[ { "codigo": 430784, "data": "2025-01-02", "edicao": 1612, "resumo": "PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1612.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 430874, "data": "2025-01-06", "edicao": 1613, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Tesoureira vinculada à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Gerente de Recursos Humanos, Cargos e Salários do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Licitações do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Secretária da junta de Serviço Militar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Controladora Interna do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nPORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1613.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 430916, "data": "2025-01-07", "edicao": 1614, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Bolsa Família e dá outras providências”. \nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 0124/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 020/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 022/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 058/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 095/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001AO CONTRATO 105/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 001/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 002/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 003/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 100/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 111-2022\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 014-2022\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 017/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 056/2022\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 061/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 105/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 026/2021\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 009/2021\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 011/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 098-2022\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 011/2021\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 018/2021\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 013 AO CONTRATO 053/2020\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1614.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431002, "data": "2025-01-08", "edicao": 1615, "resumo": "PORTARIA GAB Nº 01/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.”\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 021/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 074/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 101/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 104/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 096/2022\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 126/2023\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 020/2021\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 021/2022\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 013/2021\nPLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI - 2025 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1615.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431056, "data": "2025-01-09", "edicao": 1616, "resumo": "Decreto Municipal 14, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico de Pindai\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 101/2024\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1616.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431108, "data": "2025-01-10", "edicao": 1617, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1617.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431144, "data": "2025-01-13", "edicao": 1618, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e Cultura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo e Planejamento do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”.\nPORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS\nEXTRATO DE CONTRATO N. 011/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS\nTERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA Nº 01/2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1618.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431215, "data": "2025-01-14", "edicao": 1619, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Censo Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto e no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante da sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante do Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Departamento de Controle do Transporte Escolar do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Secretária de Gabinete Civil do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Setor de Arquivo do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Gerente de Serviços Públicos e Guarda Municipal do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de central de marcação de exames e procedimentos do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Coordenador de apoio ao usuário do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de TFD do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação de Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Cras do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Supervisora de dados e divulgação do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 54, de 14 de janeiro de 2025. “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 55, de 14 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”.\nDECRETO N. 056/2025\nPORTARIA GAB Nº 002/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidora pública e dá outras providências.”\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1619.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431253, "data": "2025-01-15", "edicao": 1620, "resumo": "Decreto Municipal 58, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sob o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pindaí .\nDECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\". \nERRATA\nERRATA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1620.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431345, "data": "2025-01-16", "edicao": 1621, "resumo": " AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025\n EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025- ALIMENTOS DO HOSPITAL\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PROFISSIONAL COM FILMAGENS AÉREAS EM FULL HD PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CARD ́S E POSTS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUANDO NECESSÁRIO; GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS; PRODUÇÃO DE SPOT ́S E COBERTURA COMPLETA DOS EVENTOS. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA,\nCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PROFISSIONAL COM FILMAGENS AÉREAS EM FULL HD PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CARD ́S E POSTS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUANDO NECESSÁRIO; GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS; PRODUÇÃO DE SPOT ́S E COBERTURA COMPLETA DOS EVENTOS. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA,\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município.\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município.\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município.\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município.\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município\n EXTRATO DE CONTRATO N.º 0001/2025-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA,\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município.\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município.\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE,\nEXTRATO DE CONTRATO016/2025- INEXIGIBILIDADE DE LIOCITAÇÃO N.º 014/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1621.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431420, "data": "2025-01-17", "edicao": 1622, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração do Eletricista do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nPORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ-BA\n AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025 A\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 002/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 003/2025\nContratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO A\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1622.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431474, "data": "2025-01-20", "edicao": 1623, "resumo": "DECRETO Nº.60, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Marcia Maria de Carvalho Santos, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\". \nDECRETO Nº.61, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\". \n AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025\n AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 004/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1623.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431513, "data": "2025-01-21", "edicao": 1624, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração do Coordenador de apoio ao usuário do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”\nDECRETO Nº 065 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências.\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 64, de 27 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025: \nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º006/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º008/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 007/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 008/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1624.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431599, "data": "2025-01-23", "edicao": 1625, "resumo": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. “Cria a Comissão Especial de Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Pindaí, Estado da Bahia, designa seus membros e dá outras providencias.”\nPORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2025 A Pregoeira\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 009/2025\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 \nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 \nEXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2025- INEXIGIBILIDADE N.013/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1625.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431686, "data": "2025-01-24", "edicao": 1626, "resumo": "Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global.\nContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão e operacional para a Secretária Municipal de Saúde, Atenção Básica e Hospital Municipal, deste município, com disponibilização de software de gestão integrada na modalidade SaaS (Software as a Service), utilizando plataforma web e hospedagem em nuvem com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global por lote\nContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão e operacional para a Secretária Municipal de Saúde, Atenção Básica e Hospital Municipal, deste município, com disponibilização de software de gestão integrada na modalidade SaaS (Software as a Service), utilizando plataforma web e hospedagem em nuvem com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global por lote\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1626.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431719, "data": "2025-01-27", "edicao": 1627, "resumo": "PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1627.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431763, "data": "2025-01-28", "edicao": 1628, "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL III QUADRIMESTRE\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO VI BIMESTRE\nPORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1628.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431843, "data": "2025-01-29", "edicao": 1629, "resumo": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 \nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 \nEDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 \nEDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1629.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431891, "data": "2025-01-30", "edicao": 1630, "resumo": "PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º012/2025\nEDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025\nContratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global.\t\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 009/2025\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nRETIFICAÇÃO EDITAL PE 006/2025\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ – BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1630.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 431936, "data": "2025-01-31", "edicao": 1631, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração à pedido do Conselheiro Tutelar Suplente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº67, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025\n EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1631.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432009, "data": "2025-02-03", "edicao": 1632, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Programa “Criança Feliz” do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da assistente social do Município de Pindaí.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 70, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da psicóloga do Município de Pindaí.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da advogada do Município de Pindaí.\nPORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Ambiental Unificada ao empreendimento AUTO POSTO POTÊNCIA VI.”\nPORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Renovação da Licença de Operação ao empreendimento Auto Posto Pindaí LTDA.”\nPORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 22, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 23, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1632.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432069, "data": "2025-02-04", "edicao": 1633, "resumo": "Errata ao Decreto Municipal n. 14, de 09 de janeiro de 2025.\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1633.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432098, "data": "2025-02-05", "edicao": 1634, "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 006/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 \nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 \n ESTRATO DE CONTRATO N.º 012/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 \n EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2025-DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024\nResolução nº 001 /24, de 03 de dezembro de 2024 “Dispõe sobre alteração à Resolução nº 002/23, de 06 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13.431/17 e dá outras providências”.\nREGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, QUE POSSUI O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM PINDAÍ-BAHIA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1634.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432153, "data": "2025-02-06", "edicao": 1635, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 002/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\nTORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1635.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432229, "data": "2025-02-07", "edicao": 1636, "resumo": "Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1636.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432272, "data": "2025-02-10", "edicao": 1637, "resumo": "PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1637.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432343, "data": "2025-02-11", "edicao": 1638, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”.\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 006/2025\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1638.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432456, "data": "2025-02-12", "edicao": 1639, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 74, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO AO DECRETO N° 72 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1639.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432467, "data": "2025-02-13", "edicao": 1640, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 075, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis e dá outras providências\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: “Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam”, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2023\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1640.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432529, "data": "2025-02-14", "edicao": 1641, "resumo": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global, \ncontratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global\ncontratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: “Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam”, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, \nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global, \ncontratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município\ncontratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: “Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam”, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, \nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global, \ncontratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município\ncontratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global\nEDITAL Nº. 04/2025 \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1641.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432596, "data": "2025-02-17", "edicao": 1642, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração à pedido da Assistente Administrativo de Nível Médio do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Darc vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Bernardina de Castro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\"\nDECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Paraiso Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica das Escolas Municipal Bernardina de Castro e Antero Alves de Oliveira, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Marcia Maria de Carvalho Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ-BAHIA BIÊNIO 2024/2026\nPEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A)\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1642.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432648, "data": "2025-02-18", "edicao": 1643, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral \tJerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”. \nDECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDecreto N. 100, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial.\nDecreto N. 101, de 18 de fevereiro de 2025, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial.\nDecreto N. 102, de 18 de fevereiro de 2025, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1643.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432710, "data": "2025-02-19", "edicao": 1644, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a exoneração da Assistente Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Serviço de Assistência Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\nERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 92, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PINDAÍ – BAHIA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ANO X | N º 1642, PÁG 20.\nPORTARIA GABINETE Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia, para estágio probatório\nDISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1644.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432772, "data": "2025-02-20", "edicao": 1645, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre revogação ao decreto n° 91 de 17 de fevereiro de 2025 e da outras providências”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Marcia Maria de Carvalho Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 109, de 20 de fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de uma unidade de ensino no Distrito de Guirapá, Município de Pindaí - Bahia e dá outras providências\"”.\nPORTARIA GABINETE Nº 04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe de Cessão de Servidora Publica entre o Município de Pindaí e o Município de Feira da Mata - BA\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município,\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2024, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1645.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432829, "data": "2025-02-21", "edicao": 1646, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\"\nDECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nDOCUMENNTOS ANÁLISE ", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1646.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 432937, "data": "2025-02-24", "edicao": 1647, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Advogada do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências”. \nDECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos e dá outras providências”. \nDECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Apoio ao Usuário e dá outras providências”. \nDECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio \tpara \tconduzir \tos \tatos \tdas \tlicitações \te contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.” \nDECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. \t“Dispõe \tsobre a \tnomeação \tde Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”. \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1647.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433007, "data": "2025-02-25", "edicao": 1648, "resumo": "ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025\nRESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 \nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025\nContratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO\nEXTRATO DE CONTRTAO N.º 027/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2025\nEXTRATO DE CONTRTAO N.º 028/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º004/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1648.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433023, "data": "2025-02-26", "edicao": 1649, "resumo": "PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nERRATA DE PUBLICAÇÃO \nACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. \nACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. \nACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. \nACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. \nEDITAL Nº. 03/2025 \nNOMEAÇÃO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PINDAÍ\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1649.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433115, "data": "2025-02-27", "edicao": 1650, "resumo": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO ", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1650.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433152, "data": "2025-02-28", "edicao": 1651, "resumo": "RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 053/2024\nATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO III QUADRIMESTRE DE 2024- MUNICÍPIO DE PINDAÍ\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1651.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433223, "data": "2025-03-06", "edicao": 1652, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”.\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 29, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 30, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPE 052/2024\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024\nHOMOLOGAÇÃO PE 052/2024\n ATA PE 052/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE\n HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 050/2024\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 051/2024\nPE 052/2024\nTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1652.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433300, "data": "2025-03-07", "edicao": 1653, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 07 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1653.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433328, "data": "2025-03-10", "edicao": 1654, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Especial para Compra da de produtos oriundos da Agricultura Familiar que irão compor a merenda escolar do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências”\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025\nEXTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1654.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433392, "data": "2025-03-11", "edicao": 1655, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001-2025\nRESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1655.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433427, "data": "2025-03-12", "edicao": 1656, "resumo": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”\n AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 \nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 \nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N028/2025\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nOUTROS\nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1656.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433490, "data": "2025-03-13", "edicao": 1657, "resumo": "LEI 563/2025. “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências”.\nLEI Nº 562/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências”.\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1657.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433529, "data": "2025-03-14", "edicao": 1658, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias \".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2025. \" Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias \".\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 004/2025\nRESULTADO SRP- PE- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024\n HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024\nEXTRATO DE CONTRATO \nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1658.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433587, "data": "2025-03-17", "edicao": 1659, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 17 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal de Pindaí no Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nPORTARIA GAB nº. 05, de 17 de março de 2025. “Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências”.\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 009/2025\nCONVOCAÇÃO\nCONVOCAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1659.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433672, "data": "2025-03-18", "edicao": 1660, "resumo": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O\nPORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1660.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433693, "data": "2025-03-19", "edicao": 1661, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 19 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Visitadores do Programa do Governo Federal “Criança Feliz” e dá outras providências”.\nERRATA A PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ANO X I N°1660, PÁG 5.\n EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO- CHAMADA PUBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR\n EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO- CHAMADA PUBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 015/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 007-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 007-2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 011-2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1661.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433759, "data": "2025-03-20", "edicao": 1662, "resumo": "PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 05, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 37, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2025\nAVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2025\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1662.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433808, "data": "2025-03-21", "edicao": 1663, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 21 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Proinfancia Professora Verbena Mendes da Luz, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 21 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária do Município de Pindaí e dá outras providências”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 21 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 21 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nPORTARIA GABINETE Nº 06, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.”\nPORTARIA GABINETE Nº 07, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.”\nPORTARIA GABINETE Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.”\n AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025\n AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025\nEDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1663.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433860, "data": "2025-03-24", "edicao": 1664, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 0005/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 005/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025\n contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1664.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 433945, "data": "2025-03-25", "edicao": 1665, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 25 DE MARÇO DE 2025. \"\"Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias\".\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2025\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1665.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434019, "data": "2025-03-26", "edicao": 1666, "resumo": "contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1666.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434057, "data": "2025-03-27", "edicao": 1667, "resumo": "LEI Nº 564-2025- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências”\nLEI Nº 565-2025- “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025\nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025\n RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 \nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 \nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nOUTROS\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1667.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434111, "data": "2025-03-28", "edicao": 1668, "resumo": "RREO I BIMESTRE DE 2025\nLEI Nº 566-2025- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências”\n RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\n HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\n EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1668.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434170, "data": "2025-03-31", "edicao": 1669, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 31 DE MARÇO 2025. “Altera ao Decreto Municiapal n° 01 de 06 de janeiro de 2025 para modificar o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências”.\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF\nDECRETO Nº 1 DE 28 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 564/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor total de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\nDECRETO Nº 2 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 012/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 0012/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 012/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1669.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434242, "data": "2025-04-01", "edicao": 1670, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 01 DE ABRIL DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 01 DE ABRIL DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 43, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025\nRELATÓRIO DE AMOSTRA- PE 008/2025\nRELATÓRIO DE AMOSTRA- PE010/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1670.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434269, "data": "2025-04-02", "edicao": 1671, "resumo": "Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022. \nDECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 02 DE ABRIL 2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2025\nRESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0020/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 012/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 005/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 012/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 005/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025\nATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 012/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 012/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 005/2025\nTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1671.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434303, "data": "2025-04-03", "edicao": 1672, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 03 DE ABRIL DE 2025. \" Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Creche Proinfância Professora Verbena Mendes da Luz, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias \".\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1672.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434374, "data": "2025-04-04", "edicao": 1673, "resumo": "DECRETO Nº 3 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 689.000,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1673.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434458, "data": "2025-04-08", "edicao": 1674, "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 008/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 010/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 008/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 010/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025\nERRATA\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 008/2025\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 010/2025\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025\nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\nDISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1674.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434479, "data": "2025-04-09", "edicao": 1675, "resumo": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 45, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1675.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434543, "data": "2025-04-10", "edicao": 1676, "resumo": "PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 46, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1676.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434592, "data": "2025-04-11", "edicao": 1677, "resumo": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 11 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\ncontratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município\nHOMOLOGAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1677.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434666, "data": "2025-04-14", "edicao": 1678, "resumo": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 \nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0242025\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1678.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434712, "data": "2025-04-15", "edicao": 1679, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 145, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 006/2025 - MERENDA ESCOLAR\nRESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 006/2025 - MERENDA ESCOLAR\nHOMOLOGAÇÃO \nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO 006/2025 - MERENDA ESCOLAR\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025\nEXTRATO DE ATA PE SRP 006/2025 - MERENDA ESCOLAR\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO \nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 037\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 046\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 047\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°039\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°040\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°041\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°044\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°045\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°048\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°049\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°050\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°051\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°053\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°054\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°055\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°056\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°057\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°058\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°059\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°060\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°17\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°19\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°25\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°27\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°28\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°29\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°30\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°31\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°32\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°34\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°35\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°36\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°43\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°52\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1679.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434752, "data": "2025-04-16", "edicao": 1680, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração à pedido do nutricionista do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 47, DE 16 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 \nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025-\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025\nAPOSTILA N.º 001 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 -ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 034/2025\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 040/2025\nERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 056/2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°10\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1680.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434813, "data": "2025-04-22", "edicao": 1681, "resumo": "PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 06, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1681.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434867, "data": "2025-04-23", "edicao": 1682, "resumo": "DECRETO Nº 4 DE 11 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 48, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nRATIFICAÇÃO \nRATIFICAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1682.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434916, "data": "2025-04-24", "edicao": 1683, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO Nº 5 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.\nPORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 06, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 027/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 018/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 021/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 018/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 021/2025\n ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 018/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 021/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 018/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 021/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1683.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 434985, "data": "2025-04-25", "edicao": 1684, "resumo": "DECRETO Nº 6 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.\nDECRETO Nº 7 DE 22 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração do calendário letivo referente ao ano de 2025 no âmbito da Rede Municipal de Ensino.\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 023/2025-SRP\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0492025\nRATIFICAÇÃO \nRATIFICAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nDISTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1684.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435016, "data": "2025-04-28", "edicao": 1685, "resumo": "DECRETO Nº 8 DE 23 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 08, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE EDUCAÇÃO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nTERMO DE RETIFICAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1685.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435061, "data": "2025-04-29", "edicao": 1686, "resumo": "DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\nPORTARIA GABINETE Nº 09 DE 29 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de qualificação destinada a assessorar a agente de contratação e equipe de apoio, visando avaliação do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica de credenciamento visando a locação de veículos para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências.”\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 062\nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\nDISTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1686.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435115, "data": "2025-04-30", "edicao": 1687, "resumo": "PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 11, DE 30 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0029/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 016/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 016/2025\nImpugnação ao Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025 \nImpugnação ao Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 006/2025\nRESULTADO DE DISPENSA N.º 006/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1687.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435141, "data": "2025-05-02", "edicao": 1688, "resumo": "PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 06, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 49, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 50, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 51, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 52, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 53, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1688.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435174, "data": "2025-05-05", "edicao": 1689, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 05 DE MAIO DE 2025. \"Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 149, DE 05 DE MAIO DE 2025. \" Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 150, DE 05 DE MAIO DE 2025. \"Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 05 DE MAIO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nDECRETO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.\nPORTARIA EDUCAÇÃO Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 030/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1689.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435222, "data": "2025-05-06", "edicao": 1690, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 06 DE MAIO DE 2025. \"Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete Civil e Comunicação do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências\".\nPORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 08, DE 06 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 030/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 017/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 017/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 017/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1690.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435270, "data": "2025-05-07", "edicao": 1691, "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025\nRATIFICAÇÃO \nRATIFICAÇÃO \nRATIFICAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°63\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°67\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nDISTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1691.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435317, "data": "2025-05-08", "edicao": 1692, "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 020/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 020/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 055/2025\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO -020/2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1692.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435341, "data": "2025-05-09", "edicao": 1693, "resumo": "EXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nDISTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1693.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435402, "data": "2025-05-12", "edicao": 1694, "resumo": "EXTRATO \nERRATA DE DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 039/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1694.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435449, "data": "2025-05-13", "edicao": 1695, "resumo": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 014/2025\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 014/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO 014/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO nº 014/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 030/2023\nDECRETO Nº 153\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2025\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 56, DE 13 DE MAIO DE 2025\nERRATA À ATA 021/2025 \nPORTARIA 004 - SMAPMA - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1695.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435499, "data": "2025-05-14", "edicao": 1696, "resumo": "LEI Nº 566, DE 14 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO”.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1696.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435548, "data": "2025-05-15", "edicao": 1697, "resumo": "ERRATA DO NÚMERO DA LEI: ATUALIZAÇÃO DE 566 PARA 567\nERRATA ÀS PORTARIAS DA SAÚDE DE Nº 55 E 56, PUBLICADAS DIA 13 DE MAIO DE 2025\nRESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 003-2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1697.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435605, "data": "2025-05-16", "edicao": 1698, "resumo": "LEI Nº 568, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Pindaí e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 154 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE SPR 017/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE SPR 017/2025 \nRATIFICAÇÃO \nRATIFICAÇÃO \nRATIFICAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO - PE SPR 017/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1698.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435644, "data": "2025-05-19", "edicao": 1699, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 57. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 09, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nTORNAR SEM EFEITO\nTORNAR SEM EFEITO \nDISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025\nRATIFICAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1699.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435693, "data": "2025-05-20", "edicao": 1700, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 155. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de do Estado de no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 156. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025- TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\nRELATO SINTÉTICO CONTENDO HISTÓRICO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISAN NO MUNICÍPIO HISTÓRICO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISAN NO MUNICÍPIO\nSOLICITAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)\nTERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1700.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435736, "data": "2025-05-21", "edicao": 1701, "resumo": "PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispõe sobre a Designação de Local de Trabalho de Servidora Pública e dá outras providências.\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 105\nATA REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1701.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435790, "data": "2025-05-22", "edicao": 1702, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 157. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional – CONSEA e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 158. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Câmara Intersetorial De Segurança Alimentar E Nutricional – CAISAN e dá outras providências.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1702.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435824, "data": "2025-05-23", "edicao": 1703, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 159. Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias.\nINEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \nINEXIGIBILIDADE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1703.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435861, "data": "2025-05-26", "edicao": 1704, "resumo": "ERRATA À PORTARIA 002 DA SEC MUNIC DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 015/2025 \nRESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 025/2025 \nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 015/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 015/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 025/2025\nINEXIGIBILIDADE\nINEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 025/2025\nEXTRATO DE ATA PE Nº015/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025\nINEXIGIBILIDADE\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1704.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435899, "data": "2025-05-27", "edicao": 1705, "resumo": "DECRETO 160 - EDUCAÇÃO - Institui o Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRAprender) dos estudantes matriculados nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental no âmbito da rede municipal de ensino de Pindai-Bahia.\nDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 12 - Estabelece normas para alteração dos QDDs\nDECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 - Estabelece normas para alteração dos QDDs\nDECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 11 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar\nERRATA AO DECRETO 157, DE 22 DE MAIO DE 2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2025\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 024/2025\nEXTRATO DE ATA - PREGÃO Nº 024/2025\nERRATA DE PUBLICAÇÃO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1705.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 435959, "data": "2025-05-28", "edicao": 1706, "resumo": "PORTARIA 005 - LICENÇA MATERNIDADE - DEICYLENE \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \nRATIFICAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1706.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436009, "data": "2025-05-29", "edicao": 1707, "resumo": "Lei Complementar N. 05-2025, que define a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pindaí\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 032/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 032/2025\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1707.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436068, "data": "2025-05-30", "edicao": 1708, "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO I\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO I\nDECRETO MUNICIPAL Nº 161 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 162 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 163 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 164 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 165 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 166 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 167 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 168 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Social da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 169 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 170 - Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 171 - Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nPORTARIA GAB 11-2025 - Designa servidora para atuar na Secretaria de Educação\nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025\nRESULTADO DA CAHAMADA PÍBLICA 01/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE CONTRATO 0101-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 070-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 071-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 072-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 073-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 074-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 075-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 076-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 077-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 078-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 079-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 080-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 081-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 082-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 083-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 084-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 085-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 086-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 087-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 088-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 089-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 090-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 091-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 092-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 093-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 094-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 095-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 096-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 097-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 098-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 099-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 100-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 102-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 103-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 104-2025-CP/CR\nEXTRATO DE CONTRATO 105-2025-CP/CR\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO IQUADRIMESTRE DE 2025- MUNICÍPIO DE PINDAÍ\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1708.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436104, "data": "2025-05-31", "edicao": 1709, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 172 DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1709.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436115, "data": "2025-06-02", "edicao": 1710, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 173 - Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. \nDECRETO MUNICIPAL Nº 174 - Dispõe sobre nomeação da Assessora Especial de Comunicação e Cerimonial do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 175 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Portaria e Protocolo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 176 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor dos Serviços de Divulgação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 177 - Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Equipe do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 178 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete e Comunicação do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 179 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 180 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Jurídico do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 181 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Assistente da Procuradoria jurídica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 182 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo, Planejamento e Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 183 - Dispõe sobre nomeação da Tesoureira do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 184 - Dispõe sobre nomeação do Gerente de Recursos Humanos, cargos e salários do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 185 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Execução Financeira e Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 186 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 187 - Dispõe sobre nomeação da Gerente do Setor de Tributação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 188 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Unidade de Identificação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 189 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 190 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 191 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 192 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 193 - Dispõe sobre nomeação de Assistente do Setor de Arquivo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 194 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Posto de atendimento da Justiça Eleitoral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 195 - Dispõe sobre nomeação do Assistente do Departamento Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 196 - Dispõe sobre nomeação do Assistente do Departamento Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 197 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento do Posto do CredBahia do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 198 - Dispõe sobre nomeação da Secretária do Posto da Delegacia de Polícia Militar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 199 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 200 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Esporte do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 201 - Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divulgação do Setor de Esporte do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 202 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 203 - Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 204 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 205 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do setor de obras e Serviços Públicos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 206 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de projetos de infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 207 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 208 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 209 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 210 - Dispõe sobre nomeação do Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 211 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Central de marcação de exames e procedimentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 212 - Dispõe sobre nomeação da Assistente da Central de marcação de exames e procedimentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 213 - Dispõe sobre nomeação da Gerente de Nutrição do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 214 - Dispõe sobre nomeação do Diretor Clinico do Hospital Municipal do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 215 - Dispõe sobre nomeação do Gerente de Vigilância Epidemiológica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 216 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de TFD do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 217 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Assistente Social do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 218 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Serviço de Assistente Social do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 219 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora das Atividades Sociais e Comunitárias do CRAS do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 220 - Dispõe sobre nomeação da Coordenador do Programa de Serviço Especializado - CREAS do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 221 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 222 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 223 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 224 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 225 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 226 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 227 - Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 228 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Projetos e Programas do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 229 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal do setor de defesa agropecuária-ADAB do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 230 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal do setor de defesa agropecuária-ADAB do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 231 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Setor de Planejamento e Desenvolvimento da Agricultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 232 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 233 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Geral do Hospital Municipal do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 234 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 235 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 236 - Dispõe sobre nomeação da Diretora do Programa Educa censo e da Busca Ativa Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 237 - Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 238 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Transporte Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 239 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Merenda Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 240 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos Pedagógicos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 241 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Apoio Administrativo e Pedagógico do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 242 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 243 - Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 244 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 245 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 246 - Dispõe sobre a nomeação de Secretários Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 247 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores Gerais de Educação do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 248 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Infantil das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 249 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Especializada das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 250 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Fundamental I das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 251 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Fundamental II das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 252 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Atividades Esportivas nas Escolas do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 253 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação de Jovens e Adultos –EJA, das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 254 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Educação Especializada - CEEP do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 12 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências.\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 59 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 60 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 61 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 08 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO - PE Nº 026/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 026/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATRO DA ATA - PE Nº 026/2025\nDISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1710.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436163, "data": "2025-06-03", "edicao": 1711, "resumo": "DECRETO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nERRATA AO DECRETO Nº 181, DE 02 DE JUNHO DE 2025\nERRATA AO DECRETO Nº 188, DE 02 DE JUNHO DE 2025\nERRATA AO DECRETO Nº 230, DE 02 DE JUNHO DE 2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1711.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436219, "data": "2025-06-04", "edicao": 1712, "resumo": "PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 62 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nTORNAR SEM EFEITO \nAVISO DE CREDENCIAMENTO\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 006/2025\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nRETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 032/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 033/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1712.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436321, "data": "2025-06-05", "edicao": 1713, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 255 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus no município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 256 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde no município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº 257 - Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências\nDECRETO Nº 258 - Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências\nERRATA AO DECRETO Nº 243, DE 02 DE JUNHO DE 2025\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 63 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 034/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 023/2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1713.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436351, "data": "2025-06-06", "edicao": 1714, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 259 - Dispõe sobre a exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 64 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1714.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436398, "data": "2025-06-09", "edicao": 1715, "resumo": "ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 022/2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 022/2025\nRESULTADO - PE Nº 022/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 022/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 027/2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÂO - PE Nº 027/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 027/2025\nRESULTADO - PE Nº 027/2025\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 65 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 014 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 023/2025\nDECRETONº 14, DE 09 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 15 DE 12 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 023/2025\nRESULTADO - PE Nº 023/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 023/2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 035/2025\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1715.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436460, "data": "2025-06-10", "edicao": 1716, "resumo": " DECRETO Nº 18 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO MUNICIPAL Nº 260 - Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 261 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos – EJA das Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 262 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, localizada no Povoado de Tabua I, no Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias.\nDECRETO Nº 16 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação\nDECRETO Nº 17 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.\nPORTARIA Nº 015 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 66 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 036/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025\nEXTRATO ADITIVO DE CONTRATO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO \nRESOLUÇÃO nº 006, de 10 de junho de 2025 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pindaí-Bahia. \nAVISO IMPORTANTE AOS CONTRIBUINTES DE PINDAÍ\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1716.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436497, "data": "2025-06-11", "edicao": 1717, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 263 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Equipe de Enfermagem do SAMU do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 264 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Farmacêutica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nERRATAS AOS DECRETOS DE Nº 250, 253 E 262 DE 02 E 10 DE JUNHO DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 037/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 034/2025\nERRATA\nERRATA DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\nRATIFICAÇÃO \nRESULTADO DA DISPENSA \nHOMOLOGAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1717.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436540, "data": "2025-06-12", "edicao": 1718, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 265 - Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Compras e Controle de Almoxarifado e Patrimônio do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 266 - Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Departamento de Compras, Manutenção e Controle de Máquinas e Equipamentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 267 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nPORTARIA GAB 13-2025 - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de gratificações e horas extras aos servidores do Município de Pindaí e dá outras providências\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 67 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 038/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025\nRETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 037/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 030/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 030/2025\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1718.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436591, "data": "2025-06-13", "edicao": 1719, "resumo": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação\nDECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 68 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 039/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025\nTORNAR SEM EFEITO \nTORNAR SEM EFEITO \nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nNOVA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e)\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1719.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436620, "data": "2025-06-16", "edicao": 1720, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 268 - Dispõe sobre a antecipação da FEIRA LIVRE do Município de Pindaí-Bahia.\nPORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 69 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 026/2025 \nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019/2025 \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 026/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 019/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO \nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 026/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 019/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nRESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nRESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1720.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436675, "data": "2025-06-17", "edicao": 1721, "resumo": "Lei Municipal n. 569, que dispõe sobre a denominação de Pavilhões na Escola Municipal Joana Maria de Jesus, no Povoado de Tabua I e dá outras providências\nLei Municipal n. 570, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Educacional Beneficente Filadélfia e dá outras providências\nDECRETO MUNICIPAL Nº 269 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 006 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e da Comissão Municipal de Proteção à Defesa Civil (COMPDEC) e nomeia o presidente e dá outras providências.\nPORTARIA GAB 014-2025 - Dispõe sobre a vedação ao acúmulo de remuneração de servidor efetivo em exercício de cargo de confiança e dá outras providências\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 019/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 019/2025\nTORNAR SEM EFEITO \nRATIFICAÇÃO \nRATIFICAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 019/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DO CONTRATO \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 - Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1721.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436753, "data": "2025-06-18", "edicao": 1722, "resumo": "Lei Complementar Municipal n. 571, que dispõe sobre o reajuste dos níveis salarial do Magistério Público Municipal de Pindaí – Bahia e dá outras providências\nLei Municipal n. 572, que dispõe sobre a mudança de nome das Escolas Municipais.\nLei Municipal n. 573, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências\nLei Municipal n. 574, que dispõe sobre a denominação do nome da Rua sentido ao Parque Velho Tico e da outras providências\nLei Municipal n. 575, que dispõe sobre a denominação da Praça da Comunidade Tataíra como Praça José Santana Aranha, e dá outras providências\nLei Municipal n. 576, que dispõe sobre a denominação de Logradouro localizado no Distrito de Guirapá, município de Pindaí, BA e dá outras providências\nLei Municipal n. 577, que dispõe sobre a denominação do Complexo Policial de Pindaí Juca Borges, e dá outras providências\nLei Municipal n. 578, que dispõe sobre o reconhecimento do Arraia da Juventude como manifestação Cultural\nLei Municipal n. 579, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural no Município de Pindaí, e dá outras providências\nLei Municipal n. 580, que altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária do Município nº 536, de 12 de setembro de 2023\nLei Municipal nº 581 - Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.\nLEI MUNICIPAL Nº 582/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 13 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 14 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências.\nPORTARIA Nº 016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nOUTROS AVISOS\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1722.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436872, "data": "2025-06-25", "edicao": 1723, "resumo": "PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 15 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1723.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436917, "data": "2025-06-26", "edicao": 1724, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1724.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436959, "data": "2025-06-27", "edicao": 1725, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 270 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. \nPortaria do Gabinete Civil n - 016-2025 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências\nPORTARIA Nº 001 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Institui a Comissão Organizadora Municipal da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres como preparação para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - CNPM\nPORTARIA Nº 017 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “Dispõe sobre concessão de licenças prêmios e dá outras providências.” \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1725.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 436994, "data": "2025-06-30", "edicao": 1726, "resumo": "Lei Municipal N.º 536 de 23 de setembro de 2023 - Alterada pela Lei 580, de 18 de junho de 2025 - Que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pindaí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.\nERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ANO X, Nº 1725, DE 27 DE JUNHO DE 2025\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 008 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DO CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1726.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437039, "data": "2025-07-01", "edicao": 1727, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 271 - Dispõe sobre nomeação Da Diretora de Cultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 272 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Cultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 273 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Dentista do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nPORTARIA Nº 009 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO \nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO \nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO \nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 030/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 030/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 030/2025\nTORNAR SEM EFEITO \nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DA ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - PE Nº 030/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DO CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1727.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437095, "data": "2025-07-03", "edicao": 1728, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 274 - Altera membros para compor o CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pindaí e dá outras Providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 275 - Dispõe sobre a criação da comissão para análise e apresentação de proposta de novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação e revisão do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento à Professora da Rede Municipal de Ensino que especifica e dá outras providências.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º40/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 029/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 028/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DO CONTRATO \nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1728.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437138, "data": "2025-07-04", "edicao": 1729, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 276 - Dispõe sobre a Regulamentação do Programa \"IPTU Premiado 2025\" instituído pela Lei nº 453, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 277 - Constitui a Comissão Especial Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora a que se refere a Lei 453/2019 que instituiu o Programa denominado “IPTU PREMIADO”, visando à concessão de prêmios, por meio de sorteios, às pessoas físicas ou jurídicas, como estímulo pelo adimplemento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.\nERRATA À PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Trata do Novo Horário de Expediente\nCONVOCAÇÂO DA LICITANTE SUBSEQUENTE - PREGÃO Nº 021/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO DE RECISÂO\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2025 - Retifica o Edital publicado no Diário Oficial nº 1679, Ano X, de 15 de abril de 2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1729.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437183, "data": "2025-07-07", "edicao": 1730, "resumo": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 72 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 73 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 74 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 75 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 76 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 77 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 78 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 79 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 80 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 81 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 82 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 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CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA 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CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1731.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437298, "data": "2025-07-09", "edicao": 1732, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 09 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a utilização dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) para fins de admissão em Concurso Público para provimento de cargos de professor e contratação temporária no âmbito do Município de Pindaí – Bahia.\nPORTARIA Nº 019, DE 09 DE JULHO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 041/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025\nRETIFICAÇÃO AO EDITAL DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 031/2025\nCONVOCAÇÂO DA LICITANTE SUBSEQUENTE - PREGÃO Nº 021/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1732.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437346, "data": "2025-07-10", "edicao": 1733, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 279 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 028/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 028/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 028/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 028/2025\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1733.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437369, "data": "2025-07-11", "edicao": 1734, "resumo": "PORTARIA GABINETE Nº 017 - Nomeia candidata aprovada no cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia.\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO \nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1734.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437413, "data": "2025-07-14", "edicao": 1735, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 280 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Entidades Comunitárias do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 83 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 010, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 018 DO GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO - Institui grupo de trabalho para acompanhamento do sistema de Escuta Popular e elaboração do PPA 2026-2029 e LOA 2026.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO \nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO \nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1735.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437470, "data": "2025-07-15", "edicao": 1736, "resumo": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 02 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ANO X, Nº 1710, PÁGINA 49\nPORTARIA Nº 84, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 029/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 031/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DO CONTRATO \nERRATA \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1736.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437513, "data": "2025-07-16", "edicao": 1737, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO \nDECRETO MUNICIPAL Nº 281 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 85, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Divulga a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Pindaí – Bahia, e dá outras providências.\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nDECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nTORNAR SEM EFEITO \nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO \nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 040/2025\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 040/2025-SRP\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 042/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2025", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1737.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437623, "data": "2025-07-18", "edicao": 1738, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 282 - Dispõe sobre a limitação para empréstimos Consignados junto às instituições financeiras, e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 283 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Merenda Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nRESULTADO 02 DO PE Nº 026/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02 - PE Nº 026/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO 02 - PE Nº 021/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02 - PE Nº 026/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1738.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437662, "data": "2025-07-21", "edicao": 1739, "resumo": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nAVISO DE PREGÃO nº 043/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1739.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437705, "data": "2025-07-22", "edicao": 1740, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nTORNAR SEM EFEITO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1740.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437772, "data": "2025-07-23", "edicao": 1741, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 284 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 044/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1741.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437826, "data": "2025-07-24", "edicao": 1742, "resumo": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\nAVISO DE PREGÃO nº 045/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 045/2025\nTORNAR SEM EFEITO \nPORTARIA Nº 020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1742.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437871, "data": "2025-07-25", "edicao": 1743, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025\nAVISO DE PREGÃO nº 046/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 046/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1743.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437921, "data": "2025-07-28", "edicao": 1744, "resumo": "RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 032/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 036/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 037/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 032/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 036/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 037/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 032/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 036/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 037/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nRATIFICAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE \nRATIFICAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO \nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 032/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 036/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 037/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO \nERRATA\nTERMO DE RESCISÃO \nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1744.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 437964, "data": "2025-07-29", "edicao": 1745, "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - III BIMESTRE DE 2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 047/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 038/2025\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 042/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1745.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438021, "data": "2025-07-30", "edicao": 1746, "resumo": "PORTARIA Nº 021 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1746.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438047, "data": "2025-07-31", "edicao": 1747, "resumo": "AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 042/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DO CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1747.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438157, "data": "2025-08-04", "edicao": 1748, "resumo": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 24, DE 01 DE JULHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 24, DE 10 DE JULHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 86 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 010 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 033/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 033/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 033/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 033/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1748.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438185, "data": "2025-08-05", "edicao": 1749, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 285 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, localizada no Povoado de Pesqueiro II, Zona Rural do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 286 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Centro de Educação Especializada – CEEP do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 287 - Altera o Calendário Fiscal do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do Município de Pindaí e dá outras providências.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 87 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 88 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 89 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 90 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 91 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 048/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 040/2025\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 040/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1749.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438243, "data": "2025-08-06", "edicao": 1750, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 049/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1750.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438286, "data": "2025-08-07", "edicao": 1751, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 288 - Atualiza o Decreto Municipal nº 56, de 14 de janeiro de 2025, que designa Fiscais de Contrato e dá outras providências.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 289DECRETO Nº 289 - EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME - Plano Municipal de Educação para elaboração do novo PME (decênio 2026/2036) de Pindaí/Bahia e dá outras providências.\nDECRETO Nº 26 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação\nPORTARIA GABINETE Nº 019 - Altera a Portaria nº 09, de 29 de abril de 2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 034/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 034/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1751.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438324, "data": "2025-08-08", "edicao": 1752, "resumo": "RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CO 001/2025\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 045/2025-SRP\nNOTIFICAÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1752.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438351, "data": "2025-08-11", "edicao": 1753, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 290 - Atualiza as Tabelas Fixas das Receitas I a X Anexas a Lei Complementar Municipal 002, de 28 de dezembro de 2017, para o exercício de 2025 e dá outras providências.\nDECRETO Nº 27 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação\nDECRETO Nº 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - IPTU PREMIADO - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação de Dotação\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1753.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438417, "data": "2025-08-12", "edicao": 1754, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 050/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 051/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 039/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 039/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 039/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 039/2025\nEDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1754.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438442, "data": "2025-08-13", "edicao": 1755, "resumo": "PORTARIA Nº 013 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DO CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1755.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438511, "data": "2025-08-14", "edicao": 1756, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 291 - Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providencias.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1756.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438521, "data": "2025-08-15", "edicao": 1757, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 92 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDISTRATO\nEXTRATO ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 038/2025\nDECRETO MUNICIPAL Nº 292 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaí - Estado da Bahia, e dá outras providencias.\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 038/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 038/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 038/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 053/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025\nEXTRATO \nREVOGACÃO\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nREVOGACÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 052/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1757.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438611, "data": "2025-08-19", "edicao": 1758, "resumo": "DECRETO Nº 29 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação\nDECRETO Nº 30, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação\nRETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 050/2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2025\nRESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 014/2025\nEXTRATO DO CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1758.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438681, "data": "2025-08-20", "edicao": 1759, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 054/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 055/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 043/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 043/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1759.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438731, "data": "2025-08-21", "edicao": 1760, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 056/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 035/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 034/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 034/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 034/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 034/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1760.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438789, "data": "2025-08-22", "edicao": 1761, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 057/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 035/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1761.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438857, "data": "2025-08-26", "edicao": 1762, "resumo": "DISTRATO\nRESOLUÇÃO 001/2025 - COMDEMA - ESTABELECE AS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1762.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438927, "data": "2025-08-27", "edicao": 1763, "resumo": "RESPOSTA DE RECURSO\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 052/2025- ANULAÇÃO\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1763.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 438983, "data": "2025-08-28", "edicao": 1764, "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 583 - Dispõe sobre a denominação da Ponte Antero Plínio Nogueira, e dá outras providências.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1764.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439025, "data": "2025-08-29", "edicao": 1765, "resumo": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE nº 053/2025 \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1765.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439038, "data": "2025-09-01", "edicao": 1766, "resumo": "DECRETO Nº 31 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação\nDECRETO Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 007 - Concede Renovação da Licença Ambiental de Operação ao empreendimento Posto Guirapá Comercio Varejista De Combustíveis Eireli.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 093 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 094 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 058/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025\nRESPOSTA A IMPUGNAÇÂO - PE nº 053/2025\nRESPOSTA A IMPUGNAÇÂO - PE nº 053/2025\nRESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \nDISTRATO CONTRATUAL\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nATA da reunião da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1766.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439081, "data": "2025-09-02", "edicao": 1767, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 293 - Altera o Calendário Fiscal do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do Município de Pindaí e dá outras providências.\nDECRETO Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 095 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 575, DE 29 DE MAIO DE 2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1767.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439145, "data": "2025-09-03", "edicao": 1768, "resumo": "PORTARIA Nº 022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 059/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 059/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 060/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 060/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 041/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 042/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 048/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 049/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 041/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 042/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 048/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 041/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 042/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 048/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 049/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 049/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 041/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 042/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 048/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 049/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1768.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439191, "data": "2025-09-04", "edicao": 1769, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 096 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025\nRETIFICAÇÃO EDITAL PE 045/2025\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 045/2025\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 045/2025\nRESULTADO DE PE 047-2025\nHOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 047-2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO PE Nº 047-2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1769.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439249, "data": "2025-09-05", "edicao": 1770, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 052/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 062/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 063/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 064/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 065/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1770.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439260, "data": "2025-09-06", "edicao": 1771, "resumo": "PORTARIA 005/2025 - CAE - Torna pública a Ata da Comissão Eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que divulga as Indicações e Inscrições para a composição do referido Conselho, conforme Edital 001/2025.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1771.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439293, "data": "2025-09-08", "edicao": 1772, "resumo": "Decreto Gab 294-2025 - Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação\nDECRETO Nº 34 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação\nDECRETO Nº 35, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 097 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 098 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 099 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 023 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nomeia a Comissão Municipal da Busca Ativa da rede municipal de ensino para o ano de 2025 do Município de Pindaí-BA e dá outras providências.\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025\nRESULTADO - DISPENSA Nº 015/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE \nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO \nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2025 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2025, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art.9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1772.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439327, "data": "2025-09-09", "edicao": 1773, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 295 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Pindaí-Bahia – CME, e dá outras providências.\nDECRETO Nº 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação\nPREGÃO ELETRÔNICO 067/2025-\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP- 066/2025-\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 0465/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 050/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 046/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 050/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 046/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 050/2025\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2025 \nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO \nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO \nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO \nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1773.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439365, "data": "2025-09-10", "edicao": 1774, "resumo": "RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 067/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025\nCIRCULAR Nº1/2025 - Padronização nos Procedimentos de Arrecadação do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1774.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439443, "data": "2025-09-11", "edicao": 1775, "resumo": "DECRETO Nº 296 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público por associação sem fins lucrativos.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 100 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO \n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1775.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439473, "data": "2025-09-12", "edicao": 1776, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 068/2025\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 0072025\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2025\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEMENDA Nº 001/2025 AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PINDAI-BA - Altera o Referencial Curricular Municipal para inclusão das orientações referentes à implementação da Educação em Tempo Integral, da BNCC Computacional, da Educação Antirracista, da Educação do/no Campo e das Modalidades Integradas da Educação Básica.\nPARECER CME Nº 01/2025 - Que a prova a Emenda nº 001/2025 ao Referencial Curricular Municipal de Pindaí-BA e RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Que aprova a Emenda Complementar ao Referencial Curricular do Município de Pindaí-BA, para a inclusão dos eixos referentes à Educação em Tempo integral e à BNCC Computacional, bem como para alteração e atualização dos eixos de Educação do/no Campo, e dá outras providências.\n", "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1776.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439526, "data": "2025-09-15", "edicao": 1778, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 297 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 23 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 101 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1778.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439557, "data": "2025-09-16", "edicao": 1780, "resumo": "LEI COMPLEMENTAR Nº 584, DE 16 DE SETEMBRO 2025 - CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI COMPLEMENTAR Nº 585, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI COMPLEMENTAR Nº 586, DE 16 DE SETMEBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ADVOGADOS ASSISTENTES E DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI COMPLEMENTAR Nº 587, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI ORDINÁRIA Nº 588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - ELEVA O VALOR FIXADO PARA O REGIME DE ADIANTAMENTO EM PAGAMENTO DE DESPESAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 07 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI ORDINÁRIA Nº 589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E DEMAIS NORMATIVAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 298 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE PINDAÍ/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 069-2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 069-2025\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1780.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439610, "data": "2025-09-17", "edicao": 1781, "resumo": null, "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1781.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439636, "data": "2025-09-18", "edicao": 1783, "resumo": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1783.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439675, "data": "2025-09-19", "edicao": 1785, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 070/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 071/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 072/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2025\nDECISÃO\nDECISÃO\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025\nERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1785.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439719, "data": "2025-09-22", "edicao": 1786, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 102 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – N.º 002/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 018/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 051/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 054/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 055/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 051/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 054/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 055/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 051/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 054/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 055/2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2025\nRESULTADO DA DISPENSA - PE Nº 016/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 051/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 054/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 055/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1786.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439743, "data": "2025-09-23", "edicao": 1787, "resumo": "LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 590 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE EM RAZÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO INTERESSE PÚBLICO.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 103 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 054/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 054/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 054/2025\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2025-\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 054/2025\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nTERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL\nTORNAR SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1787.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439810, "data": "2025-09-24", "edicao": 1788, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 301 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.\nERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 099, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025\nPORTARIA GABINETE Nº 020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 073/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2025\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1788.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439818, "data": "2025-09-25", "edicao": 1789, "resumo": "ERRATA À PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 QUE... CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 074/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2025\nREGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ – BA (2015-2025)\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 –SEMED CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE PINDAÍ – BA (DECÊNIO 2015–2025).\nATA DA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA.\nALTERAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BRADESCO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1789.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439858, "data": "2025-09-26", "edicao": 1790, "resumo": "ANEXO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - II QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\nANEXO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - IV BIMESTRE - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nDESCISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025\nDESCISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nRESCISÃO CONTRATUAL\nATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO II QUADRIMESTRE DE 2025- MUNICÍPIO DE PINDAÍ\nTORNAR SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1790.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439912, "data": "2025-09-29", "edicao": 1791, "resumo": "DECRETO Nº 37 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2025\nANULAÇÃO DE PE- SRP\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1791.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439934, "data": "2025-09-30", "edicao": 1792, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 302 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ADVOGADA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 303 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA PSICÓLOGA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 304 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 305 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 306 - REVOGA O DECRETO Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRETIFICAÇÃO EDITAL PE 073/2025\nTERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMNETO Nº 008/2025\nDECISÃO\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 073/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 059/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 060/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 061/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 062/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 063/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 064/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 065/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 067/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 059/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 060/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 061/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 062/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 063/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 064/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 065/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 067/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 059/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 060/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 061/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 062/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 063/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 064/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 065/2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2025\nRESULTADO- DISPENSA Nº 017/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 059/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 060/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 061/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 062/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 063/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 064/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 065/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1792.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 439967, "data": "2025-10-01", "edicao": 1793, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 307 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ADVOGADA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 308 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 309 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 310 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 104 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 105 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 106 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 107 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 108 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 075/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2025\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nERRATA À ATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1789 DO 25 DE SETEMBRO DE 2025, PÁGINA 93.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1793.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440004, "data": "2025-10-02", "edicao": 1794, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 109 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 110 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 076/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1794.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440046, "data": "2025-10-03", "edicao": 1795, "resumo": "PORTARIA Nº 111 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 077/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 078/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1795.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440071, "data": "2025-10-06", "edicao": 1796, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 311 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 38 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 39, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nERRATA AO DECRETO Nº 310, DE 24 DE JULHO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE\nPORTARIA Nº 112 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECISÃO\nDECISÃO\nCONVOCAÇÂO DA LICITANTE SUBSEQUENTE - PREGÃO Nº 055/2025\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE RECISÂO BILATERAL\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO\nERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO\nERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1796.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440104, "data": "2025-10-07", "edicao": 1797, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 113 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 114 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2025\nRESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025\nEXTRATO DO CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1797.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440155, "data": "2025-10-08", "edicao": 1798, "resumo": "RESULTADO DA LICITAÇÃO Nº 02 - PE Nº 055/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PE Nº 055/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 02 - PE Nº 055/2025\nRESULTADO DE DISPENSA\nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 - PE Nº 055/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1798.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440189, "data": "2025-10-09", "edicao": 1799, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 079/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 079/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1799.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440209, "data": "2025-10-10", "edicao": 1800, "resumo": "PORTARIA Nº 025 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1800.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440225, "data": "2025-10-13", "edicao": 1801, "resumo": "DECRETO Nº 40 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 115 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE REVOCAÇÃO\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 056/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 068/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO- PE Nº 045/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO- PE Nº 057/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 045/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 056/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 068/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PE Nº 057/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 045/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 056/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 057/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 068/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 045/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 056/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 057/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 068/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1801.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440260, "data": "2025-10-14", "edicao": 1802, "resumo": "DECRETO Nº 41 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE RECISÂO\nEXTRATO DO CONTRATO\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1802.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440299, "data": "2025-10-15", "edicao": 1803, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 116 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 080/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2025\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1803.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440369, "data": "2025-10-17", "edicao": 1804, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 081/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2025\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nRESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI 13.431/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1804.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440389, "data": "2025-10-20", "edicao": 1805, "resumo": "PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 079/2025\nHOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2025\nRESULTADO - DISPENSA Nº 020/2025\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 020/2025\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1805.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440427, "data": "2025-10-21", "edicao": 1806, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 312 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DESTE MUNICÍPIO, NA DATA QUE INDICA, ANTECIPANDO O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 117, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1806.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440458, "data": "2025-10-22", "edicao": 1807, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 313 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECISÃO DO RECURSO\nDECISÃO DO RECURSO\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 069/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 069/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 069/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 069/2025\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1807.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440503, "data": "2025-10-23", "edicao": 1808, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 082/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nRESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1808.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440543, "data": "2025-10-24", "edicao": 1809, "resumo": "DECISÃO DO RECURSO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1809.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440565, "data": "2025-10-28", "edicao": 1810, "resumo": "LEI COMPLEMENTAR 597, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 590, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI COMPLEMENTAR Nº 593 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 575, DE 29 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI COMPLEMENTAR Nº 594, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS OCUPANTES DOS CARGOS INDICADOS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI Nº 591, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI Nº 592, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI ORDINÁRIA 595, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORQUESTRA SANFÔNICA FRANCISCO JOSÉ RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI ORDINÁRIA 596, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE PINDAÍ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 015 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 082/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025\nERRATA\nERRATA\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 122-2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1810.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440601, "data": "2025-10-29", "edicao": 1811, "resumo": "ERRATA 1 - À LEI COMPLEMENTAR Nº 593, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, ANO X, Nº 1810, PÁGINA 5\nPORTARIA Nº 027 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 066/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 071/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 066/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 071/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 066/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 071/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 071/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 066/2025\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1811.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440626, "data": "2025-10-30", "edicao": 1812, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 083/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2025\nERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DO CONTRATO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 111-2025\nTORNAR SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1812.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440677, "data": "2025-10-31", "edicao": 1813, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 314 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNÍCIPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 315 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 42 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 075/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 075/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 075/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 075/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1813.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440703, "data": "2025-11-03", "edicao": 1814, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 118 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 119 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 120, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 121, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1814.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440720, "data": "2025-11-04", "edicao": 1815, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 316 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°141 DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 122 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 072/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 058/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 058/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 072/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 058/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 072/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 072/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 058/2025\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1815.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440764, "data": "2025-11-05", "edicao": 1816, "resumo": "PORTARIA Nº 123 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1816.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440811, "data": "2025-11-06", "edicao": 1817, "resumo": "DECISÃO\nEXEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1817.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440815, "data": "2025-11-07", "edicao": 1818, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 124 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1818.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440856, "data": "2025-11-10", "edicao": 1819, "resumo": "DECRETO Nº 43 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 44, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 083/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1819.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440884, "data": "2025-11-11", "edicao": 1820, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 317 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 076/2025\nRESPOSTA AO RECURSO: PE 070/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO\nTORNAR SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1820.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440930, "data": "2025-11-12", "edicao": 1821, "resumo": "RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 081/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 074/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 079/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 074/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 079/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 081/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 074/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 079/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 074/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 079/2025\nEXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 081/2025\nORDEM DE SERVIÇO - PE Nº 081/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1821.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 440960, "data": "2025-11-13", "edicao": 1822, "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 598 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO E DA RUA DA CAPELA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, PASSANDO A DENOMINAR-SE BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, PRAÇA ANA JOAQUINA VEIGA PEREIRA E AS RUAS LEANDRO SILVA DUARTE, ANA MARIA DE JESUS, DALVINA NOGUEIRA GOMES, MARIA SOARES DOS SANTOS, ANA DIAS DOS SANTOS, BENEDITA LOPES DA SILVA NOGUEIRA, AVENIDA SENHORA SANTANA E AVENIDA FILINTA LEONÍDIA MENDES LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPROJETO DE LOTEAMENTO - COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL 598, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 318 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 319 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 320 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 321 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 322 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 323 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 324 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 325 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 326 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 327 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 328 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 329 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 330 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 331 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 332 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 333 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 334 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 076/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 076/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 076/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 076/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1822.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441009, "data": "2025-11-14", "edicao": 1823, "resumo": "DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL Nº 47, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO MUNICIPAL Nº 335 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 46 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 21 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1823.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441024, "data": "2025-11-17", "edicao": 1824, "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, O OSCAR DA EDUCAÇÃO, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESTUDANTES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL 336 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO-CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025.\nDECRETO MUNICIPAL 337 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE A AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2025.\nDECRETO MUNICIPAL 338 - COSNTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 339 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 340 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 341 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 125 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DO GABINETE Nº 022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 077/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 077/2025\nEXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 077/2025\nORDEM DE SERVIÇO - PE Nº 077/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1824.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441060, "data": "2025-11-18", "edicao": 1825, "resumo": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 341, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, ANO X, Nº 1824, PÁGINA 14.\nTORNAR SEM EFEITO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1825.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441101, "data": "2025-11-19", "edicao": 1826, "resumo": "PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 028 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AULAS ASSÍNCRONAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE PREGÃO Nº 084/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2025\nRESULTADO CRED. 005/2025\nRESULTADO CRED. 005/2025\nRESULTADO CRED.04/25\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 080/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 082/2025\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 083/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 082/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 080/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 083/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 080/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 082/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 083/2025\nRATIFICAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO CONTRATUAL\nEXTRATO CONTRATUAL\nEXTRATO CONTRATUAL\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 082/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 080/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 083/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nRETIFICAÇÃO\nEDITAL - 2ª EDIÇÃO DO OSCAR DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1826.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441154, "data": "2025-11-21", "edicao": 1827, "resumo": "RESOLUÇÃO Nº 006 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1827.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441164, "data": "2025-11-24", "edicao": 1828, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 126 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 085/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2025\nREGIMENTO INTERNO DO SETOR DE TRIBUTOS\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1828.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441195, "data": "2025-11-25", "edicao": 1829, "resumo": "DECRETO Nº 48 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 49, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 086/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 087/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2025\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2025\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1829.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441240, "data": "2025-11-26", "edicao": 1830, "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - V BIMESTRE DE 2025 - (JANEIRO A OUTUBRO DE 2025)\nLEI COMPLEMENTAR Nº 603, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 602, DE 26 DE NOVEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE JORGE XAVIER ARANHA, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO ALMOÇO NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI ORDINÁRIA N.º 600, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES PARA A FUNÇÃO DE GMC – GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI ORDINÁRIA N.º 601, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI E REGULAMANTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 342 - REGULAMENTA A ORQUESTRA SANFÔNICA FRANCISCO JOSÉ RAMOS, CRIADA PELA LEI Nº 595/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECISÃO\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 070/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 070/2025\nATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 070/2025\nRESULTADO DE DISPENSA Nº 022/2025\nHOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 070/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1830.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441287, "data": "2025-11-27", "edicao": 1831, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 088/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2025\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2025\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2025\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1831.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441321, "data": "2025-11-28", "edicao": 1832, "resumo": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1832.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441344, "data": "2025-12-01", "edicao": 1833, "resumo": "PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 08 - CONCEDE FÉRIAS O SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 127 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 128 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 129 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 130 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 131 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 132 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 133 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 134, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025\nTORNAR SEM EFEITO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - BAIRRO ALVORADA\nEDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - BAIRRO CENTRO\nEDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - BAIRRO VILA NOVA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1833.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441386, "data": "2025-12-02", "edicao": 1834, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 343 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNÍCIPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 50, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO Nº 51 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 135 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 085/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1834.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441423, "data": "2025-12-03", "edicao": 1835, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL N. 343, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE\nERRATA\nERRATA\nERRATA\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nERRATA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1835.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441455, "data": "2025-12-04", "edicao": 1836, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 016 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRETIFICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1836.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441484, "data": "2025-12-05", "edicao": 1837, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 136 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRATIFICAÇÃO\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2025\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2025-\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1837.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441517, "data": "2025-12-08", "edicao": 1838, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 137 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 029 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – UEM, E DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA \"NA PONTA DO LÁPIS\" E AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 013 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 087/2025\nERRATA\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 025/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1838.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441564, "data": "2025-12-09", "edicao": 1839, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 344 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOANA DARC, LOCALIZADA NO POVOADO DO TANQUE, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 52, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO Nº 53 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1839.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441584, "data": "2025-12-10", "edicao": 1840, "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA NOMES DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 605, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 138 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- N.º 089/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2025\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2025\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2025-\nEXTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1840.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441641, "data": "2025-12-11", "edicao": 1841, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 139 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 140 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1841.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441699, "data": "2025-12-15", "edicao": 1842, "resumo": "DECRETO Nº 54 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 55, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO Nº 56 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 57, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 141 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025\nAVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1842.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441741, "data": "2025-12-16", "edicao": 1843, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 345 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 58 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 59 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DA LICITAÇÃO\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO DE CONTRATO\nORDEM DE SERVIÇO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1843.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441787, "data": "2025-12-17", "edicao": 1844, "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI MUNICIPAL Nº 607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1844.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441798, "data": "2025-12-18", "edicao": 1845, "resumo": "LEI ORDINÁRIA Nº. 608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DAS AÇÕES Nº. 8005082-19.2022.8.05.0088 E Nº. 8004659-25.2023.8.05.0088 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 142 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nREVOGACÃO\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025\nERRATA\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1845.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441837, "data": "2025-12-19", "edicao": 1846, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 143 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1846.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441882, "data": "2025-12-22", "edicao": 1847, "resumo": "DECRETO Nº 60 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 61, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO Nº 62 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1847.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441915, "data": "2025-12-23", "edicao": 1848, "resumo": "PORTARIA Nº 002 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PARA O ANO DE 2026 E A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA EVENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 144, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nPLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2026-2029)\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1848.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 441997, "data": "2025-12-29", "edicao": 1849, "resumo": "DECRETO Nº 63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO Nº 64 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 65 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA Nº 030 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED-PINDAI-BAHIA, EXERCÍCIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 0272025\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1849.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442049, "data": "2025-12-30", "edicao": 1850, "resumo": "DECRETO Nº 66, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO Nº 67 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 68 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1850.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442071, "data": "2025-12-31", "edicao": 1851, "resumo": "DECRETO Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDECRETO Nº 70 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1851.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442079, "data": "2026-01-01", "edicao": 1852, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 001 - ATUALIZA AS TABELAS FIXAS DAS RECEITAS I A X ANEXAS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 002 - ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1852.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442087, "data": "2026-01-02", "edicao": 1853, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 003 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – TVS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISSQN FIXO PARA PROFISSIONAL LIBERAL, NÃO LIBERAL E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1853.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442104, "data": "2026-01-05", "edicao": 1854, "resumo": "PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 008 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 013 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 015 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 016 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1854.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442142, "data": "2026-01-06", "edicao": 1855, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 017 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 001 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS (GMC) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESPOSTA AO RECURSO PE-078/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1855.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442166, "data": "2026-01-07", "edicao": 1856, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 001/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 088/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 088/2025\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2025\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1856.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442220, "data": "2026-01-08", "edicao": 1857, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 018 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRETIFICAÇÃO EDITAL PE 087/2025.\nRESPOSTA AO RECURSO PE-084/2025\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 087/2025\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 087/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1857.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442235, "data": "2026-01-09", "edicao": 1858, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 004 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SEREM CONCEDIDAS NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 020 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 003/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 002/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 004/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 086/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 086/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº.086/2025\nERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO\nERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO\nEXTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1858.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442288, "data": "2026-01-12", "edicao": 1859, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 021 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nORDEM DE SERVIÇO\nORDEM DE SERVIÇO\nORDEM DE SERVIÇO\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1859.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442318, "data": "2026-01-13", "edicao": 1860, "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 084/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 084/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 008/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nORDEM DE SERVIÇO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1860.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442350, "data": "2026-01-14", "edicao": 1861, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 003 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÊNICA 001/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1861.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442394, "data": "2026-01-15", "edicao": 1862, "resumo": "AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1862.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442443, "data": "2026-01-16", "edicao": 1863, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º005/2026\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026\nEXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1863.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442473, "data": "2026-01-19", "edicao": 1864, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 023 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026\nRESPOSTA AO RECURSO PE-078/2025\nRESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1864.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442512, "data": "2026-01-20", "edicao": 1865, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 007 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 008 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 009 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 010 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 004 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 006 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 007 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 024 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nHOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1865.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442546, "data": "2026-01-21", "edicao": 1866, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 006 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 006/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 006/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026\nRELATÓRIO OUVIDORIA -2025\nPLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI - 2026 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1866.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442596, "data": "2026-01-22", "edicao": 1867, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL N. 11, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 70 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA – N.º 004/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N004/2026\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 078/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 078/2025\nRESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 002/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 002/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 078/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nORDEM DE SERVIÇO - PE Nº 078/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1867.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442630, "data": "2026-01-23", "edicao": 1868, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS IMOBILIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1868.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442668, "data": "2026-01-26", "edicao": 1869, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 008 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 009 - INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 025 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 002 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESPOSTA AO RECURSO PE-089/2025\nRESPOSTA AO RECURSO PE-089/2025\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1869.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442716, "data": "2026-01-27", "edicao": 1870, "resumo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO007/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1870.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442731, "data": "2026-01-28", "edicao": 1871, "resumo": "PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 003/26\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1871.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442771, "data": "2026-01-29", "edicao": 1872, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 007/2026\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026\nTORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA\nRESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1872.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442827, "data": "2026-01-30", "edicao": 1873, "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - III QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VI BIMESTRE DE 2025 - (JANEIRO A DEZEMBRO)\nPORTARIA Nº 001 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026\nRATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1873.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442847, "data": "2026-02-02", "edicao": 1874, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 70 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 026 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 027 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1874.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442910, "data": "2026-02-03", "edicao": 1875, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 028 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRETIFICAÇÃO EDITAL CO 004/2026.\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CO 004/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 089/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 089/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026\nRESULTADO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026\nTORNAR SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1875.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442945, "data": "2026-02-04", "edicao": 1876, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 015 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSISTENTE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1876.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 442993, "data": "2026-02-05", "edicao": 1877, "resumo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026\nEXTRATO CARTA CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1877.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443011, "data": "2026-02-06", "edicao": 1878, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CHEFE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 010 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026\nRESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 005-2025\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1878.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443039, "data": "2026-02-09", "edicao": 1879, "resumo": "DECRETO 01 - DE ALTERAÇÃO DE QDD - DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 003 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AOS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DE PINDAÍ – BAHIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO\nEDITAL Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CONCURSO DE REDAÇÃO: 64 ANOS DE PINDAÍ\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1879.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443087, "data": "2026-02-10", "edicao": 1880, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 029 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 030 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO - PE Nº 001/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 001/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 001/2026\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1880.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443123, "data": "2026-02-11", "edicao": 1881, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 017 - DEFINE A UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nRWSULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1881.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443160, "data": "2026-02-12", "edicao": 1882, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 008/2026\nRESULTDO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 002/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 002/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 002/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 002/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1882.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443201, "data": "2026-02-13", "edicao": 1883, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAL BERNARDINA DE CASTRO E ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAL BERNARDINA DE CASTRO E ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 011 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 009/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 087/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 087/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 087/2025\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 087/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1883.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443274, "data": "2026-02-19", "edicao": 1884, "resumo": "RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nCONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026\nRESULTADO DE DISPENSA- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CRDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1884.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443309, "data": "2026-02-20", "edicao": 1885, "resumo": "RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1885.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443327, "data": "2026-02-23", "edicao": 1886, "resumo": "PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 007 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 012 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 013 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 014 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 005/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 02- PE Nº 087/2025\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 005/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02- PE Nº 087/2025\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 005/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02- PE Nº 087/2025\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.008/2026\nRESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.008/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 005/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02- PE Nº 087/2025\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1886.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443373, "data": "2026-02-24", "edicao": 1887, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MÁRCIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 027 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARCIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 028 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA DE PINDAÍ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – N.º 005/2026\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026- PARTE 01\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026- PARTE 02\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1887.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443407, "data": "2026-02-25", "edicao": 1888, "resumo": "PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 006 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 0006/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1888.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443455, "data": "2026-02-26", "edicao": 1889, "resumo": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 003 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO CONRADO NETO QUEIROZ DE ARRUDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1889.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443483, "data": "2026-02-27", "edicao": 1890, "resumo": "DECRETO Nº. 030, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE PAUS PRETO, EM PINDAÍ/BA.\nDECRETO Nº. 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE PAUS PRETO, EM PINDAÍ/BA.\nDECRETO Nº. 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE PAUS PRETO, EM PINDAÍ/BA.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 010/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1890.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443511, "data": "2026-03-02", "edicao": 1891, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 032 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 004 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 007 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 005 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 006 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 007 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 031 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 032 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 033 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 034 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 035 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 036 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 037 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 038 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 039 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 040 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 041 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1891.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443607, "data": "2026-03-04", "edicao": 1892, "resumo": "LEI ORDINÁRIA Nº 609 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 011/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP-N.º 011/2026\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1892.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443640, "data": "2026-03-05", "edicao": 1893, "resumo": "DECRETO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 012/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CO N.º 005/2026\nRESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025\nRESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025\nRESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025\nRESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO 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TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1893.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443656, "data": "2026-03-06", "edicao": 1894, "resumo": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 05 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 013/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO 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TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1894.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443706, "data": "2026-03-09", "edicao": 1895, "resumo": "AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026\nATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE\nATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE\nATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 003/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 003/2026\nERRATAS AO DIÁRIO OFICIAL Nº 1893, ANO XI, DOS DIAS 05 DE MARÇO DE 2026\nERRATAS AOS DIÁRIOS OFICIAIS Nº 1893 E 1894, ANO XI, DOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 003/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEDITAL COMPLEMENTAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1895.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443733, "data": "2026-03-10", "edicao": 1896, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 014/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 015/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 010/2026\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 010/2026\nERRATA\nERRATAS AO DIÁRIO OFICIAL Nº 1894, ANO XI, DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026\nATO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1896.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443771, "data": "2026-03-11", "edicao": 1897, "resumo": "RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nRESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 003/2025\nRESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 004/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 006/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025\nADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 006/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 006/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 007/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 013/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 014/2026\nRESLTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2026\nRESULTADO DE DISPENSA Nº 013/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 024/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026\nATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE\nETRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 007/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 006/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1897.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443808, "data": "2026-03-12", "edicao": 1898, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 042 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PE Nº 007/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 007/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE\nERRATAS AOS EXTRATOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PUBLICADAS NOS DIÁRIOS OFICIAS Nº 1893 (DE 05 DE MARÇO DE 2026) E Nº 1894 (DE 06 DE MARÇO DE 2026)\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 007/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CRDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nFICHA DE INSCRIÇÃO - PROJETO: PINDAÍ, NOSSA TERRA E NOSSO ORGULHO!\nPROJETO - PINDAÍ: NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO!\nTORNAR SEM EFEITO\nTORNAR SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1898.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443853, "data": "2026-03-13", "edicao": 1899, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 015 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nERRATA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1899.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443885, "data": "2026-03-16", "edicao": 1900, "resumo": "PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 043 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 016/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nRESOLUÇÃO Nº 01/2026 - DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2025.\nRESOLUÇÃO Nº 07, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) REFERENTE AO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA 2026/2029.\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nOEGANIZAÇÃO DA OFERTA À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA.\nPARECER PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS EIXOS IV E V DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, EM NOVAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1900.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443927, "data": "2026-03-17", "edicao": 1901, "resumo": "DECRETO Nº 06 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nRETIFICAÇÃO EDITAL PE 016/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1901.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443964, "data": "2026-03-18", "edicao": 1902, "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 607/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 611, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 033 - ALTERA E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 016 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1902.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 443990, "data": "2026-03-19", "edicao": 1903, "resumo": "AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 009/2026\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026\nERRATAS AOS EXTRATOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1878, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1903.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444022, "data": "2026-03-20", "edicao": 1904, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 017, DE 20 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 010/2026\nAVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026,\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nDECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO\nRELATÓRIO ANUAL DE 2025 - CONSELHO TUTELAR\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1904.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444062, "data": "2026-03-23", "edicao": 1905, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 034 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 044 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 004 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS E EVENTUAL APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS À EMPRESA HFG CONSTRUTORA LTDA., NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 001/2026 - PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE INCONFORMIDADES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES PREVISTAS NA LEI N. 14.133/2021 E NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2023.\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026\nRELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE INCONFORMIDADES - CONTRATO Nº 95/2023\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1905.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444114, "data": "2026-03-24", "edicao": 1906, "resumo": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1906.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444133, "data": "2026-03-25", "edicao": 1907, "resumo": "RESPOSTA AO RECURSO PE-003/2026\nRESPOSTA AO RECURSO PE-004/2025\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nTORNAR SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1907.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444186, "data": "2026-03-26", "edicao": 1908, "resumo": "LEI ORDINÁRIA N° 612, DE 26 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 005/2026\nRESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 005/2026\nRETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 008/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 004/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 009/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 008/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 009/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 004/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 004/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 008/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 009/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1908.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444231, "data": "2026-03-27", "edicao": 1909, "resumo": "EXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1909.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444250, "data": "2026-03-30", "edicao": 1910, "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - I BIMESTRE DE 2026 (JANEIRO E FEVEREIRO)\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO 011/2026- CHAMADA PÚBLICA 001/2026\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO 011/2026- CHAMADA PÚBLICA 001/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º017/2026\nRESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 006/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118-2025\nEXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146-2025\nEDITAL CMAS Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CMAS PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\nEDITAL CMDCA Nº 002/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1910.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444297, "data": "2026-03-31", "edicao": 1911, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 019 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1911.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444338, "data": "2026-04-01", "edicao": 1912, "resumo": "LEI ORDINÁRIA N° 613, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E ASSESSORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 035 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 07 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 045 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 046 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 047 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2026\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nRESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DE SUBSÍDIO PARA GRUPOS DE ARGOLINHA DE PINDAÍ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE GRUPOS DE ARGOLINHA PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\nEDITAL DE SUBSÍDIO PARA QUADRILHAS JUNINAS DE PINDAÍ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1912.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444392, "data": "2026-04-06", "edicao": 1913, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 036 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 005 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, BEM COMO DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 048 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1913.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444468, "data": "2026-04-08", "edicao": 1914, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 049 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 050 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1914.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444499, "data": "2026-04-09", "edicao": 1915, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 037 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA D’ARC, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 051 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1915.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444546, "data": "2026-04-10", "edicao": 1916, "resumo": "EXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1916.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444575, "data": "2026-04-13", "edicao": 1917, "resumo": "DECRETO Nº 07 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\nERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1916, DE 10 DE ABRIL DE 2026\nERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1916, DE 10 DE ABRIL DE 2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nORDEM DE SERVIÇO\nORDEM DE SERVIÇO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1917.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444613, "data": "2026-04-14", "edicao": 1918, "resumo": "ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1918.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444647, "data": "2026-04-15", "edicao": 1919, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 018/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 017/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1919.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444680, "data": "2026-04-16", "edicao": 1920, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 019/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026.\nRESPOSTA AO RECURSO CO-001/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1920.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444727, "data": "2026-04-17", "edicao": 1921, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 002 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REDAÇÕES DOS 64 ANOS DE PINDAÍ, REALIZADO CONFORME EDITAL 001/2026.\nATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1921.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444777, "data": "2026-04-22", "edicao": 1922, "resumo": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 08 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Nº 003 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 024 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 052 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 020/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1922.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444797, "data": "2026-04-23", "edicao": 1923, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 038 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSISTENTE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 039 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” DO MUNÍCIPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 040 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO GOVERNO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 041 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 042 - ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 07 DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º021/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º021/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1923.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444847, "data": "2026-04-24", "edicao": 1924, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 043 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM DE ALTA POTÊNCIA, CONHECIDOS COMO \"PAREDÕES DE SOM\", E DEMAIS DISPOSITIVOS EMISSORES DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTABELECE CANAIS DE DENÚNCIA, DEFINE COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATAS - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1924.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444889, "data": "2026-04-27", "edicao": 1925, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 044 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MIGRAÇÃO PARA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E - NO PADRÃO NACIONAL (NFS-E NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 11 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINACEIRO\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1925.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444906, "data": "2026-04-28", "edicao": 1926, "resumo": "AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 013/2026\nDECISÃO DO RECURSO CO 003/2026-\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1926.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444933, "data": "2026-04-29", "edicao": 1927, "resumo": "AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 014/2026\nDECISÃO DO RECURSO PE N.º 012/2026-\nDECISÃO DO RECURSO PE N.º 012/2026-\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1927.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 444969, "data": "2026-04-30", "edicao": 1928, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 045 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOVO PME (DECÊNIO 2026/2036) DE PINDAÍ/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 046 - ALTERA E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1928.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445011, "data": "2026-05-04", "edicao": 1929, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 053 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 054, DE 04 DE MAIO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 055 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 056 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 057 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1929.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445064, "data": "2026-05-05", "edicao": 1930, "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 016/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 016/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 016/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 016/2026\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nRESCISÃO CONTRATUAL\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1930.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445093, "data": "2026-05-06", "edicao": 1931, "resumo": "PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 006 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Nº 004 - NOMEIA COMISSÃO DE EDITAL DE SUBSÍDIO PARA QUADRILHAS JUNINAS DE PINDAÍ – BAHIA, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO-SRP – N.º 006/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026\nDECISÃO DO RECURSO PE N.º 013/2026-\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 011/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 011/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 011/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 011/2026\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1931.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445126, "data": "2026-05-07", "edicao": 1932, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 047 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA CONDIÇÃO DE COTISTAS AFRODESCENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 12 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 015/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 015/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 015/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO PE 015/2026\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E SESSÃO DE ANÁLISE DAS MESMAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 015/2026\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1932.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445159, "data": "2026-05-08", "edicao": 1933, "resumo": "RATIFICAÇÃO 042/2026\nRATIFICAÇÃO 043/2026\nRATIFICAÇÃO 044/2026\nRATIFICAÇÃO- INEX 041/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEX 041/2026 CIGANO CANTADOR\nHOMOLOGAÇÃO INEX 042/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEX 043/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONT. Nº 053-2026 INEX. 041-2026\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO .\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nHOMOLOGAÇÃO DA INEX 044/2026\nTORNA SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1933.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445194, "data": "2026-05-11", "edicao": 1934, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 026 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 058 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1934.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445224, "data": "2026-05-12", "edicao": 1935, "resumo": "DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nRETIFICAÇÃO EDITAL CR 005/2025\nRATIFICAÇÃO 045/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEX 045/2026 MARIANA FAGUNDES\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1935.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445268, "data": "2026-05-13", "edicao": 1936, "resumo": "LEI ORDINÁRIA N° 614, DE 13 DE MAIO DE 2026 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI ORDINÁRIA N° 615, DE 13 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE MULUNGO, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 048 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1936.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445295, "data": "2026-05-14", "edicao": 1937, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 027 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026\nERRATA AO ESTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1937.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445323, "data": "2026-05-15", "edicao": 1938, "resumo": "EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1938.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445361, "data": "2026-05-18", "edicao": 1939, "resumo": "ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 223/2026 (15/05/2026)\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1939.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445418, "data": "2026-05-19", "edicao": 1940, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Nº 005 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA QUADRILHAS JUNINAS DE PINDAÍ -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1940.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445440, "data": "2026-05-20", "edicao": 1941, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 049 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS E LOGRADOUROS (CIFEL), ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO EVENTUAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2026 SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE BARRACAS TÍPICAS NOS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO DE 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1941.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445481, "data": "2026-05-21", "edicao": 1942, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 028 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PE: 018/2026\nDISPENSA LICITAÇÃO- N.º 017/2026\nRESULTADO DE DISPENSA LICITAÇÃO- N.º 017/2026\nRATIFICAÇÃO 047/2026 KAROLLZINHA SANFONEIRA\nHOMOLOGAÇÃO INEX 047/2026 KAROLLZINHA SANFONEIRA\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO KAROLLZINHA SANFONEIRA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1942.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445520, "data": "2026-05-22", "edicao": 1943, "resumo": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014, DE 04 DE MAIO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 050 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DE PINDAÍ DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 051 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PINDAÍ DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.\nDECRETO Nº 15 DE 05 DE MAIO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1943.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445537, "data": "2026-05-25", "edicao": 1944, "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E SESSÃO DE ANÁLISE DAS MESMAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1944.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445593, "data": "2026-05-26", "edicao": 1945, "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - I QUADRIMESTRE DE 2026\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - II BIMESTRE DE 2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – N.º 007/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 022/2026\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO IQUADRIMESTRE DE 2026- MUNICÍPIO DE PINDAÍ\nATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO IQUADRIMESTRE DE 2026- MUNICÍPIO DE PINDAÍ\nDECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CENTRO - ETAPA I\nDECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CENTRO - ETAPA II\nERRATA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1945.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445641, "data": "2026-05-27", "edicao": 1946, "resumo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1946.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445677, "data": "2026-05-28", "edicao": 1947, "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1947.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445692, "data": "2026-05-29", "edicao": 1948, "resumo": "DECRETO Nº 052 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS APRENDIZAGENS – SIMAPIN, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 023/2026\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nORDEM DE SERVIÇO\nORDEM DE SERVIÇO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1948.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445734, "data": "2026-06-01", "edicao": 1949, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 053 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE E RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 054 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 055 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ–BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 16 DE 10 DE MAIO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2026 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 059 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 060 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 061 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 062 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 063 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 064 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 024/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1949.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445759, "data": "2026-06-02", "edicao": 1950, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 025/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 026/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 027/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 027/2026\nRESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 004/2026\nRESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 004/2026\nDISPENSA N.º 018/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 018/2026\nRATIFICAÇÃO 048/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEX 048/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1950.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445791, "data": "2026-06-03", "edicao": 1951, "resumo": "DECRETO 057 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ABRIGAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, NA COMUNIDADE DE RECREIO NA ZONA RURAL DE PINDAÍ-BAHIA.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 058 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ EM TEMPO INTEGRAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO Nº 056 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOYSIO SHORT, EM PINDAÍ - BAHIA.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 006 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE REVOGAÇÃO- PE N.º 022/2026\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO 013/2026\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO 013/2026\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO 013/2026\nRATIFICAÇÃO 046/2026\nRATIFICAÇÃO 050/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEX\nHOMOLOGAÇÃO INEX 050/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1951.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445831, "data": "2026-06-05", "edicao": 1952, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 065 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 066 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 067 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1952.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445849, "data": "2026-06-08", "edicao": 1953, "resumo": "DECRETO Nº 18 DE 19 DE MAIO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 013 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 068 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 069 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 070 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 071 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 072 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 028/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\nRATIFICAÇÃO 049/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEX 049/2026 GATINHA MANHOSA\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1953.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445888, "data": "2026-06-09", "edicao": 1954, "resumo": "PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 007 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA E DA SUPERVISORA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 029/2026\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 29/2026\nRATIFICAÇÃO 051/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEX 051/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1954.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445938, "data": "2026-06-10", "edicao": 1955, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 059 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 015/2026\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1955.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 445978, "data": "2026-06-11", "edicao": 1956, "resumo": "RATIFICAÇÃO 052/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEX 052/2026 CIGANO CANTADOR\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1956.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446008, "data": "2026-06-12", "edicao": 1957, "resumo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2026\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1957.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446032, "data": "2026-06-15", "edicao": 1958, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 073 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025\nRATIFICAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE BARRACAS TÍPICAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO 2026.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1958.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446061, "data": "2026-06-16", "edicao": 1959, "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 617, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 19 DE 29 DE MAIO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 004/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 004/2026\nAVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PE: 018/2026\nEXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 004/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 004/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1959.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446106, "data": "2026-06-17", "edicao": 1960, "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE DE PANELAS, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nLEI MUNICIPAL Nº 619, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.\nLEI Nº 620, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SALUSTRIANO ROCHA, CRECHE PARAISO INFANTIL, ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM, BERNARDINA DE CASTRO, LUIZ VIANA FILHO, DURVAL BORGES DE CARVALHO, RUI BARBOSA E VICENTE PIZZON QUE IMPLEMENTARAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 20, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1960.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446129, "data": "2026-06-18", "edicao": 1961, "resumo": "ADJUDICAÇÃO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 012/2026\nAVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENT0 N.º017/2026\nRESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 012/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1961.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446171, "data": "2026-06-19", "edicao": 1962, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 074 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 011-2026- SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1962.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446252, "data": "2026-06-25", "edicao": 1963, "resumo": "DECRETO Nº 21 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO Nº 001/2026\nSUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE-028-2026\nRESULTADO DISP. Nº20-2026\nHOMOLOGAÇÃO DISP. 020-2026\nEXTRATO DE CONTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1963.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446289, "data": "2026-06-26", "edicao": 1964, "resumo": "PORTARIA DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO Nº 001/2026\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 009, DE 25 DE JUNHO DE 2026. REVOGA A PORTARIA DE PERMISSÃO Nº 001/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1963, ANO XI, DE 25 DE JUNHO DE 2026, PÁGINAS 8 E 9.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1964.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446321, "data": "2026-06-29", "edicao": 1965, "resumo": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2026\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nERRATA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1965.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446368, "data": "2026-06-30", "edicao": 1966, "resumo": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1966.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446380, "data": "2026-07-01", "edicao": 1967, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 060 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 061 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 010 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 075 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 076 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECISÃO DO RECURSO PE N.º 09/2026-\nRATIFICAÇÃO\nRESULTADO DISP. Nº19-2026\nHOMOLOGAÇÃO\nHOMOLOGAÇÃO INEX 058/2026 CIGANO CANTADOR\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1967.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446436, "data": "2026-07-03", "edicao": 1968, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 029 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1968.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446448, "data": "2026-07-06", "edicao": 1969, "resumo": "DECRETO Nº 22 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 007 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 015 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 077 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 078 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 079 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 080 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 081 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 011, DE 06 DE JULHO DE 2026. NOMEIA O LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026\nERRATA.\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026\nEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1969.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446479, "data": "2026-07-07", "edicao": 1970, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOANA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA I, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 063 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ED. DE JOVENS E ADULTOS, DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOANA MARIA DE JESUS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 064 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 065 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ EM TEMPO INTEGRAL, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 066 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 067 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 068 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 069 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 070 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO MUNICIPAL Nº 071 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO PROGRAMA EDUCA CENSO E DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 030 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 031 - ALTERA A PORTARIA Nº 029 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 082 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026\nTORNAR SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1970.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446524, "data": "2026-07-08", "edicao": 1971, "resumo": "PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 016 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 032 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 033 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 083 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nCHAMADA PÚBLICA 001/2026\nCHAMADA PÚBLICA 001/2026\nCHAMADA PÚBLICA 001/2026\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1971.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446555, "data": "2026-07-09", "edicao": 1972, "resumo": "RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 014/2026\nRESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 015/2026\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 028/2026\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E SESSÃO DE ANÁLISE DAS MESMAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025//2026\nEXTRATO DE AVISO - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS E BENS ANTIECONÔMICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEDITAL DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS E BENS ANTIECONÔMICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1972.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446589, "data": "2026-07-10", "edicao": 1973, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 084 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 028/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1973.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446624, "data": "2026-07-13", "edicao": 1974, "resumo": "DECRETO Nº 23 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 24, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 017, DE 13 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 085 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 086 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1974.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446660, "data": "2026-07-14", "edicao": 1975, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 030/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 019/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 019/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 019/2026\nDIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE AMOSTRA- PROV A DE CONCEITO- PE 025/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 019/2026\nRESOLUÇÃO Nº 06 DE 10 DE JULHO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2025.\nRESOLUÇÃO Nº 07, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PARECER DO RESOLUÇÃO Nº 05 DE 10 DE JULHO DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1975.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446689, "data": "2026-07-15", "edicao": 1976, "resumo": "DECRETO Nº 25 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 087 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1976.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446726, "data": "2026-07-16", "edicao": 1977, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 072 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º031/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026\nTERMO DE RESCISÃO.\nEDITAL Nº 01/2026 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1977.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446750, "data": "2026-07-17", "edicao": 1978, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 073 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNCO Nº 020/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1978.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446825, "data": "2026-07-21", "edicao": 1979, "resumo": "RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026\nERRATA\nERRATA\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nRESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO\nERRATA\nERRATA\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1979.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446855, "data": "2026-07-22", "edicao": 1980, "resumo": "DECRETO GAB 074-2026 - DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 032/2026\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 033/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1980.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446909, "data": "2026-07-23", "edicao": 1981, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 034/2026\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO 0018/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1981.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446935, "data": "2026-07-24", "edicao": 1982, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 034, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 034/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1982.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 446963, "data": "2026-07-27", "edicao": 1983, "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - III BIMESTRE DE 2026\nDECRETO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 035 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 036 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS E HOMOLOGA A LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 035/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1983.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447008, "data": "2026-07-28", "edicao": 1984, "resumo": "RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 016-2026\nRETIFICAÇÃO EDITAL PE 031/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nATO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CANDIDATA DA LISTA DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1984.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447029, "data": "2026-07-29", "edicao": 1985, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 088 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 012 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 036/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nRESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 011-2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1985.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447057, "data": "2026-07-30", "edicao": 1986, "resumo": "PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 013 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 037/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026\nERRATA - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1986.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447107, "data": "2026-07-31", "edicao": 1987, "resumo": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1987.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447123, "data": "2026-08-01", "edicao": 1988, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 037 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES DA PROVA ESCRITA E DO GABARITO PRELIMINAR DA PARTE OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1988.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447129, "data": "2026-08-03", "edicao": 1989, "resumo": "PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 038 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 089 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 090 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 091 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECISÃO DO RECURSO CO 006/2026-\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1989.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447167, "data": "2026-08-04", "edicao": 1990, "resumo": "DECRETO Nº 27 DE 06 DE JULHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nDECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINACEIRO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 039 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA – PARTE OBJETIVA E DIVULGA AS NOTAS OBTIDAS PELOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESPOSTA AO RECURSO CO 006/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1990.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447207, "data": "2026-08-05", "edicao": 1991, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 075 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,\nDECRETO MUNICIPAL Nº 076 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE PROINFANCIA PROFESSORA VERBENA MENDES DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE PINDAI-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\nDECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL (REPUBLICAÇÃO) - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINACEIRO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 040 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA – PARTE SUBJETIVA, BEM COMO, DIVULGAÇÃO DA NOTA CONSOLIDADA DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 015 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECISÃO DO RECURSO CO 007/2026-\nDECISÃO DO RECURSO CO 007/2026-\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1991.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447243, "data": "2026-08-06", "edicao": 1992, "resumo": "RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 013-2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nRESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 008-2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1992.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447265, "data": "2026-08-07", "edicao": 1993, "resumo": "RETIFICAÇÃO EDITAL PE 031/2026\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 031/2026\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO CARTA CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1993.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447304, "data": "2026-08-10", "edicao": 1994, "resumo": "DECRETO GAB 077-2026 - DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO\nDECRETO GAB 078-2026 - DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO\nDECRETO Nº 29 DE 22 DE JULHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 041 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 042 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1994.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447330, "data": "2026-08-11", "edicao": 1995, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 043 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E DAS RESPECTIVAS NOTAS OBTIDAS PELOS(AS) CANDIDATOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º038/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026\nREVOGACÃO DE LICITAÇÃO\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 006/2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 007/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 006/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 007/2026\nEXTRATO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 006/2026\nEXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 007/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 006/2026\nORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 007/2026\nEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL\nERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 042, DE 10 DE AGOSTO DE 2026,\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1995.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447384, "data": "2026-08-12", "edicao": 1996, "resumo": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1996.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447401, "data": "2026-08-13", "edicao": 1997, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 0039/2026\nRESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 003-2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n61 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01-2018 - 13 DE AGOSTO DE 2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1997.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447433, "data": "2026-08-14", "edicao": 1998, "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 040/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\nTORNAR SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1998.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447461, "data": "2026-08-17", "edicao": 1999, "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 028/2026\nHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 028/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 028/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 028/2026\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1999.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447495, "data": "2026-08-18", "edicao": 2000, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 044 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 092 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 041/2026\nEDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2026\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2000.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447527, "data": "2026-08-19", "edicao": 2001, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 045 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRATIFICAÇÃO\nRATIFICAÇÃO 061/2026\nHOMOLOGAÇÃO INEX 060/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL\nHOMOLOGAÇÃO INEX 061/2026 CIGANO CANTADOR\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2001.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447583, "data": "2026-08-20", "edicao": 2002, "resumo": "DECRETO Nº 30 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 046 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA ORAL, EM FORMATO ON-LINE, DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DOS(AS) CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) NAS ETAPAS ANTERIORES DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2002.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447593, "data": "2026-08-21", "edicao": 2003, "resumo": "DECISÃO PE 025-2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2003.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447624, "data": "2026-08-22", "edicao": 2004, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 047 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA APRESENTAÇÃO E DEFESA ORAL DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PELOS(AS) CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) NAS ETAPAS ANTERIORES DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2004.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447651, "data": "2026-08-24", "edicao": 2005, "resumo": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2005.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447666, "data": "2026-08-25", "edicao": 2006, "resumo": "PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 048 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BA, APÓS A CONCLUSÃO DE TODAS AS ETAPAS E ANÁLISE DOS RECURSOS, DECLARA OS(AS) CANDIDATOS(AS) HABILITADOS(AS) PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL NAS UNIDADES ESCOLARES E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA GESTÃO ESCOLAR – TRIÊNIO 2026-2029.\nRETIFICAÇÃO EDITAL PE 039/2026\nRESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 039/2026\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – SHOW DE TALENTOS DE PINDAÍ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\nTORNA SEM EFEITO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2006.pdf", "parte2": null }, { "codigo": 447703, "data": "2026-08-26", "edicao": 2007, "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAL AFASTADA EM LICENÇA-MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL – CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Nº 006 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 DE PINDAÍ – BAHIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 049 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 093 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nRESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 018-2026\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026\nEXTRATO DE ATA DE REFGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE CONTRATO\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\n", "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2007.pdf", "parte2": null } ]