430878 2025-01-06 2086 DECRETO N.º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 165/2024PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS ABERTURAS DE POÇOS ARTESIANOS A SEREM REALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2086.pdf 430965 2025-01-07 2087 DECRETO N.º 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADITIVO 024/2024AD AO CONTRATO 083/2024ADM – CONTRATADA SIMONE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS ADITIVO 033/2024AD AO CONTRATO 002/2024FMAS – CONTRATADA MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES ADITIVO 042/2024AD AO CONTRATO 064/2024ADM – CONTRATADA MARCOS PEREIRA COTRIM ADITIVO 043/2024AD AO CONTRATO 114/2022 – CONTRATADA GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADITIVO 044/2024AD AO CONTRATO 002/2024ADM – CONTRATADA MV COMERCIO DE GAS LTDA ADITIVO 047/2024AD AO CONTRATO 095/2024ADM – CONTRATADA MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI ADITIVO 048/2024AD AO CONTRATO 094/2024ADM – CONTRATADA CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADITIVO 049/2024AD AO CONTRATO 033/2022 – CONTRATADA CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA ADITIVO 050/2024AD AO CONTRATO 034/2022 – CONTRATADA DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ADITIVO 051/2024AD AO CONTRATO 016/2023FMS – CONTRATADA CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2087.pdf 431121 2025-01-10 2088 Resolução CMAS nº 03 de 20 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social FNAS para o exercício de 2023 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2088.pdf 431232 2025-01-14 2089 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 032/2024PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2089.pdf 431404 2025-01-17 2090 DECRETO Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO FORMATO A EJA COMBINADA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº. 1/2025 - SME-SL “Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, define CALENDÁRIO ESCOLAR para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2025IN – Processo Administrativo nº 004/2025PMSL – Contratado(a) NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E TRIBUTOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E ÀS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2025IN – Processo Administrativo nº 025/2025PMSL – Contratado(a) PORTO SOLAR SERVICOS LTDA - CNPJ 32.612.812/0001-84 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 009/2025IN – Processo Administrativo nº 029/2025PMSL – Contratado(a) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 26.934.397/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO E APOIO NAS ROTINAS DE PROCESSOS OPERACIONAIS ENVOLVENDO O SETOR DE COMPRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA CONTRATO 002/2025ADM – CONTRATADO(A) 36.136.403 LAURO DAMACENA BARROS JUNIOR –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 021/2024PE CONTRATO 004/2025ADM – CONTRATADO(A) MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 005/2025ADM – CONTRATADO(A) MEIRA SERVICOS COMBINADOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 006/2025ADM – CONTRATADO(A) MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 007/2025ADM – CONTRATADO(A) ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 008/2025ADM – CONTRATADO(A) NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 022/2024PE CONTRATO 009/2025ADM – CONTRATADO(A) NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2024PE CONTRATO 010/2025ADM – CONTRATADO(A) NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO 00244699550 –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 031/2024PE CONTRATO 012/2025ADM – CONTRATADO(A) SOLASTRA EMPREENDIMENTOS LIMITADA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 014/2025ADM – CONTRATADO(A) PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 015/2024PE CONTRATO 015/2025ADM – CONTRATADO(A) NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 002/2025IN CONTRATO 016/2025ADM – CONTRATADO(A) JULIO CESAR VIANA DE DEUS –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 003/2025IN CONTRATO 018/2025ADM – CONTRATADO(A) OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 006/2025IN CONTRATO 019/2025ADM – CONTRATADO(A) NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 007/2025IN CONTRATO 020/2025ADM – CONTRATADO(A) AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 008/2025IN CONTRATO 021/2025ADM – CONTRATADO(A) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 009/2025IN CONTRATO 023/2025ADM – CONTRATADO(A) MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 011/2024PE CONTRATO 024/2025ADM – CONTRATADO(A) MACAUBAS PERFURACAO DE POCOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 032/2024PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2090.pdf 431473 2025-01-20 2091 CONTRATO 013/2025ADM – CONTRATADO(A) ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2024PE CONTRATO 017/2025ADM – CONTRATADO(A) PORTO SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 005/2025IN ADITIVO Nº 046/2024AD AO CONTRATO N° 065/2024ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2024PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E ADALBERTO FLORÊNCIO LEAL ADITIVO Nº 052/2024AD AO CONTRATO N° 216/2022 REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº. 055/2022IN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 200/2024PMSL - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2091.pdf 431503 2025-01-21 2092 DECRETO Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025 no Município de Sebastião Laranjeiras-BA e dá outras providências ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2025IN – Processo Administrativo nº 001/2025PMSL – Contratado(a) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 44.933.303/0001-32 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JÁ AJUIZADOS OU A AJUIZAR, JUNTO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E À VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI/BA, NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS SEJA PARTE INTERESSADA, NA CONDIÇÃO DE AUTOR, RÉU, ASSISTENTE OU OPONENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS QUE CONTRIBUAM PARA A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2025IN – Processo Administrativo nº 024/2025PMSL – Contratado(a) JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ 14.502.301/0001-28 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, COM APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS E ORIENTAÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E A CONFORMIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2025IN – Processo Administrativo nº 028/2025PMSL – Contratado(a) OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ 44.611.105/0001-52 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ABRANGENDO O ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO O SIGA, SICONFI, SIOPS, SIOPE, SADIPEM E DCA. OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM O ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL E ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2025IN – Processo Administrativo nº 033/2025PMSL – Contratado(a) NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 17.359.366/0001-54 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR PARA ATUAÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA, COMPREENDENDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA) E DEMAIS TRIBUNAIS SITUADOS EM SALVADOR, COM A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. O OBJETO INCLUI AJUIZAMENTO DE AÇÕES, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS/ADMINISTRATIVOS, CONSULTORIA DIRETA AO CONTRATANTE E ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2025IN – Processo Administrativo nº 003/2025PMSL – Contratado(a) AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.093.350/0001-99 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, CONSULTORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, MONITORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUEM OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB) CONTRATO 011/2025ADM – CONTRATADO(A) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 001/2025IN ADITIVO Nº 053/2024AD AO CONTRATO N° 138/2023ADM REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº. 063/2023IN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 201/2024PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2092.pdf 431576 2025-01-22 2093 DECRETO N.º 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N.º 009, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2093.pdf 431624 2025-01-23 2094 ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO nos termos do Processo Administrativo 179/2024PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 011/2025IN – Processo Administrativo nº 036/2025PMSL – Contratado(a) URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 03.033.117/0001-60 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO À REDUÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS, COM FOCO EM IRREGULARIDADES NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA APLICADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA CONTRATO 026/2025ADM – CONTRATADO(A) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDSALTO SERTÃO - RATEIO CONTRATO 027/2025ADM – CONTRATADO(A) URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 011/2025IN ADITIVO Nº 018/2024AD AO CONTRATO N° 002/2024ADM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2024PMSL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E MV COMERCIO DE GAS LTDA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2094.pdf 431674 2025-01-24 2095 PORTARIA Nº. 02 - SME-SL DE 20 DE JANEIRO DE 2025 “Estabelece normas, procedimentos para efetivação de matriculas no PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS, EJA COMBINADA E REORGANIZA AS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 010/2025IN – Processo Administrativo nº 002/2025PMSL – Contratado(a) SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 42.638.102/0001-87 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E TRIBUTOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E ÀS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA CONTRATO 022/2025ADM – CONTRATADO(A) SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 010/2025IN https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2095.pdf 431798 2025-01-28 2096 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2024 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2096.pdf 431934 2025-01-30 2097 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 004/2025IN – Processo Administrativo nº 026/2025PMSL – Contratado(a) PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ 23.633.630/0001-07 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS SOCIAIS E GESTÃO, INCLUINDO O LANÇAMENTO MENSAL E SIMULTÂNEO DAS DESPESAS NO SISTEMA BB ÁGIL E AGILIZA SUAS; AUDITORIA EM TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORIENTAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PROGRAMAS E GESTÃO DE GOVERNANÇA; PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 012/2025IN – Processo Administrativo nº 037/2025PMSL – Contratado(a) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 18.211.245/0001-23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em arquitetura, urbanismo e engenharia civil, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras públicas, desenvolvimento de planilhas orçamentárias, cadernos técnicos e memoriais descritivos, além da tramitação de projetos junto a órgãos reguladores e financiadores, para atender às necessidades do Município de Sebastião Laranjeiras-BA CONTRATO 001/2025ADM – CONTRATADO(A) JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2024PE CONTRATO 001/2025FMAS – CONTRATADO(A) PETERSON NOVAIS DE BRITO –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 004/2025IN CONTRATO 001/2025FMS – CONTRATADO(A) OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 027/2024PE CONTRATO 002/2025FMS – CONTRATADO(A) JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2024PE CONTRATO 004/2025FMS – CONTRATADO(A) JOILTON ALVES DE CARVALHO –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 008/2024PE CONTRATO 028/2025ADM – CONTRATADO(A) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 012/2025IN https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2097.pdf 431945 2025-01-31 2098 DECRETO Nº 012 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Defensor Público e dá outras providências.” DECRETO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, para as compras públicas, no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. PORTARIA Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências.” PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenador da Atenção Basica e dá outras providências.” PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenadora Pedagogica da Escola Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” PORTARIA Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências.” PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências.” PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2098.pdf 431996 2025-02-03 2099 EXTRATO DO CONTRATO 023/2024FMME – CONTRATADO(A) CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 033/2024PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2099.pdf 432087 2025-02-04 2100 DECRETO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o processo de contratação direta de dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. AVISO – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 AVISO – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL – CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 EDITAL – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2100.pdf 432237 2025-02-07 2101 PORTARIA Nº 4 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA – DISTRITO DE LAGOA DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 6 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA O CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 3 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL JOANA DARC E ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO DE FAZENDA NOVA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 5 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A ESCOLA MUNICIPAL DONA LEOPOLDINA E A ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER/ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA – DISTRITO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR ADITIVO Nº 054/2024AD AO CONTRATO N° 020/2024FMS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 006/2024CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/2024PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA. ADITIVO Nº 055/2024AD AO CONTRATO N° 012/2024FMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024CR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 203/2024PMSL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E HUGO FELIX BARBOSA DA ROCHA RESOLUÇÃO N° 001/2025 - Aprova os valores credenciamento a serem utilizados no dos profissionais medicos e services de saude do municipio de Sebastiao Laranjeiras-BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2101.pdf 432376 2025-02-11 2102 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2102.pdf 432567 2025-02-14 2103 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 013/2025IN – Processo Administrativo nº 039/2025PMSL – Contratado(a) CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA - CNPJ 04.271.369/0001-90 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA, abrangendo digitação e transmissão de dados previdenciários, elaboração de pareceres técnicos, análise legislativa e resolução de pendências para emissão de Certidões Negativas de Débito ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 014/2025IN – Processo Administrativo nº 038/2025PMSL – Contratado(a) AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e monitoramento à autogestão da Secretaria Municipal de Saúde, com foco na integração, tabulação e operacionalização dos programas oficiais do governo federal e estadual (BPA, SIASUS, SIAIH01, CNES, FPO, Bolsa Família, CADWEB, E-GESTO e E-SUS), além da gestão do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistema de autorização de AIH/APAC, incluindo suporte técnico, manutenção e treinamento. CONTRATO 005/2025FMS – CONTRATADO(A) AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 014/2025IN CONTRATO 029/2025ADM – CONTRATADO(A) CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 013/2025IN EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO N° 032/2025ADM - CLAUDIO JOSE SANTANA CNPJ: 08.605.913/0001-43 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2103.pdf 432685 2025-02-18 2104 AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 003/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 003/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2104.pdf 432801 2025-02-20 2105 PORTARIA Nº. 010 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER/ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº. 011 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “EXONERA CHEFE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº.009 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, CÓDIGO INEP Nº 29254108, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº.012 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS RURUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº. 008 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº.007 - SME-SL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal Orlando Fernandes Laranjeiras e dá outras providências.” AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2105.pdf 432870 2025-02-21 2106 DECRETO Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia Assessor do Gabinete e dá outras providências DECRETO Nº 014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia Anísio Souza Brito Neto para o cargo de Gerente de Meio Ambiente e dá outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2106.pdf 433000 2025-02-25 2107 PORTARIA N° 012 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Diretora da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.” PORTARIA N° 013 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Manoel de Nóbrega e dá outras providências.” PORTARIA N° 014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências.” Resolução 002/2025 - Aprova com ressalvas o relatório final das contas do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2024 do município de Sebastião Laranjeiras - BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2107.pdf 433122 2025-02-27 2108 Resolução CMAS nº 01 de 27 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos saldos para o cofinanciamento do Goveno Federal do Sistema Único da Assistência Social - FNAS e Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social - FEAS, para o exercício de 2025. Resolução CMAS nº 02 de 27 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de ação para o cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social - FEAS para o exercício de 2025. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2108.pdf 433180 2025-02-28 2109 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 Portaria nº 015/2025 - Instaura Processo Administrativo por abandono de cargo de servidores públicos CONTRATO 001/2025FMME – CONTRATADO(A) ALENCAR LOPES DE LIMA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 002/2025DE CONTRATO 002/2025FMME – CONTRATADO(A) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 001/2025DE CONTRATO 003/2025FMME – CONTRATADO(A) AGNELO PEREIRA DA SILVA –CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR CONTRATO 004/2025FMME – CONTRATADO(A) ATHIRSON ALVES DA SILVA –CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR CONTRATO 005/2025FMME – CONTRATADO(A) DINALVA ANALIA DE OLIVEIRA SILVA –CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR CONTRATO 006/2025FMME – CONTRATADO(A) FLORISVALDO SILVA DE ARAÚJO –CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR CONTRATO 007/2025FMME – CONTRATADO(A) IZAURA FRANCISCA DOS SANTOS –CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR CONTRATO 008/2025FMME – CONTRATADO(A) JOELISON SILVA JESUS –CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR CONTRATO 010/2025FMME – CONTRATADO(A) JURACI CARVALHO SANTOS –CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR CONTRATO 011/2025FMME – CONTRATADO(A) MAIKO DANILO NUNES CRUZ –CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR CONTRATO 012/2025FMME – CONTRATADO(A) MARIA DE LOURDES ALVES CAMPOS –CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR CONTRATO 013/2025FMME – CONTRATADO(A) VENICIUS ALVES DA SILVA –CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR CONTRATO 014/2025FMME – CONTRATADO(A) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 016/2025IN CONTRATO 031/2025ADM – CONTRATADO(A) REINALDO MARTINS PEREIRA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 004/2025DE CONTRATO 033/2025ADM – CONTRATADO(A) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 015/2025IN CONTRATO 034/2025ADM – CONTRATADO(A) ALICE PEREIRA MONCAO COSTA –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR CONTRATO 035/2025ADM – CONTRATADO(A) MARIA APARECIDA SOARES FERREIRA –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR CONTRATO 036/2025ADM – CONTRATADO(A) DANIEL SOUZA MACHADO –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR CONTRATO 037/2025ADM – CONTRATADO(A) 49.239.983 NILVA MONCAO SOUZA –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025ADM CONTRATO 038/2025ADM – CONTRATADO(A) L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 017/2025IN https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2109.pdf 433256 2025-03-06 2110 DECRETO Nº 015 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Chefe do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ATO ADMINISTRATIVO RETIFICAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2025 – ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE COMPARTILHADO - CDS ALTO SERTÃO Contrato de Programa que celebram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS- Alto Sertão) e o Município de Sebastião Laranjeiras -Bahia. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2110.pdf 433414 2025-03-11 2111 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.728,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº. 16 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre horário de Expediente na Administração Pública do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2111.pdf 433456 2025-03-12 2112 DECRETO Nº 017 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenação da Atenção Básica e dá outras providências. DECRETO Nº 018 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenadora da Enfermagem do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e Coordenadora do Samu e dá outras providências. DECRETO Nº 019 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências. RESOLUCAO CMAS N° 03 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispoe sobre a aprovacao do cronograma de prazos para implantacao do Centro de Referencia de Assistencia Social- CREAS. RESOLUCAO CMAS N° 04 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispoe sobre a aprovacao do Termo do aceite a expansao do cofinanciamento estadual para a oferta do Beneficio Eventual (BE) - “Aluguel Social” as mulheres em situacao de violencia, regulamentado em legislacao municipal especifica. RESOLUCAO N° 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. - Dispoe sobre a aprovacao da regulamentacao e os valores dos Beneficios Eventuais da Politica de Assistencia Social para o exercicio 2025. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2112.pdf 433509 2025-03-13 2113 ADITIVO Nº 056/2024AD AO CONTRATO N° 174/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2024PMSL - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2113.pdf 433567 2025-03-14 2114 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2114.pdf 433630 2025-03-17 2115 DECRETO Nº 020 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2115.pdf 433675 2025-03-18 2116 LEI Nº 467 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênios e contratos, na forma que indica e adota outras providências PORTARIA SMMA Nº. 001/2025 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER – MATO GROSSO. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2116.pdf 433795 2025-03-20 2117 DECRETO Nº 021, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167- A da Constituição Federal. DECRETO Nº 022 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e dá outras providências. DECLARAÇÃO SOBRE DECRETO 21 DE 20 DE MARCO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2117.pdf 433889 2025-03-24 2118 DECRETO CONTÁBIL Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025DE – Processo Administrativo nº 043/2025PMSL – Contratado(a) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ 14.601.802/0001-61 – Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, em razão da proximidade do início do ano letivo e da adoção do turno integral e da educação de jovens, adultos e idosos, exigindo um estudo nutricional mais aprofundado, para atender às necessidades da rede municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025DE – Processo Administrativo nº 042/2025PMSL – Contratado(a) ALENCAR LOPES DE LIMA - CNPJ 08.974.158/0001-74 – Objeto: Aquisição emergencial de pneus novos para ônibus escolares da frota municipal, garantindo a segurança e a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA, diante da iminência do início do ano letivo. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025DE – Processo Administrativo nº 041/2025PMSL – Contratado(a) REINALDO MARTINS PEREIRA - Objeto: Locação de imóvel residencial no Distrito de Núcleo Habitacional III para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025DE – Processo Administrativo nº 049/2025PMSL – Contratado(a) CIRURGICA AL-STYN LTDA - CNPJ 23.141.314/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSESNCIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 015/2025IN – Processo Administrativo nº 044/2025PMSL – Contratado(a) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 41.266.868/0001-15 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria ambiental, abrangendo a análise e revisão de processos de licenciamento, fiscalização, adequação de normas municipais e suporte técnico às demandas ambientais da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 016/2025IN – Processo Administrativo nº 045/2025PMSL – Contratado(a) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA - CNPJ 16.183.352/0001-60 – Objeto: Aquisição de motor novo para ônibus escolar da frota municipal, em substituição ao motor danificado, garantindo a continuidade do transporte dos alunos da rede pública de ensino de Sebastião Laranjeiras-BA. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade, em razão da exclusividade da empresa representante da fabricante, conforme carta de exclusividade apresentada. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 017/2025IN – Processo Administrativo nº 046/2025PMSL – Contratado(a) L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA - CNPJ 17.922.286/0001-65 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para pesquisa de preços de peças automotivas e maquinários, otimização de compras e suporte à gestão de frotas, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 019/2025IN – Processo Administrativo nº 055/2025PMSL – Contratado(a) SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - CNPJ 27.260.408/0001-59 – Objeto: Contratação de empresa especializada para apresentação artística da cantora Solange Almeida e banda, no evento em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Sebastião Laranjeiras-BA, a ser realizado no dia 05 de abril de 2025, em palco montado na área central do município CONTRATO 044/2025ADM – CONTRATADO(A) SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 019/2025IN https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2118.pdf 433914 2025-03-25 2119 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO 01 - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 03 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 04 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025CR Recebimento de Pedido de Impugnação postulado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA Resposta ao Pedido de Impugnação formulado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2119.pdf 433972 2025-03-26 2120 Recebimento de pedido de Impugnação postulado pela empresa Pró Licitante Resposta ao Pedido de Impugnação formulado pela empresa Pró Licitante https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2120.pdf 434076 2025-03-27 2121 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 005/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 005/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2121.pdf 434115 2025-03-28 2122 LEI Nº 468/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO EDITAL Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. - Coloca à disposição para os contribuintes do Município Sebastião Laranjeiras – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, referente ao Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2122.pdf 434182 2025-03-31 2123 LEI N° 469 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a implantação e implementação do Programa Municipal de Educação Escola em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Sebastião Laranjeiras-Bahia, e dá outras providências LEI N° 470 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a prorrogar o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras (PME-SL) e dá outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2123.pdf 434210 2025-04-01 2124 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE RECEBIMENTO DE RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E ADEQUADA AO PÚBLICO ESTUDANTIL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES ENVASADOS COM GÁS GLP EM UNIDADES DE 13 KG E VASILHAMES VAZIOS PARA GÁS GLP DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025PE - PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2124.pdf 434267 2025-04-02 2125 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 001/2025PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2125.pdf 434300 2025-04-03 2126 DECRETO Nº 023 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenador da Assistência Farmacêutica e dá outras providências. DECRETO Nº 024 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia Coordenadora Administrativa do Gabinete e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor KLEBER MONCAO CARVALHO firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 005/2025PE ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 020/2025IN – Processo Administrativo nº 058/2025PMSL – Contratado(a) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA - CNPJ 12.830.291/0001-24 – Objeto: Contratação de apresentação artística da Banda Toque Dez, para realização de show musical em praça pública, no dia 06 de abril de 2025, em comemoração ao aniversário do município de Sebastião Laranjeiras-BA CONTRATO 048/2025ADM – CONTRATADO(A) A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 020/2025IN https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2126.pdf 434359 2025-04-04 2127 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMARINS, BANHEIROS QUÍMICOS, PÓRTICO PARA POLICIAMENTO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor ZATOS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 004/2025PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor REGINALDO S. MACHADO LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 006/2025PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2127.pdf 434433 2025-04-08 2128 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025PMSL - O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e o fornecedor PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA firmam o presente compromisso visando prestação do fornecimento objeto da licitação pregão eletrônico nº 004/2025PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2128.pdf 434554 2025-04-10 2129 DECRETO Nº 025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. - Nomeia membros, presidente e vicepresidente, eleitos do conselho municipal de alimentação escolar de Sebastião Laranjeiras (CMAE-SL) e dá outras providências. PORTARIA SME-SL Nº 8 DE 4 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Resolução do Conselho Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras, que homologa as Matrizes Curriculares para a Educação Básica, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME-SL N 2 DE 3 DE ABRIL DE 2025 - Homologa as Matrizes Curriculares para a Educação Básica nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Pessoas, Jovens, Adultos e Idosos, em tempo parcial e com jornada ampliada em tempo integral, nas Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Bahia, e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2129.pdf 434594 2025-04-11 2130 AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 006/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 006/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. RECEBIMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2130.pdf 434774 2025-04-16 2131 DECRETO Nº 2 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2131.pdf 434817 2025-04-22 2132 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025DE – Processo Administrativo nº 035/2025PMSL – Contratado(a) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ 53.414.626/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025DE – Processo Administrativo nº 005/2025PMSL – Contratado(a) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.301.323/0001-09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025DE – Processo Administrativo nº 027/2025PMSL – Contratado(a) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 31.668.209/0001-51 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025DE – Processo Administrativo nº 048/2025PMSL – Contratado(a) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA - CNPJ 56.061.920/0001-74 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2025DE – Processo Administrativo nº 051/2025PMSL – Contratado(a) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS - CNPJ 23.112.267/0001-76 – Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA RESCISÃO DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO ESGOTAMENTO OU IMINENTE ESGOTAMENTO DOS ITENS NECESSÁRIOS, IMPOSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2132.pdf 434896 2025-04-23 2133 CONTRATO 006/2025FMS – CONTRATADO(A) CALIANE LUISA PEREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2025CR CONTRATO 015/2025FMME – CONTRATADO(A) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 003/2002DE CONTRATO 039/2025ADM – CONTRATADO(A) EDILSON DOS SANTOS LOPES –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR CONTRATO 040/2025ADM – CONTRATADO(A) CAINA CIRQUEIRA DE SANTANA –PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR CONTRATO 041/2025ADM – CONTRATADO(A) 23.112.267 LEOMACIO FERNANDES DE FARIAS –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 009/2025DE CONTRATO 042/2025ADM – CONTRATADO(A) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 005/2025DE CONTRATO 043/2025ADM – CONTRATADO(A) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 006/2025DE CONTRATO 045/2025ADM – CONTRATADO(A) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 007/2025DE CONTRATO 046/2025ADM – CONTRATADO(A) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 019/2024PE CONTRATO 047/2025ADM – CONTRATADO(A) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 018/2025IN https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2133.pdf 434951 2025-04-24 2134 DECRETO N.º 027, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Nomeia o Comitê de Coordenação responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) DECRETO N.º 028, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do (Sebastião Laranjeiras/BAHIA) PORTARIA N.º 016, de 24 de abril de 2025 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2134.pdf 434981 2025-04-25 2135 DECRETO Nº. 29, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Homologa o Regimento Interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação da Educação Básica e de Valorização dos Profissinais da Educação de Sebastião Laranjeiras(CACS FUNDEB-SL) e dá outras providências ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 018/2025IN – Processo Administrativo nº 054/2025PMSL – Contratado(a) CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ 16.858.476/0001-06 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2135.pdf 435074 2025-04-29 2136 DECRETO Nº 30/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2136.pdf 435119 2025-04-30 2137 DECRETO N.º 031/ 2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2137.pdf 435327 2025-05-08 2138 LEI Nº 471/2025, DE 08 DE MAIOS DE 2025 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Sebastião Laranjeiras – BA, crédito especial e dá outras providências LEI Nº 472/2025 - Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador(a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Administração Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. DECRETO Nº 032/2025 - Exonera Coordenadora do CRAS e dá outras providencias. DECRETO Nº 033/2025 - Nomeia Coordenadora do CRAS e dá outras providencias ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA, CONAMA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025PE Frequência do Transporte Escolar referente mês de abril de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2138.pdf 435370 2025-05-09 2139 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BAHIA DO CICLO 1 DA PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2139.pdf 435470 2025-05-13 2140 APOSTILAMENTO 001/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025FMME APOSTILAMENTO 003/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025FMME APOSTILAMENTO 004/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025FMME APOSTILAMENTO 005/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025FMME APOSTILAMENTO 002/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025FMME https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2140.pdf 435556 2025-05-15 2141 DECRETO Nº 034 DE 15 DE MAIO DE 2025 - Nomeia Coordenadora do CREAS e dá outras providências. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 021/2025IN – Processo Administrativo nº 062/2025PMSL – Contratado(a) ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 50.723.523/0001-34 – Objeto: Contratação de serviços técnicos e especializados de consultoria, assessoria e treinamento presencial para servidores do Executivo Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA, visando à capacitação na elaboração de DFD (Documento de Formalização de Demanda), ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 CONTRATO 051/2025ADM – CONTRATADO(A) ZENON LEAL PORTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA –CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 021/2025IN https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2141.pdf 435623 2025-05-16 2142 EXTRATO DO CONTRATO 052/2025ADM – CONTRATADO(A) M & J REFRIGERACAO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 053/2025ADM – CONTRATADO(A) PROSPERAR PRODUTOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 054/2025ADM – CONTRATADO(A) FRANCIELE ELETRO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 055/2025ADM – CONTRATADO(A) AMENA CLIMATIZACAO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 056/2025ADM – CONTRATADO(A) CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 057/2025ADM – CONTRATADO(A) H DA CRUZ SANTANA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 058/2025ADM – CONTRATADO(A) ELITE DIGITAL LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 059/2025ADM – CONTRATADO(A) MAGAZINE PALMAS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 060/2025ADM – CONTRATADO(A) PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 061/2025ADM – CONTRATADO(A) MICROFORT INFORMATICA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 062/2025ADM – CONTRATADO(A) MP COMERCIO VAREJISTA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 063/2025ADM – CONTRATADO(A) DIGITALPAR INFORMATICA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 064/2025ADM – CONTRATADO(A) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 065/2025ADM – CONTRATADO(A) R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 066/2025ADM – CONTRATADO(A) RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 067/2025ADM – CONTRATADO(A) AUGUSTO & COIMBRA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2142.pdf 435650 2025-05-19 2143 Portaria SME Nº 10 de maio de 2025 - Nomeia Comissão de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - edital para fomento à execução de ações culturais de Sebastião Laranjeiras-BA do ciclo 1 da PNAB, seleção de projetos e toma outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2143.pdf 435704 2025-05-20 2144 PORTARIA SME Nº 11 DE 20 DE MAIO DE 2025 - Publica Resultado Preliminar do Edital para Fomento À Execução de Ações Culturais de Sebastião Laranjeiras. AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 007/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM OU SEM CONEXÃO, EM VOOS REGULARES, COM FORNECIMENTO DE BILHETES ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO OFICIAL DE GESTORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 008/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 007/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COM OU SEM CONEXÃO, EM VOOS REGULARES, COM FORNECIMENTO DE BILHETES ELETRÔNICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO OFICIAL DE GESTORES E REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 008/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2144.pdf 435788 2025-05-22 2145 RESOLUÇÃO CMAS N° 06 DE 16 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o confinamento do Governo Estadual do Sistema único da Assistência Social - FEAS, para o exercício de 2024. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2145.pdf 435836 2025-05-23 2146 DECRETO N° 035 DE 23 DE MAIO DE 2025 “ Concede Aposentadoria Voluntária por tempo de serviço, ao Servidor e dá outras providências.” DECRETO N° 036 DE 23 DE MAIO DE 2025 “Exonera, “A PEDIDO” o Nutricionista e dá outras providências.” PORTARIA SME Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2025 - Publica Resultado Final do Edital para Fomento À Execução de Ações Culturais de Sebastião Laranjeiras. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2146.pdf 435855 2025-05-26 2147 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Maio de 2024 até Abril de 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2025 DECRETO N° 037 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “Exonera Servidor por Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.” DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências RETIFICAÇÃO NOS ITENS DO CREDENCIAMENTO 008/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2147.pdf 435921 2025-05-27 2148 DECRETO N° 038 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 10a Conferencia Municipal de Assistência Social DECRETO N° 038 DE 27 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 10a Conferencia Municipal de Assistência Social. CONTRATO 071/2025ADM – CONTRATADO(A) PEDREIRA AMORIM LTDA –PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 014/2024PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2148.pdf 436090 2025-05-30 2149 DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.955.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.900,00 (Trezentos e três mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2149.pdf 436181 2025-06-03 2150 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2150.pdf 436243 2025-06-04 2151 DECRETO 040 DE 04 DE JUNHO DE 2025 - Exonera, “A PEDIDO” a PROFESSORA e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO PLANTA BAIXO TERREO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO BDI CURVA ABC MEMORIAL DESCRITIVO ORÇAMENTO ANALITICO ORÇAMENTO SINTETICO https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2151.pdf 436316 2025-06-05 2152 PORTARIA SME-SM N.º 13/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025 - Nomeia a Comissão para o processo de elaboração e audiência pública do Plano de Diretrizes Operacional Municipal de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil das escolas que compõem o sistema municipal de ensino de Sebastião Laranjeiras considerando as ações e competências do Referencial Curricular do município (RC-SL), Decreto Municipal nº 039, de 30 de maio de maio de 2025, e dá outras providências. DECLARAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2152.pdf 436357 2025-06-06 2153 AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 009/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 009/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. Resolução nº 003/2025 - Alteração no Credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde no Município de Sebastião Laranjeiras - BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2153.pdf 436474 2025-06-10 2154 Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 1/3 Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 2/3 Frequência do Transporte Escolar referente mês de maio de 2025 - 3/3 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2154.pdf 436536 2025-06-12 2155 PORTARIA SME-SL Nº 9 DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA CONTROLE INDIVIDUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CADA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2155.pdf 436640 2025-06-16 2156 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PINTURA DE QUADRA COM TINTA EPÓXI, PAVIMENTAÇÃO EXTERNA COM PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE FORRO, ESQUADRIAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ORÇAMENTO ESTIMATIVO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 022/2025IN – Processo Administrativo nº 092/2025PMSL – Contratado(a) JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 20.827.830/0001-02 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica tributária para atuação administrativa e judicial visando à restituição dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) indevidamente apropriados pela União nos pagamentos realizados pelo Município de Sebastião Laranjeiras – BA, nos últimos cinco anos, bem como à garantia da titularidade municipal sobre os valores futuros, conforme jurisprudência do STF e legislação vigente. EXTRATO DO CONTRATO 014/2025FMS – CONTRATADO(A) RETEC RESIDUOS S/A – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 007/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 070/2025ADM – CONTRATADO(A) JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 022/2025IN https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2156.pdf 436674 2025-06-17 2157 DECRETO Nº 041/2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 23 de junho de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências Lista de credenciados até mês Maio referente CREDENCIAMENTO 003/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CLINICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados até mês Abril referente PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA Lista de credenciados até mês Maio referente PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARDÁPIO BALANCEADO E ENTREGA DIÁRIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA II DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 01 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 01 - CREDENCIAMENTO 008/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, EM LINHAS REGULARES, COM PARTIDAS A PARTIR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, PARA DESTINOS COMO SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E SÃO PAULO/SP, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 02 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 03 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - HOMOLOGAÇÃO 04 - CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2157.pdf 436726 2025-06-18 2158 Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 004/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025PMSL- PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 005/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E A CIDADE DE GUANAMBI, COM PERCURSO DE IDA E VOLTA PELA RODOVIA BA-263 E BR-030, PASSANDO PELO DISTRITO DE MANDIROBA, POVOADO DE PÉ DE SERRA E O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. Lista de credenciados referente CREDENCIAMENTO 006/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS, PARCIAIS E TOTAIS, PARA PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS NO PRESENTE PROCESSO. RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA RESPOSTA AOS RECUROS REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO 072/2025ADM – CONTRATADO(A) 49.497.996 THIAGO DE SOUZA CARVALHO – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 008/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 073/2025ADM – CONTRATADO(A) ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 008/2025CR https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2158.pdf 436869 2025-06-25 2159 ATA DA SESSÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. RECURSO RECEBIDO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. CONTRARRAZÃO RECEBIDA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS, TRIPÉS E ACESSÓRIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ANEXA, NO PLANO DE AÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2159.pdf 437022 2025-06-30 2160 DECRETO Nº 10 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2160.pdf 437040 2025-07-01 2161 DECRETO Nº 042/2025 - Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal e dá outras providências ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORAS-MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 023/2025IN – Processo Administrativo nº 099/2025PMSL – Contratado(a) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA - CNPJ 23.207.480/0001-61 – Objeto: Contratação de apresentação artística da banda “Ir ao Povo”, com show musical ao vivo, no dia 13 de junho de 2025, em praça pública no Município de Sebastião Laranjeiras – BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 024/2025IN – Processo Administrativo nº 102/2025PMSL – Contratado(a) LINK CULTURA LTDA - CNPJ 12.328.616/0001-75 – Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento da prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sebastião Laranjeiras-BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 025/2025IN – Processo Administrativo nº 103/2025PMSL – Contratado(a) SLX CONSULTORIA LTDA - CNPJ 47.648.920/0001-84 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em processos administrativos, licitatórios e contratuais, com foco na segurança jurídica e eficiência dos atos da Administração Pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 028/2025IN – Processo Administrativo nº 106/2025PMSL – Contratado(a) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 00.886.833/0001-00 – Objeto: Contratação de show musical do artista Caninana, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras – BA EXTRATO DO CONTRATO 075/2025ADM – CONTRATADO(A) SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 023/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 077/2025ADM – CONTRATADO(A) SLX CONSULTORIA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 025/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 080/2025ADM – CONTRATADO(A) HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 028/2025IN TERMO DE APOSTILAMENTO 006/2025AP - Apostilamento que se faz com a empresa REGINALDO S. MACHADO LTDA RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - Alteração no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2161.pdf 437113 2025-07-03 2162 PORTARIA SME N° 14 DE 1º DE JULHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2162.pdf 437156 2025-07-04 2163 Ata de Registro de Preço nº 009/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.406.992/0001-05 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL Ata de Registro de Preço nº 010/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 CNPJ 40.163.679/0001-54 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL Ata de Registro de Preço nº 012/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 53.768.599/0001-74 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2163.pdf 437199 2025-07-07 2164 Ata de Registro de Preço nº 008/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa PAVITEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 14.793.260/0001-76 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2164.pdf 437229 2025-07-08 2165 EDITAL DE CREDENCIAMENTO CORRIGIDO – CREDENCIAMENTO 009/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. Ata de Registro de Preço nº 011/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025PE do objeto PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ALUGUEL DE VEICULOS, ONIBUS, CAMINHÕES E HORASMÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA e Processo Administrativo 063/2025PMSL RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - Alteração no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2165.pdf 437292 2025-07-09 2166 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 026/2025IN – Processo Administrativo nº 104/2025PMSL – Contratado(a) IMPERIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA - CNPJ 51.441.060/0001-80 – Objeto: Contratação de show musical do artista Silvanno Salles, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras – BA EXTRATO DO CONTRATO 078/2025ADM – CONTRATADO(A) IMPERIO EVENTOS E PRODUCOES LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 026/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 081/2025ADM – CONTRATADO(A) MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 008/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 082/2025ADM – CONTRATADO(A) ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 008/2025PE Frequência do Transporte Escolar referente mês de junho de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2166.pdf 437336 2025-07-10 2167 Resolução CMDCA 01 de 07 de julho de 2025 - Dispõe sobre o Registro e cadastro da Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Deficiencia - Mãos que Incluem (APAM) EDITAL Nº 05 – CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2167.pdf 437456 2025-07-14 2168 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 027/2025IN – Processo Administrativo nº 105/2025PMSL – Contratado(a) MIGUEL E DANIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 33.871.025/0001-10 – Objeto: Contratação de show musical da dupla Miguel & Daniel, visando compor a programação oficial dos festejos tradicionais da Padroeira Senhora Santana, realizados anualmente no mês de julho no Distrito de Mandiroba, Município de Sebastião Laranjeiras – BA EXTRATO DO CONTRATO 079/2025ADM – CONTRATADO(A) MIGUEL E DANIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 027/2025IN https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2168.pdf 437503 2025-07-15 2169 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2169.pdf 437533 2025-07-16 2170 DECRETO Nº 043/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Equidade Racial no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2170.pdf 437582 2025-07-17 2171 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL RESULTADO FINAL - Resultado do curso de Formação para 2 vagas de cadastro reserva do processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2171.pdf 437639 2025-07-18 2172 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (Janeiro a Junho) - 3º Bimestre de 2025 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL resposta ao Pedido de Esclarecimento - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2172.pdf 437789 2025-07-23 2173 EXTRATO DO CONTRATO 023/2025FMME – CONTRATADO(A) JOAQUIM CARDOSO SOBRINHO – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 002/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 024/2025FMME – CONTRATADO(A) PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 012/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 025/2025FMME – CONTRATADO(A) IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 012/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 026/2025FMME – CONTRATADO(A) 35.422.165 AMANDA CARLA DA SILVA SOARES – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 012/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 027/2025FMME – CONTRATADO(A) MVB MUSIC LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 012/2025PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2173.pdf 437813 2025-07-24 2174 Recebimento de impugnação referente – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 029/2025IN – Processo Administrativo nº 122/2025PMSL – Contratado(a) HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA - CNPJ 58.435.060/0001-17 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA HEYTOR O BOYZINHO, VISANDO COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA PADROEIRA SENHORA SANTANA, REALIZADOS ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA Termo de Credenciamento que fazem entre si o Município de Sebastião Laranjeiras, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA CNPJ 01.054.727/0001-14 decorrente do PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO nº 004/2025CR Resolução CMS nº 005/2025 - Aprova alteração no PMS - Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 Resolução CMS nº 006/2025 - Aprova os documentos PAS - Programação Anual de Saúde 2023, 1º relatório detalhado do quadrimestre anterior, 2º Relatório Detalhado do quadrimestre anterior, 3º Relatório detalhado do quadrimestre anterior de 2023, Relatório Anial de Gestão 2023 e PAS - Programação Anual de Saúde 2024, 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, 2º Relatório Detalhado do Quadrimester Anterior, 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2024 Resolução CMS nº 007/2025 - Aprova os documentos Relatório Anual de Gestão 2024, PAS - Programação Anual de Saúde 2025 e 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 EXTRATO DO CONTRATO 085/2025ADM – CONTRATADO(A) HEYTOR CAMPOS VIEIRA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 029/2025IN ATA III DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025PMSL – OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021 Resposta ao Pedido de Impugnação – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2174.pdf 437897 2025-07-25 2175 PORTARIA N° 017 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Exonera Diretor do Setor de Recursos Humanos e dá outras providências. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2175.pdf 437900 2025-07-27 2176 DECRETO Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de julho de 2025, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2176.pdf 438073 2025-07-31 2177 DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2177.pdf 438095 2025-08-01 2178 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (20+1), ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E CRIANÇAS VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, BEM COMO PARA APOIO A VIAGENS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025PE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025PE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA JORNADA ESTENDIDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E AULAS DE ARTES MARCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA JORNADA ESTENDIDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E AULAS DE ARTES MARCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2178.pdf 438139 2025-08-04 2179 DECRETO Nº. 046, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2179.pdf 438183 2025-08-05 2180 PORTARIA SME-SL N.º 15/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Nomeia grupo de trabalho para o processo de elaboração e audiência pública da complementação ao referencial curricular de Sebastião Laranjeiras (RC-SL), inserindo a Educação Digital e Midiática, na rede municipal de ensino considerando, seus eixos, os objetivos do conhecimento e habilidades da educação básica, de acordo com a base nacional comum curricular (BNCC) e legislações educacionais vigentes, e dá outras providências. Ata de Registro de Preço nº 013/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 33.613.876/0001-62 Ata de Registro de Preço nº 016/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ 48.651.675/0001-27 EXTRATO DO CONTRATO 083/2025ADM – CONTRATADO(A) JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 008/2025CR RESOLUCAO CMAS N° 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o projeto parlamentar na modalidade fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS decorrente da programação n° 293000620250001, ação 219G, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social para estruturação da Rede de serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, para despesas de custeio. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2180.pdf 438217 2025-08-06 2181 Ata de Registro de Preço nº 014/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 49.197.316/0001-04 Ata de Registro de Preço nº 017/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 55.580.004/0001-88 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2181.pdf 438268 2025-08-07 2182 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS Ata de Registro de Preço nº 015/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES CNPJ 14.601.802/0001-61 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2182.pdf 438339 2025-08-08 2183 Frequência do Transporte Escolar referente mês de julho de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2183.pdf 438418 2025-08-12 2184 DECLARAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2184.pdf 438503 2025-08-14 2185 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO nos termos do Processo Administrativo 050/2025PMSL e no CONTRATO nº 057/2025ADM https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2185.pdf 438579 2025-08-18 2186 Decreto Nº 047 de 18 de agosto de 2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Sebastião Laranjeiras-Bahia e dá outras providencias ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 009/2025CR DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 003/2025CR - JOAO VITOR DE ALMEIDA FRAGA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, INCLUINDO CARRETA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA, PULVERIZADOR E TRATOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958715/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ALTERADO DEVIDO DESCLASSIFICAÇAO DE EMPRESA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2186.pdf 438652 2025-08-20 2187 ADITIVO 003/2025AD AO CONTRATO 027/2025ADM REFERENTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025IN https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2187.pdf 438700 2025-08-21 2188 DECRETO Nº 048/2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Sebastião Laranjeiras afetadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme a Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional RETIFICAÇÃO EM ITEM DO CREDENCIAMENTO 009/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, FERRAGENS, FERRAMENTAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2188.pdf 438757 2025-08-22 2189 DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA Processo Administrativo nº 096/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO nº 008/2025CR ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS. ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA ATA DA SESSÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2189.pdf 438899 2025-08-26 2190 Recurso recebido referente Pregão Eletrônico 018/2025PE Recurso recebido referente Pregão Eletrônico 018/2025PE Resposta aos recursos referente Pregão Eletrônico 018/2025PE Contrarrazões de recurso recebida referente Pregão Eletrônico 018/2025PE https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2190.pdf 438940 2025-08-27 2191 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFENTE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA JORNADA ESTENDIDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS E AULAS DE ARTES MARCIAIS E DEMAIS PRÁTICAS ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025PE APOSTILAMENTO 007/2025AP TERMO DE APOSTILAMENTO PARA A TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025ADM APOSTILAMENTO 008/2025AP PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025FMME https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2191.pdf 438995 2025-08-28 2192 Ata de Registro de Preço nº 020/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 21.982.891/0002-80 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2192.pdf 439006 2025-08-29 2193 Ata de Registro de Preço nº 018/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa GRAFICA VEREDAS LTDA CNPJ 32.879.576/0001-67 Ata de Registro de Preço nº 021/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA CNPJ 32.084.616/0001-84 Ata de Registro de Preço nº 022/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA CNPJ 16.847.666/0001-10 Ata de Registro de Preço nº 023/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MAGAZINE PALMAS LTDA CNPJ 21.014.140/0001-99 Ata de Registro de Preço nº 025/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa J & K COMERCIAL LTDA CNPJ 04.338.231/0001-60 Atualização do Georreferenciamento da Linha 12 do Transporte Escolar Atualização do Georreferenciamento da Linha 16 do Transporte Escolar https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2193.pdf 439051 2025-09-01 2194 DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.258.500,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA SMMA Nº. 001/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, INSUMOS E CORRELATOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMAS ESPECÍFICOS E ATENDIMENTOS DIVERSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025PE Ata de Registro de Preço nº 024/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA CNPJ 12.909.601/0001-09 DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA referente PORTARIA SMMA N°. 001/2025 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2194.pdf 439105 2025-09-02 2195 AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 010/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 010/2025CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2025PMSL- CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS SEM MANIPULAÇÃO OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE “A” A “Z”, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Ata de Registro de Preço nº 019/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA CNPJ 40.626.373/0001-97 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2195.pdf 439165 2025-09-03 2196 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRAIL, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 160 CILINDRADAS, ANO/MODELO ATUAL OU SUPERIOR, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DEVIDAMENTE EMPLACADAS E LICENCIADAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILAIR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E ÀS DEMAIS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRAIL, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 160 CILINDRADAS, ANO/MODELO ATUAL OU SUPERIOR, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DEVIDAMENTE EMPLACADAS E LICENCIADAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILAIR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E ÀS DEMAIS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2196.pdf 439198 2025-09-04 2197 Ata de Registro de Preço nº 026/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa CIRURGICA AL-STYN LTDA CNPJ 23.141.314/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 027/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA CNPJ 07.206.435/0001-36 Ata de Registro de Preço nº 028/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 02.990.912/0001-83 Ata de Registro de Preço nº 029/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa MR ASSESSORIA E GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 59.450.431/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 030/2025ARP que entre si celebram o Município de Sebastião Laranjeiras, através do/a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS e a empresa DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ 57.836.642/0001-42 Frequência do Transporte Escolar referente mês de agosto de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2197.pdf 439288 2025-09-08 2198 LEI Nº 473, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico em Agropecuária no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. LEI Nº 474, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Institui a gratificação natalina e o gozo de férias remuneradas, acrescidas de 1/3, como direitos sociais dos Vereadores da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras/BA, e dá outras providências PORTARIA SMMA Nº. 002/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA referente PORTARIA SMMA N°. 002/2025 https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2198.pdf 439364 2025-09-09 2199 Edital Nº 06/2025 - Edital de convocação para apresentação de exames médicos e realização do exame de saúde ocupacional dos aprovados no processo seletivo público para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde, referente ao edital 01/2023 do município de Sebastião Laranjeiras-BA https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2199.pdf 439407 2025-09-10 2200 PORTARIA Nº 019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - “Nomeia Chefe do Setor de Contabilidade e dá outras providências.” APOSTILAMENTO 009/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025FMME https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2200.pdf 439464 2025-09-11 2201 DECRETO N.º 049/ 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/sebastiaolaranjeiras/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2201.pdf 439531 2025-09-15 2203 DECRETO N.º 050/ 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2203.pdf 439574 2025-09-16 2205 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SETEMBRO DE 2024 ATÉ AGOSTO DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2205.pdf 439658 2025-09-18 2207 ATA DA SESSÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, TIPO TRAIL, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 160 CILINDRADAS, ANO/MODELO ATUAL OU SUPERIOR, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DEVIDAMENTE EMPLACADAS E LICENCIADAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA ATA DA SESSÃO REFERNETE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2025PMSL – OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILAIR DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR E ÀS DEMAIS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2207.pdf 439681 2025-09-19 2209 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025PE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA JOILTON ALVES DE CARVALHO CNPJ 15.681.602/0001-29 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2209.pdf 439705 2025-09-22 2210 DECRETO 048/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - REPUBLICAÇÃO PORTARIA SME-SL Nº. 16 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME-SL Nº 3/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, QUE IMPLEMENTA O PLANO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA PORTARIA SME-SL Nº. 17 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - IMPLEMENTA A PARTIR DO ANO DE 2026, A COMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO, EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR AO REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL), APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (CME-SL) EXTRATO DO CONTRATO 031/2025FMME – CONTRATADO(A) RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 010/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 086/2025ADM – CONTRATADO(A) SMART SERVICOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 009/2025PE RESOLUÇÃO CME-SL Nº. 3 DE 23 DE JULHO DE 2025 - HOMOLOGA O PLANO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL, EM TEMPO PARCIAL E COM JORNADA AMPLIADA EM TEMPO INTEGRAL, PARA AS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CME-SL Nº. 5 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA E ORIENTA A COMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR AO REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL) E INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS SOBRE O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES E INTEGRAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR E MIDIÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL AO REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL) PLANO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAL DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2210.pdf 439798 2025-09-24 2211 EXTRATO DO CONTRATO 002/2025FMAS – CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 016/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 018/2025FMS – CONTRATADO(A) NATALIA NITSA LTDA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 019/2025FMS – CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 016/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 020/2025FMS – CONTRATADO(A) CIRURGICA AL-STYN LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 013/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 021/2025FMS – CONTRATADO(A) JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 013/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 022/2025FMS – CONTRATADO(A) ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 013/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 023/2025FMS – CONTRATADO(A) DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 013/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 024/2025FMS – CONTRATADO(A) JOILTON ALVES DE CARVALHO – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 021/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 032/2025FMME – CONTRATADO(A) 100 SPORTS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 018/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 033/2025FMME – CONTRATADO(A) DANCA & FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 018/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 034/2025FMME – CONTRATADO(A) MAGAZINE PALMAS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 018/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 035/2025FMME – CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 016/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 087/2025ADM – CONTRATADO(A) TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 014/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 088/2025ADM – CONTRATADO(A) ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 014/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 089/2025ADM – CONTRATADO(A) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 014/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 090/2025ADM – CONTRATADO(A) BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 011/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 091/2025ADM – CONTRATADO(A) COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 011/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 092/2025ADM – CONTRATADO(A) BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 007/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 093/2025ADM – CONTRATADO(A) 45.893.479 ARINEU ALMEIDA MATOS – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 094/2025ADM – CONTRATADO(A) J & K COMERCIAL LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 019/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 095/2025ADM – CONTRATADO(A) NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 019/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 096/2025ADM – CONTRATADO(A) FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 008/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 097/2025ADM – CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 016/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 098/2025ADM – CONTRATADO(A) MAGAZINE PALMAS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 099/2025ADM – CONTRATADO(A) 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 100/2025ADM – CONTRATADO(A) MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 020/2025PE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2211.pdf 439842 2025-09-25 2212 PORTARIA SMMA Nº. 003/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 003/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2212.pdf 439877 2025-09-26 2213 LEI Nº 475/2025 - AUTORIZA O USO DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS DE VALOR HISTÓRICO, ÉTICO E PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, INCLUINDO A BÍBLIA, COMO INSTRUMENTO DE APOIO À FORMAÇÃO DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 476/2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE CABOS AÉREOS INUTILIZADOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SMMA Nº. 004/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, DISTRITO DE MANDIROBA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 004/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2213.pdf 439956 2025-09-30 2214 DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 802.000,00 (OITOCENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - AUGUSTO & COIMBRA LTDA – CNPJ 30.747.960/0001-80 NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - FRANCIELE ELETRO LTDA– CNPJ 47.646.580/0001-52 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2214.pdf 440014 2025-10-02 2215 DECRETO Nº 051/2025 - DECLARA COMO BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE USO COMUM DO POVO, AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM NA COMUNIDADE DE VARGEM SUJA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 052/2025 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, EM ANEXO À LEI Nº 378/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - MICROFORT INFORMATICA LTDA– CNPJ 24.675.507/0001-03 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2215.pdf 440158 2025-10-08 2216 ATA DA REABERTURA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025PE RESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 061/2025ADM - RESCISÃO 004/2025RC - MICROFORT INFORMATICA LTDA RESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 067/2025ADM - RESCISÃO 003/2025RC - AUGUSTO & COIMBRA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2216.pdf 440186 2025-10-09 2217 RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2025 - ALTERAÇÃO NO CREDENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2217.pdf 440283 2025-10-14 2218 NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 004/2025NT - J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.338.231/0001-60 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2218.pdf 440307 2025-10-15 2219 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCULTURAS NATALINAS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO PERSONAGENS TRADICIONAIS DO PRESÉPIO, INCLUINDO FIGURAS HUMANAS E ANIMAIS, COM TAMANHOS PROPORCIONAIS À ESCALA REAL, ACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA E DETALHES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS, VISANDO COMPOR A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCULTURAS NATALINAS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO PERSONAGENS TRADICIONAIS DO PRESÉPIO, INCLUINDO FIGURAS HUMANAS E ANIMAIS, COM TAMANHOS PROPORCIONAIS À ESCALA REAL, ACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA E DETALHES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS, VISANDO COMPOR A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2219.pdf 440356 2025-10-16 2220 ERRATA AO DECRETO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2220.pdf 440410 2025-10-20 2221 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. BDI COMPOSIÇÃO ANALITICA COM PREÇO UNITÁRIO CRONOGRAMA CURVA ABC DE SERVIÇOS ENCARGOS SOCIAIS MEMORIAL DESCRITIVO ORÇAMENTO SINTETICO PROJETO PROJETO COMBATE A INCÊNDIOS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2221.pdf 440447 2025-10-21 2222 PORTARIA 020 - NOMEIA SUPERVISORA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2222.pdf 440475 2025-10-22 2223 DECRETO Nº 053, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE) VINCULADO AO CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 054, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA PORTARIA SME-SL Nº 19 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA ARTICULADORA PARA MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E GESTÃO, DO COMPROMISSO MUNICIPAL CRIANÇA ALFABETIZADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2223.pdf 440536 2025-10-24 2224 DECRETO Nº 055/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 01 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 02 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 03 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025CR TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2224.pdf 440599 2025-10-29 2225 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCULTURAS NATALINAS CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO PERSONAGENS TRADICIONAIS DO PRESÉPIO, INCLUINDO FIGURAS HUMANAS E ANIMAIS, COM TAMANHOS PROPORCIONAIS À ESCALA REAL, ACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA E DETALHES CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS, VISANDO COMPOR A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025PE APOSTILAMENTO 010/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 037/2025FMME APOSTILAMENTO 011/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 038/2025FMME http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2225.pdf 440642 2025-10-30 2226 PORTARIA SMMA Nº. 006/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 006/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2226.pdf 440662 2025-10-31 2227 DECRETO Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2227.pdf 440746 2025-11-04 2228 LEI 477/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2228.pdf 440869 2025-11-10 2229 FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE OUTUBRO DE 2025 FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE SETEMBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2229.pdf 440907 2025-11-11 2230 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 – SME-SL - CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA (DECÊNIO 2015–2025). http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2230.pdf 440927 2025-11-12 2231 DECRETO Nº057 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERA COORDENADORA DA ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA E COORDENADORA DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº058 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - EXONERA AUXILIAR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 022 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA SUPERVISOR DE TRANSPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 023 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - NOMEIA COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 160/2025PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTILADA, ENVASADA EM GALÕES OU RECIPIENTES ADEQUADOS, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE AUTOCLAVES UTILIZADAS NOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, OBSERVANDO OS PADRÕES DE PUREZA, CONDUTIVIDADE E QUALIDADE EXIGIDOS PARA USO EM EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO TÉRMICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO Nº 001/2025CP http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2231.pdf 441056 2025-11-18 2232 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -JANEIRO A OUTUBRO - 5º BIMESTRE DE 2025 DECRETO Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BAHIA DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025PMSL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025DE ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2232.pdf 441123 2025-11-19 2233 DECRETO Nº 060/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2233.pdf 441163 2025-11-24 2234 DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2025CR - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA – CNPJ 41.251.759/0001-24 DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.044.501/0001-42 DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - RSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 27.998.613/0001-16 ECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI – CNPJ 30.004.974/0001- 0 EXTRATO DO CONTRATO 026/2025FMS – CONTRATADO(A) RSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2025CCR EXTRATO DO CONTRATO 027/2025FMS – CONTRATADO(A) DVN SERVIÇOS MEDICOS EIRELI – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 028/2025FMS – CONTRATADO(A) CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 003/2025CR EXTRATO DO CONTRATO 029/2025FMS – CONTRATADO(A) CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 010/2025DE EXTRATO DO CONTRATO 039/2025FMME – CONTRATADO(A) PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 107/2025ADM – CONTRATADO(A) PETRY & OLIVEIRA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 022/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 108/2025ADM – CONTRATADO(A) SARA KAUANE TEIXEIRA SANTOS – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2025CR ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 016/2025FMS - CSS FONOAUDIOLOGIA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2234.pdf 441205 2025-11-25 2235 NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 006/2025NT - MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2235.pdf 441293 2025-11-27 2236 PORTARIA SME-SL Nº. 22 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2236.pdf 441330 2025-11-28 2237 DECRETO Nº 20 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.799.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 21 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SMMA Nº. 007/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO TUBARÃO LTDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025DE - AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COZINHA, ARMAZENAMENTO, SERVIÇO, PREPARO DE ALIMENTOS E HIGIENIZAÇÃO, INCLUINDO PANELAS, TALHERES, RECIPIENTES TÉRMICOS, POTES PLÁSTICOS, VEDAÇÕES, ESCORREDORES, FERRAMENTAS DE LIMPEZA E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 170/2025PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SCANNERS AUTOMÁTICOS DE ALTA PERFORMANCE, COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF), DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 007/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2237.pdf 441363 2025-12-01 2238 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2238.pdf 441410 2025-12-02 2239 APOSTILAMENTO 013/2025AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025FMS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2239.pdf 441449 2025-12-04 2240 DECRETO Nº 061 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA REUNIAO DE ABERTURA E JULGAMENTO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025DE ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025DE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2240.pdf 441587 2025-12-10 2241 PORTARIA SME-SL Nº 24 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, QUE HOMOLOGA A INCLUSÃO DA COMPUTAÇÃO - EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR ÀS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CME-SL Nº. 6 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA A INCLUSÃO DA COMPUTAÇÃO EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR NAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EDUCAÇÃO DE PESSOAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EJA COMBINADA NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2241.pdf 441636 2025-12-11 2242 LEI Nº 479, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 478, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº 23 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL MARTIM AFONSO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA – POVOADO LAGOA DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 NOTIFICAÇÃO 007/2025NT - EMPRESA NOTIFICADA PETRY & OLIVEIRA LTDA - CNPJ N° 03.155.251/0001-33 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2242.pdf 441676 2025-12-12 2243 RESOLUÇAO CMAS N° 08 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - TERMO QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEADES E ÓRGÃO GESTOR MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM OBJETIVO DE FORMALIZAR RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS A SEREM CUMPRIDOS, DECORRENTES DO ACEITE DA INICIATIVA ALIMENTA SUAS BA, PARA O PROVIMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL- AUXILIO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO REPASSE EXTRAORDINÁRIO DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS PARA OS MUNICIPIOS ELEGIVEIS, CONFORME TIPIFICAÇAO ESTABELECIDA NA PORTARIA SEADES N° 069/2024. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2243.pdf 441714 2025-12-15 2244 ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 003/2025CR - ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.044.501/0001-42 RECEBIMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA CAST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS ANO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE CONTRARRAZÕES DE RECURSO APRESENTADA PELA EMPRESA OFS PAVIMENTADORA LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025PMSL – CONTRATADO(A) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 35.542.612/0001-90 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VOLTADAS À IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VALORES PAGOS A MAIOR AO INSS, CRÉDITOS RELATIVOS AO IRRF RETIDO NA FONTE, REENQUADRAMENTO DO RAT/SAT, GLOSAS E DEMAIS DIVERGÊNCIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM ACOMPANHAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025PMSL – CONTRATADO(A) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 35.542.612/0001-90 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA, VISANDO A ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DECORRENTES DE GLOSAS INDEVIDAS, DIFERENÇAS DE RESSARCIMENTOS E DEFASAGENS DA TABELA SUS, ATÉ DECISÃO FINAL OU TRÂNSITO EM JULGADO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ADITIVO 008/2025AD CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 010/2025ADM - NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO 00244699550 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2244.pdf 441727 2025-12-16 2245 LEI ORCAMENTARIA ANUAL Nº 481/ 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 480/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 89.822,61 (OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO QDD Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025PMSL - PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2025CR ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE TIRADENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 472/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025CE FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2245.pdf 441770 2025-12-17 2246 EXTRATO DO CONTRATO 109/2025ADM – CONTRATADO(A) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 030/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 110/2025ADM – CONTRATADO(A) MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 031/2025IN EXTRATO DO CONTRATO 115/2025ADM – CONTRATADO(A) OFS PAVIMENTADORA LTDA – CONCORRËNCIA ELETRÖNICA – Nº 002/2025CE ADITIVO 009/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 029/2025ADM - CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA ADITIVO 010/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 011/2025FMS - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA ADITIVO 011/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 010/2025FMS - NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA ADITIVO 012/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 015/2025ADM - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA ADITIVO 013/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 012/2025FMS - SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO 014/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 026/2025FMS - RSM AAP SERVICOS MEDICOS LTDA ADITIVO 015/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 092/2025ADM - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA ADITIVO 016/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 015/2025FMME - 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS ADITIVO 017/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 032/2025ADM - CLAUDIO JOSE SANTANA ADITIVO 019/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 009/2025FMS - MED CARE SOLUCOES MEDICAS LTDA ADITIVO 020/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 013/2025FMS - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIAS PROMOC LTDA ADITIVO 021/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 160/2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO - CDSALTO SERTÃO ADITIVO 025/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 028/2024FMS - NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA ADITIVO 026/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 034/2023FMS - SAUDE CAMARGO LTDA ADITIVO 027/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 086/2025ADM - SMART SERVICOS LTDA ADITIVO 028/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 130/2022 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA ADITIVO 031/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 015/2023FMS - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADITIVO 032/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 216/2022 - SERMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADITIVO 034/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 027/2025ADM - URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO 035/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 016/2025ADM - JULIO CESAR VIANA DE DEUS ADITIVO 036/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 090/2025ADM - BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADITIVO 037/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 114/2025ADM - RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADITIVO 038/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 091/2025ADM - COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA ADITIVO 039/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 031/2024FMS - POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA ADITIVO 040/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 021/2025ADM - FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ADITIVO 041/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 031/2025ADM - REINALDO MARTINS PEREIRA ADITIVO 043/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 020/2025ADM - AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2246.pdf 441814 2025-12-18 2247 ADITIVO 022/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 036/2025ADM - DANIEL SOUZA MACHADO ADITIVO 023/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 101/2025ADM - DANIEL SOUZA MACHADO ADITIVO 029/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 043/2025ADM - B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ADITIVO 042/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 018/2025ADM - OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2247.pdf 441889 2025-12-22 2248 LEI Nº 482/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - REDEFINE E AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, EM ANEXO À LEI Nº 378/2017, PARA FINS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 024/2025 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANALISE DE PASSIVO FINANCEIRO, QUANTO A OCORRÊNCIA DE RESTOS A PAGAR, INSS, DÍVIDA ATIVA E SALDO DE ABERTURA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2248.pdf 441921 2025-12-23 2249 PORTARIA Nº 025/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 026/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2249.pdf 441955 2025-12-24 2250 ADITIVO 018/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 038/2025ADM - EMPRESAS FL LTDA ADITIVO 030/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 145/2022 - OCR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADITIVO 044/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 047/2025ADM - CAPTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA ADITIVO 047/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 039/2025ADM - EDILSON DOS SANTOS LOPES ADITIVO 048/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 029/2025FMS - CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA ADITIVO 049/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 033/2025FMS - CAMARGO SERVICOS MEDICOS LTDA ADITIVO 053/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 042/2025ADM - EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ADITIVO 054/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 045/2025ADM - 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA NOTIFICAÇÃO POR ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 008/2025NT - DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2250.pdf 441961 2025-12-26 2251 DECRETO FINANCEIRO Nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADITIVO 050/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 109/2025ADM - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADITIVO 051/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 110/2025ADM - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2251.pdf 442014 2025-12-29 2252 DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.881.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 97.617,24 (NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO QDD Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2252.pdf 442046 2025-12-30 2253 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2025 – ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE COMPARTILHADO - CDS ALTO SERTÃO http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2253.pdf 442162 2026-01-06 2254 LEI 483/2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E DEMAIS NORMATIVAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, REQUALIFICAÇÃO OU REFORMA DE MORADIAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2254.pdf 442238 2026-01-09 2255 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS-SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2026. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS-SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2026. ADITIVO 057/2025AD CONTRATUAL DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 062/2024ADM - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ADITIVO 058/2025AD CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 054/2024ADM - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2255.pdf 442314 2026-01-13 2256 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2026OS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025PMSL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025CE CONTRATO Nº 115/2025ADM http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2256.pdf 442387 2026-01-15 2257 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTEPREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONSISTENTES EM GRADE ARADORA DE 16 DISCOS E GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 958715/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – MAPA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2025DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 012/2025DE ATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 170/2025PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SCANNERS AUTOMÁTICOS DE ALTA PERFORMANCE, COM ALIMENTADOR AUTOMÁTICO DE DOCUMENTOS (ADF), DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROCESSOS DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2257.pdf 442435 2026-01-16 2258 DECRETO 001 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS CARROS EM EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2258.pdf 442488 2026-01-19 2259 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ETAPAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AO LONGO DO ANO LETIVO. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ETAPAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AO LONGO DO ANO LETIVO. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2259.pdf 442506 2026-01-20 2260 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PROJETO ARQUITETÔNICO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PROJETO ELÉTRICO PROJETO ESTRUTURAL PROJETO ESTRUTURAL PROJETO HIDRÁULICO PROJETO SANITÁRIO ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2260.pdf 442610 2026-01-22 2261 PORTARIA SME Nº 001/2026 - NOMEIA COMISSÃO ENCARREGADA DE AVALIAR E SUPERVISIONAR AS AMOSTRAS DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026DE - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK PERSONALIZADAS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADITIVO 064/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 011/2025ADM - LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO 069/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 014/2025FMS - RETEC RESIDUOS S/A ADITIVO 073/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 022/2025ADM - SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADITIVO 074/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 005/2025FMS - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI ADITIVO 075/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 017/2025ADM - PORTO SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2261.pdf 442628 2026-01-23 2262 AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026PMSL - CREDENCIAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA ANP, PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, BEM COMO DE VEÍCULOS LOCADOS E EM USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS–BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026PMSL - CREDENCIAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA ANP, PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, BEM COMO DE VEÍCULOS LOCADOS E EM USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS–BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS DEFINIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2262.pdf 442672 2026-01-26 2263 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO DE 2025 ATÉ DEZEMBRO DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2025 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CRONOGRAMA PREVISTO PLE DETALHAMENTO DA TAXA DE BDI DETALHAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PROJETO ARQUITETÔNICO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PROJETOS COMPLEMENTARES http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2263.pdf 442687 2026-01-27 2264 ATO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO 114/2025ADM – CONTRATADO(A) RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 023/2025PE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2264.pdf 442744 2026-01-28 2265 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA PARECER TÉCNICO AVALIAÇÃO DA AMOSTRA DE UNIFORME APRESENTADA - UNIFORMES ESCOLARES - MARISTELA FERREIRA ALVES CNPJ N° 05.859.029/0001-47 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - MARISTELA FERREIRA ALVES CNPJ N° 05.859.029/0001-47 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026DE - AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK PERSONALIZADAS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2265.pdf 442807 2026-01-30 2266 DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº001 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 “EXONERA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº002 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2266.pdf 442841 2026-02-01 2267 RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2267.pdf 442918 2026-02-03 2268 DECRETO Nº 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO RECEBIDO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL CONTRARRAZÃO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2268.pdf 442925 2026-02-04 2269 ATA DA SESSÃO PUBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026PMSL NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS. NOTIFICAÇÃO RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2269.pdf 442965 2026-02-05 2270 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025PMSL – CONTRATADO(A) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA - CNPJ 16.183.352/0001-60 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA E EXCLUSIVA REPRESENTANTE DA FABRICANTE MERCEDES-BENZ PARA FORNECIMENTO DE MOTOR NOVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO MOTOR DA VAN MERCEDES-BENZ 416 CDI SPRINTER, ANO/MODELO 2021/2022, PLACA RDQ0D87. EXTRATO DO CONTRATO 112/2025ADM – CONTRATADO(A) LOJAO CENTRAL LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 011/202DE EXTRATO DO CONTRATO 113/2025ADM – CONTRATADO(A) VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 012/2025DE EXTRATO DO CONTRATO 116/2025ADM – CONTRATADO(A) COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 032/2025IN http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2270.pdf 443104 2026-02-10 2271 PORTARIA SME-SL Nº. 4 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL HERMINIO MONÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES – DISTRITO DE BARREIRAS, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2271.pdf 443143 2026-02-11 2272 PARECER TÉCNICO AVALIAÇÃO DA AMOSTRA DE UNIFORME APRESENTADA - UNIFORMES ESCOLARES - Z&V CONFECCOES LTDA CNPJ N° 28.067.415/0001-00 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - Z&V CONFECCOES LTDA CNPJ N° 28.067.415/0001-00 DECISÃO ADMINISTRATIVA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2272.pdf 443182 2026-02-12 2273 PORTARIA SME-SL Nº 2 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 5 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EJA COMBINADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 483/2025. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 483/2025. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/2025 COMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO COMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO COMPOSIÇÕES COM PREÇO UNITÁRIO CRONOGRAMA CRONOGRAMA CRONOGRAMA CURVA ABC DE SERVIÇOS CURVA ABC DE SERVIÇOS CURVA ABC DE SERVIÇOS E S P E C I F I C A Ç Õ E S P A R A C O N S T R U Ç Ã O ORÇAMENTO SINTÉTICO ORÇAMENTO SINTÉTICO ORÇAMENTO SINTÉTICO PROJETO COMPLETO PROJETO COMPLETO PROJETO GEOMÉTRICO RECEBIMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL JULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTO NO AMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2273.pdf 443222 2026-02-13 2274 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍCULOS APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2026PMSL RESOLUÇÃO CMAS N°01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO CMAS N°02 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO CMAS N°03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2274.pdf 443253 2026-02-19 2275 DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CR - 01 - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, - CNPJ/MF 07.850.339/0001-26 DECISÃO ADMINISTRATIVA ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026PMSL PROCEDIMENTO AUXILIAR POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2026CR - 02 - AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA, - CNPJ/MF 07.940.515/0001-10 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026PMSL – CONTRATADO(A) GLOBAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 60.482.203/0001-93 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA NOTEBOOK PERSONALIZADAS PARA USO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026PMSL – CONTRATADO(A) HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES - CNPJ 59.287.895/0001-30 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, DESTINADOS À FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, VERIFICAÇÃO E APOIO AO GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026PMSL – CONTRATADO(A) M. R. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 59.422.583/0001-91 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS HIDROSSANITÁRIOS, PROJETOS ELÉTRICOS, PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, DESENVOLVIMENTO DE ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO E VIABILIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026PMSL – CONTRATADO(A) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 18.211.245/0001-23 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS URBANÍSTICOS, ESTUDOS TÉCNICOS ARQUITETÔNICOS, DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS ARQUITETÔNICOS, CADERNOS TÉCNICOS E APOIO TÉCNICO ARQUITETÔNICO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026PMSL – CONTRATADO(A) INSTITUTO +EDUCA LTDA - CNPJ 41.345.942/0001-99 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS FORMATIVAS, WORKSHOPS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS, DESTINADAS À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026PMSL – CONTRATADO(A) A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - CNPJ 55.949.416/0001-42 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR AMADO BATISTA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, NO MÊS DE ABRIL DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026PMSL – CONTRATADO(A) TIRA O PE PRODUCOES LTDA - CNPJ 59.268.570/0001-00 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR GUILHERME SILVA, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026PMSL – CONTRATADO(A) PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ 23.633.630/0001-07 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. EXTRATO DO CONTRATO 001/2026ADM – CONTRATADO(A) HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 001/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 001/2026FMAS – CONTRATADO(A) PETERSON NOVAIS DE BRITO – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 007/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 001/2026FMME – CONTRATADO(A) GLOBAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 001/2026DE EXTRATO DO CONTRATO 002/2026ADM – CONTRATADO(A) M. R. OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 002/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 003/2026ADM – CONTRATADO(A) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 003/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 003/2026FMME – CONTRATADO(A) INSTITUTO +EDUCA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 004/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 004/2026ADM – CONTRATADO(A) AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 004/2026FMME – CONTRATADO(A) D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 005/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 005/2026ADM – CONTRATADO(A) A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 005/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 005/2026FMME – CONTRATADO(A) MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 005/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 006/2026ADM – CONTRATADO(A) TIRA O PE PRODUCOES LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 006/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 006/2026FMME – CONTRATADO(A) GK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 001/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 007/2026ADM – CONTRATADO(A) AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 001/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 007/2026FMME – CONTRATADO(A) FERNANDES PATEZ SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 001/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 008/2026FMME – CONTRATADO(A) JMC DISTRIBUIDORA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 001/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 009/2026FMME – CONTRATADO(A) AGNELO PEREIRA DA SILVA – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 010/2026FMME – CONTRATADO(A) ANTONIO DILSON DIAS DA CRUZ – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 011/2026FMME – CONTRATADO(A) ATHIRSON ALVES DA SILVA – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 012/2026FMME – CONTRATADO(A) DANIEL QUIRINO DOS SANTOS – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 013/2026FMME – CONTRATADO(A) DEILTON SILVA JESUS – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 014/2026FMME – CONTRATADO(A) DINALVA ANALIA DE OLIVEIRA SILVA – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 015/2026FMME – CONTRATADO(A) ELIVANIA MONCAO SILVA SOUZA – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 016/2026FMME – CONTRATADO(A) FLORISVALDO SILVA DE ARAÚJO – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 017/2026FMME – CONTRATADO(A) IZAURA FRANCISCA DOS SANTOS – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 018/2026FMME – CONTRATADO(A) JOELISON SILVA JESUS – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 019/2026FMME – CONTRATADO(A) JONH PABLO MARTINS REIS – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 020/2026FMME – CONTRATADO(A) JURACI CARVALHO SANTOS – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 021/2026FMME – CONTRATADO(A) MAIKO DANILO NUNES CRUZ – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 022/2026FMME – CONTRATADO(A) MARIA DA GLORIA DE CAMPOS – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 023/2026FMME – CONTRATADO(A) MARIA DE LOURDES ALVES CAMPOS – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 024/2026FMME – CONTRATADO(A) NEVILTON SILVA JESUS – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 025/2026FMME – CONTRATADO(A) VENICIUS ALVES DA SILVA – CHAMADA PÚBLICA – Nº 002/2026CR http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2275.pdf 443479 2026-02-27 2276 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO DE 2025 ATÉ DEZEMBRO DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2025 LEI N° 484/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA – MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 11 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS: DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E ESCOLA MUNICPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA– MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 7 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA – MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 8 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA – MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 9 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II – MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025CE - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 091/2025PMSL ADITIVO 001/2026AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 001/2025FMS - OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA ADITIVO 002/2026AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 023/2025ADM - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA ADITIVO 003/2026AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 002/2024FMAS - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2276.pdf 443526 2026-03-02 2277 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO 25MM E CORTINAS BLACKOUT 80%, SOB MEDIDA, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO 25MM E CORTINAS BLACKOUT 80%, SOB MEDIDA, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. APOSTILAMENTO 002/2026AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÁO DE DOTACAO ORCAMENTARIA A TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024FMAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2277.pdf 443561 2026-03-03 2278 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2278.pdf 443615 2026-03-04 2279 DECRETO 003/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 - APROVA OS VALORES A SEREM UTILIZADOS NO CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2279.pdf 443649 2026-03-05 2280 RESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 002/2026FMME - RESCISÃO 002/2026RC - DIXAM COMERCIO E SERVICOS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2280.pdf 443691 2026-03-09 2281 AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 004/2026CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS, PLANTÕES, PROCEDIMENTOS E EXAMES DIAGNÓSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ADEQUAÇÕES FÍSICAS, REFORMAS PONTUAIS E MELHORIAS FUNCIONAIS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 004/2026CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS, PLANTÕES, PROCEDIMENTOS E EXAMES DIAGNÓSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ADEQUAÇÕES FÍSICAS, REFORMAS PONTUAIS E MELHORIAS FUNCIONAIS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA CRONOGRAMA CURVA ABC MEMORIAL DESCRITIVO ORÇAMENTO ANALÍTICO ORÇAMENTO SINTÉTICO PLANTA BAIXA 01/03 PLANTA BAIXA 02/03 PLANTA BAIXA 03/03 QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA SITUAÇÃO ATUAL http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2281.pdf 443763 2026-03-10 2282 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL – RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49). RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL – RECORRENTE: CONSTRUTORA MAANAIM LTDA (CNPJ Nº 08.272.139/0001-04) JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL – RECORRENTES: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49) E CONSTRUTORA MAANAIM LTDA (CNPJ Nº 08.272.139/0001-04) – CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09). CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026PMSL – EMPRESA: CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09). http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2282.pdf 443796 2026-03-11 2283 PORTARIA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA PORTARIA SME-SL Nº 12 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº 13 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SME-SL Nº 14 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRA E ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº 15 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2283.pdf 443846 2026-03-13 2284 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO 25MM E CORTINAS BLACKOUT 80%, SOB MEDIDA, DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 103/2025ADM – CONTRATADO(A) ELITE DIGITAL LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE EXTRATO DO CONTRATO 104/2025ADM – CONTRATADO(A) AM TECNOLOGIA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2025PE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2284.pdf 443903 2026-03-16 2285 RESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 150/2022 - RESCISÃO 007/2023RC - V4 CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2285.pdf 443948 2026-03-17 2286 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026PMSL – EMPRESA RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49). JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026PMSL – RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 38.493.385/0001-49) – CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09). CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026PMSL – EMPRESA: CONSTRUMENDES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 10.276.902/0001-09). http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2286.pdf 443975 2026-03-18 2287 DECRETO 004/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026CE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 047/2026PMSL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA REFORMA DA COBERTURA DA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, COMPREENDENDO A REMOÇÃO DE CALHAS E RUFOS EXISTENTES, INSTALAÇÃO DE NOVOS RUFOS E CALHAS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO DE SELANTE DE VEDAÇÃO E REVISÃO GERAL DO SISTEMA DE COBERTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO. COMPOSIÇÃO DE BDI MEMORIA DE CALCULO MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORÇAMENTARIA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2287.pdf 444005 2026-03-19 2288 TERMO DE REVOGAÇÃO DEFINITIVA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025CE- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025PMSL PARECER TÉCNICO AVALIAÇÃO DA AMOSTRA DE UNIFORME APRESENTADA - UNIFORMES ESCOLARES - MEIRISLANE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ N° 41.891.314/0001-09 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - MEIRISLANE CARVALHO DA SILVA 00731972546 CNPJ N° 41.891.314/0001-09 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2288.pdf 444059 2026-03-23 2289 PORTARIA SME-SL Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ETMA, PARA REELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, PARA O PRÓXIMO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SMMA Nº. 001/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DECLARA A INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE MANDIROBA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. PARECER TÉCNICO SME N° 004/ 2026 - M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ 43.044.418/0001-03 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ 43.044.418/0001-03 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2289.pdf 444109 2026-03-24 2290 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 52.817.727/0001-60 - ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, ENVOLVENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-FINANCEIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE CUSTO ALUNO QUALIDADE (CAQ/CEQ), ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES FINANCEIRAS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESTRATÉGICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 36.104.246/0001-50 – BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE CUNHO RELIGIOSO CATÓLICO, COM REPERTÓRIO VOLTADO À MÚSICA CRISTÃ CONTEMPORÂNEA E TRADICIONAL DA IGREJA, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E ESTRUTURA ARTÍSTICA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 41.266.868/0001-15 – CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA APOIO À GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 18.768.186/0001-99 – FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE CUNHO RELIGIOSO CRISTÃO, COM REPERTÓRIO VOLTADO À MÚSICA GOSPEL, A SER REALIZADA EM EVENTO PÚBLICO COMEMORATIVO, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1H30MIN, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, TAIS COMO CACHÊ ARTÍSTICO, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIA, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EXTRATO DO CONTRATO 009/2026ADM – CONTRATADO(A) CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 001/2026CE EXTRATO DO CONTRATO 010/2026ADM – CONTRATADO(A) ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 008/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 011/2026ADM – CONTRATADO(A) BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 009/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 012/2026ADM – CONTRATADO(A) CAME ENGENHARIA - CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAL E DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 010/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 013/2026ADM – CONTRATADO(A) CARINA SILVA MARQUES OLIVEIRA LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 006/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 015/2026ADM – CONTRATADO(A) FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 011/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 026/2026FMME – CONTRATADO(A) PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 004/2026PE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATADO(A): CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 002/2026CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2290.pdf 444142 2026-03-25 2291 ADITIVO 076/2025AD CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO 071/2025ADM - PEDREIRA AMORIM LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2291.pdf 444169 2026-03-26 2292 PARECER TECNICO 005/2026 - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA - CNPJ 41.891.314/0001-09 - LOTE 02 ATA DA REUNIAO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIACÃO E SUPERVISÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES - MEIRISLAINE CARVALHO DA SILVA - CNPJ 41.891.314/0001-09 - LOTE 02 ATA DA REUNIAO DE ABERTURA E JULGAMENTO REFERENTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 047/2026PMSL http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2292.pdf 444234 2026-03-27 2293 ATA DA SESSAO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES COMPLETOS, INCLUINDO CAMISETAS EM MALHA PV, SHORTS E SHORTS-SAIA EM TECIDO ELANCA, BEM COMO DEMAIS PEÇAS INTEGRANTES DO PADRÃO OFICIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT PADRONIZADO E QUANTIDADES DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2026. TERMO DE ADJUDICAÇAO- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026PE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2293.pdf 444265 2026-03-30 2294 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2294.pdf 444316 2026-03-31 2295 DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026PMSL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026CR - PRIMEIRA ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026OS CONTRATADA: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2026OS CONTRATADA: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS EDITAL Nº 001/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026. - COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA E REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PÚBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO À PLATAFORMA E-TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2295.pdf 444355 2026-04-01 2296 NOTA TÉCNICA Nº 001/2026 - ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 06/04/2026 E ORIENTAÇÕES QUANTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2296.pdf 444465 2026-04-08 2297 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25. ATA DA SESSAO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/2025 SEGUNDA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL DIGITAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO, AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL – RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL – RECORRENTE: GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026PMSL – RECORRENTE LOCOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 17.420.778/0001-52 RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026PMSL – RECORRENTE: ECONOMIA MÁXIMA LTDA - CNPJ 53.255.992/0001-64 RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL – RECORRENTE: AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL – RECORRENTES: AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40; CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49; GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 39.420.376/0001-90 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026PMSL – RECORRENTE LOCOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 17.420.778/0001-52 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR OFS PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ 21.340.588/0001-00 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026PMSL – RECORRENTE: ECONOMIA MÁXIMA LTDA - CNPJ 53.255.992/0001-64 – CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR GOLBA INFORMATICA LTDA CNPJ 08.861.615/0001-14 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026PMSL – EMPRESA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 39.420.376/0001-90 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026PMSL – EMPRESA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ 21.340.588/0001-00 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026PMSL – EMPRESA: GOLBA INFORMATICA LTDA CNPJ 08.861.615/0001-14 SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026CE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026PE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2297.pdf 444498 2026-04-09 2298 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026PE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2298.pdf 444526 2026-04-10 2299 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA JOILTON ALVES DE CARVALHO CNPJ 15.681.602/0001-29 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026PE DO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. E PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 CNPJ 39.859.361/0001-23 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026PE DO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES LEVES A SEREM SERVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, INCLUINDO PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. E PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2026PMSL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 24.226.473/0001-70 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026PE DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM ENTREGA PARCELADA, COMPREENDENDO PRODUTOS PIROTÉCNICOS, DEVIDAMENTE REGULARIZADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. E PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026PMSL http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2299.pdf 444584 2026-04-13 2300 FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE MARÇO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2300.pdf 444602 2026-04-14 2301 PORTARIA SME-SL Nº 18 DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO SÃO LOURENÇO E ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO JANAÍNA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES – POVOADO DE BARREIRAS, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2301.pdf 444700 2026-04-17 2302 RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026PMSL – RECORRENTE: LUCAS R BARBOSA DA SILVA DE ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 33.955.021/0001-10 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026PMSL – RECORRENTE(S): LUCAS R BARBOSA DA SILVA DE ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 33.955.021/0001-10 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR 64.224.486 CAMILA GOMES BRAGA - CNPJ 64.224.486/0001-24 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026PMSL – EMPRESA: 64.224.486 CAMILA GOMES BRAGA - CNPJ 64.224.486/0001-24 NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - Nº 003/2026NT - NOTIFICADA: JMC DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.854.438/0001-50. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2302.pdf 444767 2026-04-22 2303 DECRETO 005/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – PME-SL, PARA O DECÊNIO (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS DE FORMA PARCELADA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026PE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2303.pdf 444798 2026-04-23 2304 PORTARIA Nº 05 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA PORTARIA SME-SL Nº 19 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME-SL Nº 1/2026, QUE FIXA NORMAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS (EJA), E IMPLEMENTA AS MATRIZES CURRICULARES NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA 64.224.486 CAMILA GOMES BRAGA CNPJ 64.224.486/0001-24 EXTRATO DO CONTRATO 027/2026FMME – CONTRATADO(A) MEIRISLANE CARVALHO DA SILVA 00731972546 – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 003/2026PE MATRIZES CURRICULARES - EJA 2026 ANEXOS DA RESOLUÇÃO CME 001/2026 E PORTARIA SME/SL 019/2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2304.pdf 444829 2026-04-24 2305 PORTARIA SMMA Nº. 002/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, LOCALIZADA NO POVOADO DE NÚCLEO HABITACIONAL III, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0300/2026PMSL – RECORRENTE AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0300/2026PMSL – RECORRENTE GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 04.888.428/0001-73 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0300/2026PMSL – RECORRENTE ZC MARTINS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI - CNPJ 27.960.414/0002-08 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026PMSL – RECORRENTE AF COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026PMSL – RECORRENTES AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40; ZC MARTINS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI - CNPJ 27.960.414/0002-08; GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 04.888.428/0001-73; CONTRARRAZÕES DE OFS PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ 21.340.588/0001-00 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026PMSL – RECORRENTES AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40; CONTRARRAZÕES DE CAST ENGENHARIA LTDA – CNPJ 45.963.536/0001-40 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026PMSL – EMPRESA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - CNPJ 21.340.588/0001-00 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026PMSL – EMPRESA: CAST ENGENHARIA LTDA – CNPJ 45.963.536/0001-40 ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 047/2026PMSL EXTRATO DO CONTRATO 017/2026ADM – CONTRATADO(A) MS EMPREENDIMENTO LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 002/2026DE ADITIVO 004/2026AD CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO 064/2024ADM - MARCOS PEREIRA COTRIM ADITIVO 005/2026AD CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO 065/2024ADM - ADALBERTO FLORÊNCIO LEAL http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2305.pdf 444886 2026-04-27 2306 PORTARIA SME-SL Nº 20 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME-SL Nº 2/2026, QUE ESTRUTURA AS MATRIZES CURRICULARES E A OFERTA PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CME-SL Nº 001/2026 - FIXA NORMAS PARA A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJA) NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES CNE/CEB Nº 3/2025 E Nº 6/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. RESOLUÇÃO CME-SL Nº 02 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - ESTRUTURA AS MATRIZES CURRICULARES E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS — BA E OUTRAS PROVIDENCIAS. MATRIZES CURRICULARES ANEXOS DA RESOLUÇÃO CME_SL Nº 2_2026 FUNDAMENTAL I E II EM TEMPO INTEGRAL http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2306.pdf 444925 2026-04-28 2307 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA MATRIZES EMCS ANEXO DA RESOLUÇÃO CME_SL Nº2_2026 E PORTARIA SME_SL Nº 20_2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2307.pdf 444948 2026-04-29 2308 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, NO POVOADO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO, PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO 061/2026 FIRMADO ENTRE A CONDER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM REQUALIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO DISTRITO DE MANDIROBA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM REQUALIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO DISTRITO DE MANDIROBA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, NO POVOADO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO, PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO 061/2026 FIRMADO ENTRE A CONDER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ADEQUAÇÕES FÍSICAS, REFORMAS PONTUAIS E MELHORIAS FUNCIONAIS NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 483/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026CE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2026CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2308.pdf 444967 2026-04-30 2309 DECRETO Nº 06, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - NOMEIA DEFENSOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.390.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA EXERCÍCIO DE 2026 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2026NT - NOTIFICADA: J & K COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.338.231/0001-60 TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2026NT - NOTIFICADA: ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.651.675/0001-27 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2309.pdf 445016 2026-05-04 2310 AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM REQUALIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO DISTRITO DE MANDIROBA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS FILTRANTES E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO DE ÁGUA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE FILTRO ASCENDENTE, DESTINADO À MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE GRUPOS E COLETIVOS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2310.pdf 445062 2026-05-05 2311 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2026PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2026PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2311.pdf 445106 2026-05-06 2312 DECRETO N° 07, DE 06 DE MAIO DE 2026 - NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA, DO MUNICÍPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS-BA CONTRATO DE PROGRAMA N° 012/2026 – PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS ALTO SERTÃO - CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO (CDS- ALTO SERTÃO) E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA. FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE ABRIL DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2312.pdf 445141 2026-05-07 2313 DECRETO Nº 008, DE 07 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SMMA Nº. 003/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO KLEBER MONÇÃO CARVALHO – PEDREIRA DO TONHÃO ATA DA REUNIAO DE ABERTURA E JULGAMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ATA DA REUNIAO DE ABERTURA E JULGAMENTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS FILTRANTES E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO DE ÁGUA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE FILTRO ASCENDENTE, DESTINADO À MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2313.pdf 445167 2026-05-08 2314 DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026DE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2314.pdf 445213 2026-05-11 2315 PORTARIA SMMA Nº. 004/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 -CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MATO GROSSO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2315.pdf 445223 2026-05-12 2316 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE PROINFÂNCIA – TIPO 2, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA LOCALIZADA NO POVOADO NÚCLEO HABITACIONAL III, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE PROINFÂNCIA – TIPO 2, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA LOCALIZADA NO POVOADO NÚCLEO HABITACIONAL III, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026AA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA CENTRAL GAS DISTRIBUIDORA LTDA. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2316.pdf 445254 2026-05-13 2317 AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 003/2026CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E NACIONAIS, COMPREENDENDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 003/2026CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS E NACIONAIS, COMPREENDENDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA LOCALIZADA NO POVOADO NÚCLEO HABITACIONAL III, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA - REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2317.pdf 445307 2026-05-14 2318 LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 11 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 11 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME Nº 23 DE 14 DE MAIO DE 2025 PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. PORTARIA SME-SL Nº. 22 DE 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II – MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2318.pdf 445331 2026-05-15 2319 PORTARIA SME-SL Nº. 22 DE 15 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL II – MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICADO http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2319.pdf 445384 2026-05-18 2320 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2026PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL, TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026PE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2320.pdf 445388 2026-05-19 2321 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - MAIO DE 2025 ATÉ ABRIL DE 2026 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 19 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 19 DE MAIO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 006/2026FMS – CONTRATADO(A) 39.920.453 JOAO PAULO SANTOS ALVES – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 003/2026DE EXTRATO DO CONTRATO 024/2026ADM – CONTRATADO(A) DISTRIBUIDORA AREIAS CANAA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 004/2026DE RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA EXERCÍCIO DE 2026. RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 15 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2321.pdf 445429 2026-05-20 2322 DECRETO Nº 10 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME Nº 26 DE 20 DE MAIO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA VERTYS SOLAR LTDA CNPJ 04.116.210/0001-09 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 33.027.430/0001-56 – KF PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE ARTISTA KAELZINHO, COM REPERTÓRIO VOLTADO AO GÊNERO MUSICAL POPULAR, A SER REALIZADA EM EVENTO PÚBLICO COMEMORATIVO, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DO 63º ANIVERSÃRIO DE EMANCIPACAO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2322.pdf 445477 2026-05-21 2323 EXTRATO DO CONTRATO 020/2026ADM – CONTRATADO(A) MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 003/2026CE EXTRATO DO CONTRATO 021/2026ADM – CONTRATADO(A) OFS PAVIMENTADORA LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 005/2026CE EXTRATO DO CONTRATO 022/2026ADM – CONTRATADO(A) OFS PAVIMENTADORA LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 004/2026CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2323.pdf 445502 2026-05-22 2324 PORTARIA SME-SL Nº 25, DE 19 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA CONTROLE INDIVIDUAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS PARA CADA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, FORA DO MUNCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº. 24, DE 19 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE COMUNITÁRIA PRIMEIROS PASSO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0011-88 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 50.646.732/0001-21 – SAULO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROCESSAMENTO E EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, ABRANGENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE ATOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2324.pdf 445548 2026-05-25 2325 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 07 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025CR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FREEZERS HORIZONTAIS E GELADEIRAS INDUSTRIAIS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EXTRATO DO CONTRATO 019/2026ADM – CONTRATADO(A) KF PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 013/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 023/2026ADM – CONTRATADO(A) CAST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 006/2026CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2325.pdf 445587 2026-05-26 2326 DECRETO Nº 009, DE 26 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SMMA Nº. 005/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE NÚCLEO HABITACIONAL III, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA RESCISÃO UNILATERAL, POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO 008/2026FMME - RESCISÃO 007/2026RC - JMC DISTRIBUIDORA LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2326.pdf 445644 2026-05-27 2327 PORTARIA SMMA Nº. 006/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS NO ENTORNO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2327.pdf 445665 2026-05-28 2328 DECRETO Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO DOS NÚCLEOS URBANOS, REGULAMENTA INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS, DISCIPLINA O ITIV NAS TRANSMISSÕES DECORRENTES DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2328.pdf 445686 2026-05-29 2329 DECRETO Nº 011, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO E TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 10 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 498.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 12 DE 19 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2329.pdf 445740 2026-06-01 2330 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 005/2026DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 005/2026DE ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FREEZERS HORIZONTAIS E GELADEIRAS INDUSTRIAIS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2330.pdf 445784 2026-06-02 2331 TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026AA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA SUDOESTE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2331.pdf 445838 2026-06-05 2332 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2332.pdf 445876 2026-06-08 2333 DECRETO Nº 012 DE 08 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2333.pdf 445883 2026-06-09 2334 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DE BDI COMPOSIÇÕES ANALÍTICAS COM PREÇO UNITÁRIO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO DETALHES CONSTRUTIVOS LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO MEMÓRIA GRÁFICA MEMORIAL DE CÁLCULO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ORÇAMENTO SINTÉTICO PERFIS LONGITUDINAIS PERFIS LONGITUDINAIS PLANTA DE LOCALIZAÇÃO PROJETO DE ACESSIBILIDADE PROJETO DE ACESSIBILIDADE PROJETO DE DRENAGEM SUPERFICIAL PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PROJETO DE SINALIZAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2334.pdf 445986 2026-06-12 2335 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026PMSL – RECORRENTE GRS SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI – ME - CNPJ 17.909.902/0001-92 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026PMSL – RECORRENTE GRS SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI – ME - CNPJ 17.909.902/0001-92 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 074/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA LOCALIZADA NO POVOADO NÚCLEO HABITACIONAL III, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2335.pdf 446176 2026-06-19 2336 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM CICLOVIA, NAS MARGENS DA BA-263, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS E CONVÊNIO CONDER Nº 311/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS E CONVÊNIO Nº 071/2022 (ESTADO/SESAB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM CICLOVIA, NAS MARGENS DA BA-263, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS E CONVÊNIO CONDER Nº 311/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO CURVA ABC DE SERVIÇOS DETALHES CONSTRUTIVOS MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ORÇAMENTO SINTÉTICO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA PROJETO ARQUITETÔNICO PROJETO ELÉTRICO QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI EXTRATO DO CONTRATO 025/2026ADM – CONTRATADO(A) SAULO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 012/2026IN http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2336.pdf 446204 2026-06-20 2337 DECRETO Nº 013, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, ESTABELECE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2337.pdf 446226 2026-06-22 2338 EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS E CONVÊNIO Nº 071/2022 (ESTADO/SESAB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS COMPOSIÇÃO PREÇO UNITÁRIO CRONOGRAMA CURVA ABC ORÇAMENTO SINTÉTICO PROJETO ARQUITETÔNICO 01/06 PROJETO ARQUITETÔNICO 02/06 PROJETO ARQUITETÔNICO 03/06 PROJETO ARQUITETÔNICO 04/06 PROJETO ARQUITETÔNICO 05/06 PROJETO ARQUITETÔNICO 06/06 PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PROJETO ELÉTRICO PROJETO ESTRUTURAL 01 PROJETO ESTRUTURAL 02 PROJETO ESTRUTURAL 03 PROJETO ESTRUTURAL 04 PROJETO ESTRUTURAL 05 PROJETO ESTRUTURAL 06 PROJETO ESTRUTURAL 07 PROJETO HIDROSSANITÁRIO 01/03 PROJETO HIDROSSANITÁRIO 02/03 PROJETO HIDROSSANITÁRIO 03/03 PROJETO PCCI QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2338.pdf 446248 2026-06-25 2339 PORTARIA Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 08 DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025CR SEGUNDA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA SUDOESTE MOLAS LTDA CNPJ 19.640.211/0001-17 DECORRENTE DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025CR DO OBJETO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ONIBUS, MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LAVAGEM E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO 030/2026FMME – CONTRATADO(A) JONH PABLO MARTINS REIS – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 002/2026CR EXTRATO DO CONTRATO 031/2026FMME – CONTRATADO(A) ATHIRSON ALVES DA SILVA – PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO – Nº 002/2026CR ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026OS CONTRATADA: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº 033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2026OS CONTRATADA: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 10.276.902/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, CONFORME CONVÊNIO/INSTRUMENTO DE REPASSE REGISTRADO NO TRANSFEREGOV SOB O Nº 39221/2025, CELEBRADO COM O GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, DE ACORDO COM OS PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026OS - CONTRATADA: MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA – CNPJ 39.420.376/0001-90 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM VARGEM SUJA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO VINCULADOS AO CONVÊNIO CAR/SDR Nº 0114/25. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2339.pdf 446276 2026-06-26 2340 LEI MUNICIPAL Nº 489/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 490/2026 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ORGANIZA O QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA, NO POVOADO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO, PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO 061/2026 FIRMADO ENTRE A CONDER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM REQUALIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO DISTRITO DE MANDIROBA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026PMSL – RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026PMSL – RECORRENTE: CONSTRUTORA MAANAIM LTDA - CNPJ 08.272.139/0001-04 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026PMSL – RECORRENTE: CONSTRUTORA MAANAIM LTDA - CNPJ 08.272.139/0001-04 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026PMSL – RECORRENTE: GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026PMSL – RECORRENTE: LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - CNPJ 34.330.835/0001-21 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026PMSL – RECORRENTE: CONSTRUTORA MAANAIM LTDA - CNPJ 08.272.139/0001-04 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026PMSL – RECORRENTE: GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026PMSL – RECORRENTE: LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - CNPJ 34.330.835/0001-21 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026PMSL – RECORRENTE(S): CONSTRUTORA MAANAIM LTDA - CNPJ 08.272.139/0001-04; CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 54.802.034/0001-29 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026PMSL – RECORRENTE(S): GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73; CONSTRUTORA MAANAIM LTDA - CNPJ 08.272.139/0001-04; LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - CNPJ 34.330.835/0001-21 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 54.802.034/0001-29 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026PMSL – RECORRENTE(S): GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73; CONSTRUTORA MAANAIM LTDA - CNPJ 08.272.139/0001-04; LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA - CNPJ 34.330.835/0001-21 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 54.802.034/0001-29 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026PMSL – EMPRESA: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 54.802.034/0001-29 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026PMSL – EMPRESA: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 54.802.034/0001-29 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026PMSL – EMPRESA: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 54.802.034/0001-29 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 008/2026CE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 009/2026CE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 010/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 008/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 009/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 010/2026CE II DECISÃO ADMINISTRATIVA - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026CR PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026PMSL - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA INSUMOS DA MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO 2026 PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2340.pdf 446323 2026-06-29 2341 EXTRATO DO CONTRATO 027/2026ADM – CONTRATADO(A) TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 008/2026CE EXTRATO DO CONTRATO 028/2026ADM – CONTRATADO(A) TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 009/2026CE EXTRATO DO CONTRATO 029/2026ADM – CONTRATADO(A) TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 010/2026CE ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2026OS CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA – CNPJ 21.340.588/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIRANHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 483/2025. ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2026OS CONTRATADA: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 54.802.034/0001-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO, PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO 061/2026 FIRMADO ENTRE A CONDER E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2026OS CONTRATADA: TMS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 54.802.034/0001-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM REQUALIFICAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO DISTRITO DE MANDIROBA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2341.pdf 446370 2026-06-30 2342 DECRETO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.788.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE PROINFÂNCIA – TIPO 2, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026PMSL – RECORRENTE: B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 62.878.099/0001-86 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026PMSL – RECORRENTE: GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026PMSL – RECORRENTE(S): GPS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.888.428/0001-73; B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 62.878.099/0001-86 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR SANGIL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.982.624/0001-01 CONTRARRAZÕES 01 AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026PMSL – EMPRESA: SANGIL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.982.624/0001-01 CONTRARRAZÕES 02 AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026PMSL – EMPRESA: SANGIL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.982.624/0001-01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/20206CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/20206CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2342.pdf 446418 2026-07-03 2343 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 62.387.569/0001-09 – AURILUZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR FRANK AGUIAR, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 18.960.326/0001-26 – BALANCO SWINGADO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BALANÇO SWINGADO PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, A SER REALIZADO DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 44.580.627/0001-34 – BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DIO DO ACORDEON, DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 07.264.705/0001-65 – ZELITO FERNANDES DA SILVA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA ZELITO DO ACORDEON, DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO 026/2026ADM – CONTRATADO(A) AURILUZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 014/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 034/2026ADM – CONTRATADO(A) BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 016/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 035/2026ADM – CONTRATADO(A) ZELITO FERNANDES DA SILVA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 017/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 036/2026ADM – CONTRATADO(A) BALANCO SWINGADO LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 015/2026IN NOTIFICAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2343.pdf 446473 2026-07-06 2344 DECRETO Nº 014/2026 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E PUBLICIDADE DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2344.pdf 446513 2026-07-07 2345 EXTRATO DO CONTRATO 033/2026ADM – CONTRATADO(A) SANGIL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 011/2026CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2345.pdf 446533 2026-07-08 2346 ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2026OS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026PMSL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026CE - CONTRATO Nº 033/2026ADM - CONTRATADA: SANGIL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 17.312.808/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE PROINFÂNCIA – TIPO 2, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE JUNHO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2346.pdf 446554 2026-07-09 2347 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026PMSL – RECORRENTE: B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 62.878.099/0001-86 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026PMSL – RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026PMSL – RECORRENTE: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 21.092.400/0001-44 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026PMSL – RECORRENTE: CONSTRUTORA MAANAIM LTDA - CNPJ 08.272.139/0001-04 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026PMSL – RECORRENTE: MATEUS ALVES MARTINS LTDA - CNPJ 44.572.003/0001-75 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026PMSL – RECORRENTE: PANAMA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVIÇOS E OBRAS LTDA - CNPJ 42.224.386/0001-65 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026PMSL – RECORRENTE(S): CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49; B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 62.878.099/0001-86; CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 21.092.400/0001-44; CONSTRUTORA MAANAIM LTDA - CNPJ 08.272.139/0001-04; MATEUS ALVES MARTINS LTDA - CNPJ 44.572.003/0001-75; PANAMA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVIÇOS E OBRAS LTDA - CNPJ 42.224.386/0001-65 CONTRARRAZÕES DE MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 39.420.376/0001-90 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026PMSL – EMPRESA: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 39.420.376/0001-90 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2026CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2347.pdf 446673 2026-07-14 2348 PORTARIA SMMA Nº. 007/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2026OS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026PMSL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026CE - CONTRATO Nº 037/2026ADM - CONTRATADA: MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA – CNPJ 39.420.376/0001-90 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2348.pdf 446685 2026-07-15 2349 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS E CONVÊNIO Nº 071/2022 (ESTADO/SESAB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026PMSL – RECORRENTE: AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026PMSL – RECORRENTE: B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 62.878.099/0001-86; RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026PMSL – RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026PMSL – RECORRENTE: PANAMA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVIÇOS E OBRAS LTDA - CNPJ 42.224.386/0001-65 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026PMSL – RECORRENTE(S): CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49; B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 62.878.099/0001-86; PANAMA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVIÇOS E OBRAS LTDA - CNPJ 42.224.386/0001-65; AF COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 45.963.536/0001-40 - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 16.850.676/0001-04 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026PMSL – EMPRESA: BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 16.850.676/0001-04 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2026CE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2026CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2349.pdf 446760 2026-07-17 2350 LEI Nº 491/2026 - FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA, VINCULADOS À ÁREA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026PMSL – RECORRENTE: B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 62.878.099/0001-86 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026PMSL – RECORRENTE: CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49 RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026PMSL – RECORRENTE: PANAMA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVIÇOS E OBRAS LTDA - CNPJ 42.224.386/0001-65 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026PMSL – RECORRENTE(S): CARIBÉ CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.493.385/0001-49; B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS - CNPJ 62.878.099/0001-86; PANAMA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVIÇOS E OBRAS LTDA - CNPJ 42.224.386/0001-65 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2350.pdf 446782 2026-07-20 2351 AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 005/2026CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE EXAMES ANEXA, COM EMISSÃO DE LAUDOS E ATENDIMENTO MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 005/2026CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DA TABELA DE EXAMES ANEXA, COM EMISSÃO DE LAUDOS E ATENDIMENTO MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026OS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026PMSL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026CE - CONTRATO Nº 021/2026ADM - CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA – CNPJ 21.340.588/0001-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MANDIROBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 548/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2351.pdf 446829 2026-07-21 2352 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2026 ADITIVO 006/2026AA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2025ARP - MARIVALDO PEREIRA ALVES 89971531534 ADITIVO 007/2026AA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2025ARP - CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADITIVO 008/2026AA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2025ARP - KLEBER MONCAO CARVALHO ADITIVO 009/2026AA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2025ARP - PAVITEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADITIVO 010/2026AA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2025ARP - ML2 LOCACAO DE VEICULOS LTDA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026PMSL – CONTRATADO(A) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ 14.601.802/0001-61 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA ATA DA SESSÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026PMSL – CONTRATADO(A) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - CNPJ 14.601.802/0001-61 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANEJIRAS - BA EXTRATO DO CONTRATO 034/2026FMME – CONTRATADO(A) MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 006/2026DE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2352.pdf 446849 2026-07-22 2353 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 007/2026DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 007/2026DE ATA DA SESSÃO REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2026PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. EXTRATO DO CONTRATO 016/2026FMS – CONTRATADO(A) MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 007/2026DE EXTRATO DO CONTRATO 032/2026FMME – CONTRATADO(A) EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 005/2026DE EXTRATO DO CONTRATO 033/2026FMME – CONTRATADO(A) REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 005/2026DE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2353.pdf 446977 2026-07-27 2354 LEI Nº 492/2026 - FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2354.pdf 446998 2026-07-28 2355 DECRETO N.º 015/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME A PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PORTARIA SME-SL Nº. 28, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2026OS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026PMSL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026CE - CONTRATO Nº 017/2026FMS - CONTRATADA: BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – CNPJ 16.850.676/0001-04 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS E CONVÊNIO Nº 071/2022 (ESTADO/SESAB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2355.pdf 447039 2026-07-29 2356 DECRETO Nº 19 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2356.pdf 447114 2026-07-31 2357 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 19 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.419.430,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 63.487.502/0001-09 – OTIMIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, À IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, AO APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO E À ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 26.322.182/0001-00 – ALLAN LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO E SUPORTE JURÍDICO À PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ATUAÇÃO PREVENTIVA E CONTENCIOSA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 30.473.186/0001-67 – VALERIA SILVA PORTO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 37.035.988/0001-34 – B.M. NOVAIS PRODUCOES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA LAMBASAIA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS FESTEJOS TRADICIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026PMSL – CONTRATADO(A) - 35.550.529/0001-63 – R. MOURA MOTA EVENTOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA KUARTO DE EMPREGADA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EXTRATO DO CONTRATO 035/2026FMME – CONTRATADO(A) OTIMIZE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 018/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 039/2026ADM – CONTRATADO(A) ALLAN LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 019/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 040/2026ADM – CONTRATADO(A) VALERIA SILVA PORTO – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 020/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 041/2026ADM – CONTRATADO(A) B.M. NOVAIS PRODUCOES – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 021/2026IN EXTRATO DO CONTRATO 042/2026ADM – CONTRATADO(A) R. MOURA MOTA EVENTOS – CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Nº 022/2026IN RESCISÃO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES, POR SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA 003/2026ADM - RESCISÃO 008/2026RC - GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2357.pdf 447137 2026-08-03 2358 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2026PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO HATCH COMPACTO E CAMINHONETE CABINE SIMPLES 4X4 DIESEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À RENOVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2026PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO HATCH COMPACTO E CAMINHONETE CABINE SIMPLES 4X4 DIESEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À RENOVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2358.pdf 447184 2026-08-04 2359 AVISO DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 006/2026CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, UNILATERAL E BILATERAL, CONFORME CÓDIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SIGTAP, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CREDENCIAMENTO 006/2026CR – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2026PMSL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, UNILATERAL E BILATERAL, CONFORME CÓDIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SIGTAP, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2359.pdf 447325 2026-08-10 2360 PORTARIA SMS Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL – RTST MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISAT, INTEGRANTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, DA PORTARIA GM/MS Nº 3.120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº 1.823/2012, DAS RESOLUÇÕES CNS Nº 588/2018 E Nº 603/2018, DA PORTARIA SESAB Nº 30/2021 E DA RESOLUÇÃO CIB-BA Nº 212/2021 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2360.pdf 447406 2026-08-13 2361 DECRETO Nº 016 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2026PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2026PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2361.pdf 447467 2026-08-17 2362 LEI Nº 493/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 074/1998, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CRIAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS – FMESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2362.pdf 447509 2026-08-18 2363 PORTARIA Nº 007/2026 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADITIVO 006/2026AD CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 027/2026FMME - MEIRISLANE CARVALHO DA SILVA 00731972546 APOSTILAMENTO 003/2026AP - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÁO DE DOTACAO ORCAMENTARIA A TERMO DE CONTRATO Nº 027/2026FMME http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2363.pdf 447544 2026-08-19 2364 PORTARIA SMMA Nº. 008/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM CICLOVIA, NAS MARGENS DA BA 263 NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2364.pdf 447559 2026-08-20 2365 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 037/2026ADM – CONTRATADO(A) MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 013/2026CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2365.pdf 447686 2026-08-25 2366 LEI Nº 494/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 017/2026FMS – CONTRATADO(A) BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 015/2026CE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2366.pdf 447694 2026-08-26 2367 DECRETO Nº 017/2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (FME-SL), DESIGNA SUA COORDENADORA, VICE-COORDENADORA E SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADITIVO 007/2026AD AO CONTRATO 017/2026FMS - BA EDIFICACOES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ADITIVO 008/2026AD AO CONTRATO 037/2026ADM - MIXX CONTRUCOES E LOCACOES LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2367.pdf 447751 2026-08-27 2368 ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2026PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO HATCH COMPACTO E CAMINHONETE CABINE SIMPLES 4X4 DIESEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À RENOVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026PMSL – RECORRENTE: GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 15.137.417/0001-78 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026PMSL – RECORRENTE(S): GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 15.137.417/0001-78 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026PE http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2368.pdf 447784 2026-08-28 2369 DECRETO 018/2026,DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SME-SL Nº 30/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2369.pdf 447820 2026-08-31 2370 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 21 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 20 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.760.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 019/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O PROJETO MAIS LEITE NO SERTÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SDR/CAR Nº 164/26 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA CNPJ 16.291.064/0002-00 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA VIALTO CAR LTDA CNPJ 64.933.038/0001-08 ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026PMSL – CONTRATADO(A) JAPI ENGENHARIA LTDA - CNPJ 62.837.305/0001-00 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026PMSL – CONTRATADO(A) JAPI ENGENHARIA LTDA - CNPJ 62.837.305/0001-00 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA LOCALIZADA NO POVOADO NÚCLEO HABITACIONAL III, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2370.pdf 447834 2026-09-01 2371 ATA DA SESSÃO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026PE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2026PMSL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026PE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026PE EXTRATO DO CONTRATO 043/2026ADM – CONTRATADO(A) JAPI ENGENHARIA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 008/2026DE EXTRATO DO CONTRATO 044/2026ADM – CONTRATADO(A) JAPI ENGENHARIA LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA – Nº 009/2026DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/2026OS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026PMSL - CONTRATO Nº 043/2026ADM - CONTRATADA: JAPI ENGENHARIA LTDA – CNPJ 62.837.305/0001-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2026OS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026PMSL - CONTRATO Nº 044/2026ADM - CONTRATADA: JAPI ENGENHARIA LTDA – CNPJ 62.837.305/0001-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA LOCALIZADA NO POVOADO NÚCLEO HABITACIONAL III, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2371.pdf 447893 2026-09-02 2372 LEI N° 495/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2026ARP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ATRAVÉS DO/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA CNPJ 07.206.435/0001-36 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2372.pdf 447915 2026-09-03 2373 FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE AGOSTO DE 2026 FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE MÊS DE JULHO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sebastiaolaranjeiras/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - Ed 2373.pdf