[ { "id": 582, "id_galho": null, "titulo": "E-mails úteis:", "descricao": "<div>-SETOR DE LICITA&Ccedil;&Atilde;O - <a href="mailto:licitacaopindai@gmail.com" target="_blank" rel="noopener">licitacaopindai@gmail.com</a></div>\r\n<div>&nbsp;</div>\r\n<div>- SETOR DE CONTABILIDADE - <a href="mailto:controleinternotcm@gmail.com" target="_blank" rel="noopener">controleinternotcm@gmail.com</a></div>\r\n<div>&nbsp;</div>\r\n<div>- SETOR DE TRIBUTOS -&nbsp;<a href="mailto:tributospindai@gmail.com" target="_blank" rel="noopener">tributospindai@gmail.com</a></div>", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 583, "id_galho": null, "titulo": "LISTA DE MEDICAMENTOS", "descricao": "<p>A Prefeitura disponibiliza a lista atualizada de medicamentos dispon&iacute;veis nas unidades de sa&uacute;de do munic&iacute;pio. O fornecimento de medicamentos &eacute; feito para atender as demandas de sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o e complementar o tratamento.</p>", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 589, "id_galho": 583, "titulo": "Lista de Medicamentos referente ao mês de Abril de 2024", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "anexo_count": 1 }, { "id": 594, "id_galho": 583, "titulo": "Lista de Medicamentos referente ao mês de Agosto de 2024", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:46.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:46.000Z", "anexo_count": 1 }, { "id": 600, "id_galho": 583, "titulo": "Lista de Medicamentos referente ao Mês de Dezembro 2024", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:46.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:46.000Z", 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597, "id_galho": 583, "titulo": "Lista de Medicamentos referente ao mês de Setembro de 2024", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:46.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:46.000Z", "anexo_count": 1 }, { "id": 619, "id_galho": 597, "titulo": "(sem título)", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 0, "criado_em": "2026-08-27T10:53:48.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:48.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 612, "id_galho": 583, "titulo": "Lista de Medicamentos referente ao Mês de Setembro de 2025", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:48.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:48.000Z", "anexo_count": 2 }, { "id": 608, "id_galho": 583, "titulo": "Lista de Medicamentos referente ao Mês de Abril de 2025", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 13, "criado_em": "2026-08-27T10:53:47.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:47.000Z", "anexo_count": 1 }, { "id": 609, "id_galho": 583, "titulo": "Lista de 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Medicamentos referente ao Mês de Abril de 2026", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 18, "criado_em": "2026-08-27T10:53:48.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:48.000Z", "anexo_count": 1 }, { "id": 584, "id_galho": null, "titulo": "ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 591, "id_galho": 584, "titulo": "ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "anexo_count": 30 }, { "id": 618, "id_galho": 591, "titulo": "(sem título)", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 0, "criado_em": "2026-08-27T10:53:48.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:48.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 620, "id_galho": 591, "titulo": "(sem título)", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 0, "criado_em": "2026-08-27T10:53:48.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:48.000Z", "anexo_count": 3 }, { "id": 588, "id_galho": null, "titulo": "PADRÃO REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS E FUNÇÕES", "descricao": "<p>A remunera&ccedil;&atilde;o dos servidores p&uacute;blicos municipais e agente pol&iacute;ticos &eacute; estabelecida por meio de Lei, devidamente aprovada pelo Poder Legislativo. Atualmente, a Lei Complementar n&ordm; 575 de 29 de maio de 2025, elenca os cargos previstos na estrutura administrativa municipal e correspondente remunera&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n<p>Para algumas categorias de servidores h&aacute; leis espec&iacute;ficas, visto que devem seguir normativa pr&oacute;pria, a exemplo dos professores e Agente Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de, os quais possuem remunera&ccedil;&atilde;o estabelecida, respectivamente pela Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 612 de 26 de mar&ccedil;o de 2026 e pela Lei Ordin&aacute;ria 517 de 10 de agosto de 2022.</p>\r\n<p>Os agentes pol&iacute;ticos possuem o sbs&iacute;dios fixado por meio da Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 556 de 27 de agosto de 2024.</p>", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 586, "id_galho": null, "titulo": "Receitas e Despesas anteriores", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 605, "id_galho": 586, "titulo": "Despesas anteriores", "descricao": "<p>&nbsp;</p>\r\n<ul class="dt-ul-block-list">\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Gastos diretos por despesa (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_gastodiretopordespesa.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Gastos diretos por despesa (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Gastos diretos por favorecido (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_gastodiretoporfavorecido.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Gastos diretos por favorecido (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Gastos diretos por projeto/atividade (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_gastodiretoporprojeto.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Gastos diretos por projeto/atividade (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Despesas com di&aacute;rias e passagens (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_despesas_diarias_passagens.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Despesas com di&aacute;rias e passagens (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Gastos diretos por &oacute;rg&atilde;o (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_gastodiretopororgao.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Gastos diretos por &oacute;rg&atilde;o (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Execu&ccedil;&atilde;o de programas (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_execucaoprogramas.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Execu&ccedil;&atilde;o de programas (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Execu&ccedil;&atilde;o de despesa (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_execucaodespesa.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Execu&ccedil;&atilde;o de despesa (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Despesas por credor (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_gastoporfavorecido.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Despesas por credor (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Rela&ccedil;&atilde;o de despesas empenhadas, liquidadas e pagas (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_despesasempenhadas.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Rela&ccedil;&atilde;o de despesas empenhadas, liquidadas e pagas (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Gastos diretos de governo (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_comparativodespesa.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Gastos diretos de governo (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Empenhos a pagar por ordem cronol&oacute;gica (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_empenhospagosporordemcronologica.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Empenhos a pagar por ordem cronol&oacute;gica (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n<li><span style="font-size: 14pt;"><strong><a title="Adiantamento de despesas, gastos com cart&atilde;o corporativo e outros suprimentos de fundos (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_despesas_cartao_suprimentos.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Adiantamento de despesas, gastos com cart&atilde;o corporativo e outros suprimentos de fundos (anteriores)</a></strong></span></li>\r\n</ul>", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:47.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:47.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 604, "id_galho": 586, "titulo": "Receitas Anteriores", "descricao": "<p>&nbsp;</p>\r\n<ul class="dt-ul-block-list">\r\n<li><strong><span style="font-size: 14pt;"><a title="Receitas (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_comparativoreceita.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Receitas (anteriores)</a></span></strong></li>\r\n<li><strong><span style="font-size: 14pt;"><a title="Ingressos de receitas (anteriores)" href="https://e-gov.betha.com.br/transparencia/con_ingressosreceitas.faces?mun=LfjfOcJVunk=">Ingressos de receitas (anteriores)</a></span></strong></li>\r\n</ul>", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:47.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:47.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 585, "id_galho": null, "titulo": "TABELA DE DIÁRIAS", "descricao": "<p>Disp&otilde;e sobre o valor de concess&atilde;o de di&aacute;rias a Agentes Pol&iacute;ticos, Secret&aacute;rios Municipais, servidores p&uacute;blicos e assessores do Munic&iacute;pio de Pinda&iacute;.</p>\r\n<table style="width: 609px; height: 318px;" width="791">\r\n<tbody>\r\n<tr style="height: 48px;">\r\n<td style="width: 609px; text-align: center; height: 48px;" colspan="6"><strong>TABELA DE DI&Aacute;RIAS - LEI N&ordm; 613, DE 01 DE ABRIL DE 2026.</strong></td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td style="width: 27px;">&nbsp;</td>\r\n<td style="width: 119px; height: 127px;">CARGO OU FUN&Ccedil;&Atilde;O</td>\r\n<td style="width: 122px; height: 127px;">Interior do Estado da Bahia acima de 100 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n<td style="width: 97px; height: 127px;">Capital do Estado da Bahia</td>\r\n<td style="width: 133px; height: 127px;">Interior de outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima de 250Km at&eacute; 500 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n<td style="width: 111px; height: 127px;">Interior de outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima de 500 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td style="width: 27px;">&nbsp;</td>\r\n<td style="width: 119px;">PREFEITO</td>\r\n<td style="width: 122px;">R$ 455,00</td>\r\n<td style="width: 97px;">R$ 975,00</td>\r\n<td style="width: 133px;">R$ 455,00</td>\r\n<td style="width: 111px;">R$ 975,00</td>\r\n</tr>\r\n<tr style="height: 127px;">\r\n<td style="width: 27px; height: 127px;">&nbsp;</td>\r\n<td style="width: 119px; height: 127px;">CARGO OU FUN&Ccedil;&Atilde;O</td>\r\n<td style="width: 122px; height: 127px;">Interior do Estado da Bahia acima de 100 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n<td style="width: 97px; height: 127px;">Capital do Estado da Bahia</td>\r\n<td style="width: 133px; height: 127px;">Interior de outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima de 250Km at&eacute; 500 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n<td style="width: 111px; height: 127px;">Interior de outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima de 500 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n</tr>\r\n<tr style="height: 143px;">\r\n<td style="width: 27px; height: 143px;">II</td>\r\n<td style="width: 119px; height: 143px;">Secret&aacute;rios Municipais, Vice-Prefeito, Procurador Jur&iacute;dico e Controlador Interno</td>\r\n<td style="width: 122px; height: 143px;">-R$ 299,00</td>\r\n<td style="width: 97px; height: 143px;">-R$ 650,00</td>\r\n<td style="width: 133px; height: 143px;">-R$ 299,00</td>\r\n<td style="width: 111px; height: 143px;">-R$ 650,00</td>\r\n</tr>\r\n</tbody>\r\n</table>\r\n<table style="width: 840px; height: 220px;" width="929">\r\n<tbody>\r\n<tr>\r\n<td style="width: 27.275px;">&nbsp;</td>\r\n<td style="width: 100.912px;">CARGO OU FUN&Ccedil;&Atilde;O</td>\r\n<td style="width: 95.825px;">Interior do Estado da Bahia acima de 80 Km e abaixo de 100 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n<td style="width: 116.725px;">Interior do Estado da Bahia acima de 100 Km</td>\r\n<td style="width: 83.875px;">Interior do Estado da Bahia acima de 500 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n<td style="width: 108.762px;">Capital do Estado da Bahia</td>\r\n<td style="width: 101.6px;">Interior de Outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o abaixo de 100 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n<td style="width: 101.787px;">Interior de Outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima de 100 Km e abaixo de 500 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n<td style="width: 101.637px;">Interior de Outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o acima&nbsp; de 500 Km de dist&acirc;ncia</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td style="width: 27.275px;">III</td>\r\n<td style="width: 100.912px;">Servidores</td>\r\n<td style="width: 95.825px;">-R$ 70,00</td>\r\n<td style="width: 116.725px;">-R$ 200,00</td>\r\n<td style="width: 83.875px;">-R$ 377,00</td>\r\n<td style="width: 108.762px;">-R$ 377,00</td>\r\n<td style="width: 101.6px;">R$ 70,00</td>\r\n<td style="width: 101.787px;">-R$ 200,00</td>\r\n<td style="width: 101.637px;">R$ 377,00</td>\r\n</tr>\r\n</tbody>\r\n</table>\r\n<table style="border-collapse: collapse; height: 113px; border-color: #000000; border-style: solid; width: 653px;" border="1" width="997" cellspacing="0.7" cellpadding="0.65">\r\n<tbody>\r\n<tr style="height: 47px;">\r\n<td style="text-align: left; width: 652px; height: 10px;" colspan="7">\r\n<p><strong>OBS.:</strong></p>\r\n<p>&nbsp;</p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n</tbody>\r\n</table>", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 595, "id_galho": 585, "titulo": "DENTRO DO ESTADO", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:46.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:46.000Z", "anexo_count": 1 }, { "id": 596, "id_galho": 585, "titulo": "FORA DO ESTADO", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": "2026-08-27T10:53:46.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:46.000Z", "anexo_count": 1 }, { "id": 587, "id_galho": null, "titulo": "Pesquisa de Satisfação", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 5, "criado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "atualizado_em": "2026-08-27T10:53:44.000Z", "anexo_count": 0 }, { "id": 611, "id_galho": 587, "titulo": "Pesquisa de Satisfação", "descricao": "", "ativo": 1, "ordem": 1, "criado_em": 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