETO Nº 295 DE 11 DE DEZEMBRO  DE  2025,  PROPRIEDADE  QUE CONSTA NA  DE MARIA DO  SOCORRO MESSIAS MENEZES.\nPORTARIA Nº 038 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO  PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nERRATA -  REFERENTE A  CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº  981519/2025/MCIDADES/CAIXA.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO  Nº 979601/2025/MIDR.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026  -  OBJETO: ELABORAÇÃO DOS  ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: LIGAÇÃO BA-432 – BA-433  (BOA SORTE), ACESSO POV. VILA CASTRO - BA-432 (MORRO PELADO) E BA-432 (MORRO PELADO) – BA 433 (EST. BOM PRAZER) – ESTRADA HERMINIO CARVALHO NO MUNICIPIO DE LAPÃO COM EXTENSÃO DE  12,12 KM NO MUNICIPIO DE LAPÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2466.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443139,
    "data": "2026-02-11",
    "edicao": 2467,
    "resumo": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO  AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nERRATA - REFERENTE AO AVISO DE RATIFICAÇÃO 023/2026\nERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 006/2026\nRESOLUÇÕES 04/2026\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA  RESULTADO DEFINITIVO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS -  AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40  (QUARENTA) HORAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2467.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443179,
    "data": "2026-02-12",
    "edicao": 2468,
    "resumo": "PORTARIA Nº 039 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 040 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS JULGAMENTO DO RECURSO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2026\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 INEXIGIBILIDADE: 023/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO  DOS TRECHOS: LIGAÇÃO BA-432 – BA-433 (BOA SORTE), ACESSO POV. VILA CASTRO - BA-432 (MORRO PELADO) E BA 432 (MORRO PELADO) – BA-433 (EST. BOM PRAZER) – ESTRADA HERMINIO CARVALHO NO MUNICIPIO DE LAPÃO COM  EXTENSÃO DE 12,12 KM NO MUNICIPIO DE LAPÃO\nRESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2468.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443216,
    "data": "2026-02-13",
    "edicao": 2469,
    "resumo": "DECRETO Nº 026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO  PERIODO DO CARNAVAL OFICIAL 2026 E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 027 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 028 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 029 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026  TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE  SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 020  DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.\nPORTARIA Nº 041 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE  LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DA  OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO   CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO 531/2025  EDITAL Nº 001/2026\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES PARA ATENDER PESSOAS  EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES PARA ATENDER PESSOAS  EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº 125/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO  DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA.\nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº 126/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO  MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR.\nRELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA  FARAMACÊUTICA MUNICIPAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2469.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443267,
    "data": "2026-02-19",
    "edicao": 2470,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2470.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443299,
    "data": "2026-02-20",
    "edicao": 2471,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nAVISO DE PEDITO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL -\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO  CONDER Nº 197/2022.\n4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL -ADM  SISTEMAS LTDA\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2471.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443351,
    "data": "2026-02-23",
    "edicao": 2472,
    "resumo": "PORTARIA Nº 042, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 043 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2472.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443376,
    "data": "2026-02-24",
    "edicao": 2473,
    "resumo": "DECRETO Nº 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026  INSTITUI  A COMISSÃO DE  IMPLANTAÇÃO DO SEI BAHIA NO  MUNICIPIO DE LAPÃO/BA.\nPORTARIA Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA RESERVA  TÉCNICA (1/3 DA JORNADA) DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO  INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 044 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO  INCLUSIVA – NAMEI\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022.\nEXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 055/2022\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2473.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443417,
    "data": "2026-02-25",
    "edicao": 2474,
    "resumo": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (INEX) LAPÃO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - PORTARIA 04 DE  25 DE FEVEREIRO DE 2026.\nPORTARIA Nº 045 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2026 - AQUISIÇÃO DE  MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº  981069/2025 –TRANSFEREGOV Nº 046479/2025.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2474.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443447,
    "data": "2026-02-26",
    "edicao": 2475,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF\nDECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (INEX) LAPÃO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - PORTARIA 04 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.\nPORTARIA Nº 046 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 138/2025 - MS HOSPITALAR LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 127/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2475.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443482,
    "data": "2026-02-27",
    "edicao": 2476,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO  PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2026 -  AQUISIÇÃO DE  MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº  979611/2025.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 001/2026\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2476.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443518,
    "data": "2026-03-02",
    "edicao": 2477,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 031 DE 02 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 032 DE 02 DE MARÇO DE 2026.   DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO  DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO  EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR  MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA  VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME  ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 047 DE 02 DE MARÇO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nPORTARIA Nº 048 DE 02 DE MARÇO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nPORTARIA Nº 049 DE 02 DE MARÇO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nPORTARIA Nº 050 DE 02 DE MARÇO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE INTERESSE DO  MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º GRAU) E NAS DEMANDAS DA JUSTIÇA  FEDERAL 1º E 2º GRAU. A EMPRESA TAMBÉM IRÁ VERIFICAR A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS INSERTOS NA  COMPETÊNCIA DO PREFEITO.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  GERAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO E TRANSIÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE RECURSO/DEFESA JUNTO AO INSS E  RECEITA FEDERAL, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E NÃO PREVIDENCIÁRIOS, DE  FORMA QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DE CND E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE  MUNICÍPIO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026 INEXIGIBILIDADE: 016/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “JUNINHO SODRÉ”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO  MUSICAL DURANTE O PROJETO “MEMÓRIAS QUE DANÇAM” – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA  05 DE FEVEREIRO DE 2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 INEXIGIBILIDADE: 024/2026 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE INTERESSE DO  MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º GRAU) E NAS DEMANDAS DA JUSTIÇA  FEDERAL 1º E 2º GRAU. A EMPRESA TAMBÉM IRÁ VERIFICAR A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS INSERTOS NA  COMPETÊNCIA DO PREFEITO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026. INEXIGIBILIDADE: 025/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  GERAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO E TRANSIÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE RECURSO/DEFESA JUNTO AO INSS E  RECEITA FEDERAL, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E NÃO PREVIDENCIÁRIOS, DE  FORMA QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DE CND E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE  MUNICÍPIO\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2023 - CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA CONFORME CONVÊNIO/MDR Nº 024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020.\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - YUMED COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 48.479.110/0001-04.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2477.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443566,
    "data": "2026-03-03",
    "edicao": 2478,
    "resumo": "DECRETO Nº 033 DE 03 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 034 DE 03 DE MARÇO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 051, DE 03 DE MARÇO DE 2026.    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 052 DE 03 DE MARÇO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 053 DE 03 DE MARÇO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E  RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.\nERRATA  - REFERENTE AO  EXTRATO DO  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRONICO 001/2026.\nRESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS  CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE  SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO  PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS  DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO   CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE  SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO  PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, COMPATÍVEIS COM AS  ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO.\nERRATA -  REFERENTE AO EXTRATO  DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2023.\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO  RESULTADO DA CONVOCAÇÃO\nRELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APLIC. DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. EXERCÍCIO 2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2478.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443589,
    "data": "2026-03-04",
    "edicao": 2479,
    "resumo": "DECRETO Nº 035 DE 04 DE MARÇO DE 2026.   DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO  DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO  EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR  MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA  VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME  ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 036 DE 04 DE MARÇO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 037 DE 04 DE MARÇO DE 2026.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A) AO CARGO COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 054 DE 04 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM  PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE  CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  7ª SESSÃO REALIZADA EM 03/03/2026 .\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº  04-2026.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM  PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE  CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO   Nº 132/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 130/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, COMPATÍVEIS COM AS ESPECIFICAÇÕES  TÉCNICAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, NOS TERMOS  DA LEI 14.133/2021.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2479.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443624,
    "data": "2026-03-05",
    "edicao": 2480,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\nDECRETO Nº 038 DE 05 DE MARÇO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 055 DE 05 DE MARÇO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  8ª SESSÃO REALIZADA EM 05/03/2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. -  CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA  EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS  E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO  MUNICIPIO.\nRESULTADO   CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE  SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO  PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA,\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA -  FUTURA  E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO  BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA  DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE  SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO  PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO -  PE 143/2025 - FABMED\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO -  PE 144/2025 - FABMED\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO -  PE 159/2025 - PRATTI-DONADUZZI\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 137/2025 - FABMED\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 142/2025 - PROMEFARMA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 150/2025 - FABMED\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 197/2025 - MULTIFARMA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE144/2025 - MEDISIL\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE193/2025 - MS HOSPITALAR\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 134/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 –  CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO  COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO  DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO  1º TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 004/2026 -  KATIA CONSUELO CARDOSO  DOURADO SOUZA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2480.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 443667,
    "data": "2026-03-06",
    "edicao": 2481,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A) AO CARGO COMISSIONADO.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.  - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RAILTON DA SILVA\nEXTRATO DE CONTRATO 135/2026  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026. - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E  EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025.\nEXTRATO DE CONTRATO 136/2026  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E  EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 –  TRANSFEREGOV Nº 046479/2025.\nPLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2481.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 443712,
    "data": "2026-03-09",
    "edicao": 2482,
    "resumo": "PORTARIA Nº 056 DE 09 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 057 DE 09 DE MARÇO DE 2026.      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 057 DE 09 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026.- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE  SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO  PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO   CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE  SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO  PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 006/2026 - RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE, COM ÁREA DE 9 M²,  IDENTIFICADO COMO ESTANDE Nº T62, SITUADO NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO EVENTO A SER REALIZADO NO  CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR, LOCALIZADO NA RUA OCTÁVIO MANGABEIRA, Nº 5490, BAIRRO BOCA  DO RIO, SALVADOR/BA, CEP 41706-690, PARA PARTICIPAÇÃO NO SALÃO SEBRAE DAS CIDADES  EMPREENDEDORAS 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA,  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS  EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE  PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO  NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2482.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443743,
    "data": "2026-03-10",
    "edicao": 2483,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nPORTARIA Nº 058 DE 09 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 059 DE 10 DE MARÇO DE 2026.      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº 04-2026\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 159/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – CREDENCIAMENTO PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA  DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 -  CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES  DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO  DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE  ENSINO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO -  LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\nRESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO  Nº 004/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO  RESULTADO DA CONVOCAÇÃO\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nRELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA  FARAMACÊUTICA MUNICIPAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2483.pdf",
    "parte2": null
  },
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    "codigo": 443783,
    "data": "2026-03-11",
    "edicao": 2484,
    "resumo": "DECRETO  Nº  042  DE  11 DE  MARÇO  DE  2026   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A) AO CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO Nº 040 DE 11 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 041 DE 11 DE MARÇO DE 2026  TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE  SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039  DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nDECRETO Nº 043 DE 11 DE MARÇO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 044 DE 11 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 045 DE 11 DE MARÇO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 060 DE 11 DE MARÇO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS, NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 160/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE, COM ÁREA DE 9 M²,  IDENTIFICADO COMO ESTANDE Nº T62, SITUADO NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO EVENTO A SER REALIZADO NO  CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR, LOCALIZADO NA RUA OCTÁVIO MANGABEIRA, Nº 5490, BAIRRO  BOCA DO RIO, SALVADOR/BA, CEP 41706-690, PARA PARTICIPAÇÃO NO SALÃO SEBRAE DAS CIDADES  EMPREENDEDORAS 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 002/2026\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA  SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2484.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443813,
    "data": "2026-03-12",
    "edicao": 2485,
    "resumo": "DECRETO Nº 046 DE 12 DE MARÇO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 047 DE 12 DE MARÇO DE 2026  TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE  SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039  DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nDECRETO Nº 048 DE 12 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 049 DE 12 DE MARÇO DE 2026  TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE  SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 043  DE 11 DE MARÇO DE 2026.\nDECRETO Nº 050 DE 12 DE MARÇO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 061 DE 12 DE MARÇO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nLISTA DE CADASTRO RESERVA  - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE  TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER  À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. -  CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM  PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E  SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026. - :FUTURA E EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL,  CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO  (NBR 8953),PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2026 - FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA  FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025   SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2485.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443856,
    "data": "2026-03-13",
    "edicao": 2486,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nAVISO DE PEDITO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL  PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2026.- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nTORNA SEM EFEITO\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO JAILSON SILVA DE PAIVA, CNPJ Nº  24.864.679/0001-25, PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA EM TAMANHO REAL FEITA EM CONCRETO E FERRO  ARMADO EM HOMENAGEM Á ABDERMAN CARNEIRO PIMENTA, A SER EXPOSTA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEDE DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2486.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443897,
    "data": "2026-03-16",
    "edicao": 2487,
    "resumo": "DECRETO Nº 051 DE 16 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM  PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE  CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  9ª SESSÃO REALIZADA EM 16/03/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05-2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO  PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - CARLOS HENRIQUE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2487.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443931,
    "data": "2026-03-17",
    "edicao": 2488,
    "resumo": "DECRETO Nº 052 DE 17 DE MARÇO DE 2026\nDECRETO Nº 053 DE 17 DE MARÇO DE 2026\nDECRETO Nº 054 DE 17 DE MARÇO DE 2026  TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE  SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039  DE 06 DE MARÇO DE 2026.\nDECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDISPENSA DE LICANÇA AMBIENTAL -  LOT DARIO VILELA - PORTARIA N° 08 DE 17 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 004 DE 17 DE MARÇO DE 2026\nPORTARIA Nº 062 DE 17 DE MARÇO DE 2026\nPORTARIA Nº 063 DE 17 DE MARÇO DE 2026\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº037/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº039/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº040/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº041/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº042/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº043/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº045/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº046/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº047/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº048/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº049/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº050/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº051/2026\nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº 161/2026\nRESOLUÇÃO Nº 002/2026\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO  RESULTADO DA CONVOCAÇÃO .\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2488.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443981,
    "data": "2026-03-18",
    "edicao": 2489,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .\nDECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR .\nDECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO   Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR  DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2025- CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA SRP N° 002/2025- CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ZENÁLIA  DOURADO LOPES NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2489.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443994,
    "data": "2026-03-19",
    "edicao": 2490,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 Nº 1008 DE 23/12/2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 Nº 1008 DE 23/12/2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 056 DE 19 DE MARÇO DE 2026  TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE  SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 055  DE 17 DE MARÇO DE 2026.\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 10 DE 19 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 064 DE 19 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 065 DE 19 DE MARÇO DE 2026  CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A  SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA.\nERRATA - REFERENTE AO AVISO  DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE  INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E  SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026.  INEXIGIBILIDADE: 026/2026 – CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO  PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA EM TAMANHO REAL FEITA EM CONCRETO E FERRO ARMADO EM HOMENAGEM Á  ABDERMAN CARNEIRO PIMENTA, A SER EXPOSTA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESOLUÇÃO Nº 01/2026  APROVA A AGENDA DE REUNIÕES DESTE CONSELHO  MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO (CMSL) PARA O ANO  DE 2026\nRESOLUÇÃO Nº 02/2026  DECLARA QUE O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO  QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) FOI APRECIADO E  APROVADO POR ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE LAPÃO (CMSL).\nRESOLUÇÃO Nº 03/2026  APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2025,  CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 04/2026  APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2025,  CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 05/2026  APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025,  CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 06/2026  APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025,  CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 07/2026  APROVA O RELATÓRIO ANUAL DA GESTÃO DA SAÚDE DO ANO DE 2025, DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA, CONFORME PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE  SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 282ª REUNIÃO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2490.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444030,
    "data": "2026-03-20",
    "edicao": 2491,
    "resumo": "CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026  - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS  DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nAVISO DE LICITAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE,  E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO EDITAL DE PE SRP Nº 004/2026 - VERLUMA COMERCIO LTDA C.N.P.J 63.679.550/0001-07.\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PE SRP Nº 006/2026 - MOVEMOBILE INDUSTRIA  E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 21.733.990/0001-47\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS  EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO  INCLUSIVA - NAMEI.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS  DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2491.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444074,
    "data": "2026-03-23",
    "edicao": 2492,
    "resumo": "RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR  DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E  TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2492.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444115,
    "data": "2026-03-24",
    "edicao": 2493,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1044 DE 24 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE S INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA  MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS,  NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO  DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 057 DE 24 DE MARÇO DE 2026  TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE  SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 050  DE 12 DE MARÇO DE 2026.\nPORTARIA Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDORES  EFETIVOS  RESPONDER  PELO  PARA  PROCESSO  FORMATIVO DE PROFESSORES DA  REDE MUNICIPAL.\nPORTARIA Nº 03 DE 24 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  PROFESSORA COM CARGA HORÁRIA  DESTINADA AO CONSELHO MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO - CME.\nPORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  PROFESSOR READAPTADO NO ÂMBITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO.\nPORTARIA Nº 066 DE 24 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - ENILSON ROSENDO\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS  EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO  INCLUSIVA - NAMEI.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 165/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – ARIANE ARAGÃO DE ALMEIDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2493.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444151,
    "data": "2026-03-25",
    "edicao": 2494,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nPORTARIA Nº 066 DE 24 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ENILSON ROSENDO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  11ª SESSÃO REALIZADA EM 25/03/2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RENILDO BARRETO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- ENILSON ROSENDO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – ENILSON ROSENDO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2494.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444190,
    "data": "2026-03-26",
    "edicao": 2495,
    "resumo": "PORTARIA Nº 067 DE 26 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE  SOBRE  DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 068 DE 26 DE MARÇO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - RENILDO BARRETO RODRIGUES\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RENILDO\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026  - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAUEMERSON SANTOS TEIXEIRA, CNPJ Nº 55.119.525/0001-32, QUE  DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA LAUZINHO SANTOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO  ARTISTICA NO FESTEJO CULTURAL E TRADICIONAL DO DISTRITO DE TANQUINHO, NO MUNICIPIO DE LAPÃO – BA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 167/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA  FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS  NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2495.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444218,
    "data": "2026-03-27",
    "edicao": 2496,
    "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\nDECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nPORTARIA Nº 004 DE 17 DE MARÇO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  REVOGA A PORTARIA N° 025 DE 22 DE  SETEMBRO DE 2025 DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 069 DE 27 DE MARÇO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  12ª SESSÃO REALIZADA EM 27/03/2026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026. INEXIGIBILIDADE: 027/2026 –   CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW  ARTÍSTICO DO ARTISTA “LAUZINHO SANTOS”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO CULTURAL E TRADICIONAL  DO DISTRITO DE TANQUINHO, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA\nEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 012/2026\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2496.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444276,
    "data": "2026-03-30",
    "edicao": 2497,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 058 DE 30 DE MARÇO DE 2026  NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE  SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO,  PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE  FOMENTO  CULTURAL  EM  CONFORMIDADE COM A POLÍTICA  NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO  À CULTURA – PNAB (LEI Nº  14.399/2022) NO AMBITO DO MUNICIPIO  DE LAPAO.\nDECRETO Nº 059 DE 30 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS  DIA 02 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA – FEIRA)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 060 DE 30 DE MARÇO DE 2026  NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE  MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DE  TERMOS DE FOMENTO CULTURAL EM  CONFORMIDADE COM A POLÍTICA  NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO  À CULTURA – PNAB (LEI Nº  14.399/2022) NO AMBITO DO MUNICIPIO  DE LAPAO.\nEXTRATO ATA - EMMARKA PE 153-2025\nEXTRATO ATA - FABMED PE 291-2025\nEXTRATO ATA - MEDSIL PE 216-2025\nEXTRATO ATA - NOVA BAHIA PE 139-2025\nEXTRATO ATA - ONCOVIT PE 120-2025\nEXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE 158-2025\nEXTRATO ATA - RIO CLARENSE PE 152-2025\nEXTRATO ATA - SALVADOR PE 147-2025\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2497.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 444296,
    "data": "2026-03-31",
    "edicao": 2498,
    "resumo": "DECRETO Nº 061 DE 31 DE MARÇO DE 2026  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO  DOMÍNIO, IMÓVEL, PARTE DAS TERRAS  DENOMINADA FAZENDA DOIS IRMÃOS  DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO  DE LAPÃO/BAHIA.\nDECRETO Nº 062 DE 31 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 070 DE 31 DE MARÇO DE 2025  INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  DISCIPLINAR (PAD), INSTITUI COMISSÃO DE  PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 071 DE 31 DE MARÇO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO  - ANALISES CLINICAS\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ASLF\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - COSTA E ANJOS\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO CARDIOLOGIA\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO DE RADIOLOGIA IRECÊ\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO DIAGNOSTICO POR IMAGEM\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO FIGUEIREDO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO MEDICO MINAURA\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 003/2026\nEXTRATO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DO TERMO DE  CESSÃO Nº 001/2025\nEDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.\nEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 013/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2498.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444349,
    "data": "2026-04-01",
    "edicao": 2499,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 01 DE ABRIL DE 2026  CONCEDE  REAJUSTE  SALARIAL  AOS  PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\nDECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 063 DE 01 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 064 DE 01 DE ABRIL DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 005 DE 01 DE ABRIL DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR PARA RESPONDER PELA  GERÊNCIA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR,  VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 006 DE 01 DE ABRIL DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA  RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA,  INCULADO AO CETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 072 DE 01 DE ABRIL DE 2026  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO,  SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO,  CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – ONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO AO  ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESOLUÇÃO Nº 03, 01 DE ABRIL DE 2026.\nRESOLUÇÃO Nº 08/2026  APROVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME PLENO DO CONSELHO  MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 283ª REUNIÃO.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO  AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2027\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO\nPROJETO  MEMÓRIAS DE UMA SERENATA:  POR QUE CADA CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2499.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444398,
    "data": "2026-04-06",
    "edicao": 2500,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1046 DE 06 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO Nº 065 DE 06 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO Nº 066 DE 06 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO Nº 067 DE 06 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO Nº 068 DE 06 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO Nº 069 DE 06 DE ABRIL DE 2026\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026.\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2026 - RETIFICAÇÃO\nERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 004/2026\nRESOLUÇÃO 001/2026\nRESOLUÇÃO 002/2026\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2500.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444439,
    "data": "2026-04-07",
    "edicao": 2501,
    "resumo": "DECRETO Nº 070 DE 07 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 071 DE 07 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO  DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE  APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO E  EQUIPAMENTOS  SONOROS  ASSEMELHADOS EM VIAS E LOGRADOUROS  PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 073 DE 07 DE ABRIL DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026.  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2501.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444466,
    "data": "2026-04-08",
    "edicao": 2502,
    "resumo": "DECRETO Nº 072 DE 08 DE ABRIL DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 073 DE 08 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nLISTA DE CADASTRO RESERVA  - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  13ª SESSÃO REALIZADA EM 08/04/2026\nAVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTO DE EDITAL\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA -\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2502.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444513,
    "data": "2026-04-09",
    "edicao": 2503,
    "resumo": "PORTARIA Nº 074 DE 09 DE ABRIL DE 2026.      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 -  CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  BPRRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO  ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07-2026 -  FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE  RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953),  PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº070/2026.  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. -  FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE  RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953),  PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2503.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444544,
    "data": "2026-04-10",
    "edicao": 2504,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO Nº 074 DE 10 DE ABRIL DE 2026  REGULAMENTA A RETENÇÃO NA FONTE DO  IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER  NATUREZA – ISSQN NOS PAGAMENTOS  EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA  ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA  MUNICIPAL  A  PRESTADORES DE SERVIÇOS OPTANTES PELO  REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO  DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS  MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO  PORTE – SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO AMBIENTAL (DLA) - PORTARIA Nº 16 DE 10 DE ABRIL DE 2026.\nAVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº05-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO  MUNICIPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 006/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\nRELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA  FARAMACÊUTICA MUNICIPAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2504.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444578,
    "data": "2026-04-13",
    "edicao": 2505,
    "resumo": "DECRETO Nº 075 DE 13 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 076 DE 13 DE ABRIL DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 077 DE 13 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 078 DE 13 DE ABRIL DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 079 DE 13  DE ABRIL DE 2026.  DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO  DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO  DECRETO Nº 061 DE 31 DE MARÇO DE  2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE  DE THIAGO PIRES RODRIGUES DE  MATOS E THAIS PIRES RODRIGUES DE  MATOS.\nPORTARIA Nº 075 DE 13 DE ABRIL DE 2026  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nPORTARIA Nº 076 DE 13 DE ABRIL DE 2026  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 05 DE 13 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO - GT PARA  PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA XI SEMANA DO BEBÊ NO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO COMPLEMENTAR    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS  EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO  INCLUSIVA - NAMEI.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2026  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 007/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026  SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\nMUNICÍPIO DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2505.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444603,
    "data": "2026-04-14",
    "edicao": 2506,
    "resumo": "DECRETO Nº 079 DE 14 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 080 DE 14 DE ABRIL DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 081 DE 14 DE ABRIL DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL  - PORTARIA 17 DE 14 DE ABRIL DE 2026.\nPORTARIA Nº 077 DE 14  DE ABRIL DE 2026  INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA  PARA  APURAÇÃO  RESPONSABILIDADES  E  DE  DANOS  CAUSADOS EM ACIDENTE COM VEÍCULO  OFICIAL DA FROTA MUNICIPAL.\nAVISO DE LICITAÇÃO    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE  LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 939571/2022.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS  EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO  INCLUSIVA - NAMEI.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026  - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS  EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO  INCLUSIVA - NAMEI.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2026  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 -  FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS  ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2506.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444658,
    "data": "2026-04-15",
    "edicao": 2507,
    "resumo": "DECRETO Nº 080 DE 14 DE ABRIL DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR PARA RESPONDER PELA  COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 008 DE 15 DE ABRIL DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR PARA RESPONDER PELA  GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR E DE  GERÊNCIA DE HOTELARIA HOPITALAR,  VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 078 DE 15 DE ABRIL DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO  MUNICIPIO.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE  PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 116/2025 -  LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE  DE LAPÃO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA EURICLES LOPES DOS SANTOS, COM INSTALAÇÕES  ADEQUADAS PARA COMPORTAR SUAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2507.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444695,
    "data": "2026-04-16",
    "edicao": 2508,
    "resumo": "DECRETO Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2026  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO  DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO  NA  SEDE DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BAHIA.\nDECRETO Nº 083 DE 16 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS  DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA –  FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 008 DE 15 DE ABRIL DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR PARA RESPONDER PELA  GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR E  PELA GERÊNCIA DE HOTELARIA HOPITALAR,  VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2508.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444716,
    "data": "2026-04-17",
    "edicao": 2509,
    "resumo": "PORTARIA Nº 079 DE 17 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA  ADMINISTRATIVA PARA APURAR INDÍCIOS DE  IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS  BÁSICAS VINCULADAS À PORTARIA MDS Nº  1.023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nDILIGÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES  - CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 001-2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AVDIESEL\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - COMEROL\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FILOBALDO\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - JUSCIVALDO\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À  FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS  VOLTADOS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  Nº 072/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS  DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL  À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2026.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS  DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL  À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2026 . PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS  DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL  À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VÍDEO-MONITORAMENTO NAS ÁREAS URBANAS, COM LINK DE FIBRA  ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE DE LAPÃO COM CICOM- (CENTRO INTERLIGADO DE COMUNICAÇÃO),  IRECÊ-BA COM CÂMARAS IP E VMS EM COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2509.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444789,
    "data": "2026-04-22",
    "edicao": 2510,
    "resumo": "RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE  PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nERRATA - REFERENTE A TABELA DE CUSTOS DO PROJETO SOCIAL “MEMÓRIAS DE UMA SERENATA: PORQUE CADA CANÇÃO  CONTA UMA HISTÓRIA”.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2510.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444804,
    "data": "2026-04-23",
    "edicao": 2511,
    "resumo": "DECRETO Nº 084, DE 23 DE ABRIL DE 2026.  FIXA A PREMIAÇÃO PARA O EVENTO  ESPORTIVO COPA DE BAIRROS 2026 NO  MUNICÍPIO DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 085 DE 23 DE ABRIL DE 2026  ATUALIZA, PELO IPCA/IBGE ACUMULADO NO  PERÍODO DE 2017 A 2025, OS VALORES DAS TAXAS  MUNICIPAIS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III, IV,  V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 30 DE  DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - BRAVIX\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS  CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nERRATA - REFERENTE AO  RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.\nPARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS  PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E  RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - BRAVIX\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nRESOLUÇÃO Nº 003 DE  22 DE ABRIL DE 2026.  APROVA  O  REGISTRO  DA ENTIDADE NÃO  GOVERNAMENTAL REDE CIDADÃ COM A INSCRIÇÃO DE  SEUS PROGRAMAS/PROJETOS DE ATENDIMENTO NO  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2511.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444842,
    "data": "2026-04-24",
    "edicao": 2512,
    "resumo": "DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 50 DE 15 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 15 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 14 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 15 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 16 DE ABRIL DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 22 DE ABRIL DE 2026\nPORTARIA Nº 09 DE  24 DE ABRIL DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO   DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE  LICÊNÇA-PRÊMIO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  14ª SESSÃO REALIZADA EM 24/04/2026.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA   DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025 - MASTER PRODUÇOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE  PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE DISTRATO  DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2026 -  CALIXTO  SERVIÇOS\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2512.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444868,
    "data": "2026-04-27",
    "edicao": 2513,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 24 DE ABRIL DE 2026.\nPORTARIA Nº 080 DE 27 DE ABRIL DE 2026  CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A  SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA.\nPORTARIA Nº 081 DE 27 DE ABRIL DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nEXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 126/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO  DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR.\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2513.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444909,
    "data": "2026-04-28",
    "edicao": 2514,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1047 DE 28 DE ABRIL DE 2026.  INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO,  DIRETRIZES DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS  AO INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA  AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOCO NA  JUVENTUDE RURAL, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 1048 DE 28 DE ABRIL DE 2026.  AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A  CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, A  TÍTULO  GRATUITO, NA FORMA QUE  ESPECIFICA.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 27 DE ABRIL DE 2026.\nPORTARIA Nº 082 DE 28 DE ABRIL DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nPORTARIA Nº 09 DE  24 DE ABRIL DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO   DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE  LICÊNÇA-PRÊMIO  DA  SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 10 DE  28 DE ABRIL DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  REGULAMENTA OS PARAMETROS PARA A  CONCESSÃO DE LICÊNÇA-PRÊMIO DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CARRO E CIA AUTO PEÇAS LTDA\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - STOCK CAR\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2026 - CARRO E CIA AUTO PEÇAS LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 176/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 –  CREDENCIAMENTO PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA  DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 –  CREDENCIAMENTO DE  PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO  NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nRESOLUÇÃO Nº 003 DE  22 DE ABRIL DE 2026. APROVA  O REGISTRO DA ENTIDADE NÃO  GOVERNAMENTAL REDE CIDADÃ COM A INSCRIÇÃO DE  SEUS PROGRAMAS/PROJETOS DE ATENDIMENTO NO  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2514.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444935,
    "data": "2026-04-29",
    "edicao": 2515,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 28 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 28 DE ABRIL DE 2026\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL  PORTARIA 18 DE 29 DE ABRIL DE 2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. OK AUTO CENTER\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. WELINGTON\nERRATA -  REFERENTE AO EXTRATO  DO TERMO DE HOLOGAÇÃO.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO  MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 –  CREDENCIAMENTO PARA  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA  DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.\nERRATA -  REFERENTE AO EXTRATO  DE CONTRATO Nº 175/2026.\nRESULTADO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO  FUNDEF – MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2515.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444995,
    "data": "2026-04-30",
    "edicao": 2516,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 29 DE ABRIL DE 2026.\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL  PORTARIA 19 DE 30 DE ABRIL DE 2026.\nPORTARIA Nº 083 DE 30 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 084 DE 30 DE ABRIL DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 - ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025 - ILUMINAR\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 –  CREDENCIAMENTO DE PESSOA  FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E  ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA,  ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E  ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA,  ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E  ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA,  ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E  ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA,  ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E  ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA,  ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E  ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA,  ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 016/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CANDIDATO(A/S) DESISTENTE(S).\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2516.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445024,
    "data": "2026-05-04",
    "edicao": 2517,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 30 DE ABRIL DE 2026.\nRESULTADO DEFINITIVO  PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO ESPORTIVO COPA DE BAIRROS 2026  DECRETO Nº 084 DE 23 DE ABRIL DE 2026\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  15ª SESSÃO REALIZADA EM 04/05/2026\nRESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA  PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026  DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 .\nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2026 - A L DA  CRUZ\nDECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO   - “CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE CARNES DE  LAPÃO”.\n",
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  {
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    "data": "2026-05-05",
    "edicao": 2518,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 04 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 086 DE 05 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 087 DE 05 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 085 DE 05 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AVDIESEL\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - COMEROL\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FILOBALDO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - IVANI\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - JUSCIVALDO\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - OK AUTO CENTER\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - STOCK CAR\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - WELINGTON\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 -  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nERRATA - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. AVDIESEL\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. COMEROL\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. FILOBALDO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. IVANI\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. JUSCIVALDO\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. OK AUTO CENTER\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. STOCK CAR\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. WELINGTON\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 -  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS  UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL SERESTEIROS DE TRIUNFO POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL  PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO SOCIAL “MEMÓRIAS DE UMA SERENATA – PORQUE CADA  CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA”, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, INTEGRANDO A  PROGRAMAÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.\nRESULTADO FINAL  PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026  DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM  CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026  DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026.\nTORNA SEM EFEITO -  REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº  183/2026.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE  ESCLARECIMENTOS, SUSPENSÃO DE PRAZO E REPUBLICAÇÃO DE  RESULTADO PRELIMINAR.\n",
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    "codigo": 445092,
    "data": "2026-05-06",
    "edicao": 2519,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 05 DE MAIO DE 2026\nPORTARIA Nº 086 DE 06 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO  MUNICIPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 –  CONTRATAÇÃO DO  GRUPO MUSICAL SERESTEIROS DE TRIUNFO POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL PARA  APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO SOCIAL “MEMÓRIAS DE UMA SERENATA –  PORQUE CADA CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA”, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026,  INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO  EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\n",
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    "codigo": 445128,
    "data": "2026-05-07",
    "edicao": 2520,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 19 DE MARÇO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 06 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 090 DE 07 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 091 DE 07 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 092 DE 07 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 093 DE 07 DE MAIO DE 2026  FIXA A PREMIAÇÃO PARA O I GP DE  CORRIDA DE CAVALO 320M EM  HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE  LAPAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 094 DE 07 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 095 DE 07 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 001 DE 06 DE MAIO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS          DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR PARA RESPONDER  INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO  GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE  ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E  ADOLESCENTES – ILUMINAR E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 086 DE 06 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 087 DE 07 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA  NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER.\nEXTRATO RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 189/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA  FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 192/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 –  CREDENCIAMENTO DE  PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 193/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE  PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 195/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº05-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA  NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026.  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026  CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 –  CREDENCIAMENTO DE  PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE  PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO  DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E  SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO  ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA  FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE  PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DO 2º  TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS Nº 047/2024 -  PREGÃO ELETRONICO Nº 016-2024.\n2º  TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS Nº 158/2025), PREGÃO ELETRONICO Nº 037-2025\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\nRESOLUÇÃO Nº 05/2026 - PLANO DE AÇÃO 2026.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\nAVISO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO,  SUBSIDIARIAMENTE ANULABILIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E, AINDA,  PEDIDO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REVISORA.\n",
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  {
    "codigo": 445175,
    "data": "2026-05-08",
    "edicao": 2521,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 07 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 096 DE 08 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 097 DE 08 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. BR CHASSIS\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. GABRIEL BARRETO\nERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DA RENOVAÇÃO Á ATA - ESKINÃO\nERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO Á ATA - ILUMINAR\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS Nº 158/2025).\nSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)      RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 017/2026  EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025   PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n",
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  {
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    "data": "2026-05-11",
    "edicao": 2522,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 08 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 095 DE 07 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 098 DE 11 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-2026\n",
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  {
    "codigo": 445226,
    "data": "2026-05-12",
    "edicao": 2523,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 11 DE MAIO DE 2026\nDECRETO Nº 089 DE 12 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 088 DE 12 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 089, DE 12 DE MAIO DE 2026.    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS, DE CONTRATOS E DA  OUTRAS PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. PNEUSCAR\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO  MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 196/2026.  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O  FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA  SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .\nPREMIAÇÃO I GP DE CORRIDA DE CAVALO 320M EM HOMENAGEM AO  ANIVERSARIO DE LAPAO – DECRETO Nº 093 DE 07 DE MAIO DE 2026.\nCOMISSAÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DOS TEMPOS DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2523.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 445269,
    "data": "2026-05-13",
    "edicao": 2524,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 12 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 089 DE 12 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 100 DE 13 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 101 DE 13 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 102 DE 13 DE MAIO DE 2026  REGULAMENTA O ABONO DE FALTAS COM  ATESTADO DE INCAPACIDADE LABORAL,  ATESTADO DE COMPARECIMENTO E  ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 090 DE 13 DE MAIO DE 2026.  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA  ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE  APOIO  À  REFORMA  AGRÁRIA E  GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, VINCULADO AO  PROGRAMA TERRA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025  -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E  PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E  PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2524.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445300,
    "data": "2026-05-14",
    "edicao": 2525,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 13 DE MAIO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 13 DE MAIO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 13 DE MAIO DE 2026\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026.  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE  INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS  DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026.  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, DESTINADA À MANUTENÇÃO DE ÁREAS  PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026\nAVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026\nRESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ETA DE SELEÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2525.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445333,
    "data": "2026-05-15",
    "edicao": 2526,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 14 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 103 DE 15 DE MAIO DE 2026  DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO  DECRETO MUNICIPAL Nº 082 DE 16 DE  ABRIL  DE  2026  PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 104 DE 15 DE MAIO DE 2026  TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE  SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 096  DE 08 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 105 DE 15 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 106 DE 15 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 002 DE 14 DE MAIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA  EQUIPE  DA  VIGILÂNCIA  SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPARECER TECNICO PE 011-2026.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM  FORNECIMENTO DE MATERIAIS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 -  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, CNPJ Nº 13.319.291/0001 27, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA PEDRO SAMPAIO, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO  JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA.\nSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  - RESULTADO FINAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2526.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445369,
    "data": "2026-05-18",
    "edicao": 2527,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 15 DE MAIO DE 2026.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE LAPÃO -BA  CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 939571/2022.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 012/2026  REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL  DE     LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2527.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 445408,
    "data": "2026-05-19",
    "edicao": 2528,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 18 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 18 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2026  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO  DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO  NA  SEDE DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BAHIA.\nDECRETO Nº 108 DE 19 DE MAIO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 109 DE 19 DE MAIO DE 2026.   DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO  DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO  EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR  MOTIVO  DE  FUNÇÃO  EM CARGO  INACUMULÁVEL E DECLARA VACÂNCIA DO  CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 091, DE 19 DE MAIO DE 2026.    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM  FORNECIMENTO DE MATERIAIS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO.\nEXTRATO DO  2º  TERMO ADITIVO META FISICA E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 136/2025.\nEXTRATO DO  2º  TERMO ADITIVO META FISICA E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 139/2025.\nRESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2025  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO  PROJETO 2ª (SEGUNDA) CORRIDA – PASSOS  PELA INFÂNCIA , EM DEFESA DOS DIREITOS DAS  CRIANÇAS E ADOLESCENTES”\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2528.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445437,
    "data": "2026-05-20",
    "edicao": 2529,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 19 DE MAIO DE 2026\nPORTARIA Nº 092 DE 20 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. GABRIEL BARRETO\nRETIFICAÇÃO - REFERENTE AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 236/2025.\nDECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2026 -  ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - GABRIEL BARRETO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 –  CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA  E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS  EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE  VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2529.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 445480,
    "data": "2026-05-21",
    "edicao": 2530,
    "resumo": "DECRETO Nº 110 DE 21  DE MAIO DE 2026.  DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO  DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO  DECRETO Nº 099 DE 11 DE MAIO DE  2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE  DE MARIA CARMITA DANTAS PIMENTA  LOPES.\nDECRETO Nº 111 DE 21 DE MAIO DE 2026.  RATIFICA  A  INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO  REVISORA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  RELATIVO AO RESULTADO PRELIMINAR DOS  BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS  DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 091, DE 19 DE MAIO DE 2026.    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - BR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA.\nAVISO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS,  EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, SOB A GESTÃO DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO- BA.\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO  DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E  MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - BR CHASSIS TRUCK  CENTER LTDA\nEXTRATO DE CONTRATO  CONTRATO Nº 197/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS  DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA – PLATAFORMA +  BRASIL Nº 939571/2022.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 200/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA  FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)      RESULTADO PROVISÓRIO– ETAPA DE HABILITAÇÃO.\nPLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO QUADRIÊNIO 2026-2029.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2530.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 445516,
    "data": "2026-05-22",
    "edicao": 2531,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 21 DE MAIO DE 2026.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2026 - FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2026.  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM  FORNECIMENTO DE MATERIAIS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 132/2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2531.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445552,
    "data": "2026-05-25",
    "edicao": 2532,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 22 DE MAIO DE 2026\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AUTO ELETRICA\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AUTO ELETRICA\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 099-2025 - FABMED\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 120-2025 - ONMED\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 140-2025 - PURAH MEDICAL\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 151-2025 -  MS HOSPITALAR\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 152-2025 - VITORIA FARMA\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 175-2025 - CONQUISTA\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 221-2025 - MEDISIL\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 223-2025 - FABMED\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 281-2025 - MULTIFARMA\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 291-2025 - PRATI DONADUZZI\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 303-2025 - FABMED\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 –  CREDENCIAMENTO DE  PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2532.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445592,
    "data": "2026-05-26",
    "edicao": 2533,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 25 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 25 DE MAIO DE 2026\nDECRETO Nº 099 DE 11 DE MAIO DE 2026  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO  DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL (DENOMINADO  FAZENDA PIMENTA E GUERRA)  LOCALIZADO ALTO DOS PIRES -    DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO  DE LAPÃO/BAHIA.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDIMAR\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2026 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS  CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 -  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 46.243.948/0001-79, QUE  DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA HERICO OLIVER, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO  DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA.\nEXTRATO DO 1º  TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL  Nº 138/2025 - EULALIA PAULINO SILVA\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL  Nº 137/2025 - ANDRE DARA DE MATOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2533.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445617,
    "data": "2026-05-27",
    "edicao": 2534,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 26 DE MAIO DE 2026.\nPORTARIA Nº 011 DE 27 DE MAIO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR PARA RESPONDER PELA  GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E  FATURAMENTO SUS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 093 DE 27 DE MAIO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 094 DE 27 DE MAIO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDIMAR\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PNESCAR\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - EDIMAR\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2026 - PNEUSCAR\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO DE POÇOS E SONDAGEM ROTATIVA.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE  SOFTWARE DE GESTÃO E CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO CONTROLE DE  FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM  RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2534.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445669,
    "data": "2026-05-28",
    "edicao": 2535,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 27 DE MAIO DE 2026.\nRESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº086  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº087/2026  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº088/2026  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº089/2026  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE  LAPÃO.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº090/2026.  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº091/2026  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE  LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 202/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E  CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO CONTROLE DA  FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 204/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,  DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 205/2026.    INEXIGIBILIDADE: 031/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW  ARTÍSTICO DO ARTISTA HERICO OLIVER, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO  2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026.  CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 –  CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA,  PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS  EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 136/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2535.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445691,
    "data": "2026-05-29",
    "edicao": 2536,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 28 DE MAIO DE 2026.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GUILHERME\nTORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO  META FISICA E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 139/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR,  PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E  BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE DISTRATO - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA.\nEXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.\nEXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 147/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2536.pdf",
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  {
    "codigo": 445733,
    "data": "2026-06-01",
    "edicao": 2537,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 29 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO Nº 112 DE 01 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 113 DE 01 DE JUNHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 115 DE 01 DE JUNHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 116 DE 01 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 117 DE 01 DE JUNHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 095 DE 01 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 096, DE 01 DE JUNHO DE 2026  PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS  TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO  ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA  PORTARIA Nº 070, DE 31 DE MARÇO DE 2026, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GUILHERME JESUS\nAVISO DE LICITAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026  -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO  E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE  INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) E REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES,  BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO  ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - GUILHERME JESUS\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO  PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO  PARA PROFISSIONAIS GESTORES, BASEANDO-SE EM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO,  CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 (NOVO FUNDEB), VISANDO À HABILITAÇÃO DO  MUNICÍPIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, NA MODALIDADE VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO -  VAAR.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2537.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 445765,
    "data": "2026-06-02",
    "edicao": 2538,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 01 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 01 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO Nº 116 DE 01 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 117 DE 01 DE JUNHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 118 DE 02 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS  DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 097 DE 02 DE JUNHO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 –  GUILHERME JESUS DA SILVA\nRESOLUÇÃO N° 06/2026 - DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONSTAS DOS RECURSOS  TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –  FEAS, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO REFERENTE AOS BLOCOS  DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ,COM SALDOS A REPROGRAMAR DO  ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA Nº 36 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2538.pdf",
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  {
    "codigo": 445807,
    "data": "2026-06-03",
    "edicao": 2539,
    "resumo": "DECRETO Nº 119 DE 03 DE JUNHO DE 2026  DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO  DECRETO MUNICIPAL Nº 099 DE 11 DE  MAIO DE 2026 E DECRETO MUNICIPAL Nº  110 DE 21 DE MAIO DE 2026  DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 098 DE 03 DE JUNHO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 099 DE 03 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 100 DE 03 DE JUNHO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026.  1ª SESSÃO REALIZADA EM 03/06/2026.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025 - FUTURA E  EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS E AFINS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE  RECARGA DE TONERS, CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, COPIADORAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE  PORTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 - FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS E AFINS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, CARTUCHOS PARA  IMPRESSORAS, COPIADORAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nERRATA  - REFERENTE AO AVISO DE RATIFICAÇÃO Nº 029/2026.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2026.  INEXIGIBILIDADE: 029/2026 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW  ARTÍSTICO DA ARTISTA WALKIRIA SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO  2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 –CONTRATAÇÃO DE  PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO  PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES E  REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS GESTORES,  BASEANDO-SE EM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO,  CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 (NOVO FUNDEB),  VISANDO À HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA  UNIÃO, NA MODALIDADE VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO – VAAR.\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 155/2023 -  LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO APOIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS  SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA REDE SUAS.\nEXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2026 - ICARO GEOVANE  FERNANDES\nRESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.\nATA Nº 036/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS LAPÃO/BA.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL  EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2539.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445862,
    "data": "2026-06-08",
    "edicao": 2540,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 26 DE MAIO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 02 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 03 DE JUNHO DE 2026\nDECRETO Nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 120 DE 08 DE JUNHO DE 2026  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA  FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO  DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL (DENOMINADO  FAZENDA PIMENTA E GUERRA)  LOCALIZADO ALTO DOS PIRES -    DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO  DE LAPÃO/BAHIA.\nDECRETO Nº 121 DE 08 DE JUNHO DE 2026  TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE  SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 113  DE 10 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO Nº 122 DE 08 DE JUNHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 123 DE 08 DE JUNHO DE 2026  INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA  DO PROCESSO DE SELEÇÃO E  ELEIÇÃO PARA  ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS  UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE  LAPÃO/BA -  BIÊNIO  2027/2029  (VAGAS  REMANESCENTES DO EDITAL Nº 001/2025).\nDECRETO Nº 124 DE 08 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 125 DE 08 DE JUNHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 126 DE 08 DE JUNHO DE 2026.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A) AO CARGO COMISSIONADO.\nAVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE  APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E  MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) E  REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES,  BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO  ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES,  BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO  ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES,  BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO  ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO.\nMUNICÍPIO DE LAPÃO  PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO  PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2540.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445893,
    "data": "2026-06-09",
    "edicao": 2541,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 08 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 08 DE JUNHO DE 2026.\nPORTARIA Nº 101 DE 09 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA  Nº 07-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO  DE CARNES NO DISTRITO DE AGUADA NOVA, MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº  0099/26 - CAR.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 - FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW  ARTÍSTICO DA BANDA LIMÃO COM MEL, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO  2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026.  INEXIGIBILIDADE: 028/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW  ARTÍSTICO DA BANDA LIMÃO COM MEL, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO  2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA.\nRESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO HERDEIROS DO SERTÃO PARA INSCRIÇÃO  NO EDITAL ITAU VIVER MAIS 2026.\nPROJETO HERDEIROS DO SERTÃO  CENTRO INTEGRADO DE CULTURA, MEMÓRIA, BEM-ESTAR E  ENVELHECIMENTO ATIVO  CUIDAR • PROTEGER • AMAR.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2541.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445930,
    "data": "2026-06-10",
    "edicao": 2542,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 09 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO Nº 127 DE 10 DE JUNHO DE 2026.   CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE  LAPÃO - ETAPA MUNICIPAL DA 12ª CONFERÊNCIA  ESTADUAL DE SAÚDE E DA 18ª CONFERÊNCIA  NACIONAL DE SAÚDE, DESIGNA MEMBROS PARA  COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 102 DE 10 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 11 DE  10 DE JUNHO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR (A) PARA RESPONDER PELA  DIREÇÃO  DA ATENÇÃO  ESPECIALIZADA.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ICARO GEOVANE FERNANDES\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO  RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº  07-2026.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ICARO GEOVANE FERNANDES\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.736.805 JEREMIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, CNPJ Nº  54.736.805/0001-27, POR MEIO DA PESSOA JURIDICA JEREMIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES  DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICIPIO DE LAPÃO – BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EDUARDO DOURADO E BANDA, POR MEIO DA PESSOA JURIDÍCA SERTÃO  ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.564.856/0001-28, VISANDO COMPOR A GRADE DE  ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO- ARRAIÁ DA UNIÃO 2026 DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICIPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SS PRODUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.284.797/0001-10, QUE  DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA JULIO DOURADO, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO  JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JC DE AGUIAR CNPJ Nº 00.273.871/0001-89,  QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA KRAVO & KANELA, VISANDO COMPOR A GRADE DE  ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIRÁ DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 -  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº  27.327.389/0001-30, POR MEIO DA PESSOA JURIDICA JEREMIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, VISANDO COMPOR A GRADE  DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICIPIO DE  LAPÃO – BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL  CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS  CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026.  INEXIGIBILIDADE: 030/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW  ARTISTICO DO ARTISTA PEDRO SAMPAIO, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026”  DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026.  INEXIGIBILIDADE: 032/2026 –  CONTRATAÇÃO DA BANDA JEREMIAS DO FORRÓ E BANDA, POR MEIO DA PESSOA  JURÍDICA JEREMIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIA DA  UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2026.  INEXIGIBILIDADE: 033/2026 – CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EDUARDO DOURADO E BANDA, POR MEIO DA PESSOA JURÍDICA SERTÃO  ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.564.856/0001-28, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES  DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO- ARRAIÁ DA UNIÃO 2026 DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2026.  INEXIGIBILIDADE: 034/2026 –  CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CLAUDINHO DO ACORDEON, POR MEIO DA PESSOA JURÍDICA CLAUDIO DA SILVA  SANTOS ME, CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO –  ARRAIA DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026. INEXIGIBILIDADE: 036/2026 – CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JC DE AGUIAR CNPJ Nº 00.273.871/0001-89,  QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA KRAVO & KANELA, VISANDO COMPOR A  GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIRÁ DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO,  MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.\nRESOLIÇÃO Nº 05, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO \" HERDEIROS DO SERTÃO: ARRAIÁ DA PESSCIA IDOSA\" E AUTORIZA A UTILIZAÇÂO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI.\nRESOLUÇÃO Nº 09/2025  APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2026,  CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE PARA O 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026, REALIZADA PELO PLENO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 284ª REUNIÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 10/2025  APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO  DE 2026, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE  2026, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE  LAPÃO EM SUA 284ª REUNIÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 11/2026  APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2026,  CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE PARA O 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026, REALIZADA PELO PLENO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 284ª REUNIÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 12/2025  APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2026,  CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE PARA O 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026, REALIZADA PELO PLENO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 284ª REUNIÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 13/2026  CERTIFICA QUE O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE REFERENTE AOS  MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DO ANO DE 2026,  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA, FOI AVALIADO CONFORME PLENO DESTE  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUA 284ª REUNIÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 14/2026  APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 11ª  CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE LAPÃO BA - ETAPA  MUNICIPAL DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE  SAÚDE E DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE  SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO Nº 15/2026  APROVA O REGULAMENTO OPERACIONAL DA 11ª  CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE LAPÃO BA - ETAPA  MUNICIPAL DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE  SAÚDE E DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE  SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .\nATA Nº 33 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO COHSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - GMDPI\nPROJETO: HERDEIROS DO SERTÃO ARRAIA DA PESSOA IDOSA.\n",
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  {
    "codigo": 445964,
    "data": "2026-06-11",
    "edicao": 2543,
    "resumo": "PORTARIA 20 DE 11 DE JUNHO DE 2026. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.\nPORTARIA Nº 013 DE 10 DE JUNHO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR(A) PARA RESPONDER PELA  DIREÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ELMA\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 -  CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CLAUDINHO DO ACORDEON, POR MEIO DA PESSOA  JURÍDICA CLAUDIO DA SILVA SANTOS ME, CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES  DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIA DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ELMA\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 215/2026.  INEXIGIBILIDADE: 035/2026 – CONTRATAÇÃO DA BANDA JÚLIO DOURADO, POR MEIO DA PESSOA JURÍDICA SS PRODUÇÃO LTDA – CNPJ Nº  05.284.797/0001-10, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIA DA UNIÃO 2026, DO  DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 217/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO  DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E  TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\nMUNICÍPIO DE LAPÃO PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2026 ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL 001/2026.\n",
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  {
    "codigo": 446006,
    "data": "2026-06-12",
    "edicao": 2544,
    "resumo": "DECRETO Nº 128 DE 12 DE JUNHO DE 2026.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO  GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –  PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 129 DE 12  DE JUNHO DE 2026.  DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO  DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO  DECRETO Nº 120 DE 08 DE JUNHO DE  2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE  DE MARIA CARMITA DANTAS PIMENTA  LOPES.\nPORTARIA Nº 06 DE 11 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA  DIAGNÓSTICO  E  ELABORAÇÃO  DO DOCUMENTO-BASE,  MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2027/2037 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 103 DE 12 DE JUNHO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 104 DE 12 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 105 DE 12 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DO  RESULTADO DA CONCORRÊNCIA  ELETRÔNICA Nº 07-2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS  AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO       INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEGA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.491.480/0001-34,  QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA MATHEUS MORAES, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO  JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026  CONTRATO Nº 218/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO  E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026.  INEXIGIBILIDADE: 037/2026 –  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW  ARTÍSTICO DO ARTISTA MATHEUS MORAES, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO  2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA.\nEXTRATO DO  3ºTERMO ADITIVO DE PRAZO  AO CONTRATO Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE  MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS LOCALIZADAS EM  DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 106/2023/CAR.\nRESOLUÇÃO N107/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E ACEITE DA AÇÃO ESTRATÉGICA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA E DO RECEBIMENTO DE COFLNANCIAMENTO ESTADUAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL PERA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ABRANGÊNCIA REGIORAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nATA Nº 37 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2544.pdf",
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  {
    "codigo": 446039,
    "data": "2026-06-15",
    "edicao": 2545,
    "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE CARNES NO DISTRITO DE AGUADA NOVA,  MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 0099/26 – CAR.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2545.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446075,
    "data": "2026-06-16",
    "edicao": 2546,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 11 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 10 DE JUNHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 12 DE JUNHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 15 DE JUNHO DE 2026.\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL  PORTARIA 21 DE 16 DE JUNHO DE 2026\nAGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA\nFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - EXTRATO DE COMUNICADO OFICIAL\nNOTA TÉCNICA 2  EIXO III - ASSEGURAR PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E CONTROLE  SOCIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2546.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446104,
    "data": "2026-06-17",
    "edicao": 2547,
    "resumo": "DECRETO Nº 130 DE 17 DE JUNHO DE 2026.    “DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE   INFORMAÇÃO  (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO   ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”\nDECRETO Nº 131 DE 17 DE JUNHO DE 2026.   INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE  CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO PARA O PERÍODO DE  2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 106 DE 17 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 107 DE 17 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 107 DE 17 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 108 DE 17 DE JUNHO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026.\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM  - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, QUE TEM POR OBJETO  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM  INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E  MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2026\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J M GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº  00.149.796/0001-49, PARA AQUISIÇÃO DO LIVRO “A COLUNA PRESTES NA BAHIA – 100 ANOS – EDIÇÃO  COMEMORATIVA”, DE AUTORIA DE RICARDO LUÍS BANDEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE  EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº  27.327.389/0001-30, ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW  ARTÍSTICO “CLAUDINHO DO ACORDEON”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO  “HERDEIROS DO SERTÃO”: ARRAIÁ DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 INEXIGIBILIDADE: 038/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DO LIVRO “A COLUNA PRESTES NA  BAHIA – 100 ANOS – EDIÇÃO COMEMORATIVA”, DE AUTORIA DE RICARDO LUÍS BANDEIRA, PARA ATENDER AS  NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026.  INEXIGIBILIDADE: 039/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO  “CLAUDINHO DO ACORDEON”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO “HERDEIROS DO  SERTÃO”: ARRAIÁ DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO -  PROJETO “HERDEIROS DO SERTÃO – ARRAIÁ DA PESSOA IDOSA”.\nFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 10. DA TABELA DE DESMBOLSO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2547.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 446144,
    "data": "2026-06-18",
    "edicao": 2548,
    "resumo": "DECRETO Nº 132 DE 18 DE JUNHO DE 2026.   INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO  DOS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DE  GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO  ESCOLAR A LUZ DA INCIDÊNCIA DA LEI  MUNICIPAL Nº 613/2009 E LEI MUNICIPAL Nº  614/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 107 DE 17 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE  MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 222/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE CARNES NO  DISTRITO DE AGUADA NOVA, MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 0099/26 – CAR.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2548.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446175,
    "data": "2026-06-19",
    "edicao": 2549,
    "resumo": "DECRETO Nº 133 DE 19 DE JUNHO DE 2026.   ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 127 DE 10 DE  JUNHO DE 2026, DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA  11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE  LAPÃO, ESTADO DA BAHIA, EM CONSONÂNCIA  COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE  SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 134 DE 19 DE JUNHO DE 2026.   DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS  DIAS 22, 23, E 24 DE JUNHO DE 2026 E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO  TRABALHO, A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.373, DE 11 DE  DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS,  PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E SOCIAL PARA EMISSÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA  DO TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 145/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS QUADRAS  POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS TIRADENTES, ALTO DA BOA VISTA E ZENÁLIA DOURADO LOPES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESOLUşÃO N° 08 - DISPÖE SOBRE A APROVAÇÄO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE REPASSE DE RECURSOS PÛBLICOS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE À PROGRAMAÇÄO N• 291915720260001.\nRESOLUÇÃO Nº 16/2026  ‘AD REFERENDUM’  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO  ADIAMENTO DA 11ª CONFERÊNCIA DE  SAÚDE DE LAPÃO - ETAPA MUNICIPAL,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\nGUIA IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2549.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446254,
    "data": "2026-06-25",
    "edicao": 2550,
    "resumo": "DECRETO Nº 135 DE 25 DE JUNHO DE 2026.   INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE  DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA  REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE  LAPÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 109, DE 25 DE JUNHO DE 2026.    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 110 DE 25 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE  EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS  DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO  ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nATA Nº 38 -  ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2550.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446286,
    "data": "2026-06-26",
    "edicao": 2551,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 18 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 16 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 17 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 18 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 18 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 19 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 25 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO Nº 136 DE 26 DE JUNHO DE 2026.   DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA  DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 111 DE 26 DE JUNHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE  CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - RENATA MIRELLA\nRESULTADO DE LICITAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, DESTINADA À  MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - RENATA MIRELLA\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026  - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2551.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446314,
    "data": "2026-06-29",
    "edicao": 2552,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 29 DE JUNHO DE 2026.\nDECRETO Nº 137 DE 29 DE JUNHO DE 2026.   DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO  DIA 03 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL  E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA  EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2552.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446354,
    "data": "2026-06-30",
    "edicao": 2553,
    "resumo": "CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRONICO 001/2026\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026\nEXTRATO DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – CONTRATO Nº 225/2026.\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO  Nº 183/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 162/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 177/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 179/2025\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 013/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 014/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nRESOLUÇÃO Nº 17/2026  ‘AD REFERENDUM’  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO AD REFERENDUM DAS  ADEQUAÇÕES TÉCNICAS DO PLANO MUNICIPAL DE  SAÚDE 2026–2029 E DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE  SAÚDE – PAS 2026, PARA ATENDIMENTO ÀS  EXIGÊNCIAS DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO  E FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –  SUS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2553.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446386,
    "data": "2026-07-01",
    "edicao": 2554,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1049 DE 01 DE JULHO DE 2026.  CONCEDE  REAJUSTE  SALARIAL  AOS  SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO  MUNÍCIPIO DE LAPÃO.\nDECRETO Nº 138 DE 01 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 112 DE 01 DE JULHO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 113 DE 01 DE JULHO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 114 DE 01 DE JULHO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nLISTA DE CADASTRO RESERVA  - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE CONTABILIDADE, SISTEMA TRANSPARÊNCIA LC 131/09, SISTEMA  DE FOLHA DE PAGAMENTO WEB, SISTEMA DE CONTRACHEQUE ONLINE (PORTAL DO SERVIDOR), PATRIMÔNIO, ASSIM  COMO TAMBÉM, EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DA BASE DE DADOS  E TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nTORNA SEM EFEITO -  REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE  CONTRATO Nº 145/2025.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA  DESTE MUNICÍPIO.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO   PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS  PROFISSIONAIS, DESTINADA À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - DL DISTRIBUIDORA 195/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - FABMED 123/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - FABMED 142/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - FABMED 310/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - PRATI 295/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - PRATI 296/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - PRATI 310/2025\n1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS  APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DA 1º RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS  APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DA 1º RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS  APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 -  LOCAÇÃO DE IMÓVEL  DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO  MUNICIPAL, TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) E  ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PACIENTES USUÁRIOS DO TFD QUE NECESSITEM AGUARDAR TRANSPORTE APÓS RETORNAREM  DE ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2026.  INEXIGIBILIDADE: 040/2026 –  LOCAÇÃO DE IMÓVEL  DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO  MUNICIPAL, TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) E  ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PACIENTES USUÁRIOS DO TFD QUE NECESSITEM AGUARDAR TRANSPORTE APÓS RETORNAREM  DE ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 145/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS QUADRAS  POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS TIRADENTES, ALTO DA BOA VISTA E ZENÁLIA DOURADO LOPES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2554.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446453,
    "data": "2026-07-06",
    "edicao": 2555,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1050 DE 06 DE JULHO DE 2026.  DENOMINA-SE AVENIDA EUNICE BARBOSA A  VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA AVENIDA BOM  PRAZER, NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, À  ALTURA DA FAZENDA DO SR. ANTÔNIO  MENEZES, E SE ESTENDE ATÉ A FAZENDA  LAJEDÃO.\nLEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 06 DE JULHO DE 2026.  GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS  SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO  PSICOLÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  ÀS MÃES E AOS PAIS ATÍPICOS E AOS  CUIDADORES DESIGNADOS.\nLEI MUNICIPAL Nº 1052 DE 06 DE JULHO DE 2026.  INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA  ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 06 DE JULHO DE 2026.  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A  ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL  NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA.\nLEI MUNICIPAL Nº 1054 DE 06 DE JULHO DE 2026.  AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO  MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS  SUPLEMENTARES  À  ANTERIORMENTE  FIXADA  DESPESA  NO  ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 26 DE JUNHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 29 DE JUNHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 29 DE JUNHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 30 DE JUNHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 01 DE JULHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 03 DE JULHO DE 2026\nPORTARIA Nº 115 DE 06 DE JULHO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA A FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE  INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2026 -  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E  CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO  DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO  (REMOÇÃO) E REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM  INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E  MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 226/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 –  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.  K.J.  BARRETO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2026  - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026  - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2024 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2026  - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024-  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2026   - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nREPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, DO EXERCÍCIO DE 2020 E EXERCÍCIO DE 2020 NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO REFERENTE AO BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO Nº 09/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -  FNAS, DO EXERCÍCIO DE 2020 E EXERCÍCIO DE 2020 NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO REFERENTE AO BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2555.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446505,
    "data": "2026-07-07",
    "edicao": 2556,
    "resumo": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE CONTABILIDADE, SISTEMA TRANSPARÊNCIA LC 131/09, SISTEMA DE FOLHA DE  PAGAMENTO WEB, SISTEMA DE CONTRACHEQUE ONLINE (PORTAL DO SERVIDOR), PATRIMÔNIO, ASSIM COMO TAMBÉM,  EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DA BASE DE DADOS E TREINAMENTO E  CAPACITAÇÃO DO PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2556.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446529,
    "data": "2026-07-08",
    "edicao": 2557,
    "resumo": "DECRETO Nº      08 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS  MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL  DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO -  BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 139 DE 08 DE JULHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 116 DE 08 DE JULHO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2026 -  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E  CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO  DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO  (REMOÇÃO) E REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2026  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS,  DESTINADA À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº 015/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS  REGULARES NACIONAIS, SOB DEMANDA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO,  CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DAS VIAGENS, VISANDO  ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026.  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES  NACIONAIS, SOB DEMANDA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO,  CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DAS  VIAGENS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2557.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446568,
    "data": "2026-07-09",
    "edicao": 2558,
    "resumo": "DECRETO Nº 140 DE 08 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS  MEMBROS  DO  CONSELHO  MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA  IGUALDADE RACIAL – COMPIR, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO -  BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 141 DE 09 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 142 DE 09 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS  CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES  PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA  MUNICIPAL  DURANTE  O  PROCESSO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026,  ESTABELECE  DIRETRIZES  PARA  PREVENÇÃO DE ILÍCITOS ELEITORAIS,  ASSEGURA A NEUTRALIDADE DA MÁQUINA  PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 143 DE 09 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 144 DE 09 DE JULHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 014 DE 09 DE JULHO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR PARA RESPONDER PELA  COORDENAÇÃO  DO  CENTRO  DE  ESPECIALIDADE E TRATAMENTO EM SAÚDE - CETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 117 DE 09 DE JULHO DE 2026.      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE LAPÃO,  CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA).\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2026\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 - CONTRATAÇÃO DE DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ  Nº 62.320.770/0001-79, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA  PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, COM O OBJETIVO DE  ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS  SOBRE O CONSUMO, REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS  ADMINISTRATIVOS.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 - CONTRATAÇÃO DE DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ  Nº 62.320.770/0001-79, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA  PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, COM O OBJETIVO DE  ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS  SOBRE O CONSUMO, REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS  ADMINISTRATIVOS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA   PROCESSO ADMINISTRATIVO 235/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ATENDER  AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE  ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL PARA EMISSÃO DOS  PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nRESOLUÇÃO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2026  RECONHECE A ELEIÇÃO PARA A  COORDENAÇÃO  ADMINISTRATIVA  INTERINA DO CONSELHO TUTELAR DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2558.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446595,
    "data": "2026-07-10",
    "edicao": 2559,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 06 DE JULHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 07 DE JULHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 08 DE JULHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 06 DE JULHO DE 2026\nDECRETO Nº 145 DE 10 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 146 DE 10 DE JULHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE  CONTABILIDADE, SISTEMA TRANSPARÊNCIA LC 131/09, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO WEB, SISTEMA DE  CONTRACHEQUE ONLINE (PORTAL DO SERVIDOR), PATRIMÔNIO, ASSIM COMO TAMBÉM, EXECUTAR OS SERVIÇOS DE  IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DA BASE DE DADOS E TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nAVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2025 -  CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO,  AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2025 - FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO  PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO LAPÃO BA.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA  DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO  MUNICÍPIO LAPÃO-BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 - CONTRATAÇÃO DE DAIZA CARVALHO SOUZA, CNPJ Nº  55.179.310/0001-07, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS PARA O MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS AGENTES  COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 148/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DO  SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR, ALMOXARIFADO E BIBLIOTECA, PORTAIS DO PROFESSOR E ALUNO, APLICATIVO  MÓVEL, GESTÃO DE PESSOAL E CONFORME DEFINIDOS NA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO,  TREINAMENTO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E  CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CONVOCAÇÃO\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .\n",
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  {
    "codigo": 446622,
    "data": "2026-07-13",
    "edicao": 2560,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 29 DE JUNHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 10 DE JULHO DE 2026\nPORTARIA Nº 118 DE 13 DE JULHO DE 2026      DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº116-2026  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE  APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E  MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) E  REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE  CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,  CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA  REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nATA Nº 39 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\n",
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  {
    "codigo": 446669,
    "data": "2026-07-14",
    "edicao": 2561,
    "resumo": "DECRETO Nº 147 DE 14 DE JULHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2026  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A  DEMANDA DESTE MUNICÍPIO\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 153/2025 -  LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO DO DELEGADO DE  POLICIA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVN. DEP. JOÃO CARLOS P. BACELAR, S/N, CENTRO, LAPÃO/BA PARA  ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 015/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nRESOLUÇÃO Nº 18/2026  HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES AD REFERENDUM Nº 16/2026 E Nº  17/2026, EDITADAS PELO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL  DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO Nº 19/2026  APROVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE SAÚDE, EM UNIDADES  PRESTADORAS DO SERVIÇO, VISANDO O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DA REDE  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018/2026  EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025   PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2561.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 446697,
    "data": "2026-07-15",
    "edicao": 2562,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 13 DE JULHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 14 DE JULHO DE 2026.\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL  PORTARIA 22 DE 15 DE JULHO DE 2026\nPORTARIA Nº 119 DE 15 DE JULHO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA  PARA CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA  COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE – CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº  960647/2024/FNDE/CAIXA.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  FILMES RADIOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA KONICA MINOLTA DRY PRO SIGMA II, PARA ATENDER A DEMANDA  DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ERIVELTON SOUZA CURAÇA –  ME - CNPJ Nº 32.392.330/0001-66 ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FOCO NO PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE MICRODADOS VOLTADOS AO  APRIMORAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS E QUALIFICAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026.  INEXIGIBILIDADE: 041/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE  ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FOCO NO PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE MICRODADOS VOLTADOS AO  APRIMORAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS E QUALIFICAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO/BA.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2562.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446731,
    "data": "2026-07-16",
    "edicao": 2563,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 15 DE JULHO DE 2026.\nPORTARIA Nº 120 DE 16 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO  TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026.  INEXIGIBILIDADE: 042/2026 –  CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER AOS  SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, COM O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO ÀS  EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO,  REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 INEXIGIBILIDADE: 043/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE  RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE  PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nERRATA - REFERENTE AO  EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2563.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446764,
    "data": "2026-07-17",
    "edicao": 2564,
    "resumo": "DECRETO Nº 148 DE 17 DE JULHO DE 2026  INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DE  SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  (DESIF) –  NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 121 DE 17 DE JULHO DE 2026    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 122 DE 17 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 123 DE 17 DE MARÇO DE 2026.        DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE  MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026  - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2024 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS  ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE  MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO.\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2026  PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 04/2025  PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2564.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 446792,
    "data": "2026-07-20",
    "edicao": 2565,
    "resumo": "DECRETO Nº 149 DE 20 DE JULHO DE 2026.  FIXA A PREMIAÇÃO PARA COPA X1  BRASIL DE VAQUEJADA – 3ª EDIÇÃO E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 123 DE 17 DE JULHO DE 2026.        DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 124 DE 20 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA DE IRECE\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA  ATENDER VEÍCULOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DE CONTRATO  Nº 240/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER VEÍCULOS SOB  RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA.\nERRATA  - REFERENTE AO  EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2026.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 016/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO ATERRO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2565.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446828,
    "data": "2026-07-21",
    "edicao": 2566,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 1055 DE 21 DE JULHO DE 2026.  PROÍBE PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA  EM FESTAS RELIGIOSAS NAS ESCOLAS  DO MUNICÍPIO DE LAPÃO ESTADO DA  BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO Nº 147/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFORMA DE ESTOFADOS DOS VEÍCULOS ESCOLARES DESTINADOS A  ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2566.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446861,
    "data": "2026-07-22",
    "edicao": 2567,
    "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 16 DE JULHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 16 DE JULHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 17 DE JULHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 20 DE JULHO DE 2026\nPORTARIA Nº 125 DE 22 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS,  IRRIGAÇÃO, LEVANTAMENTOS CADASTRAIS, TOPOGRÁFICOS, PAISAGISMO, URBANISMO, ESTRADAS,  PAVIMENTAÇÕES, SINALIZAÇÃO, USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SUBESTAÇÃO PARA ATENDER A  DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO  DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, IRRIGAÇÃO, LEVANTAMENTOS  CADASTRAIS, TOPOGRÁFICOS, PAISAGISMO, URBANISMO, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, SINALIZAÇÃO,  USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SUBESTAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE  LAPÃO.\nAVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - CONTRATAÇÃO DE KONICA  MINOLTA HEALTHCARE DO BRAISL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS  LTDA, CNPJ Nº 71.256.283/0001-85, PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE  IMAGEM PARA APARELHO RADIOGRÁFICO CR REGIUS SIGMA II DA MARCA KONICA MINOLTA PARA ATENDER  A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026. INEXIGIBILIDADE: 044/2026 – CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE IMAGEM PARA APARELHO RADIOGRÁFICO CR REGIUS SIGMA II DA  MARCA KONICA MINOLTA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2567.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446895,
    "data": "2026-07-23",
    "edicao": 2568,
    "resumo": "RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026.  16ª SESSÃO REALIZADA EM 23/07/2026\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 174/2025 -  FABMED\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 292/2025 - PROMEFARMA\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 296/2025 - EMMARKA\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 304/2025 - PRATI DONADUZZI\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 311/2025 -\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 313/2025 - FABMED\nEXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE292/2025 - EMMARKA\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA  DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESCOLARES E  PRAÇAS COM PEÇAS E BRINQUEDOS DE EUCALIPTO, MADEIRA E GRADIL METÁLICO NO  MUNICIPIO DE LAPÃO.\nLISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA  POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2568.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446930,
    "data": "2026-07-24",
    "edicao": 2569,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 22 DE JULHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 21 DE JULHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 22 DE JULHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 23 DE JULHO DE 2026.\nDECRETO Nº 149 DE 20 DE JULHO DE 2026.  FIXA A PREMIAÇÃO PARA COPA X1  BRASIL DE VAQUEJADA – 3ª EDIÇÃO E  DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 150 DE 24 DE JULHO DE 2026.  INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS  ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA  EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO  FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E  PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 151/2026  -ANEXO II PLANTA DO TERRENO GEORREFERENCIADA\nDECRETO Nº 151/2026  AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL  PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, POR  INTERMÉDIO  DA  SECRETARIA  DE  DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR, PARA  IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E  VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E  RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 151/2026 -ANEXO I MEMORIAL DESCRITIVO\nERRATA - REFERENTE AO AVISO DE RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026.\nAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS  (CHAMAMENTO 02)\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2569.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446973,
    "data": "2026-07-27",
    "edicao": 2570,
    "resumo": "DECRETO Nº 150 DE 24 DE JULHO DE 2026.  INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS  ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA  EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO  FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E  PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE  ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2570.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446996,
    "data": "2026-07-28",
    "edicao": 2571,
    "resumo": "DECRETO Nº 151 DE 28 DE JULHO DE 2026.  ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL – CMAS, NOMEADOS PELO  DECRETO Nº 159 DE 21 DE OUTUBRO DE  2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO  RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº  017/2026.\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1,  PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE LAPÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO  PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA  BAHIA (SEC-BA).\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º  TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO  CONTRATUAL AO TERMO DE CONVENIO DE SUBVENÇÃO  Nº001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO FMDPI Nº 010/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2571.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447033,
    "data": "2026-07-29",
    "edicao": 2572,
    "resumo": "TORNA SEM EFEITO -  REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO Á ATA  Nº 143/2025.\nRESULTADO DEFINITIVO  PREMIAÇÃO COPA X1 BRASIL DE VAQUEJADA – 3ª EDIÇÃO – DECRETO Nº 149  DE 20 DE JULHO DE 2026.\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA,  MINHA VIDA - PROJETO FNHIS SUB-50 – 25 UNIDADES HABITACIONAIS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2572.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447067,
    "data": "2026-07-30",
    "edicao": 2573,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 24 DE JULHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 29 DE JULHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 24 DE JULHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 28 DE JULHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 29 DE JULHO DE 2026\nPORTARIA Nº 015 DE 30 DE JULHO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A HOMOLOGÃO DO  RESULTADO DA ANÁLISE DOS  REQUERIMENTOS  DE  LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS  VINCULADOS  À  SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE, DECLARA OS  SERVIDORES APTOS AO GOZO DO  BENEFÍCIO  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE CONTABILIDADE, SISTEMA  TRANSPARÊNCIA LC 131/09, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO WEB, SISTEMA DE CONTRACHEQUE ONLINE (PORTAL  DO SERVIDOR), PATRIMÔNIO, ASSIM COMO TAMBÉM, EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, MIGRAÇÃO  E CONVERSÃO DA BASE DE DADOS E TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº147/2021 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE  SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CONTABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE FINANÇAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2573.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447102,
    "data": "2026-07-31",
    "edicao": 2574,
    "resumo": "DECRETO Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 015 DE 30 DE JULHO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO  RESULTADO DA ANÁLISE DOS  REQUERIMENTOS  DE  LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS  VINCULADOS  À  SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE, DECLARA OS  SERVIDORES APTOS AO GOZO DO  BENEFÍCIO  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 126 DE 31 DE JULHO DE 2026.  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 127 DE 31 DE JULHO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDOR (A) NA FORMA QUE  MENCIONA.\nPORTARIA Nº 128 DE 31 DE JULHO DE 2026.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A  SERVIDORES NA FORMA QUE  MENCIONA.\nAVISO DE LICITAÇÃO    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE LAPÃO,  CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA).\nAVISO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-2026.  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA,  COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA  DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL,  CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI  ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA,  CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS, AMBIENTAIS E HABITACIONAIS DO TERRITÓRIO  BAIANO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E NO CONVÊNIO Nº 002/2026 SEDUR.\nAVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DO  RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº  017/2026.\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO  AO CONTRATO Nº 158/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE  AUDITÓRIO, QUADRA COBERTA, RECREIO COBERTO E SUBESTAÇÃO DE 300 KVA NA ESCOLA CEDIDA PELO ESTADO AO  MUNICÍPIO PARA A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL.\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 019/2026  EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025   PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2574.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447142,
    "data": "2026-08-03",
    "edicao": 2575,
    "resumo": "DECRETO Nº 154 DE 03 DE AGOSTO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 155 DE 03 DE AGOSTO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 156 DE 03 DE AGOSTO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 157 DE 03 DE AGOSTO DE 2026  INSTITUI  E  NOMEIA  A  COMISSÃO  ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL  COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE  ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE  DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES  ESCOLARES DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA –  BIÊNIO 2027/2029 (VAGAS REMANESCENTES).\nDECRETO Nº 158 DE 03 DE AGOSTO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 159 DE 03 DE AGOSTO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nDECRETO Nº 160 DE 03 DE AGOSTO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 016 DE 03 DE AGOSTO DE 2025.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR (A) PARA RESPONDER PELA  GERÊNCIA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO  PERMANENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 129 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.  REVOGA A PORTARIA Nº 126 DE 31 DE  JULHO DE 2026.E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FRANCISCO JOSE\nEXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SERVIÇOS MEDICOS\nCONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. FRANCISCO JOSE\nCONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 -  SERVIÇOS MÉDICOS\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA COMPOSIÇÃO DA  EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS  (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 189/2023 - CUJO OBJETO  É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA  ADMINISTRATIVA PARA SUPORTE AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E  TRABALHISTAS (E-SOCIAL) EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 8.73/2014.\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 206/2022 - CONTRATAÇÃO  DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E  CONTRATOS, COMPRAS E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 017/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 018/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEDITAL N° 002/2026 – PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA  COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E  VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA –  BIÊNIO 2027/2029.\n01-AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO CHAMAMENTO Nº 03\nATO DE HOMOLOGAÇÃO  RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO - EDITAL Nº 001/2026.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 02/2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 03/2026\nEXTRATO DE TERMO CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO  - OLMA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEO DE MAMONA LTDA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2575.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447179,
    "data": "2026-08-04",
    "edicao": 2576,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 30 DE JULHO DE 2026.\nDECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.\nDECRETO Nº 161 DE 04 DE AGOSTO DE 2026  AO  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  (A)  CARGO  COMISSIONADO.\nPORTARIA Nº 017 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR  PARA  RESPONDER  INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO DE  VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 130 DE 04 DE AGOSTO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 –  CREDENCIAMENTO DE PESSOA  FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS  MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA  FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O  ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA  COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO META FISICA QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO  CONTRATO Nº 195/2026 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO  ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO.\nRESOLUÇÃO Nº 006, DE 24 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE  CONTAS DO PROJETO \"2ª CORRIDA – PASSOS PELA  INFÂNCIA\", FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO  MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE – FMDCA, NO ÂMBITO DO CONSELHO  MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO  ADOLESCENTE DE LAPÃO-BA.\nRESOLUÇÃO Nº 07, DE 31 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL  DE INCENTIVO AO ESPORTE INFANTOJUVENIL \"LAPÃO EM  MOVIMENTO\".\nEDITAL N° 002/2026 – PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR  PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES  MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA – BIÊNIO 2027/2029  ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL 002/2026 .\nPROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE INFANTOJUVENIL  “LAPÃO EM MOVIMENTO”  APOIO A ATLETAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTANTES DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA\nCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE  INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 020/2026  EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025   PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2576.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447204,
    "data": "2026-08-05",
    "edicao": 2577,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR  DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.\nPORTARIA Nº 018 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE  SERVIDOR (A) PARA RESPONDER PELA  GERÊNCIA DAS EQUIPES DE SAUDE  BUCAL E UNIDADE ODONTOLÓGICA  MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 131 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.  REVOGA A PORTARIA Nº 130 DE 04 DE  AGOSTO DE 2026 E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nPORTARIA Nº 132 DE 05 DE AGOSTO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 - FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DILUIDORES/DOSADORES  AUTOMÁTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DO  MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\nRETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE LAPÃO,  CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA  DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA).\nTORNA SEM EFEITO -  REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026.\nTORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO, DO  CONTRATO DE N° 246/2026, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026.\nAVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026  PROCESSO ADM: Nº 268/2026 - FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA KONICA MINOLTA DRY PRO  SIGMA II (MODELO SD-S), PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL  MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026  RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO -  CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA COMPOSIÇÃO DA  EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA  COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA.\nSECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO  EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO -  DHEIVID SODRE DOS SANTOS\nSECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO  EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO - HEVELYN MATOS SILVA\nSECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO  EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO - LAVÍNIA DOURADO ROQUE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2577.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447242,
    "data": "2026-08-06",
    "edicao": 2578,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO    PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 021/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (COM  SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SE NECESSÁRIO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE  EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO BA.\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS  AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026\nEXTRATO DA RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025 -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE PODA DE ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO COM MOURÕES DE MADEIRA E QUIABENTO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO.\nERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº147/2021  PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021.\nRESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2026  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO  PROJETO 2ª (SEGUNDA) CORRIDA – PASSOS  PELA INFÂNCIA , EM DEFESA DOS DIREITOS DAS  CRIANÇAS E ADOLESCENTES”\nRESOLUÇÃO Nº 005, DE 09  DE JULHO DE 2026  RECONHECE A ELEIÇÃO PARA A  COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO  CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE  LAPÃO-BA.\nEDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025  PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA  AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E  CULTURA, MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, AUXILIAR DE SALA PARA CRECHE  E AUXILIAR DE SALA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA .\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2578.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447271,
    "data": "2026-08-07",
    "edicao": 2579,
    "resumo": "DECRETO Nº 162 DE 07 DE AGOSTO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A  PEDIDO  DE SERVIDOR (A) DE CARGO  COMISSIONADO.\nAVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISAS EM GERAL,  VESTUÁRIO, ROUPARIA HOSPITALAR, BANDEIRAS, BANDEIROLAS E DEMAIS CORRELATOS VISANDO ATENDER AS  DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA.\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2026 -  FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA,  ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.\nEXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2025 - FUTURA E EVENTUAL  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.\nERRATA -  REFERENTE AO EXTRATO  DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2025.\nEXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2026, ORIUNDO DO  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026, CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 019/2026 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2579.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447315,
    "data": "2026-08-10",
    "edicao": 2580,
    "resumo": "PORTARIA Nº 133, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE  FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2026 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  FILMES RADIOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA KONICA MINOLTA DRY PRO SIGMA II, PARA ATENDER A DEMANDA  DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2580.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447335,
    "data": "2026-08-11",
    "edicao": 2581,
    "resumo": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº124/2026  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS  COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA KONICA MINOLTA DRY PRO SIGMA II (MODELO SD-S), PARA ATENDER A  DEMANDA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA.\nEDITAL N° 002/2026 – PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR  PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES  MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA – BIÊNIO 2027/2029.  ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL 002/2026 .\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2581.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447381,
    "data": "2026-08-12",
    "edicao": 2582,
    "resumo": "DECRETO Nº 163 DE 12 DE AGOSTO DE 2026  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,  PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE  PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (TERRENO)  LOCALIZADO NO POVOADO DE ELIZEU  I DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA.\nDECRETO Nº 164 DE 12 DE AGOSTO DE 2026  FIXA A PREMIAÇÃO PARA O EVENTO  ESPORTIVO “GRANDE PENCA” – NOS DIAS 15  E 16 DE AGOSTO DE 2026, NO PARQUE  ANTÔNIO PAULO – DISTRITO DE AGUADA  NOVA, COM PROVAS DE VELOCIDADE NA  DISTÂNCIA DE 320 (TREZENTOS E VINTE)  METROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2026 -  FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE  MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO  PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2582.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447407,
    "data": "2026-08-13",
    "edicao": 2583,
    "resumo": "DECRETO Nº 165 DE 13 DE AGOSTO DE 2026  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR  (A) DE CARGO COMISSIONADO.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO  INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE –  CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA.\nEXTRATO DE DISTRATO Nº 020/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2583.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447434,
    "data": "2026-08-14",
    "edicao": 2584,
    "resumo": "PORTARIA Nº 134 DE 14 DE AGOSTO DE 2026  DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL  DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA  OUTRAS  PROVIDENCIAS.\nEXTRATO DE DILIGÊNCIA  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 - CREDENCIAMENTO N° 004/2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2584.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 447472,
    "data": "2026-08-17",
    "edicao": 2585,
    "resumo": "PORTARIA Nº 019 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS  DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO  DO  PREENCHIMENTO,  APRESENTAÇÃO, PROTOCOLO E  ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE  DIREITOS E VANTAGENS - RDV, NO  ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2585.pdf",
    "parte2": null
  }
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