"codigo";"data";"edicao";"resumo";"parte1";"parte2" "430797";"2025-01-02";"2371";"DECRETO N° 01 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 02 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 03 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 04 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 015-2024 COMBUSTIVEL 02 - ADJUDICAÇÃO PE 015-2024 COMBUSTIVEL 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 015-2024 COMBUSTIVEL 04 - EXTRATO - ARP 001-2025 PE 015-2024 COMBUSTIVEL ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2371.pdf";"" "430855";"2025-01-03";"2372";"DECRETO N° 06 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 07 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 014-2024 ESTRUTURA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 014-2024 ESTRUTURA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 014-2024 ESTRUTURA RATIFICAÇÃO - PA 001-2025 INEXIGIBILIDADE 001-2025 UILIAN VASCONCELOS 04 - EXTRATO - ARP 002-2025 PE 014-2024 ESTRUTURA 04 - EXTRATO - CONTRATO PA 001-2025 INEXIGIBILIDADE 001-2025 UILIAN VASCONCELOS TERMO DE SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 142/2021 - FMS, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2372.pdf";"" "430895";"2025-01-06";"2373";"DECRETO N° 10 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 11 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 12 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 13 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 14 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 15 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2373.pdf";"" "430941";"2025-01-07";"2374";"DECRETO N° 16 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANH-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 02 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2374.pdf";"" "430984";"2025-01-08";"2375";"DECRETO N° 05 - APROVA QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2375.pdf";"" "431095";"2025-01-10";"2376";"DECRETO N° 18 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 19 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 20 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 21 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 22 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 23 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 24 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - PA 003-2025 INEXIGIBILIDADE 002-2025 ORPAM ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2376.pdf";"" "431188";"2025-01-13";"2377";"5 - RATIFICAÇÃO - PA 012-2025 INEX 011 FILOMENA SENA DE ALMEIDA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 013-2025 INEX 012 APARECIDO FRANCISCO SENA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 14-2025 INEX 013 MARIA MOREIRA DA SILVA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 006-2025 INEX 005 CELIO LIMA DO NASCIMENTO 5 - RATIFICAÇÃO - PA 007-2025 INEX 006 ELIZANTINA MOREIRA DE SOUZA publicar 5 - RATIFICAÇÃO - PA 008-2025 INEX 007 ITAMAR LIMA DO NASCIMEMTO publicar 5 - RATIFICAÇÃO - PA 009-2025 INEX 008 EDIVALDO LOPES CARNEIRO 5 - RATIFICAÇÃO - PA 010-2025 INEX 009 NERIVANIO NEVES TRINDADE 5 - RATIFICAÇÃO - PA 011-2025 INEX 010 SILENE ALVES LOPES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001 - 2025 - PA 016-2025 - DR WATSON SISTEMAS LTDA publicar RATIFICAÇÃO - PA 004-2025 INEX 003 DAVID MENDES DE OLIVEIRA RATIFICAÇÃO - PA 005-2025 INEX 004 RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO publicar ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2377.pdf";"" "431219";"2025-01-14";"2378";"DECRETO N° 25 - DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 26 - NOMEIA SECRETÁRIO INTERINO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 27 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 29 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - PA 015-2025 INEX 014-2025 GALDINA NEVES TRINDADE RATIFICAÇÃO - PA 018-2025 INEX 016-2025 ELIZETE MESSIAS DE BRITO RATIFICAÇÃO - PA 017-2025 INEX 015-2025 RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA CONTRATO DE RATEIO N° 004 - 2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2378.pdf";"" "431274";"2025-01-15";"2379";"DECRETO N° 30 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001 - 2025 - PA 020-2025 - LAZARO FERREIRA DA SILVA - COLIBRI RATIFICAÇÃO - PA 021-2025 INEX 018-2025 DR MILTON RATIFICAÇÃO - PA 022-2025 INEX 019-2025 DR ADRIANA ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEX 010-2025 - PA 011-2025 SILENE ALVES LOPES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2025 TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA - UPB ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2379.pdf";"" "431318";"2025-01-16";"2380";"RATIFICAÇÃO - PA 019-2025 INEXIGIBILIDADE 017-2025 - BEM QUERER XANDDY HARMONIA EXTRATO DO CONTRATO 002/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 0032025-PMC TORNAR SEM EFEITO DP 002-2025 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2380.pdf";"" "431448";"2025-01-17";"2381";"RATIFICAÇÃO - PA 024-2025 INEX 021-2025 ANTONIO JOSE FERNANDES RATIFICAÇÃO - PA 025-2025 INEX 022-2025 ROSANGELA DOS SANTOS PIRES RATIFICAÇÃO - PA 023-2025 INEX 020-2025 OK PRODUCOES - HEITOR COSTA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2381.pdf";"" "431481";"2025-01-20";"2382";"AVISO DE SUSPENSÃO - ADRICULTURA FAMILIAR 001-2025 RATIFICAÇÃO - PA 026-2025 INEX 023-2025 TPM PRODUÇÕES JAMMIL RATIFICAÇÃO - PA 027-2025 - DP 003-2025 - LAZARO FERREIRA DA SILVA - COLIBRI ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2382.pdf";"" "431516";"2025-01-21";"2383";"RATIFICAÇÃO - PA 028-2025 DP 004-2025 - AQUALYS RATIFICAÇÃO - PA 029-2025 INEX 024-2025 BM NOVAIS P SOM DO POVO RATIFICAÇÃO - PA 030-2025 INEX 025-2025 MAPEOS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2383.pdf";"" "431545";"2025-01-22";"2384";"AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2025 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2024 RESOLUÇÃO CMAS N° 001 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA UTILIZAÇÃO EM 2025 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2384.pdf";"" "431603";"2025-01-23";"2385";"DECRETO N° 28 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 03 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2385.pdf";"" "431679";"2025-01-24";"2386";"DECRETO N° 31 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 32 - NOMEIA DIRETORA DE GESTÃO HOSPITALAR SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 33 - NOMEIA ASSISTENTE TECNICO RURAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 34 - NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À SAÚDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 35 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 036-2025 - DP 005-2025 JJ BARBOSA RATIFICAÇÃO - PA 031-2025 INEX 026-2025 MARIA LUCIA RATIFICAÇÃO - PA 032-2025 INEX 027-2025 NEGO JHA RATIFICAÇÃO - PA 033-2025 INEX 028-2025 GAVEA DO BRASIL RATIFICAÇÃO - PA 034 -2025 INEXIGIBILIDADE 027-2025 UILIAN VASCONCELOS RATIFICAÇÃO - PA 035-2025 INEX 030-2025 INDIRA CHARLES E BANDA ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2025 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2386.pdf";"" "431714";"2025-01-27";"2387";"EXTRATO DO CONTRATO 005/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 006/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 007/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 008/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 009/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 010/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 011/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 014/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 015/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 016/2025-FMS EXTRATO DO CONTRATO 017/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 020/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 021/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 022/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 023/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 024/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 025/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 026/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 027/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 028/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 029/2025-PMC RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2025 - DISPÕE DOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NUMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE RENISSÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011. PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO SEMEC N° 001/2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO EDITAL N°01-2024 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2387.pdf";"" "431792";"2025-01-28";"2388";"DECRETO N° 09 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2025 ID: 360849 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2025 ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 003-2025 J & J BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO 030/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 031/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 032/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 033/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 034-2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2388.pdf";"" "431827";"2025-01-29";"2389";"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2025 ID: 361170 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia EXTRATO DO CONTRATO 018/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 019/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 028/2025-PMC ERRATA DO CONTRATO 035/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2389.pdf";"" "431896";"2025-01-30";"2390";"Relatorio de Gestao Fiscal - 3 Quadrimestre de 2024 - Consolidado Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre 2024 Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 6 Bimestre 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025 OBJETO: OBJETIVANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, DE QUAISQUER MODALIDADES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, BEM COMO CONSULTAS REALIZADAS VIA LABORATORIO, ESPECIALIDADES etc., CONFORME PLANILHA DE CUSTOS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 040-2025 INEX 031-2025 JOSÉ CARDOSO PEREIRA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 041-2025 INEX 032-2025 UBALDO JOSE FONSECA S EXTRATO DO CONTRATO 036/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2390.pdf";"" "431948";"2025-01-31";"2391";"EXTRATO DO CONTRATO 004/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 037/2025-FMS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2391.pdf";"" "432007";"2025-02-03";"2392";"DECRETO N° 37 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA MUNICIPAL N° 1.417/2024 - QUE CRIA E DISCIPLINA A GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 04 - TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 PORTARIA N° 05 -TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 5 - RATIFICAÇÃO - PA 042-2025 INEX 033 - ALCIMAR 5 - RATIFICAÇÃO - PA 043-2025 INEX 034 - JEFFERSON EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 02 /2025 ERRATA DO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DEE RESIDÊNCIA N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 CARGO DE AGENTE COMUNUTÁRIO DE SÁUDE ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2392.pdf";"" "432040";"2025-02-04";"2393";"DECRETO N° 38 - NOMEIA CORREGEDORA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 39 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, TERRITORIAL E URBANO - SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 40 - EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 43 - NOMEIA COORDENADOR DE BENEFICIÁRIOS E CADSTRO ÚNICO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 37 - REGUALAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA LEI MUNCIPAL Nº 1.417/24 – QUE CRIA E DISCIPLINA A GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEC N° 001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IV E IV-A DA PORTARIA N° 034/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E CRIA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL QUILOMBOLA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2025 OBJETO – Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 003/2025 OBJETO – Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2393.pdf";"" "432092";"2025-02-05";"2394";"DECRETO N° 41 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 42 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2025 ID: 362620 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens rodoviárias, a serem adquiridas de acordo com as necessidades, deste município de Carinhanha - Bahia RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 047-2025 - DP 006-2025 CLISESMT ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2394.pdf";"" "432168";"2025-02-06";"2395";"PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA N° 08 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE APOSTILAMENTO - INEX 019-2025 - ADRIANA MANGABEIRA LEITE CARVALHO ERRATA DO EDITAL DE CONVOCÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 03/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2395.pdf";"" "432226";"2025-02-07";"2396";"PORTARIA N° 09 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2396.pdf";"" "432296";"2025-02-10";"2397";"DECRETO N° 46 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 47 - NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GESTÃO DE CONTRATOS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 006-2024 UBS 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 006-2024 UBS 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 006-2024 UBS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0352025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0362025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0372025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0382025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0392025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0402025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0412025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0422025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0432025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0442025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0452025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0462025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0472025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0482025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0492025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0502025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0512025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0522025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0532025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0542025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0552025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0562025 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 006-2024 UBS JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CO 006-2024 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2397.pdf";"" "432357";"2025-02-11";"2398";"DECRETO N° 44 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 45 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 48 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL CARINHANHA FOLIA 2025 AMOR E ALEGRIA , QUE OCORRERÁ DO DIA 21 A 23 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 050-2025 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEX 039-2025 TORNAR SEM EFEITO INEX 035-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2398.pdf";"" "432395";"2025-02-12";"2399";"PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCOCCERNCIA 006-2024 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 039-2025 RATIFICAÇÃO - PA 048-2025 INEXIGIBILIDADE 057-2025 FILARMONICA PEDRO LEITE. RATIFICAÇÃO -PA 049-2025 INEX 058-2025 DR GILSON RATIFICAÇÃO -PA 050-2025 INEX 059-2025 GUIMARÃES ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 04/2025 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2399.pdf";"" "432504";"2025-02-13";"2400";"DECRETO N° 49 - EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 059-2025 PA 050-2025 GUIMARAES 01 - RESULTADO PE 002-2025 HORTIFFUTI 02 - ADJUDICAÇÃO PE 002-2025 HORTIFFUTI 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 002-2025 HORTIFFUTI TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0602025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0612025 04 - EXTRATO - ARP 003-2025 PE 002-2025 HORTIFFUTI TORNAR SEM EFEITO INEX 042-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2400.pdf";"" "432546";"2025-02-14";"2401";"EXTRATO DO CONTRATO 049/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 038/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 039/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 040/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 042/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 043/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 044/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 045/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 046/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 047/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 048/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 050/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 051/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 052/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 053/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 054/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 055/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 056/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 0572025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 058/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 059/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 060/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 061/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 062/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 063/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 065/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 066/2025-PMC EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ANÁSILE DE RECURSO ADMINISTRATIVO N° 02/2025 - ERRATA DE RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2401.pdf";"" "432609";"2025-02-17";"2402";"DECRETO N° 51 - EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 52 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 12 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 - ID: 366026 - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 - ID: 366083 - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007 - 2025 - GBI MED DISTRIBUIDORA RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 050-2025 - DP 008-2025 JANUARIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0622025 EXTRATO DO CONTRATO 064/2025-PMC ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 0402025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2402.pdf";"" "432654";"2025-02-18";"2403";"DECRETO N° 53 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 007-2025 ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 008-2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009- 2025 - DOC HOSPITALAR EXTRATO DO CONTRATO 067/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 068/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 069/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 070/2025-FMS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2403.pdf";"" "432753";"2025-02-19";"2404";"DECRETO N° 54 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS DECRETO N° 55 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2404.pdf";"" "432795";"2025-02-20";"2405";"PORTARIA N° 14 - TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 PORTARIA N° 15 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 PORTARIA N° 16 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2405.pdf";"" "432849";"2025-02-21";"2406";"AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 ID: 366026 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 ID: 366083 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2406.pdf";"" "432921";"2025-02-24";"2407";"ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA 004-2025 PA 028-2025 AQUALIS 01 - RESULTADO PE 003-2025 PASSAGENS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 003-2025 PASSAGENS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 003-2025 PASSAGENS 04 - EXTRATO - ARP 004-2025 PE 003-2025 PASSAGENS TORNAR SEM EFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2025 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 002-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2407.pdf";"" "433010";"2025-02-25";"2408";"DECRETO N° 56 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 57 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 58 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 59 - NOMEIA SUPERVISORA DE ENSINO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 60 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 61 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 62 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 63 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 64 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 65 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 66 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 17 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 PORTARIA N° 18 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 RATIFICAÇÃO - PA 057-2025 INEX 063-2025 F.DOUGLAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2408.pdf";"" "433033";"2025-02-26";"2409";"PORTARIA N° 19 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2409.pdf";"" "433073";"2025-02-27";"2410";"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2025 ID: 368092 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, em atendimento a Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social do Município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE ATA CP AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001-2025 PA 002-2025 RATIFICAÇÃO - PA 058-2025 INEX 064-2025 GERCINO FERREIRA BATISTA EXTRATO DO CONTRATO 071/2025-PMC ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 067/2024-FMS PORTARIA N° 20 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO 001/2023";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2410.pdf";"" "433172";"2025-02-28";"2411";"LEI N° 1.431 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS, CONTRATOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERACAO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO PREFEITURA DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO SAAE PORTARIA N° 21 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 PORTARIA N° 22 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 Parecer nutricionista Chamada Publica 2025 5 - RATIFICAÇÃO - PA 059-2025 INEX 065-2025 ODILIA MARIA CHAVES RATIFICAÇÃO - PA 060-2025 INEX 066-2025 F.DOUGLAS EXTRATO DO CONTRATO 071/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 072/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 073/2025-PMC RESOLUÇÃO CMAS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AO TERMO DE ACEITE PARA A EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL NA OFERTA DO BENEFICIO EVENTUAL ""ALUGUEL SOCIAL"" ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA TORNAR SEM EFEITO INEX 063-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2411.pdf";"" "433212";"2025-03-05";"2412";"DECRETO N° 68 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA SÍMBOLO CC-8 E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS DECRETO N° 69 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA SÍMBOLO CC-8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 70 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 71 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 72 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS ESPECIAIS DE MULHERES , JUVENTUDE, IDOSOS E DEFICIENTES SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 73 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 74 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2412.pdf";"" "433246";"2025-03-06";"2413";"DECRETO N° 75 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 76 - NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR 02 - ADJUDICAÇÃO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR 5 - RATIFICAÇÃO - PA 061-2025 INEX 067-2025 RUBENICE 04 - EXTRATO - ARP 005-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR COSTA MONTAL 04 - EXTRATO - ARP 006-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR CO - JMC ERRATA N° 04/2025 - CORRIGE NÚMERO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2413.pdf";"" "433314";"2025-03-07";"2414";"DECRETO N° 77 - NOMEIA COOTDENADOR DE PECUÁRIA, POLÍTICA AGRÍCOLA E IRRIGAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO CP 001-2025 02 - ADJUDICAÇÃO CP 001-2025 03 - HOMOLOGAÇÃO CP 001-2025 5 - RATIFICAÇÃO - PA 062-2025 INEX 068-2025 CLUBE MAES Extrato do contrato - 075-2025 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA Extrato do contrato - 076-2025 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA Extrato do contrato - 077-2025 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO Extrato do contrato - 078-2025 - CHAMADA PUBLICA - FROTA Extrato do contrato - 079-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 Extrato do contrato - 080-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 Extrato do contrato - 081-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 .4 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2414.pdf";"" "433361";"2025-03-10";"2415";"DECRETO N° 78 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 79 - NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICA RURAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 80 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA CHAMADA PUBLICA 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2415.pdf";"" "433375";"2025-03-11";"2416";"PORTARIA N° 25 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2025 - ID: 370853 - OBJETO Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva, instalação de cobertura metálica para um novo refeitório, pintura das paredes e troca de parte da cobertura existente na Escola José Braz Cavalcante no município de Carinhanha – BAHIA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2416.pdf";"" "433435";"2025-03-12";"2417";"DECRETO N° 82 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SIMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 83 - NOMEIA COORDENADOR DE PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 84 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 85 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 86 - NOMEIA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 87 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 26 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA ADAB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 27 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATRIBUIÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ERRATA N° 03/2025 - PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2417.pdf";"" "433475";"2025-03-13";"2418";"ERRATA DA INEX 009-2025 PA 010-2025 - NERIVANIO 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 064-2025 - DP 010-2025 MAPEOS 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 010/2025-FMAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2418.pdf";"" "433533";"2025-03-14";"2419";"DECRETO N° 89 - DISPÕE SOBRE Q NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 90 - APROVA OS NOVOS VALORES DAS TARIFAS E TAXAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 29 - DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2025 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2419.pdf";"" "433774";"2025-03-20";"2420";"PORTARIA N° 002 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 065-2025 INEX 068-2025 MITRA DIOCESANA RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 066-2025 - DP 011-2025 MAGAZINE PALMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2420.pdf";"" "433811";"2025-03-21";"2421";"ERRATA DA INEX DA MITRA DIOCESANA 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0712025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0722025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0732025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0742025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0752025 TERMO DE ADJUDICAÇÃOINEX 0762025 5 - RATIFICAÇÃO - PA 067-2025 INEX 069-2025 EDIMILSON PERIRA 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014-2024 PE 011-2024 (ASSINADO) EDITAL DE CONVOCACAO N° 01/2025 DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2421.pdf";"" "433886";"2025-03-24";"2422";"TORNAR SEM EFEITO INEX 073-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2422.pdf";"" "433939";"2025-03-25";"2423";"Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais Fevereiro Demonstrativo de Sentenças Judiciais Janeiro DECRETO N° 92 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2423.pdf";"" "434006";"2025-03-26";"2424";"EXTRATO DO CONTRATO 074/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 082/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 084/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 085/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 086/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 088/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 089/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 090/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 091/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 092/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2424.pdf";"" "434056";"2025-03-27";"2425";"LEI N° 1.432 - ALTERA A NOMECLATURA CAPÍTULO IX DA LEI 1.348/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022; ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 E INSERE O PARÁGRAFO 7° NO ARTIGO 23 DA REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PALANO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO SAAE DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.433 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2425.pdf";"" "434121";"2025-03-28";"2426";"DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO ERRATA DA INEX 069-2025 - MITRA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2426.pdf";"" "434194";"2025-03-31";"2427";"3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022-PE/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2427.pdf";"" "434272";"2025-04-02";"2428";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 077-2025 GERVASIO EXTRATO DO CONTRATO 093/2025-PMC TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2428.pdf";"" "434379";"2025-04-04";"2429";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0782025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2429.pdf";"" "434412";"2025-04-07";"2430";"1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 367 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2025 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para captação de informações para subsidiar a elaboração dos instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA), e dá outras providências.” ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2430.pdf";"" "434465";"2025-04-08";"2431";"LEI N° 1.436 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE ABERTURA 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSORES, SECRETÁRIO ESCOLAR E PROFISSIONAL DE APOIO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2431.pdf";"" "434491";"2025-04-09";"2432";"PORTARIA N° 31 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/2025-PMC - Dispensa 011/2025-D - Processo Administrativo N° 066/2025 TERMO ADITIVO N° 001/2025 AO EDITAL N° 001/2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2432.pdf";"" "434530";"2025-04-10";"2433";"LEI N° 1.434 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.435 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.437 - INSTITUI O PACTO PELA EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - PEC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.438 - DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI 1.222/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE DA PROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE CARINHANHA EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 100 - NOMEIA SUPERVISORES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 101 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 102 -NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 103 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DO LAZER E ESPORTES SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 93 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE VICE-DIRETORAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 94 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 95 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 96 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 97 - EXONERA SERVIDOR DE EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 98 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNCIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 99 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2433.pdf";"" "434591";"2025-04-11";"2434";"DECRETO N° 104 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 105 - NOMEIA SUPERVISORAS DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 106 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 107 - NOMEIA FISCAL DE CONTROLE OPERACIONAL E PATRIMONIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 32 - TONA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 04/2025 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2434.pdf";"" "434658";"2025-04-14";"2435";"1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 061/2024-PMC - CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021/2024 Ata da Audiencia Publica - PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2435.pdf";"" "434705";"2025-04-15";"2436";"PORTARIA N° 33 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL Nº 001/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 TERMO ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL 001/2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2436.pdf";"" "434767";"2025-04-16";"2437";"AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2025 ID: 381781 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de radiologia, insumos, equipamentos e instrumentos cirúrgicos destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2437.pdf";"" "434792";"2025-04-17";"2438";"PORTARIA N° 34 - DISPÕE SOBRE A DISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 069-2025 - DP 012-2025 DAVID EXTRATO DO CONTRATO 094/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 095/2025-PMC TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-2024 - PE 004-2024 COSTA MONTALVAO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007-2024 - PE 004-2024 TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2438.pdf";"" "434818";"2025-04-22";"2439";"PORTARIA N° 35 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2025 ID: 382461 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 001- 2025 - PROCESSO SELETIVO - SEMEC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2439.pdf";"" "434888";"2025-04-23";"2440";"DECRETO N° 109 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXECER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 074-2025 INEX 080-2025 GERCINA RATIFICAÇÃO - PA 073-2025 INEX 079-2025 FLAVIO LEANDRO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021 TERMO ADITIVO ARP 001-2024 - PE 005-2024 GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA TERMO ADITIVO ARP 002-2024 - PE 005-2024 Magazine Palmas Ltda TERMO ADITIVO ARP 003-2024 - PE 005-2024 MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2440.pdf";"" "434933";"2025-04-24";"2441";"DECRETO N° 110 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 111 - NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DE POLÍTICAS AGROPECUARIAS, PROJETOS, AGRICULTURA FAILIAR E INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 075-2025 INEX 081-2025 JOSEMAR OSORIO 04 - EXTRATO - ARP 007-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR CO EXTRATO DO CONTRATO 096/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 097/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 098/2025-FMAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2441.pdf";"" "434990";"2025-04-25";"2442";"9 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO publi EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE A 1° CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 1 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 2 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 3 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 4 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 5 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 6 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 7 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 8 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2442.pdf";"" "435031";"2025-04-28";"2443";"DECRETO N° 114 - REGULAMENTA O TÍTULO I, CAPÍTULO I AO IV, E TÍTULO II, CAPÍTULO I, II E III, DA LEI N° 537, DE 11 OUTUBRO DE 1983 ( CÓDIGO DE POSTURAS), QUE TRATA SOBRE HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 36 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE IVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 099/2025-FMS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2443.pdf";"" "435069";"2025-04-29";"2444";"DECRETO N° 115 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 6 DE 03 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO 100/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2444.pdf";"" "435112";"2025-04-30";"2445";"DECRETO N° 116 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 117 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA BIÊNIO 2023/2025 IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA A AO EDITAL DO PE 006-2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 072-2025 - DP 013-2025 MAPEOS RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 077-2025 - DP 014-2025 LUCAS PEREIRA DOS SANTOS 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2445.pdf";"" "435146";"2025-05-02";"2446";"DECRETO N° 119 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 120 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 38 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 39 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDIO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA EDITAL DE CONVOCACAO N° 02-2025 - PROFESSORES SEDE DO MUNICIPIO CONTRATACÃO TEMPORARIA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2446.pdf";"" "435175";"2025-05-05";"2447";"LEI N° 1.439 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO DECRETO N° 121 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 005-2025 MEDICAMENTOS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 005-2025 MEDICAMENTOS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 005-2025 MEDICAMENTOS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 078-2025 INEX 082-2025 JOSÉ FRANCISCO 04 - EXTRATO - ARP 008-2025 PE 005-2025 MEDICAMENTOS 04 - EXTRATO - ARP 009-2025 PE 005-2025 MEDICAMENTOS EXTRATO DO CONTRATO101/2025-PMC TERMO ADITIVO CONTRATO 027-2025 AQUALIS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2447.pdf";"" "435228";"2025-05-06";"2448";"AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2025 ID: 385958 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. TERMO DE REVOGAÇÃO PE 007-2025 TERMO ADITIVO ARP 011-2024 - PE 008-2024 MAGAZINE SÃO FRANCISCO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2448.pdf";"" "435259";"2025-05-07";"2449";"01 - RESULTADO PE 006-2025 INSUMOS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 006-2025 INSUMOS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025 INSUMOS 04 - EXTRATO - ARP 010-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 011-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 012-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 013-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 014-2025 PE 006-2025 EXTRATO DO CONTRATO 102/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2449.pdf";"" "435315";"2025-05-08";"2450";"JULGAMENTO DE RECURSO Almeida CO 003-2025 JULGAMENTO DE RECURSO Teckton CO 003-2025 JULGAMENTO DO RECURSO FUNERARIA COMPLETO 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ 01 - RESULTADO PE 004-2025 FUNERARIA 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ 02 - ADJUDICAÇÃO PE 004-2025 FUNERARIA 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 004-2025 FUNERARIA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 080-2025 INEX 083-2025 MARINÊZ DIAS 04 - EXTRATO - ARP 015-2025 PE 004-2025 FUNERARIA 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2450.pdf";"" "435348";"2025-05-09";"2451";"5 - RATIFICAÇÃO - PA 081-2025 INEX 084-2025 MITRA DIOCESANA EXTRATO DO CONTRATO 103/2025-PMC RESOLUÇÃO CMAS N° 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 004 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2451.pdf";"" "435419";"2025-05-12";"2452";"DECRETO N° 122 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 123 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2452.pdf";"" "435454";"2025-05-13";"2453";"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2025 ID: 387926 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual serviços gráficos voltados à impressão de materiais didáticos, em formato de apostilas encadernadas, e de provas destinadas à aplicação aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha – Bahia AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2025 ID: 387938 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática, aparelhos telefônicos e outros equipamentos eletrônicos, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2025 ID: 387999 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de venda de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA RATIFICAÇÃO - PA 086-2025 DP 015-2025 COLIBRI";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2453.pdf";"" "435494";"2025-05-14";"2454";"DECRETO Nº 124/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO 105/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 106/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2454.pdf";"" "435568";"2025-05-15";"2455";"PORTARIA N° 125 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DO ALIMENTA SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2455.pdf";"" "435617";"2025-05-16";"2456";"DECRETO N° 128 - NOMEIA CHEFE DE SETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 41 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDADTO DE QUATRO ANOS, CONFORME § 7° DO ART. 3° DA LEI N° 1.422/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 42 - DIVULGA RELAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EXECUTADOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2456.pdf";"" "435640";"2025-05-19";"2457";"DECRETO N° 126 - CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA DECRETO N° 129 - NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 130 - NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 131 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 132 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2457.pdf";"" "435721";"2025-05-20";"2458";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2025 - DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2025 DE 08 DE ABRILDE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2458.pdf";"" "435746";"2025-05-21";"2459";"AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2025 CONSIDERANDO a necessidade de análise dos valores dos itens cotados para média de preço do pregão em questão; RESOLVE SUSPENDER a sessão de abertura da Licitação nº 011/2025, modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de venda de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE) ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2459.pdf";"" "435792";"2025-05-22";"2460";"DECRETO N° 118 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA - CONJUCA, BIÊNIO 2024/2026 PORTARIA SEMEC N° 003 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PREENCHIMENTO/ALIMENTAÇÃO E ENTREGA DO DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL - SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR MUNICIPAL - SMECEL- PELOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEC N° 006 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 008 - 2025 - ODONTO 01 - RESULTADO PE 008 - 2025 - ODONTO 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 008 - 2025 - ODONTO 04 - EXTRATO - ARP 015-2025 PE 008-2025 04 - EXTRATO - ARP 016-2025 PE 008-2025 04 - EXTRATO - ARP 017-2025 PE 008-2025 04 - EXTRATO - ARP 018-2025 PE 008-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2460.pdf";"" "435833";"2025-05-23";"2461";"RATIFICAÇÃO - PA 087-2025 INEX 085-2025 HILARIÃO NEVES ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2461.pdf";"" "435893";"2025-05-26";"2462";"RATIFICAÇÃO - PA 087-2025 INEX 085-2025 HILARIÃO NEVES OK ERRATA DA INEX 085-2025 HILARIÃO NEVES ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2462.pdf";"" "435915";"2025-05-27";"2463";"DECRETO Nº 134 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO - CONTRATO 107 - 23052025 - HILARIAO & NEVES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 083/2024-PMC - CONCORRENCIA N.° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 054/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06 - 2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2463.pdf";"" "435967";"2025-05-28";"2464";"Decreto 135-2025 TERMO ADITIVO CONTRATO 017-2025 ELIZETE MESSIAS DE BRITO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2464.pdf";"" "436033";"2025-05-29";"2465";"RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 088-2025 - DP 016-2025 CARLOS VENICIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07-2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2465.pdf";"" "436060";"2025-05-30";"2466";"ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 016-2025 CARLOS VENICIO RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 089-2025 DP 017-2025 PONTAL FM RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 090-2025 DP 018-2025 FARMACIA BASICA Parece de CME POLITICA ESCOLA INTEGRAL BC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2466.pdf";"" "436134";"2025-06-02";"2467";"DECRETO N° 135 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DE CARINHANHA 2025/2027 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 135 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CARINHANHA, 2025/2027 RATIFICAÇÃO - PA 092-2025 INEX 086-2025 GF SHOWS-GUILHERME FERRAZ RATIFICAÇÃO - PA 093-2025 INEX 087-2025 KF PRODUÇÕES-KAELZINHO ERRATA N° 06/2025 - CORRIGE NOME DE CANDIDATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2025 DA SECRETARIA DE SAÚDE - CONCURSO PÚBLICO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2467.pdf";"" "436197";"2025-06-03";"2468";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-PMC - Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo n° 052/2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2468.pdf";"" "436233";"2025-06-04";"2469";"DECRETO N° 136 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2469.pdf";"" "436303";"2025-06-05";"2470";"LEI N° 1.440 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI 1.428/2024 - LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 43 - INSTITUI COMISSÃO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA INFRAÇÕES E PENALIDADES APLICADAS PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO PA 094-2025 INEX 088-2025 XODO DA BAHIA EXTRATO - CONTRATO 108 - PONTAL FM Resolução CMDCA N° 05 - Da nova redação ao artigo 21 da Lei 1.428/2024 - Lei de Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Carinhanha-Bahia, e da outras providências. ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2470.pdf";"" "436362";"2025-06-06";"2471";"REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 135-A - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DE CARINHANHA 2025/2027 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 125 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA RATIFICAÇÃO - PA 095-2025 INEX 089 FILARMONICA-PEDRO LEITE RATIFICAÇÃO - PA 096-2025 INEX 090-2025 MARI FERNANDEZ TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 059-2021 - BARBOSA & COSTA TERMO ADITIVO CONTRATO 072-2024 - BARBOSA & COSTA DECISÃO DE 05 DE JUNHO DE 2025 - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019-2024 ERRATA DECRETO N° 135-A E PORTARIA N° 125 NOTIFICAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2471.pdf";"" "436504";"2025-06-11";"2472";"DECRETO N° 137 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.211/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 138 - EXONERA CHEFE DE SETOR SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 139 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 140 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2472.pdf";"" "436545";"2025-06-12";"2473";"DECRETO N° 141 - NOMEIA ASSESSOR DE GOVERNO SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 142 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE PRAÇAS, PARQUEs, JARDINS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA PÚBLICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 143 - 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO - CONTRATO 109 - 30052025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DO CONTRATO 111/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 112/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 113/2025-PMC TERMO ADITIVO ARP 012-2024-PE 009-2024 ALVARO DONATO NETO ass publi TERMO ADITIVO ARP 013-2024-PE 009-2024 L RIBEIRO COMERCIAL LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2473.pdf";"" "436599";"2025-06-13";"2474";"RATIFICAÇÃO - PA 097-2025 INEX 091-2025 GABXOTE RATIFICAÇÃO - PA 098-2025 INEX 092-2025 TONINHO E MARQUINHOS EXTRATO DO CONTRATO 115/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 116/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2474.pdf";"" "436618";"2025-06-16";"2475";"ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 109-2025 01 - RESULTADO PE 009-2025 IMPRESSÕES 02 - ADJUDICAÇÃO PE 009-2025 IMPRESSÕES 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 IMPRESSÕES 04 - EXTRATO - ARP 019-2025 PE 009-2025 IMPRESSOES 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2025-PMC - Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo n° 052/2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2475.pdf";"" "436693";"2025-06-17";"2476";"PORTARIA SEMEC N° 08 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE CRECHE 1° FASE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 101-2025 INEX 95-2025 ALGENTINA BRITO GONCALVES RATIFICAÇÃO - PA 100-2025 INEX 094-2025 MOREIRA LIMA RATIFICAÇÃO - PA 099-2025 INEX 093-2025 SERESTA RASTA EXTRATO DO CONTRATO 110/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 117/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2476.pdf";"" "436765";"2025-06-18";"2477";"LEI COMPLEMENTAR N° 1.441 - DISPÕE ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 145 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVOCAÇÃO DE SUPLETNTE DE CONSELHEIRO TUTELAR ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2477.pdf";"" "436785";"2025-06-20";"2478";"RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 102-2025 DP 019-2025 ALMEIDA ENGENHARIA RATIFICAÇÃO - PA 103-2025 INEX 096-2025 RODE TORRES EXTRATO DO CONTRATO 114/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 118/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2478.pdf";"" "436828";"2025-06-23";"2479";"ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 019-2025 ALMEIDA 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2024-PMC - Concorrência nº 005/2024 - Processo Administrativo n° 054/2024 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2479.pdf";"" "436861";"2025-06-25";"2480";"PORTARIA N° 45 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DO SISTEMA FOLHA DA SRA. MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2480.pdf";"" "436918";"2025-06-26";"2481";"DECRETO N° 147 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 096-2025 PA 103-2025 ORIKI ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2481.pdf";"" "436960";"2025-06-27";"2482";"RATIFICAÇÃO - PA 105-2025 INEX 097-2025 LOURINHO E GABRIEL RATIFICAÇÃO - PA 106-2025 INEX 098-2025 GABXOTE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 157-2023 PROCEDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 05/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2482.pdf";"" "437021";"2025-06-30";"2483";"1º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 037/2025-FMS - Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025 - Processo Administrativo nº 041/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2483.pdf";"" "437048";"2025-07-01";"2484";"DECRETO N° 149 - ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 126-25, DE 16 DE MAIO DE 2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA DECRETO N° 150 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 151 - EXONERA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 152 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 154 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 155 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 156 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 157 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 158 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 159 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 160 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 013/2025 ID: 401143 OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia básica municipal deste município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE. Abertura: 15/07/2025 às 09h00min. RATIFICAÇÃO - PA 107-2025 DP 020-2025 CR SERVICE COMERCIO RATIFICAÇÃO - PA 107-2025 INEX 099-2025 WASHINGTON BRASILEIRO EXTRATO DO CONTRATO 119/2025-PMC - ALMEIDA ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO 121/2025-PMC - NOSSO SOM EXTRATO DO CONTRATO 122/2025-PMC - JOGG ASSESSORIA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2484.pdf";"" "437097";"2025-07-03";"2485";"DECRETO N° 161 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 149 - ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 126/25, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA ERRATA DO AVISO DO PE 013-2025 RATIFICAÇÃO - PA 109-2025 INEX 100-2025 NETTO BRITO EXTRATO DO CONTRATO 123/2025-PMC CR SERVICE ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2485.pdf";"" "437157";"2025-07-04";"2486";"EXTRATO DO CONTRATO 125/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2486.pdf";"" "437187";"2025-07-07";"2487";"DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 147 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2487.pdf";"" "437309";"2025-07-09";"2488";"PORTARIA N° 47 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2488.pdf";"" "437360";"2025-07-10";"2489";"DECRETO N° 164 - DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES DURANTE AS FESTIVIDADES DO 16° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS - 2025, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 21 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2489.pdf";"" "437371";"2025-07-11";"2490";"DECRETO DE SUPLEMENTACAO Nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO N° 165 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI N° 1.222-2015 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 166 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - PA 110-2025 DP 021-2025 HALLAN CASS EXTRATO DO CONTRATO 120/2025-PMC - OKIRI - RODE TORRES ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2490.pdf";"" "437435";"2025-07-14";"2491";"EXTRATO DO CONTRATO 124/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 126/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2491.pdf";"" "437520";"2025-07-16";"2492";"AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004/2025 ID: 405491 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de construção da Praça do Cemitério com 1.481,21 m², Praça do Cristo com 4.267,54 m² e da Praça Rui Barbosa com 980,11 m² referente ao Contrato de Repasse nº 953811/2023 – Operação 1091702-56, entre a Caixa Econômica e o Município de Carinhanha-Bahia, sob o regime de empreitada de menor preço global DECRETO N° 167 - REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS FIXOS TIPO PAREDÃO INSTALADOS OU NÃO EM VEÍCULOS/REBOQUES, DURANTE O 16° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - PA 112-2025 DP 022-2025 ERALDO DOURADO";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2492.pdf";"" "437614";"2025-07-18";"2493";"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2025 ID: 406263 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÁS e VASILHAME VAZIO DE GÁS GLP, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE 01 - RESULTADO PE 013-2025 FARMACIA BASICA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 013-2025 FARMACIA BASICA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025 FARMACIA BASICA 04 - EXTRATO - ARP 020-2025 PE 013-2025 FARMACIA BASICA 04 - EXTRATO - ARP 021-2025 PE 013-2025 FARMACIA BASICA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2493.pdf";"" "437791";"2025-07-23";"2494";"LEI Nº 1442 de 22 de julho de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de CARINHANHA – BA, para o período de 2026-2029. DECRETO N° 168 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER(CMDDM) DE CARINHANHA 2025-2027 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2494.pdf";"" "437803";"2025-07-24";"2495";"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2025 ID: 407638 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes), destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE. EXTRATO DO CONTRATO 127/2025-FMAS";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2495.pdf";"" "437889";"2025-07-25";"2496";"PORTARIA SEMA Nº 01/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PORTARIA SEMA Nº 02/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2496.pdf";"" "437911";"2025-07-28";"2497";"DECRETO FINANCEIRO 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025- ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO PORTARIA CORREGEDORIA N° 01-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA CORREGEDORIA N° 02-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA CORREGEDORIA N° 03-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Cleverson PUBLI OK JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Escola e Cia PUBLI OK JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Vanguarda PUBLI OK ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2497.pdf";"" "437950";"2025-07-29";"2498";"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 016/2025 ID: 408800 OBJETO Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE ERRATA DO JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA Cleverson A M Soares LTDA 01 - RESULTADO PE 010-2025 INFORMATICA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 010-2025 INFORMATICA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 022-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 023-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 024-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 025-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 026-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 027-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 028-2025 PE 010-2025 INFORMATICA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2498.pdf";"" "438019";"2025-07-30";"2499";"RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025 DECRETO N° 170 - EXONERA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 171 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 172 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2499.pdf";"" "438074";"2025-07-31";"2500";"PORTARIA N° 50 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2500.pdf";"" "438100";"2025-08-01";"2501";"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-PMC Concorrência nº 002/2025 Processo Administrativo n° 052/2025 DECRETO N° 174 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 01 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALISA-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2501.pdf";"" "438163";"2025-08-04";"2502";"RATIFICAÇÃO - PA 116-2025 INEX 101-2025 LOURINHO E GABRIEL ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2502.pdf";"" "438181";"2025-08-05";"2503";"PORTARIA SEMA N° 03/2025 - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO SANEAMENTO ANGICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PORTARIA SEMA N° 04/2025 - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO SANEAMENTO BARRA DO PARATECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PORTARIA SEMA N° 05/2025 - LICENÇA SIMPLIFICADA L. T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA EXTRATO DO CONTRATO 128/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2503.pdf";"" "438246";"2025-08-06";"2504";"01 - RESULTADO PE 014-2025 GÁS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 014-2025 GÁS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 014-2025 GÁS 04 - EXTRATO - ARP 029-2025 PE 014-2025 GÁS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2504.pdf";"" "438274";"2025-08-07";"2505";"DECRETO N° 175 - EXONERA CHEFE DE SETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2025 ID: 411600 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e outros, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE RATIFICAÇÃO - PA 117-2025 INEX 102-2025 INEP BRASIL EXTRATO DO CONTRATO 129/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2505.pdf";"" "438310";"2025-08-08";"2506";"PORTARIA N° 51 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 01 - RESULTADO PE 015-2025 AÇOUGUE 02 - ADJUDICAÇÃO PE 015-2025 AÇOUGUE 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 015-2025 AÇOUGUE 04 - EXTRATO - ARP 030-2025 PE 015-2025 AÇOUGUE ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2506.pdf";"" "438411";"2025-08-12";"2507";"01 - RESULTADO PE 016-2025 AR CONDICIONADO 02 - ADJUDICAÇÃO PE 016-2025 AR CONDICIONADO 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 016-2025 AR CONDICIONADO 04 - EXTRATO - ARP 031-2025 PE 016-2025 AR CONDICIONADO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2507.pdf";"" "438448";"2025-08-13";"2508";"01 - RESULTADO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2508.pdf";"" "438583";"2025-08-18";"2509";"RATIFICAÇÃO - PA 119-2025 DP 023-2025 CASSIO CASSIANO RATIFICAÇÃO - PA 120-2025 INEX 103-2025 INTEGRAL ASSOCIAD@S LTDA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2509.pdf";"" "438609";"2025-08-19";"2510";"DECRETO N° 177 - NOMEIA CHEFE DE SETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 178 - ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2510.pdf";"" "438661";"2025-08-20";"2511";"DECRETO N° 180 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVELOU JUDICIAL, BENFEITORIAS EM ÁREA DESTINADA AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 131/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 132/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2511.pdf";"" "438770";"2025-08-22";"2512";"01 - RESULTADO PE 017-2025 EXPEDIENTE 02 - ADJUDICAÇÃO PE 017-2025 EXPEDIENTE 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 017-2025 EXPEDIENTE 04 - EXTRATO - ARP 032-2025 PE 017-2025 EXPEDIENTE ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2512.pdf";"" "438807";"2025-08-25";"2513";"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 018/2025 ID: 416078 OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serigrafia para confecção, plotagem e fornecimento de comunicação visual, com o objetivo de atender as demandas das diversas secretarias e departamentos deste município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE RATIFICAÇÃO - PA 121-2025 DP 024-2025 COESP ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO DO REFERIDO CONSELHO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2513.pdf";"" "438884";"2025-08-26";"2514";"RATIFICAÇÃO - PA 123-2025 INEXIGIBILIDADE 104 - FACEV EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2514.pdf";"" "438914";"2025-08-27";"2515";"DECRETO N° 181 - NOMEIA CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE CARINHANHA/BA - 2025 PORTARIA N° 53 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO - Republicacao EXTRATO DO CONTRATO 134/2025-PMC PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 020-2025 PE 013-2025 - FARMACIA BASICA -DROGAFONTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2515.pdf";"" "438961";"2025-08-28";"2516";"PORTARIA N° 04 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO 133/2025-PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2516.pdf";"" "439028";"2025-08-29";"2517";"PORTARIA N° 54 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2517.pdf";"" "439042";"2025-09-01";"2518";"DECRETO FINANCEIRO 12 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 13 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 14 DE 01 DE JULHO DE 2025- ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO 16 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO15 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2518.pdf";"" "439079";"2025-09-02";"2519";"DECRETO N° 183 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 184 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) LEI N° 1.387/2023, DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS. PORTARIA N° 05 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 01 SETEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - PA 124-2025 DP 025-2025 - AQUALYS EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2519.pdf";"" "439149";"2025-09-03";"2520";"EXTRATO DO CONTRATO 135/2025-FMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025 - CONVOCA CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2520.pdf";"" "439207";"2025-09-04";"2521";"TERMO ADITIVO 001 -082_2024 PMC ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2521.pdf";"" "439239";"2025-09-05";"2522";"DECRETO N° 185 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 011/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2522.pdf";"" "439328";"2025-09-09";"2523";"DECRETO N° 187 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG -2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 002/223 - DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 002/2023 5 - RATIFICAÇÃO - PA 126-2025 INEX 106-2025 EDUARDA RISIA RATIFICAÇÃO - PA 125-2025 INEX 105-2025 GIL MARTINS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MISTO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2523.pdf";"" "439381";"2025-09-10";"2524";"EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DO CONTRATO 039/2025-PMC TERMO ADITIVO 001 -028_2025 PMC TERMO ADITIVO 001 -108_2024 PMC EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. TORNAR SEM EFEITO INEX 106-2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2524.pdf";"" "439424";"2025-09-11";"2525";"LEI N° 1.443 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI CPMPLENTAR N° 1.427, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA DECRETO N° 188 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA Nº02 - CONCURSO N° 002/2023 - CONVOCA CANDIDATOS PARA PREENCHER QUADRO DE VAGAS RESERVA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 002/2025 - CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2525.pdf";"" "439472";"2025-09-12";"2526";"DECRETO N° 189/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E MANIFESTA NOTA DE PESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE FRACASSO PE 018-2025 PA 122-2025 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO ";"https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2526.pdf";"" "439533";"2025-09-15";"2528";"PORTARIA Nº 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 CONVOCA SERVIDORES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO ART. 114-A DA LEI Nº 1.427/24 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 018/2025 ID: 421669 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA CONFECÇÃO, PLOTAGEM E FORNECIMENTO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 5 - RATIFICAÇÃO - PA 127-2025 INEX 107-2025 NAHHAYAN STAR DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ARP 26-24 FNDE EXTRATO - CONTRATO 136-2025PMC-ADESÃO RECOMENDAÇÃO CORREGEDORIA N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE NECESSIDADE E URGÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EMPOSSADOS, DOS DIREITOS E DEVERES, BEM COMO DAS ORIENTAÇÕES ACERCA DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, 131 E 132, DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2001. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2528.pdf";"" "439564";"2025-09-16";"2530";"DECRETO N° 190 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 192 - EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 140/2025-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2530.pdf";"" "439595";"2025-09-17";"2531";"";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2531.pdf";"" "439655";"2025-09-18";"2533";"LEI N° 1.444 - DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIA BRITO TEIXEIRA , A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DO RIACHO DO CAPINÃO (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO FERREIRA GONÇALVES), ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI DECRETO Nº 194 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUCÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CARINHANHA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2533.pdf";"" "439656";"2025-09-18";"2533";"LEI N° 1.444 - DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIA BRITO TEIXEIRA , A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DO RIACHO DO CAPINÃO (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO FERREIRA GONÇALVES), ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI DECRETO Nº 194 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUCÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CARINHANHA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2533.pdf";"" "439692";"2025-09-19";"2535";"PORTARIA N° 05/2025 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 - DISPÕE SOBRE A DATA DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO PORTARIA SEMEC N° 012/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DIRETOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2535.pdf";"" "439729";"2025-09-22";"2536";"DECRETO N° 195 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES AMBIENTAIS, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DECRETO N° 196 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 05 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 - DISPÕE SOBRE A PERDA DO DIREITO A RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE TRATA O ART. 114-A DA LEI 1.427/25 PORTARIA N° 56 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1° CONFERÊNCIA TERRITORIAL DOS DIREITOS HUMANOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2536.pdf";"" "439746";"2025-09-23";"2537";"REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 196 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOSTILAMENTO CONT 087-2025 - IFC - DOTACAO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2537.pdf";"" "439786";"2025-09-24";"2538";"RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025 LEI N° 1.446 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA - AGERSA. LEI N° 1.447 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - SUPLEMENTACAO PM DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERACAO DE QDD DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - SUPLEMENTACAO SAAE PORTARIA N° 06/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 002/2023 PORTARIA N° 57 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAR E APOIAR A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2538.pdf";"" "439829";"2025-09-25";"2539";"LEI Nº 1.448/2025 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, 25 DE SETEMBRO DE 2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2539.pdf";"" "439880";"2025-09-26";"2540";"ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADM 087-2025 CO 001-2025 PA 051-2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2540.pdf";"" "439893";"2025-09-29";"2541";"PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 07 - PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 08 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA N° 09 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 28 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CO 007-2024 RATIFICAÇÃO - PA 130-2025 - DP 026-2025 - GS AUDIO TERMO DE RESCISÃO CONSESUAL CONTRATO Nº 108/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 0078/2024 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2541.pdf";"" "439927";"2025-09-30";"2542";"DECRETO N° 198 - EXONERA A PEDIDO, DIRETORA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 58 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATRIBUIÇÕES NA OUVIDORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 59 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PORTARIA N° 60 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 002/2023 EXTRATO DO CONTRATO - 142 - 30092025 - FACILITE EXTRATO DO CONTRATO 141/2025-PMC 5 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ARP 0132025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2542.pdf";"" "439985";"2025-10-01";"2543";"ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 143/2025-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2543.pdf";"" "440024";"2025-10-02";"2544";"01 - RESULTADO PE 018-2025 GRAFICA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 018-2025 GRAFICA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025 GRAFICA 04 - EXTRATO - ARP 033-2025 PE 018-2025 GRAFICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2025 - CONVOCA CANDIDATO PARA CURSO DE FORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N°002/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 06/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2544.pdf";"" "440044";"2025-10-03";"2545";"DECRETO N° 199 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS - SÍMBOLO CC - 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 06/2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2545.pdf";"" "440090";"2025-10-06";"2546";"5 - RATIFICAÇÃO - PA 133-2025 INEX 108-2025 ALVARO DONATO NETO RATIFICAÇÃO - PA 134-2025 INEX 109-2025 M R PINHEIRO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093 -025_2025 PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2546.pdf";"" "440111";"2025-10-07";"2547";"DECRETO N° 200 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 108-2025 PA 133-2025 ALVARO DONATO NETO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2547.pdf";"" "440139";"2025-10-08";"2548";"DECRETO N° 202 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES QUANTO AO USO DE APARELHOS SONOROS E PAREDÕES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADOS ENTRE OS DIAS 3 E 12 DE OUTUBRO, NO POVOADO DE ANGICO, MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 61 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOMEADOS PARA PARTICIPAR E APOIAR A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 57/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 136-2025 PMC ADESÃO EXTRATO DO CONTRATO 144/2025-FMS EXTRATO DO CONTRATO 145/2025-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2548.pdf";"" "440177";"2025-10-09";"2549";"LEI N° 1.449 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEMOLIR PRÉDIO QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.450 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 ANEXO EDITAL DE DESLIGAMENTO DE CANDIDATO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 GUARDA MUNICIPAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2549.pdf";"" "440202";"2025-10-10";"2550";"DECRETO N° 203 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC BEM COMO ESTABELECER O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (SIAFIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2550.pdf";"" "440242";"2025-10-13";"2551";"DECRETO N° 204 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 07 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CANDIDATO-ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA GABARITO OFICIAL DA FOLHA DE RESPOSTAS – PROVA OBJETIVA: 11/10/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) ESCOLAR EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2551.pdf";"" "440265";"2025-10-14";"2552";"RATIFICAÇÃO - PA 135-2025 - DP 027-2025 - S3 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2552.pdf";"" "440291";"2025-10-15";"2553";"AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2553.pdf";"" "440347";"2025-10-16";"2554";"PORTARIA N° 08 - CONCURSO PÚBLICO N° 08 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CANDIDATO-ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA RESULTADO OFICIAL 1ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2554.pdf";"" "440362";"2025-10-17";"2555";"RATIFICAÇÃO - PA 136-2025 - DP 028-2025 - MAGAZINE PALMAS EXTRATO DO CONTRATO 146/2025-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2555.pdf";"" "440411";"2025-10-20";"2556";"EXTRATO DO CONTRATO 147/2025-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2556.pdf";"" "440422";"2025-10-21";"2557";"PORTARIA N° 001/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO (GT-LICITAÇÕES) PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DO GRUPO TÉCNICO (GT-SIAFIC) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 203/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 019/2025 ID: 431448 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 RESULTADO OFICIAL 1ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2557.pdf";"" "440470";"2025-10-22";"2558";"DECRETO N° 207 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2558.pdf";"" "440494";"2025-10-23";"2559";"RATIFICAÇÃO - PA 138-2025 - DP 029-2025 - MAGAZINE PALMAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2559.pdf";"" "440573";"2025-10-28";"2560";"RATIFICAÇÃO - PA 139-2025 - DP 030-2025 - DQUALLITY ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2560.pdf";"" "440596";"2025-10-29";"2561";"PORTARIA CORREGEDORIA N° 10 - PRORROGAÇÃO PRAZO PROCESSUAL EXTRATO DO CONTRATO 148/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 149/2025-PMC PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104-2025 PMC APOSTILAMENTO - CONTRATO 075-2025 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA APOSTILAMENTO - CONTRATO 076-2025 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA APOSTILAMENTO - CONTRATO 077-2025 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO APOSTILAMENTO - CONTRATO 078-2025 - CHAMADA PUBLICA - FROTA APOSTILAMENTO - CONTRATO 079-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 APOSTILAMENTO - CONTRATO 080-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 APOSTILAMENTO - CONTRATO 081-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 .4 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2561.pdf";"" "440647";"2025-10-30";"2562";"DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO N° 208 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E PROJETOS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO ADITIVO CONTRATO 075 - 2025 ASSOCIAÇÃO CARINHANHA E ADJACENCIAS TERMO ADITIVO CONTRATO 076 - 2025 ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARATECA TERMO ADITIVO CONTRATO 077 - 2025 ASSOCIAÇÃO BEBEDOURO TERMO ADITIVO CONTRATO 078 - 2025 ASSOCIAÇÃO FROTA TERMO ADITIVO CONTRATO 079 - 2025 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 16 TERMO ADITIVO CONTRATO 080 - 2025 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 15 TERMO ADITIVO CONTRATO 081 - 2025 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 16.4 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2562.pdf";"" "440680";"2025-10-31";"2563";"DECRETO N° 209 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS E APOIO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO PRELIMINAR 2ª FASE - EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2563.pdf";"" "440772";"2025-11-05";"2564";"TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-059-2025 PMC TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-092-2025 PMC TERMO DE EXTINÇÃO CONSESUAL CONTRATO 028-2025 CO 002-2024 LINS TERMO DE EXTINÇÃO CONSESUAL CONTRATO 076-2024 CO 003-2024 LINS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2564.pdf";"" "440792";"2025-11-06";"2565";"PORTARIA SEMA N° 03/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-042-2025 PMC RESULTADO DEFINITIVO OFICIAL 2ª FASE - EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2565.pdf";"" "440821";"2025-11-07";"2566";"DECRETO Nº 210 - NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL N° 001/2025/ CMAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2025/2027. RETIFICAÇÃO DE PRAZOS DO CERTAME EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. D.O. ANEXO XIX Nº. 2519. DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2566.pdf";"" "440866";"2025-11-10";"2567";"5 ADITIVO AO CONTRATO 298-2021 PE 034-2021 LEEC 6 ADITIVO AO CONTRATO 298-2021 PE 034-2021 LEEC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2567.pdf";"" "440891";"2025-11-11";"2568";"PORTARIA N° 09 - DESLIGA CANDIDATA CONVOCADA ATRAVÉS DE LIMINAR PARA CURSO DE FORMAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 005/2025 ID: 436909 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARINHANHA – BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2024 FIRMADO COM A SESAB, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2568.pdf";"" "440949";"2025-11-12";"2569";"PORTARIA SEMEC N° 013/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO EDITAL Nº 002/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.357/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATURAS 3ª FASE - EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2569.pdf";"" "441006";"2025-11-14";"2570";"PORTARIA 11/2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2570.pdf";"" "441023";"2025-11-17";"2571";"DECRETO N° 212 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERRATA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298-2021 PE 034-2021 01 - RESULTADO PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA 04 - EXTRATO - ARP 034-2025 PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 016-2024 PE 013-2024 - OXIGENIO -MARCOS ANTONIO 3ª FASE - RES. DEFINITIVO CAND. 17.11.2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2571.pdf";"" "441106";"2025-11-19";"2572";"AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006/2025 ID: 439206 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15399, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2572.pdf";"" "441143";"2025-11-21";"2573";"LEI N°. 1.452 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA FUNÇÃO MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N°1.451 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DESAPROPRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 180/2025, PARA AMPLIAR O AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, BIÊNIO 2025/2027 RESOLUÇÃO CMAS N° 006 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO 2025-2026 RESOLUÇÃO CMAS N° 007 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LISTA DE ALIMENTOS PARA COMPOR AS UNIDADES DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA DE 2025-2026 RESOLUÇÃO CMAS N° 008 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD - 2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 009- DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO TERMO DE ACEIT E COMPROMISSO DO COOFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AEPETIS - AÇÕES ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO ÂMBITO DO SUAS EM 2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 010 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA NOTIFICAÇÃO - REPASSE OGU ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2573.pdf";"" "441161";"2025-11-24";"2574";"RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025 DECRETO N° 213 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 214 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA BIÊNIO 2025/2026. RATIFICAÇÃO - PA 140-2025 INEX 110-2025 WALLYSSON VIANA SILVA RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 – CMDCA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA MANDATO DO BIENIO 2026/2027. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2574.pdf";"" "441198";"2025-11-25";"2575";"RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025 TORNAR_SEM_RREO 5º BIMESTRE PORTARIA SEMEC Nº 014/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS DAS UNIDADES DE ENSINO, PARA DIRIMIR O PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO 150/2025-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2575.pdf";"" "441247";"2025-11-26";"2576";"DECRETO N° 215 - ALTERA O ARTIGO 8° DO DECRETO N° 141/2021, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIP PORTARIA N° 65 - ESTABELECE PRAZO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO I (2024) - MUNICÍPIO DE CARINHANHA (BA). ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCMAS DE CARINHANHA-BA PARA BIÊNIO 2025/2027 (REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS DO SUAS E TRABALHADORES DO SUAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2576.pdf";"" "441299";"2025-11-27";"2577";"TERMO DE CANCELAMENTO - CO 005-2025 HOSPITAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2577.pdf";"" "441320";"2025-11-28";"2578";"DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA N° 12 - CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2578.pdf";"" "441372";"2025-12-01";"2579";"CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2579.pdf";"" "441404";"2025-12-02";"2580";"RATIFICAÇÃO - PA 143-2025 INEX 111-2025 REGIANE FERNANDES DIAS EDITAL Nº 01/2025 CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2580.pdf";"" "441433";"2025-12-03";"2581";"EXTRATO DO CONTRATO 1512025 FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-2025 PMC TERMO ADITIVO ARP 002-2025 - PE 014-2024 ESTRUTURA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2581.pdf";"" "441458";"2025-12-04";"2582";"LEI Nº.: 1.461/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 100-2025 PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2582.pdf";"" "441509";"2025-12-05";"2583";"LEI N° 1.453 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA A FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTAREM RECEITAS PRESCRITAS POR MÁDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.454 - DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E INTERNET NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.455 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCATIVA, ESPORTES, CULTURA E LAZER JESUS É O CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.456 - INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA LEI N° 1.457 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BRIGADA MUNICIPAL DE CARINHANHA, DESTINADA À PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS, APOIO Á DEFESA CIVIL E ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOTA DE RETIFICAÇÃO Nº 001 RESULTADO DEFINITIVO OFICIAL 2ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2583.pdf";"" "441557";"2025-12-09";"2584";"DECRETO N° 218 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB - LOTEAMENTO QUEIMADAS - PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 219 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB BAIRRO SÃO JOÃO - PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPÍO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO OFICIAL 4ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2584.pdf";"" "441628";"2025-12-11";"2585";"DECRETO N° 220 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 005/2025 ID: 444585 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARINHANHA – BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2024 FIRMADO COM A SESAB, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2585.pdf";"" "441689";"2025-12-15";"2586";"PORTARIA N° 66 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA. PORTARIA N° 67 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA. PORTARIA N° 68 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA. PORTARIA N° 69 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA. PORTARIA N° 70 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 E ATA DO INSTITUTO INEP PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 003 E PORTARIA MN° 15 QUE DISPÕE SOBRE NORMA, PROCEDIMENTOS, CRONOGRAMA E ATENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2586.pdf";"" "441737";"2025-12-16";"2587";"LEI N° 1.458 - ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E Á DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CARINHANHA -BA LEI N° 1.459 - INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2587.pdf";"" "441774";"2025-12-17";"2588";"RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 144-2025 - DP 031-2025 MAGAZINE PALMAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2588.pdf";"" "441885";"2025-12-22";"2589";"RATIFICAÇÃO - PA 145-2025 - DP 032-2025 - GBI FOGOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2589.pdf";"" "441937";"2025-12-23";"2590";"LEI N° 1.462 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029 LEI N° 1.463 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2590.pdf";"" "441947";"2025-12-24";"2591";"DECRETO N° 226 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 227 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 228 - NOMEIA COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 229 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 230 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-1-15 DECRETO N° 230 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-16-29 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2591.pdf";"" "441991";"2025-12-29";"2592";"EXTRATO DO CONTRATO 152/2025-PMC EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO-027-2025 PMC AQUALIS TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-002-2025 PMC ORPAM TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-003-2025 PMC DR WATSON TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-018-2025 PMC DR MILTON TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-019-2025 PMC DR ADRIANA TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-030-2025 PMC J & J BARBOSA TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-032-2025 PMC GAVEA TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-035-2025 PMC MAPEOS TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-108-2025 PMC RADIO PUBLI TERMO ADITIVO 002 CONTRATO-027-2025 PMC AQUALIS TERMO ADITIVO 003 CONTRATO-027-2025 PMC AQUALIS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2592.pdf";"" "442053";"2025-12-30";"2593";"EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-005-2025 FMAS RENATO FERREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-006-2025 FMAS CELIO LIMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-007-2025 FMAS ELIZANTINA MOREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-008-2025 FMAS ITAMAR LIMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-009-2025 FMAS EDVALDO LOPES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-010-2025 FMAS NERIVANIO NEVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-012-2025 PMC FILOMENA SENA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-013-2025 PMC APARECIDO FRANCISCO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-014-2025 PMC MARIA MOREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-015-2025 PMC GALDINA NEVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-016-2025 FMS RAIMUNDO NONATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-023-2025 PMC ROSANGELA DOS SANTOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-036-2025 PMC JOSE CARDOSO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-038-2025 PMC ALCIMAR FERREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-039-2025 PMC JEFFERSON SANTOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-064-2025 PMC GUIMARAES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-072-2025 PMC ODILIA MARIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-082-2025 PMC CLUBE DE MAES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-086-2025 PMC EDMILSON PEREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-098-2025 FMAS GERCINA PEREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-099-2025 FMS JOSEMAR OSORIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-144-2025 FMS ALVARO DONATO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2593.pdf";"" "442058";"2025-12-31";"2594";"DECRETO N° 232 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-004-2025 PMC DAVID MENDES RESOLUÇÃO CMAS N° 011 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO, DESTINAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N° 290710320250001 - ESTRURURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTOS DA GESTÃO DO SUAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2594.pdf";"" "442088";"2026-01-02";"2595";"PORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2595.pdf";"" "442110";"2026-01-05";"2596";"ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2025 ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-084-2025 PMC PARÓQUIA SAO JOSE - MITRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO-017-2025 PMC ELIZETE MESSIAS TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-064-2025 PMC GUIMARAES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2596.pdf";"" "442163";"2026-01-06";"2597";"5 - RATIFICAÇÃO - PA 001-2026 INEX 001-2026 GERCINO FERREIRA BATISTA RATIFICAÇÃO - PA 002-2026 INEX 002-2026 MAPEOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2597.pdf";"" "442187";"2026-01-07";"2598";"PORTARIA N° 02 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 03 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 04 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 003-2026 INEX 003-2026 MARINÊZ DIAS RATIFICAÇÃO - PA 004-2026 DP 001-2026 ALVARO DONATO EXTRATO DO CONTRATO 001/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 002/2026-PMC EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 ARP-001-2025 ANDRADE E BRITO POSTO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2598.pdf";"" "442219";"2026-01-08";"2599";"DECRETO N° 01 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 002/2023 E COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2599.pdf";"" "442264";"2026-01-09";"2600";"PORTARIA CORREGEDORIA N° 01-2026 PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA COMISSÃO OGANIZADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CARINHANHA AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N. 001/2026 OBJETO – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CUMPRINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO FNDE, CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N. 06/2020 E ALTERAÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO (ANEXO I) DESTE EDITAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2600.pdf";"" "442335";"2026-01-13";"2601";"RATIFICAÇÃO - PA 006-2026 INEX 004-2026 V2 EMPREENDIMENTOS PARANGOLE RATIFICAÇÃO - PA 007-2026 INEX 005-2026 COUTOPLAY RECORDS A TARRAXADA RATIFICAÇÃO - PA 009-2026 INEX 007-2026 JP SHOWS KUARTO DE EMPREGADA RATIFICAÇÃO - PA 010-2026 INEX 008-2026 VINICIUS ARAUJO BRITO VINNY BALLA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2601.pdf";"" "442354";"2026-01-14";"2602";"RATIFICAÇÃO - PA 008-2026 INEX 006-2026 R M MOTA PRODUCOES LAMBASAIA RATIFICAÇÃO - PA 011-2026 INEX 009-2026 F & A LTDA RATIFICAÇÃO - PA 012-2026 INEX 010-2026 CBSD THEUZINHO CONTRATO DE RATEIO 004 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VELHO CHICO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2602.pdf";"" "442390";"2026-01-15";"2603";"TORNAR SEM EFEITO - RATIFICACAO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2026 RATIFICAÇÃO - PA 010-2026 INEX 008-2026 VINICIUS ARAUJO BRITO VINNY BALLA RESOLUÇÃO CMAS N° 001 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA UTILIZAÇÃO EM 2026 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2603.pdf";"" "442424";"2026-01-16";"2604";"DECRETO N° 02 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OFÍCIO CIRCULAR N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO 003/2026-SME ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2604.pdf";"" "442475";"2026-01-19";"2605";"DECRETO N° 03 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRENCIA 005-2025 EXTRATO DO CONTRATO 004/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 005/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 006/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 008/2026-SME EXTRATO DO CONTRATO 010/2026-PMC RESOLUÇÃO CMDCA N° 07 - 2026 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NÚMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE RENISSÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO SEMEC N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EMCADA UNIDADE DE ENSINO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2605.pdf";"" "442515";"2026-01-20";"2606";"DECRETO N° 07 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL “CARINHANHA FOLIA 2026”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2026 - ID: 450768 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2606.pdf";"" "442547";"2026-01-21";"2607";"RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025 DECRETO N° 04 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES (AS) ESCOLARES ELEITOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA O TRIÊNIO DE 2026/2028 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 05 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES (AS) ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 007/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2607.pdf";"" "442592";"2026-01-22";"2608";"OFÍCIO CMDCA N° 01 - CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE - CMDCA TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2608.pdf";"" "442634";"2026-01-23";"2609";"DECRETO N° 06 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 09 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 10 - NOMEIA CHEFE DE SETOR SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 07 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL ""CARINHANHA FOLIA 2026"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 009/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2609.pdf";"" "442713";"2026-01-27";"2610";"TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-023-2025 PMC ROSANGELA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2610.pdf";"" "442732";"2026-01-28";"2611";"PORTARIA N° 09 - ERRATA PORTARIA N° 65 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 02- 2026 - CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006A/2025 ID: 452754 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15399, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2611.pdf";"" "442776";"2026-01-29";"2612";"DECRETO N° 11 - REVOGA O DECRETO N° 07 - E ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL ""CARINHANHA FOLIA 2026"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2026 ID: 453073 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CARINHANHA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE 5 - RATIFICAÇÃO - PA 016-2026 INEX 012-2026 MARCIA KELRIANNE RATIFICAÇÃO - PA 015-2026 INEX 011-2026 MARIA LUCIA EXTRATO DO CONTRATO 011/2026-SME TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-040-2025 PMC CLISESMT TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-101-2025 PMC LUCAS PEREIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2612.pdf";"" "442829";"2026-01-30";"2613";"DECRETO N° 12 - EXONERA COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO PA 017-2026 INEX 013-2026 GILSON MOREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO 012/2026-PMC EDITAL Nº 001/2026 - CONJUCA - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE/CONJUCA, BIÊNIO 2026 A 2028 TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 012-2026 MARCIA KELRIANNE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2613.pdf";"" "442845";"2026-02-02";"2614";"AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 018-2026 INEX 014-2026 ROSANGELA DOS SANTOS PIRES EXTRATO DO CONTRATO 013/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2614.pdf";"" "442888";"2026-02-03";"2615";"DECRETO N° 13 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CARINHANHA/BA - BIÊNIO 2026/2027 DECRETO N° 14 - PRORROGA O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, SALGADOS, LANCHES COMPLETOS E PIZZAS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A SERVIÇO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2615.pdf";"" "442942";"2026-02-04";"2616";"DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2616.pdf";"" "442979";"2026-02-05";"2617";"DECRETO N° 15 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 15 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 16 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 17 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 18 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2025-FMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 TERMO ADITIVO 001 ARP-003-2025 RICARDO LELIS TERMO ADITIVO 001 ARP-004-2025 JOTAMAR EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 001-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2617.pdf";"" "443002";"2026-02-06";"2618";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 19 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 20 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 21 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 22 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 23 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 25 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 26 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 27 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 28 RATIFICAÇÃO - PA 021-2026 - DP 002-2026 - DQUALLITY EXTRATO DO CONTRATO 014/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 015/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 016/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 017/2026-PMC LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 PARECER CME N° 004 - 2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2618.pdf";"" "443045";"2026-02-09";"2619";"01 - RESULTADO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO 01/2026 CONCURSO PÚBLICO N°001/2023 JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARAZÃO IFC CO 005-2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2619.pdf";"" "443099";"2026-02-10";"2620";"EXTRATO DO CONTRATO 018/2026-SME EXTRATO DO CONTRATO 019/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 020/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 021/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 022/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 023/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 024/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 025/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 026/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 027/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 028/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2620.pdf";"" "443121";"2026-02-11";"2621";"AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006A/2025 ID: 452754 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15399, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 028/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2621.pdf";"" "443162";"2026-02-12";"2622";"PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 11 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 029/2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2622.pdf";"" "443224";"2026-02-13";"2623";"DECRETO N° 16 - EXONERA COORDENADORA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À SAÚDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 029 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 030 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 031 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 032 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 033 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 034 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 035 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INX 036 RESOLUÇÃO CMAS N 002 - APROVA A PROPOSTA DE MINUTA DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REGULAMENTA O SUAS NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 003 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026, DO ORÇAMENTO PREVISTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 004 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO PARA 2026 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO. RESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA, PARA EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 2026-2029 LISTA 2 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2623.pdf";"" "443297";"2026-02-20";"2624";"ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 15-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 16-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 17-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 18-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 19-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 20-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 21-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 22-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 23-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 24-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 25-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 26-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 27-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 28-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 16-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 17-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 18-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 19-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 22-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 23-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA LISTA DE CREDENCIADOS CRED 002-2026 EXTRATO DO CONTRATO 030/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 031/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 032/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 033/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 034/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 035/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 036/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 037/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2624.pdf";"" "443338";"2026-02-23";"2625";"AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2026 ID: 458464 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15068, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 037 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 038 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 039 EDITAL Nº 002/2026/CONJUCA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CREDENCIADOS PARA O PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDECONJUCA, BIÊNIO 2026/2028. LISTA 3 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 219/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB BAIRRO SÃO JOÃO – PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2625.pdf";"" "443384";"2026-02-24";"2626";"DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA FINS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO, DE APROPRIAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA E DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, INCLUSIVE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 18 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. DECRETO N° 19 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES, FUNÇÕES, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA QUE ATUAM NOS PROCESSOS LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO CONTRATUAL E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, COM VISTAS À CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. DECRETO N° 20 - REGULAMENTA PONTOS ESPECIFICOS DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 21 - DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DECRETO N° 22 - REGULAMENTA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PREVISTAS NA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA. ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 037-2026 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 038-2026 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 017/2026-PMC EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2626.pdf";"" "443406";"2026-02-25";"2627";"ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001-2026 EXTRATO DO CONTRATO 038/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 039/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 040/2026-PMC DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2627.pdf";"" "443514";"2026-03-02";"2628";"DECRETO N° 28 - EXONERA A PEDIDO CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEC Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO USO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES (PLANEJAMENTO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA – BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2628.pdf";"" "443577";"2026-03-03";"2629";"TERMO ADITIVO 003 -0832025-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2629.pdf";"" "443603";"2026-03-04";"2630";"ERRATA DA ATA DA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2026 PARECER DAS NUTRICIONISTAS AMOSTRAS 01 - RESULTADO PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS 04 - EXTRATO - ARP 001-2026 PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS 04 - EXTRATO - ARP 002-2026 PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2630.pdf";"" "443621";"2026-03-05";"2631";"ERRATA DO EXTRATO DA ARP 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS ERRATA DO EXTRATO DA ARP 002-2026 GENEROS ALIMENTICIOS 01 - RESULTADO CP 001-2026 02 - ADJUDICAÇÃO CP 001-2026 03 - HOMOLOGAÇÃO CP 001-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA EXTRATO DO CONTRATO - 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA EXTRATO DO CONTRATO - 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO EXTRATO DO CONTRATO - 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA EXTRATO DO CONTRATO - 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 EXTRATO DO CONTRATO - 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 EXTRATO DO CONTRATO - 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 005-2025 PE 001-2025 - COSTA MONTALVÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 007-2025 PE 001-2025 - COSTA MONTALVÃO TERMO ADITIVO 004 CONTRATO-118-2022 PMC FATOR ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2631.pdf";"" "443670";"2026-03-06";"2632";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 019-2025 PE 009-2025 IMPRESSÕES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2632.pdf";"" "443709";"2026-03-09";"2633";"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2026 ID: 462415 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) FREEZERS HORIZONTAIS, 01 (UM) REFRIGERADOR EXPOSITOR VERTICAL E 20 (VINTE) GELADEIRAS REFRIGERADOR DUPLEX PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16 ERRATA DO TERMO ADITIVO A ARP 005-2025 ERRATA DO TERMO ADITIVO A ARP 007-2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2633.pdf";"" "443746";"2026-03-10";"2634";"PORTARIA N° 14 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01-2026 - CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2634.pdf";"" "443793";"2026-03-11";"2635";"PORTARIA SEMA N° 01-2026 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA RATIFICAÇÃO - PA 027-2026 INEX 040-2026 CARLOS ALBERTO SILVEIRA MAIA GESTÃO DIG NOTIFICAÇÃO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2635.pdf";"" "443827";"2026-03-12";"2636";"DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 30 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA - CONJUCA PARA O BIÊNIO 2026/2028 DECRETO N° 31 - INDICA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CRAS RURAL EM IMÓVEL PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 32 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA/BA ELEITOS PARA O BIÊNIO 2026-2027 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2636.pdf";"" "443845";"2026-03-13";"2637";"AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO A ESTE EDITAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2026 ID: 464050 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM BAIRROS DA CIDADE, SENDO SEPARADO EM 02 (DOIS) LOTES INDEPENDENTES (LOTE 01 – BAIRRO ALTO DA COLINA) E (LOTE 02 – BAIRRO SUDENE) AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2637.pdf";"" "443890";"2026-03-16";"2638";"EXTRATO 048/2026-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2638.pdf";"" "443937";"2026-03-17";"2639";"DECRETO N° 33 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL - SÍMBOLO CC5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 34 - NOMEIA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - SÍMBOLO CC-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2026 ID: 465123 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS, UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM/LOTE 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 001-2026 UBS 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 001-2026 UBS 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2026 UBS 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 001-2026 UBS JULGAMENTO DE RECURSO IFC CO 001-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2639.pdf";"" "443982";"2026-03-18";"2640";"PORTARIA SEMEC Nº 002/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS, INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA – BA. PORTARIA SEMEC Nº 001 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA – BA. PORTARIA SEMA N° 01 - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMA N° 02 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2640.pdf";"" "444035";"2026-03-20";"2641";"DECRETO N° 35 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 36 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 37 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2026 ID: 466170 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO ADITIVO 002 -2º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PRECOS 0012025 RATIFICAÇÃO - PA 032-2026 DP 003-2026 LAISA ALANA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2641.pdf";"" "444067";"2026-03-23";"2642";"RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026 PORTARIA 03 - CORREGEDORIA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA EXTRATO DO CONTRATO 050/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2642.pdf";"" "444098";"2026-03-24";"2643";"ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2026 MEDICOS 5º ADITIVO AO CONTRATO N° 400/2022 PREGAO ELETRONICO N° 028/2022 TERMO ADITIVO 002 - 082_2024 PMC LINS TERMO ADITIVO 003 -3º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PRECOS 0012025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2026 TERMO DE CANCELAMENTO - PE 004-2026 CESTA BASICA TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 033-2026 ELIANE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2643.pdf";"" "444164";"2026-03-25";"2644";"ERRATA DA ADJUDUCAÇÃO DA CP 001-2026 AGRICULTURA FAMILIAR ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CP 001-2026 AGRICULTURA FAMILIAR ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16 ERRATA DO RESULTADO DA CP 001-2026 AGRICULTURA FAMILIAR ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2644.pdf";"" "444196";"2026-03-26";"2645";"LEI 1.465- DISPÕE SOBRE DENOMONAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA JULIANA BRITO NO RIACHO DO CAPINÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA LEI 1.466 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.464 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 049-2026 DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS ERRATA DO RESULTADO DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS RATIFICAÇÃO - PA 034-2026 INEX 041-2026 MOREIRA LIMA OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021 PROCEDE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2645.pdf";"" "444206";"2026-03-27";"2646";"DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 01 - RESULTADO PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES 02 - ADJUDICAÇÃO PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES RATIFICAÇÃO - PA 035-2026 - DP 004-2026 LMP CONTABILIDADE 04 - EXTRATO - ARP 003-2026 PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES 04 - EXTRATO - ARP 004-2026 PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES JULGAMENTO DE RECURSO TORO CO 006A-2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2646.pdf";"" "444278";"2026-03-30";"2647";"PORTARIA N° 17 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA ADAB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA. PORTARIA Nº 04-2026 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2647.pdf";"" "444288";"2026-03-31";"2648";"DECRETO FINANCEIRO Nº 02DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO N° 38 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 39 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 40 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 005/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE BOIS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. DATA DA ABERTURA: AS INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO SE DARÃO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA – BAHIA 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE EXTRATO DO CONTRATO 051/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 052/2026-SME EXTINÇÃO DO CONTRATO 144/2025-FMS RESOLUÇÃO N° 001/2026 DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA 2026-2029. - RESOLUÇÃO N° 002/2026 DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE DE CARINHANHA 2026 E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2648.pdf";"" "444334";"2026-04-01";"2649";"5 - RATIFICAÇÃO - PA 036-2026 INEX 042-2026 ROBERTO RANDEL RESOLUÇÃO CMAS N° 006 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LISTA DOS ITENS DO KIT NATALIDADE PARA COMPOR AS UNIDADES DE BENEFÍCIO EVENTUAL POR SITUAÇÃO DE NASCIMENTO RESOLUÇÃO CMAS N° 007 - APROVA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 008 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2649.pdf";"" "444377";"2026-04-02";"2650";"1º - CIRCUITO MUNICIPAL CARINHANHENSEDE VAQUEJADA 2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2650.pdf";"" "444399";"2026-04-06";"2651";"DECRETO N° 41 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 054/2026-FMS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 001/2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2651.pdf";"" "444477";"2026-04-08";"2652";"DECRETO N° 42 - REGULAMENTA OS VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA-BAHIA LISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2652.pdf";"" "444496";"2026-04-09";"2653";"DECRETO N° 43 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEC Nº 004/2026 - DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 43 5 - RATIFICAÇÃO - PA 037-2026 INEX 044 MONICA DA SILVA NEVES EXTRATO DO CONTRATO 055/2026-PMC LISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 005-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2653.pdf";"" "444530";"2026-04-10";"2654";"INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMA Nº 02/2026 DE 09, DE ABRIL DE 2026 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA VALIDADE 3 ANOS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 038-2026 INEX 045 PEDRO PAULO RATIFICAÇÃO - PA 039-2026 DP 005-2026 INEP BRASIL EXTRATO DO CONTRATO 056/2026-SME TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO 059-2021 - BARBOSA & COSTA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2654.pdf";"" "444571";"2026-04-13";"2655";"DECRETO N° 44 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 058/2026-PMC REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 001/2026 2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2025-FMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-PMC - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ATA DE INSTALAÇÃO/FUNDAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARINHANHA, BAHIA- FMDCA LISTA 2 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2655.pdf";"" "444600";"2026-04-14";"2656";"DECRETO N° 45 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA LISTA 2 DO CREDENCIAMENTO 004-2026 MEDICOS ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEX 040-2026 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO ERRATA - GAUDENCIO TEIXEIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2656.pdf";"" "444642";"2026-04-15";"2657";"01 - RESULTADO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 046 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 047 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA TERMO ADITIVO 004 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025 ANDRADE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO CO 002-2026 LISTA 3 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 LISTA 4 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2657.pdf";"" "444688";"2026-04-16";"2658";"01 - RESULTADO PE 003-2026 AR CONDICIONADO 02 - ADJUDICAÇÃO PE 003-2026 AR CONDICIONADO 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026 AR CONDICIONADO 04 - EXTRATO - ARP 005-2026 PE 003-2026 AR CONDICIONADO 04 - EXTRATO - ARP 006-2026 PE 003-2026 AR CONDICIONADO EXTRATO DO CONTRATO 057/2026-SME ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2658.pdf";"" "444711";"2026-04-17";"2659";"LEI Nº. 1.470 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA (AERÓDROMO MUNICIPAL) AO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, FOMENTO À INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 061/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 062/2026-PMC TERMO ADITIVO ARP 008-2025 - PE 005-2025 DOC TERMO ADITIVO ARP 009-2025 - PE 005-2025 ESSENCIAL TERMO ADITIVO ARP 011-2025 - PE 006-2025 ESSENCIAL TERMO ADITIVO ARP 014-2025 - PE 006-2025 GUANAMBI TERMO ADITIVO ARP 015-2025 - PE 004-2025 NORBENA - PAX BRASIL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2659.pdf";"" "444750";"2026-04-20";"2660";"LISTA 4 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2660.pdf";"" "444776";"2026-04-22";"2661";"DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2026 5 - RATIFICAÇÃO - PA 040-2026 INEX 046-2026 RAIMUNDO NONATO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2661.pdf";"" "444820";"2026-04-23";"2662";"PORTARIA CORREGEDORIA N° 05-2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N. 005/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEX 048-2026 ERRATA DE AJUSTES DO TERMO BOIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 49 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 GUARDA MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 15 DE ABRIL DE 2026 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 22 DE ABRIL DE 2026 LISTA 2 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 005-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2662.pdf";"" "444831";"2026-04-24";"2663";"DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE MARÇO DE 2026 5 - RATIFICAÇÃO - PA 041-2026 DP 006-2026 SD RADIOLOGICA EXTRATO DO CONTRATO 063/2026-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 064/2026-PMC TERMO ADITIVO ARP 012-2025 - PE 006-2025 BRASMEDICA LISTA 5 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2663.pdf";"" "444874";"2026-04-27";"2664";"PORTARIA Nº 20/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA. EXTRATO DO CONTRATO 065/2026-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2664.pdf";"" "444910";"2026-04-28";"2665";"DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE MARCO DE 2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2026 ID: 475676 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2665.pdf";"" "444930";"2026-04-29";"2666";"TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-018-2026 SME DQUALITTY TERMO ADITIVO 2 ARP 011-2024 - PE 008-2024 MAGAZINE SÃO FRANCISCO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2666.pdf";"" "444981";"2026-04-30";"2667";"DECRETO N° 46 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 47 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 006/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ANGIOLOGIA: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO 066/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2667.pdf";"" "445075";"2026-05-05";"2668";"PORTARIA N° 22 - DISPÕE SOBRE DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - EDITAL Nº 002-2023. 7º ADITIVO AO CONTRATO N° 400/2022 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2668.pdf";"" "445100";"2026-05-06";"2669";"ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 400-2022 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107/2025-PMC 6º ADITIVO AO CONTRATO N° 400/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-2026 - GCM LISTA 6 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2669.pdf";"" "445136";"2026-05-07";"2670";"AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N. 006/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ANGIOLOGIA: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2025-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2670.pdf";"" "445173";"2026-05-08";"2671";"PORTARIA N° 23 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 24 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 25 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 050-2026 LISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 003-2026 LISTA 5 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 LISTA 7 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2671.pdf";"" "445214";"2026-05-11";"2672";"DECRETO N° 48 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 26 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 51 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2672.pdf";"" "445234";"2026-05-12";"2673";"EXTRATO DO CONTRATO 067/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 068/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2673.pdf";"" "445276";"2026-05-13";"2674";"PORTARIA N° 27 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 28 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 29 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 30 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2674.pdf";"" "445301";"2026-05-14";"2675";"PORTARIA N° 31 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 066-2026 - PE 008-2024 MAGAZINE SÃO FRANCISCO RESOLUÇÃO CMAS N° 009 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL RESOLUÇÃO CMAS N° 010 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMETO DESTINAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N° 290710320260001 LISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 006-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2675.pdf";"" "445347";"2026-05-15";"2676";"LEI 1.472 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE CARINHANHA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1.473 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2676.pdf";"" "445372";"2026-05-18";"2677";"LEI Nº. 1.471 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2026-SME - CONCORRÊNCIA N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142/2025 LISTA 8 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2677.pdf";"" "445415";"2026-05-19";"2678";"PORTARIA Nº 32 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS MUNICIPAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB – CICLO II-2026) DE CARINHANHA, BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2678.pdf";"" "445458";"2026-05-20";"2679";"PORTARIA Nº 004 - DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2679.pdf";"" "445476";"2026-05-21";"2680";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093-2025 PMC LISTA 9 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2680.pdf";"" "445507";"2026-05-22";"2681";"DECRETO N° 55 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 56 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 052-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 053-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 054-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 055-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 056-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 057-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 058-2026 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 01 - PROMULGA A TOTALIDADE DA LEI Nº.: 1.471/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2681.pdf";"" "445638";"2026-05-27";"2682";"PORTARIA N° 33 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESOLUÇÃO N° 010 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO 1° RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL (RDQUA) DE SÁUDE DE CARINHANHA 2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2682.pdf";"" "445664";"2026-05-28";"2683";"EXTRATO DO CONTRATO 069/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 070/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 071/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 072/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 073/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 074/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 075/2026-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2683.pdf";"" "445685";"2026-05-29";"2684";"RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026 PORTARIA N° 34 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 35 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 36 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 37 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 38 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 39 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 40 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 41 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 42 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 43- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 070/2026-FMS LISTA 10 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2684.pdf";"" "445727";"2026-06-01";"2685";"DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA N° 44/2026 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA – BA (CICLO II). 01 - RESULTADO PE 005-2026 TONER 02 - ADJUDICAÇÃO PE 005-2026 TONER 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 005-2026 TONER 04 - EXTRATO - ARP 007-2026 PE 005-2026 TONER ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2685.pdf";"" "445763";"2026-06-02";"2686";"DECRETO N° 57 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DO EXTRATO DA ARP - 007-2026 - PE 005-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2686.pdf";"" "445800";"2026-06-03";"2687";"DECRETO N° 58 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEXTA FEIRA, 5 DE JUNHO, DIA SEGUINTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, CELEBRADO EM 4 DE JUNHO QUINTA FEIRA DECRETO N° 59 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 60 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ELABORAÇÃO DA FASE PREPARATÓRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 61 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE CARINHANHA-BAHIA, EM OBSERVÂNCIA À LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 PORTARIA N° 45 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA EXTRATO DO CONTRATO 076/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 077/2026-PMC PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 016-2026-PMC - JOSE RAIMUNDO TERMO ADITIVO 2 CONTRATO 072-2024 - BARBOSA & COSTA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2687.pdf";"" "445897";"2026-06-09";"2688";"PORTARIA Nº 46/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 002/2026 PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 036-2026-PMC - CRISLANDIA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2688.pdf";"" "445928";"2026-06-10";"2689";"DECRETO 622026 DE 10 JUNHO DE 2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO 2 DO CREDENCIAMENTO N. 005/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA RATIFICAÇÃO - PA 044-2026 INEX 059-2026 GA SANTOS - ROBERTO DANTILLY SOLICITACAO_DE_DESCREDENCIAMENTO_ASSINADO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2689.pdf";"" "445957";"2026-06-11";"2690";"5 - RATIFICAÇÃO - PA 046-2026 DP 007-2026 MIRIAN SILVA CAMPOS - SAMU EXTRATO DO CONTRATO 078/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2690.pdf";"" "445987";"2026-06-12";"2691";"PORTARIA Nº 47/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026 OFICIO DE RETIFICAÇÃO DO QUANTITATIVO DO TR DO CREDENCIAMENTO 004-2026 5 - RATIFICAÇÃO - PA 045-2026 INEX 060-2026 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES 5 - RATIFICAÇÃO - PA 075-2026 INEX 051 VITORIO AMARAL RATIFICAÇÃO - PA 047-2026 INEX 061-2026 OXFORD - SEU MASTRUZ EXTRATO DO CONTRATO 079/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 080/2026-FMAS 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2026-SMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2024-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2691.pdf";"" "446019";"2026-06-15";"2692";"DECRETO N° 64 - DISPÕE SOBRE A NOAMEÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - PME, PARA O DECÊNIO 2026 - 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 65 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 66 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 065-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 066-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 067-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 068-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 069-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 070-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 071-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 072-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 073-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 074-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2692.pdf";"" "446081";"2026-06-16";"2693";"LEI N° 1.474 - DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE ELVINOCPEREIRA MONTALVÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE ANGICO, NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 63 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE IMÓVEL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 48 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA-BA CICLO II 5 - RATIFICAÇÃO - PA 052-2026 INEX 076 MARCIA KELRIANNE TERMO ADITIVO 1 ARP 032-2025 - PE 017-2025 MAGAZINE SÃO FRANCISCO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2693.pdf";"" "446099";"2026-06-17";"2694";"DECRETO N° 67 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE IMÓVEL DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE CARINHANHA - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 49 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO - 081/2026-SME EXTRATO DO CONTRATO - 082/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO - 083/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 084/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 085/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 086/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 087/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 088/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 089/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 090/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 091/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 092/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 093/2026-SME ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2694.pdf";"" "446153";"2026-06-18";"2695";"5 - RATIFICAÇÃO - PA 053-2026 DP 008-2026 MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA RATIFICAÇÃO - PA 049-2026 INEX 063-2026 AGAMENON - SILFARLEY EXTRATO DO CONTRATO - 094/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 095/2026-FMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 01-2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002-2023 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA LISTA 11 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2695.pdf";"" "446179";"2026-06-19";"2696";"DECRETO N° 68 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, CELEBRADO EM 24 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA) PORTARIA N° 50 - DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVOE CONVOCA PROPONENTES SELECIONADOS (AS) NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA-BA CICLO II TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 077-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 078-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 079-2026 APOSTILAMENTO 1 - CONTRATO 087-2025-PMC - IFC RESOLUÇÃO CMAS N° 011 - DISPÕE SOBRE A APAROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA AÇÃO ESTRATÉGICA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICA LISTA 12 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 LISTA 13 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2696.pdf";"" "446222";"2026-06-22";"2697";"RATIFICAÇÃO - PA 054-2026 INEX 080-2026 NF SHOWS - NADSON O FERINHA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2697.pdf";"" "446273";"2026-06-25";"2698";"RATIFICAÇÃO - PA 048-2026 INEX 062-2026 HEYTOR - HEYTOR O BOYZINHO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2698.pdf";"" "446292";"2026-06-26";"2699";"DECRETO N° 69 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 70 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CARINHANHA/BA DECRETO N° 71 - NOMEIA CHEFE DE SETOR - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 057-2026 INEX 082-2026 VALMIRA BASTOS EXTRATO DO CONTRATO - 099 - 22062026 - NF SHOWS - NADSON ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2699.pdf";"" "446311";"2026-06-29";"2700";"AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004/2026 ID: 491075 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CARINHANHA, AUDITÓRIO, E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA GERCINO COELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO - PA 055-2026 INEX 081-2026 LUANA MARGARETH - MANCHETE DE JORNAIS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2700.pdf";"" "446358";"2026-06-30";"2701";"RATIFICAÇÃO - PA 058-2026 INEX 084-2026 TA SHOWS PRODUÇÃO - SELA VAQUEIRA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 083-2026 LISTA 6 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2701.pdf";"" "446397";"2026-07-01";"2702";"ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA 004-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 85 EXTRATO DO CONTRATO - 102 - 29062026 - LUANA MARGARETH - MANCHETE DE JORNAIS EXTRATO DO CONTRATO - 103 - 30062026 - TA SHOWS PRODUÇÃO - SELA VAQUEIRA EXTRATO DO CONTRATO - 105 - 01072026 - GAUDENCIO TEIXEIRA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2702.pdf";"" "446417";"2026-07-03";"2703";"DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 04 DE MAIO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO DE 2026 DECRETO N° 72 - ESTABELECE PROIBIÇÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19° VAQUEJADA DA AGROVILA 23, E FINAL DO CIRCUITO MUNICIPAL DE VAQUEJADA DE CARINHANHA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 059-2026 DP 009-2026 MARINEIDE DE MELO MADEREIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO - 101 - 26062026 - VALMIRA BASTOS EXTRATO DO CONTRATO - 106 - 03072026 - MARINEIDE DE MELO FERNANDES MADEREIRA LTDA TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2703.pdf";"" "446471";"2026-07-06";"2704";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 086-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 107 - 06072026 - FACILITE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2025, PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90025- 2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280-2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2704.pdf";"" "446482";"2026-07-07";"2705";"DECRETO N° 73 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 005/2026 ID: 493739 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE MARREQUEIRO, MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA, FUNDAMENTADO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 117/2026 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 087-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 100 - 25062026 - HEYTOR O BOYZINHO EXTRATO DO CONTRATO - 104 - 30062026 - PEIXARIA PEGA LEVE LTDA LISTA 14 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 LISTA 7 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2705.pdf";"" "446553";"2026-07-09";"2706";"DECRETO N° 75 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO 17º ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026 NA PRAÇA DO CAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 51 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICÍPIO DE CARINHANHA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2026 ID: 494285 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA- BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RATIFICAÇÃO - PA 050-2026 INEX 064-2026 IGOR ALMEIDA DIAS - COMANDO 7 EXTRATO DO CONTRATO - 109 - 06072026 - ANA PAULA FREIRE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2706.pdf";"" "446592";"2026-07-10";"2707";"LEI Nº 1.475 RATIFICAÇÃO - PA 062-2026 INEX 089-2026 SIBELLE CRISTINE LINO LELIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 088-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 108 - 07072026 - CLERISTON ROSA SARAIVA EXTRATO DO CONTRATO - 110 - IGOR ALMEIDA DIAS - COMANDO 7 EXTRATO DO CONTRATO - 111 - 10072026 - AR SAUDE INTEGRADA LTDA EXTRATO DO CONTRATO - 112 - 10072026 - SIBELLE LELIS APOSTILAMENTO 1 - CONTRATO 104-2026-PMC - PEIXARIA PEGA LEVE ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2707.pdf";"" "446623";"2026-07-13";"2708";"DECRETO N° 76 - INCLUI O § 2º AO ART. 7º DO DECRETO Nº 75/2026, DE 9 DE JULHO DE 2026, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO 17º ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS, REALIZADOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA DO CAIS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 105-2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 096/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 097/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 098/2026-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2708.pdf";"" "446698";"2026-07-15";"2709";"LISTA 15 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2709.pdf";"" "446743";"2026-07-16";"2710";"DECRETO N° 77 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTES OS FESTEJOS DO 17° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2710.pdf";"" "446763";"2026-07-17";"2711";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 090-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 091-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 092-2026 TERMO ADITIVO ARP 020-2025 - PE 013-2025 DROGAFONTE EDITAL DA LOA - CARINHANHA PUBLI 002_ATA_ASSEMBLEIA_GERAL_E_APROVAÇAO_ESTATUTO_21_01_2026 ESTATUTO_DO_CONSORCIO_INTERMUNICIPAL_RESÍDUOS_SÓLIDOS TERMO DE POSSE_PRESIDENTE_COSÓRCIO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2711.pdf";"" "446822";"2026-07-21";"2712";"RATIFICAÇÃO - PA 063-2026 DP 010-2026 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS EXTRATO DO CONTRATO 113/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 116-2026-PMC - 21072026 - PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS RESOLUÇÃO CMAS N° 012 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA A NOVA ADESÃO D PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNIA DE COMPRA DIRETA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2712.pdf";"" "446857";"2026-07-22";"2713";"2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 037/2025-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2713.pdf";"" "446888";"2026-07-23";"2714";"PORTARIA N° 53 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 093-2026 TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 091-2026 ISBA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2714.pdf";"" "446943";"2026-07-24";"2715";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 094-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 095-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 096-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 097-2026 RESOLUÇÃO CMAS 013 DE 24 DE JULHO 2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2715.pdf";"" "446956";"2026-07-27";"2716";"DECRETO N° 79 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 007/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 094-2026 CRED 004-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 096-2026 CRED 004-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 117/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 118/2026-FMS LISTA 16 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 TORNAR SEM EFEITO A LISTA DE CREDENCIADOS 12 CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2716.pdf";"" "446986";"2026-07-28";"2717";"5 - RATIFICAÇÃO - PA 065-2026 INEX 098 CLEIDENICE PURCINA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 099-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 100-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 118/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 119/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 121/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 120/2026-FMS LISTA 8 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2717.pdf";"" "447019";"2026-07-29";"2718";"01 - RESULTADO PE 006 - 2026 - PUBLICAÇÕES 02 - ADJUDICAÇÃO PE 006 - 2026 - PUBLICAÇÕES 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 006 - 2026 - PUBLICAÇÕES 5 - RATIFICAÇÃO - PA 066-2026 DP 011-2026 JS LIMA ALUGUEL 04 - EXTRATO - ARP 008-2026 PE 006-2026 PUBLICAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO - 122/2026-SME EXTRATO DO CONTRATO - 123/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO - 124/2026-FMS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2718.pdf";"" "447073";"2026-07-30";"2719";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3ª BIMESTRE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA N° 54 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO – COPEAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2719.pdf";"" "447094";"2026-07-31";"2720";"EDITAL N° 001-2026 - CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO GERAL - 22° GINCANA CULTURAL DE CARINHANHA - EDIÇÃO 2026 LISTA 17 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2720.pdf";"" "447189";"2026-08-04";"2721";"DECRETO N° 80 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 81 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 56 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 57 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2721.pdf";"" "447200";"2026-08-05";"2722";"01 - RESULTADO CONCORRENCIA 005-2026 UBS MARREQUEIRO 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 005-2026 UBS MARREQUEIRO 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 005-2026 UBS MARREQUEIRO 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 005-2026 UBS MARREQUEIRO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 029-2025 PE 014-2025 - IZABELA FERNANDES PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 030-2025 PE 015-2025 - RAMITON CARLOS SEGUNDO TERMO ADITIVO ARP 032-2025 PE 017-2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/2026-PMC PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 077/2026-PMC ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2722.pdf";"" "447246";"2026-08-06";"2723";"DECRETO N° 82 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO DA CO-005-2026 UBS MARREQUEIRO ERRATA DA RATIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO 083-2024 - PMC EXTRATO DO CONTRATO 125/2026-FMS TERMO ADITIVO 001 - 130-2025 PMC TEKTON ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 117/2026-FMS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CARINHANHA-BAHIA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2723.pdf";""