430797 2025-01-02 2371 DECRETO N° 01 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 02 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 03 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 04 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 015-2024 COMBUSTIVEL 02 - ADJUDICAÇÃO PE 015-2024 COMBUSTIVEL 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 015-2024 COMBUSTIVEL 04 - EXTRATO - ARP 001-2025 PE 015-2024 COMBUSTIVEL https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2371.pdf 430855 2025-01-03 2372 DECRETO N° 06 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 07 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 014-2024 ESTRUTURA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 014-2024 ESTRUTURA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 014-2024 ESTRUTURA RATIFICAÇÃO - PA 001-2025 INEXIGIBILIDADE 001-2025 UILIAN VASCONCELOS 04 - EXTRATO - ARP 002-2025 PE 014-2024 ESTRUTURA 04 - EXTRATO - CONTRATO PA 001-2025 INEXIGIBILIDADE 001-2025 UILIAN VASCONCELOS TERMO DE SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 142/2021 - FMS, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2372.pdf 430895 2025-01-06 2373 DECRETO N° 10 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 11 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 12 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 13 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 14 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 15 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE TESOUREIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2373.pdf 430941 2025-01-07 2374 DECRETO N° 16 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANH-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 02 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2374.pdf 430984 2025-01-08 2375 DECRETO N° 05 - APROVA QUADRO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2375.pdf 431095 2025-01-10 2376 DECRETO N° 18 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 19 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 20 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 21 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 22 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 23 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 24 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 10 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - PA 003-2025 INEXIGIBILIDADE 002-2025 ORPAM https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2376.pdf 431188 2025-01-13 2377 5 - RATIFICAÇÃO - PA 012-2025 INEX 011 FILOMENA SENA DE ALMEIDA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 013-2025 INEX 012 APARECIDO FRANCISCO SENA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 14-2025 INEX 013 MARIA MOREIRA DA SILVA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 006-2025 INEX 005 CELIO LIMA DO NASCIMENTO 5 - RATIFICAÇÃO - PA 007-2025 INEX 006 ELIZANTINA MOREIRA DE SOUZA publicar 5 - RATIFICAÇÃO - PA 008-2025 INEX 007 ITAMAR LIMA DO NASCIMEMTO publicar 5 - RATIFICAÇÃO - PA 009-2025 INEX 008 EDIVALDO LOPES CARNEIRO 5 - RATIFICAÇÃO - PA 010-2025 INEX 009 NERIVANIO NEVES TRINDADE 5 - RATIFICAÇÃO - PA 011-2025 INEX 010 SILENE ALVES LOPES RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001 - 2025 - PA 016-2025 - DR WATSON SISTEMAS LTDA publicar RATIFICAÇÃO - PA 004-2025 INEX 003 DAVID MENDES DE OLIVEIRA RATIFICAÇÃO - PA 005-2025 INEX 004 RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO publicar https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2377.pdf 431219 2025-01-14 2378 DECRETO N° 25 - DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 26 - NOMEIA SECRETÁRIO INTERINO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 27 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 29 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - PA 015-2025 INEX 014-2025 GALDINA NEVES TRINDADE RATIFICAÇÃO - PA 018-2025 INEX 016-2025 ELIZETE MESSIAS DE BRITO RATIFICAÇÃO - PA 017-2025 INEX 015-2025 RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA CONTRATO DE RATEIO N° 004 - 2025 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2378.pdf 431274 2025-01-15 2379 DECRETO N° 30 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001 - 2025 - PA 020-2025 - LAZARO FERREIRA DA SILVA - COLIBRI RATIFICAÇÃO - PA 021-2025 INEX 018-2025 DR MILTON RATIFICAÇÃO - PA 022-2025 INEX 019-2025 DR ADRIANA ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEX 010-2025 - PA 011-2025 SILENE ALVES LOPES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2025 TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA - UPB https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2379.pdf 431318 2025-01-16 2380 RATIFICAÇÃO - PA 019-2025 INEXIGIBILIDADE 017-2025 - BEM QUERER XANDDY HARMONIA EXTRATO DO CONTRATO 002/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 0032025-PMC TORNAR SEM EFEITO DP 002-2025 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2380.pdf 431448 2025-01-17 2381 RATIFICAÇÃO - PA 024-2025 INEX 021-2025 ANTONIO JOSE FERNANDES RATIFICAÇÃO - PA 025-2025 INEX 022-2025 ROSANGELA DOS SANTOS PIRES RATIFICAÇÃO - PA 023-2025 INEX 020-2025 OK PRODUCOES - HEITOR COSTA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2381.pdf 431481 2025-01-20 2382 AVISO DE SUSPENSÃO - ADRICULTURA FAMILIAR 001-2025 RATIFICAÇÃO - PA 026-2025 INEX 023-2025 TPM PRODUÇÕES JAMMIL RATIFICAÇÃO - PA 027-2025 - DP 003-2025 - LAZARO FERREIRA DA SILVA - COLIBRI https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2382.pdf 431516 2025-01-21 2383 RATIFICAÇÃO - PA 028-2025 DP 004-2025 - AQUALYS RATIFICAÇÃO - PA 029-2025 INEX 024-2025 BM NOVAIS P SOM DO POVO RATIFICAÇÃO - PA 030-2025 INEX 025-2025 MAPEOS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2383.pdf 431545 2025-01-22 2384 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2025 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2024 RESOLUÇÃO CMAS N° 001 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA UTILIZAÇÃO EM 2025 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2384.pdf 431603 2025-01-23 2385 DECRETO N° 28 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 03 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2385.pdf 431679 2025-01-24 2386 DECRETO N° 31 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 32 - NOMEIA DIRETORA DE GESTÃO HOSPITALAR SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 33 - NOMEIA ASSISTENTE TECNICO RURAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 34 - NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À SAÚDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 35 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 036-2025 - DP 005-2025 JJ BARBOSA RATIFICAÇÃO - PA 031-2025 INEX 026-2025 MARIA LUCIA RATIFICAÇÃO - PA 032-2025 INEX 027-2025 NEGO JHA RATIFICAÇÃO - PA 033-2025 INEX 028-2025 GAVEA DO BRASIL RATIFICAÇÃO - PA 034 -2025 INEXIGIBILIDADE 027-2025 UILIAN VASCONCELOS RATIFICAÇÃO - PA 035-2025 INEX 030-2025 INDIRA CHARLES E BANDA ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2025 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2386.pdf 431714 2025-01-27 2387 EXTRATO DO CONTRATO 005/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 006/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 007/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 008/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 009/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 010/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 011/2025-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 014/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 015/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 016/2025-FMS EXTRATO DO CONTRATO 017/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 020/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 021/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 022/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 023/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 024/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 025/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 026/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 027/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 028/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 029/2025-PMC RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2025 - DISPÕE DOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NUMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE RENISSÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011. PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO SEMEC N° 001/2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELO EDITAL N°01-2024 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2387.pdf 431792 2025-01-28 2388 DECRETO N° 09 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2025 ID: 360849 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2025 ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 003-2025 J & J BARBOSA EXTRATO DO CONTRATO 030/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 031/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 032/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 033/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 034-2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2388.pdf 431827 2025-01-29 2389 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2025 ID: 361170 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia EXTRATO DO CONTRATO 018/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 019/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 028/2025-PMC ERRATA DO CONTRATO 035/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2389.pdf 431896 2025-01-30 2390 Relatorio de Gestao Fiscal - 3 Quadrimestre de 2024 - Consolidado Relatorio de Gestao Fiscal 3 Quadrimestre 2024 Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 6 Bimestre 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025 OBJETO: OBJETIVANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, DE QUAISQUER MODALIDADES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, BEM COMO CONSULTAS REALIZADAS VIA LABORATORIO, ESPECIALIDADES etc., CONFORME PLANILHA DE CUSTOS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 040-2025 INEX 031-2025 JOSÉ CARDOSO PEREIRA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 041-2025 INEX 032-2025 UBALDO JOSE FONSECA S EXTRATO DO CONTRATO 036/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2390.pdf 431948 2025-01-31 2391 EXTRATO DO CONTRATO 004/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 037/2025-FMS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2391.pdf 432007 2025-02-03 2392 DECRETO N° 37 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA MUNICIPAL N° 1.417/2024 - QUE CRIA E DISCIPLINA A GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 04 - TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 PORTARIA N° 05 -TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 5 - RATIFICAÇÃO - PA 042-2025 INEX 033 - ALCIMAR 5 - RATIFICAÇÃO - PA 043-2025 INEX 034 - JEFFERSON EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 02 /2025 ERRATA DO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DEE RESIDÊNCIA N° 01/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 CARGO DE AGENTE COMUNUTÁRIO DE SÁUDE https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2392.pdf 432040 2025-02-04 2393 DECRETO N° 38 - NOMEIA CORREGEDORA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 39 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, TERRITORIAL E URBANO - SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 40 - EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 43 - NOMEIA COORDENADOR DE BENEFICIÁRIOS E CADSTRO ÚNICO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 37 - REGUALAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30 DA LEI MUNCIPAL Nº 1.417/24 – QUE CRIA E DISCIPLINA A GUARDA MUNICIPAL CIVIL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEC N° 001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS IV E IV-A DA PORTARIA N° 034/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E CRIA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL QUILOMBOLA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2025 OBJETO – Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 003/2025 OBJETO – Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2393.pdf 432092 2025-02-05 2394 DECRETO N° 41 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 42 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2025 ID: 362620 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de passagens rodoviárias, a serem adquiridas de acordo com as necessidades, deste município de Carinhanha - Bahia RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 047-2025 - DP 006-2025 CLISESMT https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2394.pdf 432168 2025-02-06 2395 PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA N° 08 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE APOSTILAMENTO - INEX 019-2025 - ADRIANA MANGABEIRA LEITE CARVALHO ERRATA DO EDITAL DE CONVOCÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 03/2025 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2395.pdf 432226 2025-02-07 2396 PORTARIA N° 09 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2396.pdf 432296 2025-02-10 2397 DECRETO N° 46 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 47 - NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GESTÃO DE CONTRATOS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 006-2024 UBS 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 006-2024 UBS 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 006-2024 UBS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0352025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0362025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0372025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0382025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0392025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0402025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0412025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0422025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0432025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0442025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0452025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0462025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0472025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0482025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0492025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0502025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0512025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0522025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0532025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0542025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0552025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0562025 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 006-2024 UBS JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CO 006-2024 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2397.pdf 432357 2025-02-11 2398 DECRETO N° 44 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 45 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 48 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL CARINHANHA FOLIA 2025 AMOR E ALEGRIA , QUE OCORRERÁ DO DIA 21 A 23 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 050-2025 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEX 039-2025 TORNAR SEM EFEITO INEX 035-2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2398.pdf 432395 2025-02-12 2399 PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA CONCOCCERNCIA 006-2024 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 039-2025 RATIFICAÇÃO - PA 048-2025 INEXIGIBILIDADE 057-2025 FILARMONICA PEDRO LEITE. RATIFICAÇÃO -PA 049-2025 INEX 058-2025 DR GILSON RATIFICAÇÃO -PA 050-2025 INEX 059-2025 GUIMARÃES ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 04/2025 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2399.pdf 432504 2025-02-13 2400 DECRETO N° 49 - EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 059-2025 PA 050-2025 GUIMARAES 01 - RESULTADO PE 002-2025 HORTIFFUTI 02 - ADJUDICAÇÃO PE 002-2025 HORTIFFUTI 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 002-2025 HORTIFFUTI TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0602025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0612025 04 - EXTRATO - ARP 003-2025 PE 002-2025 HORTIFFUTI TORNAR SEM EFEITO INEX 042-2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2400.pdf 432546 2025-02-14 2401 EXTRATO DO CONTRATO 049/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 038/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 039/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 040/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 042/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 043/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 044/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 045/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 046/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 047/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 048/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 050/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 051/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 052/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 053/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 054/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 055/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 056/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 0572025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 058/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 059/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 060/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 061/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 062/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 063/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 065/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 066/2025-PMC EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ANÁSILE DE RECURSO ADMINISTRATIVO N° 02/2025 - ERRATA DE RELATÓRIO DE AVERIGUAÇÃO DE RESIDÊNCIA N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2401.pdf 432609 2025-02-17 2402 DECRETO N° 51 - EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 52 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 12 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 - ID: 366026 - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 - ID: 366083 - OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007 - 2025 - GBI MED DISTRIBUIDORA RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 050-2025 - DP 008-2025 JANUARIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0622025 EXTRATO DO CONTRATO 064/2025-PMC ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 0402025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2402.pdf 432654 2025-02-18 2403 DECRETO N° 53 - NOMEIA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 007-2025 ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 008-2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009- 2025 - DOC HOSPITALAR EXTRATO DO CONTRATO 067/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 068/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 069/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 070/2025-FMS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2403.pdf 432753 2025-02-19 2404 DECRETO N° 54 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS VIDÊNCIAS DECRETO N° 55 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2404.pdf 432795 2025-02-20 2405 PORTARIA N° 14 - TORNA SEM EFEITO NOMEÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 PORTARIA N° 15 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 PORTARIA N° 16 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2405.pdf 432849 2025-02-21 2406 AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2025 ID: 366026 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de 12 salas no povoado da agrovila 23, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 168244, com o FNDE AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025 ID: 366083 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15443, com o FNDE https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2406.pdf 432921 2025-02-24 2407 ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA 004-2025 PA 028-2025 AQUALIS 01 - RESULTADO PE 003-2025 PASSAGENS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 003-2025 PASSAGENS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 003-2025 PASSAGENS 04 - EXTRATO - ARP 004-2025 PE 003-2025 PASSAGENS TORNAR SEM EFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2025 TORNAR SEM EFEITO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRENCIA 002-2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2407.pdf 433010 2025-02-25 2408 DECRETO N° 56 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 57 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 58 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 59 - NOMEIA SUPERVISORA DE ENSINO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 60 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 61 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 62 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 63 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 64 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 65 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 66 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 17 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 PORTARIA N° 18 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 RATIFICAÇÃO - PA 057-2025 INEX 063-2025 F.DOUGLAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2408.pdf 433033 2025-02-26 2409 PORTARIA N° 19 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2409.pdf 433073 2025-02-27 2410 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2025 ID: 368092 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, em atendimento a Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social do Município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE ATA CP AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001-2025 PA 002-2025 RATIFICAÇÃO - PA 058-2025 INEX 064-2025 GERCINO FERREIRA BATISTA EXTRATO DO CONTRATO 071/2025-PMC ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 067/2024-FMS PORTARIA N° 20 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2410.pdf 433172 2025-02-28 2411 LEI N° 1.431 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS, CONTRATOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERACAO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO PREFEITURA DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO SAAE PORTARIA N° 21 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2023 PORTARIA N° 22 - DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 Parecer nutricionista Chamada Publica 2025 5 - RATIFICAÇÃO - PA 059-2025 INEX 065-2025 ODILIA MARIA CHAVES RATIFICAÇÃO - PA 060-2025 INEX 066-2025 F.DOUGLAS EXTRATO DO CONTRATO 071/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 072/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 073/2025-PMC RESOLUÇÃO CMAS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AO TERMO DE ACEITE PARA A EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL NA OFERTA DO BENEFICIO EVENTUAL "ALUGUEL SOCIAL" ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA TORNAR SEM EFEITO INEX 063-2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2411.pdf 433212 2025-03-05 2412 DECRETO N° 68 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA SÍMBOLO CC-8 E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS DECRETO N° 69 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA SÍMBOLO CC-8 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 70 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 71 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 72 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS ESPECIAIS DE MULHERES , JUVENTUDE, IDOSOS E DEFICIENTES SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 73 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 74 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2412.pdf 433246 2025-03-06 2413 DECRETO N° 75 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 76 - NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR 02 - ADJUDICAÇÃO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR 5 - RATIFICAÇÃO - PA 061-2025 INEX 067-2025 RUBENICE 04 - EXTRATO - ARP 005-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR COSTA MONTAL 04 - EXTRATO - ARP 006-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR CO - JMC ERRATA N° 04/2025 - CORRIGE NÚMERO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2413.pdf 433314 2025-03-07 2414 DECRETO N° 77 - NOMEIA COOTDENADOR DE PECUÁRIA, POLÍTICA AGRÍCOLA E IRRIGAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO CP 001-2025 02 - ADJUDICAÇÃO CP 001-2025 03 - HOMOLOGAÇÃO CP 001-2025 5 - RATIFICAÇÃO - PA 062-2025 INEX 068-2025 CLUBE MAES Extrato do contrato - 075-2025 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA Extrato do contrato - 076-2025 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA Extrato do contrato - 077-2025 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO Extrato do contrato - 078-2025 - CHAMADA PUBLICA - FROTA Extrato do contrato - 079-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 Extrato do contrato - 080-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 Extrato do contrato - 081-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 .4 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2414.pdf 433361 2025-03-10 2415 DECRETO N° 78 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 79 - NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICA RURAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 80 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA CHAMADA PUBLICA 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2415.pdf 433375 2025-03-11 2416 PORTARIA N° 25 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2025 - ID: 370853 - OBJETO Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva, instalação de cobertura metálica para um novo refeitório, pintura das paredes e troca de parte da cobertura existente na Escola José Braz Cavalcante no município de Carinhanha – BAHIA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2416.pdf 433435 2025-03-12 2417 DECRETO N° 82 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SIMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 83 - NOMEIA COORDENADOR DE PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 84 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 85 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 86 - NOMEIA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 87 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 26 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA ADAB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 27 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATRIBUIÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 ERRATA N° 03/2025 - PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2417.pdf 433475 2025-03-13 2418 ERRATA DA INEX 009-2025 PA 010-2025 - NERIVANIO 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 064-2025 - DP 010-2025 MAPEOS 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 002-2025 QUADRA SÃO FRANCISCO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 010/2025-FMAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2418.pdf 433533 2025-03-14 2419 DECRETO N° 89 - DISPÕE SOBRE Q NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 90 - APROVA OS NOVOS VALORES DAS TARIFAS E TAXAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 29 - DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 012/2025-PMC EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2025 - PROCESSO SELETIVO 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2419.pdf 433774 2025-03-20 2420 PORTARIA N° 002 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 065-2025 INEX 068-2025 MITRA DIOCESANA RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 066-2025 - DP 011-2025 MAGAZINE PALMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2025 PROCESSO SELETIVO 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2420.pdf 433811 2025-03-21 2421 ERRATA DA INEX DA MITRA DIOCESANA 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0712025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0722025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0732025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0742025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0752025 TERMO DE ADJUDICAÇÃOINEX 0762025 5 - RATIFICAÇÃO - PA 067-2025 INEX 069-2025 EDIMILSON PERIRA 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 001-2025 12 SALAS AGROVILA 23 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014-2024 PE 011-2024 (ASSINADO) EDITAL DE CONVOCACAO N° 01/2025 DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2421.pdf 433886 2025-03-24 2422 TORNAR SEM EFEITO INEX 073-2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2422.pdf 433939 2025-03-25 2423 Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais Fevereiro Demonstrativo de Sentenças Judiciais Janeiro DECRETO N° 92 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2423.pdf 434006 2025-03-26 2424 EXTRATO DO CONTRATO 074/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 082/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 084/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 085/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 086/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 088/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 089/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 090/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 091/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 092/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2424.pdf 434056 2025-03-27 2425 LEI N° 1.432 - ALTERA A NOMECLATURA CAPÍTULO IX DA LEI 1.348/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022; ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24 E INSERE O PARÁGRAFO 7° NO ARTIGO 23 DA REFERIDA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PALANO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO SAAE DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.433 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2425.pdf 434121 2025-03-28 2426 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUPLEMENTACAO ERRATA DA INEX 069-2025 - MITRA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2426.pdf 434194 2025-03-31 2427 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022-PE/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2427.pdf 434272 2025-04-02 2428 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 077-2025 GERVASIO EXTRATO DO CONTRATO 093/2025-PMC TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2428.pdf 434379 2025-04-04 2429 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 0782025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2429.pdf 434412 2025-04-07 2430 1º ADITIVO AO EMPENHO Nº 367 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025-D EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2025 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para captação de informações para subsidiar a elaboração dos instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA), e dá outras providências.” https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2430.pdf 434465 2025-04-08 2431 LEI N° 1.436 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE ABERTURA 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSORES, SECRETÁRIO ESCOLAR E PROFISSIONAL DE APOIO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2431.pdf 434491 2025-04-09 2432 PORTARIA N° 31 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/2025-PMC - Dispensa 011/2025-D - Processo Administrativo N° 066/2025 TERMO ADITIVO N° 001/2025 AO EDITAL N° 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2432.pdf 434530 2025-04-10 2433 LEI N° 1.434 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.435 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.437 - INSTITUI O PACTO PELA EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - PEC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.438 - DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 1° DA LEI 1.222/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA SOBRE DA PROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICIPIO DE CARINHANHA EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 100 - NOMEIA SUPERVISORES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 101 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 102 -NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 103 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DO LAZER E ESPORTES SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 93 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE VICE-DIRETORAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 94 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 95 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 96 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 97 - EXONERA SERVIDOR DE EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 98 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNCIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 99 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2433.pdf 434591 2025-04-11 2434 DECRETO N° 104 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 105 - NOMEIA SUPERVISORAS DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 106 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 107 - NOMEIA FISCAL DE CONTROLE OPERACIONAL E PATRIMONIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 32 - TONA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001-2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2025 ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 04/2025 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2434.pdf 434658 2025-04-14 2435 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 061/2024-PMC - CONCORRÊNCIA nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021/2024 Ata da Audiencia Publica - PPA 2026-2029, LDO 2026 e LOA 2026 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2435.pdf 434705 2025-04-15 2436 PORTARIA N° 33 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL Nº 001/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 TERMO ADITIVO Nº 002/2025 AO EDITAL 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2436.pdf 434767 2025-04-16 2437 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2025 ID: 381781 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de radiologia, insumos, equipamentos e instrumentos cirúrgicos destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2437.pdf 434792 2025-04-17 2438 PORTARIA N° 34 - DISPÕE SOBRE A DISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 069-2025 - DP 012-2025 DAVID EXTRATO DO CONTRATO 094/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 095/2025-PMC TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-2024 - PE 004-2024 COSTA MONTALVAO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007-2024 - PE 004-2024 TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2438.pdf 434818 2025-04-22 2439 PORTARIA N° 35 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2025 ID: 382461 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 001- 2025 - PROCESSO SELETIVO - SEMEC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2439.pdf 434888 2025-04-23 2440 DECRETO N° 109 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXECER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 074-2025 INEX 080-2025 GERCINA RATIFICAÇÃO - PA 073-2025 INEX 079-2025 FLAVIO LEANDRO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021 TERMO ADITIVO ARP 001-2024 - PE 005-2024 GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA TERMO ADITIVO ARP 002-2024 - PE 005-2024 Magazine Palmas Ltda TERMO ADITIVO ARP 003-2024 - PE 005-2024 MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2440.pdf 434933 2025-04-24 2441 DECRETO N° 110 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 111 - NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DE POLÍTICAS AGROPECUARIAS, PROJETOS, AGRICULTURA FAILIAR E INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 075-2025 INEX 081-2025 JOSEMAR OSORIO 04 - EXTRATO - ARP 007-2025 PE 001-2025 MERENDA ESCOLAR CO EXTRATO DO CONTRATO 096/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 097/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 098/2025-FMAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2441.pdf 434990 2025-04-25 2442 9 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO publi EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE A 1° CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 1 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 2 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 3 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 4 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 5 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 6 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 7 PORTARIA N° 006 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do processo seletivo-PARTE 8 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2442.pdf 435031 2025-04-28 2443 DECRETO N° 114 - REGULAMENTA O TÍTULO I, CAPÍTULO I AO IV, E TÍTULO II, CAPÍTULO I, II E III, DA LEI N° 537, DE 11 OUTUBRO DE 1983 ( CÓDIGO DE POSTURAS), QUE TRATA SOBRE HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 36 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE IVESTIGAÇÃO PRELIMINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 099/2025-FMS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2443.pdf 435069 2025-04-29 2444 DECRETO N° 115 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025 DECRETO Nº 6 DE 03 DE MARÇO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO 100/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2444.pdf 435112 2025-04-30 2445 DECRETO N° 116 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 117 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA BIÊNIO 2023/2025 IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA A AO EDITAL DO PE 006-2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 072-2025 - DP 013-2025 MAPEOS RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 077-2025 - DP 014-2025 LUCAS PEREIRA DOS SANTOS 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2445.pdf 435146 2025-05-02 2446 DECRETO N° 119 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 120 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL SÍMBOLO CC-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 38 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 39 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDIO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA EDITAL DE CONVOCACAO N° 02-2025 - PROFESSORES SEDE DO MUNICIPIO CONTRATACÃO TEMPORARIA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2446.pdf 435175 2025-05-05 2447 LEI N° 1.439 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO DECRETO N° 121 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 005-2025 MEDICAMENTOS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 005-2025 MEDICAMENTOS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 005-2025 MEDICAMENTOS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 078-2025 INEX 082-2025 JOSÉ FRANCISCO 04 - EXTRATO - ARP 008-2025 PE 005-2025 MEDICAMENTOS 04 - EXTRATO - ARP 009-2025 PE 005-2025 MEDICAMENTOS EXTRATO DO CONTRATO101/2025-PMC TERMO ADITIVO CONTRATO 027-2025 AQUALIS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2447.pdf 435228 2025-05-06 2448 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 008/2025 ID: 385958 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha – Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. TERMO DE REVOGAÇÃO PE 007-2025 TERMO ADITIVO ARP 011-2024 - PE 008-2024 MAGAZINE SÃO FRANCISCO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2448.pdf 435259 2025-05-07 2449 01 - RESULTADO PE 006-2025 INSUMOS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 006-2025 INSUMOS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 006-2025 INSUMOS 04 - EXTRATO - ARP 010-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 011-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 012-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 013-2025 PE 006-2025 04 - EXTRATO - ARP 014-2025 PE 006-2025 EXTRATO DO CONTRATO 102/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2449.pdf 435315 2025-05-08 2450 JULGAMENTO DE RECURSO Almeida CO 003-2025 JULGAMENTO DE RECURSO Teckton CO 003-2025 JULGAMENTO DO RECURSO FUNERARIA COMPLETO 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ 01 - RESULTADO PE 004-2025 FUNERARIA 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ 02 - ADJUDICAÇÃO PE 004-2025 FUNERARIA 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 004-2025 FUNERARIA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 080-2025 INEX 083-2025 MARINÊZ DIAS 04 - EXTRATO - ARP 015-2025 PE 004-2025 FUNERARIA 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 003-2025 QUADRA JOSÉ BRAZ https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2450.pdf 435348 2025-05-09 2451 5 - RATIFICAÇÃO - PA 081-2025 INEX 084-2025 MITRA DIOCESANA EXTRATO DO CONTRATO 103/2025-PMC RESOLUÇÃO CMAS N° 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 004 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2451.pdf 435419 2025-05-12 2452 DECRETO N° 122 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 123 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2452.pdf 435454 2025-05-13 2453 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 009/2025 ID: 387926 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual serviços gráficos voltados à impressão de materiais didáticos, em formato de apostilas encadernadas, e de provas destinadas à aplicação aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha – Bahia AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2025 ID: 387938 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática, aparelhos telefônicos e outros equipamentos eletrônicos, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2025 ID: 387999 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de venda de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA RATIFICAÇÃO - PA 086-2025 DP 015-2025 COLIBRI https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2453.pdf 435494 2025-05-14 2454 DECRETO Nº 124/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO 105/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 106/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2454.pdf 435568 2025-05-15 2455 PORTARIA N° 125 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DO ALIMENTA SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2455.pdf 435617 2025-05-16 2456 DECRETO N° 128 - NOMEIA CHEFE DE SETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 41 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDADTO DE QUATRO ANOS, CONFORME § 7° DO ART. 3° DA LEI N° 1.422/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 42 - DIVULGA RELAÇÃO FINAL DOS PROJETOS EXECUTADOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA LEI PAULO GUSTAVO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2456.pdf 435640 2025-05-19 2457 DECRETO N° 126 - CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA DECRETO N° 129 - NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 130 - NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 131 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 132 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2457.pdf 435721 2025-05-20 2458 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2025 - DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2025 DE 08 DE ABRILDE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2458.pdf 435746 2025-05-21 2459 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2025 CONSIDERANDO a necessidade de análise dos valores dos itens cotados para média de preço do pregão em questão; RESOLVE SUSPENDER a sessão de abertura da Licitação nº 011/2025, modalidade Pregão Eletrônico (Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de venda de insumos para impressoras, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha – BA, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE) https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2459.pdf 435792 2025-05-22 2460 DECRETO N° 118 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA - CONJUCA, BIÊNIO 2024/2026 PORTARIA SEMEC N° 003 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PREENCHIMENTO/ALIMENTAÇÃO E ENTREGA DO DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL - SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR MUNICIPAL - SMECEL- PELOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEC N° 006 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE 008 - 2025 - ODONTO 01 - RESULTADO PE 008 - 2025 - ODONTO 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 008 - 2025 - ODONTO 04 - EXTRATO - ARP 015-2025 PE 008-2025 04 - EXTRATO - ARP 016-2025 PE 008-2025 04 - EXTRATO - ARP 017-2025 PE 008-2025 04 - EXTRATO - ARP 018-2025 PE 008-2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2460.pdf 435833 2025-05-23 2461 RATIFICAÇÃO - PA 087-2025 INEX 085-2025 HILARIÃO NEVES https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2461.pdf 435893 2025-05-26 2462 RATIFICAÇÃO - PA 087-2025 INEX 085-2025 HILARIÃO NEVES OK ERRATA DA INEX 085-2025 HILARIÃO NEVES https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2462.pdf 435915 2025-05-27 2463 DECRETO Nº 134 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO - CONTRATO 107 - 23052025 - HILARIAO & NEVES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 083/2024-PMC - CONCORRENCIA N.° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 054/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06 - 2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2463.pdf 435967 2025-05-28 2464 Decreto 135-2025 TERMO ADITIVO CONTRATO 017-2025 ELIZETE MESSIAS DE BRITO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2464.pdf 436033 2025-05-29 2465 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 088-2025 - DP 016-2025 CARLOS VENICIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07-2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2465.pdf 436060 2025-05-30 2466 ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 016-2025 CARLOS VENICIO RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 089-2025 DP 017-2025 PONTAL FM RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 090-2025 DP 018-2025 FARMACIA BASICA Parece de CME POLITICA ESCOLA INTEGRAL BC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2466.pdf 436134 2025-06-02 2467 DECRETO N° 135 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DE CARINHANHA 2025/2027 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 135 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CARINHANHA, 2025/2027 RATIFICAÇÃO - PA 092-2025 INEX 086-2025 GF SHOWS-GUILHERME FERRAZ RATIFICAÇÃO - PA 093-2025 INEX 087-2025 KF PRODUÇÕES-KAELZINHO ERRATA N° 06/2025 - CORRIGE NOME DE CANDIDATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2025 DA SECRETARIA DE SAÚDE - CONCURSO PÚBLICO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2467.pdf 436197 2025-06-03 2468 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-PMC - Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo n° 052/2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2468.pdf 436233 2025-06-04 2469 DECRETO N° 136 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2469.pdf 436303 2025-06-05 2470 LEI N° 1.440 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI 1.428/2024 - LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 43 - INSTITUI COMISSÃO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA INFRAÇÕES E PENALIDADES APLICADAS PELO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO PA 094-2025 INEX 088-2025 XODO DA BAHIA EXTRATO - CONTRATO 108 - PONTAL FM Resolução CMDCA N° 05 - Da nova redação ao artigo 21 da Lei 1.428/2024 - Lei de Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Carinhanha-Bahia, e da outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2470.pdf 436362 2025-06-06 2471 REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 135-A - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DE CARINHANHA 2025/2027 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 125 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA RATIFICAÇÃO - PA 095-2025 INEX 089 FILARMONICA-PEDRO LEITE RATIFICAÇÃO - PA 096-2025 INEX 090-2025 MARI FERNANDEZ TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO 059-2021 - BARBOSA & COSTA TERMO ADITIVO CONTRATO 072-2024 - BARBOSA & COSTA DECISÃO DE 05 DE JUNHO DE 2025 - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019-2024 ERRATA DECRETO N° 135-A E PORTARIA N° 125 NOTIFICAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2471.pdf 436504 2025-06-11 2472 DECRETO N° 137 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.211/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 138 - EXONERA CHEFE DE SETOR SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 139 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 140 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2472.pdf 436545 2025-06-12 2473 DECRETO N° 141 - NOMEIA ASSESSOR DE GOVERNO SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 142 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE PRAÇAS, PARQUEs, JARDINS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA PÚBLICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 143 - 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO - CONTRATO 109 - 30052025 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS EXTRATO DO CONTRATO 111/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 112/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 113/2025-PMC TERMO ADITIVO ARP 012-2024-PE 009-2024 ALVARO DONATO NETO ass publi TERMO ADITIVO ARP 013-2024-PE 009-2024 L RIBEIRO COMERCIAL LTDA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2473.pdf 436599 2025-06-13 2474 RATIFICAÇÃO - PA 097-2025 INEX 091-2025 GABXOTE RATIFICAÇÃO - PA 098-2025 INEX 092-2025 TONINHO E MARQUINHOS EXTRATO DO CONTRATO 115/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 116/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2474.pdf 436618 2025-06-16 2475 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 109-2025 01 - RESULTADO PE 009-2025 IMPRESSÕES 02 - ADJUDICAÇÃO PE 009-2025 IMPRESSÕES 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 IMPRESSÕES 04 - EXTRATO - ARP 019-2025 PE 009-2025 IMPRESSOES 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2025-PMC - Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo n° 052/2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2475.pdf 436693 2025-06-17 2476 PORTARIA SEMEC N° 08 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE CRECHE 1° FASE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 101-2025 INEX 95-2025 ALGENTINA BRITO GONCALVES RATIFICAÇÃO - PA 100-2025 INEX 094-2025 MOREIRA LIMA RATIFICAÇÃO - PA 099-2025 INEX 093-2025 SERESTA RASTA EXTRATO DO CONTRATO 110/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 117/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2476.pdf 436765 2025-06-18 2477 LEI COMPLEMENTAR N° 1.441 - DISPÕE ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 145 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONVOCAÇÃO DE SUPLETNTE DE CONSELHEIRO TUTELAR https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2477.pdf 436785 2025-06-20 2478 RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 102-2025 DP 019-2025 ALMEIDA ENGENHARIA RATIFICAÇÃO - PA 103-2025 INEX 096-2025 RODE TORRES EXTRATO DO CONTRATO 114/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 118/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2478.pdf 436828 2025-06-23 2479 ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 019-2025 ALMEIDA 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2024-PMC - Concorrência nº 005/2024 - Processo Administrativo n° 054/2024 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2479.pdf 436861 2025-06-25 2480 PORTARIA N° 45 - DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DO SISTEMA FOLHA DA SRA. MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, TRANSITADA EM JULGADO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2480.pdf 436918 2025-06-26 2481 DECRETO N° 147 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 096-2025 PA 103-2025 ORIKI https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2481.pdf 436960 2025-06-27 2482 RATIFICAÇÃO - PA 105-2025 INEX 097-2025 LOURINHO E GABRIEL RATIFICAÇÃO - PA 106-2025 INEX 098-2025 GABXOTE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 157-2023 PROCEDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 05/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2482.pdf 437021 2025-06-30 2483 1º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 037/2025-FMS - Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025 - Processo Administrativo nº 041/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2483.pdf 437048 2025-07-01 2484 DECRETO N° 149 - ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 126-25, DE 16 DE MAIO DE 2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA DECRETO N° 150 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 151 - EXONERA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 152 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 154 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 155 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 156 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 157 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 158 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 159 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 160 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SOCIOASSISTENCIAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 013/2025 ID: 401143 OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia básica municipal deste município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE. Abertura: 15/07/2025 às 09h00min. RATIFICAÇÃO - PA 107-2025 DP 020-2025 CR SERVICE COMERCIO RATIFICAÇÃO - PA 107-2025 INEX 099-2025 WASHINGTON BRASILEIRO EXTRATO DO CONTRATO 119/2025-PMC - ALMEIDA ENGENHARIA EXTRATO DO CONTRATO 121/2025-PMC - NOSSO SOM EXTRATO DO CONTRATO 122/2025-PMC - JOGG ASSESSORIA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2484.pdf 437097 2025-07-03 2485 DECRETO N° 161 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 149 - ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 126/25, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA ERRATA DO AVISO DO PE 013-2025 RATIFICAÇÃO - PA 109-2025 INEX 100-2025 NETTO BRITO EXTRATO DO CONTRATO 123/2025-PMC CR SERVICE https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2485.pdf 437157 2025-07-04 2486 EXTRATO DO CONTRATO 125/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2486.pdf 437187 2025-07-07 2487 DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 147 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2487.pdf 437309 2025-07-09 2488 PORTARIA N° 47 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2488.pdf 437360 2025-07-10 2489 DECRETO N° 164 - DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES DURANTE AS FESTIVIDADES DO 16° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS - 2025, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 21 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2489.pdf 437371 2025-07-11 2490 DECRETO DE SUPLEMENTACAO Nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2025 DECRETO N° 165 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI N° 1.222-2015 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 166 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - PA 110-2025 DP 021-2025 HALLAN CASS EXTRATO DO CONTRATO 120/2025-PMC - OKIRI - RODE TORRES https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2490.pdf 437435 2025-07-14 2491 EXTRATO DO CONTRATO 124/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 126/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2491.pdf 437520 2025-07-16 2492 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004/2025 ID: 405491 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de construção da Praça do Cemitério com 1.481,21 m², Praça do Cristo com 4.267,54 m² e da Praça Rui Barbosa com 980,11 m² referente ao Contrato de Repasse nº 953811/2023 – Operação 1091702-56, entre a Caixa Econômica e o Município de Carinhanha-Bahia, sob o regime de empreitada de menor preço global DECRETO N° 167 - REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS FIXOS TIPO PAREDÃO INSTALADOS OU NÃO EM VEÍCULOS/REBOQUES, DURANTE O 16° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO - PA 112-2025 DP 022-2025 ERALDO DOURADO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2492.pdf 437614 2025-07-18 2493 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 014/2025 ID: 406263 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÁS e VASILHAME VAZIO DE GÁS GLP, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE 01 - RESULTADO PE 013-2025 FARMACIA BASICA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 013-2025 FARMACIA BASICA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 013-2025 FARMACIA BASICA 04 - EXTRATO - ARP 020-2025 PE 013-2025 FARMACIA BASICA 04 - EXTRATO - ARP 021-2025 PE 013-2025 FARMACIA BASICA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2493.pdf 437791 2025-07-23 2494 LEI Nº 1442 de 22 de julho de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo Município de CARINHANHA – BA, para o período de 2026-2029. DECRETO N° 168 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER(CMDDM) DE CARINHANHA 2025-2027 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2494.pdf 437803 2025-07-24 2495 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2025 ID: 407638 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes), destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE. EXTRATO DO CONTRATO 127/2025-FMAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2495.pdf 437889 2025-07-25 2496 PORTARIA SEMA Nº 01/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PORTARIA SEMA Nº 02/2025 DE 24 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2496.pdf 437911 2025-07-28 2497 DECRETO FINANCEIRO 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025- ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO PORTARIA CORREGEDORIA N° 01-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA CORREGEDORIA N° 02-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA CORREGEDORIA N° 03-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Cleverson PUBLI OK JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Escola e Cia PUBLI OK JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Vanguarda PUBLI OK https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2497.pdf 437950 2025-07-29 2498 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 016/2025 ID: 408800 OBJETO Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS DE AR CONDICIONADO, destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE ERRATA DO JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA Cleverson A M Soares LTDA 01 - RESULTADO PE 010-2025 INFORMATICA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 010-2025 INFORMATICA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 022-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 023-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 024-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 025-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 026-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 027-2025 PE 010-2025 INFORMATICA 04 - EXTRATO - ARP 028-2025 PE 010-2025 INFORMATICA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2498.pdf 438019 2025-07-30 2499 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025 DECRETO N° 170 - EXONERA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 171 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 172 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA SÍMBOLO CC-6 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2499.pdf 438074 2025-07-31 2500 PORTARIA N° 50 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2500.pdf 438100 2025-08-01 2501 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-PMC Concorrência nº 002/2025 Processo Administrativo n° 052/2025 DECRETO N° 174 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 01 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALISA-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2501.pdf 438163 2025-08-04 2502 RATIFICAÇÃO - PA 116-2025 INEX 101-2025 LOURINHO E GABRIEL https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2502.pdf 438181 2025-08-05 2503 PORTARIA SEMA N° 03/2025 - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO SANEAMENTO ANGICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PORTARIA SEMA N° 04/2025 - LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO SANEAMENTO BARRA DO PARATECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PORTARIA SEMA N° 05/2025 - LICENÇA SIMPLIFICADA L. T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA EXTRATO DO CONTRATO 128/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2503.pdf 438246 2025-08-06 2504 01 - RESULTADO PE 014-2025 GÁS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 014-2025 GÁS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 014-2025 GÁS 04 - EXTRATO - ARP 029-2025 PE 014-2025 GÁS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2504.pdf 438274 2025-08-07 2505 DECRETO N° 175 - EXONERA CHEFE DE SETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2025 ID: 411600 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e outros, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE RATIFICAÇÃO - PA 117-2025 INEX 102-2025 INEP BRASIL EXTRATO DO CONTRATO 129/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2505.pdf 438310 2025-08-08 2506 PORTARIA N° 51 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 01 - RESULTADO PE 015-2025 AÇOUGUE 02 - ADJUDICAÇÃO PE 015-2025 AÇOUGUE 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 015-2025 AÇOUGUE 04 - EXTRATO - ARP 030-2025 PE 015-2025 AÇOUGUE https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2506.pdf 438411 2025-08-12 2507 01 - RESULTADO PE 016-2025 AR CONDICIONADO 02 - ADJUDICAÇÃO PE 016-2025 AR CONDICIONADO 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 016-2025 AR CONDICIONADO 04 - EXTRATO - ARP 031-2025 PE 016-2025 AR CONDICIONADO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2507.pdf 438448 2025-08-13 2508 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 004-2025 3 PRAÇAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2508.pdf 438583 2025-08-18 2509 RATIFICAÇÃO - PA 119-2025 DP 023-2025 CASSIO CASSIANO RATIFICAÇÃO - PA 120-2025 INEX 103-2025 INTEGRAL ASSOCIAD@S LTDA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2509.pdf 438609 2025-08-19 2510 DECRETO N° 177 - NOMEIA CHEFE DE SETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 178 - ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2510.pdf 438661 2025-08-20 2511 DECRETO N° 180 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVELOU JUDICIAL, BENFEITORIAS EM ÁREA DESTINADA AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 131/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 132/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2511.pdf 438770 2025-08-22 2512 01 - RESULTADO PE 017-2025 EXPEDIENTE 02 - ADJUDICAÇÃO PE 017-2025 EXPEDIENTE 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 017-2025 EXPEDIENTE 04 - EXTRATO - ARP 032-2025 PE 017-2025 EXPEDIENTE https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2512.pdf 438807 2025-08-25 2513 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 018/2025 ID: 416078 OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serigrafia para confecção, plotagem e fornecimento de comunicação visual, com o objetivo de atender as demandas das diversas secretarias e departamentos deste município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE RATIFICAÇÃO - PA 121-2025 DP 024-2025 COESP ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO DO REFERIDO CONSELHO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2513.pdf 438884 2025-08-26 2514 RATIFICAÇÃO - PA 123-2025 INEXIGIBILIDADE 104 - FACEV EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2514.pdf 438914 2025-08-27 2515 DECRETO N° 181 - NOMEIA CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL DE CARINHANHA/BA - 2025 PORTARIA N° 53 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO - Republicacao EXTRATO DO CONTRATO 134/2025-PMC PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 020-2025 PE 013-2025 - FARMACIA BASICA -DROGAFONTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2515.pdf 438961 2025-08-28 2516 PORTARIA N° 04 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 EXTRATO DO CONTRATO 133/2025-PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2516.pdf 439028 2025-08-29 2517 PORTARIA N° 54 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2517.pdf 439042 2025-09-01 2518 DECRETO FINANCEIRO 12 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 13 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 14 DE 01 DE JULHO DE 2025- ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO 16 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO15 DE 01 DE JULHO DE 2025- SUPLEMENTAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2518.pdf 439079 2025-09-02 2519 DECRETO N° 183 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 184 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) LEI N° 1.387/2023, DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS. PORTARIA N° 05 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 01 SETEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - PA 124-2025 DP 025-2025 - AQUALYS EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2519.pdf 439149 2025-09-03 2520 EXTRATO DO CONTRATO 135/2025-FMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025 - CONVOCA CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2520.pdf 439207 2025-09-04 2521 TERMO ADITIVO 001 -082_2024 PMC https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2521.pdf 439239 2025-09-05 2522 DECRETO N° 185 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 011/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 010, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2522.pdf 439328 2025-09-09 2523 DECRETO N° 187 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG -2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 002/223 - DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 002/2023 5 - RATIFICAÇÃO - PA 126-2025 INEX 106-2025 EDUARDA RISIA RATIFICAÇÃO - PA 125-2025 INEX 105-2025 GIL MARTINS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MISTO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2523.pdf 439381 2025-09-10 2524 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DO CONTRATO 039/2025-PMC TERMO ADITIVO 001 -028_2025 PMC TERMO ADITIVO 001 -108_2024 PMC EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. TORNAR SEM EFEITO INEX 106-2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2524.pdf 439424 2025-09-11 2525 LEI N° 1.443 - ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI CPMPLENTAR N° 1.427, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA DECRETO N° 188 - INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA Nº02 - CONCURSO N° 002/2023 - CONVOCA CANDIDATOS PARA PREENCHER QUADRO DE VAGAS RESERVA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 002/2025 - CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2025 https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2525.pdf 439472 2025-09-12 2526 DECRETO N° 189/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E MANIFESTA NOTA DE PESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE FRACASSO PE 018-2025 PA 122-2025 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO https://pdd.procede.org/diarios/carinhanha/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2526.pdf 439533 2025-09-15 2528 PORTARIA Nº 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 CONVOCA SERVIDORES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO ART. 114-A DA LEI Nº 1.427/24 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 018/2025 ID: 421669 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA CONFECÇÃO, PLOTAGEM E FORNECIMENTO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. 5 - RATIFICAÇÃO - PA 127-2025 INEX 107-2025 NAHHAYAN STAR DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ARP 26-24 FNDE EXTRATO - CONTRATO 136-2025PMC-ADESÃO RECOMENDAÇÃO CORREGEDORIA N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE NECESSIDADE E URGÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EMPOSSADOS, DOS DIREITOS E DEVERES, BEM COMO DAS ORIENTAÇÕES ACERCA DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, 131 E 132, DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2001. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2528.pdf 439564 2025-09-16 2530 DECRETO N° 190 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 192 - EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 140/2025-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2530.pdf 439595 2025-09-17 2531 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2531.pdf 439655 2025-09-18 2533 LEI N° 1.444 - DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIA BRITO TEIXEIRA , A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DO RIACHO DO CAPINÃO (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO FERREIRA GONÇALVES), ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI DECRETO Nº 194 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUCÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CARINHANHA. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2533.pdf 439656 2025-09-18 2533 LEI N° 1.444 - DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIA BRITO TEIXEIRA , A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DO RIACHO DO CAPINÃO (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL BASÍLIO FERREIRA GONÇALVES), ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI DECRETO Nº 194 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUCÃO Nº 06 - DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO REGISTRO DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CARINHANHA. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2533.pdf 439692 2025-09-19 2535 PORTARIA N° 05/2025 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 - DISPÕE SOBRE A DATA DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA CURSO DE FORMAÇÃO PORTARIA SEMEC N° 012/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA, MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DIRETOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2535.pdf 439729 2025-09-22 2536 DECRETO N° 195 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES AMBIENTAIS, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DECRETO N° 196 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 05 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 - DISPÕE SOBRE A PERDA DO DIREITO A RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE TRATA O ART. 114-A DA LEI 1.427/25 PORTARIA N° 56 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1° CONFERÊNCIA TERRITORIAL DOS DIREITOS HUMANOS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2536.pdf 439746 2025-09-23 2537 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 196 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOSTILAMENTO CONT 087-2025 - IFC - DOTACAO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2537.pdf 439786 2025-09-24 2538 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025 LEI N° 1.446 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA - AGERSA. LEI N° 1.447 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - SUPLEMENTACAO PM DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ALTERACAO DE QDD DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - SUPLEMENTACAO SAAE PORTARIA N° 06/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 002/2023 PORTARIA N° 57 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAR E APOIAR A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2538.pdf 439829 2025-09-25 2539 LEI Nº 1.448/2025 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2025 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, 25 DE SETEMBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2539.pdf 439880 2025-09-26 2540 ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADM 087-2025 CO 001-2025 PA 051-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2540.pdf 439893 2025-09-29 2541 PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 07 - PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 08 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 28 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA N° 09 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 28 DE AGOSTO DE 2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CO 007-2024 RATIFICAÇÃO - PA 130-2025 - DP 026-2025 - GS AUDIO TERMO DE RESCISÃO CONSESUAL CONTRATO Nº 108/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 0078/2024 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2541.pdf 439927 2025-09-30 2542 DECRETO N° 198 - EXONERA A PEDIDO, DIRETORA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 58 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATRIBUIÇÕES NA OUVIDORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 59 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 - TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PORTARIA N° 60 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 002/2023 EXTRATO DO CONTRATO - 142 - 30092025 - FACILITE EXTRATO DO CONTRATO 141/2025-PMC 5 - DESPACHO DE RATIFICAÇÃO ARP 0132025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2542.pdf 439985 2025-10-01 2543 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 143/2025-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2543.pdf 440024 2025-10-02 2544 01 - RESULTADO PE 018-2025 GRAFICA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 018-2025 GRAFICA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 018-2025 GRAFICA 04 - EXTRATO - ARP 033-2025 PE 018-2025 GRAFICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2025 - CONVOCA CANDIDATO PARA CURSO DE FORMAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N°002/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 06/2025 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2544.pdf 440044 2025-10-03 2545 DECRETO N° 199 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS - SÍMBOLO CC - 9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 06/2025 - LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2545.pdf 440090 2025-10-06 2546 5 - RATIFICAÇÃO - PA 133-2025 INEX 108-2025 ALVARO DONATO NETO RATIFICAÇÃO - PA 134-2025 INEX 109-2025 M R PINHEIRO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093 -025_2025 PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2546.pdf 440111 2025-10-07 2547 DECRETO N° 200 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA INEX 108-2025 PA 133-2025 ALVARO DONATO NETO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2547.pdf 440139 2025-10-08 2548 DECRETO N° 202 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES QUANTO AO USO DE APARELHOS SONOROS E PAREDÕES DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADOS ENTRE OS DIAS 3 E 12 DE OUTUBRO, NO POVOADO DE ANGICO, MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 61 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOMEADOS PARA PARTICIPAR E APOIAR A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 57/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 136-2025 PMC ADESÃO EXTRATO DO CONTRATO 144/2025-FMS EXTRATO DO CONTRATO 145/2025-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2548.pdf 440177 2025-10-09 2549 LEI N° 1.449 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEMOLIR PRÉDIO QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.450 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 ANEXO EDITAL DE DESLIGAMENTO DE CANDIDATO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 GUARDA MUNICIPAL http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2549.pdf 440202 2025-10-10 2550 DECRETO N° 203 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC BEM COMO ESTABELECER O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (SIAFIC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2550.pdf 440242 2025-10-13 2551 DECRETO N° 204 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 07 - CONCURSO PÚBLICO 002/2023 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CANDIDATO-ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA GABARITO OFICIAL DA FOLHA DE RESPOSTAS – PROVA OBJETIVA: 11/10/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR(A) ESCOLAR EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2551.pdf 440265 2025-10-14 2552 RATIFICAÇÃO - PA 135-2025 - DP 027-2025 - S3 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2552.pdf 440291 2025-10-15 2553 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2553.pdf 440347 2025-10-16 2554 PORTARIA N° 08 - CONCURSO PÚBLICO N° 08 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CANDIDATO-ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA RESULTADO OFICIAL 1ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2554.pdf 440362 2025-10-17 2555 RATIFICAÇÃO - PA 136-2025 - DP 028-2025 - MAGAZINE PALMAS EXTRATO DO CONTRATO 146/2025-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2555.pdf 440411 2025-10-20 2556 EXTRATO DO CONTRATO 147/2025-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2556.pdf 440422 2025-10-21 2557 PORTARIA N° 001/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO (GT-LICITAÇÕES) PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DO GRUPO TÉCNICO (GT-SIAFIC) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 203/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 019/2025 ID: 431448 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E SANEANTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024 RESULTADO OFICIAL 1ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2557.pdf 440470 2025-10-22 2558 DECRETO N° 207 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2558.pdf 440494 2025-10-23 2559 RATIFICAÇÃO - PA 138-2025 - DP 029-2025 - MAGAZINE PALMAS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2559.pdf 440573 2025-10-28 2560 RATIFICAÇÃO - PA 139-2025 - DP 030-2025 - DQUALLITY http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2560.pdf 440596 2025-10-29 2561 PORTARIA CORREGEDORIA N° 10 - PRORROGAÇÃO PRAZO PROCESSUAL EXTRATO DO CONTRATO 148/2025-PMC EXTRATO DO CONTRATO 149/2025-PMC PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104-2025 PMC APOSTILAMENTO - CONTRATO 075-2025 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA APOSTILAMENTO - CONTRATO 076-2025 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA APOSTILAMENTO - CONTRATO 077-2025 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO APOSTILAMENTO - CONTRATO 078-2025 - CHAMADA PUBLICA - FROTA APOSTILAMENTO - CONTRATO 079-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 APOSTILAMENTO - CONTRATO 080-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 APOSTILAMENTO - CONTRATO 081-2025 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 .4 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2561.pdf 440647 2025-10-30 2562 DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO N° 208 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E PROJETOS SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO ADITIVO CONTRATO 075 - 2025 ASSOCIAÇÃO CARINHANHA E ADJACENCIAS TERMO ADITIVO CONTRATO 076 - 2025 ASSOCIAÇÃO BARRA DO PARATECA TERMO ADITIVO CONTRATO 077 - 2025 ASSOCIAÇÃO BEBEDOURO TERMO ADITIVO CONTRATO 078 - 2025 ASSOCIAÇÃO FROTA TERMO ADITIVO CONTRATO 079 - 2025 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 16 TERMO ADITIVO CONTRATO 080 - 2025 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 15 TERMO ADITIVO CONTRATO 081 - 2025 ASSOCIAÇÃO AGROVILA 16.4 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2562.pdf 440680 2025-10-31 2563 DECRETO N° 209 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS E APOIO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO PRELIMINAR 2ª FASE - EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2563.pdf 440772 2025-11-05 2564 TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-059-2025 PMC TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-092-2025 PMC TERMO DE EXTINÇÃO CONSESUAL CONTRATO 028-2025 CO 002-2024 LINS TERMO DE EXTINÇÃO CONSESUAL CONTRATO 076-2024 CO 003-2024 LINS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2564.pdf 440792 2025-11-06 2565 PORTARIA SEMA N° 03/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-042-2025 PMC RESULTADO DEFINITIVO OFICIAL 2ª FASE - EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2565.pdf 440821 2025-11-07 2566 DECRETO Nº 210 - NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL N° 001/2025/ CMAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2025/2027. RETIFICAÇÃO DE PRAZOS DO CERTAME EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. D.O. ANEXO XIX Nº. 2519. DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2566.pdf 440866 2025-11-10 2567 5 ADITIVO AO CONTRATO 298-2021 PE 034-2021 LEEC 6 ADITIVO AO CONTRATO 298-2021 PE 034-2021 LEEC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2567.pdf 440891 2025-11-11 2568 PORTARIA N° 09 - DESLIGA CANDIDATA CONVOCADA ATRAVÉS DE LIMINAR PARA CURSO DE FORMAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 005/2025 ID: 436909 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARINHANHA – BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2024 FIRMADO COM A SESAB, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2568.pdf 440949 2025-11-12 2569 PORTARIA SEMEC N° 013/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO EDITAL Nº 002/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.357/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO PRELIMINAR DE CANDIDATURAS 3ª FASE - EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2569.pdf 441006 2025-11-14 2570 PORTARIA 11/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2570.pdf 441023 2025-11-17 2571 DECRETO N° 212 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERRATA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298-2021 PE 034-2021 01 - RESULTADO PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA 02 - ADJUDICAÇÃO PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA 04 - EXTRATO - ARP 034-2025 PE 019-2025 MATERIAL DE LIMPEZA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 016-2024 PE 013-2024 - OXIGENIO -MARCOS ANTONIO 3ª FASE - RES. DEFINITIVO CAND. 17.11.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2571.pdf 441106 2025-11-19 2572 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006/2025 ID: 439206 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15399, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2572.pdf 441143 2025-11-21 2573 LEI N°. 1.452 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA FUNÇÃO MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N°1.451 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DESAPROPRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 180/2025, PARA AMPLIAR O AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, BIÊNIO 2025/2027 RESOLUÇÃO CMAS N° 006 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO 2025-2026 RESOLUÇÃO CMAS N° 007 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LISTA DE ALIMENTOS PARA COMPOR AS UNIDADES DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS BAHIA DE 2025-2026 RESOLUÇÃO CMAS N° 008 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD - 2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 009- DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO TERMO DE ACEIT E COMPROMISSO DO COOFINANCIAMENTO FEDERAL DAS AEPETIS - AÇÕES ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) NO ÂMBITO DO SUAS EM 2025 RESOLUÇÃO CMAS N° 010 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA NOTIFICAÇÃO - REPASSE OGU http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2573.pdf 441161 2025-11-24 2574 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025 DECRETO N° 213 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 214 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA BIÊNIO 2025/2026. RATIFICAÇÃO - PA 140-2025 INEX 110-2025 WALLYSSON VIANA SILVA RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 – CMDCA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA MANDATO DO BIENIO 2026/2027. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2574.pdf 441198 2025-11-25 2575 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025 TORNAR_SEM_RREO 5º BIMESTRE PORTARIA SEMEC Nº 014/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAIS DAS UNIDADES DE ENSINO, PARA DIRIMIR O PROCESSO ELEITORAL PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO CONTRATO 150/2025-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2575.pdf 441247 2025-11-26 2576 DECRETO N° 215 - ALTERA O ARTIGO 8° DO DECRETO N° 141/2021, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIP PORTARIA N° 65 - ESTABELECE PRAZO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS APOIADOS PELOS EDITAIS MUNICIPAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO I (2024) - MUNICÍPIO DE CARINHANHA (BA). ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCMAS DE CARINHANHA-BA PARA BIÊNIO 2025/2027 (REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS DO SUAS E TRABALHADORES DO SUAS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2576.pdf 441299 2025-11-27 2577 TERMO DE CANCELAMENTO - CO 005-2025 HOSPITAL http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2577.pdf 441320 2025-11-28 2578 DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA N° 12 - CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2578.pdf 441372 2025-12-01 2579 CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2579.pdf 441404 2025-12-02 2580 RATIFICAÇÃO - PA 143-2025 INEX 111-2025 REGIANE FERNANDES DIAS EDITAL Nº 01/2025 CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2580.pdf 441433 2025-12-03 2581 EXTRATO DO CONTRATO 1512025 FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100-2025 PMC TERMO ADITIVO ARP 002-2025 - PE 014-2024 ESTRUTURA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2581.pdf 441458 2025-12-04 2582 LEI Nº.: 1.461/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 100-2025 PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2582.pdf 441509 2025-12-05 2583 LEI N° 1.453 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA A FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTAREM RECEITAS PRESCRITAS POR MÁDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.454 - DIPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E INTERNET NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.455 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCATIVA, ESPORTES, CULTURA E LAZER JESUS É O CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.456 - INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA LEI N° 1.457 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BRIGADA MUNICIPAL DE CARINHANHA, DESTINADA À PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS, APOIO Á DEFESA CIVIL E ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOTA DE RETIFICAÇÃO Nº 001 RESULTADO DEFINITIVO OFICIAL 2ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2583.pdf 441557 2025-12-09 2584 DECRETO N° 218 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB - LOTEAMENTO QUEIMADAS - PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 219 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB BAIRRO SÃO JOÃO - PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPÍO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO OFICIAL 4ª FASE EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, E DO PROCESSO ELEITORAL JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026 A 2028. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2584.pdf 441628 2025-12-11 2585 DECRETO N° 220 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 005/2025 ID: 444585 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARINHANHA – BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 042/2024 FIRMADO COM A SESAB, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2585.pdf 441689 2025-12-15 2586 PORTARIA N° 66 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA. PORTARIA N° 67 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA. PORTARIA N° 68 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA. PORTARIA N° 69 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA. PORTARIA N° 70 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 E ATA DO INSTITUTO INEP PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N° 003 E PORTARIA MN° 15 QUE DISPÕE SOBRE NORMA, PROCEDIMENTOS, CRONOGRAMA E ATENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2586.pdf 441737 2025-12-16 2587 LEI N° 1.458 - ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E Á DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CARINHANHA -BA LEI N° 1.459 - INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2587.pdf 441774 2025-12-17 2588 RATIFICAÇÃO - DISPENSA PA 144-2025 - DP 031-2025 MAGAZINE PALMAS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2588.pdf 441885 2025-12-22 2589 RATIFICAÇÃO - PA 145-2025 - DP 032-2025 - GBI FOGOS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2589.pdf 441937 2025-12-23 2590 LEI N° 1.462 - PPA - PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029 LEI N° 1.463 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2590.pdf 441947 2025-12-24 2591 DECRETO N° 226 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 227 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 228 - NOMEIA COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 229 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 230 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-1-15 DECRETO N° 230 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-16-29 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2591.pdf 441991 2025-12-29 2592 EXTRATO DO CONTRATO 152/2025-PMC EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO-027-2025 PMC AQUALIS TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-002-2025 PMC ORPAM TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-003-2025 PMC DR WATSON TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-018-2025 PMC DR MILTON TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-019-2025 PMC DR ADRIANA TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-030-2025 PMC J & J BARBOSA TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-032-2025 PMC GAVEA TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-035-2025 PMC MAPEOS TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-108-2025 PMC RADIO PUBLI TERMO ADITIVO 002 CONTRATO-027-2025 PMC AQUALIS TERMO ADITIVO 003 CONTRATO-027-2025 PMC AQUALIS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2592.pdf 442053 2025-12-30 2593 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-005-2025 FMAS RENATO FERREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-006-2025 FMAS CELIO LIMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-007-2025 FMAS ELIZANTINA MOREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-008-2025 FMAS ITAMAR LIMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-009-2025 FMAS EDVALDO LOPES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-010-2025 FMAS NERIVANIO NEVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-012-2025 PMC FILOMENA SENA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-013-2025 PMC APARECIDO FRANCISCO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-014-2025 PMC MARIA MOREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-015-2025 PMC GALDINA NEVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-016-2025 FMS RAIMUNDO NONATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-023-2025 PMC ROSANGELA DOS SANTOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-036-2025 PMC JOSE CARDOSO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-038-2025 PMC ALCIMAR FERREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-039-2025 PMC JEFFERSON SANTOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-064-2025 PMC GUIMARAES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-072-2025 PMC ODILIA MARIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-082-2025 PMC CLUBE DE MAES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-086-2025 PMC EDMILSON PEREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-098-2025 FMAS GERCINA PEREIRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-099-2025 FMS JOSEMAR OSORIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-144-2025 FMS ALVARO DONATO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2593.pdf 442058 2025-12-31 2594 DECRETO N° 232 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-004-2025 PMC DAVID MENDES RESOLUÇÃO CMAS N° 011 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO, DESTINAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N° 290710320250001 - ESTRURURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIMENTOS DA GESTÃO DO SUAS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2594.pdf 442088 2026-01-02 2595 PORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2595.pdf 442110 2026-01-05 2596 ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2025 ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-084-2025 PMC PARÓQUIA SAO JOSE - MITRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 CONTRATO-017-2025 PMC ELIZETE MESSIAS TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-064-2025 PMC GUIMARAES http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2596.pdf 442163 2026-01-06 2597 5 - RATIFICAÇÃO - PA 001-2026 INEX 001-2026 GERCINO FERREIRA BATISTA RATIFICAÇÃO - PA 002-2026 INEX 002-2026 MAPEOS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2597.pdf 442187 2026-01-07 2598 PORTARIA N° 02 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 03 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 04 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 003-2026 INEX 003-2026 MARINÊZ DIAS RATIFICAÇÃO - PA 004-2026 DP 001-2026 ALVARO DONATO EXTRATO DO CONTRATO 001/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 002/2026-PMC EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 ARP-001-2025 ANDRADE E BRITO POSTO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2598.pdf 442219 2026-01-08 2599 DECRETO N° 01 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 002/2023 E COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2599.pdf 442264 2026-01-09 2600 PORTARIA CORREGEDORIA N° 01-2026 PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA COMISSÃO OGANIZADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CARINHANHA AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N. 001/2026 OBJETO – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE CUMPRINDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO FNDE, CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N. 06/2020 E ALTERAÇÕES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO (ANEXO I) DESTE EDITAL http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2600.pdf 442335 2026-01-13 2601 RATIFICAÇÃO - PA 006-2026 INEX 004-2026 V2 EMPREENDIMENTOS PARANGOLE RATIFICAÇÃO - PA 007-2026 INEX 005-2026 COUTOPLAY RECORDS A TARRAXADA RATIFICAÇÃO - PA 009-2026 INEX 007-2026 JP SHOWS KUARTO DE EMPREGADA RATIFICAÇÃO - PA 010-2026 INEX 008-2026 VINICIUS ARAUJO BRITO VINNY BALLA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2601.pdf 442354 2026-01-14 2602 RATIFICAÇÃO - PA 008-2026 INEX 006-2026 R M MOTA PRODUCOES LAMBASAIA RATIFICAÇÃO - PA 011-2026 INEX 009-2026 F & A LTDA RATIFICAÇÃO - PA 012-2026 INEX 010-2026 CBSD THEUZINHO CONTRATO DE RATEIO 004 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VELHO CHICO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2602.pdf 442390 2026-01-15 2603 TORNAR SEM EFEITO - RATIFICACAO E EXTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2026 RATIFICAÇÃO - PA 010-2026 INEX 008-2026 VINICIUS ARAUJO BRITO VINNY BALLA RESOLUÇÃO CMAS N° 001 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA UTILIZAÇÃO EM 2026 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2603.pdf 442424 2026-01-16 2604 DECRETO N° 02 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OFÍCIO CIRCULAR N° 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 EXTRATO DO CONTRATO 003/2026-SME http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2604.pdf 442475 2026-01-19 2605 DECRETO N° 03 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRENCIA 005-2025 EXTRATO DO CONTRATO 004/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 005/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 006/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 008/2026-SME EXTRATO DO CONTRATO 010/2026-PMC RESOLUÇÃO CMDCA N° 07 - 2026 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NÚMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE RENISSÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO SEMEC N° 001/2026 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EMCADA UNIDADE DE ENSINO. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2605.pdf 442515 2026-01-20 2606 DECRETO N° 07 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL “CARINHANHA FOLIA 2026”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2026 - ID: 450768 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2606.pdf 442547 2026-01-21 2607 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025 DECRETO N° 04 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES (AS) ESCOLARES ELEITOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA O TRIÊNIO DE 2026/2028 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 05 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES (AS) ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 08 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 007/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2607.pdf 442592 2026-01-22 2608 OFÍCIO CMDCA N° 01 - CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE - CMDCA TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2608.pdf 442634 2026-01-23 2609 DECRETO N° 06 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 09 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 10 - NOMEIA CHEFE DE SETOR SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 07 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL "CARINHANHA FOLIA 2026", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 009/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2609.pdf 442713 2026-01-27 2610 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-023-2025 PMC ROSANGELA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2610.pdf 442732 2026-01-28 2611 PORTARIA N° 09 - ERRATA PORTARIA N° 65 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 02- 2026 - CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006A/2025 ID: 452754 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15399, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2611.pdf 442776 2026-01-29 2612 DECRETO N° 11 - REVOGA O DECRETO N° 07 - E ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL "CARINHANHA FOLIA 2026", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2026 ID: 453073 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CARINHANHA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE 5 - RATIFICAÇÃO - PA 016-2026 INEX 012-2026 MARCIA KELRIANNE RATIFICAÇÃO - PA 015-2026 INEX 011-2026 MARIA LUCIA EXTRATO DO CONTRATO 011/2026-SME TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-040-2025 PMC CLISESMT TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-101-2025 PMC LUCAS PEREIRA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2612.pdf 442829 2026-01-30 2613 DECRETO N° 12 - EXONERA COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO PA 017-2026 INEX 013-2026 GILSON MOREIRA DA SILVA EXTRATO DO CONTRATO 012/2026-PMC EDITAL Nº 001/2026 - CONJUCA - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE/CONJUCA, BIÊNIO 2026 A 2028 TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 012-2026 MARCIA KELRIANNE http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2613.pdf 442845 2026-02-02 2614 AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 018-2026 INEX 014-2026 ROSANGELA DOS SANTOS PIRES EXTRATO DO CONTRATO 013/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2614.pdf 442888 2026-02-03 2615 DECRETO N° 13 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CARINHANHA/BA - BIÊNIO 2026/2027 DECRETO N° 14 - PRORROGA O PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, SALGADOS, LANCHES COMPLETOS E PIZZAS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A SERVIÇO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2615.pdf 442942 2026-02-04 2616 DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2616.pdf 442979 2026-02-05 2617 DECRETO N° 15 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 15 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 16 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 17 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 18 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2025-FMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 TERMO ADITIVO 001 ARP-003-2025 RICARDO LELIS TERMO ADITIVO 001 ARP-004-2025 JOTAMAR EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 001-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2617.pdf 443002 2026-02-06 2618 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 19 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 20 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 21 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 22 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 23 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 24 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 25 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 26 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 27 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 28 RATIFICAÇÃO - PA 021-2026 - DP 002-2026 - DQUALLITY EXTRATO DO CONTRATO 014/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 015/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 016/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 017/2026-PMC LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 PARECER CME N° 004 - 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2618.pdf 443045 2026-02-09 2619 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 005-2025 HOSTITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO 01/2026 CONCURSO PÚBLICO N°001/2023 JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARAZÃO IFC CO 005-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2619.pdf 443099 2026-02-10 2620 EXTRATO DO CONTRATO 018/2026-SME EXTRATO DO CONTRATO 019/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 020/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 021/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 022/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 023/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 024/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 025/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 026/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 027/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 028/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2620.pdf 443121 2026-02-11 2621 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 006A/2025 ID: 452754 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15399, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 028/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2621.pdf 443162 2026-02-12 2622 PORTARIA N° 10 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 11 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 029/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2622.pdf 443224 2026-02-13 2623 DECRETO N° 16 - EXONERA COORDENADORA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À SAÚDE SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 029 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 030 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 031 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 032 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 033 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 034 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 035 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INX 036 RESOLUÇÃO CMAS N 002 - APROVA A PROPOSTA DE MINUTA DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REGULAMENTA O SUAS NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 003 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026, DO ORÇAMENTO PREVISTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 004 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTO PARA 2026 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO. RESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA/BA, PARA EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 2026-2029 LISTA 2 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2623.pdf 443297 2026-02-20 2624 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 15-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 16-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 17-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 18-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 19-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 20-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 21-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 22-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 23-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 24-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 25-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 26-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 27-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA INEX 28-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 16-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 17-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 18-2026 CRED 001-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 19-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 22-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEX 23-2026 CRED 002-2026 ERRATA DA LISTA DE CREDENCIADOS CRED 002-2026 EXTRATO DO CONTRATO 030/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 031/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 032/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 033/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 034/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 035/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 036/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 037/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2624.pdf 443338 2026-02-23 2625 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2026 ID: 458464 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PEQUENA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, (OBRA PARALISADA, REPACTUADA ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 15068, COM O FNDE, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL), SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 037 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 038 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 039 EDITAL Nº 002/2026/CONJUCA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS CREDENCIADOS PARA O PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDECONJUCA, BIÊNIO 2026/2028. LISTA 3 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 219/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB BAIRRO SÃO JOÃO – PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2625.pdf 443384 2026-02-24 2626 DECRETO N° 17 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA FINS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO, DE APROPRIAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA E DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, INCLUSIVE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 18 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. DECRETO N° 19 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES, FUNÇÕES, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA QUE ATUAM NOS PROCESSOS LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO CONTRATUAL E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, COM VISTAS À CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO. DECRETO N° 20 - REGULAMENTA PONTOS ESPECIFICOS DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 21 - DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DECRETO N° 22 - REGULAMENTA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE PREVISTAS NA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA. ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 037-2026 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 038-2026 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 017/2026-PMC EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2026 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2626.pdf 443406 2026-02-25 2627 ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001-2026 EXTRATO DO CONTRATO 038/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 039/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 040/2026-PMC DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2627.pdf 443514 2026-03-02 2628 DECRETO N° 28 - EXONERA A PEDIDO CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEC Nº 003-2026 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO USO DA CARGA HORÁRIA DESTINADA ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES (PLANEJAMENTO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA – BA. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2628.pdf 443577 2026-03-03 2629 TERMO ADITIVO 003 -0832025-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2629.pdf 443603 2026-03-04 2630 ERRATA DA ATA DA CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2026 PARECER DAS NUTRICIONISTAS AMOSTRAS 01 - RESULTADO PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS 02 - ADJUDICAÇÃO PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS 04 - EXTRATO - ARP 001-2026 PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS 04 - EXTRATO - ARP 002-2026 PE 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2630.pdf 443621 2026-03-05 2631 ERRATA DO EXTRATO DA ARP 001-2026 GENEROS ALIMENTICIOS ERRATA DO EXTRATO DA ARP 002-2026 GENEROS ALIMENTICIOS 01 - RESULTADO CP 001-2026 02 - ADJUDICAÇÃO CP 001-2026 03 - HOMOLOGAÇÃO CP 001-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA EXTRATO DO CONTRATO - 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA EXTRATO DO CONTRATO - 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO EXTRATO DO CONTRATO - 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA EXTRATO DO CONTRATO - 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 EXTRATO DO CONTRATO - 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 EXTRATO DO CONTRATO - 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 005-2025 PE 001-2025 - COSTA MONTALVÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 007-2025 PE 001-2025 - COSTA MONTALVÃO TERMO ADITIVO 004 CONTRATO-118-2022 PMC FATOR http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2631.pdf 443670 2026-03-06 2632 PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP 019-2025 PE 009-2025 IMPRESSÕES http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2632.pdf 443709 2026-03-09 2633 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2026 ID: 462415 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) FREEZERS HORIZONTAIS, 01 (UM) REFRIGERADOR EXPOSITOR VERTICAL E 20 (VINTE) GELADEIRAS REFRIGERADOR DUPLEX PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16 ERRATA DO TERMO ADITIVO A ARP 005-2025 ERRATA DO TERMO ADITIVO A ARP 007-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2633.pdf 443746 2026-03-10 2634 PORTARIA N° 14 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01-2026 - CONCURSO PÚBLICO N° 001-2023 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2634.pdf 443793 2026-03-11 2635 PORTARIA SEMA N° 01-2026 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA RATIFICAÇÃO - PA 027-2026 INEX 040-2026 CARLOS ALBERTO SILVEIRA MAIA GESTÃO DIG NOTIFICAÇÃO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2635.pdf 443827 2026-03-12 2636 DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 30 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA - CONJUCA PARA O BIÊNIO 2026/2028 DECRETO N° 31 - INDICA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CRAS RURAL EM IMÓVEL PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 32 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA/BA ELEITOS PARA O BIÊNIO 2026-2027 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2636.pdf 443845 2026-03-13 2637 AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO A ESTE EDITAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2026 ID: 464050 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM BAIRROS DA CIDADE, SENDO SEPARADO EM 02 (DOIS) LOTES INDEPENDENTES (LOTE 01 – BAIRRO ALTO DA COLINA) E (LOTE 02 – BAIRRO SUDENE) AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2637.pdf 443890 2026-03-16 2638 EXTRATO 048/2026-FMS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2638.pdf 443937 2026-03-17 2639 DECRETO N° 33 - NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL - SÍMBOLO CC5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 34 - NOMEIA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - SÍMBOLO CC-12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2026 ID: 465123 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS, UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM/LOTE 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 001-2026 UBS 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 001-2026 UBS 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 001-2026 UBS 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 001-2026 UBS JULGAMENTO DE RECURSO IFC CO 001-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2639.pdf 443982 2026-03-18 2640 PORTARIA SEMEC Nº 002/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS, INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA – BA. PORTARIA SEMEC Nº 001 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA – BA. PORTARIA SEMA N° 01 - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMA N° 02 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2640.pdf 444035 2026-03-20 2641 DECRETO N° 35 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 36 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 37 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2026 ID: 466170 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM E FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA SUAS, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE TERMO ADITIVO 002 -2º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PRECOS 0012025 RATIFICAÇÃO - PA 032-2026 DP 003-2026 LAISA ALANA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2641.pdf 444067 2026-03-23 2642 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2026 PORTARIA 03 - CORREGEDORIA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA EXTRATO DO CONTRATO 050/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2642.pdf 444098 2026-03-24 2643 ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2026 MEDICOS 5º ADITIVO AO CONTRATO N° 400/2022 PREGAO ELETRONICO N° 028/2022 TERMO ADITIVO 002 - 082_2024 PMC LINS TERMO ADITIVO 003 -3º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PRECOS 0012025 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2026 TERMO DE CANCELAMENTO - PE 004-2026 CESTA BASICA TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 033-2026 ELIANE http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2643.pdf 444164 2026-03-25 2644 ERRATA DA ADJUDUCAÇÃO DA CP 001-2026 AGRICULTURA FAMILIAR ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CP 001-2026 AGRICULTURA FAMILIAR ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16 ERRATA DO RESULTADO DA CP 001-2026 AGRICULTURA FAMILIAR http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2644.pdf 444196 2026-03-26 2645 LEI 1.465- DISPÕE SOBRE DENOMONAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA JULIANA BRITO NO RIACHO DO CAPINÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA LEI 1.466 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.464 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 049-2026 DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS ERRATA DO RESULTADO DA CONCORRENCIA 001-2026 UBS RATIFICAÇÃO - PA 034-2026 INEX 041-2026 MOREIRA LIMA OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021 PROCEDE http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2645.pdf 444206 2026-03-27 2646 DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 01 - RESULTADO PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES 02 - ADJUDICAÇÃO PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES RATIFICAÇÃO - PA 035-2026 - DP 004-2026 LMP CONTABILIDADE 04 - EXTRATO - ARP 003-2026 PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES 04 - EXTRATO - ARP 004-2026 PE 002-2026 FREEZER E REFRIGERADORES JULGAMENTO DE RECURSO TORO CO 006A-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2646.pdf 444278 2026-03-30 2647 PORTARIA N° 17 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA ADAB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA. PORTARIA Nº 04-2026 - CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2647.pdf 444288 2026-03-31 2648 DECRETO FINANCEIRO Nº 02DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO N° 38 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 39 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 40 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 005/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE BOIS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. DATA DA ABERTURA: AS INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO SE DARÃO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA – BAHIA 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 006A-2025 CRECHE EXTRATO DO CONTRATO 051/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 052/2026-SME EXTINÇÃO DO CONTRATO 144/2025-FMS RESOLUÇÃO N° 001/2026 DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA 2026-2029. - RESOLUÇÃO N° 002/2026 DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE DE CARINHANHA 2026 E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2648.pdf 444334 2026-04-01 2649 5 - RATIFICAÇÃO - PA 036-2026 INEX 042-2026 ROBERTO RANDEL RESOLUÇÃO CMAS N° 006 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LISTA DOS ITENS DO KIT NATALIDADE PARA COMPOR AS UNIDADES DE BENEFÍCIO EVENTUAL POR SITUAÇÃO DE NASCIMENTO RESOLUÇÃO CMAS N° 007 - APROVA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARINHANHA/BA RESOLUÇÃO CMAS N° 008 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2649.pdf 444377 2026-04-02 2650 1º - CIRCUITO MUNICIPAL CARINHANHENSEDE VAQUEJADA 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2650.pdf 444399 2026-04-06 2651 DECRETO N° 41 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 054/2026-FMS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 001/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2651.pdf 444477 2026-04-08 2652 DECRETO N° 42 - REGULAMENTA OS VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA-BAHIA LISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2652.pdf 444496 2026-04-09 2653 DECRETO N° 43 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMEC Nº 004/2026 - DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 43 5 - RATIFICAÇÃO - PA 037-2026 INEX 044 MONICA DA SILVA NEVES EXTRATO DO CONTRATO 055/2026-PMC LISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 005-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2653.pdf 444530 2026-04-10 2654 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SEMA Nº 02/2026 DE 09, DE ABRIL DE 2026 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA VALIDADE 3 ANOS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 038-2026 INEX 045 PEDRO PAULO RATIFICAÇÃO - PA 039-2026 DP 005-2026 INEP BRASIL EXTRATO DO CONTRATO 056/2026-SME TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO 059-2021 - BARBOSA & COSTA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2654.pdf 444571 2026-04-13 2655 DECRETO N° 44 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 058/2026-PMC REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 001/2026 2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2025-FMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-CO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2025-PMC - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ATA DE INSTALAÇÃO/FUNDAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARINHANHA, BAHIA- FMDCA LISTA 2 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2655.pdf 444600 2026-04-14 2656 DECRETO N° 45 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DA LISTA 2 DO CREDENCIAMENTO 004-2026 MEDICOS ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEX 040-2026 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 003-2026 PAVIMENTAÇÃO ERRATA - GAUDENCIO TEIXEIRA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2656.pdf 444642 2026-04-15 2657 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 046 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 047 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 002-2026 QUADRA TERMO ADITIVO 004 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025 ANDRADE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO CO 002-2026 LISTA 3 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 LISTA 4 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2657.pdf 444688 2026-04-16 2658 01 - RESULTADO PE 003-2026 AR CONDICIONADO 02 - ADJUDICAÇÃO PE 003-2026 AR CONDICIONADO 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026 AR CONDICIONADO 04 - EXTRATO - ARP 005-2026 PE 003-2026 AR CONDICIONADO 04 - EXTRATO - ARP 006-2026 PE 003-2026 AR CONDICIONADO EXTRATO DO CONTRATO 057/2026-SME http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2658.pdf 444711 2026-04-17 2659 LEI Nº. 1.470 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA (AERÓDROMO MUNICIPAL) AO ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, FOMENTO À INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 061/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 062/2026-PMC TERMO ADITIVO ARP 008-2025 - PE 005-2025 DOC TERMO ADITIVO ARP 009-2025 - PE 005-2025 ESSENCIAL TERMO ADITIVO ARP 011-2025 - PE 006-2025 ESSENCIAL TERMO ADITIVO ARP 014-2025 - PE 006-2025 GUANAMBI TERMO ADITIVO ARP 015-2025 - PE 004-2025 NORBENA - PAX BRASIL http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2659.pdf 444750 2026-04-20 2660 LISTA 4 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2660.pdf 444776 2026-04-22 2661 DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2026 5 - RATIFICAÇÃO - PA 040-2026 INEX 046-2026 RAIMUNDO NONATO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2661.pdf 444820 2026-04-23 2662 PORTARIA CORREGEDORIA N° 05-2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N. 005/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEX 048-2026 ERRATA DE AJUSTES DO TERMO BOIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 49 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO N° 002/2023 GUARDA MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 15 DE ABRIL DE 2026 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 22 DE ABRIL DE 2026 LISTA 2 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 005-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2662.pdf 444831 2026-04-24 2663 DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 02 DE MARÇO DE 2026 5 - RATIFICAÇÃO - PA 041-2026 DP 006-2026 SD RADIOLOGICA EXTRATO DO CONTRATO 063/2026-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 064/2026-PMC TERMO ADITIVO ARP 012-2025 - PE 006-2025 BRASMEDICA LISTA 5 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2663.pdf 444874 2026-04-27 2664 PORTARIA Nº 20/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA. EXTRATO DO CONTRATO 065/2026-FMS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2664.pdf 444910 2026-04-28 2665 DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE MARCO DE 2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2026 ID: 475676 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA IMPRESSORAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2665.pdf 444930 2026-04-29 2666 TERMO ADITIVO 001 CONTRATO-018-2026 SME DQUALITTY TERMO ADITIVO 2 ARP 011-2024 - PE 008-2024 MAGAZINE SÃO FRANCISCO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2666.pdf 444981 2026-04-30 2667 DECRETO N° 46 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 47 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 006/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ANGIOLOGIA: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO 066/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2667.pdf 445075 2026-05-05 2668 PORTARIA N° 22 - DISPÕE SOBRE DESISTÊNCIA FORMAL DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - EDITAL Nº 002-2023. 7º ADITIVO AO CONTRATO N° 400/2022 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2668.pdf 445100 2026-05-06 2669 ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 400-2022 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 107/2025-PMC 6º ADITIVO AO CONTRATO N° 400/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02-2026 - GCM LISTA 6 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2669.pdf 445136 2026-05-07 2670 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N. 006/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM ANGIOLOGIA: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2025-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2670.pdf 445173 2026-05-08 2671 PORTARIA N° 23 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 24 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 25 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 050-2026 LISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 003-2026 LISTA 5 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 LISTA 7 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2671.pdf 445214 2026-05-11 2672 DECRETO N° 48 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 26 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 51 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2672.pdf 445234 2026-05-12 2673 EXTRATO DO CONTRATO 067/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 068/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2673.pdf 445276 2026-05-13 2674 PORTARIA N° 27 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 28 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 29 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA PORTARIA N° 30 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2674.pdf 445301 2026-05-14 2675 PORTARIA N° 31 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 066-2026 - PE 008-2024 MAGAZINE SÃO FRANCISCO RESOLUÇÃO CMAS N° 009 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL RESOLUÇÃO CMAS N° 010 - DISPÕE SOBRE O PREENCHIMETO DESTINAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO N° 290710320260001 LISTA 1 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 006-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2675.pdf 445347 2026-05-15 2676 LEI 1.472 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE CARINHANHA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI 1.473 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2676.pdf 445372 2026-05-18 2677 LEI Nº. 1.471 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2026-SME - CONCORRÊNCIA N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142/2025 LISTA 8 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2677.pdf 445415 2026-05-19 2678 PORTARIA Nº 32 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DOS EDITAIS MUNICIPAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB – CICLO II-2026) DE CARINHANHA, BA. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2678.pdf 445458 2026-05-20 2679 PORTARIA Nº 004 - DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2679.pdf 445476 2026-05-21 2680 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093-2025 PMC LISTA 9 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2680.pdf 445507 2026-05-22 2681 DECRETO N° 55 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 56 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO SÍMBOLO CC-11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 052-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 053-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 054-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 055-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 056-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 057-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 058-2026 ATO DE PROMULGAÇÃO N° 01 - PROMULGA A TOTALIDADE DA LEI Nº.: 1.471/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2681.pdf 445638 2026-05-27 2682 PORTARIA N° 33 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESOLUÇÃO N° 010 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO 1° RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL (RDQUA) DE SÁUDE DE CARINHANHA 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2682.pdf 445664 2026-05-28 2683 EXTRATO DO CONTRATO 069/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 070/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 071/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 072/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 073/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 074/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 075/2026-FMS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2683.pdf 445685 2026-05-29 2684 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026 PORTARIA N° 34 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 35 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 36 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 37 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 38 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 39 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 40 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 41 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 42 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 43- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 070/2026-FMS LISTA 10 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2684.pdf 445727 2026-06-01 2685 DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA N° 44/2026 - DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA – BA (CICLO II). 01 - RESULTADO PE 005-2026 TONER 02 - ADJUDICAÇÃO PE 005-2026 TONER 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 005-2026 TONER 04 - EXTRATO - ARP 007-2026 PE 005-2026 TONER http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2685.pdf 445763 2026-06-02 2686 DECRETO N° 57 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO - SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DO EXTRATO DA ARP - 007-2026 - PE 005-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2686.pdf 445800 2026-06-03 2687 DECRETO N° 58 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEXTA FEIRA, 5 DE JUNHO, DIA SEGUINTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, CELEBRADO EM 4 DE JUNHO QUINTA FEIRA DECRETO N° 59 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 60 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ELABORAÇÃO DA FASE PREPARATÓRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 61 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE CARINHANHA-BAHIA, EM OBSERVÂNCIA À LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 PORTARIA N° 45 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA EXTRATO DO CONTRATO 076/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 077/2026-PMC PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 016-2026-PMC - JOSE RAIMUNDO TERMO ADITIVO 2 CONTRATO 072-2024 - BARBOSA & COSTA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2687.pdf 445897 2026-06-09 2688 PORTARIA Nº 46/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PAGAMENTO INDENIZATORIO - PROCESSO Nº 002/2026 PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 036-2026-PMC - CRISLANDIA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2688.pdf 445928 2026-06-10 2689 DECRETO 622026 DE 10 JUNHO DE 2026 AVISO DE REPUBLICAÇÃO 2 DO CREDENCIAMENTO N. 005/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA RATIFICAÇÃO - PA 044-2026 INEX 059-2026 GA SANTOS - ROBERTO DANTILLY SOLICITACAO_DE_DESCREDENCIAMENTO_ASSINADO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2689.pdf 445957 2026-06-11 2690 5 - RATIFICAÇÃO - PA 046-2026 DP 007-2026 MIRIAN SILVA CAMPOS - SAMU EXTRATO DO CONTRATO 078/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2690.pdf 445987 2026-06-12 2691 PORTARIA Nº 47/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026 OFICIO DE RETIFICAÇÃO DO QUANTITATIVO DO TR DO CREDENCIAMENTO 004-2026 5 - RATIFICAÇÃO - PA 045-2026 INEX 060-2026 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES 5 - RATIFICAÇÃO - PA 075-2026 INEX 051 VITORIO AMARAL RATIFICAÇÃO - PA 047-2026 INEX 061-2026 OXFORD - SEU MASTRUZ EXTRATO DO CONTRATO 079/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 080/2026-FMAS 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2026-SMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2024-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2691.pdf 446019 2026-06-15 2692 DECRETO N° 64 - DISPÕE SOBRE A NOAMEÇÃO DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - PME, PARA O DECÊNIO 2026 - 2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 65 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 66 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 065-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 066-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 067-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 068-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 069-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 070-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 071-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 072-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 073-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 074-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2692.pdf 446081 2026-06-16 2693 LEI N° 1.474 - DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE ELVINOCPEREIRA MONTALVÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE ANGICO, NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 63 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE IMÓVEL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 48 - DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA-BA CICLO II 5 - RATIFICAÇÃO - PA 052-2026 INEX 076 MARCIA KELRIANNE TERMO ADITIVO 1 ARP 032-2025 - PE 017-2025 MAGAZINE SÃO FRANCISCO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2693.pdf 446099 2026-06-17 2694 DECRETO N° 67 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE IMÓVEL DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE CARINHANHA - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 49 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO - 081/2026-SME EXTRATO DO CONTRATO - 082/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO - 083/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 084/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 085/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 086/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 087/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 088/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 089/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 090/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 091/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 092/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 093/2026-SME http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2694.pdf 446153 2026-06-18 2695 5 - RATIFICAÇÃO - PA 053-2026 DP 008-2026 MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA RATIFICAÇÃO - PA 049-2026 INEX 063-2026 AGAMENON - SILFARLEY EXTRATO DO CONTRATO - 094/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 095/2026-FMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 01-2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 002-2023 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CARINHANHA LISTA 11 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2695.pdf 446179 2026-06-19 2696 DECRETO N° 68 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO, DIA ANTERIOR AO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, CELEBRADO EM 24 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA) PORTARIA N° 50 - DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVOE CONVOCA PROPONENTES SELECIONADOS (AS) NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE CARINHANHA-BA CICLO II TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 077-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 078-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 079-2026 APOSTILAMENTO 1 - CONTRATO 087-2025-PMC - IFC RESOLUÇÃO CMAS N° 011 - DISPÕE SOBRE A APAROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA AÇÃO ESTRATÉGICA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICA LISTA 12 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 LISTA 13 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2696.pdf 446222 2026-06-22 2697 RATIFICAÇÃO - PA 054-2026 INEX 080-2026 NF SHOWS - NADSON O FERINHA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2697.pdf 446273 2026-06-25 2698 RATIFICAÇÃO - PA 048-2026 INEX 062-2026 HEYTOR - HEYTOR O BOYZINHO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2698.pdf 446292 2026-06-26 2699 DECRETO N° 69 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 70 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CARINHANHA/BA DECRETO N° 71 - NOMEIA CHEFE DE SETOR - SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 - RATIFICAÇÃO - PA 057-2026 INEX 082-2026 VALMIRA BASTOS EXTRATO DO CONTRATO - 099 - 22062026 - NF SHOWS - NADSON http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2699.pdf 446311 2026-06-29 2700 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 004/2026 ID: 491075 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CARINHANHA, AUDITÓRIO, E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA GERCINO COELHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL RATIFICAÇÃO - PA 055-2026 INEX 081-2026 LUANA MARGARETH - MANCHETE DE JORNAIS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2700.pdf 446358 2026-06-30 2701 RATIFICAÇÃO - PA 058-2026 INEX 084-2026 TA SHOWS PRODUÇÃO - SELA VAQUEIRA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 083-2026 LISTA 6 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2701.pdf 446397 2026-07-01 2702 ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA 004-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 85 EXTRATO DO CONTRATO - 102 - 29062026 - LUANA MARGARETH - MANCHETE DE JORNAIS EXTRATO DO CONTRATO - 103 - 30062026 - TA SHOWS PRODUÇÃO - SELA VAQUEIRA EXTRATO DO CONTRATO - 105 - 01072026 - GAUDENCIO TEIXEIRA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2702.pdf 446417 2026-07-03 2703 DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 04 DE MAIO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO DE 2026 DECRETO N° 72 - ESTABELECE PROIBIÇÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19° VAQUEJADA DA AGROVILA 23, E FINAL DO CIRCUITO MUNICIPAL DE VAQUEJADA DE CARINHANHA 5 - RATIFICAÇÃO - PA 059-2026 DP 009-2026 MARINEIDE DE MELO MADEREIRA LTDA EXTRATO DO CONTRATO - 101 - 26062026 - VALMIRA BASTOS EXTRATO DO CONTRATO - 106 - 03072026 - MARINEIDE DE MELO FERNANDES MADEREIRA LTDA TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 041-2026 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 042-2026 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 043-2026 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 044-2026 - CHAMADA PUBLICA - FROTA TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 045-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 046-2026 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 TERMO ADITIVO 1 CONTRATO 047-2026 - CHAMADA PUBLICA - VICINAL AGROVILA 16 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2703.pdf 446471 2026-07-06 2704 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 086-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 107 - 06072026 - FACILITE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2025, PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90025- 2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2704.pdf 446482 2026-07-07 2705 DECRETO N° 73 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 005/2026 ID: 493739 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE MARREQUEIRO, MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA, FUNDAMENTADO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 117/2026 FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E CONFORME PROJETOS ANEXOS DESTE EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 087-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 100 - 25062026 - HEYTOR O BOYZINHO EXTRATO DO CONTRATO - 104 - 30062026 - PEIXARIA PEGA LEVE LTDA LISTA 14 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 LISTA 7 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2705.pdf 446553 2026-07-09 2706 DECRETO N° 75 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO 17º ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026 NA PRAÇA DO CAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 51 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICÍPIO DE CARINHANHA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2026 ID: 494285 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA- BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA DE MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE RATIFICAÇÃO - PA 050-2026 INEX 064-2026 IGOR ALMEIDA DIAS - COMANDO 7 EXTRATO DO CONTRATO - 109 - 06072026 - ANA PAULA FREIRE http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2706.pdf 446592 2026-07-10 2707 LEI Nº 1.475 RATIFICAÇÃO - PA 062-2026 INEX 089-2026 SIBELLE CRISTINE LINO LELIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 088-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 108 - 07072026 - CLERISTON ROSA SARAIVA EXTRATO DO CONTRATO - 110 - IGOR ALMEIDA DIAS - COMANDO 7 EXTRATO DO CONTRATO - 111 - 10072026 - AR SAUDE INTEGRADA LTDA EXTRATO DO CONTRATO - 112 - 10072026 - SIBELLE LELIS APOSTILAMENTO 1 - CONTRATO 104-2026-PMC - PEIXARIA PEGA LEVE http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2707.pdf 446623 2026-07-13 2708 DECRETO N° 76 - INCLUI O § 2º AO ART. 7º DO DECRETO Nº 75/2026, DE 9 DE JULHO DE 2026, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO 17º ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS, REALIZADOS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA DO CAIS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - 105-2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO 096/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 097/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 098/2026-FMS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2708.pdf 446698 2026-07-15 2709 LISTA 15 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2709.pdf 446743 2026-07-16 2710 DECRETO N° 77 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTES OS FESTEJOS DO 17° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2710.pdf 446763 2026-07-17 2711 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 090-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 091-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 092-2026 TERMO ADITIVO ARP 020-2025 - PE 013-2025 DROGAFONTE EDITAL DA LOA - CARINHANHA PUBLI 002_ATA_ASSEMBLEIA_GERAL_E_APROVAÇAO_ESTATUTO_21_01_2026 ESTATUTO_DO_CONSORCIO_INTERMUNICIPAL_RESÍDUOS_SÓLIDOS TERMO DE POSSE_PRESIDENTE_COSÓRCIO http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2711.pdf 446822 2026-07-21 2712 RATIFICAÇÃO - PA 063-2026 DP 010-2026 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS EXTRATO DO CONTRATO 113/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 116-2026-PMC - 21072026 - PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS RESOLUÇÃO CMAS N° 012 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA A NOVA ADESÃO D PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNIA DE COMPRA DIRETA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 08 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2712.pdf 446857 2026-07-22 2713 2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 037/2025-FMS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2713.pdf 446888 2026-07-23 2714 PORTARIA N° 53 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 093-2026 TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 091-2026 ISBA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2714.pdf 446943 2026-07-24 2715 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 094-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 095-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 096-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 097-2026 RESOLUÇÃO CMAS 013 DE 24 DE JULHO 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2715.pdf 446956 2026-07-27 2716 DECRETO N° 79 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÍMBOLO CC-9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 007/2026 OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 094-2026 CRED 004-2026 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEX 096-2026 CRED 004-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 117/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 118/2026-FMS LISTA 16 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 TORNAR SEM EFEITO A LISTA DE CREDENCIADOS 12 CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2716.pdf 446986 2026-07-28 2717 5 - RATIFICAÇÃO - PA 065-2026 INEX 098 CLEIDENICE PURCINA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 099-2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 100-2026 EXTRATO DO CONTRATO - 118/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 119/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO - 121/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO 120/2026-FMS LISTA 8 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2717.pdf 447019 2026-07-29 2718 01 - RESULTADO PE 006 - 2026 - PUBLICAÇÕES 02 - ADJUDICAÇÃO PE 006 - 2026 - PUBLICAÇÕES 03 - HOMOLOGAÇÃO PE 006 - 2026 - PUBLICAÇÕES 5 - RATIFICAÇÃO - PA 066-2026 DP 011-2026 JS LIMA ALUGUEL 04 - EXTRATO - ARP 008-2026 PE 006-2026 PUBLICAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO - 122/2026-SME EXTRATO DO CONTRATO - 123/2026-PMC EXTRATO DO CONTRATO - 124/2026-FMS http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2718.pdf 447073 2026-07-30 2719 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3ª BIMESTRE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA N° 54 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO – COPEAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2719.pdf 447094 2026-07-31 2720 EDITAL N° 001-2026 - CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO GERAL - 22° GINCANA CULTURAL DE CARINHANHA - EDIÇÃO 2026 LISTA 17 DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2720.pdf 447189 2026-08-04 2721 DECRETO N° 80 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 81 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO SÍMBOLO CC-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 56 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA PORTARIA N° 57 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2721.pdf 447200 2026-08-05 2722 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/2026-PMC PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 077/2026-PMC http://procede.api.br/pdfGateway/carinhanha/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - Ed 2722.pdf