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"430800";"2025-01-02";"2309";"DECRETO Nº 8 DE 2 DE JANEIRO DE 2025   - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 10 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 11 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 12 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 6 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 7 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 4 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2309.pdf";""
"430856";"2025-01-03";"2310";"DECRETO Nº. 15 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 16 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 17 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 18 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 19 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 20 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 21 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 -  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"430905";"2025-01-06";"2311";"DECRETO Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 23, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 001_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 002_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 003_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 004_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 005_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 006_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 007_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 008_ILANA MAGALHÃES CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 009_KARINE MATOS DO RÊGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 010_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 011_GIULEIDE LIMA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 012_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 013_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 014_REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 015_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 016_ROBSON TEIXEIRA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 017_RAIANE ROCHA TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 018_MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 019_GIRLENE DA SILVA GUEDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 020_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 021_GILSOMAR MONÇÃO PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 022_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 023_JURANDIR SANTOS SOBRINHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 024_MICAELE COUTO DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 025_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 026_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 027_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 028_JOSENI DE SOUZA CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 029_MARINETE URCULINA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 030_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 031_SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 032_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 033_ANDREIA DA SILVA MELO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 034_ZILMAR SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 035_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 036_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 037_DIELLE MARQUES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 038_THAIANE ROCHA TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 039_EMANUELA DA SILVA  NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 040_MILENA AMORIM RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 041_ROSELENE FRANCISCA PINTO
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"430923";"2025-01-07";"2312";"EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044_EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 042_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 043_NOEME TEIXEIRA SOUZA TEIXEIRA
ATA DE POSSE - SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS (A), DO PREFEITO E DA VICE PREFEITA PARA LEGISLATURA 2025/2028 
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"430988";"2025-01-08";"2313";"DECRETO Nº 13 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO 2025, E ESTABLEECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 045_SANDRO DIAS COSTA
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"431032";"2025-01-09";"2314";"DECRETO Nº. 25 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 26 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 27 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 28 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 29 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 30 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2025  - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025
PORTARIA Nº. 6 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA AVALIAÇÃO DE PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 7 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 8 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIAS ESCOLARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"431102";"2025-01-10";"2315";"LEI ORGÂNICA MUNIICIPAL - 3º EDIÇÃO
PORTARIA Nº 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2025  - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025
ERRATA 001_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA
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"431159";"2025-01-13";"2316";"DECRETO Nº. 31 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 32 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 33 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 35 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 36 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 PORTARIA Nº. 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2025 -  TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA
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"431202";"2025-01-14";"2317";"DECRETO Nº. 37 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 10 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA E CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 9 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 046_FERNANDA ANTONIA DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 047_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 048_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 049_JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 050_VALÉRIA DONATO MALHEIROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 051_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 052_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 053_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 054_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 055_CAMILLE RODRIGUES RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 056_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 057_EDNEUZA PEREIRA COUTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 058_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 059_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 060_JUCILENE PINTO RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 061_EDILENE DA CRUZ PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 062_LORENA MATOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 063_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 064_FLÁVIA NEVES ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 065_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 066_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 067_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 068_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 069_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 070_IONE GOMES GONÇALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 071_GUSTAVO BACELAR VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 072_MAGNA SILVA PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 073_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 074_JAKELINE SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 075_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 076_EDLA DE OLIVEIRA MENDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 077_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 078_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 079_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 080_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 081_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 082_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 083_DACÍLIO SILVA E SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 084_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 085_RAIANE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 086_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2317.pdf";""
"431260";"2025-01-15";"2318";"CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR-SESAU - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2318.pdf";""
"431335";"2025-01-16";"2319";"DECRETO Nº. 41 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CDS ALTO SERTÃO
DECRETO Nº. 42 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 43 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2025   - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº. 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AS FUNÇÕES QUE SE ESPECIFICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 001/2025DE de acordo com o PAD Nº 008/2025DE - Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, financeira e pedagógica para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas deste município.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE de acordo com o PAD Nº 009/2025DE - Objeto: Aquisição de enxoval e uniformes para os pacientes internados no hospital municipal de Palmas de Monte Alto-BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2319.pdf";""
"431432";"2025-01-17";"2320";"DECRETO Nº. 44 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 45 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 46 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2025IN-CR - LS CLINICA PALMAS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2025IN-CR - SAMILE NEVES DE SOUZA ME
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2025IN-CR - FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 004/2025IN-CR - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 005/2025IN-CR - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 006/2025IN-CR - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 007/2025IN-CR - DRA LETICIA MARTINS W GOMES LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025IN-CR - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 001/2025 - LS CLINICA PALMAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2025 - SAMILE NEVES DE SOUZA ME
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 003/2025 - FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 004/2025 - V OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 005/2025 - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 006/2025 - MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 007/2025 - DRA LETICIA MARTINS W GOMES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025 - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2320.pdf";""
"431482";"2025-01-20";"2321";"ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 008/2025IN-CR - RHP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 001/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 008/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 087_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2321.pdf";""
"431507";"2025-01-21";"2322";"DECRETO Nº. 47 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 75 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO 2025/2026
DECRETO Nº. 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 06 DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 009/2025IN-CR - JM SAUDE LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 10/2025IN-CR - DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 11/2025IN-CR - PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 12/2025IN-CR - CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 009/2025 - JM SAUDE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 10/2025 - DANTAS COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 11/2025 - PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 12/2025 - CLÍNICA MÉDICA MAYANNE LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2322.pdf";""
"431582";"2025-01-22";"2323";"ERRATA  DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025IN
ERRATA 002_EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0501-2024CR
RESOLUÇÃO Nº 01 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2024, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2025
RESOLUÇÃO Nº 02 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2024
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2024/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2323.pdf";""
"431638";"2025-01-23";"2324";"ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 013/2025IN-CR - ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EIRELI
ERRATA 003_CONTRATO ADMINISTRATIVO 084-2025
ERRATA 004_CONTRATO ADMINISTRATIVO 037-2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 088_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 013/2025 - ROBERTO GOMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EIRELI
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 01/2025 - EMMANUEL SANTOS FRANÇA NETO
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2324.pdf";""
"431656";"2025-01-24";"2325";"DECRETO Nº. 50 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 05 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 06 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCICÍO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 009/2025DE - Fornecedores: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - 40.626.373/0001-97 - FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 003/2025DE de acordo com o PAD Nº 016/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025IN - EXTRATO DO CONTRATO - EMPRESA: ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIA - CNPJ: 02.711.681/0001-21
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2325.pdf";""
"431705";"2025-01-27";"2326";"PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA - N° 002/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 009/2025DE - FORNECEDORES: MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA - 40.626.373/0001-97 - FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2326.pdf";""
"431753";"2025-01-28";"2327";"EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2327.pdf";""
"431831";"2025-01-29";"2328";"PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2025  - DETALHA PROCEDIMENTOS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 004/2025DE de acordo com o PAD Nº 017/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2328.pdf";""
"431905";"2025-01-30";"2329";"Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre 2024 - Consolidado
Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre de 2024
Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 6 Bimestre de 2024
DECRETO Nº 149 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 149-A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 152 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025DE -  referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. - Fornecedor : KLK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - 30.916.841/0001-04
APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_028/2023IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023IN
APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE_07/2024IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2329.pdf";""
"431942";"2025-01-31";"2330";"DECRETO Nº. 51 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 -  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. - FORNECEDOR : KLK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - 30.916.841/0001-04
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN
RESOLUÇÃO CMS  Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NOS VALORES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ANESTÉSICOS E CREDENCIAMENTO DE NOVOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS
RESOLUÇÃO CMS  Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2025  - APROVA PAS 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2330.pdf";""
"431984";"2025-02-01";"2331";"LEI Nº. 743 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2331.pdf";""
"431991";"2025-02-03";"2332";"DECRETO Nº. 51 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 089_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 090_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 091_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 092_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2332.pdf";""
"432062";"2025-02-04";"2333";" DECRETO Nº. 90 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 53 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 54 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 55 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 56 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 57 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 58 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 59 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 60 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 61 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 62 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025.   DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 63 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PREGÕES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 64 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 65 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 66 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 66 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 67 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 67 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 68 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 68 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 69 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 70 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 71 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 72 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 73 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 74 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 75 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 76 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CARGO DE VICE-DIRETOR (A), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 77 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 78 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 79 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 80 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 81 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 82 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 83 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 84 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 85 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 86 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 87 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 88 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 89 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 91 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 92 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 93 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 94 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 95 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 96 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 97 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 98 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 99 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2025DE - referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - Fornecedor : BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 093_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA
PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA.    
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_2_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAUJO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_3_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_4_MICAELE COUTO DOS SANTOS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2333.pdf";""
"432102";"2025-02-05";"2334";"DECRETO Nº. 100 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 102 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 103 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 104 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 15 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2025DE - REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA - FORNECEDOR : BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - 03.716.848/0001-00
ERRATA  DO ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2334.pdf";""
"432190";"2025-02-06";"2335";"DECRETO Nº. 101 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 105 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 106 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 107 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 -  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 16 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA COLABORAR JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO E INDUSTRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 4 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 096_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 094_RONY CLEITON COUTO ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 095_ALAN AIRES NOGUEIRA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2335.pdf";""
"432243";"2025-02-07";"2336";"DECRETO Nº. 110 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 -  NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DAS SECRETARIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 08 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER REFERENTE À PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2336.pdf";""
"432300";"2025-02-10";"2337";"DECRETO Nº. 108 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA O GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 109 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 072 DE 09 DE ABRIL DE 2024, ALTERANDO OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 111 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 112 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2024/2025
RESOLUÇÃO Nº 01, 22 DE JANEIRO DE 2025.  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2024, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2337.pdf";""
"432377";"2025-02-11";"2338";"DECRETO Nº. 113 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
PORTARIA Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025  - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO
PORTARIA Nº 10 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025  - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2338.pdf";""
"432397";"2025-02-12";"2339";"PORTARIA Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº 09 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025  - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO
PORTARIA Nº 10 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025  ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 097_MACIEL MELO DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025IN
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_5_MILENA AMORIM RAMOS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_6_NOEME TEIXEIRA SOUZA TEIXEIRA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2339.pdf";""
"432503";"2025-02-13";"2340";"DECRETO Nº. 114 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 115 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
PORTARIA Nº. 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 
RESOLUÇÃO Nº. 04 DE  13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO-2025 DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
RESOLUÇÃO Nº. 05 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE: BENEFÍCIO EVENTUAL/BE MULHER DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2340.pdf";""
"432539";"2025-02-14";"2341";"DECRETO Nº. 116 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 117 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 118 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 109 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 14/2025IN-CR - SOUZA E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CREDENCIAMENTO N. º 002/2025CR-SESAU - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 98_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 14/2025 - SOUZA E RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2341.pdf";""
"432617";"2025-02-17";"2342";"DECRETO Nº. 119 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 120 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 121 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 122 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 123 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 124 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 125 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 012 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 10 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 5 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 6 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 7 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 8 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 9 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025  - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2342.pdf";""
"432671";"2025-02-18";"2343";"DECRETO Nº. 126 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 -  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 127 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 128 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099_JULIANA SANTOS SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 100_TEONNIA DE SOUZA FEITOZA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN
TERCEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2343.pdf";""
"432717";"2025-02-19";"2344";"LEI Nº. 744 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
DECRETO Nº. 129 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 013 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 14 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 101_LEILANE SANTOS TEIXEIRA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2344.pdf";""
"432798";"2025-02-20";"2345";"DECRETO Nº. 130 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 15 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 16 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2345.pdf";""
"432864";"2025-02-21";"2346";"DECRETO Nº. 131 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 11 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 12 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 03/2025  - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA.
SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3601/2024PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA DOS SANTOS06794357518.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 12/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 13/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 14/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 16/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 17/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 19/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 20/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 21/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 22/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 23/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 24/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 25/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 26/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 27/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 28/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 29/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 30/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 32/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 33/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 34/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.745/1993 e Lei Municipal nº 593/2013
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 35/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 36/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 37/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 38/2025";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2346.pdf";""
"432954";"2025-02-24";"2347";"DECRETO Nº. 132 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 133 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 17 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025  -  ALTERA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025   - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 01 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2347.pdf";""
"432988";"2025-02-25";"2348";"ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 15/2025IN-CR - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 16/2025IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 17/2025IN-CR - CLIMED CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 18/2025IN-CR - NATÁLIA NITSA LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - 005/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 102_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 15/2025IN-CR - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO EXAMES LABORATORIAIS Nº 16/2025IN-CR - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 17/2025IN-CR - CLIMED CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 18/2025IN-CR - NATÁLIA NITSA LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2348.pdf";""
"433029";"2025-02-26";"2349";"DECRETO Nº. 134 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 135 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE REVOGAÇÃO - Referente a Dispensa Eletrônica Nº 004/2025DE - PAD 017/2025DE - Objeto - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025PMA - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2349.pdf";""
"433101";"2025-02-27";"2350";"EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA N.º 05/2025 -  FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 019/2025IN-CR - WED GUALBERTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 019/2025 - WED GUALBERTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 020/2025IN-CR - JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 19/2025 - JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 021/2025IN-CR - PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 21/2025 - PLINIO VINICIUS GUIMARÃES PRATES
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 022/2025IN-CR - MAGDA LANE REIS SILVA ME
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 022/2025IN-CR - MAGDA LANE REIS SILVA ME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 15/2025";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2350.pdf";""
"433157";"2025-02-28";"2351";"LEI Nº. 745 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ""DIA DO EVANGÉLICO"" NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 746 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 747 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 748 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA A VAQUEJADA, A CAVALGADA E A ARGOLINHA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL E ELEVA A VAQUEJADA E SUAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO
DECRETO Nº. 136 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 137 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 138 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 139 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 025/2025IN-CR - LS CLÍNICA PALMAS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 026/2025IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 15/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 026/2025IN-CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 025/2025IN-CR - LS CLÍNICA PALMAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 023/2025IN-CR - LC SAUDE LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2351.pdf";""
"433191";"2025-03-01";"2352";"DECRETO Nº. 140 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 141 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 142 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 143 DE 1 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2352.pdf";""
"433252";"2025-03-06";"2353";"DECRETO Nº. 145 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 146 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 147 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 148 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 149 DE 6 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANDRE DONATO MALHEIROS.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA. 
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2353.pdf";""
"433277";"2025-03-07";"2354";"DECRETO Nº. 150 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 151 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 152 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 153 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 20 DE 07 DE MARÇO DE 2025  - ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº. 14, DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 09/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 31/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 103_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 104_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 105_JEFERSON TRINDADE COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 106_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 107_ANARLETE PINTO NECO TEIXEIRA
 RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 7 DE MARÇO DE  2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NOS VALORES DE CONSULTAS MÉDICA ESPECIALIZADA E CREDENCIAMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2354.pdf";""
"433342";"2025-03-10";"2355";"DECRETO Nº. 154 DE 10 DE MARÇO DE 2025.   DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 PORTARIA Nº 020 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASA DE APÓIO  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025.
AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASAS DE APÓIO  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025.
AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASAS DE APÓIO  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 006/2025DE de acordo com o PAD Nº 029/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADAS PARA HIDROMETROS PADRÃO EMBASA, A SEREM INSTALADAS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL ONDE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA ADUTORA DO ALGODÃO / RIO SÃO FRANCISCO. 
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 108_KENNEDY ANDERSON MATOS DE SANTANA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2355.pdf";""
"433394";"2025-03-11";"2356";"DECRETO Nº. 155 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 156 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 157 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 158 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 159 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 160 DE 11 DE MARÇO DE 2025 -  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 161 DE 11 DE MARÇO DE 2025.   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 022 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 15 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA RESTAURANTES  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2356.pdf";""
"433429";"2025-03-12";"2357";"AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2025DE de acordo com o PAD Nº 031/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GUINCHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 130_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 131_ERIKA SOARES RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 132_IRISNARIA FERREIRA NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 133_MARIA LUIZA NOGUEIRA RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 40/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 39/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 109_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 110_MARTA SOUZA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 111_SARA LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 112_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 113_NILZA DE LIMA DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 114_CAROL TEIXEIRA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 115_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 116_THALIA DE SOUZA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 117_SIZALTA PEREIRA LOPES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 118_FABIANNE NEVES ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 119_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 120_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 121_DAIANE SANTANA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 122_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 123_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 124_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 125_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 126_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 127_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 128_ANA CLÁUDIA NOGUEIRA DE CASTRO
TERMO DE RELOCAÇÃO_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2357.pdf";""
"433473";"2025-03-13";"2358";"AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2025.
AVISO REFERENTE A EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CASAS DE APÓIO  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 027/2025IN-CR - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 029/2025IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 028/2025IN-CR - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 41/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 134_SAMUEL LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 027/2025IN-CR - SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 028/2025IN-CR - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 029/2025IN-CR - CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2358.pdf";""
"433526";"2025-03-14";"2359";"PORTARIA Nº 023 DE 14 DE MARÇO DE 2025   - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 030/2025IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAUDE GBI LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 031/2025IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 029/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADAS PARA HIDRÔMETROS PADRÃO EMBASA, A SEREM INSTALADAS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL ONDE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA ADUTORA DO ALGODÃO / RIO SÃO FRANCISCO - Fornecedor : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 030/2025IN-CR - CLINICA MÉDICA MAIS SAUDE GBI LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 031/2025IN-CR - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2359.pdf";""
"433590";"2025-03-17";"2360";"DECRETO Nº. 162 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 163 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 164 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 029/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CIMENTO PRÉ-MOLDADAS PARA HIDRÔMETROS PADRÃO EMBASA, A SEREM INSTALADAS EM RESIDÊNCIAS NA ZONA RURAL ONDE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA ADUTORA DO ALGODÃO / RIO SÃO FRANCISCO - FORNECEDOR : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 002/2025CR-SESAU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 006/2025DE - Fornecedor : EXITAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA - 43.529.794/0001-98
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2360.pdf";""
"433649";"2025-03-18";"2361";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 144_MICKAELLA COUTINHO PIRES MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136_LIDIANE DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137_DIANE DA SILVA OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138_ANA PAULA FARIAS PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139_HELEM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140_MICHAELI AUANI GUIMARÃES RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 142_GEOVANA ALVES PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 143_CAROLINE SOARES PORTO
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025CR - EMPRESA: 25.311.305 ANA VALERIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA - CNPJ: 25.311.305/0001-45
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2361.pdf";""
"433728";"2025-03-19";"2362";"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 43/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2362.pdf";""
"433789";"2025-03-20";"2363";"DECRETO Nº. 165 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL/COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 166 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 47 DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO 2025/2026
DECRETO Nº. 167 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 169 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 170 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 024 DE 20 DE MARÇO DE 2025   - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 032/2025IN-CR - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 033/2025IN-CR - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 034/2025IN-CR - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 035/2025IN-CR - ABREU E COUTRIM LTDA
ERRATA 07_CONTRATO ADMINISTRATIVO 141-2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 032/2025IN-CR - ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 033/2025IN-CR - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 034/2025IN-CR - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 035/2025IN-CR - ABREU E COUTRIM LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2363.pdf";""
"433812";"2025-03-21";"2364";"Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário
Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar
Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE
Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social
Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas
Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo de Sentenças Judiciais FEVEREIRO
Demonstrativo de Sentenças Judiciais JANEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO
DECRETO FINANCEIRO Nº 52-A DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 168 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 025 DE 21 DE MARÇO DE 2025   - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2364.pdf";""
"433898";"2025-03-24";"2365";"DECRETO Nº. 171 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 44/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 42/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2365.pdf";""
"433927";"2025-03-25";"2366";"LEI Nº 749 DE 18 DE MARÇO DE 2025  - DENOMINA PARQUE DE VAQUEJADA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 750, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA LEI Nº 682 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DA LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. º 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS LEIS COMPLEMENTARES N. º 128/2008, 147/2014 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 751 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - EXTINGUE E CRIA NOVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 752 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 037/2025IN-CR - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 036/2025IN-CR - IGOR FLORES CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 037/2025IN-CR - CCMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO Nº 036/2025IN-CR - IGOR FLORES CARVALHO
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2366.pdf";""
"433989";"2025-03-26";"2367";"DECRETO Nº. 172 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 173 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 026 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº. 20 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 21 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 22 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 23 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 24 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 25 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 26 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 038/2025IN-CR - FAZIO E ROHENKOL LTDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2025DE de acordo com o PAD Nº 042/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 038/2025IN-CR - FAZIO E ROHENKOL LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2367.pdf";""
"434053";"2025-03-27";"2368";"DECRETO Nº. 174 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA Nº 039/2025IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO  MÉDICO ESPECIALISTA Nº 039/2025IN-CR - IMAGE LABS CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICOS LTDA
 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –BA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2368.pdf";""
"434089";"2025-03-28";"2369";"LEI Nº. 753 DE 18 DE MARÇO DE 2025.  DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 754 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A FEIRA CULTURAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 755 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2025DE de acordo com o PAD Nº 043/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - FORNECEDOR: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 013.403.686-76
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - EXERCÍCIO 2024.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2369.pdf";""
"434143";"2025-03-31";"2370";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 04/2025  - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ/BA
PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025  - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025   - CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2370.pdf";""
"434232";"2025-04-01";"2371";"DECRETO Nº. 176 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 177 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS
DECRETO Nº. 180 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 027 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 028 DE 31 DE MARÇO DE 2025  -  CONVOCAÇÃO DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR QUE TIVERAM O BENEFÍCIO RENOVADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. - Fornecedor : MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - 45.053.942/0001-76
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 145_ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025IN
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA
EDITAL  N°. 001 DE 01 DE ABRIL DE  2025 .   EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA NO BIÊNIO 2025/2027
ERRATA REFERENTE A DISPENSA 034/2024DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2371.pdf";""
"434275";"2025-04-02";"2372";"DECRETO Nº. 178 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
DECRETO Nº. 179 DE 1 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS
DECRETO Nº. 181 DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES INTACTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. - FORNECEDOR : MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - 45.053.942/0001-76
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025IN - CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  ALTERAÇÃO Nº 02 CONTRATO Nº 07/2025
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  ALTERAÇÃO Nº 03 CONTRATO Nº 41/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 40_LABORATORIO DE ANALISE CLINICA E CITOLOGICA FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2372.pdf";""
"434301";"2025-04-03";"2373";"DECRETO Nº. 183 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 16 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 043/2025DE - referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. - Fornecedor : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-84
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2025 - EMPRESA: DENTECK LTDA - CNPJ: 11.319.557/0003-78
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2025  - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REFERENTE À GESTÃO 2025-2027
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2373.pdf";""
"434347";"2025-04-04";"2374";"DECRETO Nº. 182 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 041/2025CR_GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 043/2025DE - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNERS E DEMAIS PERIFÉRICOS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. - FORNECEDOR : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-84
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 146_JORGE LUÍS FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 147_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CREDENCIAMENTO Nº004/2025CR
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 041/2025CR_GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA
EDITAL Nº 1 DE 4 DE ABRIL DE 2025 -  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2374.pdf";""
"434403";"2025-04-07";"2375";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2025DE de acordo com o PAD Nº 048/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2025DE de acordo com o PAD Nº 049/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025IN
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2375.pdf";""
"434444";"2025-04-08";"2376";"PORTARIA Nº 27 DE 08 DE ABRIL DE 2025   - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN CREDENCIAMNETO Nº004/2025CR-SESAU CASA DE APÓIO SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2376.pdf";""
"434481";"2025-04-09";"2377";"PORTARIA 29 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - ALTERAR O ANEXO I E VI DO EDITAL 001/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2025DE de acordo com o PAD Nº 055/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2025DE de acordo com o PAD Nº 056/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fica NOTIFICADA a empresa ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.651.675/0001-27
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2377.pdf";""
"434536";"2025-04-10";"2378";"DECRETO Nº. 184 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 49 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 185 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 186 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 042/2025CR_CALIANE LUISA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 42_CALIANE LUISA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2378.pdf";""
"434575";"2025-04-11";"2379";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.
 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 048/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 049/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2379.pdf";""
"434643";"2025-04-14";"2380";"DECRETO Nº. 187 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 188 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 189 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 190 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 30 DE 14 DE ABRIL DE 2025  - DIVULGA RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
PORTARIA Nº. 28 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER AS COMUNICAÇÕES, INTIMAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E CITAÇÕES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS E DO PODER JUDICIÁRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS — INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO — LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 043/2025CR_ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 - ALIMENTAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 - ALIMENTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 048/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 049/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 - ALIMENTAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 43_ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 35.144.804 JOAO BATISTA SILVEIRA GOMES.  
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BA DIAGNÓSTICA LTDA
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA.  
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA.  
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.  
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 CMDCA-PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
Ata da Audiencia Publica - PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2380.pdf";""
"434688";"2025-04-15";"2381";"LEI Nº 756 DE 9 DE ABRIL DE 2025  - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO PARA DESCARTE CONSCIENTE DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 757 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA ""JUVENTUDE CIDADÃ"" NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 758 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS  DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº. 759 DE 9 DE ABRIL DE 2025 - RECONHECIMENTO DO PICADO DE ARROZ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
PORTARIA N. 31 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN - CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN - CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO PARA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGENS E VÍDEOS EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO EM NUVEM COM RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PISO INTERTRAVADO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 148_RIAN RONALDO ROCHA CARDOSO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149_JAQUELINE LOBATO PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150_ERICA DOS SANTOS SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151_JOÃO VICTOR DE SOUZA NECO
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN - CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 ALIMENTAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025 ALIMENTAÇÃO 
TERMO DO ADITIVO EDITAL 002-2025 SESAU
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2381.pdf";""
"434742";"2025-04-16";"2382";"DECRETO Nº. 191 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 192 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 -  OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 044/2025CR_FERNANDES GESTAO EM SAUDE LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 055/2024DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025DE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR-SESAU
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 044/2025CR_FERNANDES GESTAO EM SAUDE LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2382.pdf";""
"434827";"2025-04-22";"2383";"DECRETO Nº 144 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.667.633,32 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 144-A DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 32 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
PORTARIA Nº 33 DE 22 DE ABRIL DE 2025  - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 17 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 014/2025 de acordo com o PAD Nº 068/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES E CORTINA DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2025 - EMPRESA: SYQN MIDIA LTDA - CNPJ: 58.559.411/0001-00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 - 2025 CMDCA - DIVULGAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES 
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2383.pdf";""
"434868";"2025-04-23";"2384";"PORTARIA Nº. 18 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 152_ÉLIKA CARDOSO  SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 153_JOSÉ MARCO PINTO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025IN
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01 - 2025  - DIVULGAÇÃO DA LISTA COM OS NOMES DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES 
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2384.pdf";""
"434930";"2025-04-24";"2385";"DECRETO Nº. 193 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 194 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 34 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 35 DE. 24 DE ABRIL DE 2025  - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2025 - EMPRESA: JADE BLOCOS E PISOS LTDA - CNPJ: 47.397.899/0001-91
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2025DE de acordo com o PAD Nº 073/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA A SEREM UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS EM ATENDIMENTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS , NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2025DE de acordo com o PAD Nº 074/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 UNIFORMES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL FIRMINA BADARÓ.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2385.pdf";""
"434979";"2025-04-25";"2386";"PORTARIA Nº. 19 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 20 DE 25 DE ABRIL DE 2025 -  DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 21 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 045/2025CR_CATIANE PINTO DOS SANTOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 046/2025CR_CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 046/2025CR_CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA
SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. 
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2386.pdf";""
"435011";"2025-04-28";"2387";"DECRETO Nº. 195 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN CREDENCIAMNETO Nº005/2025CR-SERVIÇO DE ARBITRAGEM
AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN CREDENCIAMNETO Nº006/2025CR-NARRAÇÃO ESPORTIVA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - ATA DE SESSÃO  - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 068/2025DE - Fornecedor : JV DO BRASIL COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA - 55.210.323/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2025 - EMPRESA: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 34.177.030/0005-13
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 01-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 02-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 03-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 04-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 05-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 06-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 07-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 08-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 09-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 10-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 11-2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 45_CATIANA PINTO DOS SANTOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2387.pdf";""
"435075";"2025-04-29";"2388";"DECRETO Nº. 196 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 197 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 198 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025IN
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007 DE 29 DE ABRIL  DE 2025  - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA O BIÊNIO 2025-2027
RESOLUÇÃO Nº 011 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE ABRIL DE 2025 –CMAS   - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2025-2027
RESOLUÇÃO Nº 10 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2388.pdf";""
"435094";"2025-04-30";"2389";"LEI Nº 760 DE 29 DE ABRIL DE 2025  - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO
LEI Nº 761 DE 29 DE ABRIL DE 2025  - DECLARA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CREDENCIAMNETO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 047/2025CR_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2025 - EMPRESA: M.P COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 51.555.945/0001-00 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA N° 017/2025DE de acordo com o PAD Nº 076/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE REQUISIÇÕES E GASTOS COM COMPRAS E GESTÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E O ESTOQUE LICITADO (CUSTOMIZÁVEL), INCLUINDO A IMPORTAÇÃO DOS ITENS DAS PROPOSTAS REAJUSTADAS DAS LICITAÇÕES PARA O SISTEMA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 018/2025DE de acordo com o PAD Nº 080/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA DOAÇÃO AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIDADE VISUAL DAS AÇÕES, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E FORTALECER A VISIBILIDADE DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2025DE de acordo com o PAD Nº 081/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE PLÁSTICO, NOVAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PASTA, COM O OBJETIVO DE OFERECER MELHOR ESTRUTURA, CONFORTO E ORGANIZAÇÃO AOS PARTICIPANTES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 12/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 47/2025CR_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANPORTES LTDA.  
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANPORTES LTDA.  
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2389.pdf";""
"435186";"2025-05-05";"2390";"DECRETO Nº. 200 DE 5 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025DE - Fornecedor : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 074/2025DE - Fornecedor : EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA - 39.962.944/0001-85
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2390.pdf";""
"435241";"2025-05-06";"2391";"ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025DE - FORNECEDOR : MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - 13.837.340/0001-13
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 074/2025DE - FORNECEDOR : EDUARDO BATISTA DE LIMA GRAFICA - 39.962.944/0001-85
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 020/2025DE de acordo com o PAD Nº 082/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025IN CREDENCIAMENTO 004/2025CR
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ACESSÓRIOS MEIRA LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MECRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ME
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2391.pdf";""
"435257";"2025-05-07";"2392";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 080/2025DE - Fornecedor : SUBLIME CAMISETAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 55.161.201/0001-62
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO 007/2025CR
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2392.pdf";""
"435304";"2025-05-08";"2393";"LEI Nº. 762 DE 7 DE MAIO DE 2025   - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 201 DE 7 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO CAMINHÕES 3/4 E CAMINHONETES ABERTAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 081/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025IN - CREDENCIAMENTO 003/2025DR - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 080/2025DE - FORNECEDOR : SUBLIME CAMISETAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - 55.161.201/0001-62
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024PE - ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0305/2024PE - EMPRESA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA - CNPJ: 42.011.486/0001-03
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2025DE de acordo com o PAD Nº 086/2025DE - Objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PÓRTICO COM PAINÉIS DE LED PARA INSTALAÇÃO DE PORTAL DECORATIVO NA ENTRADA DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154_CÍNTIA DA CONCEIÇÃO BRITO NUNES 2
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155_NOELIO FILHO DE OLIVEIRA NECO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 13/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 14/2025 - EJA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2393.pdf";""
"435343";"2025-05-09";"2394";"DECRETO Nº. 202 DE 9 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 048/2025CR_RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº  003/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL 
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025IN CREDENCIAMENTO 001/2025SEMEC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 081/2025DE - FORNECEDOR : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1101/2025 - EMPRESA: D. COELHO MILHAZES - CNPJ: 11.567.742/0001-10
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 CREDENCIAMENTO 007/2025CR - SHOW ARTISTICO
TERMO DO ADITIVO CONTRATO 006-2025CR
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2394.pdf";""
"435391";"2025-05-12";"2395";"AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN CREDENCIAMNETO Nº008/2025CR-SOM MOVÉL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 082/2025DE - Fornecedor : GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - 17.575.482/0001-00
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR - SHOW ARTISTICO MUSICAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 022/2025DE de acordo com o PAD Nº 090/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN -  CREDENCIAMENTO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 48_RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2395.pdf";""
"435438";"2025-05-13";"2396";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 082/2025DE - FORNECEDOR : GMF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - 17.575.482/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025IN
ATA DE SORTEIO PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR — CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025
Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025
Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025
Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025
Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025
Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025
Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2396.pdf";""
"435510";"2025-05-14";"2397";"DECRETO Nº. 204 DE 14 DE MAIO DE 2025. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN CREDENCIAMNETO Nº009/2025CR - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 086/2025DE - Fornecedor : SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - 12.968.674/0001-63
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2397.pdf";""
"435549";"2025-05-15";"2398";"REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº. 588 DE 22 DE ABRIL DE 2013 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 203 DE 14 DE MAIO DE 2025 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO CDS ALTO SERTÃO
DECRETO Nº. 205 DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N.º 022/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025-CR - SOM MOVEL
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº009/2025 CR- SERVIÇO DE HOSPEDAGEM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 086/2025DE - FORNECEDOR : SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - 12.968.674/0001-63
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025IN
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  ALTERAÇÃO Nº 04 CONTRATO Nº 11/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 016/2025DE 
RESOLUÇÃO Nº12, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 E ENVIO DE CÓPIA DE GRU E DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO EM CONTA CORRENTE DA COVID-19
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2398.pdf";""
"435591";"2025-05-16";"2399";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 049/2025CR_IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO SOM MOVEL
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO HOSPEDAGEM
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025IN 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 49_IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2399.pdf";""
"435632";"2025-05-17";"2400";"QUARTO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2400.pdf";""
"435707";"2025-05-20";"2401";"DECRETO Nº. 206 DE 20 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 79-A DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 090/2025DE - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DIGITAIS DESTINADOS À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 901/2025 - EMPRESA: MARISTELA PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 59.784.910/0001-55
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 902/2025 - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 - CNPJ: 32.762815/0001-02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 903/2025 - EMPRESA: EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES 92602584568 - CNPJ: 32.592.948/0001-70
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 904/2025 - EMPRESA: 36.029.487 ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ: 36.029.487/0001-82
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 904/2025 - EMPRESA: 36.029.487 ABIMAEL MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ: 36.029.487/0001-82
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 906/2025 - EMPRESA: 58.973.430 NILSON MONTALVÃO DE SOUZA - CNPJ: 58.973.430/0001-70
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 907/2025 - EMPRESA: JOÃO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504 - CNPJ: 36.029.487/0001-82
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 908/2025 - EMPRESA: JUNIO COUTO DOS SANTOS 01491467525 - CNPJ: 32.762815/0001-02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 909/2025 - EMPRESA: ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862 - CNPJ: 32.762815/0001-02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 910/2025 - EMPRESA: 59.823.941 FABIO JUNIOR BATISTA SANTOS - CNPJ: 59.823.941/0001-78
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 911/2025 - EMPRESA: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541 - CNPJ: 32.617.735/0001-55
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 913/2025 - EMPRESA: CARDOSO TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 32.632.863/0001-78
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 914/2025 - EMPRESA: GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534 - CNPJ: 32.762815/0001-02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 915/2025 - EMPRESA: 42.893.709 EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - CNPJ: 42.893.709/0001-03
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 916/2025 - EMPRESA: 59.765.929 APARECIDO ANTONIO GOMES - CNPJ: 59.765.929/0001-54
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 917/2025 - EMPRESA: JOSÉ DO BONFIM GOMES DA SILVA - CNPJ: 32.604.158/0001-67
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 918/2025 - EMPRESA: ADENIR DE SALES PINTO 28216382804 - CNPJ: 32.620.880/0001-95
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 919/2025 - EMPRESA: CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515 - CNPJ: 32.714.681/0001-46
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 920/2025 - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 - CNPJ: 43.567.639/0001-66
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 921/2025 - EMPRESA: 43.601.945 NILTON ROCHA TEIXEIRA - CNPJ: 43.601.945/0001-71
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 922/2025 - EMPRESA: DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563 - CNPJ: 45.292.325/0001-23
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 923/2025 - EMPRESA: ELIAN BATISTA SANTOS - CNPJ: 52.880.892/0001-66
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 924/2025 - EMPRESA: MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555 - CNPJ: 45.279.392/0001-08
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 925/2025 - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES - CNPJ: 40.913.109/0001-34
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 926/2025 - EMPRESA: 59.798.567 NELSON PINTO DOS SANTOS - CNPJ: 59.798.567/0001-06
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 927/2025 - EMPRESA: 59.831.340 MARISA DOS SANTOS GUIMARÃES - CNPJ: 59.831.340/0001-07
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 928/2025 - EMPRESA: 59.836.345 GERSIVALDO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR - CNPJ: 59.836.345/0001-22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 929/2025 - EMPRESA: ELIAN BATISTA SANTOS - CNPJ: 52.880.892/0001-66
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 931/2025 - EMPRESA: 54.556.245 ODAIR CORREA - CNPJ: 54.556.245/0001-29
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 932/2025 - EMPRESA: EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778 - CNPJ: 31.165.614/0001-57
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 934/2025 - EMPRESA: 54.966.690 PATRICIA CARVALHO VIANA TEOLI - CNPJ: 54.966.690/0001-67
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 935/2025 - EMPRESA: 59.853.296 MARCOS SUEL DOS SANTOS CASTRO - CNPJ: 59.853.296/0001-36
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 936/2025 - EMPRESA: 60.008.650 THAILANE JENIFFER GOMES DA SILVA - CNPJ: 60.008.650/0001-05
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 006/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CEDENTE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2401.pdf";""
"435731";"2025-05-21";"2402";"DECRETO Nº 175 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.909.547,48 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 207 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 208 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 23 DE 21 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 090/2025DE - FORNECEDOR : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 023/2025DE de acordo com o PAD Nº 091/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO AUTOMOTIVO, INCLUINDO DIAGNÓSTICO ELETRÔNICO (ESCANEAMENTO), NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS.
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  ALTERAÇÃO Nº 05 CONTRATO Nº 42/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 15/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 16/2025 - EJA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1201/2025 - EMPRESA: 59.798.514 ALDEX DE SOUZA PEREIRA - CNPJ: 59.798.514/0001-87
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1202/2025 - EMPRESA: EGUIBERTO TRINDADE DOS SANTOS 02067791516 - CNPJ: 45.519.542/0001-03
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1203/2025 - EMPRESA: JOSE ANTONIO GOMES 93092768515 - CNPJ: 33.071.286/0001-55
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1204/2025 - EMPRESA: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580 - CNPJ: 33.053.309/0001-07
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1205/2025 - EMPRESA: SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596 - CNPJ: 43.419.164/0001-60
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1206/2025 - EMPRESA: CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS - CNPJ: 43.497.192/0001-04
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1207/2025 - EMPRESA: 59.779.730 GEISA MARIA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO - CNPJ: 59.779.730/0001-85
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1208/2025 - EMPRESA: JAIRO MAGALHÃES CHAVES 64709345520 - CNPJ: 43.567.639/0001-66
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1209/2025 - EMPRESA: 59.932.687 ALAIDES DO NASCIMENTO SILVA - CNPJ: 59.932.687/0001-46
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1210/2025 - EMPRESA: 59.808.818 CLERISTON MARCOS NUNES TEIXEIRA - CNPJ: 59.808.818/0001-88
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1211/2025 - EMPRESA: 59.785.075 EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO - CNPJ: 59.785.075/0001-78
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1212/2025 - EMPRESA: 59.809.837 FARLEY PABULO PINTO NUNES - CNPJ: 59.809.837/0001-29
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1213/2025 - EMPRESA: 59.784.910 MARISTELA PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 59.784.910/0001-55
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1213/2025 - EMPRESA: WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516 - CNPJ: 40.913.109/0001-34
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1214/2025 - EMPRESA: 60.207.097 LEANDRO DE OLIVEIRA BRITO - CNPJ: 60.207.097/0001-30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1215/2025 - EMPRESA: NORANEI DE LIRA CASTRO 07895320505 - CNPJ: 43.069.225/0001-07
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2402.pdf";""
"435795";"2025-05-22";"2403";" DECRETO Nº. 209 DE 22 DE MAIO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2403.pdf";""
"435843";"2025-05-23";"2404";"EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  - TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2025
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E HABILITAÇÕES REFERENTES AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CMAS-PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2404.pdf";""
"435865";"2025-05-26";"2405";"ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024IN - CREDENCIAMENTO Nº007/2025-CR SHOW ARTISTICO MUSICAL
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR- CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 26 DE MAIO DE 2025.   DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2405.pdf";""
"435903";"2025-05-27";"2406";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 091/2025DE - Fornecedor : ANDRE ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO 04924420530 - 28.075.938/0001-90
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2025 - EJA CONTRATO Nº 09/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2025 - EJA CONTRATO Nº 11/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2025 - EJA CONTRATO Nº 12/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2025 - EJA CONTRATO Nº 13/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 05/2025 - EJA CONTRATO Nº 14/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2025 - EJA CONTRATO Nº 15/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 07/2025 - EJA CONTRATO Nº 16/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025- CREDENCIAMENTO Nº 007/2025-CR - SHOW ARTISTICO MUSICAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2025 - EMPRESA: 59.582.220 RAI GOMES DA ROCHA - CNPJ: 59.582.220/0001-13
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2406.pdf";""
"435955";"2025-05-28";"2407";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO CAMINHÕES 3/4 E CAMINHONETES ABERTAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 076/2025DE - Fornecedor : PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - 48.752.929/0001-01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 091/2025DE - FORNECEDOR : ANDRE ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO 04924420530 - 28.075.938/0001-90
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 021/2025DE - FORNECEDOR: SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA CNPJ: 12.968.674/0001-63
RELAÇÃO NOMINAL DAS ENTIDADE/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DOS TRABALHADORES DO SUAS E DOS USUÁRIOS REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CMAS-PALMAS DE MONTE ALTO-BA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2407.pdf";""
"436000";"2025-05-29";"2408";"RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025
DECRETO Nº. 210 DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 076/2025DE - FORNECEDOR : PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - 48.752.929/0001-01
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 CREDENCIAMENTO Nº007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2408.pdf";""
"436055";"2025-05-30";"2409";"DECRETO Nº. 211 DE 30 DE MAIO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025CR SOM MOVEL
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_7_JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2409.pdf";""
"436117";"2025-06-02";"2410";"DECRETO Nº. 213 DE 2 DE JUNHO DE 2025   DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO EM DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 214 DE 2 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2025 - EMPRESA: SYQN MIDIA LTDA - CNPJ: 58.559.411/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO CAMINHÕES 3/4 E CAMINHONETES ABERTAS, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DISPENSA Nº 001/2025DI-SEMEC - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 001/2025DI-SEMEC - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025DI - EMPRESA: 59.831.235 MATEUS DOS SANTOS SOUZA PEREIRA - CNPJ: 59.831.235/0001-78
DISPENSA Nº 001/2025DI-SEMEC - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2025DI - EMPRESA: CARDOSO TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 32.632.863/0001-78
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025CR- SOM MOVEL
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2410.pdf";""
"436159";"2025-06-03";"2411";"DECRETO Nº. 215 DE 3 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 036 DE 03 DE JUNHO DE 2025  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA N° 024/2025DE de acordo com o PAD Nº 100/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINDES E UTENSÍLIOS, INCLUINDO SACOCHILAS, GARRAFINHAS, ECO BAGS E COPOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DOAÇÃO PARA PARTICIPANTES DE EVENTOS, OFICINAS, PALESTRAS E ATIVIDADES ORGANIZADAS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVER A CIDADANIA
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025IN
Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Destinados à Alimentação Escolar no Âmbito do PNAE – Exercício de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2101/2025 - EMPRESA: FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS - CNPJ: 59.950.354/0001-40
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2102/2025 - EMPRESA: SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519 - CNPJ: 41.806.438/0001-49
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2103/2025 - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2411.pdf";""
"436220";"2025-06-04";"2412";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA,  EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PORTARIA SEAMA Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO COM ENDEREÇO PRAÇA DA BANDEIRA, Nº 230, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 01 COM CNPJ DE Nº 13.92.590/0001-47 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 002 DE 9 DE MAIO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA ATÉ 31/12/2025, À ELIAN BATISTA SANTOS – ME (BAHIA GÁS) COM ENDEREÇO AVENIDA CASTRO ALVES – 1391 – PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM CNPJ DE Nº 52.880.892/0001-66 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 003 DE 22 DE MAIO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA ATÉ 31/12/2025, À CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA COM ENDEREÇO FAZ. LATICINEIRA MONSENHOR HONORAH, S/N, SÃO ROQUE DO PRADO, PALMAS DE MONTE ALTO- BA, PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNES, COM CNPJ DE Nº 01.068.020/0005-90 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 004 DE 28 DE MAIO 2025  - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A POSTO PALMAS LTDA COM ENDEREÇO A AVENIDA CASTRO ALVES, 415, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ Nº 07.639.571/0001-10 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 005 DE 28 DE MAIO 2025  - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À RAVENA AUTO POSTO LTDA COM ENDEREÇO AV. CASTRO ALVES, 1700, CENTRO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 40.584.369/0001-03 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 006 DE 28 DE MAIO DE 2025  - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À AÇAI FLASH LTDA COM ENDEREÇO RODOVIA BR-030, S/N, KM 42, PALMAS DE MONTE ALTO, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES COM CNPJ DE Nº 30.038.898/0001-58 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2412.pdf";""
"436313";"2025-06-05";"2413";"DECRETO Nº. 216 DE 5 DE JUNHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 217 DE 5 DE JUNHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 038 DE 05 DE JUNHO DE 2025  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025IN 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ALUGUEL DE DUAS VANS, SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS DE ALUMÍNIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, COM DIMENSÕES DE 18X13X13 CM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025CR - HOSPEDAGEM
EDITAL Nº 02 DE 05 DE JUNHO DE 2025  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2413.pdf";""
"436336";"2025-06-06";"2414";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS — INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO — LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICA
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO HOSPEDAGEM
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156_TALITA PORTO DE PAULA BADARÓ
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0701/2025 - EMPRESA: DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.882.995/0001-04
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2414.pdf";""
"436385";"2025-06-09";"2415";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2025DE - FORNECEDOR : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 009/20255-CR - HOSPEDAGEM
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/20255-CR - SHOW MUSICAL
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 008/20255-CR - SOM MOVEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DOS 185 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BEM COMO AOS EVENTOS FESTIVOS DE SÃO JOÃO, SETE DE SETEMBRO E OUTRAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025 - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07
DECRETO Nº. 218 DE 9 DE JUNHO DE 2025 -  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DE CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2415.pdf";""
"436438";"2025-06-10";"2416";"PORTARIA Nº. 29 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025- SHOW ARTISTICO MUSICAL
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2416.pdf";""
"436490";"2025-06-11";"2417";"DECRETO Nº. 219 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 39 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - ALTERAR CRONOGRAMA, ANEXO VI DO EDITAL 002/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 24 DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1102/2025 - EMPRESA: D. COELHO MILHAZES - CNPJ: 11.567.742/0001-10
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401/2025 - EMPRESA: TRIMAG COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ: 47.681.021/0001-83
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701/2025 - EMPRESA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 00.604.122/0001-97
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1901/2025 - EMPRESA: GERMIREIS RODRIGUES TRINDADE - ME - CNPJ: 18.779.079/0001-66
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001/2025 - EMPRESA: MAURO SERGIO BARBOSA NASCIMENTO - CNPJ: 08.295.979/0001-84
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201/2025 - EMPRESA: CLEITON RODRIGUES XAVIER - ME - CNPJ: 44.687.681/0001-83
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 026/2025DE de acordo com o PAD Nº 111/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS SOCIAIS DE BOTÃO EM DIVERSAS CORES, DESTINADAS AO USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA COMPOSIÇÃO DE FIGURINOS EM ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2417.pdf";""
"436530";"2025-06-12";"2418";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025DE - Fornecedor : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025IN - CRDENCIAMENTO SHOW MUSICAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - N° 027/2025DE de acordo com o PAD Nº 112/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXPORTAÇÃO DOS DADOS DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS, LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE/DISPENSA, OBRAS, CONVÊNIOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DEMAIS TABELAS DE CAPTURA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 45/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2418.pdf";""
"436583";"2025-06-13";"2419";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO N 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 109/2025DE - FORNECEDOR : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO N 007/2025CR- SHOW ARTISTICO MUSICAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0801/2025 - EMPRESA: KC LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 59.799.591/0001-51
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1209/2025 - EMPRESA: 59.932.687 ALAIDES DO NASCIMENTO SILVA - CNPJ: 59.932.687/0001-46
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1211/2025 - EMPRESA: 59.785.075 EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO - CNPJ: 59.785.075/0001-78
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1213/2025 - EMPRESA: 59.784.910 MARISTELA PEREIRA DA SILVA - CNPJ: 59.784.910/0001-55
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - ORDEM DE SERVIÇOS - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2419.pdf";""
"436625";"2025-06-16";"2420";"DECRETO Nº. 220 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 221 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 193/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.  40 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR RESULTADO DA 1ª ETAPA E CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 043/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2420.pdf";""
"436700";"2025-06-17";"2421";"LEI Nº 763 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DEFINE O VENCIMENTO BÁSICO DOS NOVOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 41 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DIVULGAR O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 111/2025DE - Fornecedor : 52.624.420 FELICIA MENDES SOARES NOGUEIRA PORTO - 52.624.420/0001-42
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PROCEDE BAHIA PROCESSAENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA MEM.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2421.pdf";""
"436736";"2025-06-18";"2422";"DECRETO Nº. 222 DE 18 DE JUNHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 223 DE 18 DE JUNHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 224 DE 18 DE JUNHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA,  EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2025DE - Fornecedor : ICONP INFORMATIZACAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA - 10.839.524/0001-24
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 111/2025DE -  Fornecedor : 52.624.420 FELICIA MENDES SOARES NOGUEIRA PORTO - 52.624.420/0001-42
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2422.pdf";""
"436851";"2025-06-25";"2423";"DECRETO Nº 199 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.841.263,01 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 199-A DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº.  DE 25 DE JUNHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 42 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DO EDITAL 02/2025 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2025DE - FORNECEDOR : ICONP INFORMATIZACAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA - 10.839.524/0001-24
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 302_LILIANE OLIVEIRA MAGALHÃES CARNEIRO
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2423.pdf";""
"436911";"2025-06-26";"2424";"PORTARIA Nº. 25 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 26 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 27 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 28 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA,  EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E FLORES DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA  N° 028/2025DE de acordo com o PAD Nº 114/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA COM CÉLULA DE CARGA E ACESSÓRIOS, PARA MONTAGEM EM VEÍCULO UTILITÁRIO (FIAT STRADA), DESTINADO À MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 029/2025DE de acordo com o PAD Nº 115/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, EM SABORES VARIADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL MILTON FARIAS DIAS LARANJEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2025DE de acordo com o PAD Nº 117/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE FREEZERS E GELADEIRAS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3603/2025IN
APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3608/2025IN
APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3610/2025IN
APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN CONTRATO Nº 3611/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2424.pdf";""
"436944";"2025-06-27";"2425";"DECRETO Nº. 226 DE 27 DE JUNHO DE 2025  -  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 29 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1501/2025 - EMPRESA: GAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.880.015/0001-34
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1502/2025 - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1503/2025 - EMPRESA: FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 59.950.354/0001-40
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 8 - SIRLEI BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA LIMA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2425.pdf";""
"436990";"2025-06-30";"2426";"DECRETO Nº. 225 DE 25 DE JUNHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 227 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN CREDENCIAMENTO SHOW ARTISTICO MUSICAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025IN CREDENCAMENTO Nº 009/2025CR  CREDENCIAMENTO TRANSMISSÃO E NARRAÇÃO ESPORTIVA
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  - TERMO DE RESCISÃO Nº 08/2025 - EJA CONTRATO Nº 03/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025IN CREDENCAMENTO Nº 009/2025CR  CREDENCIAMENTO TRANSMISSÃO E NARRAÇÃO ESPORTIVA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2426.pdf";""
"437041";"2025-07-01";"2427";"PORTARIA Nº 043 DE 01 DE JULHO DE 2025  CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 30 DE 1 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 031/2025DE de acordo com o PAD Nº 118/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
EXTRATO CONTRATO Nº 157_EVANDA NASCIMENTO DA SILVA
EXTRATO CONTRATO Nº 158_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL
EXTRATO CONTRATO Nº 159_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA
EXTRATO CONTRATO Nº 160_ERIKA SOARES RIBEIRO
EXTRATO CONTRATO Nº 161_IRISNÁRIA FERREIRA NOGUEIRA
EXTRATO CONTRATO Nº 162_MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA
EXTRATO CONTRATO Nº 163_MICKAELLA COUTINHO PIRES MAGALHÃES
EXTRATO CONTRATO Nº 164_ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 292_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 293_LIDIANE DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 294_DIANE DA SILVA OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 295_ANA PAULA FARIAS PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 296_HELÉM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 297_MICHAELI AUANI GUIMARÃES RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 298_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES,
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 299_RIAN RONALDO ROCHA CARDOSO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 300_JAQUELINE LOBATO PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301_ERICA DOS SANTOS SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 01B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 02B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 03B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 04B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 05B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 06B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 07B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 08B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 08B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 09B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 09B/2025 - EJA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 165_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 166_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 167_ILANA MAGALHÃES CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 168_KARINE MATOS DO RÊGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 169_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 170_GIULEIDE LIMA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 171_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 172_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 173_REJANE DA SILVA NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 174_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 175_ROBSON TEIXEIRA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 176_RAIANE ROCHA TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 177_MARIA APARECIDA GUEDES D (1)
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 178_ GIRLENE DA SILVA GUEDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 179_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 180_GILSOMAR MONÇÃO PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 182_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 183_JURANDIR SANTOS SOBRINHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 184_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 185_THAIANE ROCHA TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 187_ROSELENE FRANCISCA PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 188_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 189_FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 190_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 192_MACIEL MELO DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 193_TEONNIA DE SOUZA FEITOZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 194_LEILANE SANTOS TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 195_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 196_JEFERSON TRINDADE COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 197_ANARLETE PINTO NECO TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 198_KENNEDY ANDERSON MATOS DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 199_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 200_MARTA SOUZA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 201_SARA LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 202_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 203_NILZA DE LIMA DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 204_ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 205_GEOVANA ALVES PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 206_EDSÔNIA DOS SANTOS BARBOSA RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 207_VALÉRIA DONATO MALHEIROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 208_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 209_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 210_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 211_FABIANNE NEVES ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 212_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 213_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 214_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 215_CAMILLE RODRIGUES RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 216_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 217_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 218_EDNEUZA PEREIRA COUTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 219_THALIA DE SOUZA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 220_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 221_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 222_JUCILENE PINTO RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 223_EDILENE DA CRUZ PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 224_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 225_LORENA MATOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 226_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 227_FLÁVIA NEVES ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 228_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 229_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 230_RAIANE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 231_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 232_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 233_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 234_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 235_IONE GOMES GONÇALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 236_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 237_JAKELINE SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 238_GUSTAVO BACELAR VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 239_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 240_DAIANE SANTANA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 241_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 242_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 243_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 244_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 245_EDLA DE OLIVEIRA MENDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 246_SIZALTA PEREIRA LOPES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 247_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 248_MAGNA SILVA PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 249_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 250_JOSENI DE SOUZA CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 251_MARINETE URCULINA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 252_CAROL TEIXEIRA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 253_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 254_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 255_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 256_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 257_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 258_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 259_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 260_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 261_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 262_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 263_DACÍLIO SILVA E SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 264_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 265_JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 266_WESLEY MAIKON DOS SANTOS ARAÚJO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 269_ANDREIA DA SILVA MELO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 270_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 271_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 272_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 273_ZILMAR SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 274_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 275_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 276_CAROLINE SOARES PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 277_SAMUEL LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 278_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 279_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 280_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 281_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 282_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 283_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 284_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 285_DIELLE MARQUES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 286_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 287_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 288_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 289_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 290_RONY CLEITON COUTO ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINSITRATIVO Nº 291_ALAN AIRES NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº007/2025IN - SHOW ARTISTICO MUSICAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2427.pdf";""
"437082";"2025-07-03";"2428";"LEI Nº 764 DE 01 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 229 DE 3 DE JULHO DE 2025   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MARGEM PARA CONSIGNADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
ERRATA 08_CONTRATO ADMINISTRATIVO 287-2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - TERMO DE ADJUDICACAO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS — INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO — LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2401/2025 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2701/2025 - EMPRESA: JM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 13.106.469/0001-51
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801/2025 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.662.633/0001-46
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2428.pdf";""
"437158";"2025-07-04";"2429";"AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 032/2025DE de acordo com o PAD Nº 114/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA COM CÉLULA DE CARGA E ACESSÓRIOS, PARA MONTAGEM EM VEÍCULO UTILITÁRIO (FIAT STRADA), DESTINADO À MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 033/2025DE de acordo com o PAD Nº 121/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O PLENO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA MÚLTIPLOS LOTES, CADA UM CORRESPONDENTE A UM VEÍCULO ESPECÍFICO, CONFORME DEMANDA APRESENTADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1001/2025 - EMPRESA: LOKCAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 58.267.323/0001-26
REGULAMENTO GERAL - CAMPEONATO MONTEALTENSE DE FUTSAL 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2429.pdf";""
"437176";"2025-07-07";"2430";"DECRETO Nº. 230 DE 7 DE JULHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 231 DE 7 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 007 DE 22 DE MAIO DE 2025  DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À HELIA FERNANDES CORREIA ZAGO (AUTO POSTO ZAGO) COM ENDEREÇO AV. PRINCIPAL/ESPRAIADO, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 31.464.053/0001-97 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA CONTÍNUA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE FERRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2025DE - Fornecedor : ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA - 19.172.601/0001-00
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2025DE - Fornecedor : DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - 17.068.814/0001-60
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025DE - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS — INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO — LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2025DE - Fornecedor : ASSOCIACAO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDARIA - 19.172.601/0001-00
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 46/2025
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2430.pdf";""
"437222";"2025-07-08";"2431";"DECRETO Nº. 232 DE 8 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
DECRETO Nº. 233 DE 08 JULHO DE 2025 -  INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 234 DE 8 DE JULHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 007  DE 22 DE MAIO DE 2025  - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À HELIA FERNANDES CORREIA ZAGO (AUTO POSTO ZAGO) COM ENDEREÇO AV. PRINCIPAL, Nº. 100, LOTES 1, 2 E 3, DISTRITO DE ESPRAIADO, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CEP: 46.460-000, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 31.464.053/0001-97 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, NOVOS OU SEMINOVOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 118/2025DE - FORNECEDOR : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - FORNECEDOR : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 117/2025DE - FORNECEDOR : DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527 - 17.068.814/0001-60
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 034/2025DE de acordo com o PAD Nº 123/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE EDITAL, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS (OBJETIVA, PRÁTICA E DE TÍTULOS, CONFORME O CARGO), JULGAMENTO DE RECURSOS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 024/2025DE - CONTRATO Nº 024/2025DE EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA – CNPJ: 21.014.140/0001-99
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2431.pdf";""
"437282";"2025-07-09";"2432";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303_MARCO AURELIO SANTOS LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 304_SUELANE PEREIRA DA SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2901/2025 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.622.633/0001-46
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2432.pdf";""
"437326";"2025-07-10";"2433";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 121/2025DE - FORNECEDOR : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - FORNECEDOR : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 - FORNECEDOR : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2301/2025 - EMPRESA: VSN PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 20.652.232/0001-31
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2601/2025 - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.144.804/0001-49
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2602/2025 - EMPRESA: R. SPINOLA CASTRO FILHO TRANSPORTES - CNPJ: 21.048.211/0001-74
SEGUNDO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 016/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 UNIFORMES PARA ATENDER OS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL FIRMINA BADARÓ.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2433.pdf";""
"437367";"2025-07-11";"2434";"DECRETO Nº. 235 DE 11 DE JULHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 31 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2434.pdf";""
"437414";"2025-07-14";"2435";"PORTARIA Nº 44 DE 14 DE JULHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRIZ CURRICULAR ESPECÍFICA PARA TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO
PORTARIA Nº. 32 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181_JULIANA SANTOS SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 266_ELIKA CARDOSO SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 267_JOSÉ MARCO PINTO PERIERA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 268_SANDRO DIAS COSTA
RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
DESPACHO Nº 001 DE 11 DE JULHO DE 2025 -  SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2435.pdf";""
"437483";"2025-07-15";"2436";"DECRETO Nº. 236 DE 15 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 045 DE 15 DE JULHO DE 2025  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 33 DE 15 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 121/2025DE - Fornecedor : VERINE DO REGO ARAUJO - 10.878.596/0001-80 - Fornecedor : EURECIO SANDRO DOS SANTOS COSTA - 32.439.985/0001-42 - Fornecedor : CLEBER RAMOS PINTO 97862665520 - 17.886.917/0001-38
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2436.pdf";""
"437527";"2025-07-16";"2437";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 123/2025DE - Fornecedor : MS CONCURSOS LTDA - 00.170.791/0001-06
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 123/2025DE - Fornecedor : MS CONCURSOS LTDA - 00.170.791/0001-06
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025CR - CREDENCIAMENTO ARBITRAGEM
PORTARIA Nº 046 DE 16 DE JULHO DE 2025  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 47/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3201/2025 - EMPRESA: PROCEDE - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos Ltda - ME - CNPJ: 18.195.422/0001-25
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA.";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2437.pdf";""
"437603";"2025-07-17";"2438";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
ERRATA 09_CONTRATO ADMINISTRATIVO 304-2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2438.pdf";""
"437624";"2025-07-18";"2439";" DECRETO Nº. 238 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – ESTADO DA BAHIA
DECRETO Nº. 237 DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2439.pdf";""
"437668";"2025-07-21";"2440";" DECRETO Nº 212 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.461.296,21 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 181 DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 047 DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 614 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 048 DE 21 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EXERCÍCIO DE LIDERANÇAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA
PORTARIA Nº 049 DE 21 DE JULHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIOS DE FUNÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL CELESTE LARANJEIRA MALHEIROS
PORTARIA Nº 050 DE 21 DE JULHO DE 2025  - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIOS DE FUNÇÃO JUNTO AO CENTRO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO - CEAP
PORTARIA Nº. 30 DE 21 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3101/2025 - EMPRESA: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 09.206.625/0001-89
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 48/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3501/2025 - EMPRESA: MANUPA COM. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0007-87
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3501/2025 - EMPRESA: MANUPA COM. IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI - CNPJ: 03.093.776/0007-87
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2440.pdf";""
"437730";"2025-07-22";"2441";"PORTARIA Nº. 34 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 35 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 36 DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2025 CONTRATO Nº 07/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2025 CONTRATO Nº 41/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2441.pdf";""
"437751";"2025-07-23";"2442";"DECRETO Nº. 239 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 240 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 37 DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  ALTERAÇÃO Nº 06 CONTRATO Nº 27/2025
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  ALTERAÇÃO Nº 07 CONTRATO Nº 08/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 305_CATIA DIAS COSTA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2442.pdf";""
"437814";"2025-07-24";"2443";"DECRETO Nº. 241 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 166 DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN – PALMAS DE MONTE ALTO-BA BIÊNIO: 2024/2026
ERRATA DE EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 41/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2025 CONTRATO Nº 27/2025
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  TERMO DE RESCISÃO Nº 05/2025 CONTRATO Nº 08/2025
PORTARIA Nº. 38 DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 052 DE 24 DE JULHO DE 2025  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA  ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN 2025 - 2028
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2443.pdf";""
"437869";"2025-07-25";"2444";"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93 CONTRATO Nº 49/2025
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE JULHO DE 2025  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2444.pdf";""
"437942";"2025-07-28";"2445";"PORTARIA Nº. 39 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 40 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 41 DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2445.pdf";""
"437951";"2025-07-29";"2446";"DECRETO Nº. 242 DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 050/2025CR_WKT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 133/2025DE - Fornecedor : J.C SERVICE LTDA - 27.226.609/0001-30
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 28 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR - CAEM
PARECER CME Nº 2 DE 28 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2446.pdf";""
"437986";"2025-07-30";"2447";"RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025
PORTARIA Nº. 42 DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, GARANTINDO O SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE FERRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 133/2025DE - FORNECEDOR : J.C SERVICE LTDA - 27.226.609/0001-30
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 036/2025DE de acordo com o PAD Nº 134/2025DE - ELETRÔNICA N° 036/2025DE de acordo com o PAD Nº 134/2025DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 50_WKT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2447.pdf";""
"438033";"2025-07-31";"2448";"DECRETO Nº. 243 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 244 DE 31 DE JULHO DE 2025   - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO CREDENCIAMENTO 011/2025CR - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN – SERVIÇO DE COSTUREIRAS - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE COSTUREIRAS PARA CONFECÇÃO DE TRAJES DO TIPO FANTASIAS PARA UTILIZAÇÃO EM FESTIVIDADES CULTURAIS E COMEMORATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 037/2025DE - de acordo com o PAD Nº 137/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS DIVERSOS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FANTASIAS E ALEGORIAS QUE SERÃO UTILIZADAS NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 038/2025DE - de acordo com o PAD Nº 138/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS E KITS DE SONORIZAÇÃO COM ACESSÓRIOS (CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS, MICROFONES, PEDESTAIS E CABOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS EQUIPES DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE, DA COMUNICAÇÃO E DA EFICIÊNCIA NAS AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RURAIS E EVENTOS COMUNITÁRIOS.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA C.A.C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RISK RABISKE PAPELARIA LTDA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_9_AVILLA CHRISTE SANTOS MOREIRA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2448.pdf";""
"438090";"2025-08-01";"2449";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE FERRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - TERMO DE ADJUDICACAO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PORTARIA Nº. 43 DE 1 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 51 DE 22 DE JULHO DE 2025  - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAL MANUAL NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 053 DE 01 DE AGOSTO DE 2025  - REGULAMENTA O USO E A RESTRIÇÃO DE CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS E SIMILARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 306_CHARLES MONTALVÃO GOMES";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2449.pdf";""
"438151";"2025-08-04";"2450";"DECRETO Nº. 246 DE 4 DE AGOSTO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 247 DE 4 DE AGOSTO DE 2025   - ALTERA O DECRETO Nº 221/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDS- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 43 DE 1 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 039/2025DE - de acordo com o PAD Nº 139/2025DE - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISAS VARIADAS, PERSONALIZADAS E NÃO PERSONALIZADAS, DE DIFERENTES TAMANHOS E MODELOS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO GABINETE DO PREFEITO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO VISUAL EM EVENTOS, AÇÕES OFICIAIS, CAMPANHAS E USO INTERNO DAS EQUIPES DE TRABALHO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307_GILBERTO FILHO DIAS GUIMARÃES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_10_SEBASTIÃO TEIXEIRA NETO
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2450.pdf";""
"438191";"2025-08-05";"2451";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3301/2025 - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3302/2025 - EMPRESA: TFP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 55.580.004/0001-88
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3401/2025 - EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 15.065.248/0001-08
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2451.pdf";""
"438212";"2025-08-06";"2452";"PORTARIA Nº 054 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS
PORTARIA Nº. 44 DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 45 DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO-PIPA, VISANDO AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DA POPULAÇÃO E DE NECESSIDADES PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 134/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 134/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 138/2025DE - Fornecedor : GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA - 35.231.746/0001-90
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 138/2025DE - Fornecedor : GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA - 35.231.746/0001-90
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - TERMO DE HOMOLOGACAO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE (PICKUP), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 134/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 134/2025DE - Fornecedor : MAGAZINE PALMAS LTDA - 21.014.140/0001-99
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A  DISPENSA ELETRÔNICA N° 041/2025DE - de acordo com o PAD Nº 145/2025DE - 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 040/2025DE - de acordo com o PAD Nº 140/2025DE - Objeto: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, EM ESTRUTURA METÁLICA REVESTIDA EM ACM, COM LETRAS EM ALTO-RELEVO PRODUZIDAS EM PVC EXPANDIDO 3D.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIV Nº 308_LUCIANO DE BRITO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 047/2025IN -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 048/2025IN -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 050/2025IN -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 051/2025IN -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 053/2025IN -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N.º 054/2025IN -  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2452.pdf";""
"438291";"2025-08-07";"2453";"DECRETO Nº. 248 DE 7 DE AGOSTO DE 2025   - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 31 DE 7 DE AGOSTO DE 2025   DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5701/2025 - EMPRESA: ASS COMPANHIA DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.689.318/0001-85
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3502/2025 - EMPRESA: TURIM NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 49.778.652/0001-40
TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL  -  TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - SEPROMI E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2453.pdf";""
"438311";"2025-08-08";"2454";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 139/2025DE - Fornecedor : MARISTELA FERREIRA ALVES - 05.859.029/0001-47
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025IN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 138/2025DE - FORNECEDOR : GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA - 35.231.746/0001-90
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3601/2025 - EMPRESA: JJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3602/2025 - EMPRESA: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3603/2025 - EMPRESA: MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 11.175.931/0001-47
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3604/2025 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3801/2025 - EMPRESA: JJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3802/2025 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAÚJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3803/2025 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3804/2025 - EMPRESA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA - CNPJ: 10.921.911/0001-05
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 309_RAFAELA CASTRO DE SOUZA MARTINS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025IN PROCESSO 143/2025IN
TERCEIRO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - CONTRATO Nº4001/2022
TERCEIRO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022PE - CONTRATO Nº4002/2022
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2454.pdf";""
"438353";"2025-08-11";"2455";"DECRETO Nº. 249 DE 11 DE AGOSTO DE 2025   - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 250 DE 11 DE AGOSTO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 051/2025CR_ULTRAEXAMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 139/2025DE - Fornecedor : MARISTELA FERREIRA ALVES - 05.859.029/0001-47
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 051/2025CR_ULTRAEXAMES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2455.pdf";""
"438425";"2025-08-12";"2456";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 140/2025DE - Fornecedor : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTE Nº 007/2025CR
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTE Nº 007/2025CR
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025IN
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2456.pdf";""
"438467";"2025-08-13";"2457";"DECRETO Nº. 251 DE 13 DE AGOSTO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2457.pdf";""
"438481";"2025-08-14";"2458";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1202025IN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 140/2025DE - FORNECEDOR : LUZNAYA PEREIRA NEVES - 43.631.646/0001-80
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3001/2025 - EMPRESA: DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.836.642/0001-42
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3002/2025 - EMPRESA: MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 51.949.786/0001-29
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3003/2025 - EMPRESA: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3004/2025 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3005/2025 - EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 02.990.912/0001-83
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3006/2025 - EMPRESA: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.731.996/0001-69
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3007/2025 - EMPRESA: DENTAL VCA LTDA - CNPJ: 45.647.350/0001-82
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3008/2025 - EMPRESA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3009/2025 - EMPRESA: J L MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.084.880/0001-15
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 042/2025DE de acordo com o PAD Nº 148/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO MÓVEL POR MEIO DE CARRO DE SOM, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM SISTEMAS DE ÁUDIO DE ALTA PERFORMANCE E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, SUAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 043/2025DE de acordo com o PAD Nº 149/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE 10 CAMARINS PARA ATENDER RIDER DOS ARTISTAS CONTRATADOS PARA EVENTO DE COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 05 A 08 DE SETEMBRO DE 2025 (INCLUINDO DECORAÇÃO, UTENSÍLIOS, ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS), CONFORME ANEXO A DO INSTRUMENTO DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025
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PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENILSON CARDOSO DE ARAUJO SILVA 05330496527
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2458.pdf";""
"438545";"2025-08-15";"2459";"DECRETO Nº. 252 DE 15 DE AGOSTO DE 2025   - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2459.pdf";""
"438560";"2025-08-18";"2460";"DECRETO Nº. 253 DE 18 DE AGOSTO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, GARANTINDO O SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 145/2025DE - Fornecedor : LUMINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 61.743.483/0001-09
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 145/2025DE - Fornecedor : LUMINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 61.743.483/0001-09
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 011/2025- COSTUREIRAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2460.pdf";""
"438635";"2025-08-19";"2461";"LEI Nº. 768 DE 19 DE AGOSTO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE.
LEI Nº. 769 DE 19 DE AGOSTO  2025  - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 254 DE 19 DE AGOSTO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 46 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2461.pdf";""
"438655";"2025-08-20";"2462";" PORTARIA Nº 055 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº043/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 149/2025DE - Fornecedor : LUMINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 61.743.483/0001-09
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, GARANTINDO O SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 045/2025DE de acordo com o PAD Nº 155/2025DE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE TOLDOS, TORRES DE DELAY E PORTAL DE ENTRADA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO CONFORTO, SEGURANÇA E MELHOR EXPERIÊNCIA AO PÚBLICO PARTICIPANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 310_JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2462.pdf";""
"438702";"2025-08-21";"2463";"DECRETO Nº 228 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.843.570,97 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 47 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 48 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONSIDERANDO, EM ESPECIAL, OS LOTES REMANESCENTES DECLARADOS FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO ANTERIOR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 148/2025DE - Fornecedor : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-21
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 149/2025DE - Fornecedor : LUMINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - 61.743.483/0001-09
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N.º 044/2025DE - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO, CNPJ n.º 18.635.734/0001-02
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 311_MARCELO SOARES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO  SHOW MUSICAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2463.pdf";""
"438756";"2025-08-22";"2464";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DO TIPO OFF-GRID, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 148/2025DE - Fornecedor : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-21
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 044/2025DE - PROCESSO Nº 154/2025DE - FORNECEDOR: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDS - ALTO SERTÃO CNPJ: 18.635.734/0001-02 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO SHOW MUSICAL
RESOLUÇÃO Nº 013 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA A AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL E EQUIPAMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/PBF
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA AS MOÇÕES DE APLAUSOS E AS PROPOSTAS DELIBERADAS NA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMAS DE MONTE ALTO.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2464.pdf";""
"438804";"2025-08-25";"2465";"PORTARIA N. 056 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - INSTITUI O PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DIRECIONADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA
PORTARIA Nº. 49 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 50 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 51 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2465.pdf";""
"438856";"2025-08-26";"2466";"AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025IN CREDENCIAMNETO Nº013/2025CR - SOM MOVEL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 155/2025DE - Fornecedor : D. COELHO MILHAZES - 11.567.742/0001-10
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3701/2025 - EMPRESA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3702/2025 - EMPRESA: MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 13.837.340/0001-13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3703/2025 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36
EDITAL DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N 036/2025IN CREDENCIAMENTO Nº 007/2025CR-SHOW ARTISTICO MUSICAL
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2466.pdf";""
"438909";"2025-08-27";"2467";"INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO-PIPA, VISANDO AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DA POPULAÇÃO E DE NECESSIDADES PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E DE CAMISETAS PROMOCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR – PARA ENTREGA DE MERCADORIA - FORNECEDOR: M.P COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 51.555.945/0001-00
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2467.pdf";""
"438955";"2025-08-28";"2468";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4003/2025 - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EQUIPADO COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 155/2025DE - Fornecedor : D. COELHO MILHAZES - 11.567.742/0001-10
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3901/2025 - EMPRESA: MACAUBAS PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA - CNPJ: 12.302.551/0001-99
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4002/2025 - EMPRESA: GONÇALVES E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 01.785.554/0001-04
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2468.pdf";""
"439000";"2025-08-29";"2469";"INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE SPOTS RADIOFÔNICOS INSTITUCIONAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025IN - CREDENCIOAMENTO Nº 013/2025CR- SOM MOVEL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2501/2025 - EMPRESA: CARDOSO TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 32.632.863/0001-78
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2502/2025 - EMPRESA: 59.831.235 MATEUS DOS SANTOS SOUZA PEREIRA - CNPJ: 59.831.235/0001-78
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2469.pdf";""
"439041";"2025-09-01";"2470";"DECRETO Nº. 256 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 31 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 52 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 48 DE 21 DEAGOSTO DE 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 53 DE 1 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GRÁFICA PAPEL BOM LTDA. 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - SOM MOVEL
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2470.pdf";""
"439104";"2025-09-02";"2471";"ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025IN
 RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA A ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO- BA
DESPACHO Nº 002 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2471.pdf";""
"439142";"2025-09-03";"2472";"DECRETO Nº. 257 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 258 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 54 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - OBJETO: CREDENCIAMENTO VISA A HABILITAÇÃO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO AO VIVO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ASSEGURANDO A EXCELÊNCIA E A PERSUASÃO NA COMUNICAÇÃO OFICIAL.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2472.pdf";""
"439184";"2025-09-04";"2473";"LEI Nº. 770 DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 771 DE 2 DE SETEMBRO DE 2025   CRIA ESCOLA DE EDUCAÇÃO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4001/2025 - EMPRESA: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 40.612.251/0001-41
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 312_LUCIENE SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINITRATIVO Nº 313_MARILAN MAGALHÃES DOS SANTOS BIZERRA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2473.pdf";""
"439340";"2025-09-09";"2474";"LEI Nº 774 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 259 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025   - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2474.pdf";""
"439371";"2025-09-10";"2475";"DECRETO Nº. 260 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 6401/2025IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 159/2025 - OBLETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO AO VIVO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ASSEGURANDO A EXCELÊNCIA E A PERSUASÃO NA COMUNICAÇÃO OFICIAL.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2475.pdf";""
"439431";"2025-09-11";"2476";"DECRETO Nº. 261 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 057 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025  - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
";"https://pdd.procede.org/diarios/palmasdemontealto/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2476.pdf";""
"439474";"2025-09-12";"2477";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E DE CAMISETAS PROMOCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
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"439553";"2025-09-16";"2479";"PORTARIA Nº 058 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES DE SAÚDE E DE CAMISETAS PROMOCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PREMIUM TECNOLOGIA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2479.pdf";""
"439608";"2025-09-17";"2480";"";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2480.pdf";""
"439691";"2025-09-19";"2482";"PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIVAN ANTUNES DANTAS – ME
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE PALMAS LTDA
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"439706";"2025-09-22";"2483";"DECRETO Nº 245 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.239.022,82 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 245-A DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 262 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025IN
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 047/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 168/2025DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 048/2025DE DE ACORDO COM O PAD Nº 169/2025DE
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"439765";"2025-09-23";"2484";"DECRETO Nº 263, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 264 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 55 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº163/2025IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025
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"439797";"2025-09-24";"2485";"RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 049/2025DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 050/2025DE
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"439826";"2025-09-25";"2486";"DECRETO Nº. 265 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 266 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 1 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO QUE SE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 56 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4501/2025 - EMPRESA: JG CONSULTORIA E COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 29.528.716/0001-48
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4502/2025 - EMPRESA: JOÃO DOURADO NETO LTDA - CNPJ: 11.957.763/0001-41
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"439857";"2025-09-26";"2487";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 047/2025DE - PROCESSO LICITATÓRIO 168/2025DE
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3002/2025 - EMPRESA: MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 51.949.786/0001-29
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"439886";"2025-09-29";"2488";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 169/2025DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 168/2025DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 051/2025DE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025
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"439926";"2025-09-30";"2489";"PORTARIA Nº. 32 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 31/2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 33 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORAS PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 008 DE 30 DE SETEMBRO DE2025  - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A COM ENDEREÇO SÍTIO TRÊS PASSAGENS, DISTRITO DE ESPRAIADO, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO – BA 46.460-000, PARA ATIVIDADE DE CANTEIRO DE OBRAS COM CNPJ DE Nº 51.715.706/0001-70 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2025DE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2025DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS CORPORATIVOS, COMPREENDENDO ESTAÇÕES DE TRABALHO, CADEIRAS ERGONÔMICAS, ARMÁRIOS, MESAS, GAVETEIROS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À MOBILIAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2025DE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2489.pdf";""
"439976";"2025-10-01";"2490";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2025DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2025DE
ATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA 02/2025DE - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2490.pdf";""
"440001";"2025-10-02";"2491";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DO TIPO OFF-GRID, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025IN - CREDENCIAMENTO MEDICAMENTOS ÉTICOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 052/2025DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL 02/2025DE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2491.pdf";""
"440045";"2025-10-03";"2492";"DECRETO Nº. 268 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 269 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 34 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 57 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTOR DIESEL, EQUIPADA COM ESCADA GIRATÓRIA ACOPLADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DO TIPO OFF-GRID, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202/2025 - EMPRESA: ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 17.023.842/0001-61
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0203/2025 - EMPRESA: CAVALCANTE COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 48.719.098/0001-68
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA N.º 44/2025 -  FORNECEDOR: NOVA NETOFARMA LTDA CNPJ: 13.983.267/0001-98
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"440076";"2025-10-06";"2493";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONSIDERANDO, EM ESPECIAL, OS LOTES REMANESCENTES DECLARADOS FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO ANTERIOR.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 ARTISTAS
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL – SESB
RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2025 - APROVA REMAPEAMENTO DO TERRITÓRIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS
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"440118";"2025-10-07";"2494";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, COM VISTAS À MANUTENÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, CONSIDERANDO, EM ESPECIAL, OS LOTES REMANESCENTES DECLARADOS FRACASSADOS EM PROCEDIMENTO ANTERIOR.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 SHOW ARTISTICO MUSICAL
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
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"440153";"2025-10-08";"2495";"ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 ARTISTAS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 052/2025CR_RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - APOSTILAMENTO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 961981/2024/FNDE/CAIXA, ATRAVÉS DO NOVO PAC, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 052/2025CR_RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA
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"440169";"2025-10-09";"2496";"PORTARIA Nº 059 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4101/2025 - EMPRESA: D.E.A CALÇADOS LTDA - CNPJ: 52.331.094/0001-85
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4102/2025 - EMPRESA: MAGAZINE PALMAS LTDA - CNPJ: 21.014.140/0001-99
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4401/2025 - EMPRESA: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA - CNPJ: 05.104.977/0001-72
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4402/2025 - EMPRESA: BRAVO ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ: 53.254.019/0001-20
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2496.pdf";""
"440207";"2025-10-10";"2497";"DECRETO Nº. 270 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 271 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 272 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 273 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 274 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025DE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001  DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
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"440238";"2025-10-13";"2498";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4301/2025 - EMPRESA: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA - CNPJ: 07.206.435/0001-36
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4302/2025 - EMPRESA: BRASMÉDICA COMERCIAL DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 10.197.423/0001-05
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2025DE
ATA DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA - BIENIO 2025-2027
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA
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"440272";"2025-10-14";"2499";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENISE CARVALHO DE OLIVEIRA BOA SORTE LTDA
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"440301";"2025-10-15";"2500";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.
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"440323";"2025-10-16";"2501";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2025DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº5602/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 5601/2025
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N.º 5601/2025
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"440364";"2025-10-17";"2502";"PORTARIA Nº 060 DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MUTIRÕES ESCOLARES ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
PORTARIA Nº. 35, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM LEILOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, FITOTERÁPICOS, MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2025DE
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LUBRICOL COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG TRATORES – COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº5602/2025
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"440390";"2025-10-20";"2503";"PORTARIA Nº 060 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025  - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MUTIRÕES ESCOLARES ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CAMPO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2025DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
EXTRATO DO CONTRATO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 5602/2025
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"440423";"2025-10-21";"2504";"DECRETO Nº. 275 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2025DE
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO -  TERMO DE RESCISÃO Nº 07/2025
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 47/2025 - RFL SERVICOS MEDICOS LTDA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2025DE
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2025DE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2504.pdf";""
"440473";"2025-10-22";"2505";"DECRETO Nº 255 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -  ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.860.576,91 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 58 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 59 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ERRATA - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025IN - CONTRATO
ERRATA - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025IN - EXTRATO DO CONTRATO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE  N.º 036/2025IN CONTRATO Nº 3616/2025IN
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"440493";"2025-10-23";"2506";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
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"440530";"2025-10-24";"2507";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTOR DIESEL, EQUIPADA COM ESCADA GIRATÓRIA ACOPLADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
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"440585";"2025-10-28";"2508";"DECRETO Nº. 276 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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"440611";"2025-10-29";"2509";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4601/2025 - EMPRESA: EDUARDO BATISTA DE LIMA GRÁFICA - CNPJ: 39.962.944/0001-85
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4602/2025 - EMPRESA: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA - CNPJ: 42.220.723/0001-46
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4701/2025 - EMPRESA: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA - CNPJ: 05.104.977/0001-72
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4702/2025 - EMPRESA: HIDROBOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE POÇOS TUBULARES LTDA - CNPJ: 39.360.577/0001-40
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4901/2025 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56
RESOLUÇÃO Nº 015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CMAS DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL
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"440635";"2025-10-30";"2510";"PORTARIA Nº. 36 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO QUE SE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 37 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO QUE SE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOTOR DIESEL, EQUIPADA COM ESCADA GIRATÓRIA ACOPLADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3010/2025 - EMPRESA: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.731.996/0001-69
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"440667";"2025-10-31";"2511";"PORTARIA Nº. 60 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5001/2025 - EMPRESA: PEREIRA TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 62.283.888/0001-74
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"440724";"2025-11-04";"2512";"PORTARIA Nº. 61 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
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"440760";"2025-11-05";"2513";"PORTARIA Nº. 62 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001-2025
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"440806";"2025-11-06";"2514";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5101/2025 - EMPRESA: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 55.255.488/0001-90
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"440823";"2025-11-07";"2515";"DECRETO Nº. 278 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, VISANDO A EXECUÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
REGIMENTO INTERNO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME (2015-2025)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 – SEMEC - CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA (DECÊNIO 2015–2025)
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"440848";"2025-11-10";"2516";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), ENVOLVENDO CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
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"440894";"2025-11-11";"2517";"PORTARIA Nº. 63 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À SB CONSTRUCOES LTDA COM ENDEREÇO RODOVIA BR 030, 214. PRÓXIMO A COMUNIDADE DE PARACATU. CEP.: 46.460-000. PALMAS DE MONTE ALTO – BA., PARA ATIVIDADE DE CANTEIRO DE OBRAS COM CNPJ DE Nº 29.314.000/0006-52 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À LATICINIOS PALMAS (GILSON CARDOSO ARAÚJO – ME) COM ENDEREÇO: SÍTIO BELA VISTA, S/N, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CEP.: 46.460-000, PARA ATIVIDADE DE PASTEURIZAÇÃO E DERIVADOS DO LEITE COM CNPJ DE Nº 03.332.911/0001-04 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2025DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, UNIFORMES, CAPAS E COLCHÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
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"440934";"2025-11-12";"2518";"PORTARIA Nº. 64 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 056/2025DE
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
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"440973";"2025-11-13";"2519";"LEI Nº 775 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"440986";"2025-11-14";"2520";"AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2025DE
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_11_ANA PAULA FARIAS PINTO
ERRATA - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5601/2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2520.pdf";""
"441037";"2025-11-17";"2521";"DECRETO Nº. 279 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À FORTE GAS COMERCIO DE GAS LTDA COM ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, 1215, CENTRO. CEP.: 46.460-000. PALMAS DE MONTE ALTO – BA., PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COM CNPJ DE Nº 34.252.569/0001-66 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 056/2025 - PROCESSO 158/2025IN
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 058/2025DE
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 07/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA
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"441068";"2025-11-18";"2522";"XTRATO DO CONTRATO - REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 6201/2025CR - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 062/2025-IN PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 158/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 ARTISTAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5301/2025 - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5401/2025 - EMPRESA: GNC AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 04.798.469/0001-79
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2025DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2025DE
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"441108";"2025-11-19";"2523";"DECRETO Nº. 280 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5302/2025 - EMPRESA: L CABRAL PINHEIRO - ME - CNPJ: 34.880.751/0001-61
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - DISTRATO AMIGÁVEL - EMPRESA: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 55.255.488/0001-90
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO
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"441168";"2025-11-24";"2524";"RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025
DECRETO Nº 267 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 267-A DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
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"441215";"2025-11-25";"2525";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2025DE
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"441239";"2025-11-26";"2526";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO, ADEQUADO E NUTRICIONALMENTE BALANCEADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, VISANDO A EXECUÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025IN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2025DE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025
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"441273";"2025-11-27";"2527";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), ENVOLVENDO CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
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"441308";"2025-11-28";"2528";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, VISANDO A EXECUÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), ENVOLVENDO CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2025DE
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"441367";"2025-12-01";"2529";"PORTARIA N. 061 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 65 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5701/2025 - EMPRESA: SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 17.408.676/0001-11
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_12_EDSONIA DOS SANTOS BARBOSA RIBEIRO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_13_KARINE MATOS DO RÊGO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_14_LILIANE OLIVEIRA MAGALHAES CARNEIRO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_15_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_16_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_17_MARTA SOUZA SILVA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_18_RAIANE ROCHA TEIXEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_19_SARA LOPES TEIXEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_20_CATIA DIAS COSTA
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"441397";"2025-12-02";"2530";"PORTARIA Nº. 38 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
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"441421";"2025-12-03";"2531";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2025DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2025DE
TERMO DE SUPRESSÃO DE VALORES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 11 - SILVANA OLIVEIRA JUREMA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 12 - ALIENE NECO SANTANA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 13 - SANTOS DE OLIVEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 14 - ELIVÂNIA DO SANTOS RORIZ SOARES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 15 - FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 16 - VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 17 - CLEIDIANE DOS SANTOS COUTO COTIA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 18 - ADENALDA NOGUEIRA MONTALVÃO SILVA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 19 - TATIANA MAGALHÃES BATISTA MANGUEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 20 - ROSILENE DE PAULA PORTO PIMENTEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 21 - DENNYS FIUZA PINTO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 22 - DAIANE OLIVEIRA GOMES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 23 - NILZETE PEREIRA DE OLIVEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 24 - ARIOVALDO DOS SANTOS MARTINS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 25 - ELIANDRA DA SILVA MAGALHÃES LIMA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 09 - IZÂNIA NEVES DE OLIVEIRA SILVA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 10 - JAMILLE CÍCERA RODRIGUES MARQUES
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"441453";"2025-12-04";"2532";"PORTARIA SEAMA Nº 012 DE 3 DE DEZEMBRO 2025  -  DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À FERNANDO GAS COM ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, 262, CENTRO. CEP.: 46.460-000. PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COM CNPJ DE Nº 63.175.929/0001-71 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 053/2025CR - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2025DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5501/2025 - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5601/2025 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA
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"441489";"2025-12-05";"2533";"PORTARIA Nº. 66 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) KITS DE NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2025DE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 53_CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA CASTRO LTDA
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"441519";"2025-12-08";"2534";"DECRETO Nº. 283 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025  - INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 67 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5201/2025 - EMPRESA: RETEC RESIDUOS OESTE LTDA - CNPJ: 52.322.108/0001-02
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2534.pdf";""
"441546";"2025-12-09";"2535";"DECRETO Nº. 284 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 39 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028
PORTARIA Nº. 68 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILDO SILVA PEREIRA 26994496520
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"441639";"2025-12-11";"2536";"LEI Nº 779 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 – LEI LUCAS
LEI Nº. 777 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CERCAMENTO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 778 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 ARTISTAS
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"441665";"2025-12-12";"2537";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - SHOW ARTISTICO
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"441687";"2025-12-13";"2538";"DECRETO Nº. 285 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 286 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 287 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE SUBCOORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 08 - LEILIANE LIMA PEREIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 09 - VALDINEIA COUTO GOMES PORTO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 10 - JAQUELINE NOGUEIRA PENERA
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"441701";"2025-12-15";"2539";"DECRETO Nº. 288 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 289 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025   - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO/20H, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - 23 - FERNANDA FERNANDES DE SOUZA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_21_VALÉRIA DONATO MALHEIROS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_22_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_24_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_25_FABIANNE NEVES ROCHA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_26_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_27_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_28_CAMILLE RODRIGUES RAMOS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_29_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_30_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_31_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_32_EDNEUZA PEREIRA COUTO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_33_THALIA DE SOUZA SANTOS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_34_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_35_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_36_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_37_EDILENE DA CRUZ PEREIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_38_JUCILENE PINTO RIBEIRO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_39_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_40_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_41_FLÁVIA NEVES ROCHA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_41_FLÁVIA NEVES ROCHA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_43_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_44_RAIANE DE JESUS PEREIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_45_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_46_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_47_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_48_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_49_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_50_GUSTAVO BACELAR VIEIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_51_JAKELINE SANTOS CHAVES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_52_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABRES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_53_DAIANE SANTANA DA SILVA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_54_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_55_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_56_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_57_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_58_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_59_EDLA DE OLIVEIRA MENDES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_60_SIZALTA PEREIRA LOPES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_61_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_62_MAGNA SILVA PORTO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_63_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_64_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_65_CAROL TEIXEIRA PEREIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_66_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_67_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_68_LUCIENE SILVA PEREIRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_69_MARILAN MAGALHÃES DOS SANTOS BIZERRA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_70_ÉLIKA CARDOSO  SOARES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_71_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_72_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_73_   ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_74_   RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_75_JULIANA SANTOS SANTANA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_76_ ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_77_ DENIELLE SOUZA SILVA PINTO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_78_ CAROLINE SOARES PORTO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_79_ ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_80_ ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_81_ CHARLES MONTALVÃO GOMES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_82_ JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL_83_ MARCO AURELIO SANTOS LIMA
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"441732";"2025-12-16";"2540";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO REMANESCENTE, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
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"441768";"2025-12-17";"2541";"PORTARIA SEAMA Nº 013 DE 16 DE DEZEMBRO 2025 -  DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À NEVES E PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA COM ENDEREÇO AVENIDA BAETÉ, NOVA PALMAS, S/N, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CEP.: 46460-225, PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO COM CNPJ DE Nº 26.565.685/0001-07E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025  - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À NEVES E PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA COM ENDEREÇO AVENIDA BAETÉ, NOVA PALMAS, S/N, PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CEP.: 46460-225, PARA REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS, PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DE SOLO, COM CNPJ DE Nº 26.565.685/0001-07E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 062/2025DE
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"441793";"2025-12-18";"2542";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO
RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2025 - APROVA SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE NO QUANTITATIVO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E CREDENCIAMENTO DE NOVO PROCEDIMENTO MÉDICO
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026–2029
RESOLUÇÃO Nº 17 DE 18 DE DEZEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NO SISTEMA AGILIZA SUAS NO ANO DE 2024
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"441858";"2025-12-19";"2543";"LEI Nº 780 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 776 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
DECRETO Nº. 290 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 282 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
PORTARIA N. 062 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DAS TURMAS DE CORREÇÃO DE FLUXO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O ANO LETIVO DE 2025
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"441877";"2025-12-22";"2544";"LEI Nº 780 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE  2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 776 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE E PALMAS DE MONTE ALTO, PARA O  EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECRETO Nº. 293 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 282 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2026.
DECRETO Nº. 291 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 292 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 015 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À LUANA DISTRIBUIDORA LTDA COM ENDEREÇO: AV. CASTRO ALVES, 874, CENTRO. CEP.: 46.460-000. PALMAS DE MONTE ALTO – BA, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) COM CNPJ DE Nº 08.810.227/0002-95 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"441932";"2025-12-23";"2545";"PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA QUALITY SOLUÇÕES LTDA.
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"441957";"2025-12-26";"2546";"PORTARIA Nº. 69 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"441986";"2025-12-29";"2547";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO
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"442030";"2025-12-30";"2548";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR, A DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025DE
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"442056";"2025-12-31";"2549";"DECRETO Nº. 295 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 294 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"442080";"2026-01-02";"2550";"PORTARIA Nº. 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"442107";"2026-01-05";"2551";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS ELISA TEIXEIRA DE MOURA E WILSON LINS, BEM COMO DAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) KITS DE NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO REMANESCENTE, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2026_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2026_LIDIANE DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2026_DIANE DA SILVA OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2026_LUCIANO DE BRITO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2026_HELÉM FERNANDA DA ROCHA SOUZA DOS SANTOS CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2026_MICHAELI AUANI GUIMARÃES RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-2026_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-2026_RIAN RONALDO ROCHA CARDOSO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2026_JAQUELINE LOBATO PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2026_CÍNTIA DA CONCEIÇÃO BRITO NUNES
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"442134";"2026-01-06";"2552";"DECRETO Nº. 3 DE 6 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) KITS DE NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO REMANESCENTE, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6002/2025 - EMPRESA: ANDRÉ DONATO MALHEIROS - EPP - CNPJ: 04.471.949/0001-20
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"442180";"2026-01-07";"2553";"AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026DE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2553.pdf";""
"442212";"2026-01-08";"2554";"EXTRATO DO CONTTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2026_RONY CLEITON COUTO ROCHA
EXTRATO DO CONTTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2026_ALAN AIRES NOGUEIRA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025IN - FORNECEDOR: EDINALDO FERNANDES FIUZA – CPF: 004.722.345-60
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 012/2025IN - FORNECEDOR: JOÃO PEREIRA MATOS – CPF: 433.130.515-53
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025IN - EMPRESA: ANDRÉ LUIS DA SILVA – CPF: 891.181.385-00
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 014/2025IN - EMPRESA: J & J ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA– CNPJ: 11.460.601/0001 01
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 015/2025IN - FORNECEDOR: VITALINA FERREIRA NEVES – CPF: 207.035.115-72
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 018/2025IN - FORNECEDOR: WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO – CPF: 011.820.095-06
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 019/2025IN - EMPRESA: SUPERCONT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL – CNPJ: 10.420.767/0001 23
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 020/2025IN - FORNECEDOR: LILIANA SOUZA ALVES CARDOSO – CPF: 040.397.865-30
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025IN - EMPRESA: BANCO BRADESCO S. A – CNPJ: 60.746.948/0001-12
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025IN - EMPRESA: BANCO DO BRASIL S.A – CNPJ: 00.000.000/0001-91
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025IN - EMPRESA: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A – CNPJ: 60.701.190/0001-04
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025IN - EMPRESA: FERNANDES E CORREIA LTDA – CNPJ: 15.726.979/0001-57
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025IN - EMPRESA: FLAVIA GOMES FERREIRA-ME – CNPJ: 40.972.285/0001-47
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025IN - EMPRESA: JOSIANE GUIMARAES LIMA PEREIRA 05342348528 – CNPJ: 40.972.285/0001-47
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 022/2025IN - EMPRESA: MARIA PUREZA DA SILVA  – CNPJ: 12.236.417/0001-37
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 025/2025IN - EMPRESA: DAMARES CONSULTORIA E GESTAO LTDA – CNPJ: 35.738.906/0001-92
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 025/2025IN - EMPRESA: DAMARES CONSULTORIA E GESTAO LTDA – CNPJ: 35.738.906/0001-92
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 026/2025IN - FORNECEDOR: LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS – CPF: 35.738.906/0001-92
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA:  BALANÇO SWINGADO LTDA – CNPJ: 18.960.326/0001-26
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: 24.920.627 IAGO SANTANA SOARES – CNPJ: 24.920.627/0001-29
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: 51.886.607 MARCELO TADEU CHE ANJOS – CPF: 51.886.607/0001-51
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: 53.593.473 KAUANNE BORGES MARTINS – CNPJ: 53.593.473/0001-06
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: JOÃO MARCOS ARAÚJO DOMINGUES 00334955564 – CNPJ: 26.800.322/0001-09
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: LEANDRO DE JESUS ROCHA 0544544558 – CNPJ: 39.349.430/0001-59
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - EMPRESA: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA 03796476562– CNPJ: 44.221.408/0001-69
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: ALONSO PEREIRA SANTOS – CPF: 030.680.665-73
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: BRUNO DE OLIVEIRA SILVA – CPF: 044.120.345-00
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: BRUNO MARTINS DOS SANTOS – CPF: 083.181.065-39
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: CARLOS MARCOS VIEIRA GUEDES – CPF: 88291499500
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: GIDEONI CRUZ PEREIRA – CPF: 39.349.430/0001-59
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: GLEISON DA SILVA SANTOS – CPF: 056.628.325-52
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: LEANDRO RUI ABRANTES GUIMARÃES – CPF: 039.270.415-30
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: LEONARDO DIAS SILVA – CPF: 051.725.895-11
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025IN - FORNECEDOR: RAILANA GOMES DA ROCHA – CPF: 074.840.745-60
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"442242";"2026-01-09";"2555";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6101/2025 - EMPRESA: COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME - CNPJ: 08.974.702/0001-88
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6301/2025 - EMPRESA: JJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 13-2026_ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14-2026_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 15-2026_FERNANDA ANTONIA DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 16-2026_GIULEIDE LIMA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 17-2026_ILANA MAGALHÃES CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 18-2026_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 19-2026_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 20-2026_LORENA MATOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 21-2026_MARCOS FABIO DE CARVALHO PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 22-2026_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 23-2026_GIRLENE DA SILVA GUEDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 24-2026_MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 25-2026_NILZA DE LIMA DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-2026_REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 27-2026_ROBSON TEIXEIRA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 28-2026_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 29-2026_LEILIANE SANTOS TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 30-2026_TEONNIA DE SOUZA FEITOZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 31-2026_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 32-2026_EMANUELA DA SILVA  NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 33-2026_GEOVANA ALVES PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 34-2026_ROSELENE FRANCISCA PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 35-2026_THAIANE ROCHA TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 36-2026_ANARLETE PINTO NECO TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 37-2026_JEFERSON TRINDADE COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38-2026_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 39-2026_MACIEL MELO DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 40-2026_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 41-2026_JURANDIR SANTOS SOBRINHO
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GOVE LICITACOES E CONSULTORIA LTDA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025  EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.° 1/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, DESTINADOS À DOAÇÃO AS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO AO HOSPITAL MUNICIPAL
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"442297";"2026-01-12";"2556";"EDITAL DE CREDENCIAMENTO MEDICO SESAU 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2556.pdf";""
"442309";"2026-01-13";"2557";"EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2025
PORTARIA Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2026  - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026PORTARIA Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2026  ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA, REMATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026
PORTARIA Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2026  - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026DE
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 42-2026_CATIA DIAS COSTA RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43-2026_MARCELO SOARES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 44-2026_RAFAELA CASTRO DE SOUZA MARTINS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA IMPACTO ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA
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"442349";"2026-01-14";"2558";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026DE
ERRATA PORTARIA Nº 01/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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"442403";"2026-01-15";"2559";"PORTARIA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2026  - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO EM TRÊS UNIDADES LETIVAS, A PARTIR DE 2026, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 45-2026_JÉSSICA TEIXEIRA RAMOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 46-2026_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 47-2026_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 48-2026_RAIANE ROCHA TEIXEIRA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 001 - FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 002 - FORNECEDOR: GRUPO INFORMAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE OLARIA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 003 - FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM ALTA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 004 - FORNECEDOR: GEANE PEREIRA DOS SANTOS CASTRO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 005 - FORNECEDOR: GRUPO INFORMAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA LAMEIRÃO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 006 - FORNECEDOR: GRUPO INFORMAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO QUILOMBO DE MARI
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 007 - FORNECEDOR: ANNA KAROLINE RIBEIRO DA SILVA PORTO
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2025PNAE - REFERENTE AO CONTRATO 007 - FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM COMPRIDA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 032/2025IN - CONTRATO Nº 3202/2025IN - FORNECEDOR: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO – CPF: 343.302.595-91
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 037/2025IN - CONTRATO Nº 3702/2025IN - FORNECEDOR: GIL ROBERTO COSTA DA SILVA – CPF: 069.251.075-36
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 037/2025IN - CONTRATO Nº 3703/2025IN - EMPRESA: AP LOCAÇÕES E TRASPORTES LTDA – CNPJ: 35.144.804/0001-49
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 038/2025IN  CONTRATO Nº 038/2025IN  - EMPRESA: ELL CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 60.075.014/0001-04
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 039/2025IN - CONTRATO Nº 039/2025IN - EMPRESA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA – CNPJ: 07.797.967/0001-95
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 040/2025IN - CONTRATO Nº 4001/2025IN - EMPRESA: FERNANDES E CORREIA LTDA – CNPJ: 15.726.979/0001-57
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 040/2025IN - CONTRATO Nº 4002/2025IN - EMPRESA: MARIA PUREZA DA SILVA – CNPJ: 12.236.417/0001-37
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4601/2025IN - FORNECEDOR: EDENI RODRIGUES DA SILVA SANTOS – CPF: 009.143.245-60
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4602/2025IN - FORNECEDOR: ANA MARIA DANTAS RODRIGUES – CPF: 008.900.725-58
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4603/2025IN - FORNECEDOR: DEUSDETE GOMES DOS SANTOS – CPF: 901.115.595-53
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4604/2025IN - FORNECEDOR: ARMELINA DOS SANTOS LIMA – CPF: 340.222.875-00
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4605/2025IN - FORNECEDOR: VANIA MONTALVÃO ROCHA – CPF: 987.354.625-15
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4606/2025IN - FORNECEDOR: ELIENE NEVES DOS SANTOS GOMES – CPF: 056.883.005-90
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4607/2025IN - FORNECEDOR: FRANCEMAURA PEREIRA MESQUITA DE MATOS – CPF: 800948565-91
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4608/2025IN - EMPRESA: SILMERIE DA CONCEIÇÃO GOMES REGO – CNPJ: 04.574.362/0001-47
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 046/2025IN - CONTRATO Nº 4609/2025IN - FORNECEDOR: EDILENA ROSA DOS SANTOS VIEIRA – CPF: 004.663.325-13
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 052/2025IN - CONTRATO Nº 5201/2025IN - EMPRESA: HORIZON CONSULTORIA E PARTICIPAÇOES LTDA – CNPJ: 54.313.403/0001-10
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 056/2025IN - REFERENTE AO CONTRATO 5601 - FORNECEDOR: TRUCK LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 056/2025IN - REFERENTE AO CONTRATO 5602 - FORNECEDOR: LILIO DACIO SILVA E SILVA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 062/2025IN - REFERENTE AO CONTRATO 6201 - FORNECEDOR: ASSOCIACAO NOVO HORIZONTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ E ADJACENCIAS
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 063/2025IN - REFERENTE AO CONTRATO 6301 - FORNECEDOR:  VSN PRODUÇÕES LTDA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 065/2025IN - CONTRATO Nº 6501/2025IN - EMPRESA: PABLO NEVES SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ:  50.613.211/0001-78
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 066/2025IN - CONTRATO Nº 6601/2025IN - EMPRESA: ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ:  25.526.145/0001-51
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N.º 067/2025IN - CONTRATO Nº 6701/2025IN - FORNECEDOR: ROBSON RANDY NECO MAGALHÃES – CPF: 075.987.325-90
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"442430";"2026-01-16";"2560";"DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 002/2026_SAMILE NEVES DE SOUZA ME
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026_ORTO  SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 49-2026_CHARLES MONTALVÃO GOMES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 50-2026_ERICA DOS SANTOS SOARES
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA HOFFMANN CONSULTORIA LTDA
APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025CR - ARBITROS ESPORTIVOS
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"442471";"2026-01-19";"2561";"DECRETO Nº. 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 6 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 7 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (BOTIJÃO DE 13KG), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 51-2026_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 52-2026_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 53-2026_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 54-2026_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 55-2026_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 56-2026_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 57-2026_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 58-2026_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 59-2026_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 60-2026_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 61-2026_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 62-2026_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 63-2026_MAGNA SILVA PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 64-2026_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 001-2026_ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 002-2026_SAMILE NEVES DE SOUZA ME
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"442514";"2026-01-20";"2562";"ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026_LS CLÍNICA PALMAS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026_MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026_NATÁLIA NITSA LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 64-2026_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 64-2026_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 65-2026_ANDREIA DA SILVA MELO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 65-2026_ANDREIA DA SILVA MELO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 66-2026_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 66-2026_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 67-2026_DACÍLIO SILVA E SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 67-2026_DACÍLIO SILVA E SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 68-2026_DIELLE MARQUES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 68-2026_DIELLE MARQUES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 69-2026_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 69-2026_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 70-2026_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 70-2026_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71-2026_GILSOMAR MONÇÃO PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71-2026_GILSOMAR MONÇÃO PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 72-2026_IONE GOMES GONÇALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 72-2026_IONE GOMES GONÇALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 73-2026_JOSÉ MARCO PINTO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 73-2026_JOSÉ MARCO PINTO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 74-2026_JOSENI DE SOUZA CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 74-2026_JOSENI DE SOUZA CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 75-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 75-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 76-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 76-2026_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 77-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 77-2026_KENNEDY ANDERSON MATOS DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 78-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 78-2026_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 79-2026_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 79-2026_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 80-2026_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 80-2026_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 81-2026_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 81-2026_MARINETE URCULINA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 82-2026_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 82-2026_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 83-2026_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 83-2026_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 84-2026_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 84-2026_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 85-2026_SAMUEL LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 85-2026_SAMUEL LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 86-2026_SANDRO DIAS COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 86-2026_SANDRO DIAS COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 87-2026_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 87-2026_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 88-2026_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 89-2026_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 90-2026_ ZILMAR SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 90-2026_ ZILMAR SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 003/2026_LS CLÍNICA PALMAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 004/2026_MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 005/2026_NATÁLIA NITSA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 006/2026_FERNANDO DINIZ ALVES FERNANDES LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5801/2025 - EMPRESA: EMÍLIO MATOS LEILÕES LTDA - CNPJ: 63.360.947/0001-23
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"442570";"2026-01-21";"2563";"DECRETO Nº. 5 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE E REGULAMENTA O SISTEMA DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026  -  DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, E  ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 04 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 007/2026_SOUZA E RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026_MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 007/2026_MEDICAL NOGUEIRA E NOGUEIRA LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 007/2026_SOUZA E RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDA
APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025IN MEDICAMENTOS ETICOS
APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2025IN - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025IN MEDICAMENTOS ETICOS
EDITAL Nº 01 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO 2026
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"442585";"2026-01-22";"2564";"DECRETO Nº. 10 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 9 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 009/2026_LS CLÍNICA PALMAS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 010/2026_SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 011/2026_PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 009/2026_LS CLÍNICA PALMAS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 010/2026_SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 011/2026_PAULO VILASBOAS ALMEIDA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
APOSTILAMENTO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025IN
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025PE CONTRATO Nº 0301/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0901/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0902/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0903/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0904/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0905/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0906/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0907/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0908/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0909/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0910/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0911/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0913/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0914/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0915/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0916/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0917/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0918/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0919/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0920/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0921/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0922/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0923/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0924/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0925/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0926/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0927/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0928/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0929/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0931/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0932/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0934/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0935/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 CONTRATO Nº 0936/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1201/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1202/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1203/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1204/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1205/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1206/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1207/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1208/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1209/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1210/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1211/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1212/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1212/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1214/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1214/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 CONTRATO Nº 1215/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 CONTRATO Nº 1601/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025PE CONTRATO Nº 2301/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 CONTRATO Nº 2501/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 CONTRATO Nº 2502/2025
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"442617";"2026-01-23";"2565";"RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025
DECRETO Nº. 11 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 012/2026_CATIANA PINTO DOS SANTOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026DE - FORNECEDOR : RENATA DA SILVA LIRA LINS - 57.314.291/0001-00
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026DE - FORNECEDOR : L E SOUSA ARRUDA - 32.224.663/0001-86
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025DE - FORNECEDOR : WK BOLSAS E BRINDES LTDA - 46.184.477/0001-75
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026DE - FORNECEDOR : RENATA DA SILVA LIRA LINS - 57.314.291/0001-00
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100-2026_EDNEUZA PEREIRA COUTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 101-2026_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 102-2026_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 103-2026_FLÁVIA NEVES ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 104-2026_RAIANE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 105-2026_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 106-2026_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107-2026_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 108-2026_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 109-2026_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 110-2026_JAKELINE SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 111-2026_CAROLINE SOARES PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 112-2026_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 113-2026_JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 114-2026_MARCO AURELIO SANTOS LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 115-2026_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABRES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 116-2026_DAIANE SANTANA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 117-2026_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 118-2026_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 119-2026_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 120-2026_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 121-2026_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 122-2026_EDLA DE OLIVEIRA MENDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 123-2026_SIZALTA PEREIRA LOPES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 124-2026_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 125-2026_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 126-2026_CAROL TEIXEIRA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 91-2026_VALÉRIA DONATO MALHEIROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 92-2026_FABIANNE NEVES ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 93-2026_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 94-2026_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 95-2026_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 96-2026_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 97-2026_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 98-2026_EDILENE DA CRUZ PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 99-2026_JUCILENE PINTO RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 012/2026_CATIANA PINTO DOS SANTOS LTDA
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 CONTRATO Nº 0701/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 CONTRATO Nº 0801/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 CONTRATO Nº 1001/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 CONTRATO Nº 1501/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 CONTRATO Nº 1502/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 CONTRATO Nº 1503/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 CONTRATO Nº 2101/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 CONTRATO Nº 2102/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 CONTRATO Nº 2103/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 CONTRATO Nº 2601/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 CONTRATO Nº 2602/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 CONTRATO Nº 2901/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2025 CONTRATO Nº 3201/2025
PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 CONTRATO Nº 5001/2025
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"442653";"2026-01-26";"2566";"DECRETO Nº. 12 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026DE - FORNECEDOR : THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA - 35.563.302/0001-52
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026DE - FORNECEDOR : L E SOUSA ARRUDA - 32.224.663/0001-86
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2025DE - FORNECEDOR : WK BOLSAS E BRINDES LTDA - 46.184.477/0001-75
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100-2026_EDNEUZA PEREIRA COUTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 127-2026_CAMILLE RODRIGUES RAMOS
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2025DE
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2025DE
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2025DE
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2025DE
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2025DE
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2025DE
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2025DE
SEGUNDO APOSTILAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CE - CONTRATO Nº 001/2025CE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07
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"442702";"2026-01-27";"2567";"PORTARIA Nº 05 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCA OS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELA CONCESSÃO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO SEMESTRE DE 2025.2 PARA RENOVAÇÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 04 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 53-2025 INEX 01-2025 - CREDENCIAMENTO MÉDICO
RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – COMPUTAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESPACHO Nº 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
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"442724";"2026-01-28";"2568";"ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA_JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026DE - FORNECEDOR : THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA - 35.563.302/0001- 52
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6201/2025 - EMPRESA: NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 36.328.301/0001-96
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 128-2026_MARIA EUNICE DA SILVA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 54-2026_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 57-2026_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 59-2026_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 61-2026_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 63-2026_MAGNA SILVA PORTO
EXTRATO DO CONTRATO_JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
RESOLUÇÃO CME Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2026  - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DAS ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA OFERTADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
DESPACHO Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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"442794";"2026-01-29";"2569";"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129-2026_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129-2026_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA
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"442817";"2026-01-30";"2570";"DECRETO Nº. 13 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 06 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 014/2026_PLINIO VINICIUS GUIMARAES PRATES
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 015/2026_WKT SERVICOS MEDICOS LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 016/2026_CLINICA MEDICA MAYANNE LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS ELISA TEIXEIRA DE MOURA E WILSON LINS, BEM COMO DAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 014/2026_PLINIO VINICIUS GUIMARAES PRATES
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 015/2026_WKT SERVICOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 016/2026_CLINICA MEDICA MAYANNE LTDA
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"442852";"2026-02-02";"2571";"DECRETO Nº. 14 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 05 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS ELISA TEIXEIRA DE MOURA E WILSON LINS, BEM COMO DAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 130-2026_EMILLIO MIGUEL SANTOS LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 131-2026_MICHELLE LESLEY ROCHA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
TERCEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - EMPRESA: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82
TERCEIRO APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - EMPRESA: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 09.543.618/0001-72
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"442899";"2026-02-03";"2572";"PORTARIA Nº. 06 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) – FNHIS SUB-50.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 017/2026_IGOR FLORES CARVALHO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 018/2026_RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA Nº 007/2026DI - OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE RELATÓRIO DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 2,74 KM.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 017/2026_IGOR FLORES CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 018/2026_RODRIGO DOURADO FERNANDES LTDA
RESOLUÇÃO CMS Nº 1 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2025 - RAG 2025
PROCESSO SELETIVO  Nº 01/2026 - RELATÓRIO DE INSCRITOS
RETIFICAÇÃO Nº  02  DO EDITAL Nº 01/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2572.pdf";""
"442926";"2026-02-04";"2573";"DECRETO Nº. 16 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. DECRETO Nº 277 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 9.281.941,33 (NOVE MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 277-A DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 281 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.473.708,99 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 17 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 07 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO - REFERENTE A DISPENSA Nº 007/2026DI - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE RELATÓRIO DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 2,74 KM
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ANDRÉ LUIS DA SILVA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E EDINALDO FERNANDES FIUZA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E JOÃO PEREIRA MATOS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E VITALINA FERREIRA NEVES
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E WAGNER MARCIO SILVA DO NASCIMENTO
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO 30-2025 INEX 01-2025 - CLINICA MÉDICA MAIS SAUDE GBI LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO 31-2025 INEX 01-2025 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2573.pdf";""
"442977";"2026-02-05";"2574";"DECRETO Nº. 18 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA PREVIDENCIÁRIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0101/2026 - EMPRESA: DIORGENES TEIXEIRA DE OLIVEIRA DE GUANAMBI - CNPJ: 24.593.184/0001-09
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026IN
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2574.pdf";""
"443024";"2026-02-06";"2575";"DECRETO Nº. 19 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 20 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 08 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 10 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — PAA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2575.pdf";""
"443058";"2026-02-09";"2576";"DECRETO Nº. 21 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 22 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 23 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 -  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 24 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 25 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 26 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 27 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 28 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026  -  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 29 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 30 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 31 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 32 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 33 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 34 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026  - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 07 DE  09 DE FEVEREIRO DE 2026  - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 001/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 593/2013
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº: 002/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 593/2013
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 15-2025 INEX 01-2025 - ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS - ME
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 16-2025 INEX 01-2025 - SERVIPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 17-2025 INEX 01-2025 - CLIMED CLINICA MÉDICA SS LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 23-2025 INEX 01-2025 - LC SAUDE LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 24-2025 INEX 01-2025 - LC SAUDE LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 26-2025 INEX 01-2025 - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 28-2025 INEX 01-2025 - ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 29-2025 INEX 01-2025 - CLINICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA SC LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 33-2025 INEX 01-2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 34-2025 INEX 01-2025 - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 35-2025 INEX 01-2025 - ABREU E COUTRIM LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 37-2025 INEX 01-2025 - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 38-2025 INEX 01-2025 - FAZIO E ROHENKOHL LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 39-2025 INEX 01-2025 - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNÓSTICOS SC LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 41-2025 INEX 01-2025 - GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 42-2025 INEX 01-2025 - CALIANE LUISA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 44-2025 INEX 01-2025 - FERNANDES GESTÃO EM SAÚDE LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 46-2025 INEX 01-2025 - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 48-2025 INEX 01-2025 - RJ SERVICOS MEDICOS LTDA
APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 49-2025 INEX 01-2025 - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA
ERRATA Nº 01/2026 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
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"443072";"2026-02-10";"2577";"DECRETO Nº. 34 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 008/2026DE - FORNECEDOR : AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 51.689.269/0001-68
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 135-2026_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 136-2026_MARTA SOUZA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132-2026_GUSTAVO LIMA NOBRE BADARÓ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133-2026_FLÁVIA VÍTORIA RODRIGUES BAROSA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134-2026_RAMON LOPES BRITO
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANA VALERIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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"443120";"2026-02-11";"2578";"DECRETO Nº. 37 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E A EMPRESA OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, VISANDO À ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA DEVIDAMENTE APROVADA.
EDITAL Nº 1/2026 - RESULTADO FINAL PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — PAA
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"443187";"2026-02-12";"2579";"RESOLUÇÃO Nº 01, 07 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL E FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (FNAS E FEAS) E PRÓPRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO ANO DE 2025, REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2026
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2026  - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS REPROGRAMADOS FEDERAL E RECURSOS ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, ANO DE 2025/2026
RESOLUÇÃO Nº 03, 12 DE FEVEREIRO DE 2026.   DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS (AÇÕES E ATIVIDADES VINCULADAS A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EXERCÍCIO 2025.
RESOLUÇÃO Nº 04, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO-2026 DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
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"443195";"2026-02-13";"2580";"PORTARIA Nº. 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 137-2026_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 138-2026_LILIANE OLIVEIRA MAGALHAES CARNEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 139-2026_ROSIMEIRE FLORIANO PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 141-2026_KARINE MATOS DO RÊGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140-2026_ALINE LOPES DE PAULA
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"443258";"2026-02-19";"2581";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 014/2026DE - FORNECEDOR : AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 51.689.269/0001-68
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, GERENCIANDO PELO MUNICIPIO DE SITIO DO MATO, EMPRESA CONTRATADA DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2581.pdf";""
"443303";"2026-02-20";"2582";"ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
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"443336";"2026-02-23";"2583";"PORTARIA N. 08 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026  - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS DISCURSIVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026DE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2583.pdf";""
"443381";"2026-02-24";"2584";"PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUPERCONT ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.  DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2584.pdf";""
"443414";"2026-02-25";"2585";"DECRETO Nº. 38 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 39 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO, ADEQUADO E NUTRICIONALMENTE BALANCEADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 015-2025CR_ERIC DE CASSIO SOUZA MARTINS ME
TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 016-2025CR_SERVIPRATIC
TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 017-2025CR_CLIMED
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2585.pdf";""
"443446";"2026-02-26";"2586";"PORTARIA Nº. 11 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 019/2026CR_KDS PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 019-2026CR_KDS PINTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E LILIANA SOUZA ALVES CARDOSO
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"443486";"2026-02-27";"2587";"PORTARIA Nº. 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO CONTÍNUO, ADEQUADO E NUTRICIONALMENTE BALANCEADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6201/2025PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 62/2025PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
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"443505";"2026-02-28";"2588";"DECRETO Nº. 40 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"443517";"2026-03-02";"2589";"DECRETO Nº. 43 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 49 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 42 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 44 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 45 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 50 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 46 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA/20H, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 47 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 48 DE 2 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026IN
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 142-2026_JULIANA SANTOS SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 143-2026_MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 144-2026_PAULA BEATRIZ DOS SANTOS NOGUEIRA
TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 23-2025CR - LC SAUDE LTDA
TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 24-2025CR - LC SAUDE LTDA
TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-2025CR - CLÍNICA ORTOPÉDICA E FISIOTERÁPICA LTDA
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"443553";"2026-03-03";"2590";"LEI Nº 781 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO 613 DE 05/06/2015, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
PORTARIA N. 09 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO PARA DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 13 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 14 DE 03 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2590.pdf";""
"443588";"2026-03-04";"2591";"DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.488.869,88 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 15 DE 04 MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) – FNHIS SUB-50.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026IN
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2591.pdf";""
"443625";"2026-03-05";"2592";"PORTARIA N. 10 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0401/2026 - EMPRESA: PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA ME - CNPJ: 57.405.254/0001-07
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5903/2025 - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 145-2026_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 146-2026_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 147-2026_ALAN AIRES NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 01-2026_ALAN AIRES NOGUEIRA
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (INDIVIDUAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2592.pdf";""
"443654";"2026-03-06";"2593";"PORTARIA Nº. 16 , DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 20/2026CR-SESAU_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026DE - FORNECEDOR : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-84
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ANDRE DONATO MALHEIROS
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA COSTA MONTALVÃO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 148-2026_JULIANA TEIXEIRA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 149-2026_SARA LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 150-2026_THALIA DE SOUZA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 151-2026_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 152-2026_ERIKA SOARES RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 153-2026_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 154-2026_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 155-2026_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 156-2026_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 20/2026CR-SESAU_RFL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2593.pdf";""
"443692";"2026-03-09";"2594";"DECRETO Nº. 52 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 53 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 51 DE 9 DE MARÇO DE 2026   - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 54 DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 011 DE 09 DE MARÇO DE 2026  CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026DE - FORNECEDOR : PALMAS SOLUCOES DIGITAIS LTDA. - 59.951.262/0001-84
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2594.pdf";""
"443734";"2026-03-10";"2595";"PORTARIA Nº 012 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    - CONTRATO Nº: 003/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    - CONTRATO Nº: 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    - CONTRATO Nº: 006/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    - CONTRATO Nº: 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    - CONTRATO Nº: 008/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    - CONTRATO Nº: 031/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO   -  CONTRATO Nº: 004/2026
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"443788";"2026-03-11";"2596";"PORTARIA Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2026  CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 21/2025CR-SESAU_TALES SANTOS SILVA LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, TÉRREAS E ACESSÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) – FNHIS SUB-50.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5902/2025 - EMPRESA: LL&A DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.182.508/0001-47
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5904/2025 - EMPRESA: GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - CNPJ: 35.513.111/0001-86
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 21/2025CR-SESAU_TALES SANTOS SILVA LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2596.pdf";""
"443825";"2026-03-12";"2597";"PORTARIA Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMSSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR - CCIH.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026DE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2597.pdf";""
"443864";"2026-03-13";"2598";"PORTARIA Nº 014 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO POR ETAPA DE ENSINO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
PORTARIA Nº 015 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
TERMO DO ADITIVO CREDENCIAMENTO 28-2025CR-SESAU_ABREU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
TERMO DO ADITIVO CREDENCIAMENTO 28-2025CR-SESAU_CLÍNICA MÉDICA BASTOS E SILVEIRA S/C LTDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2598.pdf";""
"443887";"2026-03-16";"2599";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157-2026_JAELSON TEIXEIRA SOARES
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 3/2025 - DVN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 30/2025 - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA
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"443942";"2026-03-17";"2600";"PARECER CMS Nº 1 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - APROVA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO 2025.
RESOLUÇÃO CMS Nº 2 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - APROVA DOAÇÃO DE TERRENO PARA UBS
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE  SEAMA VIAB-002/DE 17 DE MARÇO DE 2026.
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"443973";"2026-03-18";"2601";"PORTARIA Nº 016 DE 18 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº 017 DE 18 DE MARÇO DE 2026  - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2026 - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA  LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07
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"444012";"2026-03-19";"2602";"DECRETO Nº. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 56 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2602.pdf";""
"444023";"2026-03-20";"2603";"DECRETO Nº. 57 DE 20 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA/20H, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 018 DE 20 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 32/2026 -  ALDA BATISTA PEREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 33/2026 -  DAIANE DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 34/2026 -  RAYLANY RAMOS RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 35/2026 -  MARIA APARECIDA GUEDES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 36/2026 -  FABRÍCIO SANTOS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 37/2026 -  VANDÉLIA GUEDES SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 38/2026 -  MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 39/2026 -  MARLEIDE MARIA XAVIER DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 40/2026 -  DANIANA TEIXEIRA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 41/2026 -  VANUZA DOS SANTOS PORFÍRIO MOREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 42/2026 -  ANA LÍDIA PEREIRA DE BARROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 43/2026 -  STEFANNY MARTINS LOPES DE ARAÚJO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 44/2026 -  DAIANE DOS SANTOS SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 45/2026 -  CRISTIANE TRINDADE MAGALHÃES MATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 46/2026 -
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 47/2026 -  MYLANE MONTALVÃO SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 48/2026 -  MARCOS VINICIUS TEIXEIRA RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 49/2026 -  REGINA NASCIMENTO DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 50/2026 -  ROSÂNGELA DIAS RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 09/2026 - CLEIDIOMAR DE SOUZA TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 10/2026 - CLEIDE DA SILVA BATISTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 11/2026 - ELIANA DOS SANTOS BATISTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 12/2026 - ELISLANE DA CRUZ SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 13/2026 - ANA PAULA NOGUEIRA DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 14/2026 - ALBA FERNANDA DIAS RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 15/2026 - RUBINALVA SANTOS DA SILVA BRITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 16/2026 - LUCIVONE DE CARVALHO SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 17/2026 - TAMIRES TEIXEIRA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 18/2026 - ADRIANA FRANCISCA DA SILVA LOBATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 19/2026 - GUILHERMINA RAMOS DE MATOS ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 20/2026 - LEILIANE LIMA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 21/2026 - KELY KARLA DE SANTANA NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 22/2026 - TALITA PORTO DE PAULA BADARÓ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 23/2026 - MIQUEIAS RAMOS DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 24/2026 - ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 25/2026 - JANILTON DA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 26/2026 - ISMAIA SANTOS BARROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 27/2026 - ROSEMARY OLIVEIRA SANTANA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 28/2026 - GABRIEL DONATO RAMOS COUTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 29/2026 - VILMA CARVALHO DA SILVA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 30/2026 - MARIA ZILMA SILVA DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 52/2026 - FABIANA PEREIRA FERREIRA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 53/2026 - QUEILA SANTOS ARAÚJO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 54/2026 - SILVINA BRAGA DOS SANTOS MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 55/2026 - DANILO LOPES DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 57/2026 - LAISA KELLE CARDOSO CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 58/2026 - MONICA CARDOSO MALHEIROS DE BARROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 59/2026 - ROBERIO FABRINI NUNES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 62/2026 - DORALICE ALMEIDA DOS SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 63/2026 - SÊINIA DOS SANTOS PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 64/2026 - MARTINHA PEREIRA CARES
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 33-2025CR-SESAU - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34-2025CR-SESAU - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34/2025 - CONSULNEST CLINICA MÉDICA LTDA
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 34/2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 35/2025 - ABREU E COUTRIM
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 35/2025CR-SESAU - ABREU E COUTRIM LTDA
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"444071";"2026-03-23";"2604";"RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026
DECRETO Nº. 58 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – ESTADO DA BAHIA
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº002/202CR- SESAU - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - FORNECEDOR : SOUTH-WEST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 27.847.747/0001-36
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - FORNECEDOR : SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - 50.937.669/0001-82
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (TURMA DE 5 ANOS) E SOLUÇÃO ESTRUTURADA DE ALFABETIZAÇÃO (MODULOS 2 E 3 DO ENSINO FUNDAMENTAL), COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES, RECURSOS DIGITAIS INTEGRADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO SISTEMÁTICO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E COM O REFERENCIAL CURRICULAR ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026DE
PARECER CACS-FUDNEB Nº 1 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO 2025
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2604.pdf";""
"444093";"2026-03-24";"2605";"LEI Nº 782, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA A LEI Nº 333/1997 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MODERNIZAR SUAS DISPOSIÇÕES, DEFINIR A GESTÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS, ATUALIZAR FONTES DE RECURSOS, ALINHAR-SE À LEGISLAÇÃO FEDERAL, PROMOVER MAIOR TRANSPARÊNCIA E PLANEJAMENTO NA GESTÃO DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
LEI Nº 783 DE 24 MARÇO DE 2026 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – PME, PREVISTA PELA LEI Nº 614/2015, ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2027.
DECRETO Nº. 59 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE O AJUSTE DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 019 DE 24 DE MARÇO DE 2026  CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 4 DE 24 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026IN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - FORNECEDOR : SOUTH-WEST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 27.847.747/0001-36
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 - FORNECEDOR : SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - 50.937.669/0001-82
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL - REFERENTE A DISPENSA Nº 020/2026DE - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 51/2026 - KAROLLAYNE NUNES DOS SANTOS FREITAS
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026IN
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2026  - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE  SEAMA VIAB-003 DE 24 DE MARÇO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2605.pdf";""
"444153";"2026-03-25";"2606";"DECRETO Nº 15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.591.960,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15-A DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 60 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026DE - FORNECEDOR : 60.414.660 LEANDRO PINTO DOS SANTOS - 60.414.660/0001-40
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026DE - FORNECEDOR : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 37/2025CR-SESAU - CCMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
ERRATA -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86-2026 SANDRO DIAS COSTA
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXERCÍCIO 2026, PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2606.pdf";""
"444194";"2026-03-26";"2607";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026DE - FORNECEDOR : 60.414.660 LEANDRO PINTO DOS SANTOS - 60.414.660/0001-40
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026DE - FORNECEDOR : PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - 42.191.783/0001-88
TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 038-2025CR-SESAU_FAZIO E ROHENKOHL LTDA
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE  SEAMA VIAB-004 DE 24 DE MARÇO DE 2026.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2607.pdf";""
"444205";"2026-03-27";"2608";"DECRETO Nº. 61 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 20 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - ALTERA CRONOGRAMA DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026DE - FORNECEDOR : ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - 02.640.479/0001-56
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026DE - FORNECEDOR : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-21
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº008/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026CR-SESAU - PROTESE DENTARIA
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 42/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    CONTRATO Nº: 066/2026 - CONTRATADO (A): RODRIGO DA SILVA LUZ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    CONTRATO Nº: 067/2026 - CONTRATADO (A): LARA LIS PRADO DA SILVA BADARÓ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 65/2026 - CONTRATADO (A): FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES.
QUARTO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4101/2024PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2024PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAVENA AUTO POSTO LTDA
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 39/2025CR-SESAU - IMAGE LABS CENTRO MEDICO E DIAGNÓSTICOS S/C LTDA
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"444251";"2026-03-30";"2609";"PORTARIA Nº 21 DE 30 DE MARÇO DE 2026 - ESTALECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026DE - FORNECEDOR : LL&A DISTRIBUIDORA LTDA - 49.182.508/0001-47
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026DE - FORNECEDOR : ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - 02.640.479/0001-56
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026DE - FORNECEDOR : JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 - 29.118.881/0001-21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601/2026 - EMPRESA: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 13.344.238/0001-86
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    CONTRATO Nº: 062/2026 - CONTRATADO (A): DORALICE ALMEIDA DOS SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    CONTRATO Nº: 066/2026 - CONTRATADO (A): RODRIGO DA SILVA LUZ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    CONTRATO Nº: 067/2026 - CONTRATADO (A): LARA LIS PRADO DA SILVA BADARÓ
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"444299";"2026-03-31";"2610";"DECRETO Nº. 62 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 022 DE 31 DE MARÇO DE 2026  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2026DE - FORNECEDOR : LL&A DISTRIBUIDORA LTDA - 49.182.508/0001-47
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BANCO BRADESCO S. A.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E LEILA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS
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"444333";"2026-04-01";"2611";"DECRETO Nº. 64 DE 1 DE ABRIL DE 2026   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    CONTRATO Nº: 069/2026 - CONTRATADO (A): VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA
[PORTARIA Nº 023 DE 01 DE ABRIL DE 2026  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
AVISO ORDEM CRONOLOGICA CRDENCIAMENTO Nº002/2026CR-SESAU- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 68/2026 - CONTRATADO (A): JAQUELINE NOGUEIRA PENERA
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE 1º DE ABRIL DE 2026.
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"444402";"2026-04-06";"2612";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 01/2026 - RESCINDIDO (A): MARIA LUIZA RAMOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    CONTRATO Nº: 071/2026 -
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 70/2026 -
TERMO DE ADITIVAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 041-2025CR-SESAU_GR GUANAMBI IMAGENS MÉDICAS LTDA
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"444440";"2026-04-07";"2613";"DECRETO Nº. 65 DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA
PORTARIA Nº. 5 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), INCLUINDO SUPORTE, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DA REDE INTERNA DE COMPUTADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ANALISTA DE SISTEMAS PARA APOIO TÉCNICO PRESENCIAL ÀS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2613.pdf";""
"444480";"2026-04-08";"2614";"DECRETO Nº. 66 DE 8 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
PORTARIA Nº. 17 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0801/2026 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0802/2026 - EMPRESA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA Nº 72/2026 – NÁSSIA NAYSSE PORTO RORIZ
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"444523";"2026-04-09";"2615";"PORTARIA Nº 024 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO LETIVO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ETAPA I PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0701/2026 - EMPRESA: SUDOESTE ASSESSORIA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 17.408.676/0001-11
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"444531";"2026-04-10";"2616";"PORTARIA N. 026 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
PORTARIA Nº 025 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº 027 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - DIVULGA O RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA.
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"444579";"2026-04-13";"2617";"PORTARIA Nº. 18 DE 13 ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, PISO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, PINTURA DE PISOS COM TINTA ACRÍLICA E PASSEIOS EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXAS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS, ARBUSTIVAS, ARBÓREAS E FLORES, DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0501/2026 - EMPRESA: ALMEIDA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.022.117/0001-90
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0502/2026 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - EPP - CNPJ: 02.640.479/0001-56
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0503/2026 - EMPRESA: CM DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 50.939.843/0001-26
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DAMARES CONSULTORIA E GESTAO LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLAVIA GOMES FERREIRA-ME.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSIANE GUIMARAES LIMA PEREIRA 05342348528.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARIA PUREZA DA SILVA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SYQN MIDIA LTDA.
TERCEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA
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"444605";"2026-04-14";"2618";"DECRETO Nº. 67 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 68 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 6 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO FÓRUM DR. ALCEBÍADES DIAS LARANJEIRA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 028 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES DE CURSO DE GRADUAÇÃO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA UTILIZAREM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 - JAMILLE CÍCERA RODRIGUES MARQUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 - ELIVÂNIA DO SANTOS RORIZ SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 - SILVANA OLIVEIRA JUREMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 - IZÂNIA NEVES DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 - CLEIDIANE DOS SANTOS COUTO COTIA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 - ADENALDA NOGUEIRA MONTALVÃO SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 - ARIOVALDO DOS SANTOS MARTINS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026 - ROSILENE DE PAULA PORTO PIMENTEL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 - RENATA VANNESCA PORTO RÊGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 - VANDA SANTOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 - DAIANE OLIVEIRA GOMES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 - ELIANDRA DA SILVA MAGALHÃES LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 - FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E MARIA JOSÉ NOGUEIRA PORTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SEGUNDO APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 0902 E 0908/2025 - EMPRESA: JC TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.762.815/0001-02
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"444653";"2026-04-15";"2619";"DECRETO Nº. 69 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    CONTRATO Nº: 081/2026 - CONTRATADO (A): GEANE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – REDA LEI Nº 8.745/93  CONTRATO Nº 74/2026 - CONTRATADO (A): CLAUDIA DOS SANTOS SILVA.
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"444692";"2026-04-16";"2620";"PORTARIA Nº. 19 DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR DOENTE, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO    CONTRATO Nº: 088/2026 - CONTRATADO (A): KEILA SILVA NOGUEIRA
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 44/2025CR-SESAU - FERNANDES GESTÃO EM SAÚDE LTDA
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"444709";"2026-04-17";"2621";"PORTARIA N. 029 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
REGULAMENTO GERAL - CAMPEONADO MONTEALTENSE DE FUTEBOL 2026
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"444785";"2026-04-22";"2622";"PORTARIA Nº. 8 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
PORTARIA Nº. 7 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO – ALIENE NECO SANTANA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) – MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA
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"444793";"2026-04-23";"2623";"DECRETO Nº. 70 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026IN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1001/2026 - EMPRESA: WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA - CNPJ: 14.622.633/0001-46
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026IN
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELL CONSULTORIA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO  CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
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"444841";"2026-04-24";"2624";"DECRETO Nº 41 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.742.203,98 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 20 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 21 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 00 DE 24 DE ABRIL DE /2026  - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À POSTO MONTE SINAI COM ENDEREÇO ROD BR 030, RANCHO DAS MÃES, ZONA RURAL, PALMAS DE MONTE ALTO - BA, PARA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CNPJ DE Nº 54.415.535/0001-52 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,  DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901/2026 - EMPRESA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-90
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"444867";"2026-04-27";"2625";"LEI Nº 786, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO A SEREM ADIMPLIDAS POR RPV
DECRETO Nº. 71 DE 27 DE ABRIL DE 2026   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026DE
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 46/2025CR-SESAU - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA
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"444902";"2026-04-28";"2626";"ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 22/2026CR-SESAU_WALLIDA PRATES DA SILVA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 42.893.709 EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 22/2026CR-SESAU_WALLIDA PRATES DA SILVA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADENIR DE SALES PINTO 28216382804
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 36.029.487 ABIMAEL MONTALVAO DE SOUZA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 36.029.487 ABIMAEL MONTALVAO DE SOUZA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 43.601.945 NILTON ROCHA TEIXEIRA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 54.556.245 ODAIR CORREA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 54.966.690 PATRICIA CARVALHO VIANA TEOLI.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 58.973.430 NILSON MONTALVAO DE SOUZA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.765.929 APARECIDO ANTONIO GOMES.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.779.730 GEISA MARIA NOGUEIRA DA CONCEICAO
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.779.730 GEISA MARIA NOGUEIRA DA CONCEICAO
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.784.910 MARISTELA PEREIRA DA SILVA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.785.075 EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.798.514 ALDEX DE SOUZA PEREIRA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.798.567 NELSON PINTO DOS SANTOS.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.808.818 CLERISTON MARCOS NUNES TEIXEIRA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.809.837 FARLEY PABULO PINTO NUNES
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.823.941 FABIO JUNIOR BATISTA SANTOS.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.831.340 MARISA DOS SANTOS GUIMARAES.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.836.345 GERSIVALDO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.853.296 MARCOS SUEL DOS SANTOS CASTRO.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.932.687 ALAIDES DO NASCIMENTO SILVA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 60.008.650 THAILANE JENIFFER GOMES DA SILVA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 60.207.097 LEANDRO DE OLIVEIRA BRITO
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARDOSO TRANSPORTE LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARLOS HELIO SILVA NOVAIS 93266189515.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDEMAR DAS NEVES SANTOS.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA 03914483580
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DANIEL ROCHA TEIXEIRA 03190944563
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDESIO FERNANDO PEREIRA MAGALHAES 92602584568
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EDUARDO NUNES MIRANDA 07317078778
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA EGUIBERTO TRINDADE DOS SANTOS 02067791516
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA SANTOS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ELIAN BATISTA SANTOS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GILVANO DOS SANTOS LIMA 99777177534.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JAIRO MAGALHAES CHAVES 64709345520.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JC TRANSPORTES E SERVIÇOS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JC TRANSPORTES E SERVIÇOS.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOAO CARLOS CRUZ DA SILVA 49366548504.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSE ANTONIO GOMES 93092768515
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOSE DO BONFIM GOMES DA SILVA 03382056593.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARLINDO RIBEIRO COSTA 02206602555.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NORANEI DE LIRA CASTRO 07895320505.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ROSIVALDO NONATO RODRIGUES 01401164862.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SILVIO NOVAIS DA ROCHA 05537168596
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILLIAM DOS SANTOS GOMES 06486152516.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA 02946101541.
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"444953";"2026-04-29";"2627";"LEI Nº 784 DE 14 ABRIL DE 2026 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO URBANO COMO RUA PROFESSOR ALMERINDO SOARES NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 785, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026IN
SEGUNDO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6201/2025PE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 62/2025PE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA NOSSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
ERRATA REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2026CR-SESAU_WALLIDA PRATES SILVA
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"444982";"2026-04-30";"2628";"DECRETO Nº. 72 DE 30 DE ABRIL DE 2026  - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 030 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO PIRAMIDAL, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL
DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0101/2026 - FORNECEDOR: ELIAN BATISTA SANTOS  CNPJ: 52.880.892/0001-66
DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0102/2026 - FORNECEDOR: WILSON PAULO TEIXEIRA DE SOUZA  CNPJ: 32.617.735/0001-55
DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0103/2026 - FORNECEDOR: EILANE DA SILVA PINTO ARAUJO  CNPJ: 59.785.075/0001-78
DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0104/2026 - FORNECEDOR: ALEIR CARVALHO DE OLIVEIRA  CNPJ: 65.981.204/0001-04
DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0105/2026 - FORNECEDOR: JOEL RAMOS DOS SANTOS NASCIMENTO  CNPJ: 65.638.061/0001-24
DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0106/2026 - FORNECEDOR: CLAUDINEI NEVES DOS SANTOS  CNPJ: 32.870.332/0001-13
DISPENSA EMERGENCIAL N.º 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 0107/2026 - FORNECEDOR: WILLIAM DOS SANTOS GOMES  CNPJ: 40.913.109/0001-34
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2026 - RESCINDIDA: RENATA VANNESCA PORTO RÊGO.
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 03/2026 - RESCINDIDO (A): VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026IN
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 30 DE ABRIL  DE 2026  - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"445019";"2026-05-04";"2629";"DECRETO Nº. 74 DE 4 DE MAIO DE 2026   - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EM CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026DE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2629.pdf";""
"445068";"2026-05-05";"2630";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1101/2026 - EMPRESA: BH DENTAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.312.896/0001-26
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2026DE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2630.pdf";""
"445097";"2026-05-06";"2631";"PORTARIA Nº. 22, DE 06 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 23 DE 06 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME CONVÊNIO N° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EJA - ELISMONE DE OLIVEIRA PIMENTEL
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"445123";"2026-05-07";"2632";"LEI Nº 787, DE 27 DE ABRIL DE 2026.  DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 24 DE 07 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 25 DE 07 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 9 DE 7 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO DO DIA DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE
EDITAL CHAMDA PÚBLICA Nº 02/2026-CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE-AVISO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026DE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2026DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026DE
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRUNO MARTINS DOS SANTOS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FERNANDES E CORREIA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LEANDRO DE JESUS ROCHA 0544544558
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 02-2026 MICHAELI AUANI GUIMARAES RODRIGUES
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"445164";"2026-05-08";"2633";"DECRETO Nº. 76 DE 8 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 75 DE 8 DE 8 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 74 DE 4 DE MAIO DE 2026 -  DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EM CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 031 DE. 08 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026IN
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"445211";"2026-05-11";"2634";"PORTARIA N. 032 DE 11 DE MAIO DE 2026 - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA D. COELHO MILHAZES
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA D. COELHO MILHAZES.
EXTRATO DO CONTRATO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL DE MANO WALTER EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 186 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
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"445221";"2026-05-12";"2635";"ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 23/2025CR-SESAU_AR DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,  DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 026/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EJA 91/2026 – VIVIANE DOS SANTOS LARANJEIRA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMNTO Nº 23/2025CR-SESAU_AR DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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"445264";"2026-05-13";"2636";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N º 026/2026DE
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 48/2025CR-SESAU - RJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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"445313";"2026-05-14";"2637";"ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026IN
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"445327";"2026-05-15";"2638";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO O SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E TROCA DE BICOS (VÁLVULAS), VISANDO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - ERRATA DOS CONTRATOS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM ALTA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RAMANESCENTE DE QUILOMBO DE VARGEM COMPRIDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SOLIDÁRIA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO MARCOS ARAÚJO DOMINGUES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - ERRATA DOS CONTRATOS
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"445371";"2026-05-18";"2639";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026DE
TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 49/2025CR-SESAU - IMAM INSTITUTO DE MASTOLOGIA E MAMOGRAFIA LTDA
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"445431";"2026-05-20";"2640";"DECRETO Nº. 77 DE 20 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 002 DE 20 DE MAIO DE 2026  - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA, PORTADOR DO CNPJ DE Nº 01.068.020/0005-90
PORTARIA SEAMA Nº 003 DE 20 DE MAIO DE 2026  - DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA, PORTADOR DO CNPJ DE Nº 01.068.020/0001-67
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA)  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO, PNEUS E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA.
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"445486";"2026-05-21";"2641";"DECRETO Nº. 78 DE 21 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 79 DE 21 DE MAIO DE 2026 -  REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA, O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
PORTARIA Nº. 10 DE 21 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026DE
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RAI GOMES DA ROCHA.
RESOLUÇÃO CMS Nº 003  DE 21 DE MAIO DE 2026 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029
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"445509";"2026-05-22";"2642";"AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 ANIMAIS BOVINOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE PEDRA SITUADA NA COMUNIDADE LAPINHA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO POLICIAL, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026DE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1601/2026 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1301/2026 - EMPRESA: SEBASTIÃO SALES DA SILVA - ME - CNPJ: 60.803.859/0001-60
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2026DE
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"445562";"2026-05-25";"2643";"DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.479.486,16 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026DE
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"445585";"2026-05-26";"2644";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,  DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
RIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LEONARDO DIAS SILVA
AVISO DE ORDEM CRONOLOGICA CREDENCIAMENTO ANIMAIS BOVINOS CREDENCIAMENTO N 003/2026CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026IN
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"445616";"2026-05-27";"2645";"ATA DA SESSÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 – PNAE, REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
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"445651";"2026-05-28";"2646";"PORTARIA SEAMA Nº 004 DE 28 DE MAIO DE 2026  - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PANIFICADORA MONTELATENSE LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026DE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
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"445704";"2026-05-29";"2647";"RGF - RELATORIO DE GESTAO FISCAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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"445742";"2026-06-01";"2648";"LEI Nº 788, DE 5 DE MAIO DE 2026 - DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPRAIADO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 789, DE 5 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE COMO INDETERMINADO O CARÁTER DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA
LEI Nº 790, DE 5 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA
LEI Nº 791, DE 5 DE MAIO DE 2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2026
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"445781";"2026-06-02";"2649";"PORTARIA Nº 034 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
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"445794";"2026-06-03";"2650";"DECRETO Nº. 81 DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 82 DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 83 DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 26 DE 03 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026IN ÁRBITROS ESPORTIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA)  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
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"445835";"2026-06-05";"2651";"PORTARIA Nº. 27, DE 05 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"445852";"2026-06-08";"2652";"PORTARIA N. 035 DE. 08 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 28 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
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"445886";"2026-06-09";"2653";"DECRETO Nº. 84 DE 9 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 036 DE 09 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO UNIFICADO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING E DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DO CLIMA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 037 DE 09 DE JUNHO DE 2026  - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 29 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 30 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº005/202CR- CREDENCIAMENTO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA)  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2653.pdf";""
"445919";"2026-06-10";"2654";"DECRETO Nº. 86 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 87 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 85 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 31 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CLEITON RODRIGUES XAVIER - ME
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIMAG COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA – DANILO LOPES DE OLIVEIRA
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA – JAMILARA DE ARAÚJO BADARÓ
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA LOKCAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUZIMAR DA SILVA SOUZA 00883082519.
SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA C.A.C. PEREIRA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 03 - MATHEUS LOPES DE OLIVEIRA
TERMO DE VERIFICAÇÃO E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
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"445975";"2026-06-11";"2655";"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 158-2026_MARILAN MAGALHÃES DOS SANTOS BIZERRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 159-2026_LUCIENE SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 160-2026_SELMA ALVES NONATO FAGUNDES
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"446012";"2026-06-12";"2656";"RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08 DE 11 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DESTINADA A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS POR EMENDA PARLAMENTAR NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTRUTURA SUAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2656.pdf";""
"446037";"2026-06-15";"2657";"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME CONVÊNIO N° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026IN
RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 08 DE 11 DE JUNHO DE 2026   - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DESTINADA A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS POR EMENDA PARLAMENTAR NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTRUTURA SUAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2657.pdf";""
"446053";"2026-06-16";"2658";"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO (1 EQUIPE) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, CONFORME CONVÊNIO N° 078/2026/ESTADO DA BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026DE
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO Nº 04/2026 - RESCINDIDO (A): GEANE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2658.pdf";""
"446102";"2026-06-17";"2659";"LEI Nº 794 DE 16 DE JUNHO DE 2026 -  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 793 DE 16 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007
DECRETO Nº. 88 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, AMPLIAÇÕES E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
LISTA DE CREDENCIADOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026CR PROCESSO Nº 081/2026IN
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2026CE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 04 -  MICKAELLA COUTINHO PIRES MAGALHÃES
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05 - EVANDA NASCIMENTO DA SILVA
EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA 03 - GUILHERMINA RAMOS DE MATOS ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 158-2026_MARILAN MAGALHÃES DOS SANTOS BIZERRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 159-2026_LUCIENE SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 160-2026_SELMA ALVES NONATO FAGUNDES
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"446133";"2026-06-18";"2660";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO AO CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PNAE – EXERCÍCIO DE 2026.
TERMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO AO CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PNAE – EXERCÍCIO DE 2026.
TERMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO AO CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PNAE – EXERCÍCIO DE 2026.
TERMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO AO CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PNAE – EXERCÍCIO DE 2026.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 24.920.627 IAGO SANTANA SOARES.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRASPORTES LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA BRUNO DE OLIVEIRA SILVA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GERMIREIS RODRIGUES TRINDADE - ME.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA KC LOCAÇÕES LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MARIA PUREZA DA SILVA.
ERRATA DO EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 02
ERRATA DO EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 03
ERRATA DO EXTRATO DA ALTERÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 04
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2660.pdf";""
"446247";"2026-06-25";"2661";"DECRETO Nº 73 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.406.976,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 73-A DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO PIRAMIDAL, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2001/2026 - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-88
LISTA DE CREDENCIADOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026CR PROCESSO Nº 082/2026IN
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"446278";"2026-06-26";"2662";"DECRETO Nº 80 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 89 DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 90 DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 91 DE 26 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 92 DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29/06/2026 - JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA (COPA DO MUNDO FIFA 2026), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,  DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026DE
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0501/2026 CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0502/2026 CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0503/2026 CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0504/2026 CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0505/2026 CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2662.pdf";""
"446316";"2026-06-29";"2663";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026DE
LISTA DE CREDENCIADOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026CR PROCESSO Nº 082/2026IN
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2663.pdf";""
"446365";"2026-06-30";"2664";"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2026 - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENAHRIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2026 - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026 - EMPRESA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 39.420.376/0001-90
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2664.pdf";""
"446382";"2026-07-01";"2665";"LEI Nº 795 DE 01 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 93 DE 1 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 95 DE 1 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MARGEM PARA CONSIGNADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEAMA Nº 005 DE 1 DE JULHO DE 2026  - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO, PORTADOR DO CNPJ DE Nº 13.982.590/0001-47, PARA OPERAR A ATIVIDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADA NA LOTEAMENTO CIDADE NOVA, S/N, BAIRRO JARDIM BRASIL, NESTE MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS DE COBERTURA TIPO TOLDO PIRAMIDAL, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRASPORTES LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FLEXX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
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"446425";"2026-07-03";"2666";"DECRETO Nº. 100 DE 3 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 96 DE 3 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 97 DE 03 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – FME
DECRETO Nº. 98 DE 3 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MARGEM PARA CONSIGNADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 99 DE 3 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 038 DE 03 DE JULHO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 32 DE 3 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,  DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  Nº 002 DE 03 DE JULHO DE 2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0506/2026 CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0507/2026 CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
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"446463";"2026-07-06";"2667";"DECRETO Nº. 101 DE 06 DE JULHO DE 2026  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO DE TRANSIÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 039 DE 03 DE JULHO DE 2026  - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ANÁLISE DE TÍTULOS, JULGAMENTO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026, DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 161-2026_ANA CLAÚDIA NOGUEIRA DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 162-2026_ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 163-2026_FERNANDA ANTÔNIA DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 164-2026_GIULEIDE LIMA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 165-2026_ILANA MAGALHÃES CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 166-2026_JOISSY MONIELLE PRATES DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 167-2026_LAYSE NOGUEIRA FRAGA AZEVEDO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 168-2026_LORENA MATOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 169-2026_MARCOS FÁBIO DE CARVALHO PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 170-2026_EDILEUZA MONÇÃO PINTO PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 171-2026_GIRLENE DA SILVA GUEDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 172-2026_MARIA APARECIDA GUEDES DE SOUZA E SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 173-2026_NILZA DE LIMA DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 174-2026_REJANE DA SILVA NOGUEIRA E NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 175-2026_ROBSON TEIXEIRA LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 176-2026_VIVIANE PORTO RAMOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 177-2026_LEILANE SANTOS TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 178-2026_TEONNIA DE SOUZA FEITOZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 179-2026_DAMIRYS PAULA NECO DA VEIGA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 180-2026_EMANUELA DA SILVA  NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 181-2026_GEOVANA ALVES PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 182-2026_ROSELENE FRANCISCA PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 183-2026_THAIANE ROCHA TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 184-2026_ANARLETE PINTO NECO TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 185-2026_JEFERSON TRINDADE COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 186-2026_ALOISIO MARCELO DA ROCHA NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 187-2026_MARCIEL MELO DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 188-2026_GILBERTO DOS SANTOS RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 190-2026_CATIA DIAS COSTA RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 191-2026_MARCELO SOARES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 192-2026_RAFAELA CASTRO DE SOUZA MARTINS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 192-2026_RAFAELA CASTRO DE SOUZA MARTINS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 194-2026_SIMARA DE CASSIA CASTRO TRINDADE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 195-2026_ROSYLLENE LOURENÇO CHAVEIRO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 196-2026_RAIANE ROCHA TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 197-2026_CHARLES MONTALVÃO GOMES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 198-2026_LUIZA HIKARY SANTOS DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 199-2026_SANDRA NOGUEIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 298-2026_SIRLANDE ARAUJO GUIMARAES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 299-2026_LIDIANE DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 300-2026_DIANE DA SILVA OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 301-2026_LUCIANO DE BRITO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 302-2026_HELÉM FERNANDA DA ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 303-2026_GEMILLY KAROLINNY SILVA RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 304-2026_RIAN RONALDO ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 305-2026_JAQUELINE LOBATO PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 306-2026_CÍNTIA DA CONCEIÇÃO BRITO NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 307-2026_GUSTAVO LIMA NOBRE BADARÓ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 308-2026_FLÁVIA VÍTORIA RODRIGUES BAROSA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 309-2026_RAMON LOPES BRITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 310-2026_ALINE LOPES DE PAULA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 311-2026_NÓELIO FILHO DE OLIVEIRA NECO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 312-2026_JAELSON TEIXEIRA SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 313-2026_ERICA DOS SANTOS SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 316-2026_RONY CLEITON COUTO ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA - GEANE MAGALHÃES DE ALMEIDA
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2667.pdf";""
"446489";"2026-07-07";"2668";"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 200-2026_FERNANDA FERNANDES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 201-2026_ELANE RAMOS DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 202-2026_LEILA NARA NOGUEIRA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 203-2026_RAIANNH MÁRCIA NECO MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 204-2026_ANA CRISTINA DA SILVA LEÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 205-2026_MATHEUS FERREIRA VIEIRA BALEEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 206-2026_JANE CÁCIA RAMOS DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 207-2026_ANNE LUANNE ARAÚJO LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 208-2026_CLAUDIANA DA SILVA LEÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 209-2026_CLÁUSIO NASCIMENTO CARDOSO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 210-2026_MAGNA SILVA PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 211-2026_RAAYRA MARIA PORTO NUNES SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 212-2026_ANDREIA DA SILVA MELO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 213-2026_ARIANNY MONNALLY CARDOSO GOMES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 214-2026_DACÍLIO SILVA E SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 215-2026_DIELLE MARQUES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 216-2026_ELIENE MONTALVÃO DE SOUZA NUNES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 217-2026_ELIMÁRCIA CARDOSO ALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 218-2026_GILSOMAR MONÇÃO PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 219-2026_IONE GOMES GONÇALVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 220-2026_JOSÉ MARCO PINTO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 221-2026_JOSENI DE SOUZA CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 222-2026_KARLA JAMILLE NEVES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 223-2026_KATIA TAMIRES DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 224-2026_KENNEDY ANDERSON MATOS DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 225-2026_LUIS CARLOS DA SILVA PRATES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 226-2026_LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 227-2026_MARCUS VENÂNCIO TEIXEIRA MALHEIROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 228-2026_MARINETE URCULINA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 229-2026_MAYSA PENERA DA SILVA ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 230-2026_OLIVIA DA SILVA LIMA SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 231-2026_OSVALDO NETO DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 232-2026_SAMUEL LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 233-2026_SANDRO DIAS COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 234-2026_SEBASTIÃO NECO NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 235-2026_THAMARA BASTOS LIMA NOBRE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 236-2026_WILD BACKEMBAUER DOS SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 237-2026_ZILMAR SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 238-2026_VALÉRIA DONATO MALHEIROS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 239-2026_ FABIANNE NEVES ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 240-2026_ARLINDA LOBATO GOMES DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 241-2026_ALINE DOS SANTOS BRANDÃO LULA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 242-2026_VANESSA DOS SANTOS LARANJEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 243-2026_MARISTÉLIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 244-2026_FERNANDA PRAXEDES PEREZ RAMALHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 245-2026_EDILENE DA CRUZ PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 246-2026_JUCILENE PINTO RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 247-2026_EDNEUZA PEREIRA COUTO,
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 248-2026_MARIA JOSÉ MAGALHÃES DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 249-2026_CARLA LIVIA PEREIRA RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 250-2026_FLÁVIA NEVES ROCHA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 251-2026_RAIANE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 252-2026_WALDELICE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 253-2026_TÂNIA TEIXEIRA DE FIGUEIRED
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 254-2026_SÔNIA VILAS BOAS SILVA LEAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 255-2026_TALITA VIEIRA DOS SANTOS REGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 256-2026_NATHALIA STEFANY VILAS BOAS LEAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 257-2026_JAKELINE SANTOS CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 258-2026_CAROLINE SOARES PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 259-2026_ANDERSON ALMEIDA NEVES SOARES NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 260-2026_JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 261-2026_MARCO AURELIO SANTOS LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 262-2026_GISELE DA SILVA NOGUEIRA FABRES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 263-2026_DAIANE SANTANA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 264-2026_BEATRIZ LORRANY COUTO SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 265-2026_VANUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA NEVES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 266-2026_KAIO LOUZADO DO NASCIMENTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 267-2026_ELIANA VIEIRA COSTA DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 268-2026_JOANA ANGÉLICA SANTOS CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 269-2026_EDLA DE OLIVEIRA MENDES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 270-2026_SIZALTA PEREIRA LOPES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 271-2026_MARIZÉLIA RORIZ COSTA SOARES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 272-2026_PATRÍCIA LOPES DA CRUZ BARBOSA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 273-2026_CAROL TEIXEIRA PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 274-2026_CAMILLE RODRIGUES RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 275-2026_MARIA EUNICE DA SILVA COSTA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 276-2026_JOSILENE DE SOUZA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 277-2026_EMILLIO MIGUEL SANTOS LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 278-2026_MICHELLE LESLEY ROCHA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 279-2026_LARISSON THAYLLON SOARES RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 280-2026_MARTA SOUZA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 281-2026_GILMARA TANIA PEREIRA CARDOSO RODRIGUES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 282-2026_LILIANE OLIVEIRA MAGALHAES CARNEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 283-2026_ROSIMEIRE FLORIANO PORTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 284-2026_KARINE MATOS DO RÊGO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 285-2026_PAULA BEATRIZ DOS SANTOS NOUGEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 286-2026_MARCELINO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 287-2026_JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 288-2026_ALAN AIRES NOGUEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 289-2026_JULIANA TEIXEIRA PEREIRA,
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 290-2026_SARA LOPES TEIXEIRA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 291-2026_THALIA DE SOUZA SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 292-2026_JESUINA ÉRICA ALVES DA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 293-2026_ERIKA SOARES RIBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 294-2026_DENIELLE SOUZA SILVA PINTO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 295-2026_ALANA LÚCIA SILVA MAGALHÃES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 296-2026_LUCIANA TEIXEIRA VIDAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 297-2026_ANNY TATYELLY COTIA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 314-2026_JULIANA SANTOS SANTANA
ERRATA EDITAL Nº 02/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2668.pdf";""
"446532";"2026-07-08";"2669";"DECRETO Nº. 102 DE 8 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2669.pdf";""
"446564";"2026-07-09";"2670";"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE PEDRA SITUADA NA COMUNIDADE LAPINHA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0508/2026 CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2670.pdf";""
"446606";"2026-07-10";"2671";"DECRETO Nº. 103 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 40 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 32 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2026DE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2671.pdf";""
"446641";"2026-07-13";"2672";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701/2026 - EMPRESA: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA - CNPJ: 27.679.382/0001-88
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2101/2026 - EMPRESA: TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 09.206.625/0001-89
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026DE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0509/2026 CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2672.pdf";""
"446656";"2026-07-14";"2673";"PORTARIA N. 41 DE 14 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO DO EDITAL 02/2026 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N. 42 DE 14 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 043 DE 14 DE JULHO DE 2026 -  CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO AO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
SEGUNDO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ALONSO PEREIRA SANTOS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA AP LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ICONP INFORMATIZACAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA R. SPINOLA CASTRO FILHO TRANSPORTES.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VSN PRODUÇÕES LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA WALDENOR CAETANO DA SILVA LTDA.
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2673.pdf";""
"446699";"2026-07-15";"2674";"DECRETO Nº. 106 DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DAS ESCOLAS DO CAMPO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 104 DE 15 DE JULHO DE 2026   - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 103 DE 10 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 105 DE 15 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA – MARCOS VINICIUS TEIXEIRA RODRIGUES
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2674.pdf";""
"446725";"2026-07-16";"2675";"PORTARIA Nº. 33 DE 16 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2026DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026DI
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2026DI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026DI
EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026IN
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2675.pdf";""
"446752";"2026-07-17";"2676";"DECRETO Nº. 101 DE 06 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO DE TRANSIÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 107 DE 17 DE JULHO DE 2026  - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 044 DE 17 DE JULHO DE 2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - DECISÃO DE REVOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, AMPLIAÇÕES E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE PEDRA SITUADA NA COMUNIDADE LAPINHA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4703/2025 - EMPRESA: MINAS IRRIGAÇÃO E BOMBAS LTDA - CNPJ: 05.104.977/0001-72
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2676.pdf";""
"446787";"2026-07-20";"2677";"DECRETO Nº. 107 DE 20 DE JULHO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 045 DE 20 DE JULHO DE 2026  - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, AMPLIAÇÕES E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA 034/2026DE
";"http://procede.api.br/pdfGateway/palmasdemontealto/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO - Ed 2677.pdf";""
"446808";"2026-07-21";"2678";"DECRETO Nº 80-A DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.595.815,12 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 91 DE 26 DE JUNHO DE 2026. - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 11 DE 21 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE 07 (SETE) CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), DE NÍVEL MÉDIO, E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA COM 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS CLASSIFICADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES (INFANTIL, JUVENIL E ADULTO), COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE APARELHAMENTO, REPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO–BA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1702/2026 - EMPRESA: DOMINGOS ADUCCI SOBRINHO - ME - CNPJ: 00.118.283/0001-70
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA – ELIANDRA DA SILVA MAGALHÃES LIMA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA – SIMEÃO GONÇALVES DA ROCHA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REDA – TAINARA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES
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"446862";"2026-07-22";"2679";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONHA DE SOFTWARES COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI N.º 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E QUE REALIZE A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
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"446897";"2026-07-23";"2680";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE
PORTARIA SEAMA Nº 006 DE 13 DE JULHO DE 2026  - DISPÕE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À PALMAS CONSTRUCOES LTDA, PORTADOR DO CNPJ DE Nº 17.825.245/0001-50
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0201/2026CE - EMPRESA: ENGEROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.195.190/0001-78
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2301/2026 - EMPRESA: PROCEDE – PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME - CNPJ: 18.195.422/0001-25
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024, GERENCIANDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (UASG: 130005) EMPRESA CONTRATADA COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA
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"446936";"2026-07-24";"2681";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A  LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2027 DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE  ALTO – BA.
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"446962";"2026-07-27";"2682";"DECRETO Nº. 108 DE 27 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.
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"446993";"2026-07-28";"2683";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, DECORAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
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"447034";"2026-07-29";"2684";"DECRETO Nº. 109 DE 29 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 24-2026CR-SESAU - MPRS SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA
ATO DE AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 25-2026CR-SESAU - LG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1201/2026 - EMPRESA: YBY MÓVEIS LTDA - CNPJ: 62.206.710/0001-20
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 24-2026CR-SESAU - MPRS SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 25-2026CR-SESAU - LG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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"447052";"2026-07-30";"2685";"PORTARIA NO 002 DE 29 DE JULHO DE 2026 - ALTERA A PORTARIA 001/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO POLICIAL, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2404/2026 - EMPRESA: L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.048.521/0001-44
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2405/2026 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO - CNPJ: 02.640.479/0001-56
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026DE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0356/2026DE
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"447098";"2026-07-31";"2686";"DECRETO Nº 110, DE 31 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA, TRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO POLICIAL, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
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"447151";"2026-08-03";"2687";"PORTARIA Nº. 34 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 35 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 36 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DECRETO Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
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"447162";"2026-08-04";"2688";"DECRETO Nº 112, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 37 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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"447201";"2026-08-05";"2689";"DECRETO Nº 113, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, PARA O BIÊNIO 2026 E 2028
DECRETO Nº. 114 DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 115 DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 38 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL CEDIDA A OUTRO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 39, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 40 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, AMPLIAÇÕES E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2026CE - EMPRESA: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.040.273/0001-07
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"447232";"2026-08-06";"2690";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026DE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2201/2026 - EMPRESA: MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 51.949.786/0001-29
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2202/2026 - EMPRESA: MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 40.626.373/0001-97
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2401/2026 - EMPRESA: JJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 39.974.234/0001-75
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA J.C SERVICE LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CONNECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PARA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, COM SUPRESSÃO E INCLUSÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026DE
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA HORIZON CONSULTORIA E PARTICIPAÇOES LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VANIA MONTALVÃO ROCHA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E ARMELINA DOS SANTOS LIMA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DEUSDETE GOMES DOS SANTOS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E EDENI RODRIGUES DA SILVA SANTOS.
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"447270";"2026-08-07";"2691";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2026DE
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"447318";"2026-08-10";"2692";"ERRATA REFERENTE AO AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2026DE
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"447349";"2026-08-11";"2693";"ERRATA DO DECRETO Nº 113 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
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"447375";"2026-08-12";"2694";"PORTARIA SMS Nº 003 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL – RTST MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – VISAT, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VISAU DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2026DE
PRIMEIRO APOSTILAMENTO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 035/2026DE
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"447392";"2026-08-13";"2695";"PORTARIA Nº. 41 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 42 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA GONÇALVES E FIGUEIREDO LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA RISK RABISKE PAPELARIALTDA
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"447424";"2026-08-14";"2696";"PORTARIA Nº. 43 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORROS DE GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026DE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2026DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2026DE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2026DE
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA J L MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MASTERFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA., OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
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"447466";"2026-08-17";"2697";"PORTARIA Nº. 44 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5601/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ADIROBALDO DOS SANTOS ARAUJO – EPP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL - REFERENTE A DISPENSA 040/2026DE - OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CEREAIS, LEGUMES, VERDURAS, FRUTAS, CARNES, LATICÍNIOS E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DOS REFERIDOS FORNECIMENTOS.
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"447491";"2026-08-18";"2698";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE 07 (SETE) CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), DE NÍVEL MÉDIO, E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA COM 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS CLASSIFICADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026IN
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA DENTAL VCA LTDA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026IN
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026IN
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA BAHIA – EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA COMO REFERÊNCIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA COMPUTAÇÃO - BNCC COMPUTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESPACHO Nº 03 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
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"447534";"2026-08-19";"2699";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE 07 (SETE) CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), DE NÍVEL MÉDIO, E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA COM 50 (CINQUENTA) CANDIDATOS CLASSIFICADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 04-2026 - JANNE CICERA PORTO DOS SANTOS
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"447557";"2026-08-20";"2700";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026IN
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA FARMACIA GUANAMI LTDA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09, DE 27 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2025, REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA AGILIZA SUAS E BB ÁGIL
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"447602";"2026-08-21";"2701";"DECRETO Nº 94 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.538.090,72 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 116 DE 21 DE AGOSTO DE 2026  -  INSTITUI, REGULAMENTA E PUBLICIZA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSIGNADA NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 26-2026CR-SESAU - ALISSON GOMES NUNES LTDA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026
AVISO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2026DE
AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  PPA/ 2026–2029
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"447625";"2026-08-24";"2702";"PORTARIA Nº. 45, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE PORTAS E JANELAS EM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, AMPLIAÇÕES E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 040/2026DE
ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0332026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026IN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 26-2026CR-SESAU - ALISSON GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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"447663";"2026-08-25";"2703";"PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 040/2026DE
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2601/2026 - EMPRESA: INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 57.436.589/0001-92
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"447696";"2026-08-26";"2704";"LEI Nº 796 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA
LEI Nº 797 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 117 DE 26 DE AGOSTO DE 2026   - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC
DECRETO Nº 118 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 46 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 47 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
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"447732";"2026-08-27";"2705";"DECRETO Nº. 119 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O PROJETO MAIS LEITE NO SERTÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SDR/CAR Nº 164/26
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL E DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26-2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA
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"447768";"2026-08-28";"2706";"ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026IN
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, AMPLIAÇÕES E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA JOÃO HILDS PORTO PEREIRA LTDA
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"447805";"2026-08-31";"2707";"LEI Nº. 798 DE 31 DE AGOSTO DE 2026   - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 039/2026DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PALCO E ILUMINAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, BEM COMO DOS DEMAIS EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E TRADICIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO – BA.
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026
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"447861";"2026-09-01";"2708";"PORTARIA Nº 046 DE 1º DE SETEMBRO DE 2026  - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA 039/2026DE
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA MACAUBAS PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA
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"447885";"2026-09-02";"2709";"DECRETO Nº. 121 DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 -  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº240 DE 24 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEAN DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA PARA O BIÊNIO: 2025/2027
DECRETO Nº. 122 DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 48 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 48 DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2026CE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, PARA INCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DAS FONTES DE RECURSOS DESTINADAS À COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2026
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"447918";"2026-09-03";"2710";"LEI Nº. 799 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DECLARA O REISADO E O TERNO DAS CIGANAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BAHIA, E INSTITUI O DIA 27 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO REISADO E DO TERNO DAS CIGANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ATO DO AUTORIZAÇÃO REF CREDENCIAMENTO Nº 2601-2026 - ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2801/2026 - EMPRESA: D. COELHO MILHAZES - CNPJ: 11.567.742/0001-10
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2802/2026 - EMPRESA: SAN7 SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.921.996/0001-70
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA 59.831.235 MATEUS DOS SANTOS SOUZA PEREIRA.
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA CARDOSO TRANSPORTE LTDA
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"447947";"2026-09-04";"2711";"EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 2601-2026CR-SESAU - ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E A EMPRESA VSN PRODUÇÕES LTDA.
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"448000";"2026-09-09";"2712";"PORTARIA Nº. 49 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2402/2026 - EMPRESA: ADIROBALDO DOS SANTOS ARAÚJO - ME - CNPJ: 02.640.479/0001-56
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2403/2026 - EMPRESA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - CNPJ: 10.921.911/0001-05
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2501/2026 - EMPRESA: TFP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 55.580.004/0001-88
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2502/2026 - EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA - CNPJ: 42.191.783/0001-88
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2503/2026 - EMPRESA: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 55.255.488/0001-90
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504/2026 - EMPRESA: LL&A DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.182.508/0001-47
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"448070";"2026-09-11";"2713";"PORTARIA Nº 047 DE  11 DE SETEMBRO DE 2026  - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO EM PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA E BRITA, EM SUAS DIFERENTES ESPECIFICAÇÕES E GRANULOMETRIAS, DESTINADAS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE VIAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM, PRODUÇÃO DE CONCRETO E DEMAIS INTERVENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.
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