[
  {
    "codigo": 430797,
    "data": "2025-01-02",
    "edicao": 2371,
    "resumo": "DECRETO N° 01 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 02 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 03 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 04 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n01 - RESULTADO PE 015-2024 COMBUSTIVEL\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 015-2024 COMBUSTIVEL\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 015-2024 COMBUSTIVEL\n04 - EXTRATO - ARP 001-2025 PE 015-2024 COMBUSTIVEL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2371.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 430855,
    "data": "2025-01-03",
    "edicao": 2372,
    "resumo": "DECRETO N° 06 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 07 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n01 - RESULTADO PE 014-2024 ESTRUTURA\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 014-2024 ESTRUTURA\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 014-2024 ESTRUTURA\nRATIFICAÇÃO - PA 001-2025 INEXIGIBILIDADE 001-2025 UILIAN VASCONCELOS\n04 - EXTRATO - ARP 002-2025 PE 014-2024 ESTRUTURA\n04 - EXTRATO - CONTRATO PA 001-2025 INEXIGIBILIDADE 001-2025 UILIAN VASCONCELOS\nTERMO DE SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 142/2021 - FMS, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2372.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 430895,
    "data": "2025-01-06",
    "edicao": 2373,
    "resumo": "DECRETO N° 10 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 11 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 12 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 13 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 14 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 15 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2373.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 430941,
    "data": "2025-01-07",
    "edicao": 2374,
    "resumo": "DECRETO N° 16 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANH-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 02 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE\nTERMO DE NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2374.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 430984,
    "data": "2025-01-08",
    "edicao": 2375,
    "resumo": "DECRETO N° 05 - APROVA QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA  PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2375.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431095,
    "data": "2025-01-10",
    "edicao": 2376,
    "resumo": "DECRETO N° 18 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 19 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 20 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 21 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 22 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 23 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 24 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRATIFICAÇÃO - PA 003-2025 INEXIGIBILIDADE 002-2025 ORPAM\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2376.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431188,
    "data": "2025-01-13",
    "edicao": 2377,
    "resumo": "5 - RATIFICAÇÃO  - PA 012-2025 INEX 011 FILOMENA SENA DE ALMEIDA\n5 - RATIFICAÇÃO  - PA 013-2025 INEX 012 APARECIDO FRANCISCO SENA\n5 - RATIFICAÇÃO  - PA 14-2025 INEX 013 MARIA MOREIRA DA SILVA\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 006-2025 INEX 005 CELIO LIMA DO NASCIMENTO\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 007-2025 INEX 006 ELIZANTINA MOREIRA DE SOUZA publicar\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 008-2025 INEX 007 ITAMAR LIMA DO NASCIMEMTO publicar\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 009-2025 INEX 008 EDIVALDO LOPES CARNEIRO\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 010-2025 INEX 009 NERIVANIO NEVES TRINDADE\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 011-2025 INEX 010 SILENE ALVES LOPES\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA 001 - 2025 - PA 016-2025 - DR WATSON SISTEMAS LTDA publicar\nRATIFICAÇÃO - PA 004-2025 INEX 003   DAVID MENDES DE OLIVEIRA\nRATIFICAÇÃO - PA 005-2025 INEX 004 RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO publicar\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2377.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431219,
    "data": "2025-01-14",
    "edicao": 2378,
    "resumo": "DECRETO N° 25 - DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 26 - NOMEIA SECRETÁRIO INTERINO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 27 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 29 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRATIFICAÇÃO  - PA 015-2025 INEX 014-2025 GALDINA NEVES TRINDADE\nRATIFICAÇÃO  - PA 018-2025 INEX 016-2025 ELIZETE MESSIAS DE BRITO\nRATIFICAÇÃO - PA 017-2025 INEX 015-2025 RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA\nCONTRATO DE RATEIO N° 004 - 2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2378.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431274,
    "data": "2025-01-15",
    "edicao": 2379,
    "resumo": "DECRETO N° 30 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nRATIFICAÇÃO - DISPENSA 001 - 2025 - PA 020-2025 - LAZARO FERREIRA DA SILVA - COLIBRI\nRATIFICAÇÃO - PA 021-2025 INEX 018-2025 DR MILTON\nRATIFICAÇÃO - PA 022-2025 INEX 019-2025 DR ADRIANA\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEX 010-2025 - PA 011-2025 SILENE ALVES LOPES\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2025\nTERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA - UPB\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2379.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431318,
    "data": "2025-01-16",
    "edicao": 2380,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 019-2025 INEXIGIBILIDADE 017-2025 - BEM QUERER XANDDY HARMONIA\nEXTRATO DO CONTRATO 002/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 0032025-PMC\nTORNAR SEM EFEITO DP 002-2025\nERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\nERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2380.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431448,
    "data": "2025-01-17",
    "edicao": 2381,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO  - PA 024-2025 INEX 021-2025 ANTONIO JOSE FERNANDES\nRATIFICAÇÃO  - PA 025-2025 INEX 022-2025 ROSANGELA DOS SANTOS PIRES\nRATIFICAÇÃO - PA 023-2025 INEX 020-2025 OK PRODUCOES - HEITOR COSTA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2381.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431481,
    "data": "2025-01-20",
    "edicao": 2382,
    "resumo": "AVISO DE SUSPENSÃO - ADRICULTURA FAMILIAR 001-2025\nRATIFICAÇÃO - PA 026-2025 INEX 023-2025 TPM PRODUÇÕES JAMMIL\nRATIFICAÇÃO - PA 027-2025 - DP 003-2025 - LAZARO FERREIRA DA SILVA - COLIBRI\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2382.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431516,
    "data": "2025-01-21",
    "edicao": 2383,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 028-2025 DP 004-2025 - AQUALYS\nRATIFICAÇÃO - PA 029-2025 INEX 024-2025 BM NOVAIS P SOM DO POVO\nRATIFICAÇÃO - PA 030-2025 INEX 025-2025 MAPEOS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2383.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431545,
    "data": "2025-01-22",
    "edicao": 2384,
    "resumo": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2025\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2024\nRESOLUÇÃO CMAS N° 001 - APROVA A  REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA UTILIZAÇÃO EM 2025 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2384.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431603,
    "data": "2025-01-23",
    "edicao": 2385,
    "resumo": "DECRETO N° 28 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 03 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2385.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431679,
    "data": "2025-01-24",
    "edicao": 2386,
    "resumo": "DECRETO N° 31 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 32 - NOMEIA DIRETORA DE GESTÃO HOSPITALAR SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 33 - NOMEIA  ASSISTENTE TECNICO RURAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 34 - NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À SAÚDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 35 - NOMEIA  CHEFE DE SERVIÇO  SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 036-2025 - DP 005-2025 JJ BARBOSA\nRATIFICAÇÃO - PA 031-2025 INEX 026-2025 MARIA LUCIA\nRATIFICAÇÃO - PA 032-2025 INEX 027-2025 NEGO JHA\nRATIFICAÇÃO - PA 033-2025 INEX 028-2025 GAVEA DO BRASIL\nRATIFICAÇÃO - PA 034 -2025 INEXIGIBILIDADE 027-2025 UILIAN VASCONCELOS\nRATIFICAÇÃO - PA 035-2025 INEX 030-2025 INDIRA CHARLES E BANDA\nERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2025 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2386.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431714,
    "data": "2025-01-27",
    "edicao": 2387,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 005/2025-FMAS\nEXTRATO DO CONTRATO 006/2025-FMAS\nEXTRATO DO CONTRATO 007/2025-FMAS\nEXTRATO DO CONTRATO 008/2025-FMAS\nEXTRATO DO CONTRATO 009/2025-FMAS\nEXTRATO DO CONTRATO 010/2025-FMAS\nEXTRATO DO CONTRATO 011/2025-FMAS\nEXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 014/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 015/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 016/2025-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 017/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 020/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 021/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 022/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 023/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 024/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 025/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 026/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 027/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 028/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 029/2025-PMC\nRESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2025 - DISPÕE DOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NUMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE RENISSÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011. PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRESOLUÇÃO SEMEC N° 001/2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO\nRELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO EDITAL N°01-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2387.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431792,
    "data": "2025-01-28",
    "edicao": 2388,
    "resumo": "DECRETO N° 09 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2025 ID: 360849 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2025\nERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 003-2025 J & J BARBOSA\nEXTRATO DO CONTRATO 030/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 031/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 032/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 033/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 034-2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2388.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431827,
    "data": "2025-01-29",
    "edicao": 2389,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2025 ID: 361170 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia\nEXTRATO DO CONTRATO 018/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 019/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 028/2025-PMC\nERRATA DO CONTRATO 035/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2389.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431896,
    "data": "2025-01-30",
    "edicao": 2390,
    "resumo": "Relatorio de Gestao Fiscal - 3 Quadrimestre de 2024 - Consolidado\nRelatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre 2024\nRelatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 6 Bimestre 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\nDECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025 OBJETO: OBJETIVANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, DE QUAISQUER MODALIDADES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, BEM COMO CONSULTAS REALIZADAS VIA LABORATORIO, ESPECIALIDADES etc., CONFORME PLANILHA DE CUSTOS\n5 - RATIFICAÇÃO  - PA 040-2025 INEX 031-2025 JOSÉ CARDOSO PEREIRA\n5 - RATIFICAÇÃO  - PA 041-2025 INEX 032-2025 UBALDO JOSE FONSECA S\nEXTRATO DO CONTRATO 036/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2390.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431948,
    "data": "2025-01-31",
    "edicao": 2391,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 004/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 037/2025-FMS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2391.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432007,
    "data": "2025-02-03",
    "edicao": 2392,
    "resumo": "DECRETO N° 37 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA MUNICIPAL N° 1.417/2024 - QUE CRIA E DISCIPLINA A GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 04 - TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\nPORTARIA N° 05 -TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 042-2025 INEX 033 - ALCIMAR\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 043-2025 INEX 034 - JEFFERSON\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 02 /2025\nERRATA DO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DEE RESIDÊNCIA N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 CARGO DE AGENTE COMUNUTÁRIO DE SÁUDE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2392.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432040,
    "data": "2025-02-04",
    "edicao": 2393,
    "resumo": "DECRETO N° 38 - NOMEIA CORREGEDORA GERAL DO MUNICIPIO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 39 -  NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE  CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, TERRITORIAL E URBANO - SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 40  - EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 43 - NOMEIA COORDENADOR DE BENEFICIÁRIOS E CADSTRO ÚNICO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 37 -  REGUALAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA LEI MUNCIPAL Nº 1.417/24 – QUE CRIA E DISCIPLINA A GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA SEMEC N° 001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IV E IV-A DA PORTARIA N° 034/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E CRIA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL QUILOMBOLA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2025 OBJETO – Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N. 003/2025 OBJETO – Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\nANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2393.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432092,
    "data": "2025-02-05",
    "edicao": 2394,
    "resumo": "DECRETO N° 41 -  NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 42 -  NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2025 ID: 362620 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens rodoviárias, a serem adquiridas de acordo com as necessidades, deste município de Carinhanha - Bahia\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 047-2025 - DP 006-2025 CLISESMT\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2394.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432168,
    "data": "2025-02-06",
    "edicao": 2395,
    "resumo": "PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\nPORTARIA N° 08 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\nAPOSTILAMENTO - INEX 019-2025 - ADRIANA MANGABEIRA LEITE CARVALHO\nERRATA DO EDITAL DE CONVOCÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 03/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2395.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432226,
    "data": "2025-02-07",
    "edicao": 2396,
    "resumo": "PORTARIA N° 09 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2396.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432296,
    "data": "2025-02-10",
    "edicao": 2397,
    "resumo": "DECRETO N° 46 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO SÍMBOLO CC-10  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 47 -  NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GESTÃO DE CONTRATOS  SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n01 - RESULTADO CONCORRENCIA 006-2024 UBS\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 006-2024 UBS\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 006-2024 UBS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0352025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0362025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0372025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0382025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0392025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0402025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0412025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0422025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0432025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0442025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0452025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0462025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0472025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0482025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0492025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0502025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0512025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0522025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0532025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0542025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0552025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0562025\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 006-2024 UBS\nJULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CO 006-2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2397.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432357,
    "data": "2025-02-11",
    "edicao": 2398,
    "resumo": "DECRETO N° 44 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 45 - NOMEIA SERVIDORA PARA  EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 48 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS  DO CARNAVAL CARINHANHA FOLIA 2025 AMOR E ALEGRIA , QUE OCORRERÁ DO DIA 21 A 23 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DA INEX 050-2025\nERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEX 039-2025\nTORNAR SEM EFEITO INEX 035-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2398.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432395,
    "data": "2025-02-12",
    "edicao": 2399,
    "resumo": "PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023\nERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCOCCERNCIA 006-2024\nERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 039-2025\nRATIFICAÇÃO - PA 048-2025 INEXIGIBILIDADE 057-2025  FILARMONICA PEDRO LEITE.\nRATIFICAÇÃO -PA 049-2025 INEX 058-2025 DR GILSON\nRATIFICAÇÃO -PA 050-2025 INEX 059-2025 GUIMARÃES\nERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 04/2025 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2399.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432504,
    "data": "2025-02-13",
    "edicao": 2400,
    "resumo": "DECRETO N° 49  - EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DA INEX 059-2025 PA 050-2025 GUIMARAES\n01 - RESULTADO PE 002-2025 HORTIFFUTI\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 002-2025 HORTIFFUTI\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 002-2025 HORTIFFUTI\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0602025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0612025\n04 - EXTRATO - ARP 003-2025 PE 002-2025 HORTIFFUTI\nTORNAR SEM EFEITO INEX 042-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2400.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432546,
    "data": "2025-02-14",
    "edicao": 2401,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 049/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 038/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 039/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 040/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 042/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 043/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 044/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 045/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 046/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 047/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 048/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 050/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 051/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 052/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 053/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 054/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 055/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 056/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 0572025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 058/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 059/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 060/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 061/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 062/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 063/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 065/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 066/2025-PMC\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\nANÁSILE DE RECURSO ADMINISTRATIVO N° 02/2025 - ERRATA DE RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA N° 01/2025 -  CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2401.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432609,
    "data": "2025-02-17",
    "edicao": 2402,
    "resumo": "DECRETO N° 51 - EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 52 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO -  SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 12 - DISPÕE SOBRE  EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 - ID: 366026  -  OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 - ID: 366083  - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA 007 - 2025 - GBI MED DISTRIBUIDORA\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 050-2025 - DP 008-2025 JANUARIO\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0622025\nEXTRATO DO CONTRATO 064/2025-PMC\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 0402025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2402.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432654,
    "data": "2025-02-18",
    "edicao": 2403,
    "resumo": "DECRETO N° 53 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 007-2025\nERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 008-2025\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA 009- 2025 - DOC HOSPITALAR\nEXTRATO DO CONTRATO 067/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 068/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 069/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 070/2025-FMS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2403.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432753,
    "data": "2025-02-19",
    "edicao": 2404,
    "resumo": "DECRETO N° 54 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS\nDECRETO N° 55 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO  CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2404.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432795,
    "data": "2025-02-20",
    "edicao": 2405,
    "resumo": "PORTARIA N° 14 - TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\nPORTARIA N° 15 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2023\nPORTARIA N° 16 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2405.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432849,
    "data": "2025-02-21",
    "edicao": 2406,
    "resumo": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 ID: 366026 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 ID: 366083 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2406.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432921,
    "data": "2025-02-24",
    "edicao": 2407,
    "resumo": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA 004-2025 PA 028-2025 AQUALIS\n01 - RESULTADO PE 003-2025 PASSAGENS\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 003-2025 PASSAGENS\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 003-2025 PASSAGENS\n04 - EXTRATO - ARP 004-2025 PE 003-2025 PASSAGENS\nTORNAR SEM EFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2025\nTORNAR SEM EFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 002-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2407.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433010,
    "data": "2025-02-25",
    "edicao": 2408,
    "resumo": "DECRETO N° 56 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 57 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 58 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 59 - NOMEIA SUPERVISORA DE ENSINO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 60 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 61 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 62 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 63 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 64  - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA DE  ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 65  - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE  ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 66  - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nPORTARIA N° 17 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023\nPORTARIA N° 18 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023\nRATIFICAÇÃO - PA 057-2025 INEX 063-2025 F.DOUGLAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2408.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433033,
    "data": "2025-02-26",
    "edicao": 2409,
    "resumo": "PORTARIA N° 19 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2409.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433073,
    "data": "2025-02-27",
    "edicao": 2410,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2025 ID: 368092 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, em atendimento a Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social do Município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE\nATA CP AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001-2025 PA 002-2025\nRATIFICAÇÃO - PA 058-2025 INEX 064-2025 GERCINO FERREIRA BATISTA\nEXTRATO DO CONTRATO 071/2025-PMC\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 067/2024-FMS\nPORTARIA N° 20 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO 001/2023",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2410.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433172,
    "data": "2025-02-28",
    "edicao": 2411,
    "resumo": "LEI N° 1.431 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS, CONTRATOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERACAO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO PREFEITURA\nDECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO SAAE\nPORTARIA N° 21 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2023\nPORTARIA N° 22 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\nParecer nutricionista Chamada Publica 2025\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 059-2025 INEX 065-2025 ODILIA MARIA CHAVES\nRATIFICAÇÃO - PA 060-2025 INEX 066-2025 F.DOUGLAS\nEXTRATO DO CONTRATO 071/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 072/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 073/2025-PMC\nRESOLUÇÃO CMAS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AO TERMO DE ACEITE PARA A EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL NA OFERTA DO BENEFICIO EVENTUAL \"ALUGUEL SOCIAL\" ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA\nTORNAR SEM EFEITO INEX 063-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2411.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433212,
    "data": "2025-03-05",
    "edicao": 2412,
    "resumo": "DECRETO N° 68 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA SÍMBOLO CC-8 E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS\nDECRETO N° 69 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA SÍMBOLO CC-8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 70 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 71 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 72 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS ESPECIAIS DE MULHERES , JUVENTUDE, IDOSOS E DEFICIENTES SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 73 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 74 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2412.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433246,
    "data": "2025-03-06",
    "edicao": 2413,
    "resumo": "DECRETO N° 75 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 76 - NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA  SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n01 - RESULTADO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 061-2025 INEX 067-2025 RUBENICE\n04 - EXTRATO - ARP 005-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR COSTA MONTAL\n04 - EXTRATO - ARP 006-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR CO - JMC\nERRATA N° 04/2025 - CORRIGE NÚMERO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2413.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433314,
    "data": "2025-03-07",
    "edicao": 2414,
    "resumo": "DECRETO N° 77 - NOMEIA COOTDENADOR DE PECUÁRIA, POLÍTICA AGRÍCOLA E IRRIGAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n01 - RESULTADO CP 001-2025\n02 - ADJUDICAÇÃO CP 001-2025\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CP 001-2025\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 062-2025 INEX 068-2025 CLUBE MAES\nExtrato do contrato - 075-2025 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA\nExtrato do contrato - 076-2025 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA\nExtrato do contrato - 077-2025 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO\nExtrato do contrato - 078-2025 - CHAMADA PUBLICA - FROTA\nExtrato do contrato - 079-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16\nExtrato do contrato - 080-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15\nExtrato do contrato - 081-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 .4\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2414.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433361,
    "data": "2025-03-10",
    "edicao": 2415,
    "resumo": "DECRETO N° 78 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 79 - NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICA RURAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 80 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DA CHAMADA PUBLICA 001-2025\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2415.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433375,
    "data": "2025-03-11",
    "edicao": 2416,
    "resumo": "PORTARIA N° 25 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2025 - ID: 370853  -  OBJETO Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva, instalação de cobertura metálica para um novo refeitório, pintura das paredes e troca de parte da cobertura existente na Escola José Braz Cavalcante no município de Carinhanha – BAHIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2416.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433435,
    "data": "2025-03-12",
    "edicao": 2417,
    "resumo": "DECRETO N° 82 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SIMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 83 - NOMEIA COORDENADOR DE PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 84 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 85 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 86 - NOMEIA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 87 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 26 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA ADAB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 27 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATRIBUIÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\nERRATA N° 03/2025 - PROCESSO SELETIVO N° 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2417.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433475,
    "data": "2025-03-13",
    "edicao": 2418,
    "resumo": "ERRATA DA INEX 009-2025 PA 010-2025 - NERIVANIO\n01 - RESULTADO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 064-2025 - DP 010-2025 MAPEOS\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 010/2025-FMAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2418.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433533,
    "data": "2025-03-14",
    "edicao": 2419,
    "resumo": "DECRETO N° 89 - DISPÕE SOBRE Q NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 90 - APROVA OS NOVOS VALORES DAS TARIFAS E TAXAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 29 - DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2025 - PROCESSO SELETIVO 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2419.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433774,
    "data": "2025-03-20",
    "edicao": 2420,
    "resumo": "PORTARIA N° 002 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n5 - RATIFICAÇÃO - PA 065-2025 INEX 068-2025 MITRA DIOCESANA\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 066-2025 - DP 011-2025 MAGAZINE PALMAS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2420.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433811,
    "data": "2025-03-21",
    "edicao": 2421,
    "resumo": "ERRATA DA INEX DA MITRA DIOCESANA\n01 - RESULTADO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0712025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0722025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0732025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0742025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0752025\nTERMO DE ADJUDICAÇÃOINEX 0762025\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 067-2025 INEX 069-2025 EDIMILSON PERIRA\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23\n1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014-2024 PE 011-2024 (ASSINADO)\nEDITAL DE CONVOCACAO N° 01/2025 DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2421.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433886,
    "data": "2025-03-24",
    "edicao": 2422,
    "resumo": "TORNAR SEM EFEITO INEX 073-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2422.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433939,
    "data": "2025-03-25",
    "edicao": 2423,
    "resumo": "Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário\nAnexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção\nAnexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida\nAnexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias\nAnexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal\nAnexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar\nAnexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE\nAnexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital\nAnexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social\nAnexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos\nAnexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\nAnexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas\nAnexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária\nDemonstrativo de Sentenças Judiciais Fevereiro\nDemonstrativo de Sentenças Judiciais Janeiro\nDECRETO N° 92  -  NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2423.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434006,
    "data": "2025-03-26",
    "edicao": 2424,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 074/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 082/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 084/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 085/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 086/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 088/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 089/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 090/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 091/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 092/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2424.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434056,
    "data": "2025-03-27",
    "edicao": 2425,
    "resumo": "LEI N° 1.432 - ALTERA A NOMECLATURA CAPÍTULO IX DA  LEI 1.348/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022; ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 E INSERE O PARÁGRAFO 7° NO ARTIGO 23 DA REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PALANO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO SAAE DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nLEI N° 1.433 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2425.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434121,
    "data": "2025-03-28",
    "edicao": 2426,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO\nERRATA DA INEX 069-2025 - MITRA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2426.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434194,
    "data": "2025-03-31",
    "edicao": 2427,
    "resumo": "3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022-PE/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2427.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434272,
    "data": "2025-04-02",
    "edicao": 2428,
    "resumo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 077-2025 GERVASIO\nEXTRATO DO CONTRATO 093/2025-PMC\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2428.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434379,
    "data": "2025-04-04",
    "edicao": 2429,
    "resumo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0782025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2429.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434412,
    "data": "2025-04-07",
    "edicao": 2430,
    "resumo": "1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 367 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025-D\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2025 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para captação de informações para subsidiar a elaboração dos instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA), e dá outras providências.”\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2430.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434465,
    "data": "2025-04-08",
    "edicao": 2431,
    "resumo": "LEI N° 1.436 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nPORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEDITAL DE ABERTURA 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSORES, SECRETÁRIO ESCOLAR E PROFISSIONAL DE APOIO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2431.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434491,
    "data": "2025-04-09",
    "edicao": 2432,
    "resumo": "PORTARIA N° 31 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/2025-PMC - Dispensa 011/2025-D - Processo Administrativo N° 066/2025\nTERMO ADITIVO N° 001/2025 AO EDITAL N° 001/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2432.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434530,
    "data": "2025-04-10",
    "edicao": 2433,
    "resumo": "LEI N° 1.434 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI N° 1.435 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nLEI N° 1.437 - INSTITUI O PACTO PELA EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - PEC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nLEI N° 1.438 - DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI 1.222/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE DA PROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE CARINHANHA EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 100 - NOMEIA SUPERVISORES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 101 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 102 -NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 103 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DO LAZER E ESPORTES SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 93 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE  VICE-DIRETORAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 94 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 95 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 96 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 97 - EXONERA SERVIDOR DE EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 98 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNCIPAL  DE CULTURA, ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 99 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2433.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434591,
    "data": "2025-04-11",
    "edicao": 2434,
    "resumo": "DECRETO N° 104 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 105 -  NOMEIA  SUPERVISORAS DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 106 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 107 - NOMEIA FISCAL DE CONTROLE OPERACIONAL E PATRIMONIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 32 - TONA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 04/2025 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2434.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434658,
    "data": "2025-04-14",
    "edicao": 2435,
    "resumo": "1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 061/2024-PMC - CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021/2024\nAta da Audiencia Publica - PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2435.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434705,
    "data": "2025-04-15",
    "edicao": 2436,
    "resumo": "PORTARIA N° 33 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\nEDITAL Nº 001/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025\nTERMO ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL 001/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2436.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434767,
    "data": "2025-04-16",
    "edicao": 2437,
    "resumo": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2025 ID: 381781 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de radiologia, insumos, equipamentos e instrumentos cirúrgicos destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2437.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434792,
    "data": "2025-04-17",
    "edicao": 2438,
    "resumo": "PORTARIA N° 34 - DISPÕE SOBRE A DISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 069-2025 - DP 012-2025 DAVID\nEXTRATO DO CONTRATO 094/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 095/2025-PMC\nTERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-2024 - PE 004-2024 COSTA MONTALVAO\nTERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007-2024 - PE 004-2024 TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2438.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434818,
    "data": "2025-04-22",
    "edicao": 2439,
    "resumo": "PORTARIA N° 35 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO  DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2025 ID: 382461 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE\nRESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 001- 2025 - PROCESSO SELETIVO - SEMEC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2439.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434888,
    "data": "2025-04-23",
    "edicao": 2440,
    "resumo": "DECRETO N° 109 -  NOMEIA SERVIDORA PARA EXECER  FUNÇÃO GRATIFICADA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 074-2025 INEX 080-2025 GERCINA\nRATIFICAÇÃO - PA 073-2025 INEX 079-2025 FLAVIO LEANDRO\nSEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021\nTERMO ADITIVO ARP 001-2024 - PE 005-2024 GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA\nTERMO ADITIVO ARP 002-2024 - PE 005-2024 Magazine Palmas Ltda\nTERMO ADITIVO ARP 003-2024 - PE 005-2024 MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2440.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434933,
    "data": "2025-04-24",
    "edicao": 2441,
    "resumo": "DECRETO N° 110 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 111 - NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DE POLÍTICAS AGROPECUARIAS, PROJETOS, AGRICULTURA FAILIAR E INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 075-2025 INEX 081-2025 JOSEMAR OSORIO\n04 - EXTRATO - ARP 007-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR CO\nEXTRATO DO CONTRATO 096/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 097/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 098/2025-FMAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2441.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434990,
    "data": "2025-04-25",
    "edicao": 2442,
    "resumo": "9 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO publi\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE A 1° CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nPORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 1\nPORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 2\nPORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 3\nPORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 4\nPORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 5\nPORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 6\nPORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 7\nPORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 8\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2442.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435031,
    "data": "2025-04-28",
    "edicao": 2443,
    "resumo": "DECRETO N° 114 - REGULAMENTA O TÍTULO I, CAPÍTULO I AO IV, E TÍTULO II, CAPÍTULO I, II E III, DA LEI N° 537, DE 11 OUTUBRO DE 1983 ( CÓDIGO DE POSTURAS), QUE TRATA SOBRE HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 36 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE IVESTIGAÇÃO  PRELIMINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO CONTRATO 099/2025-FMS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2443.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435069,
    "data": "2025-04-29",
    "edicao": 2444,
    "resumo": "DECRETO N° 115 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025\nDECRETO Nº 6 DE 03 DE MARÇO DE 2025\nEXTRATO DO CONTRATO 100/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2444.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435112,
    "data": "2025-04-30",
    "edicao": 2445,
    "resumo": "DECRETO N° 116 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 117 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA BIÊNIO 2023/2025 \nIMPUGNAÇÃO E RESPOSTA A AO EDITAL DO PE 006-2025\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 072-2025 - DP 013-2025 MAPEOS\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 077-2025 - DP 014-2025 LUCAS PEREIRA DOS SANTOS\n4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2445.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435146,
    "data": "2025-05-02",
    "edicao": 2446,
    "resumo": "DECRETO N° 119 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS  SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 120 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 38 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 39 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDIO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nEDITAL DE CONVOCACAO N° 02-2025 - PROFESSORES SEDE DO MUNICIPIO CONTRATACÃO TEMPORARIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2446.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435175,
    "data": "2025-05-05",
    "edicao": 2447,
    "resumo": "LEI N° 1.439 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO  DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO\nDECRETO N° 121 -  NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n01 - RESULTADO PE 005-2025 MEDICAMENTOS\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 005-2025 MEDICAMENTOS\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 005-2025 MEDICAMENTOS\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 078-2025 INEX 082-2025 JOSÉ FRANCISCO\n04 - EXTRATO - ARP 008-2025 PE 005-2025 MEDICAMENTOS\n04 - EXTRATO - ARP 009-2025 PE 005-2025 MEDICAMENTOS\nEXTRATO DO CONTRATO101/2025-PMC\nTERMO ADITIVO CONTRATO 027-2025 AQUALIS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2447.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435228,
    "data": "2025-05-06",
    "edicao": 2448,
    "resumo": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2025 ID: 385958 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE.\nTERMO DE REVOGAÇÃO PE 007-2025\nTERMO ADITIVO ARP 011-2024 - PE 008-2024 MAGAZINE SÃO FRANCISCO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2448.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435259,
    "data": "2025-05-07",
    "edicao": 2449,
    "resumo": "01 - RESULTADO PE 006-2025 INSUMOS\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 006-2025 INSUMOS\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025 INSUMOS\n04 - EXTRATO - ARP 010-2025 PE 006-2025\n04 - EXTRATO - ARP 011-2025 PE 006-2025\n04 - EXTRATO - ARP 012-2025 PE 006-2025\n04 - EXTRATO - ARP 013-2025 PE 006-2025\n04 - EXTRATO - ARP 014-2025 PE 006-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 102/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2449.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435315,
    "data": "2025-05-08",
    "edicao": 2450,
    "resumo": "JULGAMENTO DE RECURSO Almeida CO 003-2025\nJULGAMENTO DE RECURSO Teckton CO 003-2025\nJULGAMENTO DO RECURSO FUNERARIA COMPLETO\n01 - RESULTADO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ\n01 - RESULTADO PE 004-2025 FUNERARIA\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 004-2025 FUNERARIA\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 004-2025 FUNERARIA\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 080-2025 INEX 083-2025 MARINÊZ DIAS\n04 - EXTRATO - ARP 015-2025 PE 004-2025 FUNERARIA\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2450.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435348,
    "data": "2025-05-09",
    "edicao": 2451,
    "resumo": "5 - RATIFICAÇÃO - PA 081-2025 INEX 084-2025 MITRA DIOCESANA\nEXTRATO DO CONTRATO 103/2025-PMC\nRESOLUÇÃO CMAS N° 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nRESOLUÇÃO CMAS N° 004 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2451.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435419,
    "data": "2025-05-12",
    "edicao": 2452,
    "resumo": "DECRETO N° 122 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 123 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2452.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435454,
    "data": "2025-05-13",
    "edicao": 2453,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2025 ID: 387926 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual serviços gráficos voltados à impressão de materiais didáticos, em formato de apostilas encadernadas, e de provas destinadas à aplicação aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha – Bahia\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2025 ID: 387938 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática, aparelhos telefônicos e outros equipamentos eletrônicos, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2025 ID: 387999 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de venda de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA\nRATIFICAÇÃO - PA 086-2025 DP 015-2025 COLIBRI",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2453.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435494,
    "data": "2025-05-14",
    "edicao": 2454,
    "resumo": "DECRETO Nº 124/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025\nEXTRATO DO CONTRATO 105/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 106/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2454.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435568,
    "data": "2025-05-15",
    "edicao": 2455,
    "resumo": "PORTARIA N° 125 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nRESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DO ALIMENTA SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2455.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435617,
    "data": "2025-05-16",
    "edicao": 2456,
    "resumo": "DECRETO N° 128 - NOMEIA CHEFE DE SETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 41 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA  O MANDADTO DE QUATRO ANOS, CONFORME § 7° DO ART. 3° DA LEI N° 1.422/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nPORTARIA N° 42 - DIVULGA RELAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EXECUTADOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2456.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435640,
    "data": "2025-05-19",
    "edicao": 2457,
    "resumo": "DECRETO N° 126 - CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA\nDECRETO N° 129 - NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 130 - NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 131 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 132 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2457.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435721,
    "data": "2025-05-20",
    "edicao": 2458,
    "resumo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2025 - DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2025 DE 08 DE ABRILDE 2025 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2458.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435746,
    "data": "2025-05-21",
    "edicao": 2459,
    "resumo": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2025 CONSIDERANDO a necessidade de análise dos valores dos itens cotados para média de preço do pregão em questão; RESOLVE SUSPENDER a sessão de abertura da Licitação nº 011/2025, modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de venda de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE)\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2459.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435792,
    "data": "2025-05-22",
    "edicao": 2460,
    "resumo": "DECRETO N° 118 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA - CONJUCA, BIÊNIO 2024/2026\nPORTARIA SEMEC N° 003 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PREENCHIMENTO/ALIMENTAÇÃO E ENTREGA DO DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL - SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR MUNICIPAL - SMECEL- PELOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SEMEC N° 006 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n01 - RESULTADO PE 008 - 2025 - ODONTO\n01 - RESULTADO PE 008 - 2025 - ODONTO\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 008 - 2025 - ODONTO\n04 - EXTRATO - ARP 015-2025 PE 008-2025\n04 - EXTRATO - ARP 016-2025 PE 008-2025\n04 - EXTRATO - ARP 017-2025 PE 008-2025\n04 - EXTRATO - ARP 018-2025 PE 008-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2460.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435833,
    "data": "2025-05-23",
    "edicao": 2461,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 087-2025 INEX 085-2025 HILARIÃO NEVES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2461.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435893,
    "data": "2025-05-26",
    "edicao": 2462,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 087-2025 INEX 085-2025 HILARIÃO NEVES OK\nERRATA DA INEX 085-2025 HILARIÃO NEVES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2462.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435915,
    "data": "2025-05-27",
    "edicao": 2463,
    "resumo": "DECRETO Nº  134 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO  DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nEXTRATO - CONTRATO 107 - 23052025 - HILARIAO & NEVES\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 083/2024-PMC - CONCORRENCIA N.° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 054/2024\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06 - 2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2463.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435967,
    "data": "2025-05-28",
    "edicao": 2464,
    "resumo": "Decreto 135-2025\nTERMO ADITIVO CONTRATO 017-2025 ELIZETE MESSIAS DE BRITO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2464.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436033,
    "data": "2025-05-29",
    "edicao": 2465,
    "resumo": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2025\nRELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 088-2025 - DP 016-2025 CARLOS VENICIO\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2024\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07-2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2465.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436060,
    "data": "2025-05-30",
    "edicao": 2466,
    "resumo": "ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 016-2025 CARLOS VENICIO\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 089-2025 DP 017-2025 PONTAL FM\nRATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 090-2025 DP 018-2025 FARMACIA BASICA\nParece de CME POLITICA ESCOLA INTEGRAL BC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2466.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436134,
    "data": "2025-06-02",
    "edicao": 2467,
    "resumo": "DECRETO N° 135 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA  IDOSA, DE CARINHANHA 2025/2027\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 135 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM O  CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CARINHANHA, 2025/2027\nRATIFICAÇÃO - PA 092-2025 INEX 086-2025 GF SHOWS-GUILHERME FERRAZ\nRATIFICAÇÃO - PA 093-2025 INEX 087-2025 KF PRODUÇÕES-KAELZINHO\nERRATA N° 06/2025 - CORRIGE NOME DE CANDIDATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2025 DA SECRETARIA DE SAÚDE - CONCURSO PÚBLICO \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2467.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436197,
    "data": "2025-06-03",
    "edicao": 2468,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-PMC - Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo n° 052/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2468.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436233,
    "data": "2025-06-04",
    "edicao": 2469,
    "resumo": "DECRETO N° 136 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2469.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436303,
    "data": "2025-06-05",
    "edicao": 2470,
    "resumo": "LEI N° 1.440 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI 1.428/2024 - LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 43 - INSTITUI COMISSÃO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA INFRAÇÕES E PENALIDADES APLICADAS PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nRATIFICAÇÃO PA 094-2025 INEX 088-2025 XODO DA BAHIA\nEXTRATO - CONTRATO 108 - PONTAL FM\nResolução CMDCA N° 05 - Da nova redação ao artigo 21 da Lei 1.428/2024 - Lei de Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Carinhanha-Bahia, e da outras providências.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2470.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436362,
    "data": "2025-06-06",
    "edicao": 2471,
    "resumo": "REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 135-A - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DE CARINHANHA 2025/2027\nREPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 125 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nRATIFICAÇÃO - PA 095-2025 INEX 089 FILARMONICA-PEDRO LEITE\nRATIFICAÇÃO - PA 096-2025 INEX 090-2025 MARI FERNANDEZ\nTERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 059-2021 - BARBOSA & COSTA\nTERMO ADITIVO CONTRATO 072-2024 - BARBOSA & COSTA\nDECISÃO DE 05 DE JUNHO DE 2025 - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019-2024\nERRATA DECRETO N° 135-A E PORTARIA N° 125\nNOTIFICAÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2471.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436504,
    "data": "2025-06-11",
    "edicao": 2472,
    "resumo": "DECRETO N° 137 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.211/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 138 - EXONERA CHEFE DE SETOR SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 139  - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO  CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 140 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2472.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436545,
    "data": "2025-06-12",
    "edicao": 2473,
    "resumo": "DECRETO N° 141 - NOMEIA ASSESSOR DE GOVERNO SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 142 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE PRAÇAS, PARQUEs, JARDINS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA PÚBLICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 143 - 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE  POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nEXTRATO - CONTRATO 109 - 30052025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS\nEXTRATO DO CONTRATO 111/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 112/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 113/2025-PMC\nTERMO ADITIVO ARP 012-2024-PE 009-2024 ALVARO DONATO NETO ass publi\nTERMO ADITIVO ARP 013-2024-PE 009-2024 L RIBEIRO COMERCIAL LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2473.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436599,
    "data": "2025-06-13",
    "edicao": 2474,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 097-2025 INEX 091-2025 GABXOTE\nRATIFICAÇÃO - PA 098-2025 INEX 092-2025 TONINHO E MARQUINHOS\nEXTRATO DO CONTRATO 115/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 116/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2474.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436618,
    "data": "2025-06-16",
    "edicao": 2475,
    "resumo": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 109-2025\n01 - RESULTADO PE 009-2025 IMPRESSÕES\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 009-2025 IMPRESSÕES\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 IMPRESSÕES\n04 - EXTRATO - ARP 019-2025 PE 009-2025 IMPRESSOES\n1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2025-PMC - Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo n° 052/2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2475.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436693,
    "data": "2025-06-17",
    "edicao": 2476,
    "resumo": "PORTARIA SEMEC N° 08 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE CRECHE 1° FASE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 101-2025 INEX 95-2025 ALGENTINA BRITO GONCALVES\nRATIFICAÇÃO - PA 100-2025 INEX 094-2025 MOREIRA LIMA\nRATIFICAÇÃO - PA 099-2025 INEX 093-2025 SERESTA RASTA\nEXTRATO DO CONTRATO 110/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 117/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2476.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436765,
    "data": "2025-06-18",
    "edicao": 2477,
    "resumo": "LEI COMPLEMENTAR N° 1.441 - DISPÕE ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 145 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nCONVOCAÇÃO DE SUPLETNTE DE CONSELHEIRO TUTELAR\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2477.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436785,
    "data": "2025-06-20",
    "edicao": 2478,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 102-2025 DP 019-2025 ALMEIDA ENGENHARIA\nRATIFICAÇÃO - PA 103-2025 INEX 096-2025 RODE TORRES\nEXTRATO DO CONTRATO 114/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 118/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2478.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436828,
    "data": "2025-06-23",
    "edicao": 2479,
    "resumo": "ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 019-2025 ALMEIDA\n1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2024-PMC - Concorrência nº 005/2024 - Processo Administrativo n° 054/2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2479.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436861,
    "data": "2025-06-25",
    "edicao": 2480,
    "resumo": "PORTARIA N° 45 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DO SISTEMA FOLHA DA SRA. MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2480.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436918,
    "data": "2025-06-26",
    "edicao": 2481,
    "resumo": "DECRETO N° 147 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DA INEX 096-2025 PA 103-2025 ORIKI\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2481.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436960,
    "data": "2025-06-27",
    "edicao": 2482,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 105-2025 INEX 097-2025 LOURINHO E GABRIEL\nRATIFICAÇÃO - PA 106-2025 INEX 098-2025 GABXOTE\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 157-2023 PROCEDE\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 05/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2482.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437021,
    "data": "2025-06-30",
    "edicao": 2483,
    "resumo": "1º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 037/2025-FMS - Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025 - Processo Administrativo nº 041/2025\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2483.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437048,
    "data": "2025-07-01",
    "edicao": 2484,
    "resumo": "DECRETO N° 149 - ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 126-25, DE 16 DE MAIO DE 2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA  11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA\nDECRETO N° 150 -  EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 151 -  EXONERA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 152 -  EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 154 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER  FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 155 -  NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 156 -  NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 157 -  NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 158 -  NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO  SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 159 -  NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO  SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 160 -  NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO  SOCIOASSISTENCIAL  SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 013/2025 ID: 401143 OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia básica municipal deste município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE. Abertura: 15/07/2025 às 09h00min.\nRATIFICAÇÃO - PA 107-2025 DP 020-2025 CR SERVICE COMERCIO\nRATIFICAÇÃO - PA 107-2025 INEX 099-2025 WASHINGTON BRASILEIRO\nEXTRATO DO CONTRATO 119/2025-PMC - ALMEIDA ENGENHARIA\nEXTRATO DO CONTRATO 121/2025-PMC - NOSSO SOM\nEXTRATO DO CONTRATO 122/2025-PMC - JOGG ASSESSORIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2484.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437097,
    "data": "2025-07-03",
    "edicao": 2485,
    "resumo": "DECRETO N° 161 -  NOMEIA  SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nREPUBLICAÇÃO DO  DECRETO N° 149 - ALTERA  O ART. 1° DO DECRETO N° 126/25, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA\nERRATA DO AVISO DO PE 013-2025\nRATIFICAÇÃO - PA 109-2025 INEX 100-2025 NETTO BRITO\nEXTRATO DO CONTRATO 123/2025-PMC CR SERVICE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2485.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437157,
    "data": "2025-07-04",
    "edicao": 2486,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 125/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2486.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437187,
    "data": "2025-07-07",
    "edicao": 2487,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025\nREPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 147 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO  - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2487.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 437309,
    "data": "2025-07-09",
    "edicao": 2488,
    "resumo": "PORTARIA N° 47 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2488.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437360,
    "data": "2025-07-10",
    "edicao": 2489,
    "resumo": "DECRETO N° 164 - DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES DURANTE AS FESTIVIDADES DO 16° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS - 2025, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 21 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2489.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437371,
    "data": "2025-07-11",
    "edicao": 2490,
    "resumo": "DECRETO DE SUPLEMENTACAO Nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2025\nDECRETO N° 165 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI N° 1.222-2015 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 166 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nRATIFICAÇÃO - PA 110-2025 DP 021-2025 HALLAN CASS\nEXTRATO DO CONTRATO 120/2025-PMC - OKIRI - RODE TORRES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2490.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437435,
    "data": "2025-07-14",
    "edicao": 2491,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 124/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 126/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2491.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437520,
    "data": "2025-07-16",
    "edicao": 2492,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004/2025 ID: 405491    OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de construção da Praça do Cemitério com 1.481,21 m², Praça do Cristo com 4.267,54 m² e da Praça Rui Barbosa com 980,11 m² referente ao Contrato de Repasse nº 953811/2023 – Operação 1091702-56, entre a Caixa Econômica e o Município de Carinhanha-Bahia, sob o regime de empreitada de menor preço global\nDECRETO N° 167 - REGULAMENTA O USO DE APARELHOS  SONOROS FIXOS TIPO PAREDÃO INSTALADOS OU NÃO EM VEÍCULOS/REBOQUES, DURANTE O 16° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nRATIFICAÇÃO - PA 112-2025 DP 022-2025 ERALDO DOURADO",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2492.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437614,
    "data": "2025-07-18",
    "edicao": 2493,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2025 ID: 406263 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÁS e VASILHAME VAZIO DE GÁS GLP, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE\n01 - RESULTADO PE 013-2025 FARMACIA BASICA\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 013-2025 FARMACIA BASICA\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025 FARMACIA BASICA\n04 - EXTRATO - ARP 020-2025 PE 013-2025 FARMACIA BASICA\n04 - EXTRATO - ARP 021-2025 PE 013-2025 FARMACIA BASICA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2493.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437791,
    "data": "2025-07-23",
    "edicao": 2494,
    "resumo": "LEI Nº 1442 de 22 de julho de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de CARINHANHA – BA, para o período de 2026-2029.\nDECRETO N° 168 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS  DIREITOS DA MULHER(CMDDM) DE CARINHANHA 2025-2027\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2494.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437803,
    "data": "2025-07-24",
    "edicao": 2495,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2025 ID: 407638 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes), destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE.\nEXTRATO DO CONTRATO 127/2025-FMAS",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2495.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437889,
    "data": "2025-07-25",
    "edicao": 2496,
    "resumo": "PORTARIA SEMA Nº 01/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA \nPORTARIA SEMA Nº 02/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2496.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 437911,
    "data": "2025-07-28",
    "edicao": 2497,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025- ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO\nPORTARIA CORREGEDORIA  N° 01-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA CORREGEDORIA  N° 02-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA CORREGEDORIA  N° 03-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Cleverson PUBLI OK\nJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Escola e Cia PUBLI OK\nJULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Vanguarda PUBLI OK\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2497.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437950,
    "data": "2025-07-29",
    "edicao": 2498,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 016/2025 ID: 408800 OBJETO Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE\nERRATA DO JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA Cleverson A M Soares LTDA\n01 - RESULTADO PE 010-2025 INFORMATICA\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 010-2025 INFORMATICA\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 010-2025 INFORMATICA\n04 - EXTRATO - ARP 022-2025 PE 010-2025 INFORMATICA\n04 - EXTRATO - ARP 023-2025 PE 010-2025 INFORMATICA\n04 - EXTRATO - ARP 024-2025 PE 010-2025 INFORMATICA\n04 - EXTRATO - ARP 025-2025 PE 010-2025 INFORMATICA\n04 - EXTRATO - ARP 026-2025 PE 010-2025 INFORMATICA\n04 - EXTRATO - ARP 027-2025 PE 010-2025 INFORMATICA\n04 - EXTRATO - ARP 028-2025 PE 010-2025 INFORMATICA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2498.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438019,
    "data": "2025-07-30",
    "edicao": 2499,
    "resumo": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025\nDECRETO N° 170 - EXONERA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 171 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 172 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2499.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438074,
    "data": "2025-07-31",
    "edicao": 2500,
    "resumo": "PORTARIA N° 50 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2500.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438100,
    "data": "2025-08-01",
    "edicao": 2501,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO  CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-PMC Concorrência nº 002/2025 Processo Administrativo n° 052/2025\nDECRETO N° 174 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE  DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 01 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALISA-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2501.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438163,
    "data": "2025-08-04",
    "edicao": 2502,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 116-2025 INEX 101-2025 LOURINHO E GABRIEL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2502.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438181,
    "data": "2025-08-05",
    "edicao": 2503,
    "resumo": "PORTARIA SEMA N° 03/2025 - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO SANEAMENTO ANGICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA\nPORTARIA SEMA N° 04/2025 - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO SANEAMENTO BARRA DO PARATECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA\nPORTARIA SEMA N° 05/2025 - LICENÇA SIMPLIFICADA L. T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO 128/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2503.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438246,
    "data": "2025-08-06",
    "edicao": 2504,
    "resumo": "01 - RESULTADO PE 014-2025 GÁS\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 014-2025 GÁS\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 014-2025 GÁS\n04 - EXTRATO - ARP 029-2025 PE 014-2025 GÁS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2504.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438274,
    "data": "2025-08-07",
    "edicao": 2505,
    "resumo": "DECRETO N° 175 - EXONERA CHEFE DE SETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2025 ID: 411600 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e outros, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE\nRATIFICAÇÃO - PA 117-2025 INEX 102-2025 INEP BRASIL\nEXTRATO DO CONTRATO 129/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2505.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 438310,
    "data": "2025-08-08",
    "edicao": 2506,
    "resumo": "PORTARIA N° 51 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023\n01 - RESULTADO PE 015-2025 AÇOUGUE\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 015-2025 AÇOUGUE\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 015-2025 AÇOUGUE\n04 - EXTRATO - ARP 030-2025 PE 015-2025 AÇOUGUE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2506.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438411,
    "data": "2025-08-12",
    "edicao": 2507,
    "resumo": "01 - RESULTADO PE 016-2025 AR CONDICIONADO\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 016-2025 AR CONDICIONADO\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 016-2025 AR CONDICIONADO\n04 - EXTRATO - ARP 031-2025 PE 016-2025 AR CONDICIONADO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2507.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438448,
    "data": "2025-08-13",
    "edicao": 2508,
    "resumo": "01 - RESULTADO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2508.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438583,
    "data": "2025-08-18",
    "edicao": 2509,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 119-2025 DP 023-2025 CASSIO CASSIANO\nRATIFICAÇÃO - PA 120-2025 INEX 103-2025 INTEGRAL ASSOCIAD@S LTDA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2509.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438609,
    "data": "2025-08-19",
    "edicao": 2510,
    "resumo": "DECRETO N° 177 - NOMEIA CHEFE DE SETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nDECRETO N° 178 - ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2510.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438661,
    "data": "2025-08-20",
    "edicao": 2511,
    "resumo": "DECRETO N° 180 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVELOU JUDICIAL, BENFEITORIAS EM ÁREA DESTINADA AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO CONTRATO 131/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 132/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2511.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438770,
    "data": "2025-08-22",
    "edicao": 2512,
    "resumo": "01 - RESULTADO PE 017-2025 EXPEDIENTE\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 017-2025 EXPEDIENTE\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 017-2025 EXPEDIENTE\n04 - EXTRATO - ARP 032-2025 PE 017-2025 EXPEDIENTE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2512.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438807,
    "data": "2025-08-25",
    "edicao": 2513,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 018/2025 ID: 416078 OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serigrafia para confecção, plotagem e fornecimento de comunicação visual, com o objetivo de atender as demandas das diversas secretarias e departamentos deste município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE\nRATIFICAÇÃO - PA 121-2025 DP 024-2025 COESP\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO DO REFERIDO CONSELHO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2513.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 438884,
    "data": "2025-08-26",
    "edicao": 2514,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 123-2025 INEXIGIBILIDADE 104 - FACEV\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO\nEXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2514.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 438914,
    "data": "2025-08-27",
    "edicao": 2515,
    "resumo": "DECRETO N° 181 - NOMEIA CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE CARINHANHA/BA - 2025\nPORTARIA N° 53 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO - Republicacao\nEXTRATO DO CONTRATO 134/2025-PMC\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 020-2025 PE 013-2025 - FARMACIA BASICA -DROGAFONTE\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\nTERMO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2515.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438961,
    "data": "2025-08-28",
    "edicao": 2516,
    "resumo": "PORTARIA N° 04 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2025\nEXTRATO DO CONTRATO 133/2025-PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2516.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439028,
    "data": "2025-08-29",
    "edicao": 2517,
    "resumo": "PORTARIA N° 54 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2517.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439042,
    "data": "2025-09-01",
    "edicao": 2518,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO 12 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO 13 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO 14 DE 01 DE JULHO DE 2025- ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO FINANCEIRO 16 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO\nDECRETO FINANCEIRO15 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2518.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439079,
    "data": "2025-09-02",
    "edicao": 2519,
    "resumo": "DECRETO N° 183 -  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO N° 184 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) LEI N° 1.387/2023, DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS.\nPORTARIA N° 05 - CORREGEDORIA GERAL  DO MUNICIPIO DE 01 SETEMBRO DE 2025\nRATIFICAÇÃO - PA 124-2025 DP 025-2025 - AQUALYS\n EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025  DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2519.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439149,
    "data": "2025-09-03",
    "edicao": 2520,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 135/2025-FMS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025 - CONVOCA CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2520.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439207,
    "data": "2025-09-04",
    "edicao": 2521,
    "resumo": "TERMO ADITIVO 001 -082_2024 PMC\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2521.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439239,
    "data": "2025-09-05",
    "edicao": 2522,
    "resumo": "DECRETO N° 185 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 011/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA Nº 010, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2522.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439328,
    "data": "2025-09-09",
    "edicao": 2523,
    "resumo": "DECRETO N° 187 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG -2A  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \nPORTARIA N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 002/223 - DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 002/2023\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 126-2025 INEX 106-2025 EDUARDA RISIA\nRATIFICAÇÃO - PA 125-2025 INEX 105-2025 GIL MARTINS\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO\nCHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MISTO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2523.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439381,
    "data": "2025-09-10",
    "edicao": 2524,
    "resumo": "EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO\nEXTRATO DO CONTRATO 039/2025-PMC\nTERMO ADITIVO 001 -028_2025 PMC\nTERMO ADITIVO 001 -108_2024 PMC\nEDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025  - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028.\nTORNAR SEM EFEITO INEX 106-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2524.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 439424,
    "data": "2025-09-11",
    "edicao": 2525,
    "resumo": "LEI N° 1.443 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI CPMPLENTAR N° 1.427, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA\nDECRETO N° 188  - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA Nº02 - CONCURSO N° 002/2023 - CONVOCA CANDIDATOS PARA PREENCHER QUADRO DE VAGAS RESERVA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO\nCALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025\nPARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 002/2025 - CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2525.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439472,
    "data": "2025-09-12",
    "edicao": 2526,
    "resumo": "DECRETO N° 189/2025 -  DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E MANIFESTA NOTA DE PESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nTERMO DE FRACASSO PE 018-2025 PA 122-2025\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2526.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439533,
    "data": "2025-09-15",
    "edicao": 2528,
    "resumo": "PORTARIA Nº 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 CONVOCA SERVIDORES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO ART. 114-A DA LEI Nº 1.427/24\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 018/2025 ID: 421669 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA CONFECÇÃO, PLOTAGEM E FORNECIMENTO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 127-2025 INEX 107-2025 NAHHAYAN STAR\nDESPACHO DE RATIFICAÇÃO ARP 26-24 FNDE\nEXTRATO - CONTRATO 136-2025PMC-ADESÃO\nRECOMENDAÇÃO CORREGEDORIA N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE NECESSIDADE E URGÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EMPOSSADOS, DOS DIREITOS E DEVERES, BEM COMO DAS ORIENTAÇÕES ACERCA DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, 131 E 132, DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2001.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2528.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439564,
    "data": "2025-09-16",
    "edicao": 2530,
    "resumo": "DECRETO N° 190 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA  - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 192 - EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO CONTRATO 140/2025-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2530.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 439595,
    "data": "2025-09-17",
    "edicao": 2531,
    "resumo": null,
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2531.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439655,
    "data": "2025-09-18",
    "edicao": 2533,
    "resumo": "LEI N° 1.444 - DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIA BRITO TEIXEIRA , A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DO RIACHO DO CAPINÃO (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO FERREIRA GONÇALVES), ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI\nDECRETO Nº 194 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUCÃO Nº 06 -  DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CARINHANHA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2533.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439656,
    "data": "2025-09-18",
    "edicao": 2533,
    "resumo": "LEI N° 1.444 - DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIA BRITO TEIXEIRA , A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DO RIACHO DO CAPINÃO (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO FERREIRA GONÇALVES), ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI\nDECRETO Nº 194 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUCÃO Nº 06 -  DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CARINHANHA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2533.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439692,
    "data": "2025-09-19",
    "edicao": 2535,
    "resumo": "PORTARIA N° 05/2025 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 - DISPÕE SOBRE A DATA DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO\nPORTARIA SEMEC  N° 012/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DIRETOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2535.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439729,
    "data": "2025-09-22",
    "edicao": 2536,
    "resumo": "DECRETO N° 195 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES AMBIENTAIS, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS\nDECRETO N° 196 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 05 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 -  DISPÕE SOBRE A PERDA DO DIREITO A RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDOR  PÚBLICO QUE TRATA O ART. 114-A DA LEI 1.427/25\nPORTARIA N° 56 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1° CONFERÊNCIA TERRITORIAL DOS DIREITOS HUMANOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2536.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439746,
    "data": "2025-09-23",
    "edicao": 2537,
    "resumo": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 196 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAPOSTILAMENTO CONT 087-2025 - IFC - DOTACAO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2537.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439786,
    "data": "2025-09-24",
    "edicao": 2538,
    "resumo": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2025\nRELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025\nLEI N° 1.446 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA - AGERSA.\nLEI N° 1.447 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - SUPLEMENTACAO PM\nDECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERACAO DE QDD\nDECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - SUPLEMENTACAO SAAE\nPORTARIA N° 06/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 002/2023\nPORTARIA N° 57 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAR E APOIAR A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2538.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439829,
    "data": "2025-09-25",
    "edicao": 2539,
    "resumo": "LEI Nº 1.448/2025 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026.\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, 25 DE SETEMBRO DE 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2539.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439880,
    "data": "2025-09-26",
    "edicao": 2540,
    "resumo": "ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADM 087-2025 CO 001-2025 PA 051-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2540.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439893,
    "data": "2025-09-29",
    "edicao": 2541,
    "resumo": "PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 07 - PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE  SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 08 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 28 DE AGOSTO DE 2025\nPORTARIA N° 09 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 28 DE AGOSTO DE 2025\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CO 007-2024\nRATIFICAÇÃO - PA 130-2025 - DP 026-2025 -  GS AUDIO\nTERMO DE RESCISÃO CONSESUAL CONTRATO Nº 108/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 0078/2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2541.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439927,
    "data": "2025-09-30",
    "edicao": 2542,
    "resumo": "DECRETO N°  198 -  EXONERA A PEDIDO, DIRETORA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO  SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 58 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATRIBUIÇÕES NA OUVIDORIA MUNICIPAL\nPORTARIA N° 59 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO\nPORTARIA N° 60 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 002/2023\nEXTRATO DO CONTRATO - 142 - 30092025 - FACILITE\nEXTRATO DO CONTRATO 141/2025-PMC\n5 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ARP 0132025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2542.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439985,
    "data": "2025-10-01",
    "edicao": 2543,
    "resumo": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 143/2025-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2543.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440024,
    "data": "2025-10-02",
    "edicao": 2544,
    "resumo": "01 - RESULTADO PE 018-2025 GRAFICA\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 018-2025 GRAFICA\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025 GRAFICA\n04 - EXTRATO - ARP 033-2025 PE 018-2025 GRAFICA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2025 - CONVOCA CANDIDATO PARA CURSO DE FORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N°002/2023\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 06/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2544.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 440044,
    "data": "2025-10-03",
    "edicao": 2545,
    "resumo": "DECRETO N° 199  - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS - SÍMBOLO CC - 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 06/2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2545.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 440090,
    "data": "2025-10-06",
    "edicao": 2546,
    "resumo": "5 - RATIFICAÇÃO - PA 133-2025 INEX 108-2025 ALVARO DONATO NETO\nRATIFICAÇÃO - PA 134-2025 INEX 109-2025 M R PINHEIRO\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  093 -025_2025 PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2546.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 440111,
    "data": "2025-10-07",
    "edicao": 2547,
    "resumo": "DECRETO N° 200 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DA INEX 108-2025 PA 133-2025 ALVARO DONATO NETO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2547.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 440139,
    "data": "2025-10-08",
    "edicao": 2548,
    "resumo": "DECRETO N° 202 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES QUANTO AO USO DE APARELHOS SONOROS E PAREDÕES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADOS ENTRE OS DIAS 3 E 12 DE OUTUBRO, NO POVOADO DE ANGICO, MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 61 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOMEADOS PARA PARTICIPAR E APOIAR A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 57/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO  136-2025 PMC ADESÃO\nEXTRATO DO CONTRATO 144/2025-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 145/2025-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2548.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440177,
    "data": "2025-10-09",
    "edicao": 2549,
    "resumo": "LEI N° 1.449 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEMOLIR PRÉDIO QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI N° 1.450 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024\nAVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 ANEXO\nEDITAL DE DESLIGAMENTO DE CANDIDATO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 GUARDA MUNICIPAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2549.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440202,
    "data": "2025-10-10",
    "edicao": 2550,
    "resumo": "DECRETO N° 203 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC BEM COMO ESTABELECER O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (SIAFIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO.\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO.\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2550.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440242,
    "data": "2025-10-13",
    "edicao": 2551,
    "resumo": "DECRETO N° 204 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 07 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CANDIDATO-ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA\nGABARITO OFICIAL DA FOLHA DE RESPOSTAS – PROVA OBJETIVA: 11/10/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) ESCOLAR EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2551.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440265,
    "data": "2025-10-14",
    "edicao": 2552,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 135-2025 - DP 027-2025 -  S3\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2552.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440291,
    "data": "2025-10-15",
    "edicao": 2553,
    "resumo": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2553.pdf",
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  {
    "codigo": 440347,
    "data": "2025-10-16",
    "edicao": 2554,
    "resumo": "PORTARIA N° 08 - CONCURSO PÚBLICO N° 08 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CANDIDATO-ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL  MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA\nRESULTADO OFICIAL 1ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2554.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440362,
    "data": "2025-10-17",
    "edicao": 2555,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 136-2025 - DP 028-2025 -  MAGAZINE PALMAS\nEXTRATO DO CONTRATO 146/2025-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2555.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440411,
    "data": "2025-10-20",
    "edicao": 2556,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 147/2025-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2556.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440422,
    "data": "2025-10-21",
    "edicao": 2557,
    "resumo": "PORTARIA N° 001/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO (GT-LICITAÇÕES) PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DO GRUPO TÉCNICO (GT-SIAFIC) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 203/2025.\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 019/2025 ID: 431448    OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024\nRESULTADO OFICIAL 1ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2557.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440470,
    "data": "2025-10-22",
    "edicao": 2558,
    "resumo": "DECRETO N° 207 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2558.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440494,
    "data": "2025-10-23",
    "edicao": 2559,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 138-2025 - DP 029-2025 -  MAGAZINE PALMAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2559.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440573,
    "data": "2025-10-28",
    "edicao": 2560,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 139-2025 - DP 030-2025 -  DQUALLITY\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2560.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440596,
    "data": "2025-10-29",
    "edicao": 2561,
    "resumo": "PORTARIA CORREGEDORIA  N° 10 - PRORROGAÇÃO PRAZO PROCESSUAL\nEXTRATO DO CONTRATO 148/2025-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 149/2025-PMC\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  104-2025 PMC\nAPOSTILAMENTO - CONTRATO 075-2025 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA\nAPOSTILAMENTO - CONTRATO 076-2025 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA\nAPOSTILAMENTO - CONTRATO 077-2025 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO\nAPOSTILAMENTO - CONTRATO 078-2025 - CHAMADA PUBLICA - FROTA\nAPOSTILAMENTO - CONTRATO 079-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16\nAPOSTILAMENTO - CONTRATO 080-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15\nAPOSTILAMENTO - CONTRATO 081-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 .4\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2561.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440647,
    "data": "2025-10-30",
    "edicao": 2562,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025\nDECRETO N° 208 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E PROJETOS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nTERMO ADITIVO CONTRATO 075 - 2025 ASSOCIAÇÃO CARINHANHA E ADJACENCIAS\nTERMO ADITIVO CONTRATO 076 - 2025 ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARATECA\nTERMO ADITIVO CONTRATO 077 - 2025 ASSOCIAÇÃO BEBEDOURO\nTERMO ADITIVO CONTRATO 078 - 2025 ASSOCIAÇÃO FROTA\nTERMO ADITIVO CONTRATO 079 - 2025 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 16\nTERMO ADITIVO CONTRATO 080 - 2025 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 15\nTERMO ADITIVO CONTRATO 081 - 2025 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 16.4\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2562.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440680,
    "data": "2025-10-31",
    "edicao": 2563,
    "resumo": "DECRETO N° 209 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS E APOIO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRESULTADO PRELIMINAR 2ª FASE - EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2563.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440772,
    "data": "2025-11-05",
    "edicao": 2564,
    "resumo": "TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-059-2025 PMC\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-092-2025 PMC\nTERMO DE EXTINÇÃO CONSESUAL CONTRATO 028-2025 CO 002-2024 LINS\nTERMO DE EXTINÇÃO CONSESUAL CONTRATO 076-2024 CO 003-2024 LINS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2564.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440792,
    "data": "2025-11-06",
    "edicao": 2565,
    "resumo": "PORTARIA SEMA N° 03/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-042-2025 PMC\nRESULTADO DEFINITIVO OFICIAL 2ª FASE  - EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2565.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440821,
    "data": "2025-11-07",
    "edicao": 2566,
    "resumo": "DECRETO Nº 210 - NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL N° 001/2025/ CMAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.  DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2025/2027.\nRETIFICAÇÃO DE PRAZOS DO CERTAME EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. D.O. ANEXO XIX Nº. 2519. DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2566.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440866,
    "data": "2025-11-10",
    "edicao": 2567,
    "resumo": "5 ADITIVO AO CONTRATO 298-2021 PE 034-2021 LEEC\n6 ADITIVO AO CONTRATO 298-2021 PE 034-2021 LEEC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2567.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440891,
    "data": "2025-11-11",
    "edicao": 2568,
    "resumo": "PORTARIA N° 09 - DESLIGA CANDIDATA CONVOCADA ATRAVÉS DE LIMINAR PARA CURSO DE FORMAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 02/2023\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 005/2025 ID: 436909 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARINHANHA – BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2024 FIRMADO COM A SESAB, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2568.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440949,
    "data": "2025-11-12",
    "edicao": 2569,
    "resumo": "PORTARIA SEMEC N° 013/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO EDITAL Nº 002/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.357/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATURAS 3ª FASE - EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2569.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441006,
    "data": "2025-11-14",
    "edicao": 2570,
    "resumo": "PORTARIA 11/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2570.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441023,
    "data": "2025-11-17",
    "edicao": 2571,
    "resumo": "DECRETO N° 212 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\nERRATA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298-2021 PE  034-2021\n01 - RESULTADO PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA\n04 - EXTRATO - ARP 034-2025 PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 016-2024 PE 013-2024 - OXIGENIO -MARCOS ANTONIO\n3ª FASE - RES. DEFINITIVO CAND. 17.11.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2571.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 441106,
    "data": "2025-11-19",
    "edicao": 2572,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006/2025 ID: 439206 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15399, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2572.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441143,
    "data": "2025-11-21",
    "edicao": 2573,
    "resumo": "LEI N°. 1.452 -  DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA FUNÇÃO MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI N°1.451 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DESAPROPRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 180/2025, PARA AMPLIAR O AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS,  BIÊNIO 2025/2027\nRESOLUÇÃO CMAS N° 006 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA  SUAS, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO 2025-2026\nRESOLUÇÃO CMAS N° 007 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LISTA DE ALIMENTOS PARA COMPOR AS UNIDADES DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA DE 2025-2026\nRESOLUÇÃO CMAS N° 008 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD - 2025\nRESOLUÇÃO CMAS N° 009- DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO TERMO DE ACEIT E COMPROMISSO DO COOFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AEPETIS - AÇÕES ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO ÂMBITO DO SUAS EM 2025\nRESOLUÇÃO CMAS N° 010 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nNOTIFICAÇÃO - REPASSE OGU\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2573.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441161,
    "data": "2025-11-24",
    "edicao": 2574,
    "resumo": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025\nDECRETO N° 213 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 214 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA BIÊNIO 2025/2026.\nRATIFICAÇÃO - PA 140-2025 INEX 110-2025 WALLYSSON VIANA SILVA\nRESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 – CMDCA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA MANDATO DO BIENIO 2026/2027.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2574.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441198,
    "data": "2025-11-25",
    "edicao": 2575,
    "resumo": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025\nTORNAR_SEM_RREO 5º BIMESTRE\nPORTARIA SEMEC Nº 014/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS DAS UNIDADES DE ENSINO, PARA DIRIMIR O PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DO CONTRATO 150/2025-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2575.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 441247,
    "data": "2025-11-26",
    "edicao": 2576,
    "resumo": "DECRETO N° 215 - ALTERA O ARTIGO 8° DO DECRETO N° 141/2021, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIP\nPORTARIA N° 65 - ESTABELECE PRAZO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO I (2024) - MUNICÍPIO DE CARINHANHA (BA).\nATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCMAS DE CARINHANHA-BA PARA BIÊNIO 2025/2027 (REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS DO SUAS E TRABALHADORES DO SUAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2576.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441299,
    "data": "2025-11-27",
    "edicao": 2577,
    "resumo": "TERMO DE CANCELAMENTO - CO 005-2025 HOSPITAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2577.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441320,
    "data": "2025-11-28",
    "edicao": 2578,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025\nPORTARIA N° 12 - CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO\nTERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2578.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441372,
    "data": "2025-12-01",
    "edicao": 2579,
    "resumo": "CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2579.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441404,
    "data": "2025-12-02",
    "edicao": 2580,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 143-2025 INEX 111-2025 REGIANE FERNANDES DIAS\nEDITAL Nº 01/2025 CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2580.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441433,
    "data": "2025-12-03",
    "edicao": 2581,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 1512025 FMS\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-2025 PMC\nTERMO ADITIVO ARP 002-2025 - PE 014-2024 ESTRUTURA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2581.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441458,
    "data": "2025-12-04",
    "edicao": 2582,
    "resumo": "LEI Nº.: 1.461/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nERRATA DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 100-2025 PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2582.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441509,
    "data": "2025-12-05",
    "edicao": 2583,
    "resumo": "LEI N° 1.453 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA A FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTAREM RECEITAS PRESCRITAS POR MÁDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI N° 1.454 - DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E INTERNET NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI N° 1.455 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCATIVA, ESPORTES, CULTURA E LAZER JESUS É O CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI N° 1.456 - INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA\nLEI N° 1.457 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BRIGADA MUNICIPAL DE CARINHANHA, DESTINADA À PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS, APOIO Á DEFESA CIVIL E ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nNOTA DE RETIFICAÇÃO Nº 001 RESULTADO DEFINITIVO OFICIAL 2ª FASE  EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2583.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441557,
    "data": "2025-12-09",
    "edicao": 2584,
    "resumo": "DECRETO N° 218 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB - LOTEAMENTO QUEIMADAS - PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 219 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB  BAIRRO SÃO JOÃO - PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPÍO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRESULTADO OFICIAL 4ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2584.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441628,
    "data": "2025-12-11",
    "edicao": 2585,
    "resumo": "DECRETO N° 220 - INSTITUI O COMITÊ  GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 005/2025 ID: 444585 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARINHANHA – BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2024 FIRMADO COM A SESAB, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2585.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441689,
    "data": "2025-12-15",
    "edicao": 2586,
    "resumo": "PORTARIA N° 66 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA.\nPORTARIA N° 67 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA.\nPORTARIA N° 68 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA.\nPORTARIA N° 69 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA.\nPORTARIA N° 70 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA.\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 E ATA DO INSTITUTO INEP\nPARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 003 E PORTARIA MN° 15 QUE DISPÕE SOBRE NORMA, PROCEDIMENTOS, CRONOGRAMA E ATENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2586.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441737,
    "data": "2025-12-16",
    "edicao": 2587,
    "resumo": "LEI N° 1.458 - ESTABELECE  DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E Á DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CARINHANHA -BA\nLEI N° 1.459 - INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2587.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441774,
    "data": "2025-12-17",
    "edicao": 2588,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 144-2025 - DP 031-2025 MAGAZINE PALMAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2588.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441885,
    "data": "2025-12-22",
    "edicao": 2589,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 145-2025 - DP 032-2025 - GBI FOGOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2589.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441937,
    "data": "2025-12-23",
    "edicao": 2590,
    "resumo": "LEI N° 1.462 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029\nLEI N° 1.463 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2590.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441947,
    "data": "2025-12-24",
    "edicao": 2591,
    "resumo": "DECRETO N° 226  - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 227  - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 228 - NOMEIA COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 229  - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 230 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-1-15\nDECRETO N° 230 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-16-29\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2591.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441991,
    "data": "2025-12-29",
    "edicao": 2592,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 152/2025-PMC\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO-027-2025 PMC AQUALIS\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-002-2025 PMC ORPAM\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-003-2025 PMC DR WATSON\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-018-2025 PMC DR MILTON\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-019-2025 PMC DR ADRIANA\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-030-2025 PMC J & J BARBOSA\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-032-2025 PMC GAVEA\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-035-2025 PMC MAPEOS\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-108-2025 PMC RADIO PUBLI\nTERMO ADITIVO 002 CONTRATO-027-2025 PMC AQUALIS\nTERMO ADITIVO 003 CONTRATO-027-2025 PMC AQUALIS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2592.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442053,
    "data": "2025-12-30",
    "edicao": 2593,
    "resumo": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-005-2025 FMAS RENATO FERREIRA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-006-2025 FMAS CELIO LIMA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-007-2025 FMAS ELIZANTINA MOREIRA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-008-2025 FMAS ITAMAR LIMA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-009-2025 FMAS EDVALDO LOPES\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-010-2025 FMAS NERIVANIO NEVES\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-012-2025 PMC FILOMENA SENA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-013-2025 PMC APARECIDO FRANCISCO\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-014-2025 PMC MARIA MOREIRA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-015-2025 PMC GALDINA NEVES\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-016-2025 FMS RAIMUNDO NONATO\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-023-2025 PMC ROSANGELA DOS SANTOS\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-036-2025 PMC JOSE CARDOSO\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-038-2025 PMC ALCIMAR FERREIRA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-039-2025 PMC JEFFERSON SANTOS\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-064-2025 PMC GUIMARAES\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-072-2025 PMC ODILIA MARIA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-082-2025 PMC CLUBE DE MAES\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-086-2025 PMC EDMILSON PEREIRA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-098-2025 FMAS GERCINA PEREIRA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-099-2025 FMS JOSEMAR OSORIO\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-144-2025 FMS ALVARO DONATO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2593.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442058,
    "data": "2025-12-31",
    "edicao": 2594,
    "resumo": "DECRETO N° 232 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-004-2025 PMC DAVID MENDES\nRESOLUÇÃO CMAS N° 011 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO, DESTINAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N° 290710320250001 - ESTRURURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTOS DA GESTÃO DO SUAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2594.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442088,
    "data": "2026-01-02",
    "edicao": 2595,
    "resumo": "PORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2595.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442110,
    "data": "2026-01-05",
    "edicao": 2596,
    "resumo": "ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2025\nERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-2025\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-084-2025 PMC PARÓQUIA SAO JOSE - MITRA\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO-017-2025 PMC ELIZETE MESSIAS\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-064-2025 PMC GUIMARAES\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2596.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442163,
    "data": "2026-01-06",
    "edicao": 2597,
    "resumo": "5 - RATIFICAÇÃO  - PA 001-2026 INEX 001-2026 GERCINO FERREIRA BATISTA\nRATIFICAÇÃO - PA 002-2026 INEX 002-2026 MAPEOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2597.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442187,
    "data": "2026-01-07",
    "edicao": 2598,
    "resumo": "PORTARIA N° 02 - DISPÕE SOBRE  EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 03 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 04 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 003-2026 INEX 003-2026 MARINÊZ DIAS\nRATIFICAÇÃO - PA 004-2026 DP 001-2026 ALVARO DONATO\nEXTRATO DO CONTRATO 001/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 002/2026-PMC\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 ARP-001-2025 ANDRADE E BRITO POSTO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2598.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442219,
    "data": "2026-01-08",
    "edicao": 2599,
    "resumo": "DECRETO N° 01 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 002/2023 E COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2599.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442264,
    "data": "2026-01-09",
    "edicao": 2600,
    "resumo": "PORTARIA CORREGEDORIA N° 01-2026\nPORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA  DA COMISSÃO OGANIZADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CARINHANHA\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N. 001/2026 OBJETO – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CUMPRINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO FNDE, CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N. 06/2020 E ALTERAÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO (ANEXO I) DESTE EDITAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2600.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442335,
    "data": "2026-01-13",
    "edicao": 2601,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 006-2026 INEX 004-2026 V2 EMPREENDIMENTOS PARANGOLE\nRATIFICAÇÃO - PA 007-2026 INEX 005-2026 COUTOPLAY RECORDS A TARRAXADA\nRATIFICAÇÃO - PA 009-2026 INEX 007-2026 JP SHOWS KUARTO DE EMPREGADA\nRATIFICAÇÃO - PA 010-2026 INEX 008-2026 VINICIUS ARAUJO BRITO VINNY BALLA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2601.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442354,
    "data": "2026-01-14",
    "edicao": 2602,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 008-2026 INEX 006-2026 R M MOTA PRODUCOES LAMBASAIA\nRATIFICAÇÃO - PA 011-2026 INEX 009-2026 F & A LTDA\nRATIFICAÇÃO - PA 012-2026 INEX 010-2026 CBSD THEUZINHO\nCONTRATO DE RATEIO 004 - CONSÓRCIO  DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VELHO CHICO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2602.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442390,
    "data": "2026-01-15",
    "edicao": 2603,
    "resumo": "TORNAR SEM EFEITO - RATIFICACAO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2026\nRATIFICAÇÃO - PA 010-2026 INEX 008-2026 VINICIUS ARAUJO BRITO VINNY BALLA\nRESOLUÇÃO CMAS N° 001 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA UTILIZAÇÃO EM 2026 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2603.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442424,
    "data": "2026-01-16",
    "edicao": 2604,
    "resumo": "DECRETO N° 02 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nOFÍCIO CIRCULAR N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026.\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025\nEXTRATO DO CONTRATO 003/2026-SME\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2604.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442475,
    "data": "2026-01-19",
    "edicao": 2605,
    "resumo": "DECRETO N° 03 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS\nJULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRENCIA 005-2025\nEXTRATO DO CONTRATO 004/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 005/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 006/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 008/2026-SME\nEXTRATO DO CONTRATO 010/2026-PMC\nRESOLUÇÃO CMDCA N° 07 - 2026 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA\nRESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NÚMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE RENISSÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRESOLUÇÃO SEMEC N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EMCADA UNIDADE DE ENSINO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2605.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442515,
    "data": "2026-01-20",
    "edicao": 2606,
    "resumo": "DECRETO N° 07 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL “CARINHANHA FOLIA 2026”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2026 - ID: 450768 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2606.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442547,
    "data": "2026-01-21",
    "edicao": 2607,
    "resumo": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025\nRELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025\nDECRETO N° 04 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES (AS) ESCOLARES ELEITOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA O TRIÊNIO DE 2026/2028 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 05 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES (AS) ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO CONTRATO 007/2026-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2607.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442592,
    "data": "2026-01-22",
    "edicao": 2608,
    "resumo": "OFÍCIO CMDCA N° 01 -  CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE\nOFÍCIO DE CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE - CMDCA\nTERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2608.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442634,
    "data": "2026-01-23",
    "edicao": 2609,
    "resumo": "DECRETO N° 06 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 09 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 10 - NOMEIA CHEFE DE SETOR SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nREPUBLICAÇÃO DECRETO N° 07 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS  DO CARNAVAL \"CARINHANHA FOLIA 2026\", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO CONTRATO 009/2026-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2609.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442713,
    "data": "2026-01-27",
    "edicao": 2610,
    "resumo": "TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-023-2025 PMC ROSANGELA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2610.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442732,
    "data": "2026-01-28",
    "edicao": 2611,
    "resumo": "PORTARIA N° 09 - ERRATA PORTARIA N° 65 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025\nPORTARIA Nº 02- 2026 -  CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006A/2025 ID: 452754 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15399, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2611.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442776,
    "data": "2026-01-29",
    "edicao": 2612,
    "resumo": "DECRETO N° 11 - REVOGA O DECRETO N° 07 - E ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL \"CARINHANHA FOLIA 2026\", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2026 ID: 453073 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CARINHANHA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 016-2026 INEX 012-2026 MARCIA KELRIANNE\nRATIFICAÇÃO - PA 015-2026 INEX 011-2026 MARIA LUCIA\nEXTRATO DO CONTRATO 011/2026-SME\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-040-2025 PMC CLISESMT\nTERMO ADITIVO 001 CONTRATO-101-2025 PMC LUCAS PEREIRA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2612.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442829,
    "data": "2026-01-30",
    "edicao": 2613,
    "resumo": "DECRETO N° 12 - EXONERA COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nRATIFICAÇÃO PA 017-2026 INEX 013-2026 GILSON MOREIRA DA SILVA\nEXTRATO DO CONTRATO 012/2026-PMC\nEDITAL Nº 001/2026 - CONJUCA - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE/CONJUCA, BIÊNIO 2026 A  2028\nTORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 012-2026 MARCIA KELRIANNE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2613.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442845,
    "data": "2026-02-02",
    "edicao": 2614,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA\n5 - RATIFICAÇÃO  - PA 018-2026 INEX 014-2026 ROSANGELA DOS SANTOS PIRES\nEXTRATO DO CONTRATO 013/2026-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2614.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442888,
    "data": "2026-02-03",
    "edicao": 2615,
    "resumo": "DECRETO N° 13 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CARINHANHA/BA - BIÊNIO 2026/2027\nDECRETO N° 14 - PRORROGA O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, SALGADOS, LANCHES COMPLETOS E PIZZAS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A SERVIÇO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2615.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442942,
    "data": "2026-02-04",
    "edicao": 2616,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025\nDECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2616.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442979,
    "data": "2026-02-05",
    "edicao": 2617,
    "resumo": "DECRETO N° 15 -  NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 15\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 16\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 17\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 18\n1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2025-FMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024\nTERMO ADITIVO 001 ARP-003-2025 RICARDO LELIS\nTERMO ADITIVO 001 ARP-004-2025 JOTAMAR\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO\nLISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 001-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2617.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443002,
    "data": "2026-02-06",
    "edicao": 2618,
    "resumo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 19\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 20\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 21\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 22\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 23\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 24\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 25\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 26\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 27\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 28\nRATIFICAÇÃO - PA 021-2026 - DP 002-2026 - DQUALLITY\nEXTRATO DO CONTRATO 014/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 015/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 016/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 017/2026-PMC\nLISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026\nPARECER CME N° 004 - 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2618.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443045,
    "data": "2026-02-09",
    "edicao": 2619,
    "resumo": "01 - RESULTADO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO 01/2026 CONCURSO PÚBLICO N°001/2023\nJULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARAZÃO IFC CO 005-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2619.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443099,
    "data": "2026-02-10",
    "edicao": 2620,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 018/2026-SME\nEXTRATO DO CONTRATO 019/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 020/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 021/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 022/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 023/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 024/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 025/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 026/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 027/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 028/2026-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2620.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443121,
    "data": "2026-02-11",
    "edicao": 2621,
    "resumo": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006A/2025 ID: 452754 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15399, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 028/2026-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2621.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443162,
    "data": "2026-02-12",
    "edicao": 2622,
    "resumo": "PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 11 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 029/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2622.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443224,
    "data": "2026-02-13",
    "edicao": 2623,
    "resumo": "DECRETO N° 16 - EXONERA COORDENADORA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À SAÚDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 029\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 030\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 031\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 032\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 033\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 034\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 035\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INX 036\nRESOLUÇÃO CMAS N 002 - APROVA A PROPOSTA DE MINUTA DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REGULAMENTA O SUAS NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nRESOLUÇÃO CMAS N° 003 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026, DO ORÇAMENTO PREVISTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA\nRESOLUÇÃO CMAS N° 004 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO PARA 2026 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO.\nRESOLUÇÃO CMAS N° 005 -  DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA, PARA EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 2026-2029\nLISTA 2 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2623.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443297,
    "data": "2026-02-20",
    "edicao": 2624,
    "resumo": "ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 15-2026 CRED 001-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 16-2026 CRED 001-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 17-2026 CRED 001-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 18-2026 CRED 001-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 19-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 20-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 21-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 22-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 23-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 24-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 25-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 26-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 27-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 28-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 16-2026 CRED 001-2026\nERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 17-2026 CRED 001-2026\nERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 18-2026 CRED 001-2026\nERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 19-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 22-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 23-2026 CRED 002-2026\nERRATA DA LISTA DE CREDENCIADOS CRED 002-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 030/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 031/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 032/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 033/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 034/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 035/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 036/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 037/2026-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2624.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443338,
    "data": "2026-02-23",
    "edicao": 2625,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2026 ID: 458464 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15068, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 037\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 038\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 039\nEDITAL Nº 002/2026/CONJUCA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CREDENCIADOS PARA O PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDECONJUCA, BIÊNIO 2026/2028.\nLISTA 3 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026\nRETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 219/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB BAIRRO SÃO JOÃO – PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2625.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443384,
    "data": "2026-02-24",
    "edicao": 2626,
    "resumo": "DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA FINS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO, DE APROPRIAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA E DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, INCLUSIVE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO N° 18 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.\nDECRETO N° 19 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES, FUNÇÕES, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA QUE ATUAM NOS PROCESSOS LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO CONTRATUAL E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, COM VISTAS À CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO.\nDECRETO N° 20 - REGULAMENTA PONTOS ESPECIFICOS DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA\nDECRETO N° 21 - DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\nDECRETO N° 22 - REGULAMENTA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PREVISTAS NA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA.\nERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 037-2026\nERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 038-2026\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 017/2026-PMC\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2626.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443406,
    "data": "2026-02-25",
    "edicao": 2627,
    "resumo": "ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001-2026\nEXTRATO DO CONTRATO 038/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 039/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 040/2026-PMC\nDECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2627.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443514,
    "data": "2026-03-02",
    "edicao": 2628,
    "resumo": "DECRETO N° 28 - EXONERA A PEDIDO CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SEMEC Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO USO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES (PLANEJAMENTO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA – BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2628.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443577,
    "data": "2026-03-03",
    "edicao": 2629,
    "resumo": "TERMO ADITIVO 003 -0832025-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2629.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443603,
    "data": "2026-03-04",
    "edicao": 2630,
    "resumo": "ERRATA DA ATA DA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2026\nPARECER DAS NUTRICIONISTAS AMOSTRAS\n01 - RESULTADO PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS\n04 - EXTRATO - ARP 001-2026 PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS\n04 - EXTRATO - ARP 002-2026 PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2630.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443621,
    "data": "2026-03-05",
    "edicao": 2631,
    "resumo": "ERRATA DO EXTRATO DA ARP 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS\nERRATA DO EXTRATO DA ARP 002-2026 GENEROS ALIMENTICIOS\n01 - RESULTADO CP 001-2026\n02 - ADJUDICAÇÃO CP 001-2026\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CP 001-2026\nEXTRATO DO CONTRATO - 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA\nEXTRATO DO CONTRATO - 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA\nEXTRATO DO CONTRATO - 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO\nEXTRATO DO CONTRATO - 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA\nEXTRATO DO CONTRATO - 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16\nEXTRATO DO CONTRATO - 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15\nEXTRATO DO CONTRATO - 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 005-2025 PE 001-2025 - COSTA MONTALVÃO\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 007-2025 PE 001-2025 - COSTA MONTALVÃO\nTERMO ADITIVO 004 CONTRATO-118-2022 PMC FATOR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2631.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443670,
    "data": "2026-03-06",
    "edicao": 2632,
    "resumo": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 019-2025 PE 009-2025 IMPRESSÕES\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2632.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443709,
    "data": "2026-03-09",
    "edicao": 2633,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2026 ID: 462415 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) FREEZERS HORIZONTAIS, 01 (UM) REFRIGERADOR EXPOSITOR VERTICAL E 20 (VINTE) GELADEIRAS REFRIGERADOR DUPLEX PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16\nERRATA DO TERMO ADITIVO A ARP 005-2025\nERRATA DO TERMO ADITIVO A ARP 007-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2633.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443746,
    "data": "2026-03-10",
    "edicao": 2634,
    "resumo": "PORTARIA N° 14 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nAVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01-2026 - CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2634.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443793,
    "data": "2026-03-11",
    "edicao": 2635,
    "resumo": "PORTARIA SEMA N° 01-2026 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA\nRATIFICAÇÃO - PA 027-2026 INEX 040-2026 CARLOS ALBERTO SILVEIRA MAIA GESTÃO DIG\nNOTIFICAÇÃO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2635.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443827,
    "data": "2026-03-12",
    "edicao": 2636,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026\nDECRETO N° 30 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA - CONJUCA PARA O BIÊNIO 2026/2028\nDECRETO N° 31 - INDICA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CRAS RURAL EM IMÓVEL PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 32 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA/BA ELEITOS PARA O BIÊNIO 2026-2027 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2636.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443845,
    "data": "2026-03-13",
    "edicao": 2637,
    "resumo": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO A ESTE EDITAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2026 ID: 464050 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM BAIRROS DA CIDADE, SENDO SEPARADO EM 02 (DOIS) LOTES INDEPENDENTES (LOTE 01 – BAIRRO ALTO DA COLINA) E (LOTE 02 – BAIRRO SUDENE) AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2637.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443890,
    "data": "2026-03-16",
    "edicao": 2638,
    "resumo": "EXTRATO 048/2026-FMS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2638.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443937,
    "data": "2026-03-17",
    "edicao": 2639,
    "resumo": "DECRETO N° 33  - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL -  SÍMBOLO CC5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 34 - NOMEIA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - SÍMBOLO CC-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2026 ID: 465123 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS, UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM/LOTE\n01 - RESULTADO CONCORRENCIA 001-2026 UBS\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 001-2026 UBS\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2026 UBS\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 001-2026 UBS\nJULGAMENTO DE RECURSO IFC CO 001-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2639.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443982,
    "data": "2026-03-18",
    "edicao": 2640,
    "resumo": "PORTARIA SEMEC Nº 002/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS, INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA – BA.\nPORTARIA SEMEC Nº 001 -  DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA – BA.\nPORTARIA SEMA N° 01 - LICENÇA AMBIENTAL\nPORTARIA SEMA N° 02 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2640.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444035,
    "data": "2026-03-20",
    "edicao": 2641,
    "resumo": "DECRETO N° 35  - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 36 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 37 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2026 ID: 466170 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\nTERMO ADITIVO 002 -2º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PRECOS 0012025\nRATIFICAÇÃO - PA 032-2026 DP 003-2026 LAISA ALANA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2641.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444067,
    "data": "2026-03-23",
    "edicao": 2642,
    "resumo": "RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026\nPORTARIA 03 - CORREGEDORIA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA\nEXTRATO DO CONTRATO 050/2026-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2642.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444098,
    "data": "2026-03-24",
    "edicao": 2643,
    "resumo": "ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2026 MEDICOS\n5º ADITIVO AO CONTRATO N° 400/2022 PREGAO ELETRONICO N° 028/2022\nTERMO ADITIVO 002 - 082_2024 PMC LINS\nTERMO ADITIVO 003 -3º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PRECOS 0012025\nEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2026\nTERMO DE CANCELAMENTO - PE 004-2026 CESTA BASICA\nTORNAR SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 033-2026 ELIANE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2643.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444164,
    "data": "2026-03-25",
    "edicao": 2644,
    "resumo": "ERRATA DA ADJUDUCAÇÃO DA CP 001-2026 AGRICULTURA FAMILIAR\nERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CP 001-2026 AGRICULTURA FAMILIAR\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16\nERRATA DO RESULTADO DA CP 001-2026 AGRICULTURA FAMILIAR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2644.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444196,
    "data": "2026-03-26",
    "edicao": 2645,
    "resumo": "LEI 1.465- DISPÕE SOBRE DENOMONAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA JULIANA BRITO NO RIACHO DO CAPINÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nLEI 1.466 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI N° 1.464 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS\nERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 049-2026 DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS\nERRATA DO RESULTADO DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS\nRATIFICAÇÃO - PA 034-2026 INEX 041-2026 MOREIRA LIMA\nOITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021 PROCEDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2645.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444206,
    "data": "2026-03-27",
    "edicao": 2646,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026\n01 - RESULTADO PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES\nRATIFICAÇÃO - PA 035-2026 - DP 004-2026 LMP CONTABILIDADE\n04 - EXTRATO - ARP 003-2026 PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES\n04 - EXTRATO - ARP 004-2026 PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES\nJULGAMENTO DE RECURSO TORO CO 006A-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2646.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444278,
    "data": "2026-03-30",
    "edicao": 2647,
    "resumo": "PORTARIA N° 17 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA ADAB  DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA.\nPORTARIA Nº 04-2026 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2647.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444288,
    "data": "2026-03-31",
    "edicao": 2648,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026\nDECRETO N° 38 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 39 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 40 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N. 005/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE BOIS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. DATA DA ABERTURA: AS INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO SE DARÃO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA – BAHIA\n01 - RESULTADO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE\nEXTRATO DO CONTRATO 051/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 052/2026-SME\nEXTINÇÃO DO CONTRATO 144/2025-FMS\nRESOLUÇÃO N° 001/2026 DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA 2026-2029. - RESOLUÇÃO N° 002/2026 DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE DE CARINHANHA 2026 E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2648.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444334,
    "data": "2026-04-01",
    "edicao": 2649,
    "resumo": "5 - RATIFICAÇÃO - PA 036-2026 INEX 042-2026 ROBERTO RANDEL\nRESOLUÇÃO CMAS N° 006 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LISTA DOS ITENS DO KIT NATALIDADE PARA COMPOR AS UNIDADES DE BENEFÍCIO EVENTUAL POR SITUAÇÃO DE NASCIMENTO\nRESOLUÇÃO CMAS N° 007 - APROVA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM  CARINHANHA/BA\nRESOLUÇÃO CMAS N° 008 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2649.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444377,
    "data": "2026-04-02",
    "edicao": 2650,
    "resumo": "1º - CIRCUITO MUNICIPAL CARINHANHENSEDE VAQUEJADA 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2650.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444399,
    "data": "2026-04-06",
    "edicao": 2651,
    "resumo": "DECRETO N° 41 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO CONTRATO 054/2026-FMS\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 001/2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2651.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444477,
    "data": "2026-04-08",
    "edicao": 2652,
    "resumo": "DECRETO N° 42 - REGULAMENTA OS VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA-BAHIA\nLISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2652.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444496,
    "data": "2026-04-09",
    "edicao": 2653,
    "resumo": "DECRETO N° 43 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SEMEC Nº 004/2026 - DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 43\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 037-2026 INEX 044 MONICA DA SILVA NEVES\nEXTRATO DO CONTRATO 055/2026-PMC\nLISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 005-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2653.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444530,
    "data": "2026-04-10",
    "edicao": 2654,
    "resumo": "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA SEMA Nº 02/2026 DE 09, DE ABRIL DE 2026 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA VALIDADE 3 ANOS\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 038-2026 INEX 045 PEDRO PAULO\nRATIFICAÇÃO - PA 039-2026 DP 005-2026 INEP BRASIL\nEXTRATO DO CONTRATO 056/2026-SME\nTERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO 059-2021 - BARBOSA & COSTA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2654.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444571,
    "data": "2026-04-13",
    "edicao": 2655,
    "resumo": "DECRETO N° 44 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO CONTRATO 058/2026-PMC\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 001/2026\n2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2025-FMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024\nSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-PMC - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022)\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026  SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\nATA DE INSTALAÇÃO/FUNDAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARINHANHA, BAHIA- FMDCA\nLISTA 2 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2655.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444600,
    "data": "2026-04-14",
    "edicao": 2656,
    "resumo": "DECRETO N° 45 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO  SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DA LISTA 2 DO CREDENCIAMENTO 004-2026 MEDICOS\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEX 040-2026\n01 - RESULTADO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO\nERRATA - GAUDENCIO TEIXEIRA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2656.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444642,
    "data": "2026-04-15",
    "edicao": 2657,
    "resumo": "01 - RESULTADO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 046\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 047\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA\nTERMO ADITIVO 004 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025 ANDRADE\nJULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO CO 002-2026\nLISTA 3 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\nLISTA 4 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2657.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444688,
    "data": "2026-04-16",
    "edicao": 2658,
    "resumo": "01 - RESULTADO PE 003-2026 AR CONDICIONADO\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 003-2026 AR CONDICIONADO\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026 AR CONDICIONADO\n04 - EXTRATO - ARP 005-2026 PE 003-2026 AR CONDICIONADO\n04 - EXTRATO - ARP 006-2026 PE 003-2026 AR CONDICIONADO\nEXTRATO DO CONTRATO 057/2026-SME\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2658.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444711,
    "data": "2026-04-17",
    "edicao": 2659,
    "resumo": "LEI Nº. 1.470 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA (AERÓDROMO MUNICIPAL) AO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, FOMENTO À INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nEXTRATO DO CONTRATO 061/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 062/2026-PMC\nTERMO ADITIVO ARP 008-2025 - PE 005-2025 DOC\nTERMO ADITIVO ARP 009-2025 - PE 005-2025 ESSENCIAL\nTERMO ADITIVO ARP 011-2025 - PE 006-2025 ESSENCIAL\nTERMO ADITIVO ARP 014-2025 - PE 006-2025 GUANAMBI\nTERMO ADITIVO ARP 015-2025 - PE 004-2025 NORBENA - PAX BRASIL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2659.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 444750,
    "data": "2026-04-20",
    "edicao": 2660,
    "resumo": "LISTA 4 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2660.pdf",
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    "codigo": 444776,
    "data": "2026-04-22",
    "edicao": 2661,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2026\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 040-2026 INEX 046-2026 RAIMUNDO NONATO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2661.pdf",
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    "codigo": 444820,
    "data": "2026-04-23",
    "edicao": 2662,
    "resumo": "PORTARIA CORREGEDORIA N° 05-2026\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N. 005/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEX 048-2026\nERRATA DE AJUSTES DO TERMO BOIS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 49\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 GUARDA MUNICIPAL\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 15 DE ABRIL DE 2026\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 22 DE ABRIL DE 2026\nLISTA 2 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 005-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2662.pdf",
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    "data": "2026-04-24",
    "edicao": 2663,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE MARÇO DE 2026\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 041-2026 DP 006-2026 SD RADIOLOGICA\nEXTRATO DO CONTRATO 063/2026-FMAS\nEXTRATO DO CONTRATO 064/2026-PMC\nTERMO ADITIVO ARP 012-2025 - PE 006-2025 BRASMEDICA\nLISTA 5 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2663.pdf",
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    "data": "2026-04-27",
    "edicao": 2664,
    "resumo": "PORTARIA Nº 20/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA.\nEXTRATO DO CONTRATO 065/2026-FMS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2664.pdf",
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  {
    "codigo": 444910,
    "data": "2026-04-28",
    "edicao": 2665,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE MARCO DE 2025\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2026 ID: 475676 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2665.pdf",
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  {
    "codigo": 444930,
    "data": "2026-04-29",
    "edicao": 2666,
    "resumo": "TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-018-2026 SME DQUALITTY\nTERMO ADITIVO 2 ARP 011-2024 - PE 008-2024 MAGAZINE SÃO FRANCISCO\n",
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  {
    "codigo": 444981,
    "data": "2026-04-30",
    "edicao": 2667,
    "resumo": "DECRETO N° 46 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 47 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N. 006/2026  OBJETO – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ANGIOLOGIA: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA\nEXTRATO DO CONTRATO 066/2026-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2667.pdf",
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  {
    "codigo": 445075,
    "data": "2026-05-05",
    "edicao": 2668,
    "resumo": "PORTARIA N° 22 -  DISPÕE SOBRE DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - EDITAL Nº 002-2023.\n7º ADITIVO AO CONTRATO N° 400/2022\n",
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  {
    "codigo": 445100,
    "data": "2026-05-06",
    "edicao": 2669,
    "resumo": "ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 400-2022\n1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107/2025-PMC\n6º ADITIVO AO CONTRATO N° 400/2022\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-2026 - GCM\nLISTA 6 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2669.pdf",
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  {
    "codigo": 445136,
    "data": "2026-05-07",
    "edicao": 2670,
    "resumo": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N. 006/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ANGIOLOGIA: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA\n1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2025-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2670.pdf",
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    "codigo": 445173,
    "data": "2026-05-08",
    "edicao": 2671,
    "resumo": "PORTARIA N° 23 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 24 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 25 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 050-2026\nLISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 003-2026\nLISTA 5 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026\nLISTA 7 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2671.pdf",
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    "codigo": 445214,
    "data": "2026-05-11",
    "edicao": 2672,
    "resumo": "DECRETO N° 48 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 26 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 51\n",
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    "codigo": 445234,
    "data": "2026-05-12",
    "edicao": 2673,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 067/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 068/2026-PMC\n",
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    "codigo": 445276,
    "data": "2026-05-13",
    "edicao": 2674,
    "resumo": "PORTARIA N° 27  - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 28 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 29 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nPORTARIA N° 30 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2674.pdf",
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    "data": "2026-05-14",
    "edicao": 2675,
    "resumo": "PORTARIA N° 31 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nTERMO ADITIVO 1 CONTRATO 066-2026 - PE 008-2024 MAGAZINE SÃO FRANCISCO\nRESOLUÇÃO CMAS N° 009 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL\nRESOLUÇÃO CMAS N° 010 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMETO DESTINAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N° 290710320260001\nLISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 006-2026\n",
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    "data": "2026-05-15",
    "edicao": 2676,
    "resumo": "LEI 1.472 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE CARINHANHA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nLEI 1.473 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2676.pdf",
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  {
    "codigo": 445372,
    "data": "2026-05-18",
    "edicao": 2677,
    "resumo": "LEI Nº. 1.471 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2026-SME - CONCORRÊNCIA N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142/2025\nLISTA 8 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2677.pdf",
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  {
    "codigo": 445415,
    "data": "2026-05-19",
    "edicao": 2678,
    "resumo": "PORTARIA Nº 32 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS MUNICIPAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB – CICLO II-2026) DE CARINHANHA, BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2678.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445458,
    "data": "2026-05-20",
    "edicao": 2679,
    "resumo": "PORTARIA Nº 004 - DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2679.pdf",
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  {
    "codigo": 445476,
    "data": "2026-05-21",
    "edicao": 2680,
    "resumo": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO  093-2025 PMC\nLISTA 9 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2680.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 445507,
    "data": "2026-05-22",
    "edicao": 2681,
    "resumo": "DECRETO N° 55 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 56 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 052-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 053-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 054-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 055-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 056-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 057-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 058-2026\nATO DE PROMULGAÇÃO N° 01 - PROMULGA A TOTALIDADE DA LEI Nº.: 1.471/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2681.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 445638,
    "data": "2026-05-27",
    "edicao": 2682,
    "resumo": "PORTARIA N° 33 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL\nRESOLUÇÃO N° 010 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO 1° RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL (RDQUA) DE SÁUDE DE CARINHANHA 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2682.pdf",
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  {
    "codigo": 445664,
    "data": "2026-05-28",
    "edicao": 2683,
    "resumo": "EXTRATO DO CONTRATO 069/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 070/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 071/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 072/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 073/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 074/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 075/2026-FMS\n",
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  {
    "codigo": 445685,
    "data": "2026-05-29",
    "edicao": 2684,
    "resumo": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026\nRELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026\nPORTARIA N° 34 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 35 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 36 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 37  - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 38 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 39  - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 40  - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 41  - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 42 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO\nPORTARIA N° 43- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 070/2026-FMS\nLISTA 10 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2684.pdf",
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  {
    "codigo": 445727,
    "data": "2026-06-01",
    "edicao": 2685,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2026\nPORTARIA N° 44/2026 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA – BA (CICLO II).\n01 - RESULTADO PE 005-2026 TONER\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 005-2026 TONER\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 005-2026 TONER\n04 - EXTRATO - ARP 007-2026 PE 005-2026 TONER\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2685.pdf",
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  },
  {
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    "data": "2026-06-02",
    "edicao": 2686,
    "resumo": "DECRETO N° 57 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DO EXTRATO DA ARP - 007-2026 - PE 005-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2686.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445800,
    "data": "2026-06-03",
    "edicao": 2687,
    "resumo": "DECRETO N° 58 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEXTA FEIRA, 5 DE JUNHO, DIA SEGUINTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, CELEBRADO EM 4 DE JUNHO QUINTA FEIRA\nDECRETO N° 59 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 60 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ELABORAÇÃO DA FASE PREPARATÓRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO Nº 61  - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE CARINHANHA-BAHIA, EM OBSERVÂNCIA À LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021\nPORTARIA N° 45 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA\nEXTRATO DO CONTRATO 076/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 077/2026-PMC\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 016-2026-PMC - JOSE RAIMUNDO\nTERMO ADITIVO 2 CONTRATO 072-2024 - BARBOSA & COSTA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2687.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445897,
    "data": "2026-06-09",
    "edicao": 2688,
    "resumo": "PORTARIA Nº 46/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026\nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 002/2026\nPRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 036-2026-PMC - CRISLANDIA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2688.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445928,
    "data": "2026-06-10",
    "edicao": 2689,
    "resumo": "DECRETO 622026 DE 10 JUNHO DE 2026\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO 2 DO CREDENCIAMENTO N. 005/2026  OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA\nRATIFICAÇÃO - PA 044-2026 INEX 059-2026 GA SANTOS - ROBERTO DANTILLY\nSOLICITACAO_DE_DESCREDENCIAMENTO_ASSINADO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2689.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445957,
    "data": "2026-06-11",
    "edicao": 2690,
    "resumo": "5 - RATIFICAÇÃO - PA 046-2026 DP 007-2026 MIRIAN SILVA CAMPOS - SAMU\nEXTRATO DO CONTRATO 078/2026-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2690.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445987,
    "data": "2026-06-12",
    "edicao": 2691,
    "resumo": "PORTARIA Nº 47/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026\nOFICIO DE RETIFICAÇÃO DO QUANTITATIVO DO TR DO CREDENCIAMENTO 004-2026\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 045-2026 INEX 060-2026 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 075-2026 INEX 051 VITORIO AMARAL\nRATIFICAÇÃO - PA 047-2026 INEX 061-2026 OXFORD - SEU MASTRUZ\nEXTRATO DO CONTRATO 079/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 080/2026-FMAS\n1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2026-SMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2024-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2691.pdf",
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  {
    "codigo": 446019,
    "data": "2026-06-15",
    "edicao": 2692,
    "resumo": "DECRETO N° 64 - DISPÕE SOBRE A NOAMEÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - PME, PARA O DECÊNIO 2026  - 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 65 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO  DO AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 66 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 065-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 066-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 067-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 068-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 069-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 070-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 071-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 072-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 073-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 074-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2692.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446081,
    "data": "2026-06-16",
    "edicao": 2693,
    "resumo": "LEI N° 1.474 - DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE ELVINOCPEREIRA MONTALVÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE ANGICO, NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 63 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE IMÓVEL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 48 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA-BA CICLO II\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 052-2026 INEX 076 MARCIA KELRIANNE\nTERMO ADITIVO 1 ARP 032-2025 - PE 017-2025 MAGAZINE SÃO FRANCISCO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2693.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446099,
    "data": "2026-06-17",
    "edicao": 2694,
    "resumo": "DECRETO N° 67 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE IMÓVEL DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE CARINHANHA - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 49  - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nTORNAR SEM EFEITO\nEXTRATO DO CONTRATO - 081/2026-SME\nEXTRATO DO CONTRATO - 082/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO - 083/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 084/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 085/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 086/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 087/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 088/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 089/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 090/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 091/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 092/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 093/2026-SME\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2694.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 446153,
    "data": "2026-06-18",
    "edicao": 2695,
    "resumo": "5 - RATIFICAÇÃO - PA 053-2026 DP 008-2026 MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA\nRATIFICAÇÃO - PA 049-2026 INEX 063-2026 AGAMENON - SILFARLEY\nEXTRATO DO CONTRATO - 094/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 095/2026-FMS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 01-2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002-2023 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA\nLISTA 11 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2695.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446179,
    "data": "2026-06-19",
    "edicao": 2696,
    "resumo": "DECRETO N° 68 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, CELEBRADO EM 24 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA)\nPORTARIA N° 50 - DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVOE CONVOCA PROPONENTES SELECIONADOS (AS) NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL  ALDIR BLANC DE CARINHANHA-BA CICLO II\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 077-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 078-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 079-2026\nAPOSTILAMENTO 1 - CONTRATO 087-2025-PMC - IFC\nRESOLUÇÃO CMAS N° 011 - DISPÕE SOBRE A APAROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA AÇÃO ESTRATÉGICA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICA\nLISTA 12 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\nLISTA 13 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2696.pdf",
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  {
    "codigo": 446222,
    "data": "2026-06-22",
    "edicao": 2697,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 054-2026 INEX 080-2026 NF SHOWS - NADSON O FERINHA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2697.pdf",
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  {
    "codigo": 446273,
    "data": "2026-06-25",
    "edicao": 2698,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 048-2026 INEX 062-2026 HEYTOR - HEYTOR O BOYZINHO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2698.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446292,
    "data": "2026-06-26",
    "edicao": 2699,
    "resumo": "DECRETO N° 69 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 70 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CARINHANHA/BA\nDECRETO N° 71 - NOMEIA CHEFE DE SETOR - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 057-2026 INEX 082-2026 VALMIRA BASTOS\nEXTRATO DO CONTRATO - 099 - 22062026 - NF SHOWS - NADSON\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2699.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446311,
    "data": "2026-06-29",
    "edicao": 2700,
    "resumo": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004/2026 ID: 491075    OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CARINHANHA, AUDITÓRIO, E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA GERCINO COELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL\nRATIFICAÇÃO - PA 055-2026 INEX 081-2026 LUANA MARGARETH - MANCHETE DE JORNAIS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2700.pdf",
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  {
    "codigo": 446358,
    "data": "2026-06-30",
    "edicao": 2701,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 058-2026 INEX 084-2026 TA SHOWS PRODUÇÃO - SELA VAQUEIRA\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 083-2026\nLISTA 6 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2701.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446397,
    "data": "2026-07-01",
    "edicao": 2702,
    "resumo": "ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA 004-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 85\nEXTRATO DO CONTRATO - 102 - 29062026 - LUANA MARGARETH - MANCHETE DE JORNAIS\nEXTRATO DO CONTRATO - 103 - 30062026 - TA SHOWS PRODUÇÃO - SELA VAQUEIRA\nEXTRATO DO CONTRATO - 105 - 01072026 - GAUDENCIO TEIXEIRA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2702.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446417,
    "data": "2026-07-03",
    "edicao": 2703,
    "resumo": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 04 DE MAIO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO DE 2026\nDECRETO N° 72 - ESTABELECE PROIBIÇÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19° VAQUEJADA DA AGROVILA 23, E FINAL DO CIRCUITO MUNICIPAL DE VAQUEJADA DE CARINHANHA\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 059-2026 DP 009-2026 MARINEIDE DE MELO MADEREIRA LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO - 101 - 26062026 - VALMIRA BASTOS\nEXTRATO DO CONTRATO - 106 - 03072026 - MARINEIDE DE MELO FERNANDES MADEREIRA LTDA\nTERMO ADITIVO 1 CONTRATO 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA\nTERMO ADITIVO 1 CONTRATO 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA\nTERMO ADITIVO 1 CONTRATO 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO\nTERMO ADITIVO 1 CONTRATO 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA\nTERMO ADITIVO 1 CONTRATO 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16\nTERMO ADITIVO 1 CONTRATO 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15\nTERMO ADITIVO 1 CONTRATO 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2703.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446471,
    "data": "2026-07-06",
    "edicao": 2704,
    "resumo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 086-2026\nEXTRATO DO CONTRATO - 107 - 06072026 - FACILITE\nADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2025, PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90025- 2025-  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2704.pdf",
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  {
    "codigo": 446482,
    "data": "2026-07-07",
    "edicao": 2705,
    "resumo": "DECRETO N° 73 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 005/2026 ID: 493739    OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE MARREQUEIRO, MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA, FUNDAMENTADO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 117/2026 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 087-2026\nEXTRATO DO CONTRATO - 100 - 25062026 - HEYTOR O BOYZINHO\nEXTRATO DO CONTRATO - 104 - 30062026 - PEIXARIA PEGA LEVE LTDA\nLISTA 14 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\nLISTA 7 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2705.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446553,
    "data": "2026-07-09",
    "edicao": 2706,
    "resumo": "DECRETO N° 75 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO 17º ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026 NA PRAÇA DO CAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA  N° 51 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICÍPIO DE CARINHANHA\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2026 ID: 494285    OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA- BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\nRATIFICAÇÃO - PA 050-2026 INEX 064-2026 IGOR ALMEIDA DIAS - COMANDO 7\nEXTRATO DO CONTRATO - 109 - 06072026 - ANA PAULA FREIRE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2706.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446592,
    "data": "2026-07-10",
    "edicao": 2707,
    "resumo": "LEI Nº 1.475\nRATIFICAÇÃO - PA 062-2026 INEX 089-2026 SIBELLE CRISTINE LINO LELIS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 088-2026\nEXTRATO DO CONTRATO - 108 - 07072026 - CLERISTON ROSA SARAIVA\nEXTRATO DO CONTRATO - 110 - IGOR ALMEIDA DIAS - COMANDO 7\nEXTRATO DO CONTRATO - 111 - 10072026 - AR SAUDE INTEGRADA LTDA\nEXTRATO DO CONTRATO - 112 - 10072026 - SIBELLE LELIS\nAPOSTILAMENTO 1 - CONTRATO 104-2026-PMC - PEIXARIA PEGA LEVE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2707.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446623,
    "data": "2026-07-13",
    "edicao": 2708,
    "resumo": "DECRETO N° 76 -   INCLUI O § 2º AO ART. 7º DO DECRETO Nº 75/2026, DE 9 DE JULHO DE 2026, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO 17º ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS, REALIZADOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA DO CAIS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA.\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 105-2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 096/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 097/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 098/2026-FMS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2708.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446698,
    "data": "2026-07-15",
    "edicao": 2709,
    "resumo": "LISTA 15 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2709.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446743,
    "data": "2026-07-16",
    "edicao": 2710,
    "resumo": "DECRETO N° 77 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTES OS FESTEJOS DO 17° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2710.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446763,
    "data": "2026-07-17",
    "edicao": 2711,
    "resumo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 090-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 091-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 092-2026\nTERMO ADITIVO ARP 020-2025 - PE 013-2025 DROGAFONTE\nEDITAL DA LOA - CARINHANHA PUBLI\n002_ATA_ASSEMBLEIA_GERAL_E_APROVAÇAO_ESTATUTO_21_01_2026\nESTATUTO_DO_CONSORCIO_INTERMUNICIPAL_RESÍDUOS_SÓLIDOS\nTERMO DE POSSE_PRESIDENTE_COSÓRCIO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2711.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446822,
    "data": "2026-07-21",
    "edicao": 2712,
    "resumo": "RATIFICAÇÃO - PA 063-2026 DP 010-2026 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS\nEXTRATO DO CONTRATO 113/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 116-2026-PMC - 21072026 - PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS\nRESOLUÇÃO CMAS N° 012 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA A NOVA ADESÃO D PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNIA DE COMPRA DIRETA\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 08 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2712.pdf",
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    "codigo": 446857,
    "data": "2026-07-22",
    "edicao": 2713,
    "resumo": "2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 037/2025-FMS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2713.pdf",
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    "data": "2026-07-23",
    "edicao": 2714,
    "resumo": "PORTARIA N° 53 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 093-2026\nTORNAR SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 091-2026 ISBA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2714.pdf",
    "parte2": null
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    "codigo": 446943,
    "data": "2026-07-24",
    "edicao": 2715,
    "resumo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 094-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 095-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 096-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 097-2026\nRESOLUÇÃO CMAS 013 DE 24 DE JULHO 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2715.pdf",
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    "codigo": 446956,
    "data": "2026-07-27",
    "edicao": 2716,
    "resumo": "DECRETO N° 79 -  NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N. 007/2026  OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 094-2026 CRED 004-2026\nERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 096-2026 CRED 004-2026\nEXTRATO DO CONTRATO - 117/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 118/2026-FMS\nLISTA 16 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\nTORNAR SEM EFEITO A LISTA DE CREDENCIADOS 12 CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2716.pdf",
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    "codigo": 446986,
    "data": "2026-07-28",
    "edicao": 2717,
    "resumo": "5 - RATIFICAÇÃO - PA 065-2026 INEX 098 CLEIDENICE PURCINA\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 099-2026\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 100-2026\nEXTRATO DO CONTRATO - 118/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 119/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO - 121/2026-FMS\nEXTRATO DO CONTRATO 120/2026-FMS\nLISTA 8 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026\n",
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    "data": "2026-07-29",
    "edicao": 2718,
    "resumo": "01 - RESULTADO PE 006 - 2026 - PUBLICAÇÕES\n02 - ADJUDICAÇÃO PE 006 - 2026 - PUBLICAÇÕES\n03 -  HOMOLOGAÇÃO PE 006 - 2026 - PUBLICAÇÕES\n5 - RATIFICAÇÃO - PA 066-2026 DP 011-2026 JS LIMA ALUGUEL\n04 - EXTRATO - ARP 008-2026 PE 006-2026 PUBLICAÇÕES\nEXTRATO DO CONTRATO - 122/2026-SME\nEXTRATO DO CONTRATO - 123/2026-PMC\nEXTRATO DO CONTRATO - 124/2026-FMS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2718.pdf",
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    "codigo": 447073,
    "data": "2026-07-30",
    "edicao": 2719,
    "resumo": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3ª BIMESTRE 2026\nDECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2026\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2026\nPORTARIA N° 54 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO – COPEAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2719.pdf",
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    "codigo": 447094,
    "data": "2026-07-31",
    "edicao": 2720,
    "resumo": "EDITAL N° 001-2026 - CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO GERAL - 22° GINCANA CULTURAL DE CARINHANHA - EDIÇÃO 2026\nLISTA 17 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2720.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 447189,
    "data": "2026-08-04",
    "edicao": 2721,
    "resumo": "DECRETO N° 80 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDECRETO N° 81 - NOMEIA  CHEFE DE SERVIÇO  SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nPORTARIA N° 56 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\nPORTARIA N° 57 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2721.pdf",
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    "data": "2026-08-05",
    "edicao": 2722,
    "resumo": "01 - RESULTADO CONCORRENCIA 005-2026 UBS MARREQUEIRO\n02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 005-2026 UBS MARREQUEIRO\n03 -  HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 005-2026 UBS MARREQUEIRO\n04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 005-2026 UBS MARREQUEIRO\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 029-2025 PE 014-2025 - IZABELA FERNANDES\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 030-2025 PE 015-2025 - RAMITON CARLOS\nSEGUNDO TERMO ADITIVO ARP 032-2025 PE 017-2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/2026-PMC\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 077/2026-PMC\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2722.pdf",
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  {
    "codigo": 447246,
    "data": "2026-08-06",
    "edicao": 2723,
    "resumo": "DECRETO N° 82 - NOMEIA  CHEFE DE SERVIÇO  ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nERRATA DA PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DA CO-005-2026 UBS MARREQUEIRO\nERRATA DA RATIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO 083-2024 - PMC\nEXTRATO DO CONTRATO 125/2026-FMS\nTERMO ADITIVO 001 - 130-2025 PMC TEKTON\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 117/2026-FMS\nATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CARINHANHA-BAHIA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2723.pdf",
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