430784 2025-01-02 1612 PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1612.pdf 430874 2025-01-06 1613 DECRETO MUNICIPAL Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Tesoureira vinculada à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Recursos Humanos, Cargos e Salários do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Licitações do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária da junta de Serviço Militar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Controladora Interna do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1613.pdf 430916 2025-01-07 1614 DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Bolsa Família e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 18, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 0124/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 020/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 022/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 058/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 095/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001AO CONTRATO 105/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 001/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 002/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 003/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 100/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 111-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 014-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 017/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 056/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 061/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO 105/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 026/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 009/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 011/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO 098-2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 011/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 018/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 013 AO CONTRATO 053/2020 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1614.pdf 431002 2025-01-08 1615 PORTARIA GAB Nº 01/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.” EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 021/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 074/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 101/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 104/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 096/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO N.º 126/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 020/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO N.º 021/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO N.º 013/2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI - 2025 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1615.pdf 431056 2025-01-09 1616 Decreto Municipal 14, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico de Pindai EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 101/2024 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1616.pdf 431108 2025-01-10 1617 DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1617.pdf 431144 2025-01-13 1618 DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025”. DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e Cultura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo e Planejamento do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO N. 011/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS COBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E IMPOSTOS EMBUTIDOS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS., CUJO SERVIÇO SERÁ REMUNERADO APENAS NO ÊXITO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO PROVEITO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO MUNICÍPIO APÓS O EFETIVO RECEBIMENTO DOS RECURSOS TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA Nº 01/2025 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1618.pdf 431215 2025-01-14 1619 DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Censo Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto e no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante da sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante do Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Departamento de Controle do Transporte Escolar do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretária de Gabinete Civil do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Setor de Arquivo do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Serviços Públicos e Guarda Municipal do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de central de marcação de exames e procedimentos do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Coordenador de apoio ao usuário do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de TFD do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação de Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Gerente de Desenvolvimento Agropecuário e Controle de Feiras Livres do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Cras do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Supervisora de dados e divulgação do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº. 54, de 14 de janeiro de 2025. “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 55, de 14 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”. DECRETO N. 056/2025 PORTARIA GAB Nº 002/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a cessão de servidora pública e dá outras providências.” Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no Distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1619.pdf 431253 2025-01-15 1620 Decreto Municipal 58, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sob o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pindaí . DECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". ERRATA ERRATA https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1620.pdf 431345 2025-01-16 1621 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025- ALIMENTOS DO HOSPITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2025-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PROFISSIONAL COM FILMAGENS AÉREAS EM FULL HD PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CARD ́S E POSTS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUANDO NECESSÁRIO; GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS; PRODUÇÃO DE SPOT ́S E COBERTURA COMPLETA DOS EVENTOS. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PROFISSIONAL COM FILMAGENS AÉREAS EM FULL HD PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO; CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CARD ́S E POSTS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUANDO NECESSÁRIO; GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS; PRODUÇÃO DE SPOT ́S E COBERTURA COMPLETA DOS EVENTOS. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município EXTRATO DE CONTRATO N.º 0001/2025-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município. contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no povoado de Paus Preto, neste município EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA SANTA RITA, S/N, CENTRO, DESTE MUNÍCIPIO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EXTRATO DE CONTRATO016/2025- INEXIGIBILIDADE DE LIOCITAÇÃO N.º 014/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1621.pdf 431420 2025-01-17 1622 DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Eletricista do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ-BA AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2025 A EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 002/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 003/2025 Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentações artísticas musicais, destinadas a animação dos Festejos de São Sebastião 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá e no povoado de Paus Preto, neste município EDITAL DE CONVOCAÇÃO A https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1622.pdf 431474 2025-01-20 1623 DECRETO Nº.60, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Professora Marcia Maria de Carvalho Santos, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO Nº.61, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 004/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1623.pdf 431513 2025-01-21 1624 DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Coordenador de apoio ao usuário do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” DECRETO Nº 065 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 64, de 27 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 65, de 30 de Dezembro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º006/2025 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º008/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 007/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 008/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1624.pdf 431599 2025-01-23 1625 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. “Cria a Comissão Especial de Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas, para a prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Pindaí, Estado da Bahia, designa seus membros e dá outras providencias.” PORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2025 A Pregoeira EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 009/2025 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2025- INEXIGIBILIDADE N.013/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1625.pdf 431686 2025-01-24 1626 Contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão e operacional para a Secretária Municipal de Saúde, Atenção Básica e Hospital Municipal, deste município, com disponibilização de software de gestão integrada na modalidade SaaS (Software as a Service), utilizando plataforma web e hospedagem em nuvem com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global por lote Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de natureza técnico-profissional de apoio à autogestão e operacional para a Secretária Municipal de Saúde, Atenção Básica e Hospital Municipal, deste município, com disponibilização de software de gestão integrada na modalidade SaaS (Software as a Service), utilizando plataforma web e hospedagem em nuvem com ferramentas gerenciais, táticas, suporte técnico, aprimoramento, implementação e operacionalização de programas, sob o regime de execução indireta, por empreitada de menor preço global por lote https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1626.pdf 431719 2025-01-27 1627 PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1627.pdf 431763 2025-01-28 1628 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL III QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO VI BIMESTRE PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1628.pdf 431843 2025-01-29 1629 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1629.pdf 431891 2025-01-30 1630 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º012/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 Contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 006/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE PINDAÍ – BAHIA https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1630.pdf 431936 2025-01-31 1631 DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido do Conselheiro Tutelar Suplente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº67, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 050/2024 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1631.pdf 432009 2025-02-03 1632 DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Programa “Criança Feliz” do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 69, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da assistente social do Município de Pindaí. DECRETO MUNICIPAL Nº 70, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da psicóloga do Município de Pindaí. DECRETO MUNICIPAL Nº 71, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre nomeação da advogada do Município de Pindaí. PORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Ambiental Unificada ao empreendimento AUTO POSTO POTÊNCIA VI.” PORTARIA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Renovação da Licença de Operação ao empreendimento Auto Posto Pindaí LTDA.” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 05, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 22, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 23, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1632.pdf 432069 2025-02-04 1633 Errata ao Decreto Municipal n. 14, de 09 de janeiro de 2025. CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1633.pdf 432098 2025-02-05 1634 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 ESTRATO DE CONTRATO N.º 012/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2025-DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 044/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 045/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 047/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 049/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 055/2024 EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 054/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 Resolução nº 001 /24, de 03 de dezembro de 2024 “Dispõe sobre alteração à Resolução nº 002/23, de 06 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme Lei 13.431/17 e dá outras providências”. REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, QUE POSSUI O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM PINDAÍ-BAHIA https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1634.pdf 432153 2025-02-06 1635 AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 002/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 002/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 046/2024 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1635.pdf 432229 2025-02-07 1636 Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1636.pdf 432272 2025-02-10 1637 PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1637.pdf 432343 2025-02-11 1638 DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 73, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 006/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1638.pdf 432456 2025-02-12 1639 DECRETO MUNICIPAL Nº 74, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO AO DECRETO N° 72 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1639.pdf 432467 2025-02-13 1640 DECRETO MUNICIPAL Nº 075, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a comissão permanente de avaliação de imóveis e dá outras providências CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: “Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam”, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação” EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2023 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1640.pdf 432529 2025-02-14 1641 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global, contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: “Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam”, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global, contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra magna intitulada: “Educação socioemocional e inclusão: caminhos que humanizam”, destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestras motivacionais e mediações de oficinas destinada aos Educadores da Rede Municipal de Ensino, a ser ministrada durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, cujo tema central: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação, sob o regime de execução indireta por empreitada do tipo menor preço global, contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de buffet para organização da Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garanta da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município contratação de pessoa jurídica visando aquisição de materiais gráficos e personalizados para a Jornada Pedagógica 2025, que tem por tema: “Avaliação da Aprendizagem: Desafios para a garantia da equidade na educação”, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global EDITAL Nº. 04/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1641.pdf 432596 2025-02-17 1642 DECRETO MUNICIPAL Nº 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido da Assistente Administrativo de Nível Médio do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Darc vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Antero Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Bernardina de Castro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias" DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Paraiso Infantil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica das Escolas Municipal Bernardina de Castro e Antero Alves de Oliveira, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Marcia Maria de Carvalho Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Centro Educacional Prefeito Francisco Teixeira Cotrim, localizada no Distrito de Guirapá, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 26, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE PINDAÍ-BAHIA BIÊNIO 2024/2026 PEDIDO DE EXONERÃO DE SERVIDOR(A) https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1642.pdf 432648 2025-02-18 1643 DECRETO MUNICIPAL Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”. DECRETO MUNICIPAL Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”. DECRETO MUNICIPAL Nº 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decreto N. 100, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial. Decreto N. 101, de 18 de fevereiro de 2025, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial. Decreto N. 102, de 18 de fevereiro de 2025, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1643.pdf 432710 2025-02-19 1644 DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração da Assistente Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Serviço de Assistência Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da Assistente Social do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 92, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PINDAÍ – BAHIA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ANO X | N º 1642, PÁG 20. PORTARIA GABINETE Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Fica nomeada para exercer o de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia, para estágio probatório DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1644.pdf 432772 2025-02-20 1645 DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 108, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre revogação ao decreto n° 91 de 17 de fevereiro de 2025 e da outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Marcia Maria de Carvalho Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, de 20 de fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de uma unidade de ensino no Distrito de Guirapá, Município de Pindaí - Bahia e dá outras providências"”. PORTARIA GABINETE Nº 04, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe de Cessão de Servidora Publica entre o Município de Pindaí e o Município de Feira da Mata - BA CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município, EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2024, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1645.pdf 432829 2025-02-21 1646 DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias" DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da Cavalgada de Guirapá 2025, a realizar-se no distrito de Guirapá, neste município EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOCUMENNTOS ANÁLISE https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1646.pdf 432937 2025-02-24 1647 DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Advogada do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Apoio ao Usuário e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal 14.133/2021.” DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências”. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1647.pdf 433007 2025-02-25 1648 ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRTAO N.º 027/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2025 EXTRATO DE CONTRTAO N.º 028/2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º004/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1648.pdf 433023 2025-02-26 1649 PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ERRATA DE PUBLICAÇÃO ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. EDITAL Nº. 03/2025 NOMEAÇÃO CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE PINDAÍ https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1649.pdf 433115 2025-02-27 1650 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1650.pdf 433152 2025-02-28 1651 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 053/2024 ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO III QUADRIMESTRE DE 2024- MUNICÍPIO DE PINDAÍ https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1651.pdf 433223 2025-03-06 1652 DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Vigilância Epidemiológica do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 29, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 30, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PE 052/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 050/2024 HOMOLOGAÇÃO PE 052/2024 ATA PE 052/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SUBSEQUENTE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 051/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 050/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 051/2024 PE 052/2024 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1652.pdf 433300 2025-03-07 1653 DECRETO MUNICIPAL Nº 120, DE 07 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1653.pdf 433328 2025-03-10 1654 DECRETO MUNICIPAL Nº 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Especial para Compra da de produtos oriundos da Agricultura Familiar que irão compor a merenda escolar do Município de Pindaí, Estado da Bahia, e dá outras providências” HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1654.pdf 433392 2025-03-11 1655 DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Vigilância Sanitária do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 001-2025 RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1655.pdf 433427 2025-03-12 1656 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 064 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N028/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OUTROS TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1656.pdf 433490 2025-03-13 1657 LEI 563/2025. “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências”. LEI Nº 562/2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1657.pdf 433529 2025-03-14 1658 DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 004/2025 RESULTADO SRP- PE- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024 EXTRATO DE CONTRATO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1658.pdf 433587 2025-03-17 1659 DECRETO MUNICIPAL Nº 123, DE 17 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Clínico do Hospital Municipal de Pindaí no Estado da Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GAB nº. 05, de 17 de março de 2025. “Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências”. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 34, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 009/2025 CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1659.pdf 433672 2025-03-18 1660 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, DE 18 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1660.pdf 433693 2025-03-19 1661 DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 19 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Visitadores do Programa do Governo Federal “Criança Feliz” e dá outras providências”. ERRATA A PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 04, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ANO X I N°1660, PÁG 5. EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO- CHAMADA PUBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO- CHAMADA PUBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 015/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 004-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 007-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETÔNICO Nº 011-2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1661.pdf 433759 2025-03-20 1662 PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 05, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 35, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 37, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 40, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1662.pdf 433808 2025-03-21 1663 DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Pindai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Creche Proinfancia Professora Verbena Mendes da Luz, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jeronimo Borges, localizada na sede do município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária do Município de Pindaí e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 21 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Supervisora de Informações do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". PORTARIA GABINETE Nº 06, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.” PORTARIA GABINETE Nº 07, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.” PORTARIA GABINETE Nº 08, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Concede redução de carga horária de servidora pública e dá outras providências.” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1663.pdf 433860 2025-03-24 1664 DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 24 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Gabinete do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 42, DE 24 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 0005/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1664.pdf 433945 2025-03-25 1665 DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ""Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias". PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 04, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2025 contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1665.pdf 434019 2025-03-26 1666 contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada a animação da XVIII Cavalgada de Pindaí 2025, a realizar-se neste município contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1666.pdf 434057 2025-03-27 1667 LEI Nº 564-2025- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências” LEI Nº 565-2025- “Autoriza o Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fonte de recurso e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 562/2024, e dá outras providências”. DECRETO MUNICIPAL Nº 136, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências”. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OUTROS https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1667.pdf 434111 2025-03-28 1668 RREO I BIMESTRE DE 2025 LEI Nº 566-2025- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências” RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1668.pdf 434170 2025-03-31 1669 DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 31 DE MARÇO 2025. “Altera ao Decreto Municiapal n° 01 de 06 de janeiro de 2025 para modificar o Calendário Fiscal do Imposto Sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis de Direitos Reais – ITIV; Taxa de Licença de Localização – TLL; Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF do Município de Pindaí e dá outras providências”. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF DECRETO Nº 1 DE 28 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº 564/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor total de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 2 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 012/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 0012/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1669.pdf 434242 2025-04-01 1670 DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 43, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 44, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 RELATÓRIO DE AMOSTRA- PE 008/2025 RELATÓRIO DE AMOSTRA- PE010/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1670.pdf 434269 2025-04-02 1671 Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, em 18 de fevereiro de 2022. DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 02 DE ABRIL 2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 006/2025 RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N.º 0020/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 012/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 005/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 012/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 005/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 012/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 012/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 005/2025 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1671.pdf 434303 2025-04-03 1672 DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 03 DE ABRIL DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar da Creche Proinfância Professora Verbena Mendes da Luz, no Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias ". https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1672.pdf 434374 2025-04-04 1673 DECRETO Nº 3 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 689.000,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1673.pdf 434458 2025-04-08 1674 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 008/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 010/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 008/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE - SPR- 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 008/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE - SPR- 010/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1674.pdf 434479 2025-04-09 1675 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 05, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 45, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1675.pdf 434543 2025-04-10 1676 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 46, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1676.pdf 434592 2025-04-11 1677 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06, DE 11 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” contratação de pessoa jurídica visando apresentação artística musical, destinada à animação dos Festejos Juninos 2025, neste município HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1677.pdf 434666 2025-04-14 1678 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0242025 ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA ERRATA TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1678.pdf 434712 2025-04-15 1679 DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 145, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 006/2025 - MERENDA ESCOLAR RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 006/2025 - MERENDA ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO 006/2025 - MERENDA ESCOLAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025 EXTRATO DE ATA PE SRP 006/2025 - MERENDA ESCOLAR EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 037 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 046 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 047 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°039 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°040 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°041 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°044 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°045 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°048 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°049 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°050 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°051 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°053 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°054 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°055 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°056 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°057 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°058 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°059 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°060 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°17 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°19 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°25 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°27 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°28 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°29 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°30 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°31 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°32 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°34 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°35 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°36 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°43 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°52 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1679.pdf 434752 2025-04-16 1680 DECRETO MUNICIPAL Nº 146, DE 16 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração à pedido do nutricionista do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 47, DE 16 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 APOSTILA N.º 001 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 -ACRESCER DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 034/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 040/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1680.pdf 434813 2025-04-22 1681 PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 06, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1681.pdf 434867 2025-04-23 1682 DECRETO Nº 4 DE 11 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 48, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1682.pdf 434916 2025-04-24 1683 DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Gerente de Unidade Básica do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 5 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA SEC. DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 06, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 027/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 018/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 021/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 018/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 021/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 018/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE 021/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1683.pdf 434985 2025-04-25 1684 DECRETO Nº 6 DE 17 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 7 DE 22 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 07, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração do calendário letivo referente ao ano de 2025 no âmbito da Rede Municipal de Ensino. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 023/2025-SRP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0492025 RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1684.pdf 435016 2025-04-28 1685 DECRETO Nº 8 DE 23 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 08, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE EDUCAÇÃO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1685.pdf 435061 2025-04-29 1686 DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PORTARIA GABINETE Nº 09 DE 29 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de qualificação destinada a assessorar a agente de contratação e equipe de apoio, visando avaliação do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica de credenciamento visando a locação de veículos para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências.” RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 062 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO DISTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1686.pdf 435115 2025-04-30 1687 PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 11, DE 30 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0029/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 016/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 016/2025 Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025 Impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 006/2025 RESULTADO DE DISPENSA N.º 006/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1687.pdf 435141 2025-05-02 1688 PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 06, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 49, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 50, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 51, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 52, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 53, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1688.pdf 435174 2025-05-05 1689 DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 05 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração de Secretária da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 149, DE 05 DE MAIO DE 2025. " Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Aloisio Short, localizada na sede do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias". DECRETO MUNICIPAL Nº 150, DE 05 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 05 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social e Ação Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". DECRETO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 030/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1689.pdf 435222 2025-05-06 1690 DECRETO MUNICIPAL Nº 152, DE 06 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete Civil e Comunicação do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências". PORTARIA SEC. DE AÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 08, DE 06 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 030/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 017/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 017/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1690.pdf 435270 2025-05-07 1691 AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°63 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N°67 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1691.pdf 435317 2025-05-08 1692 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 020/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 055/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO -020/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1692.pdf 435341 2025-05-09 1693 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1693.pdf 435402 2025-05-12 1694 EXTRATO ERRATA DE DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N.º 039/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1694.pdf 435449 2025-05-13 1695 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 014/2025 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 014/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO 014/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO nº 014/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 030/2023 DECRETO Nº 153 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2025 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 56, DE 13 DE MAIO DE 2025 ERRATA À ATA 021/2025 PORTARIA 004 - SMAPMA - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1695.pdf 435499 2025-05-14 1696 LEI Nº 566, DE 14 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO”. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1696.pdf 435548 2025-05-15 1697 ERRATA DO NÚMERO DA LEI: ATUALIZAÇÃO DE 566 PARA 567 ERRATA ÀS PORTARIAS DA SAÚDE DE Nº 55 E 56, PUBLICADAS DIA 13 DE MAIO DE 2025 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 003-2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1697.pdf 435605 2025-05-16 1698 LEI Nº 568, DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Pindaí e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 154 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE SPR 017/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE SPR 017/2025 RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PE SPR 017/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1698.pdf 435644 2025-05-19 1699 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 58. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 57. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 09, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 07, DE 19 DE MAIO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025 RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1699.pdf 435693 2025-05-20 1700 DECRETO MUNICIPAL Nº 155. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de do Estado de no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. DECRETO MUNICIPAL Nº 156. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025- TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” RELATO SINTÉTICO CONTENDO HISTÓRICO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISAN NO MUNICÍPIO HISTÓRICO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISAN NO MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1700.pdf 435736 2025-05-21 1701 PORTARIA Nº 13 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dispõe sobre a Designação de Local de Trabalho de Servidora Pública e dá outras providências. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2025 - CONTRATO N° 105 ATA REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2025. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1701.pdf 435790 2025-05-22 1702 DECRETO MUNICIPAL Nº 157. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional – CONSEA e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 158. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Câmara Intersetorial De Segurança Alimentar E Nutricional – CAISAN e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1702.pdf 435824 2025-05-23 1703 DECRETO MUNICIPAL Nº 159. Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, vinculada a Secretaria Municipal de Educação do município de Pindai, Estado da Bahia e dá outras providencias. INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1703.pdf 435861 2025-05-26 1704 ERRATA À PORTARIA 002 DA SEC MUNIC DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 015/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE SPR 025/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 025/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 025/2025 EXTRATO DE ATA PE Nº015/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025 INEXIGIBILIDADE https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1704.pdf 435899 2025-05-27 1705 DECRETO 160 - EDUCAÇÃO - Institui o Programa de Recomposição das Aprendizagens (PRAprender) dos estudantes matriculados nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental no âmbito da rede municipal de ensino de Pindai-Bahia. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 12 - Estabelece normas para alteração dos QDDs DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 - Estabelece normas para alteração dos QDDs DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 11 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar ERRATA AO DECRETO 157, DE 22 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2025 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO Nº 024/2025 EXTRATO DE ATA - PREGÃO Nº 024/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1705.pdf 435959 2025-05-28 1706 PORTARIA 005 - LICENÇA MATERNIDADE - DEICYLENE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1706.pdf 436009 2025-05-29 1707 Lei Complementar N. 05-2025, que define a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pindaí AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 032/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 032/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1707.pdf 436068 2025-05-30 1708 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANEXO I DECRETO MUNICIPAL Nº 161 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 162 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 163 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 164 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 165 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 166 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 167 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 168 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Social da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 169 - Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 170 - Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Divisão de Auditoria do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 171 - Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA GAB 11-2025 - Designa servidora para atuar na Secretaria de Educação ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 RESULTADO DA CAHAMADA PÍBLICA 01/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 0101-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 070-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 071-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 072-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 073-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 074-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 075-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 076-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 077-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 078-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 079-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 080-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 081-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 082-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 083-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 084-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 085-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 086-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 087-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 088-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 089-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 090-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 091-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 092-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 093-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 094-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 095-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 096-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 097-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 098-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 099-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 100-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 102-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 103-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 104-2025-CP/CR EXTRATO DE CONTRATO 105-2025-CP/CR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO IQUADRIMESTRE DE 2025- MUNICÍPIO DE PINDAÍ https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1708.pdf 436104 2025-05-31 1709 DECRETO MUNICIPAL Nº 172 DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1709.pdf 436115 2025-06-02 1710 DECRETO MUNICIPAL Nº 173 - Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 174 - Dispõe sobre nomeação da Assessora Especial de Comunicação e Cerimonial do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 175 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Portaria e Protocolo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 176 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor dos Serviços de Divulgação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 177 - Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Equipe do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 178 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Gabinete e Comunicação do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 179 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 180 - Dispõe sobre nomeação do Procurador Jurídico do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 181 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Assistente da Procuradoria jurídica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 182 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Governo, Planejamento e Finanças do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 183 - Dispõe sobre nomeação da Tesoureira do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 184 - Dispõe sobre nomeação do Gerente de Recursos Humanos, cargos e salários do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 185 - Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Execução Financeira e Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 186 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Setor de Tributos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 187 - Dispõe sobre nomeação da Gerente do Setor de Tributação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 188 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Unidade de Identificação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 189 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 190 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 191 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 192 - Dispõe sobre nomeação de Gerente Analista do Setor de Licitações e Contratos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 193 - Dispõe sobre nomeação de Assistente do Setor de Arquivo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 194 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Posto de atendimento da Justiça Eleitoral do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 195 - Dispõe sobre nomeação do Assistente do Departamento Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 196 - Dispõe sobre nomeação do Assistente do Departamento Contábil do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 197 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal de Desenvolvimento do Posto do CredBahia do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 198 - Dispõe sobre nomeação da Secretária do Posto da Delegacia de Polícia Militar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 199 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 200 - Dispõe sobre nomeação do Diretor de Esporte do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 201 - Dispõe sobre nomeação do Chefe de Divulgação do Setor de Esporte do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 202 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 203 - Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 204 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 205 - Dispõe sobre nomeação de Diretor do setor de obras e Serviços Públicos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 206 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de projetos de infraestrutura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 207 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 208 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 209 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 210 - Dispõe sobre nomeação do Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 211 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Central de marcação de exames e procedimentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 212 - Dispõe sobre nomeação da Assistente da Central de marcação de exames e procedimentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 213 - Dispõe sobre nomeação da Gerente de Nutrição do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 214 - Dispõe sobre nomeação do Diretor Clinico do Hospital Municipal do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 215 - Dispõe sobre nomeação do Gerente de Vigilância Epidemiológica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 216 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de TFD do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 217 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Assistente Social do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 218 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Serviço de Assistente Social do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 219 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora das Atividades Sociais e Comunitárias do CRAS do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 220 - Dispõe sobre nomeação da Coordenador do Programa de Serviço Especializado - CREAS do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 221 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 222 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 223 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 224 - Dispõe sobre nomeação de Entrevistadora do Programa Bolsa Família do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 225 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 226 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 227 - Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 228 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Projetos e Programas do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 229 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal do setor de defesa agropecuária-ADAB do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 230 - Dispõe sobre nomeação do Agente Municipal do setor de defesa agropecuária-ADAB do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 231 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Setor de Planejamento e Desenvolvimento da Agricultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 232 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 233 - Dispõe sobre nomeação de Diretor Geral do Hospital Municipal do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 234 - Dispõe sobre nomeação de Assistente de Gabinete do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 235 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 236 - Dispõe sobre nomeação da Diretora do Programa Educa censo e da Busca Ativa Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 237 - Dispõe sobre nomeação da Chefe do Departamento de Assistência e Apoio ao Estudante do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 238 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Transporte Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 239 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Merenda Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 240 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Programas e Projetos Pedagógicos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 241 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Apoio Administrativo e Pedagógico do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 242 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Durval Borges de Carvalho, localizada no Povoado de Paus Preto, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 243 - Dispõe sobre a nomeação da Vice-Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 244 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Bernardina de Castro, localizada no Distrito de Guirapá, Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 245 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada no Povoado de Sanharó, no Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 246 - Dispõe sobre a nomeação de Secretários Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 247 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores Gerais de Educação do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 248 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Infantil das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 249 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Especializada das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 250 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Fundamental I das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 251 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação Fundamental II das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 252 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Atividades Esportivas nas Escolas do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 253 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadores de Educação de Jovens e Adultos –EJA, das Unidades Escolares do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 254 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Centro de Educação Especializada - CEEP do município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 12 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 59 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 60 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 61 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 08 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO - PE Nº 026/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATRO DA ATA - PE Nº 026/2025 DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1710.pdf 436163 2025-06-03 1711 DECRETO Nº 10 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ERRATA AO DECRETO Nº 181, DE 02 DE JUNHO DE 2025 ERRATA AO DECRETO Nº 188, DE 02 DE JUNHO DE 2025 ERRATA AO DECRETO Nº 230, DE 02 DE JUNHO DE 2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1711.pdf 436219 2025-06-04 1712 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 62 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO TORNAR SEM EFEITO AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 032/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 033/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1712.pdf 436321 2025-06-05 1713 DECRETO MUNICIPAL Nº 255 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus no município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 256 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde no município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 257 - Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências DECRETO Nº 258 - Autoriza e outorga poderes para movimentação de contas bancárias e dá outras providências ERRATA AO DECRETO Nº 243, DE 02 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 63 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 034/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1713.pdf 436351 2025-06-06 1714 DECRETO MUNICIPAL Nº 259 - Dispõe sobre a exoneração da Vice-Diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Jerônimo Borges, vinculada à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 64 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 019/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1714.pdf 436398 2025-06-09 1715 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 022/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 022/2025 RESULTADO - PE Nº 022/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 022/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 027/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÂO - PE Nº 027/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 027/2025 RESULTADO - PE Nº 027/2025 PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 65 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 014 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 023/2025 DECRETONº 14, DE 09 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 15 DE 12 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 023/2025 RESULTADO - PE Nº 023/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 023/2025 EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 035/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1715.pdf 436460 2025-06-10 1716 DECRETO Nº 18 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - Abre CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 260 - Dispõe sobre nomeação da Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 261 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Educação de Jovens e Adultos – EJA das Unidades Escolares, vinculada à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 262 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Tempo Integral Joana Maria de Jesus, localizada no Povoado de Tabua I, no Município de Pindaí-Bahia e dá outras providencias. DECRETO Nº 16 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 17 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 015 - EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 66 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 036/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO nº 006, de 10 de junho de 2025 Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pindaí-Bahia. AVISO IMPORTANTE AOS CONTRIBUINTES DE PINDAÍ https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1716.pdf 436497 2025-06-11 1717 DECRETO MUNICIPAL Nº 263 - Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Equipe de Enfermagem do SAMU do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 264 - Dispõe sobre a exoneração a pedido da Farmacêutica do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. ERRATAS AOS DECRETOS DE Nº 250, 253 E 262 DE 02 E 10 DE JUNHO DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 037/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 034/2025 ERRATA ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1717.pdf 436540 2025-06-12 1718 DECRETO MUNICIPAL Nº 265 - Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Compras e Controle de Almoxarifado e Patrimônio do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 266 - Dispõe sobre nomeação do Supervisor do Departamento de Compras, Manutenção e Controle de Máquinas e Equipamentos do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 267 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Munícipio de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA GAB 13-2025 - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de gratificações e horas extras aos servidores do Município de Pindaí e dá outras providências PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 67 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 038/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 037/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 030/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 030/2025 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1718.pdf 436591 2025-06-13 1719 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 19 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 68 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 039/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOVA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1719.pdf 436620 2025-06-16 1720 DECRETO MUNICIPAL Nº 268 - Dispõe sobre a antecipação da FEIRA LIVRE do Município de Pindaí-Bahia. PORTARIA SEC. DE SAÚDE Nº 69 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 026/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 019/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 026/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESCISÃO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1720.pdf 436675 2025-06-17 1721 Lei Municipal n. 569, que dispõe sobre a denominação de Pavilhões na Escola Municipal Joana Maria de Jesus, no Povoado de Tabua I e dá outras providências Lei Municipal n. 570, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Educacional Beneficente Filadélfia e dá outras providências DECRETO MUNICIPAL Nº 269 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 006 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e da Comissão Municipal de Proteção à Defesa Civil (COMPDEC) e nomeia o presidente e dá outras providências. PORTARIA GAB 014-2025 - Dispõe sobre a vedação ao acúmulo de remuneração de servidor efetivo em exercício de cargo de confiança e dá outras providências RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 019/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE Nº 019/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 019/2025 TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 019/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 - Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1721.pdf 436753 2025-06-18 1722 Lei Complementar Municipal n. 571, que dispõe sobre o reajuste dos níveis salarial do Magistério Público Municipal de Pindaí – Bahia e dá outras providências Lei Municipal n. 572, que dispõe sobre a mudança de nome das Escolas Municipais. Lei Municipal n. 573, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências Lei Municipal n. 574, que dispõe sobre a denominação do nome da Rua sentido ao Parque Velho Tico e da outras providências Lei Municipal n. 575, que dispõe sobre a denominação da Praça da Comunidade Tataíra como Praça José Santana Aranha, e dá outras providências Lei Municipal n. 576, que dispõe sobre a denominação de Logradouro localizado no Distrito de Guirapá, município de Pindaí, BA e dá outras providências Lei Municipal n. 577, que dispõe sobre a denominação do Complexo Policial de Pindaí Juca Borges, e dá outras providências Lei Municipal n. 578, que dispõe sobre o reconhecimento do Arraia da Juventude como manifestação Cultural Lei Municipal n. 579, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural no Município de Pindaí, e dá outras providências Lei Municipal n. 580, que altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária do Município nº 536, de 12 de setembro de 2023 Lei Municipal nº 581 - Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 582/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2025 e dá outras providências PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 13 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 14 - Determina a alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências. PORTARIA Nº 016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS AVISOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1722.pdf 436872 2025-06-25 1723 PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 15 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1723.pdf 436917 2025-06-26 1724 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1724.pdf 436959 2025-06-27 1725 DECRETO MUNICIPAL Nº 270 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. Portaria do Gabinete Civil n - 016-2025 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pindaí e dá outras providências PORTARIA Nº 001 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Institui a Comissão Organizadora Municipal da I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres como preparação para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - CNPM PORTARIA Nº 017 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “Dispõe sobre concessão de licenças prêmios e dá outras providências.” EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1725.pdf 436994 2025-06-30 1726 Lei Municipal N.º 536 de 23 de setembro de 2023 - Alterada pela Lei 580, de 18 de junho de 2025 - Que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pindaí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”. ERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ANO X, Nº 1725, DE 27 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 008 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1726.pdf 437039 2025-07-01 1727 DECRETO MUNICIPAL Nº 271 - Dispõe sobre nomeação Da Diretora de Cultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 272 - Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Cultura do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 273 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Dentista do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA Nº 009 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 009, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 030/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 030/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 030/2025 TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DA ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - PE Nº 030/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DO CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1727.pdf 437095 2025-07-03 1728 DECRETO MUNICIPAL Nº 274 - Altera membros para compor o CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Pindaí e dá outras Providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 275 - Dispõe sobre a criação da comissão para análise e apresentação de proposta de novo Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação e revisão do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018, DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de enquadramento à Professora da Rede Municipal de Ensino que especifica e dá outras providências. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º40/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 029/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 028/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1728.pdf 437138 2025-07-04 1729 DECRETO MUNICIPAL Nº 276 - Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2025" instituído pela Lei nº 453, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 277 - Constitui a Comissão Especial Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora a que se refere a Lei 453/2019 que instituiu o Programa denominado “IPTU PREMIADO”, visando à concessão de prêmios, por meio de sorteios, às pessoas físicas ou jurídicas, como estímulo pelo adimplemento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. ERRATA À PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Trata do Novo Horário de Expediente CONVOCAÇÂO DA LICITANTE SUBSEQUENTE - PREGÃO Nº 021/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE RECISÂO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2025 - Retifica o Edital publicado no Diário Oficial nº 1679, Ano X, de 15 de abril de 2025. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1729.pdf 437183 2025-07-07 1730 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 72 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 73 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 74 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 75 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 76 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 77 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 78 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 79 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 80 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 81 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 82 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1730.pdf 437213 2025-07-08 1731 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1731.pdf 437298 2025-07-09 1732 DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 09 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a utilização dos resultados da Prova Nacional Docente (PND) para fins de admissão em Concurso Público para provimento de cargos de professor e contratação temporária no âmbito do Município de Pindaí – Bahia. PORTARIA Nº 019, DE 09 DE JULHO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 041/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 031/2025 CONVOCAÇÂO DA LICITANTE SUBSEQUENTE - PREGÃO Nº 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1732.pdf 437346 2025-07-10 1733 DECRETO MUNICIPAL Nº 279 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ –BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 028/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 028/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 028/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 028/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1733.pdf 437369 2025-07-11 1734 PORTARIA GABINETE Nº 017 - Nomeia candidata aprovada no cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pindaí, Estado da Bahia. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1734.pdf 437413 2025-07-14 1735 DECRETO MUNICIPAL Nº 280 - Dispõe sobre nomeação do Assessor de Entidades Comunitárias do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 83 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 018 DO GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO - Institui grupo de trabalho para acompanhamento do sistema de Escuta Popular e elaboração do PPA 2026-2029 e LOA 2026. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1735.pdf 437470 2025-07-15 1736 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 02 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ANO X, Nº 1710, PÁGINA 49 PORTARIA Nº 84, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 029/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 031/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO ERRATA https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1736.pdf 437513 2025-07-16 1737 EXTRATO DE CONTRATO DECRETO MUNICIPAL Nº 281 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 85, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Divulga a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Pindaí – Bahia, e dá outras providências. EXTRATO DE APOSTILAMENTO DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TORNAR SEM EFEITO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 040/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 040/2025-SRP AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 042/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1737.pdf 437623 2025-07-18 1738 DECRETO MUNICIPAL Nº 282 - Dispõe sobre a limitação para empréstimos Consignados junto às instituições financeiras, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 283 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Setor de Merenda Escolar do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. RESULTADO 02 DO PE Nº 026/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02 - PE Nº 026/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO 02 - PE Nº 021/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02 - PE Nº 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1738.pdf 437662 2025-07-21 1739 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE PREGÃO nº 043/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1739.pdf 437705 2025-07-22 1740 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO TORNAR SEM EFEITO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1740.pdf 437772 2025-07-23 1741 DECRETO MUNICIPAL Nº 284 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 044/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1741.pdf 437826 2025-07-24 1742 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PREGÃO nº 045/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 045/2025 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1742.pdf 437871 2025-07-25 1743 AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 AVISO DE PREGÃO nº 046/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 046/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1743.pdf 437921 2025-07-28 1744 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 032/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 036/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 037/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 032/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 036/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 037/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 032/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 036/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 037/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 032/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 036/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 037/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ERRATA TERMO DE RESCISÃO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1744.pdf 437964 2025-07-29 1745 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - III BIMESTRE DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 047/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 038/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 042/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1745.pdf 438021 2025-07-30 1746 PORTARIA Nº 021 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1746.pdf 438047 2025-07-31 1747 AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 042/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1747.pdf 438157 2025-08-04 1748 DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 24, DE 01 DE JULHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 24, DE 10 DE JULHO DE 2025 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 86 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 033/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 033/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 033/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1748.pdf 438185 2025-08-05 1749 DECRETO MUNICIPAL Nº 285 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Escola Municipal de Tempo Integral Miguel Pereira Santos, localizada no Povoado de Pesqueiro II, Zona Rural do Município de Pindai-Bahia e dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL Nº 286 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do Centro de Educação Especializada – CEEP do Município de Pindaí-Bahia e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 287 - Altera o Calendário Fiscal do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do Município de Pindaí e dá outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 87 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 88 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 89 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 90 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 048/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 040/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 040/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1749.pdf 438243 2025-08-06 1750 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 049/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1750.pdf 438286 2025-08-07 1751 DECRETO MUNICIPAL Nº 288 - Atualiza o Decreto Municipal nº 56, de 14 de janeiro de 2025, que designa Fiscais de Contrato e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 289DECRETO Nº 289 - EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME - Plano Municipal de Educação para elaboração do novo PME (decênio 2026/2036) de Pindaí/Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 26 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação PORTARIA GABINETE Nº 019 - Altera a Portaria nº 09, de 29 de abril de 2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 034/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 034/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1751.pdf 438324 2025-08-08 1752 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CO 001/2025 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO- PE 045/2025-SRP NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1752.pdf 438351 2025-08-11 1753 DECRETO MUNICIPAL Nº 290 - Atualiza as Tabelas Fixas das Receitas I a X Anexas a Lei Complementar Municipal 002, de 28 de dezembro de 2017, para o exercício de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 27 DE 31 DE JULHO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 28 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - IPTU PREMIADO - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação de Dotação DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1753.pdf 438417 2025-08-12 1754 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 050/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 051/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 039/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 039/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 039/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 039/2025 EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1754.pdf 438442 2025-08-13 1755 PORTARIA Nº 013 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1755.pdf 438511 2025-08-14 1756 DECRETO MUNICIPAL Nº 291 - Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providencias. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1756.pdf 438521 2025-08-15 1757 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 92 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISTRATO EXTRATO ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 038/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 292 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Departamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pindaí - Estado da Bahia, e dá outras providencias. ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 038/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 038/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 038/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 053/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 EXTRATO REVOGACÃO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO REVOGACÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 052/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1757.pdf 438611 2025-08-19 1758 DECRETO Nº 29 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 30, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 050/2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2025 RESULTADO DA DISPENSA - DISPENSA Nº 014/2025 EXTRATO DO CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1758.pdf 438681 2025-08-20 1759 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 054/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 055/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 043/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 043/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1759.pdf 438731 2025-08-21 1760 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 056/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 035/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 034/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 034/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 034/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 034/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1760.pdf 438789 2025-08-22 1761 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 057/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 044/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 035/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1761.pdf 438857 2025-08-26 1762 DISTRATO RESOLUÇÃO 001/2025 - COMDEMA - ESTABELECE AS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1762.pdf 438927 2025-08-27 1763 RESPOSTA DE RECURSO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 052/2025- ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1763.pdf 438983 2025-08-28 1764 LEI MUNICIPAL Nº 583 - Dispõe sobre a denominação da Ponte Antero Plínio Nogueira, e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1764.pdf 439025 2025-08-29 1765 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE nº 053/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1765.pdf 439038 2025-09-01 1766 DECRETO Nº 31 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 007 - Concede Renovação da Licença Ambiental de Operação ao empreendimento Posto Guirapá Comercio Varejista De Combustíveis Eireli. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 093 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 094 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 058/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÂO - PE nº 053/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÂO - PE nº 053/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA da reunião da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 2 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1766.pdf 439081 2025-09-02 1767 DECRETO MUNICIPAL Nº 293 - Altera o Calendário Fiscal do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do Município de Pindaí e dá outras providências. DECRETO Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 095 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO ERRATA À LEI COMPLEMENTAR Nº 575, DE 29 DE MAIO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1767.pdf 439145 2025-09-03 1768 PORTARIA Nº 022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 059/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 059/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 060/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 060/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 041/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 042/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 048/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 049/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 041/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 042/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 048/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 041/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 042/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 048/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 049/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 049/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 041/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 042/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 048/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 049/2025 EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1768.pdf 439191 2025-09-04 1769 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 096 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 RETIFICAÇÃO EDITAL PE 045/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 045/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 045/2025 RESULTADO DE PE 047-2025 HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 047-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO PE Nº 047-2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1769.pdf 439249 2025-09-05 1770 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 052/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 062/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 063/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 064/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 065/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1770.pdf 439260 2025-09-06 1771 PORTARIA 005/2025 - CAE - Torna pública a Ata da Comissão Eleitoral do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) que divulga as Indicações e Inscrições para a composição do referido Conselho, conforme Edital 001/2025. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1771.pdf 439293 2025-09-08 1772 Decreto Gab 294-2025 - Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação DECRETO Nº 34 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação DECRETO Nº 35, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 097 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 098 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 099 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nomeia a Comissão Municipal da Busca Ativa da rede municipal de ensino para o ano de 2025 do Município de Pindaí-BA e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 015/2025 RESULTADO - DISPENSA Nº 015/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2025 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2025, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art.9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1772.pdf 439327 2025-09-09 1773 DECRETO MUNICIPAL Nº 295 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Pindaí-Bahia – CME, e dá outras providências. DECRETO Nº 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação PREGÃO ELETRÔNICO 067/2025- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 066/2025- EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 0465/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 050/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 046/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 050/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 046/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 050/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1773.pdf 439365 2025-09-10 1774 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PE Nº 067/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 CIRCULAR Nº1/2025 - Padronização nos Procedimentos de Arrecadação do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISS) https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1774.pdf 439443 2025-09-11 1775 DECRETO Nº 296 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público por associação sem fins lucrativos. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 100 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1775.pdf 439473 2025-09-12 1776 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 068/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 0072025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EMENDA Nº 001/2025 AO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PINDAI-BA - Altera o Referencial Curricular Municipal para inclusão das orientações referentes à implementação da Educação em Tempo Integral, da BNCC Computacional, da Educação Antirracista, da Educação do/no Campo e das Modalidades Integradas da Educação Básica. PARECER CME Nº 01/2025 - Que a prova a Emenda nº 001/2025 ao Referencial Curricular Municipal de Pindaí-BA e RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Que aprova a Emenda Complementar ao Referencial Curricular do Município de Pindaí-BA, para a inclusão dos eixos referentes à Educação em Tempo integral e à BNCC Computacional, bem como para alteração e atualização dos eixos de Educação do/no Campo, e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/pindai/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1776.pdf 439526 2025-09-15 1778 DECRETO MUNICIPAL Nº 297 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 23 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 101 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1778.pdf 439557 2025-09-16 1780 LEI COMPLEMENTAR Nº 584, DE 16 DE SETEMBRO 2025 - CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 585, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 586, DE 16 DE SETMEBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ADVOGADOS ASSISTENTES E DOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 587, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - ELEVA O VALOR FIXADO PARA O REGIME DE ADIANTAMENTO EM PAGAMENTO DE DESPESAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 07 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E DEMAIS NORMATIVAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 298 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE PINDAÍ/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 069-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 069-2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1780.pdf 439610 2025-09-17 1781 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1781.pdf 439636 2025-09-18 1783 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1783.pdf 439675 2025-09-19 1785 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 070/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 071/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 072/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2025 DECISÃO DECISÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1785.pdf 439719 2025-09-22 1786 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 102 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – N.º 002/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 018/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 051/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 054/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 055/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 051/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 054/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 055/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 051/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 054/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 055/2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2025 RESULTADO DA DISPENSA - PE Nº 016/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 051/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 054/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 055/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1786.pdf 439743 2025-09-23 1787 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 590 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE EM RAZÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO INTERESSE PÚBLICO. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 103 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 054/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 054/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 054/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2025- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 054/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL TORNAR SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1787.pdf 439810 2025-09-24 1788 DECRETO MUNICIPAL Nº 301 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR. ERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 099, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GABINETE Nº 020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 073/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1788.pdf 439818 2025-09-25 1789 ERRATA À PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 QUE... CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 074/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2025 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAÍ – BA (2015-2025) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 –SEMED CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE PINDAÍ – BA (DECÊNIO 2015–2025). ATA DA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA. ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BRADESCO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1789.pdf 439858 2025-09-26 1790 ANEXO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - II QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - IV BIMESTRE - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESCISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 DESCISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESCISÃO CONTRATUAL ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO II QUADRIMESTRE DE 2025- MUNICÍPIO DE PINDAÍ TORNAR SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1790.pdf 439912 2025-09-29 1791 DECRETO Nº 37 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2025 ANULAÇÃO DE PE- SRP EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1791.pdf 439934 2025-09-30 1792 DECRETO MUNICIPAL Nº 302 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ADVOGADA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 303 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA PSICÓLOGA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 304 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 305 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 306 - REVOGA O DECRETO Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO EDITAL PE 073/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMNETO Nº 008/2025 DECISÃO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 073/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 059/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 060/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 061/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 062/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 063/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 064/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 065/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 067/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 059/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 060/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 061/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 062/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 063/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 064/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 065/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 067/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 059/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 060/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 061/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 062/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 063/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 064/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 065/2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017/2025 RESULTADO- DISPENSA Nº 017/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 059/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 060/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 061/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 062/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 063/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 064/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 065/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DO CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1792.pdf 439967 2025-10-01 1793 DECRETO MUNICIPAL Nº 307 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ADVOGADA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 308 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 309 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 310 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 104 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 105 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 106 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 107 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 108 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 075/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA À ATA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1789 DO 25 DE SETEMBRO DE 2025, PÁGINA 93. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1793.pdf 440004 2025-10-02 1794 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 109 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 110 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 076/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1794.pdf 440046 2025-10-03 1795 PORTARIA Nº 111 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 077/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 078/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 078/2025 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1795.pdf 440071 2025-10-06 1796 DECRETO MUNICIPAL Nº 311 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 38 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 39, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ERRATA AO DECRETO Nº 310, DE 24 DE JULHO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 112 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DECISÃO CONVOCAÇÂO DA LICITANTE SUBSEQUENTE - PREGÃO Nº 055/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE RECISÂO BILATERAL PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1796.pdf 440104 2025-10-07 1797 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 113 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 114 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2025 RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 EXTRATO DO CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1797.pdf 440155 2025-10-08 1798 RESULTADO DA LICITAÇÃO Nº 02 - PE Nº 055/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02 - PE Nº 055/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 02 - PE Nº 055/2025 RESULTADO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02 - PE Nº 055/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1798.pdf 440189 2025-10-09 1799 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 079/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 079/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1799.pdf 440209 2025-10-10 1800 PORTARIA Nº 025 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1800.pdf 440225 2025-10-13 1801 DECRETO Nº 40 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 115 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOCAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 056/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 068/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO- PE Nº 045/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO- PE Nº 057/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 045/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 056/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 068/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PE Nº 057/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 045/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 056/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 057/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 068/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 045/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 056/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 057/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 068/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1801.pdf 440260 2025-10-14 1802 DECRETO Nº 41 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE RECISÂO EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1802.pdf 440299 2025-10-15 1803 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 116 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 080/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1803.pdf 440369 2025-10-17 1804 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 081/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI 13.431/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1804.pdf 440389 2025-10-20 1805 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 079/2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2025 RESULTADO - DISPENSA Nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1805.pdf 440427 2025-10-21 1806 DECRETO MUNICIPAL Nº 312 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DESTE MUNICÍPIO, NA DATA QUE INDICA, ANTECIPANDO O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 117, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1806.pdf 440458 2025-10-22 1807 DECRETO MUNICIPAL Nº 313 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO RECURSO DECISÃO DO RECURSO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 069/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 069/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 069/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 069/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1807.pdf 440503 2025-10-23 1808 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 082/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 06, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1808.pdf 440543 2025-10-24 1809 DECISÃO DO RECURSO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1809.pdf 440565 2025-10-28 1810 LEI COMPLEMENTAR 597, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 590, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 593 - ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 575, DE 29 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 594, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PELOS OCUPANTES DOS CARGOS INDICADOS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 591, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 592, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA 595, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORQUESTRA SANFÔNICA FRANCISCO JOSÉ RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA 596, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE PINDAÍ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 015 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 082/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 ERRATA ERRATA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 122-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1810.pdf 440601 2025-10-29 1811 ERRATA 1 - À LEI COMPLEMENTAR Nº 593, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, ANO X, Nº 1810, PÁGINA 5 PORTARIA Nº 027 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 066/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 071/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 066/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 071/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 066/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 071/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 071/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 066/2025 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1811.pdf 440626 2025-10-30 1812 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 083/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2025 ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 111-2025 TORNAR SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1812.pdf 440677 2025-10-31 1813 DECRETO MUNICIPAL Nº 314 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNÍCIPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 315 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 42 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 075/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 075/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 075/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 075/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1813.pdf 440703 2025-11-03 1814 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 118 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 119 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 120, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 121, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1814.pdf 440720 2025-11-04 1815 DECRETO MUNICIPAL Nº 316 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°141 DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 122 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 072/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 058/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 058/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 072/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 058/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 072/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 072/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 058/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1815.pdf 440764 2025-11-05 1816 PORTARIA Nº 123 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 094/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1816.pdf 440811 2025-11-06 1817 DECISÃO EXEXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1817.pdf 440815 2025-11-07 1818 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 124 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1818.pdf 440856 2025-11-10 1819 DECRETO Nº 43 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 44, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 083/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1819.pdf 440884 2025-11-11 1820 DECRETO MUNICIPAL Nº 317 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-SRP- 076/2025 RESPOSTA AO RECURSO: PE 070/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO TORNAR SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1820.pdf 440930 2025-11-12 1821 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 081/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 074/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 079/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 074/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 079/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 081/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 074/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 079/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 074/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 079/2025 EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 081/2025 ORDEM DE SERVIÇO - PE Nº 081/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1821.pdf 440960 2025-11-13 1822 LEI MUNICIPAL Nº 598 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO E DA RUA DA CAPELA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, PASSANDO A DENOMINAR-SE BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, PRAÇA ANA JOAQUINA VEIGA PEREIRA E AS RUAS LEANDRO SILVA DUARTE, ANA MARIA DE JESUS, DALVINA NOGUEIRA GOMES, MARIA SOARES DOS SANTOS, ANA DIAS DOS SANTOS, BENEDITA LOPES DA SILVA NOGUEIRA, AVENIDA SENHORA SANTANA E AVENIDA FILINTA LEONÍDIA MENDES LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LOTEAMENTO - COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL 598, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº 318 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 319 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 320 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 321 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 322 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 323 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 324 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 325 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 326 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 327 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 328 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 329 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 330 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 331 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 332 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 333 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 334 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 076/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 076/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 076/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 076/2025 EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1822.pdf 441009 2025-11-14 1823 DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL Nº 47, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 335 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 46 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 21 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1823.pdf 441024 2025-11-17 1824 LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, O OSCAR DA EDUCAÇÃO, DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESTUDANTES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL 336 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO-CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL 337 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE A AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL 338 - COSNTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ. DECRETO MUNICIPAL Nº 339 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº 340 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 341 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 125 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE Nº 022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 077/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 077/2025 EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 077/2025 ORDEM DE SERVIÇO - PE Nº 077/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1824.pdf 441060 2025-11-18 1825 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 341, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, ANO X, Nº 1824, PÁGINA 14. TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1825.pdf 441101 2025-11-19 1826 PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 028 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AULAS ASSÍNCRONAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO Nº 084/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2025 RESULTADO CRED. 005/2025 RESULTADO CRED. 005/2025 RESULTADO CRED.04/25 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 080/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 082/2025 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 083/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 082/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 080/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 083/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 080/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 082/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 083/2025 RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 082/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 080/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 083/2025 EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO EDITAL - 2ª EDIÇÃO DO OSCAR DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1826.pdf 441154 2025-11-21 1827 RESOLUÇÃO Nº 006 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN). http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1827.pdf 441164 2025-11-24 1828 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 126 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 085/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2025 REGIMENTO INTERNO DO SETOR DE TRIBUTOS http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1828.pdf 441195 2025-11-25 1829 DECRETO Nº 48 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 49, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 086/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 087/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1829.pdf 441240 2025-11-26 1830 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - V BIMESTRE DE 2025 - (JANEIRO A OUTUBRO DE 2025) LEI COMPLEMENTAR Nº 603, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 26 DE NOVEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE JORGE XAVIER ARANHA, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO ALMOÇO NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA N.º 600, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES PARA A FUNÇÃO DE GMC – GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA N.º 601, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI E REGULAMANTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 342 - REGULAMENTA A ORQUESTRA SANFÔNICA FRANCISCO JOSÉ RAMOS, CRIADA PELA LEI Nº 595/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 070/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 070/2025 ATA DE REGISTO DE PREÇO - PE Nº 070/2025 RESULTADO DE DISPENSA Nº 022/2025 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 070/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1830.pdf 441287 2025-11-27 1831 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO – N.º 088/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1831.pdf 441321 2025-11-28 1832 EXTRATO DE APOSTILAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1832.pdf 441344 2025-12-01 1833 PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 08 - CONCEDE FÉRIAS O SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 127 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 128 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 129 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 130 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 131 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 132 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 133 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 134, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - BAIRRO ALVORADA EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - BAIRRO CENTRO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - BAIRRO VILA NOVA http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1833.pdf 441386 2025-12-02 1834 DECRETO MUNICIPAL Nº 343 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNÍCIPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 50, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 51 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 135 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 085/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1834.pdf 441423 2025-12-03 1835 DECRETO MUNICIPAL N. 343, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-INEXIGIBILIDADE ERRATA ERRATA ERRATA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ERRATA http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1835.pdf 441455 2025-12-04 1836 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 016 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO - TORNAR SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1836.pdf 441484 2025-12-05 1837 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 136 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2025- EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1837.pdf 441517 2025-12-08 1838 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 137 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 029 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA E ORGANIZA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PARA O ANO LETIVO 2026 NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS – UEM, E DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "NA PONTA DO LÁPIS" E AS DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 013 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 087/2025 ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1838.pdf 441564 2025-12-09 1839 DECRETO MUNICIPAL Nº 344 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOANA DARC, LOCALIZADA NO POVOADO DO TANQUE, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 52, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 53 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1839.pdf 441584 2025-12-10 1840 LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA NOMES DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 605, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE GUIRAPÁ, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 138 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- N.º 089/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2025 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2025 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2025- EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1840.pdf 441641 2025-12-11 1841 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 139 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 140 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1841.pdf 441699 2025-12-15 1842 DECRETO Nº 54 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 55, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 56 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 57, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 141 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA- N.º 005/2025 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1842.pdf 441741 2025-12-16 1843 DECRETO MUNICIPAL Nº 345 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 58 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 59 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1843.pdf 441787 2025-12-17 1844 LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PINDAÍ PARA O PERÍODO DE 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 607, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1844.pdf 441798 2025-12-18 1845 LEI ORDINÁRIA Nº. 608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DAS AÇÕES Nº. 8005082-19.2022.8.05.0088 E Nº. 8004659-25.2023.8.05.0088 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 142 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGACÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025 ERRATA EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1845.pdf 441837 2025-12-19 1846 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 143 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1846.pdf 441882 2025-12-22 1847 DECRETO Nº 60 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 61, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 62 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1847.pdf 441915 2025-12-23 1848 PORTARIA Nº 002 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ PARA O ANO DE 2026 E A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA EVENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 144, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2026-2029) http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1848.pdf 441997 2025-12-29 1849 DECRETO Nº 63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 64 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 65 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA Nº 030 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED-PINDAI-BAHIA, EXERCÍCIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0272025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1849.pdf 442049 2025-12-30 1850 DECRETO Nº 66, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 67 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 68 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1850.pdf 442071 2025-12-31 1851 DECRETO Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 70 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1851.pdf 442079 2026-01-01 1852 DECRETO MUNICIPAL Nº 001 - ATUALIZA AS TABELAS FIXAS DAS RECEITAS I A X ANEXAS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 002 - ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1852.pdf 442087 2026-01-02 1853 DECRETO MUNICIPAL Nº 003 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – TVS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU – 2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISSQN FIXO PARA PROFISSIONAL LIBERAL, NÃO LIBERAL E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1853.pdf 442104 2026-01-05 1854 PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 008 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 013 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 015 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 016 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 001 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 002 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1854.pdf 442142 2026-01-06 1855 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 017 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 001 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS (GMC) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1855.pdf 442166 2026-01-07 1856 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 002 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 001/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 088/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 088/2025 INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025 EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1856.pdf 442220 2026-01-08 1857 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 018 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO EDITAL PE 087/2025. RESPOSTA AO RECURSO PE-084/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 087/2025 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 087/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1857.pdf 442235 2026-01-09 1858 DECRETO MUNICIPAL Nº 004 - DISPÕE SOBRE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SEREM CONCEDIDAS NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 020 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 003/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 002/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 004/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 086/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 086/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº.086/2025 ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1858.pdf 442288 2026-01-12 1859 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 021 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 003 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1859.pdf 442318 2026-01-13 1860 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 084/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 084/2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 008/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DE SERVIÇO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1860.pdf 442350 2026-01-14 1861 DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 003 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÊNICA 001/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1861.pdf 442394 2026-01-15 1862 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1862.pdf 442443 2026-01-16 1863 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º005/2026 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1863.pdf 442473 2026-01-19 1864 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 023 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 RESPOSTA AO RECURSO PE-078/2025 RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2026 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1864.pdf 442512 2026-01-20 1865 DECRETO MUNICIPAL Nº 007 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 008 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 009 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 010 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 004 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 005 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 006 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 007 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 024 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1865.pdf 442546 2026-01-21 1866 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 006 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 006/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026 RELATÓRIO OUVIDORIA -2025 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI - 2026 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1866.pdf 442596 2026-01-22 1867 DECRETO MUNICIPAL N. 11, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 70 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA – N.º 004/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N004/2026 RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE Nº 078/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 078/2025 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 002/2026 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 078/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO - PE Nº 078/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1867.pdf 442630 2026-01-23 1868 DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS IMOBILIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1868.pdf 442668 2026-01-26 1869 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 008 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 009 - INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 025 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 002 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO PE-089/2025 RESPOSTA AO RECURSO PE-089/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1869.pdf 442716 2026-01-27 1870 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO007/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1870.pdf 442731 2026-01-28 1871 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 004 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1871.pdf 442771 2026-01-29 1872 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 007/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLIAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1872.pdf 442827 2026-01-30 1873 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - III QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VI BIMESTRE DE 2025 - (JANEIRO A DEZEMBRO) PORTARIA Nº 001 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1873.pdf 442847 2026-02-02 1874 DECRETO MUNICIPAL Nº 013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 70 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 026 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 027 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1874.pdf 442910 2026-02-03 1875 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 028 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO EDITAL CO 004/2026. RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CO 004/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE 089/2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 089/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 RESULTADO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026 TORNAR SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1875.pdf 442945 2026-02-04 1876 DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSISTENTE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1876.pdf 442993 2026-02-05 1877 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 EXTRATO CARTA CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1877.pdf 443011 2026-02-06 1878 DECRETO MUNICIPAL Nº 016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA CHEFE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 010 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 005-2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1878.pdf 443039 2026-02-09 1879 DECRETO 01 - DE ALTERAÇÃO DE QDD - DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 003 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AOS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DE PINDAÍ – BAHIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EDITAL Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CONCURSO DE REDAÇÃO: 64 ANOS DE PINDAÍ http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1879.pdf 443087 2026-02-10 1880 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 029 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 030 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO - PE Nº 001/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 001/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 001/2026 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1880.pdf 443123 2026-02-11 1881 DECRETO MUNICIPAL Nº 017 - DEFINE A UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JERÔNIMO BORGES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RWSULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1881.pdf 443160 2026-02-12 1882 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 008/2026 RESULTDO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 002/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 002/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1882.pdf 443201 2026-02-13 1883 DECRETO MUNICIPAL Nº 021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAL BERNARDINA DE CASTRO E ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAL BERNARDINA DE CASTRO E ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 011 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 009/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 087/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 087/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 087/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 087/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1883.pdf 443274 2026-02-19 1884 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO CONVOCAÇÃO DA LICITANTE SUBSEQUENTE NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 RESULTADO DE DISPENSA- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CRDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO BILATERAL http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1884.pdf 443309 2026-02-20 1885 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1885.pdf 443327 2026-02-23 1886 PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 007 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 012 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 013 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 014 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 005/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 02- PE Nº 087/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 005/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 02- PE Nº 087/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 005/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02- PE Nº 087/2025 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.008/2026 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.008/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 005/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02- PE Nº 087/2025 EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1886.pdf 443373 2026-02-24 1887 DECRETO MUNICIPAL Nº 026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MÁRCIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 027 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARCIA MARIA DE CARVALHO SANTOS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 028 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA DE PINDAÍ, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – N.º 005/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026- PARTE 01 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026- PARTE 02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1887.pdf 443407 2026-02-25 1888 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 006 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 0006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1888.pdf 443455 2026-02-26 1889 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 003 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO CONRADO NETO QUEIROZ DE ARRUDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1889.pdf 443483 2026-02-27 1890 DECRETO Nº. 030, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE PAUS PRETO, EM PINDAÍ/BA. DECRETO Nº. 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE PAUS PRETO, EM PINDAÍ/BA. DECRETO Nº. 29, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE PAUS PRETO, EM PINDAÍ/BA. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 010/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1890.pdf 443511 2026-03-02 1891 DECRETO MUNICIPAL Nº 032 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 004 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 007 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 010 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 005 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 006 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 007 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 031 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 032 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 033 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 034 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 035 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 036 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 037 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 038 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 039 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 040 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 041 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1891.pdf 443607 2026-03-04 1892 LEI ORDINÁRIA Nº 609 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 011/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP-N.º 011/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1892.pdf 443640 2026-03-05 1893 DECRETO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 012/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CO N.º 005/2026 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1893.pdf 443656 2026-03-06 1894 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 013/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026 EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1894.pdf 443706 2026-03-09 1895 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 003/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 003/2026 ERRATAS AO DIÁRIO OFICIAL Nº 1893, ANO XI, DOS DIAS 05 DE MARÇO DE 2026 ERRATAS AOS DIÁRIOS OFICIAIS Nº 1893 E 1894, ANO XI, DOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 003/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL COMPLEMENTAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1895.pdf 443733 2026-03-10 1896 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 014/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 015/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 010/2026 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 010/2026 ERRATA ERRATAS AO DIÁRIO OFICIAL Nº 1894, ANO XI, DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 ATO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1896.pdf 443771 2026-03-11 1897 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 003/2025 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 004/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 006/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 007/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 006/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 007/2026 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 013/2026 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 014/2026 RESLTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2026 RESULTADO DE DISPENSA Nº 013/2026 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PE 024/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE ETRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 007/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 006/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1897.pdf 443808 2026-03-12 1898 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 042 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE LICITAÇÃO- PE Nº 007/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO- PE Nº 007/2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE ERRATAS AOS EXTRATOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PUBLICADAS NOS DIÁRIOS OFICIAS Nº 1893 (DE 05 DE MARÇO DE 2026) E Nº 1894 (DE 06 DE MARÇO DE 2026) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 007/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CRDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FICHA DE INSCRIÇÃO - PROJETO: PINDAÍ, NOSSA TERRA E NOSSO ORGULHO! PROJETO - PINDAÍ: NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO! TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1898.pdf 443853 2026-03-13 1899 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 015 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO ERRATA http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1899.pdf 443885 2026-03-16 1900 PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 043 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 016/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2025. RESOLUÇÃO Nº 07, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) REFERENTE AO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA 2026/2029. RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO OEGANIZAÇÃO DA OFERTA À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA. PARECER PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS EIXOS IV E V DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, EM NOVAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1900.pdf 443927 2026-03-17 1901 DECRETO Nº 06 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1901.pdf 443964 2026-03-18 1902 LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO, FONTE DE RECURSO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 607/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 033 - ALTERA E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 016 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1902.pdf 443990 2026-03-19 1903 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009/2026 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 ERRATAS AOS EXTRATOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1878, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1903.pdf 444022 2026-03-20 1904 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 017, DE 20 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 010/2026 AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026, EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO RELATÓRIO ANUAL DE 2025 - CONSELHO TUTELAR http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1904.pdf 444062 2026-03-23 1905 DECRETO MUNICIPAL Nº 034 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 044 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 004 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS E EVENTUAL APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS À EMPRESA HFG CONSTRUTORA LTDA., NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 001/2026 - PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE INCONFORMIDADES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES PREVISTAS NA LEI N. 14.133/2021 E NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2023. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE INCONFORMIDADES - CONTRATO Nº 95/2023 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1905.pdf 444114 2026-03-24 1906 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1906.pdf 444133 2026-03-25 1907 RESPOSTA AO RECURSO PE-003/2026 RESPOSTA AO RECURSO PE-004/2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNAR SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1907.pdf 444186 2026-03-26 1908 LEI ORDINÁRIA N° 612, DE 26 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 005/2026 RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO 005/2026 RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 004/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 008/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 004/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 008/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE Nº 004/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 004/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 008/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 009/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1908.pdf 444231 2026-03-27 1909 EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1909.pdf 444250 2026-03-30 1910 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - I BIMESTRE DE 2026 (JANEIRO E FEVEREIRO) AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO 011/2026- CHAMADA PÚBLICA 001/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO 011/2026- CHAMADA PÚBLICA 001/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º017/2026 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 006/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118-2025 EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146-2025 EDITAL CMAS Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CMAS PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EDITAL CMDCA Nº 002/2026 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1910.pdf 444297 2026-03-31 1911 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 019 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1911.pdf 444338 2026-04-01 1912 LEI ORDINÁRIA N° 613, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E ASSESSORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 035 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 07 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 045 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 046 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 047 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2026 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE SUBSÍDIO PARA GRUPOS DE ARGOLINHA DE PINDAÍ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE GRUPOS DE ARGOLINHA PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE SUBSÍDIO PARA QUADRILHAS JUNINAS DE PINDAÍ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1912.pdf 444392 2026-04-06 1913 DECRETO MUNICIPAL Nº 036 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA. PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 005 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BA, BEM COMO DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 048 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1913.pdf 444468 2026-04-08 1914 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 049 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 050 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1914.pdf 444499 2026-04-09 1915 DECRETO MUNICIPAL Nº 037 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA D’ARC, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 051 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1915.pdf 444546 2026-04-10 1916 EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1916.pdf 444575 2026-04-13 1917 DECRETO Nº 07 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1916, DE 10 DE ABRIL DE 2026 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1916, DE 10 DE ABRIL DE 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1917.pdf 444613 2026-04-14 1918 ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1918.pdf 444647 2026-04-15 1919 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 018/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 017/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1919.pdf 444680 2026-04-16 1920 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 019/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026. RESPOSTA AO RECURSO CO-001/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1920.pdf 444727 2026-04-17 1921 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REDAÇÕES DOS 64 ANOS DE PINDAÍ, REALIZADO CONFORME EDITAL 001/2026. ATO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1921.pdf 444777 2026-04-22 1922 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 08 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Nº 003 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 024 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 052 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 020/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1922.pdf 444797 2026-04-23 1923 DECRETO MUNICIPAL Nº 038 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSISTENTE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 039 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” DO MUNÍCIPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 040 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO GOVERNO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 041 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 042 - ATUALIZA O DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 07 DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º021/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º021/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1923.pdf 444847 2026-04-24 1924 DECRETO MUNICIPAL Nº 043 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM DE ALTA POTÊNCIA, CONHECIDOS COMO "PAREDÕES DE SOM", E DEMAIS DISPOSITIVOS EMISSORES DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTABELECE CANAIS DE DENÚNCIA, DEFINE COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATAS - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1924.pdf 444889 2026-04-27 1925 DECRETO MUNICIPAL Nº 044 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MIGRAÇÃO PARA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E - NO PADRÃO NACIONAL (NFS-E NACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 11 DE 10 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINACEIRO RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1925.pdf 444906 2026-04-28 1926 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 013/2026 DECISÃO DO RECURSO CO 003/2026- EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1926.pdf 444933 2026-04-29 1927 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 014/2026 DECISÃO DO RECURSO PE N.º 012/2026- DECISÃO DO RECURSO PE N.º 012/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1927.pdf 444969 2026-04-30 1928 DECRETO MUNICIPAL Nº 045 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOVO PME (DECÊNIO 2026/2036) DE PINDAÍ/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 046 - ALTERA E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1928.pdf 445011 2026-05-04 1929 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 053 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 054, DE 04 DE MAIO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 055 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 056 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 057 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1929.pdf 445064 2026-05-05 1930 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 016/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 016/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 016/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 016/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESCISÃO CONTRATUAL http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1930.pdf 445093 2026-05-06 1931 PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 006 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL MUNICIPAL DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Nº 004 - NOMEIA COMISSÃO DE EDITAL DE SUBSÍDIO PARA QUADRILHAS JUNINAS DE PINDAÍ – BAHIA, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO-SRP – N.º 006/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026 DECISÃO DO RECURSO PE N.º 013/2026- RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 011/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 011/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 011/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 011/2026 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1931.pdf 445126 2026-05-07 1932 DECRETO MUNICIPAL Nº 047 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA CONDIÇÃO DE COTISTAS AFRODESCENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 015/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 015/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 015/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO PE 015/2026 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E SESSÃO DE ANÁLISE DAS MESMAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 015/2026 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1932.pdf 445159 2026-05-08 1933 RATIFICAÇÃO 042/2026 RATIFICAÇÃO 043/2026 RATIFICAÇÃO 044/2026 RATIFICAÇÃO- INEX 041/2026 HOMOLOGAÇÃO INEX 041/2026 CIGANO CANTADOR HOMOLOGAÇÃO INEX 042/2026 HOMOLOGAÇÃO INEX 043/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026 EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONT. Nº 053-2026 INEX. 041-2026 EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO . EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO HOMOLOGAÇÃO DA INEX 044/2026 TORNA SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1933.pdf 445194 2026-05-11 1934 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 026 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 058 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1934.pdf 445224 2026-05-12 1935 DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL CR 005/2025 RATIFICAÇÃO 045/2026 HOMOLOGAÇÃO INEX 045/2026 MARIANA FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1935.pdf 445268 2026-05-13 1936 LEI ORDINÁRIA N° 614, DE 13 DE MAIO DE 2026 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA N° 615, DE 13 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE MULUNGO, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 048 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1936.pdf 445295 2026-05-14 1937 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 027 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 ERRATA AO ESTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1937.pdf 445323 2026-05-15 1938 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1938.pdf 445361 2026-05-18 1939 ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 223/2026 (15/05/2026) EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1939.pdf 445418 2026-05-19 1940 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Nº 005 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA QUADRILHAS JUNINAS DE PINDAÍ -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1940.pdf 445440 2026-05-20 1941 DECRETO MUNICIPAL Nº 049 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS E LOGRADOUROS (CIFEL), ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO EVENTUAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2026 SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE BARRACAS TÍPICAS NOS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1941.pdf 445481 2026-05-21 1942 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 028 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PE: 018/2026 DISPENSA LICITAÇÃO- N.º 017/2026 RESULTADO DE DISPENSA LICITAÇÃO- N.º 017/2026 RATIFICAÇÃO 047/2026 KAROLLZINHA SANFONEIRA HOMOLOGAÇÃO INEX 047/2026 KAROLLZINHA SANFONEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO KAROLLZINHA SANFONEIRA http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1942.pdf 445520 2026-05-22 1943 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014, DE 04 DE MAIO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 050 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DE PINDAÍ DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. DECRETO MUNICIPAL Nº 051 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PINDAÍ DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. DECRETO Nº 15 DE 05 DE MAIO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1943.pdf 445537 2026-05-25 1944 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E SESSÃO DE ANÁLISE DAS MESMAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1944.pdf 445593 2026-05-26 1945 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - I QUADRIMESTRE DE 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - II BIMESTRE DE 2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – N.º 007/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 022/2026 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO IQUADRIMESTRE DE 2026- MUNICÍPIO DE PINDAÍ ATA DA AUDIÈNCIA PÚBLICA DO IQUADRIMESTRE DE 2026- MUNICÍPIO DE PINDAÍ DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CENTRO - ETAPA I DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CENTRO - ETAPA II ERRATA http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1945.pdf 445641 2026-05-27 1946 DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1946.pdf 445677 2026-05-28 1947 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1947.pdf 445692 2026-05-29 1948 DECRETO Nº 052 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS APRENDIZAGENS – SIMAPIN, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 023/2026 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1948.pdf 445734 2026-06-01 1949 DECRETO MUNICIPAL Nº 053 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE E RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 054 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 055 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ–BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 16 DE 10 DE MAIO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2026 - DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 059 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 060 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 061 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 062 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 063 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 064 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 024/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1949.pdf 445759 2026-06-02 1950 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 025/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 026/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 027/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 027/2026 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 004/2026 RESPOSTA AO RECURSO CONCORRENCIA ALETRÔNICA 004/2026 DISPENSA N.º 018/2026 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N.º 018/2026 RATIFICAÇÃO 048/2026 HOMOLOGAÇÃO INEX 048/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1950.pdf 445791 2026-06-03 1951 DECRETO 057 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ABRIGAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, NA COMUNIDADE DE RECREIO NA ZONA RURAL DE PINDAÍ-BAHIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 058 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ EM TEMPO INTEGRAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 056 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOYSIO SHORT, EM PINDAÍ - BAHIA. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 006 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REVOGAÇÃO- PE N.º 022/2026 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 013/2026 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 013/2026 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 013/2026 RATIFICAÇÃO 046/2026 RATIFICAÇÃO 050/2026 HOMOLOGAÇÃO INEX HOMOLOGAÇÃO INEX 050/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1951.pdf 445831 2026-06-05 1952 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 065 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 066 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 067 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1952.pdf 445849 2026-06-08 1953 DECRETO Nº 18 DE 19 DE MAIO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 012 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 013 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 068 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 069 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 070 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 071 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 072 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 001/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 028/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 RATIFICAÇÃO 049/2026 HOMOLOGAÇÃO INEX 049/2026 GATINHA MANHOSA EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1953.pdf 445888 2026-06-09 1954 PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 007 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA E DA SUPERVISORA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 029/2026 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 29/2026 RATIFICAÇÃO 051/2026 HOMOLOGAÇÃO INEX 051/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1954.pdf 445938 2026-06-10 1955 DECRETO MUNICIPAL Nº 059 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 015/2026 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1955.pdf 445978 2026-06-11 1956 RATIFICAÇÃO 052/2026 HOMOLOGAÇÃO INEX 052/2026 CIGANO CANTADOR EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1956.pdf 446008 2026-06-12 1957 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026 EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1957.pdf 446032 2026-06-15 1958 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 073 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025 RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 20 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE BARRACAS TÍPICAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1958.pdf 446061 2026-06-16 1959 LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19 DE 29 DE MAIO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 004/2026 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 004/2026 AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS PE: 018/2026 EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 004/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 004/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1959.pdf 446106 2026-06-17 1960 LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE DE PANELAS, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. LEI Nº 620, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SALUSTRIANO ROCHA, CRECHE PARAISO INFANTIL, ANTERO ALVES DE OLIVEIRA, CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO FRANCISCO TEIXEIRA COTRIM, BERNARDINA DE CASTRO, LUIZ VIANA FILHO, DURVAL BORGES DE CARVALHO, RUI BARBOSA E VICENTE PIZZON QUE IMPLEMENTARAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 20, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1960.pdf 446129 2026-06-18 1961 ADJUDICAÇÃO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 012/2026 AVISO ABERTURA PROCEDIMENTOS AUXILIARES EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENT0 N.º017/2026 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 012/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1961.pdf 446171 2026-06-19 1962 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 074 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 011-2026- SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1962.pdf 446252 2026-06-25 1963 DECRETO Nº 21 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO Nº 001/2026 SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE-028-2026 RESULTADO DISP. Nº20-2026 HOMOLOGAÇÃO DISP. 020-2026 EXTRATO DE CONTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1963.pdf 446289 2026-06-26 1964 PORTARIA DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO Nº 001/2026 PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 009, DE 25 DE JUNHO DE 2026. REVOGA A PORTARIA DE PERMISSÃO Nº 001/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1963, ANO XI, DE 25 DE JUNHO DE 2026, PÁGINAS 8 E 9. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1964.pdf 446321 2026-06-29 1965 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1965.pdf 446368 2026-06-30 1966 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1966.pdf 446380 2026-07-01 1967 DECRETO MUNICIPAL Nº 060 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAÍ - BAHIA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 061 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 010 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 075 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 076 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Nº 009 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO RECURSO PE N.º 09/2026- RATIFICAÇÃO RESULTADO DISP. Nº19-2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 058/2026 CIGANO CANTADOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1967.pdf 446436 2026-07-03 1968 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 029 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1968.pdf 446448 2026-07-06 1969 DECRETO Nº 22 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Nº 007 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 015 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 077 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 078 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 079 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 080 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 081 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DO GABINETE CIVIL Nº 011, DE 06 DE JULHO DE 2026. NOMEIA O LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 011 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026 ERRATA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1969.pdf 446479 2026-07-07 1970 DECRETO MUNICIPAL Nº 062 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOANA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NO POVOADO DE TABUA I, NO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 063 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ED. DE JOVENS E ADULTOS, DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOANA MARIA DE JESUS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 064 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 065 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL DE PINDAÍ EM TEMPO INTEGRAL, DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 066 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO CENSO ESCOLAR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 067 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 068 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 069 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE GABINETE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 070 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 071 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO PROGRAMA EDUCA CENSO E DA BUSCA ATIVA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAÍ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 030 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 031 - ALTERA A PORTARIA Nº 029 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 082 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2026 TORNAR SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1970.pdf 446524 2026-07-08 1971 PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 016 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 032 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 033 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 083 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CHAMADA PÚBLICA 001/2026 CHAMADA PÚBLICA 001/2026 CHAMADA PÚBLICA 001/2026 EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1971.pdf 446555 2026-07-09 1972 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 014/2026 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 015/2026 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 028/2026 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E SESSÃO DE ANÁLISE DAS MESMAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025//2026 EXTRATO DE AVISO - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS E BENS ANTIECONÔMICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DO LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS E BENS ANTIECONÔMICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1972.pdf 446589 2026-07-10 1973 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 084 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 028/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1973.pdf 446624 2026-07-13 1974 DECRETO Nº 23 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 24, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 017, DE 13 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 085 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 086 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1974.pdf 446660 2026-07-14 1975 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 030/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 019/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 019/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 019/2026 DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE AMOSTRA- PROV A DE CONCEITO- PE 025/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 019/2026 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 10 DE JULHO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO 2025. RESOLUÇÃO Nº 07, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PARECER DO RESOLUÇÃO Nº 05 DE 10 DE JULHO DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1975.pdf 446689 2026-07-15 1976 DECRETO Nº 25 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 087 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1976.pdf 446726 2026-07-16 1977 DECRETO MUNICIPAL Nº 072 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º031/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026 TERMO DE RESCISÃO. EDITAL Nº 01/2026 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1977.pdf 446750 2026-07-17 1978 DECRETO MUNICIPAL Nº 073 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNCO Nº 020/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1978.pdf 446825 2026-07-21 1979 RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 ERRATA ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO ERRATA ERRATA http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1979.pdf 446855 2026-07-22 1980 DECRETO GAB 074-2026 - DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 032/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 033/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1980.pdf 446909 2026-07-23 1981 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 034/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 0018/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1981.pdf 446935 2026-07-24 1982 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 034, DE 24 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL N.º 034/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1982.pdf 446963 2026-07-27 1983 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - III BIMESTRE DE 2026 DECRETO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 035 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 036 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS E HOMOLOGA A LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 035/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1983.pdf 447008 2026-07-28 1984 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 016-2026 RETIFICAÇÃO EDITAL PE 031/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CANDIDATA DA LISTA DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1984.pdf 447029 2026-07-29 1985 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 088 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAÍ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 012 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 036/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 011-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1985.pdf 447057 2026-07-30 1986 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 013 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 037/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2026 ERRATA - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1986.pdf 447107 2026-07-31 1987 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1987.pdf 447123 2026-08-01 1988 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 037 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE QUESTÕES DA PROVA ESCRITA E DO GABARITO PRELIMINAR DA PARTE OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1988.pdf 447129 2026-08-03 1989 PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SEC. MUN. DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Nº 019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 038 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 089 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 090 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 091 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 014 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO RECURSO CO 006/2026- http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1989.pdf 447167 2026-08-04 1990 DECRETO Nº 27 DE 06 DE JULHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINACEIRO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 039 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA – PARTE OBJETIVA E DIVULGA AS NOTAS OBTIDAS PELOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPOSTA AO RECURSO CO 006/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1990.pdf 447207 2026-08-05 1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 075 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DECRETO MUNICIPAL Nº 076 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA CRECHE PROINFANCIA PROFESSORA VERBENA MENDES DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE PINDAI-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 28 DE 28 DE JULHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL (REPUBLICAÇÃO) - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINACEIRO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 040 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA – PARTE SUBJETIVA, BEM COMO, DIVULGAÇÃO DA NOTA CONSOLIDADA DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 015 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO DO RECURSO CO 007/2026- DECISÃO DO RECURSO CO 007/2026- EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1991.pdf 447243 2026-08-06 1992 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 013-2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 008-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1992.pdf 447265 2026-08-07 1993 RETIFICAÇÃO EDITAL PE 031/2026 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 031/2026 EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO CARTA CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1993.pdf 447304 2026-08-10 1994 DECRETO GAB 077-2026 - DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DECRETO GAB 078-2026 - DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DECRETO Nº 29 DE 22 DE JULHO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 041 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 042 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1994.pdf 447330 2026-08-11 1995 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 043 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E DAS RESPECTIVAS NOTAS OBTIDAS PELOS(AS) CANDIDATOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º038/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2026 REVOGACÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 006/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 007/2026 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 006/2026 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 007/2026 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 006/2026 EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 007/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 006/2026 ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 007/2026 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ERRATA À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 042, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1995.pdf 447384 2026-08-12 1996 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1996.pdf 447401 2026-08-13 1997 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 0039/2026 RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 003-2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO 61 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01-2018 - 13 DE AGOSTO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1997.pdf 447433 2026-08-14 1998 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 040/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO TORNAR SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1998.pdf 447461 2026-08-17 1999 RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 028/2026 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 028/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 028/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 028/2026 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 1999.pdf 447495 2026-08-18 2000 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 044 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 092 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – N.º 041/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2000.pdf 447527 2026-08-19 2001 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 045 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO 061/2026 HOMOLOGAÇÃO INEX 060/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL HOMOLOGAÇÃO INEX 061/2026 CIGANO CANTADOR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2001.pdf 447583 2026-08-20 2002 DECRETO Nº 30 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 046 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO E DEFESA ORAL, EM FORMATO ON-LINE, DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DOS(AS) CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) NAS ETAPAS ANTERIORES DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2002.pdf 447593 2026-08-21 2003 DECISÃO PE 025-2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2003.pdf 447624 2026-08-22 2004 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 047 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA APRESENTAÇÃO E DEFESA ORAL DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PELOS(AS) CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) NAS ETAPAS ANTERIORES DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2004.pdf 447651 2026-08-24 2005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2005.pdf 447666 2026-08-25 2006 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 048 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAÍ-BA, APÓS A CONCLUSÃO DE TODAS AS ETAPAS E ANÁLISE DOS RECURSOS, DECLARA OS(AS) CANDIDATOS(AS) HABILITADOS(AS) PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL NAS UNIDADES ESCOLARES E ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA GESTÃO ESCOLAR – TRIÊNIO 2026-2029. RETIFICAÇÃO EDITAL PE 039/2026 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 039/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – SHOW DE TALENTOS DE PINDAÍ PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) TORNA SEM EFEITO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2006.pdf 447703 2026-08-26 2007 DECRETO MUNICIPAL Nº 079 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAL AFASTADA EM LICENÇA-MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL – CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Nº 006 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 DE PINDAÍ – BAHIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 049 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 093 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESULTADO PARCIAL- CREDENCIAMENTO 018-2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 EXTRATO DE ATA DE REFGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO http://procede.api.br/pdfGateway/pindai/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAI - Ed 2007.pdf