430801 2025-01-02 2201 DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 022 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 024 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 027 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 028 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 029, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 030, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 031 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial) nº 001/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência (Presencial) nº 002/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 SESSÃO E TERMO DE POSSO PREFEITO 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2201.pdf 430849 2025-01-03 2202 DECRETO Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 032 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 033 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 034 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2202.pdf 430898 2025-01-06 2203 DECRETO Nº 035 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 037 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 038 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 039 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. ATA nº 001/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. ATA nº 002/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024. ATA nº 003/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 040/2024 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 001/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 002/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 003/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2203.pdf 430944 2025-01-07 2204 DECRETO Nº 036 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 038 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 040 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 RETIFICAÇÃO ANTONIO JOSÉ RETIFICAÇÃO FLEIDE RETIFICAÇÃO JOEL SEIXAS JR. RETIFICAÇÃO MARIA RIVANDA RESOLUÇÃO CAE Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2204.pdf 431012 2025-01-08 2205 DECRETO Nº 041 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2024. ATA nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 001/2025 – Contrato nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 002/2025 – Contrato nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 003/2025 – Contrato nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 004/2025 – Contrato nº 004/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2205.pdf 431047 2025-01-09 2206 DECRETO Nº 042, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 078/2024 CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRENCIA 001/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRENCIA 002/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°011/2025 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º002/2025 DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2206.pdf 431100 2025-01-10 2207 DECRETO Nº 043 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024. AGENDA CULTURAL PARA O ANO 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2207.pdf 431184 2025-01-13 2208 DECRETO Nº 044 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 045, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 046 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2208.pdf 431224 2025-01-14 2209 DECRETO Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2209.pdf 431285 2025-01-15 2210 PORTARIA Nº 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 005/2025 – Contrato nº 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 006/2025 – Contrato nº 008/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 007/2025 – Contrato nº 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 008/2025 – Contrato nº 012/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024. CONTRATO nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024. CONTRATO nº 010/2025 RETIFICAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 003/2024 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 004/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2210.pdf 431322 2025-01-16 2211 DECRETO Nº 048 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 005/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2211.pdf 431426 2025-01-17 2212 DECRETO Nº 049 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 050 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 048/2024. ATA nº 013/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 008/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 010/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 011/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2024. ATA nº 012/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2212.pdf 431468 2025-01-20 2213 DECRETO Nº 051 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 052 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 053 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 012, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 013, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PARECER TECNICO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA nº 006/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA nº 007/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2213.pdf 431514 2025-01-21 2214 DECRETO Nº 054 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 055, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 015, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP: 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 017/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 022/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 029/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 030/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 031/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 033/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 034/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 035/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 036/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 037/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 038/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 039/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 040/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 041/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 006/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 007/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2214.pdf 431562 2025-01-22 2215 PORTARIA Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024. ATA nº 007/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 070/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 062/2021 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 009/2025 – Contrato nº 042/2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2215.pdf 431636 2025-01-23 2216 DECRETO Nº 056, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO METAFÍSICA DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 188/2022, TP 010/2022. ERRATA TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2216.pdf 431683 2025-01-24 2217 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 010/2025 – Contrato nº 043/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 020/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2217.pdf 431721 2025-01-27 2218 PORTARIA Nº 017, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 ERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: CASTRO RIBEIRO ERRETA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: MILLER & VIEIRA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 014/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 015/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 016/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 017/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 018/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 019/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 020/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 021/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 022/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 023/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 024/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 025/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 026/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 027/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 028/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 029/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 030/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 031/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 032/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 033/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 034/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024. ATA nº 035/2025 ERRATA AVISO E EXTRATO DE CONTYRATO DE INEXIGIBILIDADE 010/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2218.pdf 431776 2025-01-28 2219 ERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: DANILO SERVIÇOS ERRATA EXTRATO DO TERMO HOMOLOCAÇÃO DA EMPRESA: ELSON NUNES ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: DANILO SERVIÇOS ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DA EMPRESA: ELSON NUNES https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2219.pdf 431841 2025-01-29 2220 RGF - Anexos RREO - Anexos DECRETO Nº 057, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 NOTA EXPLICATIVA - RREO 6° BIM, RGF 3° QUAD. DE 2024 - PM LAPÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DA EMPRESA: C. E. SANCHES & CIA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2220.pdf 431908 2025-01-30 2221 PORTARIA Nº 018, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025. AVISO DE EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL) Nº 001/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO O PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025 RESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2221.pdf 431965 2025-01-31 2222 DECRETO Nº 058 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 059 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 019, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA Nº 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 TORNA SEM EFEITO REFERENTE AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 PARECER TECNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 044/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 045/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 046/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 047/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 048/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-001/2025. CONTRATO Nº 050/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2222.pdf 432018 2025-02-03 2223 DECRETO Nº 060, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 062, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 063 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 064 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO Nº 065 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 066 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 067 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 068 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 051/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 052/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 053/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 054/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 055/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 056/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 009/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2223.pdf 432071 2025-02-04 2224 DECRETO Nº 065 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 070 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 057/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2224.pdf 432137 2025-02-05 2225 DECRETO Nº 071 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 072 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 046/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO Nº 016 - PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2225.pdf 432189 2025-02-06 2226 PORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. AVISO DE ANULAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 – Contrato nº 061/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 011/2025 – Contrato nº 059/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 037/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2226.pdf 432235 2025-02-07 2227 DECRETO Nº 073 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 074 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 075 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 022, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 062/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2227.pdf 432298 2025-02-10 2228 DECRETO Nº 076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 078 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 079 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 080 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 006/2025 RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 064/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-002/2025. CONTRATO Nº 066/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. CONTRATO nº 065/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 010/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 RESULTADO – 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2228.pdf 432348 2025-02-11 2229 DECRETO Nº 077 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 067/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 012/2025 – Contrato nº 070/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 013/2025 – Contrato nº 071/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2229.pdf 432434 2025-02-12 2230 PORTARIA Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 029, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024 AVISO DE INTERPOSI«ÃO DE RECURSO PREGÃO ELETR‘NICO SRP N° 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 072/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 073/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 074/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 014/2025 – Contrato nº 075/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 015/2025 – Contrato nº 077/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO METAFÍSICA QUANTITATIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 213/2023, CONCORRÊNCIA 003/2023. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 008/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2230.pdf 432475 2025-02-13 2231 DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 084, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 086, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 031, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TORNA SEM EFEITO refere ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 010/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 078/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2231.pdf 432563 2025-02-14 2232 DECRETO Nº 082, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 087 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 032, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 079/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. CONTRATO Nº 080/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2232.pdf 432606 2025-02-17 2233 DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 – Contrato nº 085/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 084/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 081/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 082/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 083/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 001/2025 – Contrato nº 013/2025 RESULTADO PROVISORIO 2ª E 3ª ETAPA ( ENTREVISTA/ ESTUDO DE CASO E ANALISE CURRICULAR) https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2233.pdf 432667 2025-02-18 2234 PORTARIA Nº 008 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 033, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA Nº 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AVISO DE ANULAÇÃO DE ATA 026-2025 PE 034/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 – Contrato nº 086/2025 ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2234.pdf 432734 2025-02-19 2235 DECRETO Nº 088 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 089 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 035, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 016/2025 – Contrato nº 087/2025 3ºTERMO ADITIVO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2022 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO METAFISICA DE VALOR AO CONTRATO Nº 114/2024 RESOLUÇÃO Nº 01/2025 RESOLUÇÃO Nº 02/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 013/2025 PARECER TECNICO SAÚDE https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2235.pdf 432789 2025-02-20 2236 PORTARIA Nº 036, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 002/2025 – Contrato nº 088/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2236.pdf 433004 2025-02-25 2237 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 014/2025 RESULTADO DO RECURSO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 RESULTADO FINAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2237.pdf 433038 2025-02-26 2238 RGF - ANEXOS DECRETO Nº 090 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 038, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 039, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. NOTA EXPLICATIVA - RGF CONSOLIDADO 3° QUAD. DE 2024 - PM LAPÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2238.pdf 433117 2025-02-27 2239 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO DECRETO Nº 091 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 PARECER TECNICO REFERENTE AO ITEN 2 DO PE Nº 046/2024 DECRETO Nº 092 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2239.pdf 433177 2025-02-28 2240 DECRETO Nº 093 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 094 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 095 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 096 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO 037/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 055/2022 RECISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2240.pdf 433240 2025-03-06 2241 LEI MUNICIPAL Nº 1009, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1010, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1011, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 097 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 098 DE 06 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CHAMADA PUBLICA N° 001/2025 PARECER TECNICO PREÇÃO ELETR/ÕNICO SRP Nº 005/2025 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023 ERRATA TERMO ADITIVO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2241.pdf 433303 2025-03-07 2242 LEI MUNICIPAL Nº 1012, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 097 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 099 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 100, DE 07 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 101 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 010 DE 07 DE MARÇO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 011 DE 07 DE MARÇO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2242.pdf 433339 2025-03-10 2243 DECRETO Nº 102 DE 10 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 103 DE 10 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 090/2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2243.pdf 433391 2025-03-11 2244 DECRETO Nº 104 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 105 DE 11 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 040, DE 11 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 041, DE 11 DE MARÇO DE 2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLUÇÃO Nº 02/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2244.pdf 433444 2025-03-12 2245 DECRETO Nº 106 DE 12 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 107 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 108 DE 12 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 017/2025 – Contrato nº 100/2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2245.pdf 433492 2025-03-13 2246 DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 109 DE 13 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 110 DE 13 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 052/2024. ERRATA Referente ao Extrato de Contrato nº 089/2025. ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2246.pdf 433555 2025-03-14 2247 PORTARIA Nº 044, DE 14 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 103/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 104/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 105/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 018/2025 – Contrato nº 101/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 091/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 092/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 093/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 094/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 095/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 096/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 097/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 098/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 099/2025 – CHAMADA PÚBLICA 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 090/2023 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2247.pdf 433612 2025-03-17 2248 DECRETO Nº 111 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 112 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº 047, DE 17 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025. RESOLUÇÃO Nº 03/2025 RESOLUÇÃO Nº 04/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 RESOLUÇÃO Nº 07/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2248.pdf 433660 2025-03-18 2249 DECRETO Nº 094 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO Nº 113 DE 17 DE MARÇO DE 2025. DECRETO Nº 115 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 116 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 117 DE 18 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA 02 DE 18 DE MARÇO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 (ERRATA) AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025 EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2249.pdf 433733 2025-03-19 2250 LEI MUNICIPAL Nº 1013, DE 19 DE MARÇO DE 2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 CONVOCAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2250.pdf 433762 2025-03-20 2251 DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 118 DE 20 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA 03 DE 20 DE MARÇO DE 2025- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 106/2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2251.pdf 433819 2025-03-21 2252 DECRETO Nº 119 DE 21 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 030, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº013/2025 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 003/2025 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2252.pdf 433881 2025-03-24 2253 DECRETO Nº 120 DE 24 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025. LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2253.pdf 433934 2025-03-25 2254 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA EXPLICATIVA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025. RESOLUÇÃO Nº 8//2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2254.pdf 434001 2025-03-26 2255 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO Nº 121, DE 26 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 046, DE 26 DE MARÇO DE 2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº046/2025 ERRATA TERMO DE DISTRATO RELATORIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2255.pdf 434060 2025-03-27 2256 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 10 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 21 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 26 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 06 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 10 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 11 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 14 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 19 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 21 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 24 DE MARÇO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 25 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA Nº 047 DE 27 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESPOSTA ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ERRATA Aviso de Ratificação da Inexigibilidade EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 107/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 209/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 210/2024 RESOLUÇÃO Nº 09/2025 RESOLUÇÃO Nº 10/2025 RESOLUÇÃO Nº 11/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2256.pdf 434096 2025-03-28 2257 DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QDD AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL E METAFISÍCA AO CONTRATO Nº 109/2023 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2257.pdf 434166 2025-03-31 2258 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 038/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 039/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 040/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 041/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 042/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 043/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 044/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 045/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 046/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 047/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 048/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 049/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 050/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 051/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 052/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 053/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 054/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 055/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 056/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 057/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 058/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024. ATA nº 059/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE MARÇO DE 2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2024 RESOLUÇÃO Nº 03/2025 ASSISTENCIA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 122, DE 31 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2025 PORTARIA Nº 048, DE 31 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2258.pdf 434219 2025-04-01 2259 LEI MUNICIPAL Nº 1014, DE 01 DE ABRIL DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 31 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 123 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 124 DE 01 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 04 de 01 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO 005/2025 COMUNICADO SOBRE INSTABILIDADE NO DIÁRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2259.pdf 434292 2025-04-02 2260 DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 124 DE 01 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 125 DE 02 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 126 DE 02 DE ABRIL DE 2025. RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2260.pdf 434305 2025-04-03 2261 PORTARIA Nº 049, DE 03 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 050, DE 03 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2025 – Contrato nº 108/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ENCERRAMENTO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023 PARECER CONCLUSIVO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2261.pdf 434357 2025-04-04 2262 DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 03 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 RETIFICAÇÃO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024- NUNES ENGENHARIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025- GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2262.pdf 434401 2025-04-07 2263 DECRETO Nº 127 DE 07 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 051, DE 07 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. ERRATA Referente ao EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 091 A 099/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2263.pdf 434457 2025-04-08 2264 DECRETO Nº 128 DE 08 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 052, DE 08 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO nº 016/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2264.pdf 434493 2025-04-09 2265 DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 07 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 08 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 08 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 129 DE 09 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 130 DE 09 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 053, DE 09 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2024 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/ EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMETO Nº 002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 109/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 110/2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N.º 015/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2265.pdf 434545 2025-04-10 2266 PORTARIA Nº 054, DE 10 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 123, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 019/2025 – Contrato nº 111/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2266.pdf 434602 2025-04-11 2267 DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 10 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016-2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 112/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2267.pdf 434662 2025-04-14 2268 DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 125 DE 02 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 131 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 132 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 133 DE 14 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 055, DE 14 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 022-2025 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 046-2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2025– Contrato nº 115/2025. ERRATA LANIA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2268.pdf 434693 2025-04-15 2269 DECRETO Nº 134 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 024/2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 COMEROL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 COPA 70 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 FRANCISCO JOSE RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 JOÃO ALFREDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 MAURICIO ELETRODIESEL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 STOCK CAR RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 WELHINGTON RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 010/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão Eletrônico SRP nº 046/2024. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 020/2025 – Contrato nº 116/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2269.pdf 434761 2025-04-16 2270 DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 09 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 09 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 136 DE 16 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 137, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 056, DE 16 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 057, DE 16 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ERRATA - EDITAL Nº 032/2025-PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2025 RESPOSTA A Impugnação - Pregão Eletronico nº 019/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA nº 063/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA nº 064/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA nº 062/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2025 – Contrato nº 117/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2025 – Contrato nº 118/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 021/2025 – Contrato nº 119/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 085/2022 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2270.pdf 434845 2025-04-22 2271 LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 16 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 057, DE 16 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 058, DE 22 DE ABRIL DE 2025. LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2271.pdf 434865 2025-04-23 2272 DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 22 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Impugnações - Processo 022/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 016/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 ERRATA REFERENTE AO Aviso de Ratificação da Inexigibilidade nº 021/2025 ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025 DA EMPRESA: VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA CNPJ Nº 14.602.189/0001-05 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 – Contrato nº 122/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 – Contrato nº 123/2025. ERRATA Referente ao EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 096/2025 ERRATA TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2272.pdf 434939 2025-04-24 2273 PORTARIA Nº 012 DE 24 DE ABRIL DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 059, DE 24 DE ABRIL DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. ERRATA - Edital 030/2025 ERRATA- Edital 031/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025. ATA nº 065/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 124/2025 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2273.pdf 434986 2025-04-25 2274 DECRETO Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO ao Resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025 RETIFICAÇÃO Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2025 AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 RETIFICAÇÃO Referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2274.pdf 435022 2025-04-28 2275 DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 23 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 23 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 24 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 25 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 135 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 139 DE 28 DE ABRIL DE 2025. RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS PARECER DO 2º AO 7º PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2275.pdf 435068 2025-04-29 2276 DECRETO Nº 0140 DE 29 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 141 DE 29 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 142 DE 29 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 058, DE 22 DE ABRIL DE 2025. PARECE TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº005-2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 009-2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 013/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2276.pdf 435114 2025-04-30 2277 DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 28 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 29 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 28 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 29 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 0143 DE 30 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 144 DE 30 DE ABRIL DE 2025. DECRETO Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 060, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 061, DE 30 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA Nº 062, DE 30 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025. RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 AVISO DE RESULTADO DA ANALISE DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2277.pdf 435140 2025-05-02 2278 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 069/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 070/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 072/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 074/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 075/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 076/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 077/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 079/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 080/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 081/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 082/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 083/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 084/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 086/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 087/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 088/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 089/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 090/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 091/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 092/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 093/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 095/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 096/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 097/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 098/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 071/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 073/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 078/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 085/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. ATA nº 094/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2278.pdf 435192 2025-05-05 2279 DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 063 DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 064 DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 065 DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 066 DE 05 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 253/2022 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2279.pdf 435235 2025-05-06 2280 DECRETO Nº147 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECISÃO FINAL- ADVERTÊNCIA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 067/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 068/2025. RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO COPA X1 BRASIL DE VAQUEJADA – 2ª EDIÇÃO – DECRETO Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2280.pdf 435271 2025-05-07 2281 DECRETO Nº 148 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 149 DE 07 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 067 DE 07 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 068 DE 07 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 069, DE 07 DE MAIO DE 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. ERRATA Referente a DECISÃO FINAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 DECISÃO - CANCELAMENTO DE ATA - PREGÃO Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2024. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 149/2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 149/2023 - REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02/25, 30 DE ABRIL DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2281.pdf 435324 2025-05-08 2282 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PE Nº 015/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE Nº 024/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2282.pdf 435416 2025-05-12 2283 DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 30 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 30 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 02 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 07 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 08 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 070, DE 12 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 071, DE 12 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. AVDIESEL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. COMEROL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. IVANI RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. SARA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA AO CONTRATO Nº 089/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2283.pdf 435442 2025-05-13 2284 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024. contrato nº 125/2025. DECISÃO DISTRATO DA EMPRESA - BONI DISTRIBUIDORA DECRETO Nº 150 DE 13 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128/2024 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 009/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 071, DE 12 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2284.pdf 435503 2025-05-14 2285 DECRETO Nº 151 DE 14 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 152 DE 14 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 153 DE 14 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 072 DE 14 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 073, DE 14 DE MAIO DE 2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 DECISÃO - CANCELAMENTO DE ATA - PREGÃO Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA nº 104/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA nº 106/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. ATA nº 105/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 ERRATA Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 078/2025 ERRATA Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 073/2025 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2285.pdf 435540 2025-05-15 2286 DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 13 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 09 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 12 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 13 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 13 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 074, DE 15 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE FRACASSO - PREGÃO ELETRNICO SRP Nº 023/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 099/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 100/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 101/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 102/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 103/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS AVISO DE ANULAÇÃO DE ATOS PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO 003/2025 PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 017-2025 PARECER TERCNICO PREGÃO ELETRONICO 003/2025 RESPOSTA A IMPUNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 126/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 127/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 128/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 129/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2025 – Contrato nº 131/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2025 – Contrato nº 131/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 EDITAL COMPLEMENTARDA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL COMPLEMENTARDA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2286.pdf 435601 2025-05-16 2287 DECRETO Nº 154 DE 16 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 155 DE 16 DE MAIO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 024/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2287.pdf 435663 2025-05-19 2288 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 132/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 221/2023 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2288.pdf 435701 2025-05-20 2289 DECRETO Nº 146 DE 05 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 156 DE 20 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 157 DE 20 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PARECER TECNICO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 018/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 110/2025. REGIMENTO COMSAM - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2289.pdf 435735 2025-05-21 2290 DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 19 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 15 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 002 DE 21 DE MAIO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 PARECER TECNICO - QUALIFICAÇÃO TECNICA PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 132/2024 - IMPERIVM https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2290.pdf 435768 2025-05-22 2291 LEI MUNICIPAL Nº 1016, DE 22 DE MAIO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1017, DE 22 DE MAIO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1018, DE 22 DE MAIO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 21 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL PE Nº 026/2025 AVISO DE LOTE FRACASSADO AVISO DE LOTE FRACASSADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 133/2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2291.pdf 435822 2025-05-23 2292 DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 22 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 075, DE 23 DE MAIO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. AVISO DE LOTE FRACASSADO Pregão Eletrônico SRP n° 018/2025 AVISO DE ANULAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS/ CATÁLOGO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 002/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 134/2025 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Primeiro Quadrimestre de 2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2292.pdf 435868 2025-05-26 2293 DECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 076, DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 077, DE 26 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 078, DE 26 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE CORREÇÃO DO EDITAL COCNORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- FOCCUS ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025- LANNAMED AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 136/2025 – CONCORRÊNCIA 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 135/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025. CONTRATO nº 138/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. CONTRATO nº 137/2025. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2293.pdf 435917 2025-05-27 2294 DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 159 DE 27 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 080, DE 27 DE MAIO DE 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 – CONCORRÊNCIA 002/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 027-2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 017/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2294.pdf 435968 2025-05-28 2295 RGF 1º QUADRIMESTRE E RREO 2º BIMESTRE DECRETO Nº 160 DE 28 DE MAIO DE 2025 NOTA EXPLICATIVA - RREO 2° BIM RGF 1° QUAD - PM LAPÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 136/2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2295.pdf 435999 2025-05-29 2296 DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 27 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 28 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 081, DE 29 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 082, DE 29 DE MAIO DE 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025. ATA nº 113/2025 EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2025 - GUSTAVO DOURADO RESOLUÇÃO Nº 12/2025 RESOLUÇÃO Nº 13/2025 RESOLUÇÃO Nº 15/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO 1ª ETAPA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAIANE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIONAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2296.pdf 436070 2025-05-30 2297 LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 30 DE MAIO DE 2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 – CONCORRÊNCIA 001/2025. RESOLUÇÃO Nº 14/2025 RESOLUÇÃO Nº 16/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2297.pdf 436131 2025-06-02 2298 LEI MUNICIPAL Nº 1019, DE 02 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1020, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 161 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 162 DE 02 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2298.pdf 436164 2025-06-03 2299 LEI MUNICIPAL Nº 1019, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 29 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 29 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 163 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 164 DE 03 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 083, DE 02 DE JUNHO DE 2025 AVISO REPUBLICAÇÃO DE PARECER PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 AVISO DE ITENS FRACASSADOS Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 012/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 155/2023 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2299.pdf 436222 2025-06-04 2300 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 115/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO 028-2025 ERRATA - RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - SERVIÇOS MEDICOS DR GUSTAVO DOURADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 140/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 188/2022 - LK ENGENHARIA LTDA DECRETO Nº 165 DE 04 DE JUNHO DE 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 007/2025 – Contrato nº 141/2025. PORTARIA Nº 084, DE 04 DE JUNHO DE 2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 042/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2300.pdf 436320 2025-06-05 2301 DECRETO Nº 166 DE 05 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 085, DE 05 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 VISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO nº 116/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 117/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 012/2025 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2301.pdf 436350 2025-06-06 2302 DECRETO Nº 167 DE 06 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 168 DE 06 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 031/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 046/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2024 - MANOS EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 124/2024 - BONI RESULTADO PROVISÓRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2302.pdf 436388 2025-06-09 2303 ERRATA REFERENTE AO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 DECRETO Nº 169 DE 09 DE JUNHO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2303.pdf 436447 2025-06-10 2304 DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 09 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 03 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 04 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 05 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 09 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 170 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 086 DE 10 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 – Contrato nº 142/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2304.pdf 436496 2025-06-11 2305 DECRETO Nº 170 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025 PARECER TECNICO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2305.pdf 436550 2025-06-12 2306 DECRETO Nº 172 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 173 DE 12 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - CONSTRUSETE AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - JOL CONSTRUTORA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 013/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2306.pdf 436589 2025-06-13 2307 PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 JULGAMENTO DE RECURSO - REPELE PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2307.pdf 436642 2025-06-16 2308 DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 30 DE MAIO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 11 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 12 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 171 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 174 DE 16 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PARECER TECNICO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2308.pdf 436689 2025-06-17 2309 DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 13 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 158 DE 26 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 175 DE 17 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - ABC CONTRUCÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - IFC ENGENHARIA LTDA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 - REICH ENGENHARIA LTDA RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 – Contrato nº 143/2025. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2309.pdf 436766 2025-06-18 2310 LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 30 DE MAIO DE 2025. DECRETO Nº 176 DE 18 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 177 DE 18 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº 06 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA Nº 088, DE 18 DE JUNHO DE 2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2310.pdf 436884 2025-06-25 2311 PORTARIA Nº 089, DE 25 DE JUNHO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2311.pdf 436904 2025-06-26 2312 DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 16 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 17 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 18 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 178, DE 26 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 179, DE 26 DE JUNHO DE 2025. LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO RSP Nº 005/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 117/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 118/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 119/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 120/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 121/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 122/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 123/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 124/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 125/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 126/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 138/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 139/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2312.pdf 436949 2025-06-27 2313 LEI MUNICIPAL Nº 1021 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1022 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1023 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1024 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1026 DE 27 DE JUNHO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1027 DE 27 DE JUNHO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 1028 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 178, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 180 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 181 DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 087, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 090 DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 091 DE 27 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 140/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2313.pdf 437006 2025-06-30 2314 PORTARIA Nº 092, DE 30 DE JUNHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003-2025 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - CONSTRUSETE CONSTRUTORA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - JOL CONSTRUTORA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - IFC ENGENHARIA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025 - REICH ENGENHARIA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025- ABC CONTRUCÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 127/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 129/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 130/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 131/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 133/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 134/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 135/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 136/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 137/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 227/2024 –Dispensa de Licitação nº 034/2023. EXTRATO DE DISTRATO Nº 014/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 015/2025 TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA – APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2314.pdf 437059 2025-07-01 2315 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 01 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 02 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 03 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO- BAHIA- PARTE 04 DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 182 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 029-2025 JULGAMENTO AO RECURSO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 141/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 142/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 143/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 144/2024 – Concorrência nº 003/2024. ERRATA- referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2315.pdf 437090 2025-07-03 2316 DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 184, DE 03 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 185, DE03 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 187 DE 03 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 095, DE 03 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 096, DE 03 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 097, DE 03 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 145/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2025 – Contrato nº 146/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 023/2025 – Contrato nº 144/2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2316.pdf 437148 2025-07-04 2317 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 045/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 046/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 053/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 054/2024 EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 047/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2317.pdf 437181 2025-07-07 2318 PORTARIA Nº 097, DE 03 DE JULHO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 034/2025. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE EDITAL RETIFICADO PE 033-2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 136/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ATA Nº 047/2024 EXTRATO DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 060/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026 - 2029 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2318.pdf 437246 2025-07-08 2319 DECRETO Nº 189 DE 08 DE JULHO DE 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO - CREDENCIAMENTO 016/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO N° 035/2025 – CREDENCIAMENTO Nº. 016/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2319.pdf 437291 2025-07-09 2320 AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO nº 016/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DE CORES PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 024/2025 – Contrato nº 147/2025 RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DA DÉCADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA (2015/2025) DECISÃO ADMINISTRATIVA - BONI DISTRIBUIDORA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2320.pdf 437337 2025-07-10 2321 DECRETO Nº 188 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 01 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 05 DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 098, DE 10 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 099, DE 10 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 100, DE 10 DE JULHO DE 2025 AVISO DE DESISTÊNCIA DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - GONÇALVES BENTO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. NATHALIA SISSI RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 144/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 002/2025. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2025 – Contrato nº 146/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-005/2025. CONTRATO Nº 148/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2321.pdf 437378 2025-07-11 2322 DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 10 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 03 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 04 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 07 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 08 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 09 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 10 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 190 DE 11 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 100, DE 10 DE JULHO DE 2025. PORTARIA Nº 101 DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 102 DE 11 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 103 DE 11 DE JULHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 150/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 005/2025 – Contrato nº 151/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 025/2025 – Contrato nº 149/2025 ERRATA - referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 227/2023 - Nunes Engenharia https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2322.pdf 437426 2025-07-14 2323 LEI MUNICIPAL Nº 1018, DE 22 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 191 DE 14 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 192 DE 14 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 145/2025. Pregão Eletrônico SRP nº SRP nº 028/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 146/2025. Pregão Eletrônico SRP nº SRP nº 028/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 026/2025 – Contrato nº 152/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 027/2025 – Contrato nº 153/2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2323.pdf 437480 2025-07-15 2324 DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 30 DE JUNHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE 11 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE 11 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE 14 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE 14 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 193 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 194 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 195 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 196 DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 013 DE 15 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 104 DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 105 DE 15 DE JULHO DE 2025 ERRATA referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo de Renovação de Ata EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2025 CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Notificação Extrajudicial https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2324.pdf 437530 2025-07-16 2325 AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE 15 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 197 DE 16 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 198 DE 16 DE JULHO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2325.pdf 437588 2025-07-17 2326 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JULHO DE 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2326.pdf 437634 2025-07-18 2327 DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE 16 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE 17 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 106 DE 18 DE JULHO DE 2025 AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 041/2025, EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 – PE 011/2022. CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2327.pdf 437676 2025-07-21 2328 DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 18 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 199 DE 21 DE JULHO DE 2025. DECRETO Nº 200 DE 21 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 201 DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 107 DE 21 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 108 DE 21 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO E AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 147/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026 - 2029 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2328.pdf 437721 2025-07-22 2329 DECRETO Nº 202 DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 014 DE 22 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 015 DE 22 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 109 DE 21 DE JULHO DE 2025 REGIMENTO INTERNO DA1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Selo UNICEF – Edição 2025-2028 - TERMO DE ADESÃO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2329.pdf 437757 2025-07-23 2330 DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE 21 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE 22 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 193 DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 109 DE 22 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 110 DE 23 DE JULHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 036/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004-2025 RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO 016/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ITEM REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 150/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 148/2025 - NUNES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 149/2025 - TERRACOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 043/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 188/2022 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2330.pdf 437819 2025-07-24 2331 PORTARIA Nº 093 DE 01 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 094 DE 01 DE JULHO DE 2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 152/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 3º Bimestre de 2025 ERRATA - Referente ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 016/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 017/2025 ERRATA - referente ao Extrato do 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2331.pdf 437858 2025-07-25 2332 DECRETO Nº 203 DE 25 DE JULHO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 154/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 155/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2025 R E S O L U Ç Ã O CMS Nº 17 / 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2332.pdf 437922 2025-07-28 2333 DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE 25 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 23 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE 24 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE 25 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE 25 DE JULHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 038/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Substituição da multa por advertência https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2333.pdf 437968 2025-07-29 2334 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2025 DECISÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE SALDO - FATOR ERRATA - Referente a ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ERRATA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2334.pdf 438025 2025-07-30 2335 PORTARIA Nº 016 DE 30 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2335.pdf 438057 2025-07-31 2336 DECRETO Nº 204 DE 31 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 205 DE 31 DE JULHO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 018/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 019/2025 RESOLUÇÃO Nº 003 DE 31 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 005 DE 31 DE JULHO DE 2025. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2336.pdf 438097 2025-08-01 2337 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 158/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 DECRETO Nº 206 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 207 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 111 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 112 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 113 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 EXTRATO DE TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 028/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE 30 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE 30 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE 29 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE 28 DE JULHO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 28 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 114 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 115 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 208 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2337.pdf 438160 2025-08-04 2338 DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 209 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 016 DE 30 DE JULHO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 116, 04 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2338.pdf 438207 2025-08-05 2339 DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 210 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 211 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2339.pdf 438235 2025-08-06 2340 DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 212 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 213 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 214 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 117 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO À ATA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2340.pdf 438277 2025-08-07 2341 DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 206 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 215 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 216 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 06 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ITEM REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 153/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 154/2025 RESOLUÇÃO Nº 006 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2341.pdf 438316 2025-08-08 2342 DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 217 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 218 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO METAFISICA QUALITATIVA E VALOR AO CONTRATO Nº 178/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 195/2023 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2342.pdf 438371 2025-08-11 2343 DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 219 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 220 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 221 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 222 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 013 DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 017 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 018 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 019 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 118, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 119, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 120, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 121, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 122, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 123, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 124 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2343.pdf 438397 2025-08-12 2344 DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 223 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 224 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 225 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº125, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 005/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 043/2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 041/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 155/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 155/2025 TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2344.pdf 438455 2025-08-13 2345 DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 226 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 07 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 020 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 042/2025 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 040/2025 TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2025 – Contrato nº 162/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2345.pdf 438498 2025-08-14 2346 DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 227 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2346.pdf 438539 2025-08-15 2347 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025 DECRETO Nº 215 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 228 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 229, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 230, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 166/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2347.pdf 438564 2025-08-18 2348 DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 126 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 127 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 163/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2348.pdf 438596 2025-08-19 2349 DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2025 PORTARIA Nº 128 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 ERRATA RESPOSTA IMPUGNAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUANTITATIVA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 207/2024 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 093/2023 – Concorrência 001/2023 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2349.pdf 438660 2025-08-20 2350 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO 016/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 207/2024 – CC 007/2024 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2350.pdf 438717 2025-08-21 2351 DECRETO Nº 231 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 ERRATA ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2351.pdf 438777 2025-08-22 2352 DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2352.pdf 438836 2025-08-25 2353 DECRETO Nº 232 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 021 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 009/2025 – Contrato nº 167/2025 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 – Contrato nº 166/2025 RESULTADO FASE CLASSIFICATORIA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2353.pdf 438861 2025-08-26 2354 PORTARIA Nº 129 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 FEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 045/2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 168/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026 - 2029 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2354.pdf 438915 2025-08-27 2355 DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 08 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 129 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2025 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 004/2025 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2025 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2025 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PARECER AVALIATIVO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 PARECER AVALIATIVO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 PARECER REFERENTE AS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 RECEBIDO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 RECEBIDO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 RECEBIDO DE AMOSTRAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 037/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 EXTRATO DO CONTRATO nº 169/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2355.pdf 438972 2025-08-28 2356 DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 130 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 047/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 EXTRATO DE TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2356.pdf 439018 2025-08-29 2357 DECRETO Nº 233 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 022 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PORTARIA Nº 131, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 133, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 135, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 136, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 137 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 138 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2025 PARECER REFERENCIA CURRICULAR DO MUNICIPIO DE LAPÃO https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2357.pdf 439039 2025-09-01 2358 DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 234 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 235 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 023 DE 01° DE SETEMBRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 139 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Pregão Eletrônico SRP nº 033/2025 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 004/2025 HOMOLOGAÇÃO LAPÃO- CIB 191-2020 EXTRATO ATA - FABMED PE123-2025 EXTRATO ATA - FABMED PE134-2025 EXTRATO ATA - FABMED PE142-2025 EXTRATO ATA - FABMED PE151-2025 EXTRATO ATA - HOSPDROGAS PE008-2025 EXTRATO ATA - MAÊVE PE096-2025 EXTRATO ATA - MEDILAR PE097-2025 EXTRATO ATA - MEDISIL PE144-2025 EXTRATO ATA - MS HOSPITALAR PE152-2025 EXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE096-2025 EXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE158-2025 EXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE159-2025 EXTRATO ATA - ZUKI PAPEIS PE008-2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 158/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025. PUBLICAÇÃO DOU- RESUMO DAS ATAS RESOLUÇÃO CIB 339.2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO - Contrato nº 109/2023 –Pregão Eletrônico nº 011/2022. EXTRATO DE DISTRATO Nº 020/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2358.pdf 439097 2025-09-02 2359 DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 236 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 237 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 140, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 141, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 142, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 143, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 144, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 EXTRATO DE CONTRATO nº 172/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004/2025. EXTRATO DO 1º TERMO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 021/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2359.pdf 439155 2025-09-03 2360 DECRETO Nº 238 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 145, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 146, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 147 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 148 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 006/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025. ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 002/2025 EXTRATO DE VIGÊNCIA 1º TERMO ADITIVO META FÍSICA QUALITATIVA E VALOR AO CONTRATO Nº 178/2024 EXTRATO DE DISTRATO Nº 022/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2360.pdf 439195 2025-09-04 2361 PORTARIA 09 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE ANULAÇÃO - 3º TERMO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA QUANTITATIVA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025 PROJETO - PRATO DE AFETO - UMA COLHER DE ESPERANÇA PARA CADA CRIANÇA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2361.pdf 439232 2025-09-05 2362 PORTARIA Nº 149, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2025. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - nº 188/2022 ERRATA - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2362.pdf 439294 2025-09-08 2363 DECRETO Nº 239 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 240 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 241 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 242 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 243 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 150 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA CREDENCIAMENTO Nº016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 156/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 157/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 195/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO FASE QUARTAS DE FINAIS COPA TERRITORIAL TV DIAMANTE https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2363.pdf 439376 2025-09-10 2364 DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 244 DE10 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 029/2025 – Contrato nº 174/2025 PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO EDITAL Nº 001/2025 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO MUNICIPAL (RENAME) https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2364.pdf 439439 2025-09-11 2365 DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 245 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 246 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 007 DE 11 DESETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 152 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DE CONTRARRAZÕES Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 RESOLUÇÃO Nº 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2365.pdf 439489 2025-09-12 2366 DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 247 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 248 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 153 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. TORNA SEM EFEITO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2025. https://pdd.procede.org/diarios/lapao/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2366.pdf 439536 2025-09-15 2368 DECRETO Nº 249 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 167/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2368.pdf 439565 2025-09-16 2370 DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 154 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 155 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 156 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2025. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - CHAMA EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - FAUSTINIANO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - HLM EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - LUCK EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - MAIS SAUDE EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA - SPACE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 004/2025 – CONTRATO Nº 175/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2370.pdf 439604 2025-09-17 2371 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2371.pdf 439657 2025-09-18 2373 DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 250 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2025 EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E HOMOLOGAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2373.pdf 439673 2025-09-19 2375 DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INSTITUTO FIGUEIREDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 – CONTRATO Nº 176/2025. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 – CONTRATO Nº 177/2025. RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. PARECER TÉCNICO N° 001/2025 NÚCLEO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA SAÚDE NOTA TÉCNICA N° 001/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2375.pdf 439715 2025-09-22 2376 DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO 016/2024 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 178/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. RESOLUÇÃO Nº 009 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. ATA - PRETAÇÃO DE CONTAS PASSOS PELA INFÂNCIA ATA CORREGEDORIA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2376.pdf 439760 2025-09-23 2377 DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 10 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 116, 04 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA Nº 158 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 159, 23 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 160 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2377.pdf 439793 2025-09-24 2378 DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 08 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 158 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025. EXTRATO ATA - EMMARKA PE- 123/2025 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO SOCIAL - PIQUENIQUE DAS CORES http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2378.pdf 439821 2025-09-25 2379 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 251 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 252, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PP ELETÔNICO 048-2025 RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PE044-2025 AVISO DE ANULAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2023. PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025 - RESULTADO 1ª ETAPA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS REFERENTES À AVALIAÇÃO CURRICULAR INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2379.pdf 439861 2025-09-26 2380 PORTARIA Nº 160 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 161 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PP ELETÔNICO 051-2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2026 RESULTADO FINAL 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA FASE DE ENTREVISTA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2380.pdf 439888 2025-09-29 2381 DECRETO Nº 253, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA 11 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PP ELETRÔNICO 049-2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025 PARECER TÉCNICO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - PE 047-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2025. Nº 206/2025. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2381.pdf 439925 2025-09-30 2382 DECRETO Nº 254 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025 AVISO DE ITENS FRACASSADOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 – CONTRATO Nº 179/2025. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 023/2025 RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2382.pdf 439969 2025-10-01 2383 DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 255 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 256 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 257 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 258 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 259 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 162 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 163 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025. RESPOSTA Á IMPUGNAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2025 EXTRATO ATA FABMED PE 109-2025 EXTRATO ATA FABMED PE 143-2025 EXTRATO ATA FABMED PE 144-2025 EXTRATO ATA MEDISIL PE 144-2025 EXTRATO ATA MS HOSPITALAR PE 138-2025 EXTRATO ATA PRATI DONADUZZI PE 165-2025 EXTRATO ATA PROMEFARMA PE 163-2024 EXTRATO DE ATA EMMARKA PE- 153-2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2383.pdf 440012 2025-10-02 2384 DECRETO Nº 259 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 260 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 12 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº 164 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 PARECER TECNICO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047-2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 030/2025 – CONTRATO Nº 180/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 024/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO FINAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ANOVA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2384.pdf 440050 2025-10-03 2385 DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO Nº 261 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 165 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 183/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 253/2022 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2385.pdf 440074 2025-10-06 2386 DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2386.pdf 440109 2025-10-07 2387 DECRETO FINANCEIRO Nº 216 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 217 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 218 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 260 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 262 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 263 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 264 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 265, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 166 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025. PARECER TÉCNICO PE- 047-2025 - INSTRUMENTOS AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 031/2025 – CONTRATO Nº 181/2025. PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025 - RESULTADO DA 2ª ETAPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 ERRATA- PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2387.pdf 440148 2025-10-08 2388 LEI COMPLEMENTAR Nº 049 DE 30 DE MAIO DE 2025. DECRETO FINANCEIRO Nº 219 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 255 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 049/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAM ENTO Nº 016/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2025. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 – CONTRATO Nº 183/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CONTRATO Nº 182/2025. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CONTRATO Nº 184/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - M. ALVINA RESOLUÇÃO Nº 009 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 ATA Nº06 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAPÃO-BA - (RETIFICAÇÃO DA ATAANº 02) http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2388.pdf 440172 2025-10-09 2389 DECRETO Nº 266 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 267 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 167 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2025. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. ERRATA- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. RESOLUÇÃO Nº 17/2025 RESOLUÇÃO Nº 18/2025 RESOLUÇÃO Nº 19/2025 RESOLUÇÃO Nº 20/2025 RESOLUÇÃO Nº 21/2025 RESOLUÇÃO Nº 22/2025 RESOLUÇÃO Nº 23/2025 RESOLUÇÃO Nº 24/2025 EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL - MENEZES LOIOLASERVIÇOS MEDICOS EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL - UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECÊ LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2389.pdf 440211 2025-10-10 2390 DECRETO FINANCEIRO Nº 220 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 221 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 222 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 – CONTRATO Nº 186/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2390.pdf 440243 2025-10-13 2391 DECRETO Nº 268 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2391.pdf 440257 2025-10-14 2392 PORTARIA Nº 026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 168, 14 DE OUTUBRO DE 2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 016/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 016/2024. EXTRATO DA RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 190/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006/2025. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CONTRATO Nº 187/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CONTRATO Nº 188/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2392.pdf 440313 2025-10-15 2393 DECRETO FINANCEIRO Nº 223 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 224 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 225 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 049-2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO 190/2025. TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2393.pdf 440333 2025-10-16 2394 DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO INCENTIVO FINANCEIRO CULTURAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2394.pdf 440363 2025-10-17 2395 DECRETO FINANCEIRO Nº 227 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 228 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 269 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO Nº 016-2025 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - M TESTA ATACADO LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2395.pdf 440409 2025-10-20 2396 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO 055-2025 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2396.pdf 440432 2025-10-21 2397 PORTARIA Nº 169 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 170 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 171 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025. INEXIGIBILIDADE: 032/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2397.pdf 440453 2025-10-22 2398 DECRETO FINANCEIRO Nº 230 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 232 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 233 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 229 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 231 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025. DISPENSA ELETRÔNICA: 005/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2398.pdf 440509 2025-10-23 2399 LEI MUNICIPAL Nº 1029 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO DA ATA - CONQUISTA DISTRIBUIDORA - PE 144-2025 EXTRATO DA ATA - EMMARKA - PE 144-2025 EXTRATO DA ATA - FABMED - PE 096-2025 EXTRATO DA ATA - FABMED - PE 137-2025 EXTRATO DA ATA - MS HOSPITALAR - PE 151-2025 EXTRATO DA ATA - MULTIFARMA - PE 119-2025 EXTRATO DA ATA - RIOBAHIA - PE 187-2025 EXTRATO DA ATA - RIOCLARENSE - PE 191-2025 EXTRATO DA ATA - RIOCLARENSE - PE 192-2025 EXTRATO DA ATA - SHOPMED - PE 112-2025 ERRATA - AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 – CONTRATO Nº 194/2025 EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2399.pdf 440537 2025-10-24 2400 DECRETO FINANCEIRO Nº 235 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 234 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 270 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA Nº 027 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025. AVISO DE ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 RESULTADO DE SESSÃO PUBLICA DE SORTEIO CREDENCIAMENTO 016/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 222/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 047/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE AO CONTRATO Nº 060/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 025/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2400.pdf 440607 2025-10-29 2401 LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 EXTRATO CT Nº 139-2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CT Nº 136-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2401.pdf 440646 2025-10-30 2402 DECRETO FINANCEIRO Nº 236 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 238 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 239 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 237 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 240 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 13 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2402.pdf 440668 2025-10-31 2403 LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 242 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2025. HBARRETTO COMÉRCIO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 055/2025. SOLUÇÃO INDÚSTRIA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2025 EXTRATO DE DISTRATO - VILASBOAS SOLUÇÕES EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL - CONTRATO Nº 055/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2403.pdf 440694 2025-11-03 2404 DECRETO FINANCEIRO Nº 241 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 172 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 173 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025. CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. ERRATA- REFERENTE AO EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº07/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2404.pdf 440744 2025-11-04 2405 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2025 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2025 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO COM ACRÉSCIMO DE VALOR http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2405.pdf 440756 2025-11-05 2406 DECRETO FINANCEIRO Nº 244 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 245 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 271 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 272 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 14 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 174 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 175, 05 DE NOVEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 176, 05 DE NOVEMBRO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2025. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016-2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CONTRATO Nº 196/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 03/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 04/2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2406.pdf 440799 2025-11-06 2407 DECRETO FINANCEIRO Nº 246 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 247 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 273 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2025 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 233/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP 007/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 234/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2407.pdf 440834 2025-11-07 2408 DECRETO Nº 274 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2408.pdf 440892 2025-11-11 2409 DECRETO Nº 275 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 276 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 177 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CCE Nº 009/2025 EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO META FISICA QUANTITATIVA E VALOR AO CONTRATO Nº 203/2024 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 271/2022 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 273/2022 EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL - ASLF http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2409.pdf 440935 2025-11-12 2410 LEI MUNICIPAL Nº 1032 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, REVOGA A LEI Nº 597, DE 17 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1033 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LICENÇA MENSTRUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 277 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO (CADEIRINHAS AUTOMOTIVAS) PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO,EMBALAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300ML DE SOPA NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 016-2024 - EMPRESA: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA – EPP EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CONTRATO Nº 198/2025 - EMPRESA ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA – EPP http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2410.pdf 440970 2025-11-13 2411 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (SALVADOR X BRASÍLIA, BRASÍLIA X SALVADOR) PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA: DEMOCRACIA, EQUIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: SAÚDE E OS ENFRENTAMENTOS DOS DESAFIOS DO SÉCULO 21 PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (SALVADOR X BRASÍLIA, BRASÍLIA X SALVADOR) PARA PARTICIPAÇÃO NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA: DEMOCRACIA, EQUIDADE E JUSTIÇA CLIMÁTICA: SAÚDE E OS ENFRENTAMENTOS DOS DESAFIOS DO SÉCULO 21 PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-007/2025. CONTRATO Nº 199/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2025 - CONTRATADA: NAVE VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ Nº 24.194.791/0001-04 EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-007/2025. CONTRATO Nº 199/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2025 EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. CONVÊNIO CONDER 197/2022. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2411.pdf 440990 2025-11-14 2412 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2025 – CONTRATADA: KML COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ Nº 33.774.865/0001-64 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2412.pdf 441025 2025-11-17 2413 LEI MUNICIPAL Nº 1034 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAPÃO-BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1035 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA MAMONA, A SER COMEMORADO DIA 06 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 249 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 250 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 251 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 252 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 253 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 254 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 255 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 256 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 180 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 181, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 182, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO, EMBALAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300ML DE SOPA NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO, MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV – NOVO PAC, NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 974384/2024/MCIDADES/CAIXA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 054/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2413.pdf 441072 2025-11-18 2414 DECRETO FINANCEIRO Nº 259 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1.008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 258 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 17 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS E VARIEDADES PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 236/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. Nº 236/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 237/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2025. ELETRÔNICO SRP N° 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV – NOVO PAC, NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 974384/2024/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO,EMBALAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE PORÇÕES DE 300ML DE SOPA NUTRITIVA, VISANDO ATENDER 267 CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO IDA CARDOSO, MUNICIPIO DE LAPÃO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2414.pdf 441102 2025-11-19 2415 DECRETO FINANCEIRO Nº 260 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PORTARIA Nº 15 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 LICENÇA UNIFICADA (LU) PORTARIA Nº 16 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 375/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS /MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025.FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 248/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO PROGRAMA VIGIAGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 026/2025 - REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TIPO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO – CONTRATADO (A): CARLOS ANDRE MENDES DE SOUZA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2415.pdf 441182 2025-11-24 2416 DECRETO FINANCEIRO Nº 243 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 257 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 261 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 262 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI MUNICIPAL Nº 1008 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 278 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (TERRENO) NO PERÍMETRO URBANO (SEDE) DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025 RESULTADO DA 3ª ETAPA (CURSO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR), EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ITEM VIII DO EDITAL 001/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2416.pdf 441209 2025-11-25 2417 DECRETO Nº 279 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEDUC Nº 09 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS BÁSICAS E PROCEDIMENTAIS PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA DE ALUNOS E CANDIDATOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2026. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ Nº 09.342.946 /0001-00, REFERENTE AO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RESOLUÇÃO CME, Nº 6, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS EJAI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2417.pdf 441258 2025-11-26 2418 RREO - ANEXO 1- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO FINANCEIRO Nº 264 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.008 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 263 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 265 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 266 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 267 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 1008 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 375/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2024-PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 023/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEIS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA – CRAS. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2418.pdf 441271 2025-11-27 2419 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 433/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS UBSF DE LAJEADO, PATOS, NAIR ALCANTARA, MÃE ANTONIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 190/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025. CONTRATADO: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 03.434.720/0001-53. OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2419.pdf 441310 2025-11-28 2420 DECRETO FINANCEIRO Nº 269 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 271 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 268 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 270 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 272 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 273 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 280 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. TORNA SEM EFEITO - REFERENTE AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO 202/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2420.pdf 441359 2025-12-01 2421 DECRETO N° 284, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS. DECRETO Nº 281 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 282, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 278 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, PROPRIEDADE QUE CONSTA NA DE MARRETA DOURADO. DECRETO Nº 283, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA – TRIÊNIO 2026/2028. DECRETO Nº 285 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. TORNA SEM EFEITO - REFERENTE AO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2421.pdf 441402 2025-12-02 2422 DECRETO FINANCEIRO Nº 276 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 277 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 275 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE OS PROCEDIMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO E CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E E DA NOTA FISCAL DO TOMADOR/INTERMEDIÁRIO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFTS-E NO MUNICÍPIO DE LAPÃO. DECRETO Nº 287 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 183 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO 202/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 027/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 027/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 028/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 029/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 030/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 031/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 032/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 033/2025 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL 004/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2422.pdf 441417 2025-12-03 2423 LEI MUNICIPAL Nº 1036 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1037 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 934, DE 12 DE JULHO DE 2021. DECRETO Nº 288 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ. DECRETO Nº 289 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO Nº 290 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DOS CREDENCIAMENTO LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 05-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 010-2025 - :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025. CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 140/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. ATO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2423.pdf 441467 2025-12-04 2424 LICENÇA UNIFICADA POSTO LAJEADO LTDA - PORTARIA Nº 19 DE 04 DEZEMBRO DE 25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO METAFISICA QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO CONTRATO Nº 202/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2424.pdf 441501 2025-12-05 2425 DECRETO FINANCEIRO Nº 280 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 278 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 279 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 281 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO; PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL COMUM) COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL COMUM) COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EDITAL N° 002/2025 – PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA – TRIÊNIO 2026/2028 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2425.pdf 441532 2025-12-08 2426 DECRETO FINANCEIRO Nº 282 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 291 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 292 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 184, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2426.pdf 441569 2025-12-09 2427 DECRETO Nº 293 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO (CADEIRINHAS AUTOMOTIVAS) PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL 004/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2427.pdf 441609 2025-12-10 2428 LEI COMPLEMENTAR Nº 050 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. REVOGA O §2º DO ART. 111 E INSERE O ART. 111-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 22/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 285 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 284 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 294 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 285 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS E VARIEDADES PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 249/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 250/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 251/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 252/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS GRÁFICAS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE IMPRESSÃO DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO CAE Nº 01 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 APROVA OS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROINDÚSTRIA NA OFERTA ALIMENTAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO – BA. ATA Nº 028- REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL . http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2428.pdf 441645 2025-12-11 2429 DECRETO FINANCEIRO Nº 286 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 295 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO (SEDE) DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. PORTARIA Nº 185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2025 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS LOCALIZADAS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 106/2023/CAR. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2429.pdf 441666 2025-12-12 2430 DECRETO FINANCEIRO Nº 274 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 287 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 187, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. ERRATA - TERMO ADITIVO PROPLANA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO PÚBLICA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2430.pdf 441700 2025-12-15 2431 LEI MUNICIPAL Nº 1038 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 26 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1040 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 188, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. 2º AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS /MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO (CADEIRINHAS AUTOMOTIVAS) PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 204/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 205/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS UBSF DE LAJEADO, PATOS, NAIR ALCANTARA, MÃE ANTONIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 282/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE/MEDICAMENTOS/CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS) VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PRIMÁRIA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BA RESOLUÇÃO Nº 25/2025 - APROVA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2431.pdf 441735 2025-12-16 2432 PORTARIA Nº 190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 260/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 261/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 262/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 263/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 264/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 265/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 266/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 267/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 268/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 269/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 270/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WS SHOWS LTDA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE WESLEY SAFADÃO, DURANTE O CARNALAPÃO. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO EDITAL RETIFICADO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2432.pdf 441783 2025-12-17 2433 PLANO PLURIANUAL PPA 2026 – 2029 DECRETO FINANCEIRO Nº 288 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 289 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 290 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 291 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 292 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 293 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 294 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO Nº 296 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 271/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 062/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2433.pdf 441809 2025-12-18 2434 LEI Nº 1.042, DE 18 DE DEZEMBRO 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAPAO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 256/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 257/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 258/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 259/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 059/2025. : FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 253/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2434.pdf 441853 2025-12-19 2435 PARECER N° 001/2025 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL EDITAL N° 002/2025 ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO, PARA O TRIÊNIO 2026/2028 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2435.pdf 441883 2025-12-22 2436 DECRETO Nº300 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO QDD 2026 DECRETO Nº301 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 192, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE DISTRATO PARCIAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA N° 002 - PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 - SMS - ERRATA N° 002 - PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 - SMS http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2436.pdf 441912 2025-12-23 2437 DECRETO FINANCEIRO Nº 296 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025- DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 300 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 301 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 302 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO PORTARIA Nº 193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO; PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL/FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS /MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 272/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 061/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES DIVERSAS) PARA SUPRIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E MATERIAIS DE LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR INCLUINDO SERVIÇO DE TROCA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS E MATERIAIS DE LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR INCLUINDO SERVIÇO DE TROCA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025– CONTRATO Nº 207/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 033/2025 – CONTRATO Nº 206/2025. : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA WESLEY SAFADÃO PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2025 -CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECIFICA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 070/2023 - OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA AVENIDA BOM PRAZER, Nº 400, BAIRRO JOÃO BATISTA I, LAPÃO BA, DESTINADO AO APOIO DE HOMENS ADULTOS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS, NA MODALIDADE DE CENTRO DE REABILITAÇÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CUJO OBJETO É OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2025 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CUJO OBJETO É OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CONTRATADO: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME- CNPJ Nº 44.537.648/0001-77, CUJO OBJETO É OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 023/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CUJO OBJETO É OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024/ CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 031/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CUJO OBJETO É CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 018/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 032/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 033/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 057/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 154/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 016/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2025 - AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, INTERTRAVADO, MEIO FIO, AREIA FINA, AREIA GROSSA E ASSENTAMENTO DE GUIA PRÉ-MOLDADO E DESMONTE DE ROCHA DE TERCEIRA CATEGORIA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 080/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA JOSÉ ALVES DE MENEZES (ANT. ACM), Nº 207, CENTRO - LAPÃO/BA PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS BASES POLICIAIS – POLICIA MILITAR E COMPANHIA DE RONDAS ESPECIAIS DA POLICIA MILITAR (RONDESP), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2025 - : LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSVALDO NUNES (ANTIGA RUA MILITÃO), Nº 278 DISTRITO DE AGUADA NOVA, LAPÃO/BA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DE SERVIDORES EM EXERCÍCIO DA POLICIA MILITAR – PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE AGUADA NOVA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 100/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DOURADO SOBRINHO, Nº 260, CENTRO, LAPÃO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 049/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, FORRO E PAREDE EM PLACAS DE GESSO, PISO GRANILITE, POSTE DE AÇO, POSTE DE CONCRETO E REALOCAÇÃO DE POSTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA ONLINE COM CERTIFICADO DIGITAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2024 - CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E TRATAMENTO EM SAÚDE - CETES, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 10-A/2022 - CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGO DO QUADRO DA BOMBA E DO PADRÃO DA ELEVETÓRIA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VILELA, 109, PARA DAR SUPORTE AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 106/2022 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE COM ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA Á PRAÇA AURÉLIO GALVÃO DOURADO, 161, CENTRO – LAPÃO-BA. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 106/2022 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE COM ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA Á PRAÇA AURÉLIO GALVÃO DOURADO, 161, CENTRO – LAPÃO-BA. CALENDARIO CULTURAL 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2437.pdf 442005 2025-12-29 2438 RESOLUÇÕA Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PMAS- PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2438.pdf 442036 2025-12-30 2439 DECRETO Nº 302 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. DECRETO Nº 303 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 SUSPENDE TEMPORÁRIOS OS CONTRATOS ORIUNDOS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECREATRIA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 305 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PÁGINA WEB A SER UTILIZADA COMO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, BEM COMO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ENVIO DE ARQUIVOS A SEREM PUBLICADOS NO REFERIDO DIÁRIO OFICIAL, COM USUÁRIOS E REMESSAS ILIMITADAS, INCLUINDO A DIAGRAMAÇÃO DAS EDIÇÕES E PUBLICAÇÃO CONTENDO ASSINATURA DIGITAL DO PRESTADOR E SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP BRASIL E SEGURANÇA SSL, PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-008/2025. CONTRATO Nº 208/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PÁGINA WEB A SER UTILIZADA COMO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, BEM COMO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ENVIO DE ARQUIVOS A SEREM PUBLICADOS NO REFERIDO DIÁRIO OFICIAL, COM USUÁRIOS E REMESSAS ILIMITADAS, INCLUINDO A DIAGRAMAÇÃO DAS EDIÇÕES E PUBLICAÇÃO CONTENDO ASSINATURA DIGITAL DO PRESTADOR E SERVIDOR COM CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E SEGURANÇA SSL, PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS E-MAILS CORPORATIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 135/2024. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 134/2024. RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS PAGOS COM EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2439.pdf 442085 2026-01-02 2440 AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2440.pdf 442111 2026-01-05 2441 DECRETO FINANCEIRO Nº 303 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 -DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 306 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 307 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 308 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 309 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, JUNTO ÀS CORTES DE CONTAS – TCM, TCE E TCU, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 . ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 060/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2441.pdf 442137 2026-01-06 2442 DECRETO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 006 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 276/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 277/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 278/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 279/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 280/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 281/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 282/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE EDSON GOMES, DURANTE O CARNALAPÃO, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA POSITIVA A SER MINISTRADA PELO PSICÓLOGO ME. CLÉRISSON TORRES SILVA, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 - REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA A SER MINISTRADA PELA PROF.ª DR.ª MARIANA MORAES LOPES, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. RETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2026 RETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 001/2026 – CONTRATO Nº 001/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, JUNTO ÀS CORTES DE CONTAS – TCM, TCE E TCU, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, BEM COMO ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 002/2026 – CONTRATO Nº 002/2026. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 003/2026 – CONTRATO Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM ESPECIALISTA EM PSICOLOGIA POSITIVA A SER MINISTRADA PELO PSICÓLOGO ME. CLÉRISSON TORRES SILVA, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 004/2026 – CONTRATO Nº 004/2026. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025-IFBA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS IRECÊ http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2442.pdf 442181 2026-01-07 2443 DECRETO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 008 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 009 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 010 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 531/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “A” A ‘Z” (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) NÃO DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA DE VALOR O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA – ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 005/2026 – CONTRATO Nº 005/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA A SER MINISTRADA PELA PROF.ª DR.ª MARIANA MORAES LOPES, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FORMATIVA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DESTINADA A DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARECER N° 001/2026 COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2443.pdf 442218 2026-01-08 2444 DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. PORTARIA Nº 011 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 006/2026 – CONTRATO Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA EDSON GOMES PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2444.pdf 442245 2026-01-09 2445 DECRETO Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA AVALIAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 004 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2025. - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE IMPUGNAÇÃODO EDITAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO; PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. DILIGÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES RESULTADO AOS RECURSOS INTERPOSTOS DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2445.pdf 442295 2026-01-12 2446 PORTARIA Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM ENTREGUES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VALENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LEVI ALVIM, DURANTE O “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026” EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESULTADO FINAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2446.pdf 442328 2026-01-13 2447 PORTARIA Nº 013 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 013 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 063/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX, VIDROS E PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2447.pdf 442359 2026-01-14 2448 DECRETO Nº 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 INSTITUI COMISSÃO HETEROIDENTIFICAÇÃO, ESPECIAL DE PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO RACIAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 007 DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNALAPAO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2026. 2ª SESSÃO REALIZADA EM 14/01/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE IMPUGNAÇÃODO EDITAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 140/2025 - PURAH MEDICAL & CO LTDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 151/2025 - MS HOSPITALAR LTDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 216/2025 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇÕ PE 259/2025 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO E PARA EMPRESA INTERESSADA NA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA ÁREA DESTINADA AO EVENTO DO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2448.pdf 442393 2026-01-15 2449 DECRETO Nº 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA O CARNALAPÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 2ª SESSÃO REALIZADA EM 14/01/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 064/2025. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 007/2026 – CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE LEVI ALVIM, DURANTE O “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2449.pdf 442449 2026-01-16 2450 PORTARIA Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 017 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2025. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO; PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 069/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024. RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2450.pdf 442489 2026-01-19 2451 RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 AVISO DE RECURSO AO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2024 – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - PROJETO MEMÓRIAS QUE DANÇAM CARNALAPÃO DA PESSOA IDOSA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO SOCIAL - MEMÓRIAS QUE DANÇAM CARNALAPÃO DA PESSOA IDOSA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2451.pdf 442528 2026-01-20 2452 DECRETO Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. FIXA A PREMIAÇÃO PARA 1ª TROPA DE ELITE CT ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) - PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. MACIEL ROCHA DA SILVA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CARAIBAS FM CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. DANIEL DE SOUZA BARRETO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. JIMIM CARTE RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 3ª SESSÃO REALIZADA EM 20/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO DE BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CARAIBAS FM EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - DANIEL DE SOUZA BARRETO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - JIMIM CARTE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - MACIEL ROCHA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2452.pdf 442540 2026-01-21 2453 DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, PARTE DAS TERRAS DENOMINADA TANQUINHO DISTRITO DE TANQUINHO - LAPÃO/BAHIA. MUNICÍPIO DE DECRETO Nº 011 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PASCOAL NUNES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - RADIO LIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA. ERRATA - . AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 3ª SESSÃO REALIZADA EM 20/01/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – ONTRATADO: RADIO CARAIBAS LTDA – ME – CNPJ Nº 13.327.168/0001-58. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2453.pdf 442590 2026-01-22 2454 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03-2026. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA. TORNA SEM EFEITO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ Nº 15.257.819/0001-06, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA ONLINE COM CERTIFICADO DIGITAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ Nº 62.320.770/0001-79, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, VISANDO Á ADEQUAÇÃO ÁS EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTARIA, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM ENTREGUES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2025. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA SEM EFEITO - , REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2025. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2454.pdf 442639 2026-01-23 2455 DECRETO Nº 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA O ESQUENTA DO CARNALAPÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 019 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 020 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 021 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 022 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 4ª SESSÃO REALIZADA EM 23/01/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026. -OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 – TRANSFEREGOV Nº 046479/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026. INEXIGIBILIDADE: 009/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, VISANDO Á ADEQUAÇÃO ÁS EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTARIA, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RESOLUÇÃO CMAS 01/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO N° 001/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2455.pdf 442664 2026-01-26 2456 PORTARIA Nº 023 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. WEB RADIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ERISVAN RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDEVALDO VALERIANO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FRANCISCO DIONISIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. SEBASTIÃO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 066/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GHETTO’S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ Nº 06.532.197/0001-96, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GUIG GHETTO DURANTE O “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO N° 001/2026 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO N° 001/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004/2026 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO PROVISÓRIO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS RESULTADO FINAL – PREMIAÇÃO 1ª TROPA DE ELITE CT ALBUQUERQUE – DECRETO Nº 009 DE 20 DE JANEIRO DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2456.pdf 442689 2026-01-27 2457 DECRETO Nº 013 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, PARTE DAS TERRAS DENOMINADA FAZENDA DOIS IRMÃOS DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. PORTARIA Nº 024 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - PASCOAL NUNES CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - RADIO LIDER CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. ALEZ SANDRO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. WEB RADIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDEVALDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ERISVAN CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - FRANCISCO DIONISIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - SEBASTIÃO CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 2ª SESSÃO REALIZADA EM 14/01/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CARLOS EDUARDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - MANOEL DOURADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - ALEX SANDRO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - PASCOAL NUNES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - RADIO LIDER EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - WEB RADIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - EDEVALDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - ERISVAN EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - FRANCISCO DIONISIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - SEBASTIÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 068/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 010/2026 – CONTRATO Nº 031/2026. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GHETTO’S PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ Nº 06.532.197/0001-96, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA GUIG GHETTO DURANTE O “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 100/2025. EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127/2025 - YAGO VIEIRA DELFANTE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 006/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2457.pdf 442742 2026-01-28 2458 DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 310 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 311 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 312 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO Nº 313 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 314 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 Nº 1008 DE 23/12/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CARLOS EDUARDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. MANOEL DOURADO CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. ( RESULTADO COMPLEMENTAR DA 4ª SESSÃO REALIZADA EM 23/01/2026) RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. POUSADA QUATRO RODAS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EVERALDO MARQUES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ICARO FERNANDES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JEFERSON PEREIRA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JEOSAN ALVES AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- CARLOS EDUARDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- MANOEL DOURADO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO QUALITATIVO E QUANTITATIVO AO PROJETO “MEMÓRIAS QUE DANÇAM” – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 008/2025 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 010/2025 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA 011/2025 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. REAJUSTE DO PROJETO MEMÓRIAS QUE DANÇAM-CARNAVAL DA PESSOA IDOSA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 007/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2458.pdf 442778 2026-01-29 2459 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO PORTARIA Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTRO INTRODUTÓRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 025 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EVERALDO MARQUES CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ICARO FERNANDES CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JEFERSON PEREIRA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JEOSAN ALVES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. AILSON MESSIAS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO LUIZ RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CICERO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMAR RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMERIO BISPO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GECIENE DA COSTA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GILSON PEREIRA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JANILSON PEREIRA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOMARIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LEOMAR ROCHA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RIBAMAR RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RICARDO JÚNIOR RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RONIEL DOS SANTOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. THIAGO LIMA AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 066/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EVERALDO MARQUES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ICARO FERNANDES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JÉFERSON PEREIRA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JEOSAN ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA COM COBERTURA COMPLETA PARA O CARNALAPÃO 2026 QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026. COM TRANSMISSÕES AO VIVO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE VÍDEOS PROFISSIONAIS, ENTREVISTAS COM ARTISTAS, FOLIÕES E EQUIPE GESTORA, BEM COMO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA, DIVULGAÇÃO E GESTÃO DE TRÁFICO ORGÂNICO ESTRATÉGICO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “SOMUSICA ORQUESTRA MUVUKA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO “MEMÓRIAS QUE DANÇAM” – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 032/2026 - PASCOAL NUNES EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 033/2026. RADIO LIDER EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 034/2026 - : ALEX SANDRO LOPES EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 035/2026 - WEB RADIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE: 011/2026 – CONTRATO Nº 040/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “SOMUSICA ORQUESTRA MUVUKA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO “MEMÓRIAS QUE DANÇAM” – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDO 2025 PARA 2026. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 008/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CONVOCAÇÃO ATA Nº 35 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2459.pdf 442822 2026-01-30 2460 LEI MUNICIPAL Nº 1043 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA. DECRETO Nº 014 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS E EMILIANA ROSENDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR VALDOMIRO ROSENDO DOS SANTOS. DECRETO Nº 014 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 010 DE 21 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS E EMILIANA ROSENDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR VALDOMIRO ROSENDO DOS SANTOS. DECRETO Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. POUSADA QUARTO RODAS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CICERO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. AILSON MESSIAS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO LUIZ CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIMERIO BISPO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GECIANE CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GILSON PEREIRA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JANILSON PEREIRA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOMARIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LEOMAR ROCHA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RIBAMAR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RICARDO JÚNIOR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RONIEL DOS SANTOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. THIAGO LIMA AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 TORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. POUSADA QUATRO RODAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - AILSON MESSIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ANTONIO LUIZ BORGUES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CICERO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDIMERIO BISPO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GECIANE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GILSON PEREIRA MATOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JANILSON PEREIRA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JOMARIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RIBAMAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RICARDO JÚNIOR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RONIEL DOS SANTOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - THIAGO LIMA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMNTO Nº 003/2026 - LEOMAR ROCHA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA, CNPJ Nº 14.602.189/0001-05, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM E/OU VOUCHER DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NAS SUAS LINHAS DE CONCESSÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LAPÃO BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NAMEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ARAÚJO Nº 97, NOVA ESPERANÇA, LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM ENTREGUES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O “ESQUENTA CARNALAPÃO 2026”, A SER REALIZADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA COM COBERTURA COMPLETA PARA O CARNALAPÃO 2026 QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026. COM TRANSMISSÕES AO VIVO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, PRODUÇÃO DE VÍDEOS PROFISSIONAIS, ENTREVISTAS COM ARTISTAS, FOLIÕES E EQUIPE GESTORA, BEM COMO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA, DIVULGAÇÃO E GESTÃO DE TRÁFICO ORGÂNICO ESTRATÉGICO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. RESOLUÇÃO Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR ELEITA SUPLENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS/LICENÇA A MATERNIDADE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2460.pdf 442850 2026-02-02 2461 DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 013 DE 23 DE JANEIRO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE THIAGO PIRES RODRIGUES DE MATOS E THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE EXERCÍCIO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF E SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, E PROVIDÊNCIAS. DÁ OUTRA PORTARIA Nº 026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - ANTONIO CARLOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ARIOSVALDO DE SOUZA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ED FABIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIVALDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ELCIO GUEDES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FERKSON SANTANA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FLORISVAN RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. IAGO DOS SANTOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CANÁRIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PEDRO HENRIQUE ERRATA - REFERENTE A CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. EDIMARIO ERRATA - REFERENTE A CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. JANILSON ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO DE BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE: 013/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2026. INEXIGIBILIDADE: 012/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIFUNCIONAL Á EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NAMEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FERREIRA ARAÚJO Nº 97, NOVA ESPERANÇA, LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2026 INEXIGIBILIDADE: 014/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGEM E/OU VOUCHER DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NAS SUAS LINHAS DE CONCESSÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BAHIA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2461.pdf 442900 2026-02-03 2462 DECRETO Nº 019 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE COMISSIONADOS MENCIONA. DECRETO Nº 022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 028 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 029 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 030 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 031 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 032 DE 31 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 033 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA–NAMEI. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026 - EDEVALDO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2026 - FRANCISCO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 - ERISVAN ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2026 - CARLOS EDUARDO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2026 - ICARO FERNANDES ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 - JEOSAN ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 - EVERALDO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2026 - JEFERSON ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026 - CICERO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 - GECIANE ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026 - GILSON ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 - JANILSON ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 - EDIMARIO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - GABRIEL LIMA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - LINDONALDO GOMES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - VALTERNEI NUNES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LUCAS MATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026.- FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO POR BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 33.373.421 FRED JORGE NUNES DOS SANTOS CNPJ Nº 33.373.421/0001-17 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “JUNINHO SODRÉ”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO “MEMÓRIAS QUE DANÇAM” – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IFAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 08.771.380/0001-70, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026. INEXIGIBILIDADE: 015/2026 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2026 - SEBASTIÃO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 - MANOEL DOURADO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - LEOMAR ROCHA ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 - JOMARIO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026 - RIBAMAR ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 - THIAGO LIMA ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 - ANTONIO LUIZ ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026 - RICARDO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026. AILSON ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 - RONIEL ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2462.pdf 442941 2026-02-04 2463 PORTARIA Nº 036 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE KIT TELESSAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LINDINALDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ANTONIO CARLOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ARIOSVALDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ED FABIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. EDIVALDO MARQUES CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ELCIO GUEDES CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FERKSON CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. FLORISVAN CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GABRIEL LIMA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. IAGO SANTOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSE CANARIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. LUCAS MATOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PAULO CEZAR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. PEDRO HENRIQUE CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. VALTERNE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - PAULO CEZAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ANTONIO CARLOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ARIOSVALDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. EDIVALDO MARQUES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. ELCIO GUEDES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. GABRIEL LIMA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. IAGO SANTOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. JOSE CANARIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. LINDINALDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. LUCAS MATOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. PEDRO HENRIQUE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026. VALTERNEI EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.EDIMERIO BISPO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.FERKSON EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026.FLORISVAN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 RATIFICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA NEY NASCIMENTO PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JC DE AGUIAR CNPJ Nº 00.273.871/0001-89, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA KRAVO & KANELA, DURANTE O CARNALAPÃO, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA OZ TOP’S DA BAHIA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – POUSADA QUATRO RODAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – IOTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SILAS MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2026 INEXIGIBILIDADE: 017/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA KRAVO & KANELA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ED FABIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDVALDO MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – ANTONIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ELCIO GUEDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 FLORISVAN MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - IAGO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 FERKSON SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ARIOSVALDO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - JOSE CANARIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GABRIEL LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - LINDINALDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - VALTERNEI EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - LUCAS MATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA TÉCNICA COMPLETA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E DAS AÇÕES DO PROJETO SOCIAL “MEMÓRIAS QUE DANÇAM – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA”. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026. INEXIGIBILIDADE: 020/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA OZ TOP’S DA BAHIA PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CASTRO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – EVERTON PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – NATHALIA SISSI EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 –PAULO CEZAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 INEXIGIBILIDADE: 019/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA NEY NASCIMENTO PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 010/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2463.pdf 442976 2026-02-05 2464 DECRETO Nº 023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 003 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL SANITÁRIO NO CARNALAPÃO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 034 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 035 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. CASSIMIRO INACIO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CHARLES LIMA CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JURANDIR ALVES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON FERREIRA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CHARLES LIMA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.JURANDIR ALVES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 -CASSIMIRO INACIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ADENILTON EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. CHARLES LIMA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOSÉ CARLOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JURANDIR ALVES AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LEVI ALVIM PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO “CARNALAPÃO”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LUIZ CALDAS PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA DUBIRAN PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE: 008/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO CADERNO DE MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA ONLINE COM CERTIFICADO DIGITAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 –JOÃO LENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CHARLES LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026. INEXIGIBILIDADE: 021/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LEVI ALVIM PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO “CARNALAPÃO”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 INEXIGIBILIDADE: 018/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA DUBIRAN PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 INEXIGIBILIDADE: 022/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LUIZ CALDAS PARA COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES NO EVENTO CARNALAPÃO, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 06 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026, NO CIRCUITO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – ADENILTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – JOSÉ CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – JURANDIR ALVES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. JOÃO LENO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 011/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2464.pdf 443017 2026-02-06 2465 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. HOTEL CONTORNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 008/2025 - HOSPDROGAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 095/2025 - PRATI DONADUZZI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 109/2025 - FABMED EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 152/2025 - MS HOSPITALAR EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 153/2025 - SALVADOR DISTRIBUIDORA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 158/2025 - RIOCLARENSE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 195/2025 - DL DISTRIBUIDORA ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – HOTEL CONTORNO EXTRATO DO 2ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 037/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER TÉCNICO Nº 02/2025 - JULGAMENTO DE RECURSO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2465.pdf 443100 2026-02-10 2466 DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 295 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, PROPRIEDADE QUE CONSTA NA DE MARIA DO SOCORRO MESSIAS MENEZES. PORTARIA Nº 038 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ERRATA - REFERENTE A CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - OBJETO: ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: LIGAÇÃO BA-432 – BA-433 (BOA SORTE), ACESSO POV. VILA CASTRO - BA-432 (MORRO PELADO) E BA-432 (MORRO PELADO) – BA 433 (EST. BOM PRAZER) – ESTRADA HERMINIO CARVALHO NO MUNICIPIO DE LAPÃO COM EXTENSÃO DE 12,12 KM NO MUNICIPIO DE LAPÃO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2466.pdf 443139 2026-02-11 2467 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE RATIFICAÇÃO 023/2026 ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 006/2026 RESOLUÇÕES 04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO DEFINITIVO DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS - AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2467.pdf 443179 2026-02-12 2468 PORTARIA Nº 039 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 040 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS JULGAMENTO DO RECURSO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 INEXIGIBILIDADE: 023/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: LIGAÇÃO BA-432 – BA-433 (BOA SORTE), ACESSO POV. VILA CASTRO - BA-432 (MORRO PELADO) E BA 432 (MORRO PELADO) – BA-433 (EST. BOM PRAZER) – ESTRADA HERMINIO CARVALHO NO MUNICIPIO DE LAPÃO COM EXTENSÃO DE 12,12 KM NO MUNICIPIO DE LAPÃO RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2468.pdf 443216 2026-02-13 2469 DECRETO Nº 026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO DO CARNAVAL OFICIAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 027 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 028 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 029 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA Nº 041 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 531/2025 EDITAL Nº 001/2026 EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS, SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 125/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 126/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2469.pdf 443267 2026-02-19 2470 DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2470.pdf 443299 2026-02-20 2471 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE PEDITO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL -ADM SISTEMAS LTDA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2471.pdf 443351 2026-02-23 2472 PORTARIA Nº 042, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 043 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2472.pdf 443376 2026-02-24 2473 DECRETO Nº 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SEI BAHIA NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. PORTARIA Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA RESERVA TÉCNICA (1/3 DA JORNADA) DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 044 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA – NAMEI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 055/2022 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2473.pdf 443417 2026-02-25 2474 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (INEX) LAPÃO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - PORTARIA 04 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA Nº 045 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 –TRANSFEREGOV Nº 046479/2025. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2474.pdf 443447 2026-02-26 2475 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (INEX) LAPÃO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - PORTARIA 04 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. PORTARIA Nº 046 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 138/2025 - MS HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 197/2022. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2475.pdf 443482 2026-02-27 2476 DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025. EXTRATO DE DISTRATO Nº 001/2026 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2476.pdf 443518 2026-03-02 2477 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 031 DE 02 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 032 DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 047 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 048 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 049 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 050 DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º GRAU) E NAS DEMANDAS DA JUSTIÇA FEDERAL 1º E 2º GRAU. A EMPRESA TAMBÉM IRÁ VERIFICAR A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS INSERTOS NA COMPETÊNCIA DO PREFEITO. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO E TRANSIÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE RECURSO/DEFESA JUNTO AO INSS E RECEITA FEDERAL, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E NÃO PREVIDENCIÁRIOS, DE FORMA QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DE CND E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2026 INEXIGIBILIDADE: 016/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “JUNINHO SODRÉ”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO “MEMÓRIAS QUE DANÇAM” – CARNAVAL DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 INEXIGIBILIDADE: 024/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, VISANDO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º GRAU) E NAS DEMANDAS DA JUSTIÇA FEDERAL 1º E 2º GRAU. A EMPRESA TAMBÉM IRÁ VERIFICAR A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DOS ATOS INSERTOS NA COMPETÊNCIA DO PREFEITO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026. INEXIGIBILIDADE: 025/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO E TRANSIÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE RECURSO/DEFESA JUNTO AO INSS E RECEITA FEDERAL, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E NÃO PREVIDENCIÁRIOS, DE FORMA QUE POSSIBILITE A EMISSÃO DE CND E REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONFORME CONVÊNIO/MDR Nº 024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - YUMED COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 48.479.110/0001-04. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2477.pdf 443566 2026-03-03 2478 DECRETO Nº 033 DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 034 DE 03 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 051, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 052 DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 053 DE 03 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRONICO 001/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, COMPATÍVEIS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2023. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APLIC. DOS RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. EXERCÍCIO 2025. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2478.pdf 443589 2026-03-04 2479 DECRETO Nº 035 DE 04 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 036 DE 04 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 037 DE 04 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 054 DE 04 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 7ª SESSÃO REALIZADA EM 03/03/2026 . AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, COMPATÍVEIS COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2479.pdf 443624 2026-03-05 2480 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DECRETO Nº 038 DE 05 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 055 DE 05 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 8ª SESSÃO REALIZADA EM 05/03/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA, AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 143/2025 - FABMED EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 144/2025 - FABMED EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 159/2025 - PRATTI-DONADUZZI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 137/2025 - FABMED EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 142/2025 - PROMEFARMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 150/2025 - FABMED EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 197/2025 - MULTIFARMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE144/2025 - MEDISIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE193/2025 - MS HOSPITALAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 004/2026 - KATIA CONSUELO CARDOSO DOURADO SOUZA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2480.pdf 443667 2026-03-06 2481 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RAILTON DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO 135/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026. - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MIDR Nº 979611/2025. EXTRATO DE CONTRATO 136/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 981069/2025 – TRANSFEREGOV Nº 046479/2025. PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2481.pdf 443712 2026-03-09 2482 PORTARIA Nº 056 DE 09 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 057 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 057 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026.- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - RATIFICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE, COM ÁREA DE 9 M², IDENTIFICADO COMO ESTANDE Nº T62, SITUADO NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO EVENTO A SER REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR, LOCALIZADO NA RUA OCTÁVIO MANGABEIRA, Nº 5490, BAIRRO BOCA DO RIO, SALVADOR/BA, CEP 41706-690, PARA PARTICIPAÇÃO NO SALÃO SEBRAE DAS CIDADES EMPREENDEDORAS 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2482.pdf 443743 2026-03-10 2483 DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA Nº 058 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 059 DE 10 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026. CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES, BEM COMO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. RESULTADO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2483.pdf 443783 2026-03-11 2484 DECRETO Nº 042 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 040 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 041 DE 11 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026. DECRETO Nº 043 DE 11 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 044 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 045 DE 11 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 060 DE 11 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04-2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS, NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESTANDE, COM ÁREA DE 9 M², IDENTIFICADO COMO ESTANDE Nº T62, SITUADO NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO EVENTO A SER REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE SALVADOR, LOCALIZADO NA RUA OCTÁVIO MANGABEIRA, Nº 5490, BAIRRO BOCA DO RIO, SALVADOR/BA, CEP 41706-690, PARA PARTICIPAÇÃO NO SALÃO SEBRAE DAS CIDADES EMPREENDEDORAS 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE DISTRATO Nº 002/2026 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2484.pdf 443813 2026-03-12 2485 DECRETO Nº 046 DE 12 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 047 DE 12 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026. DECRETO Nº 048 DE 12 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 049 DE 12 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 043 DE 11 DE MARÇO DE 2026. DECRETO Nº 050 DE 12 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 061 DE 12 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026. - :FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953),PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2485.pdf 443856 2026-03-13 2486 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE PEDITO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2026.- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. TORNA SEM EFEITO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO JAILSON SILVA DE PAIVA, CNPJ Nº 24.864.679/0001-25, PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA EM TAMANHO REAL FEITA EM CONCRETO E FERRO ARMADO EM HOMENAGEM Á ABDERMAN CARNEIRO PIMENTA, A SER EXPOSTA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2486.pdf 443897 2026-03-16 2487 DECRETO Nº 051 DE 16 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 9ª SESSÃO REALIZADA EM 16/03/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05-2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HUMANO E VETERINÁRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS,NO MUNICIPIO DE LAPÃO BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 987029/2025/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026 - CARLOS HENRIQUE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2487.pdf 443931 2026-03-17 2488 DECRETO Nº 052 DE 17 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 053 DE 17 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 054 DE 17 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039 DE 06 DE MARÇO DE 2026. DECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DISPENSA DE LICANÇA AMBIENTAL - LOT DARIO VILELA - PORTARIA N° 08 DE 17 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA Nº 004 DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 062 DE 17 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 063 DE 17 DE MARÇO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº037/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº039/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº040/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº041/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº042/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº043/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº044/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº045/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº046/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº047/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº048/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº049/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº050/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº051/2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 161/2026 RESOLUÇÃO Nº 002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RESULTADO DA CONVOCAÇÃO . http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2488.pdf 443981 2026-03-18 2489 DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR . DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR . DECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 002/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ZENÁLIA DOURADO LOPES NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2489.pdf 443994 2026-03-19 2490 DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 226 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 295 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - LEI MUNICIPAL Nº 1030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 Nº 1008 DE 23/12/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 315 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO - LOA 2025 Nº 1008 DE 23/12/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 056 DE 19 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2026. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 10 DE 19 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA Nº 064 DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 065 DE 19 DE MARÇO DE 2026 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026. INEXIGIBILIDADE: 026/2026 – CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO PARA CONFECÇÃO DE UMA ESCULTURA EM TAMANHO REAL FEITA EM CONCRETO E FERRO ARMADO EM HOMENAGEM Á ABDERMAN CARNEIRO PIMENTA, A SER EXPOSTA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO Nº 01/2026 APROVA A AGENDA DE REUNIÕES DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO (CMSL) PARA O ANO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 02/2026 DECLARA QUE O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) FOI APRECIADO E APROVADO POR ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO (CMSL). RESOLUÇÃO Nº 03/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2025, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 04/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2025, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 05/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 06/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 281ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 07/2026 APROVA O RELATÓRIO ANUAL DA GESTÃO DA SAÚDE DO ANO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA, CONFORME PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 282ª REUNIÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2490.pdf 444030 2026-03-20 2491 CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO EDITAL DE PE SRP Nº 004/2026 - VERLUMA COMERCIO LTDA C.N.P.J 63.679.550/0001-07. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PE SRP Nº 006/2026 - MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 21.733.990/0001-47 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - NAMEI. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2491.pdf 444074 2026-03-23 2492 RETIFICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2492.pdf 444115 2026-03-24 2493 LEI MUNICIPAL Nº 1044 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE S INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 057 DE 24 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 050 DE 12 DE MARÇO DE 2026. PORTARIA Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS RESPONDER PELO PARA PROCESSO FORMATIVO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. PORTARIA Nº 03 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSORA COM CARGA HORÁRIA DESTINADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. PORTARIA Nº 04 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR READAPTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 066 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - ENILSON ROSENDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - NAMEI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – ARIANE ARAGÃO DE ALMEIDA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2493.pdf 444151 2026-03-25 2494 DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA Nº 066 DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ENILSON ROSENDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 11ª SESSÃO REALIZADA EM 25/03/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - RENILDO BARRETO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- ENILSON ROSENDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – ENILSON ROSENDO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2494.pdf 444190 2026-03-26 2495 PORTARIA Nº 067 DE 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 068 DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. - RENILDO BARRETO RODRIGUES EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RENILDO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAUEMERSON SANTOS TEIXEIRA, CNPJ Nº 55.119.525/0001-32, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA LAUZINHO SANTOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO FESTEJO CULTURAL E TRADICIONAL DO DISTRITO DE TANQUINHO, NO MUNICIPIO DE LAPÃO – BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2495.pdf 444218 2026-03-27 2496 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA Nº 004 DE 17 DE MARÇO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS REVOGA A PORTARIA N° 025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 069 DE 27 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 12ª SESSÃO REALIZADA EM 27/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026. INEXIGIBILIDADE: 027/2026 – CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA “LAUZINHO SANTOS”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO CULTURAL E TRADICIONAL DO DISTRITO DE TANQUINHO, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 012/2026 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2496.pdf 444276 2026-03-30 2497 DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 058 DE 30 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO CULTURAL EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAPAO. DECRETO Nº 059 DE 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIA 02 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA – FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 060 DE 30 DE MARÇO DE 2026 NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DE TERMOS DE FOMENTO CULTURAL EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAPAO. EXTRATO ATA - EMMARKA PE 153-2025 EXTRATO ATA - FABMED PE 291-2025 EXTRATO ATA - MEDSIL PE 216-2025 EXTRATO ATA - NOVA BAHIA PE 139-2025 EXTRATO ATA - ONCOVIT PE 120-2025 EXTRATO ATA - PRATI DONADUZZI PE 158-2025 EXTRATO ATA - RIO CLARENSE PE 152-2025 EXTRATO ATA - SALVADOR PE 147-2025 EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2497.pdf 444296 2026-03-31 2498 DECRETO Nº 061 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, PARTE DAS TERRAS DENOMINADA FAZENDA DOIS IRMÃOS DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. DECRETO Nº 062 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 070 DE 31 DE MARÇO DE 2025 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 071 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ANALISES CLINICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ASLF EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - COSTA E ANJOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO DE RADIOLOGIA IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO DIAGNOSTICO POR IMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INSTITUTO MEDICO MINAURA EXTRATO DE DISTRATO Nº 003/2026 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DO TERMO DE CESSÃO Nº 001/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2025. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 013/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2498.pdf 444349 2026-04-01 2499 LEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 01 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 063 DE 01 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 064 DE 01 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 005 DE 01 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 006 DE 01 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, INCULADO AO CETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 072 DE 01 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALCETEIRO, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 – ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESOLUÇÃO Nº 03, 01 DE ABRIL DE 2026. RESOLUÇÃO Nº 08/2026 APROVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 283ª REUNIÃO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PROJETO MEMÓRIAS DE UMA SERENATA: POR QUE CADA CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2499.pdf 444398 2026-04-06 2500 LEI MUNICIPAL Nº 1046 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 065 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 066 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 067 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 068 DE 06 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 069 DE 06 DE ABRIL DE 2026 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2026 - RETIFICAÇÃO ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026 EXTRATO DE DISTRATO Nº 004/2026 RESOLUÇÃO 001/2026 RESOLUÇÃO 002/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 014/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2500.pdf 444439 2026-04-07 2501 DECRETO Nº 070 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 071 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 073 DE 07 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2026 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2501.pdf 444466 2026-04-08 2502 DECRETO Nº 072 DE 08 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 073 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 13ª SESSÃO REALIZADA EM 08/04/2026 AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTO DE EDITAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 005/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2502.pdf 444513 2026-04-09 2503 PORTARIA Nº 074 DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BPRRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07-2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953), PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº070/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA C30 E C20, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/-20MM, INCLUINDO BOMBEAMENTO (NBR 8953), PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2503.pdf 444544 2026-04-10 2504 DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 46 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 48 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 074 DE 10 DE ABRIL DE 2026 REGULAMENTA A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PRESTADORES DE SERVIÇOS OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMBIENTAL (DLA) - PORTARIA Nº 16 DE 10 DE ABRIL DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº05-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. EXTRATO DE DISTRATO Nº 006/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL (RENAME) DISPONIVEL NA ASSISTENCIA FARAMACÊUTICA MUNICIPAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2504.pdf 444578 2026-04-13 2505 DECRETO Nº 075 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 076 DE 13 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 077 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 078 DE 13 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 079 DE 13 DE ABRIL DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 061 DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE THIAGO PIRES RODRIGUES DE MATOS E THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS. PORTARIA Nº 075 DE 13 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 076 DE 13 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 05 DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO - GT PARA PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA XI SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - NAMEI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 007/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2505.pdf 444603 2026-04-14 2506 DECRETO Nº 079 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 080 DE 14 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 081 DE 14 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA 17 DE 14 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 077 DE 14 DE ABRIL DE 2026 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO RESPONSABILIDADES E DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE COM VEÍCULO OFICIAL DA FROTA MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 939571/2022. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - NAMEI. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA - NAMEI. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2506.pdf 444658 2026-04-15 2507 DECRETO Nº 080 DE 14 DE ABRIL DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008 DE 15 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR E DE GERÊNCIA DE HOTELARIA HOPITALAR, VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 078 DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 116/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE LAPÃO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA EURICLES LOPES DOS SANTOS, COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA COMPORTAR SUAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2507.pdf 444695 2026-04-16 2508 DECRETO Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. DECRETO Nº 083 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA – FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 008 DE 15 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR E PELA GERÊNCIA DE HOTELARIA HOPITALAR, VINCULADO AO HMLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2508.pdf 444716 2026-04-17 2509 PORTARIA Nº 079 DE 17 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS VINCULADAS À PORTARIA MDS Nº 1.023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 DILIGÊNCIA – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES - CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 001-2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AVDIESEL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - COMEROL RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FILOBALDO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - JUSCIVALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2026 . PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA E DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA-NAMEI EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VÍDEO-MONITORAMENTO NAS ÁREAS URBANAS, COM LINK DE FIBRA ÓPTICA PARA INTERLIGAÇÃO DE CÂMERAS NA CIDADE DE LAPÃO COM CICOM- (CENTRO INTERLIGADO DE COMUNICAÇÃO), IRECÊ-BA COM CÂMARAS IP E VMS EM COMODATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2509.pdf 444789 2026-04-22 2510 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. ERRATA - REFERENTE A TABELA DE CUSTOS DO PROJETO SOCIAL “MEMÓRIAS DE UMA SERENATA: PORQUE CADA CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA”. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2510.pdf 444804 2026-04-23 2511 DECRETO Nº 084, DE 23 DE ABRIL DE 2026. FIXA A PREMIAÇÃO PARA O EVENTO ESPORTIVO COPA DE BAIRROS 2026 NO MUNICÍPIO DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 085 DE 23 DE ABRIL DE 2026 ATUALIZA, PELO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 2017 A 2025, OS VALORES DAS TAXAS MUNICIPAIS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - BRAVIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ERRATA - REFERENTE AO RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. PARECER TECNICO PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR E RECOLHEDOR DE GRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - BRAVIX EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESOLUÇÃO Nº 003 DE 22 DE ABRIL DE 2026. APROVA O REGISTRO DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL REDE CIDADà COM A INSCRIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS/PROJETOS DE ATENDIMENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2511.pdf 444842 2026-04-24 2512 DECRETO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 50 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 53 DE 16 DE ABRIL DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 22 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA Nº 09 DE 24 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICÊNÇA-PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 14ª SESSÃO REALIZADA EM 24/04/2026. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025 - MASTER PRODUÇOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2026 - CALIXTO SERVIÇOS EXTRATO DE DISTRATO Nº 008/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2512.pdf 444868 2026-04-27 2513 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 55 DE 24 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 080 DE 27 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 081 DE 27 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 126/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979601/2025/MIDR. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2513.pdf 444909 2026-04-28 2514 LEI MUNICIPAL Nº 1047 DE 28 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, DIRETRIZES DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS AO INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOCO NA JUVENTUDE RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1048 DE 28 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 56 DE 27 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 082 DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 09 DE 24 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICÊNÇA-PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS REGULAMENTA OS PARAMETROS PARA A CONCESSÃO DE LICÊNÇA-PRÊMIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - CARRO E CIA AUTO PEÇAS LTDA RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - STOCK CAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2026 - CARRO E CIA AUTO PEÇAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026. CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 010/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 22 DE ABRIL DE 2026. APROVA O REGISTRO DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL REDE CIDADà COM A INSCRIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS/PROJETOS DE ATENDIMENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2514.pdf 444935 2026-04-29 2515 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 28 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 57 DE 28 DE ABRIL DE 2026 CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 18 DE 29 DE ABRIL DE 2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. OK AUTO CENTER RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. WELINGTON ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE HOLOGAÇÃO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026. RESULTADO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2515.pdf 444995 2026-04-30 2516 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 58 DE 29 DE ABRIL DE 2026. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 19 DE 30 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 083 DE 30 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 084 DE 30 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 - ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025 - ILUMINAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 016/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CANDIDATO(A/S) DESISTENTE(S). EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2516.pdf 445024 2026-05-04 2517 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 30 DE ABRIL DE 2026. RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO ESPORTIVO COPA DE BAIRROS 2026 DECRETO Nº 084 DE 23 DE ABRIL DE 2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 15ª SESSÃO REALIZADA EM 04/05/2026 RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026 . EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2026 - A L DA CRUZ DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - “CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE CARNES DE LAPÃO”. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2517.pdf 445050 2026-05-05 2518 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 04 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 086 DE 05 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 087 DE 05 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 085 DE 05 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AVDIESEL CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - COMEROL CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FILOBALDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - IVANI CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - JUSCIVALDO CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - OK AUTO CENTER CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - STOCK CAR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - WELINGTON CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ERRATA - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. AVDIESEL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. COMEROL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. FILOBALDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. IVANI EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. JUSCIVALDO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. OK AUTO CENTER EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. STOCK CAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. WELINGTON EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL SERESTEIROS DE TRIUNFO POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO SOCIAL “MEMÓRIAS DE UMA SERENATA – PORQUE CADA CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA”, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. RESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026. TORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026. AVISO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, SUSPENSÃO DE PRAZO E REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2518.pdf 445092 2026-05-06 2519 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 05 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 086 DE 06 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA,CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL SERESTEIROS DE TRIUNFO POR MEIO DE REPRESENTANTE LEGAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO SOCIAL “MEMÓRIAS DE UMA SERENATA – PORQUE CADA CANÇÃO CONTA UMA HISTÓRIA”, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO CULTURAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2519.pdf 445128 2026-05-07 2520 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 19 DE MARÇO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 06 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 090 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 091 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 092 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 093 DE 07 DE MAIO DE 2026 FIXA A PREMIAÇÃO PARA O I GP DE CORRIDA DE CAVALO 320M EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE LAPAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 094 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 095 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 001 DE 06 DE MAIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ILUMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 086 DE 06 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 087 DE 07 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. EXTRATO RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº05-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 010/2026/CONDER. EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016-2024. 2º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025), PREGÃO ELETRONICO Nº 037-2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 011/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - PLANO DE AÇÃO 2026. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. AVISO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, SUBSIDIARIAMENTE ANULABILIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO E, AINDA, PEDIDO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REVISORA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2520.pdf 445175 2026-05-08 2521 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 07 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 096 DE 08 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 097 DE 08 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. BR CHASSIS RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. GABRIEL BARRETO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DA RENOVAÇÃO Á ATA - ESKINÃO ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO Á ATA - ILUMINAR EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025). SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PROVISÓRIO – ETAPA DE SELEÇÃO. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 017/2026 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2521.pdf 445200 2026-05-11 2522 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 08 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 095 DE 07 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 098 DE 11 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2522.pdf 445226 2026-05-12 2523 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 11 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº 089 DE 12 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 088 DE 12 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 089, DE 12 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. PNEUSCAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EMBALAGENS TIPO MARMITEX DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . PREMIAÇÃO I GP DE CORRIDA DE CAVALO 320M EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE LAPAO – DECRETO Nº 093 DE 07 DE MAIO DE 2026. COMISSAÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DOS TEMPOS DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2523.pdf 445269 2026-05-13 2524 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 12 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 089 DE 12 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 100 DE 13 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 101 DE 13 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 102 DE 13 DE MAIO DE 2026 REGULAMENTA O ABONO DE FALTAS COM ATESTADO DE INCAPACIDADE LABORAL, ATESTADO DE COMPARECIMENTO E ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 090 DE 13 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, VINCULADO AO PROGRAMA TERRA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2524.pdf 445300 2026-05-14 2525 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 13 DE MAIO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 13 DE MAIO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 13 DE MAIO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, DESTINADA À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ETA DE SELEÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2525.pdf 445333 2026-05-15 2526 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 14 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 103 DE 15 DE MAIO DE 2026 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2026 PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 104 DE 15 DE MAIO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO Nº 096 DE 08 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 105 DE 15 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 106 DE 15 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 002 DE 14 DE MAIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER TECNICO PE 011-2026. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA, CNPJ Nº 13.319.291/0001 27, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA PEDRO SAMPAIO, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2526.pdf 445369 2026-05-18 2527 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 15 DE MAIO DE 2026. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE LAPÃO -BA CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 939571/2022. EXTRATO DE DISTRATO Nº 012/2026 REFERENTE À SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2527.pdf 445408 2026-05-19 2528 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 18 DE MAIO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 18 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. DECRETO Nº 108 DE 19 DE MAIO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 109 DE 19 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MOTIVO DE FUNÇÃO EM CARGO INACUMULÁVEL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 091, DE 19 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO META FISICA E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 136/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO META FISICA E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 139/2025. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 2ª (SEGUNDA) CORRIDA – PASSOS PELA INFÂNCIA , EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES” http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2528.pdf 445437 2026-05-20 2529 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 19 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 092 DE 20 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. GABRIEL BARRETO RETIFICAÇÃO - REFERENTE AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 236/2025. DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2026 - ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - GABRIEL BARRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2529.pdf 445480 2026-05-21 2530 DECRETO Nº 110 DE 21 DE MAIO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 099 DE 11 DE MAIO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE MARIA CARMITA DANTAS PIMENTA LOPES. DECRETO Nº 111 DE 21 DE MAIO DE 2026. RATIFICA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REVISORA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO RESULTADO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 091, DE 19 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - BR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA. AVISO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO- BA. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - BR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 197/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA – PLATAFORMA + BRASIL Nº 939571/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PROVISÓRIO– ETAPA DE HABILITAÇÃO. PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO QUADRIÊNIO 2026-2029. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2530.pdf 445516 2026-05-22 2531 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 21 DE MAIO DE 2026. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS VOLTADOS À MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAPÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 132/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2531.pdf 445552 2026-05-25 2532 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 22 DE MAIO DE 2026 CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AUTO ELETRICA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - AUTO ELETRICA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 099-2025 - FABMED EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 120-2025 - ONMED EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 140-2025 - PURAH MEDICAL EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 151-2025 - MS HOSPITALAR EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 152-2025 - VITORIA FARMA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 175-2025 - CONQUISTA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 221-2025 - MEDISIL EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 223-2025 - FABMED EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 281-2025 - MULTIFARMA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 291-2025 - PRATI DONADUZZI EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 303-2025 - FABMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2532.pdf 445592 2026-05-26 2533 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 25 DE MAIO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 25 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº 099 DE 11 DE MAIO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL (DENOMINADO FAZENDA PIMENTA E GUERRA) LOCALIZADO ALTO DOS PIRES - DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDIMAR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 46.243.948/0001-79, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA HERICO OLIVER, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 138/2025 - EULALIA PAULINO SILVA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Nº 137/2025 - ANDRE DARA DE MATOS http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2533.pdf 445617 2026-05-27 2534 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 26 DE MAIO DE 2026. PORTARIA Nº 011 DE 27 DE MAIO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E FATURAMENTO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 093 DE 27 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 094 DE 27 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - EDIMAR CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PNESCAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026 - EDIMAR EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2026 - PNEUSCAR EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO DE POÇOS E SONDAGEM ROTATIVA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - RESULTADO FINAL. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2534.pdf 445669 2026-05-28 2535 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 27 DE MAIO DE 2026. RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº086 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº087/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº090/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2026. INEXIGIBILIDADE: 031/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA HERICO OLIVER, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 136/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2535.pdf 445691 2026-05-29 2536 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 28 DE MAIO DE 2026. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. GUILHERME TORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO META FISICA E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 139/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE DISTRATO - CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 147/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2536.pdf 445733 2026-06-01 2537 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 29 DE MAIO DE 2026. DECRETO Nº 112 DE 01 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 113 DE 01 DE JUNHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 115 DE 01 DE JUNHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 116 DE 01 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 117 DE 01 DE JUNHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 095 DE 01 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 096, DE 01 DE JUNHO DE 2026 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 070, DE 31 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - GUILHERME JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) E REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - GUILHERME JESUS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS GESTORES, BASEANDO-SE EM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 (NOVO FUNDEB), VISANDO À HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, NA MODALIDADE VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO - VAAR. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2537.pdf 445765 2026-06-02 2538 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 01 DE JUNHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 01 DE JUNHO DE 2026. DECRETO Nº 116 DE 01 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 117 DE 01 DE JUNHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 118 DE 02 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 097 DE 02 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – GUILHERME JESUS DA SILVA RESOLUÇÃO N° 06/2026 - DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONSTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO REFERENTE AOS BLOCOS DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ,COM SALDOS A REPROGRAMAR DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA Nº 36 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2538.pdf 445807 2026-06-03 2539 DECRETO Nº 119 DE 03 DE JUNHO DE 2026 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 099 DE 11 DE MAIO DE 2026 E DECRETO MUNICIPAL Nº 110 DE 21 DE MAIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 098 DE 03 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 099 DE 03 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 100 DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026. 1ª SESSÃO REALIZADA EM 03/06/2026. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS E AFINS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, COPIADORAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS, MATERIAIS E AFINS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, COPIADORAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE RATIFICAÇÃO Nº 029/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2026. INEXIGIBILIDADE: 029/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA WALKIRIA SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 –CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS GESTORES, BASEANDO-SE EM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 (NOVO FUNDEB), VISANDO À HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, NA MODALIDADE VALOR ALUNO ANO POR RESULTADO – VAAR. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 155/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO APOIO DA ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DA REDE SUAS. EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2026 - ICARO GEOVANE FERNANDES RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATA Nº 036/2026 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS LAPÃO/BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2539.pdf 445862 2026-06-08 2540 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 26 DE MAIO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 02 DE JUNHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 03 DE JUNHO DE 2026 DECRETO Nº 114 DE 01 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 120 DE 08 DE JUNHO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL RURAL (DENOMINADO FAZENDA PIMENTA E GUERRA) LOCALIZADO ALTO DOS PIRES - DISTRITO DE AGUADA NOVA - MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. DECRETO Nº 121 DE 08 DE JUNHO DE 2026 TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) ATRAVÉS DO DECRETO 113 DE 10 DE JUNHO DE 2026. DECRETO Nº 122 DE 08 DE JUNHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 123 DE 08 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA - BIÊNIO 2027/2029 (VAGAS REMANESCENTES DO EDITAL Nº 001/2025). DECRETO Nº 124 DE 08 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 125 DE 08 DE JUNHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 126 DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) AO CARGO COMISSIONADO. AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) E REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, VISANDO ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE LAPÃO PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2540.pdf 445893 2026-06-09 2541 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 08 DE JUNHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 08 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº 101 DE 09 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE CARNES NO DISTRITO DE AGUADA NOVA, MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 0099/26 - CAR. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LIMÃO COM MEL, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026. INEXIGIBILIDADE: 028/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LIMÃO COM MEL, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA. RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO HERDEIROS DO SERTÃO PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL ITAU VIVER MAIS 2026. PROJETO HERDEIROS DO SERTÃO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA, MEMÓRIA, BEM-ESTAR E ENVELHECIMENTO ATIVO CUIDAR • PROTEGER • AMAR. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2541.pdf 445930 2026-06-10 2542 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 09 DE JUNHO DE 2026. DECRETO Nº 127 DE 10 DE JUNHO DE 2026. CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE LAPÃO - ETAPA MUNICIPAL DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 102 DE 10 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 11 DE 10 DE JUNHO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. ICARO GEOVANE FERNANDES RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ICARO GEOVANE FERNANDES AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.736.805 JEREMIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, CNPJ Nº 54.736.805/0001-27, POR MEIO DA PESSOA JURIDICA JEREMIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICIPIO DE LAPÃO – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EDUARDO DOURADO E BANDA, POR MEIO DA PESSOA JURIDÍCA SERTÃO ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.564.856/0001-28, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO- ARRAIÁ DA UNIÃO 2026 DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SS PRODUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.284.797/0001-10, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA JULIO DOURADO, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JC DE AGUIAR CNPJ Nº 00.273.871/0001-89, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA KRAVO & KANELA, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIRÁ DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, POR MEIO DA PESSOA JURIDICA JEREMIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICIPIO DE LAPÃO – BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026. INEXIGIBILIDADE: 030/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA PEDRO SAMPAIO, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026. INEXIGIBILIDADE: 032/2026 – CONTRATAÇÃO DA BANDA JEREMIAS DO FORRÓ E BANDA, POR MEIO DA PESSOA JURÍDICA JEREMIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIA DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2026. INEXIGIBILIDADE: 033/2026 – CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EDUARDO DOURADO E BANDA, POR MEIO DA PESSOA JURÍDICA SERTÃO ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.564.856/0001-28, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO- ARRAIÁ DA UNIÃO 2026 DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2026. INEXIGIBILIDADE: 034/2026 – CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CLAUDINHO DO ACORDEON, POR MEIO DA PESSOA JURÍDICA CLAUDIO DA SILVA SANTOS ME, CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIA DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026. INEXIGIBILIDADE: 036/2026 – CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JC DE AGUIAR CNPJ Nº 00.273.871/0001-89, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA KRAVO & KANELA, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIRÁ DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA. RESOLIÇÃO Nº 05, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO " HERDEIROS DO SERTÃO: ARRAIÁ DA PESSCIA IDOSA" E AUTORIZA A UTILIZAÇÂO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI. RESOLUÇÃO Nº 09/2025 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2026, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 284ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 10/2025 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 284ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 11/2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2026, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 284ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 12/2025 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2026, CONFORME APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026, REALIZADA PELO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO EM SUA 284ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 13/2026 CERTIFICA QUE O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DO ANO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA, FOI AVALIADO CONFORME PLENO DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUA 284ª REUNIÃO. RESOLUÇÃO Nº 14/2026 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE LAPÃO BA - ETAPA MUNICIPAL DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 15/2026 APROVA O REGULAMENTO OPERACIONAL DA 11ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE LAPÃO BA - ETAPA MUNICIPAL DA 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ATA Nº 33 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO COHSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - GMDPI PROJETO: HERDEIROS DO SERTÃO ARRAIA DA PESSOA IDOSA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2542.pdf 445964 2026-06-11 2543 PORTARIA 20 DE 11 DE JUNHO DE 2026. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA Nº 013 DE 10 DE JUNHO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - ELMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CLAUDINHO DO ACORDEON, POR MEIO DA PESSOA JURÍDICA CLAUDIO DA SILVA SANTOS ME, CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIA DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ELMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2026. INEXIGIBILIDADE: 035/2026 – CONTRATAÇÃO DA BANDA JÚLIO DOURADO, POR MEIO DA PESSOA JURÍDICA SS PRODUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 05.284.797/0001-10, VISANDO COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIA DA UNIÃO 2026, DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2026. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – CCREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS, PESSOA FÍSICA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM REALIZADAS NOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. MUNICÍPIO DE LAPÃO PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2026 ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL 001/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2543.pdf 446006 2026-06-12 2544 DECRETO Nº 128 DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 129 DE 12 DE JUNHO DE 2026. DESAPROPRIA IMOVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVES DO DECRETO Nº 120 DE 08 DE JUNHO DE 2026, QUE CONSTA NA PROPRIEDADE DE MARIA CARMITA DANTAS PIMENTA LOPES. PORTARIA Nº 06 DE 11 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO-BASE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2027/2037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 103 DE 12 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 104 DE 12 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 105 DE 12 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEGA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 52.491.480/0001-34, QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTISTICO DO ARTISTA MATHEUS MORAES, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2026 CONTRATO Nº 218/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2026. INEXIGIBILIDADE: 037/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DO SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA MATHEUS MORAES, PARA APRESENTAÇÃO NO “SÃO JOÃO DO BELO CAMPO – ARRAIÁ DA UNIÃO 2026” DO DISTRITO DE BELO CAMPO/BA. EXTRATO DO 3ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS LOCALIZADAS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 106/2023/CAR. RESOLUÇÃO N107/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E ACEITE DA AÇÃO ESTRATÉGICA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA E DO RECEBIMENTO DE COFLNANCIAMENTO ESTADUAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL PERA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ABRANGÊNCIA REGIORAL NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA ATA Nº 37 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2544.pdf 446039 2026-06-15 2545 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE CARNES NO DISTRITO DE AGUADA NOVA, MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 0099/26 – CAR. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2545.pdf 446075 2026-06-16 2546 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 11 DE JUNHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 10 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 92 DE 12 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 93 DE 15 DE JUNHO DE 2026. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 21 DE 16 DE JUNHO DE 2026 AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - EXTRATO DE COMUNICADO OFICIAL NOTA TÉCNICA 2 EIXO III - ASSEGURAR PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E CONTROLE SOCIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2546.pdf 446104 2026-06-17 2547 DECRETO Nº 130 DE 17 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” DECRETO Nº 131 DE 17 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 106 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 107 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 107 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 108 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026. AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J M GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 00.149.796/0001-49, PARA AQUISIÇÃO DO LIVRO “A COLUNA PRESTES NA BAHIA – 100 ANOS – EDIÇÃO COMEMORATIVA”, DE AUTORIA DE RICARDO LUÍS BANDEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO “CLAUDINHO DO ACORDEON”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO “HERDEIROS DO SERTÃO”: ARRAIÁ DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 INEXIGIBILIDADE: 038/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DO LIVRO “A COLUNA PRESTES NA BAHIA – 100 ANOS – EDIÇÃO COMEMORATIVA”, DE AUTORIA DE RICARDO LUÍS BANDEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026. INEXIGIBILIDADE: 039/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO “CLAUDINHO DO ACORDEON”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O PROJETO “HERDEIROS DO SERTÃO”: ARRAIÁ DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROJETO “HERDEIROS DO SERTÃO – ARRAIÁ DA PESSOA IDOSA”. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 10. DA TABELA DE DESMBOLSO. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2547.pdf 446144 2026-06-18 2548 DECRETO Nº 132 DE 18 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DOS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO ESCOLAR A LUZ DA INCIDÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 613/2009 E LEI MUNICIPAL Nº 614/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107 DE 17 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE CARNES NO DISTRITO DE AGUADA NOVA, MUNICÍPIO DE LAPÃO, CONFORME CONVÊNIO Nº 0099/26 – CAR. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2548.pdf 446175 2026-06-19 2549 DECRETO Nº 133 DE 19 DE JUNHO DE 2026. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 127 DE 10 DE JUNHO DE 2026, DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 134 DE 19 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22, 23, E 24 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – E SOCIAL PARA EMISSÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 145/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS TIRADENTES, ALTO DA BOA VISTA E ZENÁLIA DOURADO LOPES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESOLUşÃO N° 08 - DISPÖE SOBRE A APROVAÇÄO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE REPASSE DE RECURSOS PÛBLICOS DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE À PROGRAMAÇÄO N• 291915720260001. RESOLUÇÃO Nº 16/2026 ‘AD REFERENDUM’ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ADIAMENTO DA 11ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE LAPÃO - ETAPA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA GUIA IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2549.pdf 446254 2026-06-25 2550 DECRETO Nº 135 DE 25 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 109, DE 25 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 110 DE 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. ATA Nº 38 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2550.pdf 446286 2026-06-26 2551 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 97 DE 18 DE JUNHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 94 DE 16 DE JUNHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 95 DE 17 DE JUNHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 18 DE JUNHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 96 DE 18 DE JUNHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 19 DE JUNHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 25 DE JUNHO DE 2026. DECRETO Nº 136 DE 26 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 111 DE 26 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - RENATA MIRELLA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, DESTINADA À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - RENATA MIRELLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2551.pdf 446314 2026-06-29 2552 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 29 DE JUNHO DE 2026. DECRETO Nº 137 DE 29 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE JULHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2552.pdf 446354 2026-06-30 2553 CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRONICO 001/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – CONTRATO Nº 225/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 183/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 161/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 162/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 177/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 179/2025 EXTRATO DE DISTRATO Nº 013/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 014/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 17/2026 ‘AD REFERENDUM’ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO AD REFERENDUM DAS ADEQUAÇÕES TÉCNICAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029 E DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2026, PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2553.pdf 446386 2026-07-01 2554 LEI MUNICIPAL Nº 1049 DE 01 DE JULHO DE 2026. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNÍCIPIO DE LAPÃO. DECRETO Nº 138 DE 01 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 112 DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 113 DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 114 DE 01 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE CONTABILIDADE, SISTEMA TRANSPARÊNCIA LC 131/09, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO WEB, SISTEMA DE CONTRACHEQUE ONLINE (PORTAL DO SERVIDOR), PATRIMÔNIO, ASSIM COMO TAMBÉM, EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DA BASE DE DADOS E TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. TORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 145/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, DESTINADA À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - DL DISTRIBUIDORA 195/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - FABMED 123/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - FABMED 142/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - FABMED 310/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - PRATI 295/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - PRATI 296/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - RP COMPARTILHADO - PRATI 310/2025 1º TERMO DE RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DA 1º RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DA 1º RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PACIENTES USUÁRIOS DO TFD QUE NECESSITEM AGUARDAR TRANSPORTE APÓS RETORNAREM DE ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2026. INEXIGIBILIDADE: 040/2026 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PACIENTES USUÁRIOS DO TFD QUE NECESSITEM AGUARDAR TRANSPORTE APÓS RETORNAREM DE ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 145/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS TIRADENTES, ALTO DA BOA VISTA E ZENÁLIA DOURADO LOPES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2554.pdf 446453 2026-07-06 2555 LEI MUNICIPAL Nº 1050 DE 06 DE JULHO DE 2026. DENOMINA-SE AVENIDA EUNICE BARBOSA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA AVENIDA BOM PRAZER, NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, À ALTURA DA FAZENDA DO SR. ANTÔNIO MENEZES, E SE ESTENDE ATÉ A FAZENDA LAJEDÃO. LEI MUNICIPAL Nº 1051 DE 06 DE JULHO DE 2026. GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS MÃES E AOS PAIS ATÍPICOS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS. LEI MUNICIPAL Nº 1052 DE 06 DE JULHO DE 2026. INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 06 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO, ESTADO DA BAHIA. LEI MUNICIPAL Nº 1054 DE 06 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À ANTERIORMENTE FIXADA DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 26 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 29 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 29 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE 30 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE 01 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE 03 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 115 DE 06 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) E REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. K.J. BARRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, DO EXERCÍCIO DE 2020 E EXERCÍCIO DE 2020 NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO REFERENTE AO BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, DO EXERCÍCIO DE 2020 E EXERCÍCIO DE 2020 NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO REFERENTE AO BLOCO DA PROTEÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2555.pdf 446505 2026-07-07 2556 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE CONTABILIDADE, SISTEMA TRANSPARÊNCIA LC 131/09, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO WEB, SISTEMA DE CONTRACHEQUE ONLINE (PORTAL DO SERVIDOR), PATRIMÔNIO, ASSIM COMO TAMBÉM, EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DA BASE DE DADOS E TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2556.pdf 446529 2026-07-08 2557 DECRETO Nº 08 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 139 DE 08 DE JULHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 116 DE 08 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) E REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, DESTINADA À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, SOB DEMANDA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DAS VIAGENS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS REGULARES NACIONAIS, SOB DEMANDA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DAS VIAGENS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2557.pdf 446568 2026-07-09 2558 DECRETO Nº 140 DE 08 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 141 DE 09 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 142 DE 09 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE ILÍCITOS ELEITORAIS, ASSEGURA A NEUTRALIDADE DA MÁQUINA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 143 DE 09 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 144 DE 09 DE JULHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 014 DE 09 DE JULHO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE E TRATAMENTO EM SAÚDE - CETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 117 DE 09 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE LAPÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2026 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 - CONTRATAÇÃO DE DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ Nº 62.320.770/0001-79, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, COM O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 - CONTRATAÇÃO DE DG SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ Nº 62.320.770/0001-79, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, COM O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO 235/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL PARA EMISSÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM TODOS OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RESOLUÇÃO Nº 004, DE 09 DE JULHO DE 2026 RECONHECE A ELEIÇÃO PARA A COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERINA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2558.pdf 446595 2026-07-10 2559 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE 06 DE JULHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE 07 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE 08 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE 06 DE JULHO DE 2026 DECRETO Nº 145 DE 10 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 146 DE 10 DE JULHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE CONTABILIDADE, SISTEMA TRANSPARÊNCIA LC 131/09, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO WEB, SISTEMA DE CONTRACHEQUE ONLINE (PORTAL DO SERVIDOR), PATRIMÔNIO, ASSIM COMO TAMBÉM, EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DA BASE DE DADOS E TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO LAPÃO BA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 - CONTRATAÇÃO DE DAIZA CARVALHO SOUZA, CNPJ Nº 55.179.310/0001-07, QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 148/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR, ALMOXARIFADO E BIBLIOTECA, PORTAIS DO PROFESSOR E ALUNO, APLICATIVO MÓVEL, GESTÃO DE PESSOAL E CONFORME DEFINIDOS NA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CONVOCAÇÃO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2559.pdf 446622 2026-07-13 2560 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE 29 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE 10 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 118 DE 13 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº116-2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) E REPOSIÇÃO DE GÁS NOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 017/2026 - CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. ATA Nº 39 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE LAPÃO-BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2560.pdf 446669 2026-07-14 2561 DECRETO Nº 147 DE 14 DE JULHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 153/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO DO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVN. DEP. JOÃO CARLOS P. BACELAR, S/N, CENTRO, LAPÃO/BA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE DISTRATO Nº 015/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 18/2026 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES AD REFERENDUM Nº 16/2026 E Nº 17/2026, EDITADAS PELO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 19/2026 APROVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE SAÚDE, EM UNIDADES PRESTADORAS DO SERVIÇO, VISANDO O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018/2026 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2561.pdf 446697 2026-07-15 2562 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE 13 DE JULHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE 14 DE JULHO DE 2026. CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA 22 DE 15 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 119 DE 15 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE – CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA KONICA MINOLTA DRY PRO SIGMA II, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ERIVELTON SOUZA CURAÇA – ME - CNPJ Nº 32.392.330/0001-66 ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FOCO NO PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE MICRODADOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS E QUALIFICAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026. INEXIGIBILIDADE: 041/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FOCO NO PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE MICRODADOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS E QUALIFICAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2562.pdf 446731 2026-07-16 2563 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE 15 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 120 DE 16 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA APOIO AO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026. INEXIGIBILIDADE: 042/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, COM O OBJETIVO DE ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA ESTRUTURA DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, REGRAS DE TRANSIÇÃO, IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 INEXIGIBILIDADE: 043/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS PARA O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2563.pdf 446764 2026-07-17 2564 DECRETO Nº 148 DE 17 DE JULHO DE 2026 INSTITUI A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (DESIF) – NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 121 DE 17 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 122 DE 17 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 123 DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2024 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAPÃO. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2564.pdf 446792 2026-07-20 2565 DECRETO Nº 149 DE 20 DE JULHO DE 2026. FIXA A PREMIAÇÃO PARA COPA X1 BRASIL DE VAQUEJADA – 3ª EDIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 123 DE 17 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 124 DE 20 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA DE IRECE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER VEÍCULOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER VEÍCULOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO/BA. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2026. EXTRATO DE DISTRATO Nº 016/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO ATERRO http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2565.pdf 446828 2026-07-21 2566 LEI MUNICIPAL Nº 1055 DE 21 DE JULHO DE 2026. PROÍBE PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FESTAS RELIGIOSAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO Nº 147/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFORMA DE ESTOFADOS DOS VEÍCULOS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2566.pdf 446861 2026-07-22 2567 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 16 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE 16 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 17 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 125 DE 22 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, IRRIGAÇÃO, LEVANTAMENTOS CADASTRAIS, TOPOGRÁFICOS, PAISAGISMO, URBANISMO, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, SINALIZAÇÃO, USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SUBESTAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, IRRIGAÇÃO, LEVANTAMENTOS CADASTRAIS, TOPOGRÁFICOS, PAISAGISMO, URBANISMO, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES, SINALIZAÇÃO, USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E SUBESTAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2026 - CONTRATAÇÃO DE KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRAISL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 71.256.283/0001-85, PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE IMAGEM PARA APARELHO RADIOGRÁFICO CR REGIUS SIGMA II DA MARCA KONICA MINOLTA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026. INEXIGIBILIDADE: 044/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE IMAGEM PARA APARELHO RADIOGRÁFICO CR REGIUS SIGMA II DA MARCA KONICA MINOLTA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2567.pdf 446895 2026-07-23 2568 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026. 16ª SESSÃO REALIZADA EM 23/07/2026 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 174/2025 - FABMED EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 292/2025 - PROMEFARMA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 296/2025 - EMMARKA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 304/2025 - PRATI DONADUZZI EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 311/2025 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 313/2025 - FABMED EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE292/2025 - EMMARKA EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESCOLARES E PRAÇAS COM PEÇAS E BRINQUEDOS DE EUCALIPTO, MADEIRA E GRADIL METÁLICO NO MUNICIPIO DE LAPÃO. LISTA DE CADASTRO RESERVA - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2568.pdf 446930 2026-07-24 2569 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 22 DE JULHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE 21 DE JULHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE 22 DE JULHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE 23 DE JULHO DE 2026. DECRETO Nº 149 DE 20 DE JULHO DE 2026. FIXA A PREMIAÇÃO PARA COPA X1 BRASIL DE VAQUEJADA – 3ª EDIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 150 DE 24 DE JULHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 151/2026 -ANEXO II PLANTA DO TERRENO GEORREFERENCIADA DECRETO Nº 151/2026 AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 151/2026 -ANEXO I MEMORIAL DESCRITIVO ERRATA - REFERENTE AO AVISO DE RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS (CHAMAMENTO 02) http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2569.pdf 446973 2026-07-27 2570 DECRETO Nº 150 DE 24 DE JULHO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO – BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2570.pdf 446996 2026-07-28 2571 DECRETO Nº 151 DE 28 DE JULHO DE 2026. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 159 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE LAPÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO TERMO DE CONVENIO DE SUBVENÇÃO Nº001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO FMDPI Nº 010/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2571.pdf 447033 2026-07-29 2572 TORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE RENOVAÇÃO Á ATA Nº 143/2025. RESULTADO DEFINITIVO PREMIAÇÃO COPA X1 BRASIL DE VAQUEJADA – 3ª EDIÇÃO – DECRETO Nº 149 DE 20 DE JULHO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PROJETO FNHIS SUB-50 – 25 UNIDADES HABITACIONAIS http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2572.pdf 447067 2026-07-30 2573 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE 24 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE 29 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE 24 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE 28 DE JULHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE 29 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 015 DE 30 DE JULHO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A HOMOLOGÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECLARA OS SERVIDORES APTOS AO GOZO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE CONTABILIDADE, SISTEMA TRANSPARÊNCIA LC 131/09, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO WEB, SISTEMA DE CONTRACHEQUE ONLINE (PORTAL DO SERVIDOR), PATRIMÔNIO, ASSIM COMO TAMBÉM, EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DA BASE DE DADOS E TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº147/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CONTABILIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2573.pdf 447102 2026-07-31 2574 DECRETO Nº 152 DE 31 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 153 DE 31 DE JULHO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 015 DE 30 DE JULHO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECLARA OS SERVIDORES APTOS AO GOZO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 126 DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 127 DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR (A) NA FORMA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 128 DE 31 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE LAPÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS COM 48 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPREENDENDO 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, SANITÁRIO E ÁREA DE SERVIÇO, LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENQUADRADAS NO CADUNICO DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PREMISSAS ESTABELECIDAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.800/2024, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO À MORADIA DIGNA, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES SOCIAIS, ECONÔMICAS, AMBIENTAIS E HABITACIONAIS DO TERRITÓRIO BAIANO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E NO CONVÊNIO Nº 002/2026 SEDUR. AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, QUADRA COBERTA, RECREIO COBERTO E SUBESTAÇÃO DE 300 KVA NA ESCOLA CEDIDA PELO ESTADO AO MUNICÍPIO PARA A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 019/2026 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2574.pdf 447142 2026-08-03 2575 DECRETO Nº 154 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 155 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 156 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 157 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA – BIÊNIO 2027/2029 (VAGAS REMANESCENTES). DECRETO Nº 158 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 159 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. DECRETO Nº 160 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 016 DE 03 DE AGOSTO DE 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 129 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 126 DE 31 DE JULHO DE 2026.E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - FRANCISCO JOSE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SERVIÇOS MEDICOS CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. FRANCISCO JOSE CONVOCAÇÃO GERAL – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SERVIÇOS MÉDICOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 189/2023 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA SUPORTE AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL) EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 8.73/2014. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 206/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E CONTRATOS, COMPRAS E ALMOXARIFADO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE DISTRATO Nº 017/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISTRATO Nº 018/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL N° 002/2026 – PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA – BIÊNIO 2027/2029. 01-AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO CHAMAMENTO Nº 03 ATO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - EDITAL Nº 001/2026. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 02/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 03/2026 EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO - OLMA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEO DE MAMONA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2575.pdf 447179 2026-08-04 2576 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE 30 DE JULHO DE 2026. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. DECRETO Nº 161 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 AO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) CARGO COMISSIONADO. PORTARIA Nº 017 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 130 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2026. CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO META FISICA QUALITATIVA E QUANTITATIVA AO CONTRATO Nº 195/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA NA LOCALIDADE DE RODAGEM, NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 006, DE 24 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO "2ª CORRIDA – PASSOS PELA INFÂNCIA", FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAPÃO-BA. RESOLUÇÃO Nº 07, DE 31 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE INFANTOJUVENIL "LAPÃO EM MOVIMENTO". EDITAL N° 002/2026 – PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA – BIÊNIO 2027/2029 ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL 002/2026 . PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE INFANTOJUVENIL “LAPÃO EM MOVIMENTO” APOIO A ATLETAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 020/2026 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2576.pdf 447204 2026-08-05 2577 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. PORTARIA Nº 018 DE 05 DE AGOSTO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL E UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 131 DE 05 DE AGOSTO DE 2026. REVOGA A PORTARIA Nº 130 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA Nº 132 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DILUIDORES/DOSADORES AUTOMÁTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 1, PADRÃO FNDE NO MUNICIPIO DE LAPÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO Nº 220/26, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (SEC-BA). TORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026. TORNA SEM EFEITO - REFERENTE A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO, DO CONTRATO DE N° 246/2026, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026. AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADM: Nº 268/2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA KONICA MINOLTA DRY PRO SIGMA II (MODELO SD-S), PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA. SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO - DHEIVID SODRE DOS SANTOS SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO - HEVELYN MATOS SILVA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO ESPORTIVO - LAVÍNIA DOURADO ROQUE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2577.pdf 447242 2026-08-06 2578 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SE NECESSÁRIO), MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO BA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026 EXTRATO DA RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO COM MOURÕES DE MADEIRA E QUIABENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº147/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO 2ª (SEGUNDA) CORRIDA – PASSOS PELA INFÂNCIA , EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES” RESOLUÇÃO Nº 005, DE 09 DE JULHO DE 2026 RECONHECE A ELEIÇÃO PARA A COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AGENTE DE SERVIÇOS, GUARDA, MOTORISTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, AUXILIAR DE SALA PARA CRECHE E AUXILIAR DE SALA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA . http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2578.pdf 447271 2026-08-07 2579 DECRETO Nº 162 DE 07 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, CAMISAS EM GERAL, VESTUÁRIO, ROUPARIA HOSPITALAR, BANDEIRAS, BANDEIROLAS E DEMAIS CORRELATOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. EXTRATO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2025 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2025. EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026, CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EXTRATO DE DISTRATO Nº 019/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2579.pdf 447315 2026-08-10 2580 PORTARIA Nº 133, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA KONICA MINOLTA DRY PRO SIGMA II, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2580.pdf 447335 2026-08-11 2581 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº124/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA KONICA MINOLTA DRY PRO SIGMA II (MODELO SD-S), PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. EDITAL N° 002/2026 – PROCESSO ELEITORAL COM A MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAPÃO/BA – BIÊNIO 2027/2029. ERRATA 002 PERTINENTE AO EDITAL 002/2026 . http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2581.pdf 447381 2026-08-12 2582 DECRETO Nº 163 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO POVOADO DE ELIZEU I DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BAHIA. DECRETO Nº 164 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 FIXA A PREMIAÇÃO PARA O EVENTO ESPORTIVO “GRANDE PENCA” – NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026, NO PARQUE ANTÔNIO PAULO – DISTRITO DE AGUADA NOVA, COM PROVAS DE VELOCIDADE NA DISTÂNCIA DE 320 (TREZENTOS E VINTE) METROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017-2026 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2582.pdf 447407 2026-08-13 2583 DECRETO Nº 165 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DE CARGO COMISSIONADO. RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE – CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 020/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2583.pdf 447434 2026-08-14 2584 PORTARIA Nº 134 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EXTRATO DE DILIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026 - CREDENCIAMENTO N° 004/2026. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2584.pdf 447472 2026-08-17 2585 PORTARIA Nº 019 DE 17 DE AGOSTO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREENCHIMENTO, APRESENTAÇÃO, PROTOCOLO E ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/lapao/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPAO - Ed 2585.pdf