[
  {
    "codigo": 430818,
    "data": "2025-01-02",
    "edicao": 1858,
    "resumo": "001 - Decreto Nomeação Secretário Administração e Planejamento\n002 - Decreto Nomeação Secretário Finanças\n003 - Decreto Nomeação Secretário Saúde\n004 - Decreto Nomeação Secretário Educação e Cultura\n005 - Decreto Nomeação Secretário Desenvolvimento Social e Cidadania\n006 - Decreto Nomeação Diretor do SAAE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1858.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 430871,
    "data": "2025-01-04",
    "edicao": 1859,
    "resumo": "KIT PREFEITO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1859.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 430914,
    "data": "2025-01-06",
    "edicao": 1860,
    "resumo": "PORTARIA_Nº 001-2025 NOMEAÇÃO CONTROLE INTERNO SAAE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1860.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 430967,
    "data": "2025-01-07",
    "edicao": 1861,
    "resumo": "07 - Decreto Coordenador do CRAS\n08 - Decreto Emergencial\n09 - Decreto Utilidade Pública Novo Cemitério\n10 - Decreto nomeação Gerente da Div. Assistência Social\n11 - Decreto Nomeação Gestor Bolsa Família e CADÚNICO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1861.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 431005,
    "data": "2025-01-08",
    "edicao": 1862,
    "resumo": "12 - Decreto Regulamenta Nova Lei 14.133\n13 - Decreto Artigo 20 da Nova Lei 14.133\n14 - Decreto Agentes de Licitação Nova Lei 14.133\n15 - Decreto_Recadastramento_2025\n16 - Decreto Nomeação Procurador\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1862.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 431038,
    "data": "2025-01-09",
    "edicao": 1863,
    "resumo": "17 - Decreto Férias Coletivas Educação\n18 - Decreto Constituição de Comissão de Avaliação 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1863.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 431109,
    "data": "2025-01-10",
    "edicao": 1864,
    "resumo": "19 - Decreto exoneração Procurador\n20 - Decreto Fiscais de Contratação da Nova Lei 14.133\n21 - Decreto Agente de Contratação e Comissão da Lei 14.133\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1864.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 431194,
    "data": "2025-01-13",
    "edicao": 1865,
    "resumo": "022 - Decreto Nomeação Secretário Infraestrutura\n023 - Decreto Nomeação Procurador\n024 - Decreto Nomeação Controlador Interno\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1865.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 431236,
    "data": "2025-01-14",
    "edicao": 1866,
    "resumo": "025 - Decreto NOVA LEI 2024 - Sitio do Mato - PCA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1866.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431443,
    "data": "2025-01-17",
    "edicao": 1867,
    "resumo": "01 - Portaria Nomeia Coordenador de Enfermagem - Rosemary\n02 - Portaria Nomeia Coordenador da Vigilância Epidemiológica - Sueli\n03 - Portaria Nomeia Coordenador da Vigilância Sanitária - Luzia\n04 - Portaria Nomeia Coordenador do SAMU - Alenilson\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1867.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 431480,
    "data": "2025-01-20",
    "edicao": 1868,
    "resumo": "026 - Decreto Nomeação Secretária Assuntos Institucionais\n027 - Decreto Nomeação Diretor Geral do Hospital\n028 - Decreto Nomeação Diretor Clínico do Hospital\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1868.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431542,
    "data": "2025-01-21",
    "edicao": 1869,
    "resumo": "Avisos de DL 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013.2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1869.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431595,
    "data": "2025-01-22",
    "edicao": 1870,
    "resumo": "Edital de DL 005 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para os Veículos e Máquinas do município de Sitio do Mato/Ba\nEdital de DL 007 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar para o município de Sitio do Mato/Ba\nEdital de DL 008 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para serem destinados a Prefeitura, Secretarias e Setores do município de Sitio do Mato/Ba\nEdital de DL 009 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Equipamentos e Materiais para o município de Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1870.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 431645,
    "data": "2025-01-23",
    "edicao": 1871,
    "resumo": "029 - Decreto Exoneração Secretário Infraestrutura\n030 - Decreto Nomeação Secretário Infraestrutura\n031 - Decreto Emergência Chuvas e Cheia\n032 - Decreto Nomeação Diretor Geral de Contabilidade\n033 - Decreto Nomeação Gerente RH\nPORTARIA_Nº 002-2025 NOMEAÇÃO Tesoureiro SAAE\nPORTARIA_Nº 003-2025 movimentação financeira do SAAE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1871.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431744,
    "data": "2025-01-27",
    "edicao": 1872,
    "resumo": "Avisos de DL 014, 015 e 016-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1872.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431803,
    "data": "2025-01-28",
    "edicao": 1873,
    "resumo": "Avisos de credenciamento medicos 001-25\nEdital de DL 014 - Contração de Empresa Especializada para Realização de Exames Laboratoriais no município de Sitio do Mato/BA\nEdital de DL 015 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Serviços de Traslados e outros para o município de Sitio do Mato/Ba\nEdital de DL 016 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o município de Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1873.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431819,
    "data": "2025-01-29",
    "edicao": 1874,
    "resumo": "Oficio 009-2025 Bradesco\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1874.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431884,
    "data": "2025-01-30",
    "edicao": 1875,
    "resumo": "Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário\nAnexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção\nAnexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida\nAnexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias\nAnexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal\nAnexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar\nAnexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE\nAnexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital\nAnexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal\nAnexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social\nAnexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos\nAnexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\nAnexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas\nAnexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária\nAnexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida\nAnexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores\nAnexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito\nAnexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar\nAnexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal\nDemonstrativo de Sentenças Judiciais\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1875.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 431983,
    "data": "2025-01-31",
    "edicao": 1876,
    "resumo": "DESPACHO DE RATIFICAÇÃO\nTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1876.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432258,
    "data": "2025-02-07",
    "edicao": 1877,
    "resumo": "34 - Decreto Nomeação Gerente de Tributos\n07 - Edital de Credenciamento 001.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1877.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432319,
    "data": "2025-02-10",
    "edicao": 1878,
    "resumo": "Decreto 036 Designação Coordenadora Vigilância Sanitária\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1878.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432451,
    "data": "2025-02-12",
    "edicao": 1879,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 001.2025 - Contratação de Empresa para Prestação de  Serviços de Reforma de Unidades Escolares nas localidades do município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 002.2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública do município de Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1879.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432518,
    "data": "2025-02-13",
    "edicao": 1880,
    "resumo": "Extrato de contrato nº 003 - ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1880.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432568,
    "data": "2025-02-14",
    "edicao": 1881,
    "resumo": "PORTARIA Nº 06 DE 10 FEVEREIRO DE 2025\nPORTARIA Nº 07 DE 10 FEVEREIRO DE 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1881.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432694,
    "data": "2025-02-18",
    "edicao": 1882,
    "resumo": "Edital PE 001.2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Unidades Escolares em Diversas Localidades da Sede e Zona Rural do município de Sitio do Mato/Ba.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1882.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432802,
    "data": "2025-02-20",
    "edicao": 1883,
    "resumo": "Decreto 037 - Diretor da Escola Municipal Professor Avelino Nunes Rodrigues\nDecreto 038 - Vice-diretora da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães\nDecreto 039 - Diretora da Escola Municipal Argemiro Martins\nDecreto 040 - Diretora da Escola Municipal São João \nDecreto 041 - Diretora da Escola Municipal São Francisco\nDecreto 042 - Diretora da Escola Municipal Casinha Feliz\nDecreto 043 - Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe \nDecreto 044 - Diretor da Escola Municipal Santa Clara \nDecreto 045 - Diretora da Escola Municipal Argemiro Martins dos Anjos\nDecreto 046 - Diretora da Escola Municipal Eraldo Tinôco \nDecreto 047 - Diretora da Escola Municipal Irmã Petronilla Muller \nAviso de Prorrogação PE 002.2025\nAvisos de DL 028 e 029.2025 - DOP\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1883.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 432884,
    "data": "2025-02-21",
    "edicao": 1884,
    "resumo": "DECRETO MUNICIPAL Nº 048\nDECRETO MUNICIPAL Nº 049",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1884.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433174,
    "data": "2025-02-28",
    "edicao": 1885,
    "resumo": "Decreto 050-2025\nAvisos de DL 030 e 031.2025 - DOP\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1885.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433219,
    "data": "2025-03-05",
    "edicao": 1886,
    "resumo": "Avisos de DL 032.2025 - DOP\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1886.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433317,
    "data": "2025-03-07",
    "edicao": 1887,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 003-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 004-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Horas Máquinas para o município de Sitio do Mato/Ba\nAvisos de credenciamento 002-25 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do município de Sitio do Mato - Bahia\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1887.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433408,
    "data": "2025-03-11",
    "edicao": 1888,
    "resumo": "050 Decreto_Nomeação_Conselho Municipal de Saúde\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1888.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433453,
    "data": "2025-03-12",
    "edicao": 1889,
    "resumo": "DECRETO 051 - Licença Morais dos Santos \nDECRETO 052 - Licença Rosilda Araújo Bertunes\nDecreto 053 - Nomeação da Vice- diretora da Escola Municipal Eraldo Tinôco\nDecreto 054 - Nomeação da Diretora da Escola Municipal São Caetano\nAviso de Licitação CP 001.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124001.\nAviso de Licitação CP 002.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002\nAviso de Retificação do PE 004.2025\nEdital de CHAMADA PUPLICA 001 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do Município Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1889.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433573,
    "data": "2025-03-14",
    "edicao": 1890,
    "resumo": "Concede licença a servidores públicos efetivos para o desempenho de mandato em sindicato representativo da categoria e dá outras providências.\nEdital de Licitação PE 003-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba.\nEdital de Licitação PE 004-2025 - Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Horas Máquinas com locação de máquinas e equipamentos pesados (Moto niveladora, Escavadeira, Rolo Compactador, Caminhão Basculante (Caçamba) e Caminhão Pipa) e outros equipamentos por hora trabalhada, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, para transporte de carga pesada e para utilização na execução de conservação de estradas vicinais, logradouros e vias públicas para atender as necessidades do município de Sitio do Mato/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP\n001 - 02.01.2025 - PROCEDE BAHIA Diario Oficial - DL 001\n002 - 02.01.2025 - SL SERVIÇOS CONTABEIS - LICITAÇÃO - INEX 001.2025\n003 - 02.01.2025 - ECONTAP - CONTABILIDADE - INEX 001-2025 ADM\n004 - 02.01.2025 - LS FERNANDES - DIGITALIZAÇÃO - DL 002\n005 - 02.01.2025 - SERVIÇOS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - IZANE FARIAS - DL 003\n009 - 06.01.2025 - SERVIÇOS DE PROJETO E ENGENHARIA - TR3LAB - INEX 002.2025\n011 - 13.01.2025 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCAÇÃO - ELLEVE CONSULTORIA - INEX 006.2025\n012 - 13.01.2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ADESÃO ARP - GLOBAL - PE 011.24\n013 - 13.01.2024 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - EMANUEL AVOGADOS - INEX 003.2025\n015 - 14.01.2025 - ADENOR - ASSESSORIA CONVENIO - DL 017\n016 - 15.01.2025 - PILARES SERVIÇOS - SIGA - INEX 005.2025\n019 - 23.01.2025 - JOSE CLAUDIO - OXIGÊNIO - SAÚDE - DL 009\n020 - 24.01.2025 - COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO - IVAN - DL 012\n021 - 24.01.2025 - LIXO HOSPITALAR - AMBIENTAL FORT - SAÚDE - DL 007\n024 - 28.01.2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - CLEUZA PORTELA - DL 011\n025 - 29.01.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE GÁS - MARCELO - DL 008\n026 - 29.01.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL - POSTO MAX - DL 005\n027 - 29.01.2025 - ASSESSORIA CONTROLE INTERNO - ELVIS - INEX 007.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1890.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433797,
    "data": "2025-03-20",
    "edicao": 1891,
    "resumo": "Aviso de Cancelamento do PE 003.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1891.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433841,
    "data": "2025-03-21",
    "edicao": 1892,
    "resumo": "DECRETO Nº 055, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências.\nEdital CE 001-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Bairro Caixa D’água no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124001 - Parte 01\nEdital CE 001-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Bairro Caixa D’água no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124001 - Parte 02\nEdital CE 002-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Conjunto Habitacional Alfredo Magalhães no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002 - Parte 01\nEdital CE 002-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Conjunto Habitacional Alfredo Magalhães no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002 - Parte 02\nAviso de Retificação do Aviso CE 001.2025\nAviso de Retificação do Aviso CE 002.2025\nAvisos de DL 033 034 035 e 036.2025 - DOP\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1892.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433908,
    "data": "2025-03-24",
    "edicao": 1893,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 005-2025 - : Contratação de empresa para Fornecimento de Uniformes Escolares para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 006-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 007.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comu-nicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba\nAvisos de DL 036 e 037.2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1893.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 433931,
    "data": "2025-03-25",
    "edicao": 1894,
    "resumo": " DECRETO Nº 058, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.\nDECRETO Nº 056, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - ispõe sobre a delegação de competência para que o Conselho Municipal de Saúde possa elaborar resoluções e portarias referentes às suas atribuições institucionais no Município de Sítio do Mato e dá outras providências.\nDISPÕE DA DESIGNAÇÃO DA CCIH - COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECCÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDISPÕE DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISES DE ÓBITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nDispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal - RTST Municipal, no âmbito do municipio de SITIO DO MATO-BA, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador - Visat, integrante da equipe de Visau da Secretária Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei Federal nº 8.080/1990, Portaria GM/MS n° 3.120/1998, da Portaria GM/MS n° 1.823/2012, da Resolução CNS n° 588/2018, da Resolução CNS n° 603/2018, Portaria SESAB. n9 30/2021, Resolução CIB-BA nº 212/2021.\nDISPÕES SOBRE A REUNIÃO AMPLIADA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nAnalise Superior decisão da Impugnação do PE 004.2025\nAviso de Resultado de Impugnação do PE 004.2025\nDecisão da Impugnação do PE 004.2025\nAvisos de DL 039 e 040.2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1894.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434058,
    "data": "2025-03-27",
    "edicao": 1895,
    "resumo": "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAvisos de DL 041.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Equipamentos para Manutenção de Poços Artesianos e Irrigação do município de Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1895.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434097,
    "data": "2025-03-28",
    "edicao": 1896,
    "resumo": "RREO SITIO DO MATO\n07 - Edital PE 0052025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Uniformes Escolares para o município de Sitio do Mato/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP\n07 - Edital PE 006.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP.\n07 - Edital PE 007.2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Imprensa, Comunicação e Produção de Campanhas Publicitárias, Gestão e Criação de Conteúdos para Redes Sociais,  Vídeos Institucionais, Planejamento de Ações Comunicação, Cobertura de Eventos e Divulgação de Campanhas e Matérias de Ações de Interesse Governamental do município de Sitio do Mato/Ba. – Sistema de Registro de Preços - SRP.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1896.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434189,
    "data": "2025-03-31",
    "edicao": 1897,
    "resumo": "DECRETO 060 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO 061 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1897.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434243,
    "data": "2025-04-01",
    "edicao": 1898,
    "resumo": "PORTARIA_Nº 004-2025 movimentação financeira O SAAE \nAviso de Retificação do Edital CE 001.2025 - 01.04\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1898.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434296,
    "data": "2025-04-02",
    "edicao": 1899,
    "resumo": "Aviso de Resultado de Impugnação do PE 005.2025\nAviso de Dispensa de Licitação\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1899.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434376,
    "data": "2025-04-04",
    "edicao": 1900,
    "resumo": "RESOLUÇÃO 001 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1900.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434420,
    "data": "2025-04-07",
    "edicao": 1901,
    "resumo": "PORTARIA Nº 001 - Dispõe sobre a regulamentação de vagas da Creche e dá outras providências.\nAviso de Cancelamento do PE 007.2025\nAviso de Licitação PE 008.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 009.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1901.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434567,
    "data": "2025-04-10",
    "edicao": 1902,
    "resumo": "Decreto nº 062-2025 Ajuste Fiscal 2025 - Sitio do Mato-BA\nAviso de Resposta ao Recurso CE 001.2025\nPublicação do Resultado da Licitação CE 001.2025\nHomologação e Adjudicação - 001.2025\n089 - 10.04.2025 - CONSTRUÇÃO DE UBS - CONSTRUMENDES SERVIÇOS - EDITAL CE 001-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1902.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434622,
    "data": "2025-04-11",
    "edicao": 1903,
    "resumo": "Edital de DL 008-2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, a serem distribuídas no âmbito do município de Sítio do Mato/BA\nEdital de DL 009-2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Imprensa, Comunicação e Produção de Campanhas Publicitárias, Gestão e Criação de Conteúdos para Redes Sociais,  Vídeos Institucionais, Planejamento de Ações Comunicação, Cobertura de Eventos e Divulgação de Campanhas e Matérias de Ações de Interesse Governamental do município de Sitio do Mato/Ba. \nRatificação de Inexigibilidade  009.2025\nHomologação - Inex. 009.2025\nExtrato de contrato nº 065 - ANDREA SIMAS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1903.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434638,
    "data": "2025-04-12",
    "edicao": 1904,
    "resumo": "Publicação do Resultado da Licitação CE 002.2025\nHomologação e Adjudicação - 002.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1904.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434670,
    "data": "2025-04-14",
    "edicao": 1905,
    "resumo": "089 - 10.04.2025 - CONSTRUMENDES SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO DE UBS - EDITAL CE 001-2025\n092 - 14.04.2025 - LÓTTUS CONSTRUTORA  - CONSTRUÇÃO DE UBS - EDITAL CE 002-2025\nExtrato de contrato nº 092 - LOTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\n14.04.2025 - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - GUILHERME VIANA - PP 002.2023\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1905.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434717,
    "data": "2025-04-15",
    "edicao": 1906,
    "resumo": "Ata de Registro de Preços - PE 004-2025 \n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1906.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434764,
    "data": "2025-04-16",
    "edicao": 1907,
    "resumo": "DECRETO Nº 063, DE 16 DE ABRIL DE 2025.   CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 064, DE 16 DE ABRIL DE 2025.   CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPublicação do Resultado da Licitação PE 004.2025\nHomologação e Adjudicação - 004.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1907.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434856,
    "data": "2025-04-22",
    "edicao": 1908,
    "resumo": "Aviso de Cancelamento do PE 008.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1908.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434901,
    "data": "2025-04-23",
    "edicao": 1909,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 010-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 011-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1909.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 434940,
    "data": "2025-04-24",
    "edicao": 1910,
    "resumo": "DECRETO Nº 065 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 327-A de 18 de outubro de 2022 e nomeação dos novos membros do Poder Executivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.\nDECRETO Nº 066 - Declara, em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Sítio do Mato (BA), desastre, conforme COBRADE 1.4.1.1.O, e dá outras providências.\nAviso de Dispensa de Licitação 044-2025 - Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Software com Implantação e Treinamento, Suporte e Manutenção de Gestão Escolar do Município de Sitio do Mato – Bahia\nEdital de DL 044-2025 - Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Software com Implantação e Treinamento, Suporte e Manutenção de Gestão Escolar do Município de Sitio do Mato – Bahia\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1910.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435001,
    "data": "2025-04-25",
    "edicao": 1911,
    "resumo": "DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 243 de 22 de junho   do município de Sítio do Mato/BA, e dá outras providências.\nAvisos de DL 045.2025 - DOP\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1911.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435083,
    "data": "2025-04-29",
    "edicao": 1912,
    "resumo": "Aviso de Prorrogação de Chamada Publica 002\n066 - 06.03.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES  - ABEL CUNHA - INEX 008.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1912.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435133,
    "data": "2025-04-30",
    "edicao": 1913,
    "resumo": "Aviso de Cancelamento do PE 011.2025 \nEdital PE 010.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1913.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435165,
    "data": "2025-05-02",
    "edicao": 1914,
    "resumo": "Avisos de DL 046.2025 - DOP\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1914.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435208,
    "data": "2025-05-05",
    "edicao": 1915,
    "resumo": "DECRETO 068 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA MUNICIPAL E REVOGA AS DISPOSIÇÃO DO DEC Nº 066\nAvisos de DL 047 e 048.2025 - DOP\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1915.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435322,
    "data": "2025-05-08",
    "edicao": 1916,
    "resumo": "Edital de DL 047 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Instrumentos Musicais para o município de Sitio do Mato/Ba\nResolução 061 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DA ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, NO EXERCÍCIO 2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1916.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435381,
    "data": "2025-05-09",
    "edicao": 1917,
    "resumo": "Extrato de contrato nº 066 - 06.03.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES  - ABEL CUNHA - INEX 008.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1917.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435410,
    "data": "2025-05-12",
    "edicao": 1918,
    "resumo": "PORTARIA 003-2025  AJM\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1918.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435523,
    "data": "2025-05-14",
    "edicao": 1919,
    "resumo": "LEI Nº 338, DE 09 DE MAIO DE 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1919.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435611,
    "data": "2025-05-16",
    "edicao": 1920,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 012.2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software e Serviços de Sistemas de Informações para a Administração do município de Sitio do Mato/Ba.\nAviso de Licitação PE 013.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Sitio do Mato/Ba.\nAviso de Licitação PE 014.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Sitio do Mato/Ba.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1920.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435631,
    "data": "2025-05-17",
    "edicao": 1921,
    "resumo": "DECRETO Nº 069, DE 16 DE MAIO DE 2024. - AUTORIZA O SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1921.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435715,
    "data": "2025-05-20",
    "edicao": 1922,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 015.2025 - Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças, Equipamentos, Pneus, Lubrificantes, Acessórios e Serviços para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 016.2025 - Contratação de empresa de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 017.2025 - Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Suplementos de Informática para o município\nAvisos de DL 049 e 050.2025 \nRESOLUÇÃO Nº 062 DE 13 DE MAIO DE 2025.  Dispõe sobre a aprovação do Aceite do BE MULHER para o cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no exercício 2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1922.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435763,
    "data": "2025-05-21",
    "edicao": 1923,
    "resumo": "Edital - DL 050-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Instrumentos Musicais para o município de Sitio do Mato/Ba\nEdital DL 049-2025 - Contratação de Empresa de Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria para Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Sítio do Mato - Bahia\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1923.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435807,
    "data": "2025-05-22",
    "edicao": 1924,
    "resumo": "Aviso de Cancelamento do PE 009.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1924.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435809,
    "data": "2025-05-23",
    "edicao": 1925,
    "resumo": "DECRETO 071 - AUTORIZA SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIOS\nDECRETO 072 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SITIO DO MATO\nDECRETO Nº 070, DE 22 DE MAIO DE 2025.   CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nPORTARIA 010 SECRETARIA DE SAÚDE - DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE APOIADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO ÂMBITO DA SEC MUNIC DE SAÚDE\nAviso de Cancelamento do PE 013.2025\nEdital de PE 012 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software e Serviços de Consultoria de Sistemas de Informações para a Administração do município de Sitio do Mato/Ba.\nEdital de PE 014 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Sitio do Mato/Ba.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1925.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435875,
    "data": "2025-05-26",
    "edicao": 1926,
    "resumo": "DECRETO Nº 073, DE 26 DE MAIO DE 2025.   Declara, em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Sítio do Mato (BA), desastre, conforme COBRADE 1.4.1.1.O, e dá outras providências.\nPORTARIA 011 DE 26 DE MAIO DE 2025 - SECRETARIA DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO DO MATO - BA\nEdital de DL 016 - Contratação de empresa de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1926.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 435923,
    "data": "2025-05-27",
    "edicao": 1927,
    "resumo": "DECRETO 074 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DECRETO 074  CONCEDE LICENÇA SEM REMUNARAÇÃO AO SERVIDOR ELQUISON DOS SANTOS SOUZA\nEdital de PE 015 - Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças, Equipamentos, Pneus, Lubrificantes, Acessórios e Serviços para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba\nPARECER ANGÉLICA CURSINO\nPARECER MARIA CURSINO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1927.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436038,
    "data": "2025-05-29",
    "edicao": 1928,
    "resumo": "Aviso de Cancelamento do PE 017.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1928.pdf",
    "parte2": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1928 - Extra.pdf"
  },
  {
    "codigo": 436080,
    "data": "2025-05-30",
    "edicao": 1929,
    "resumo": "Avisos de DL 051.2025 - DOP\nRESOLUÇÃO 002 DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nRESOLUÇÃO 003 DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA COM RESSALVAS O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024\nRESOLUÇÃO 004 DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA COM RESSALVA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024\nRESOLUÇÃO 005 DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONSELHO MUCIPAL DE SAÚDE APROVA COM RESSALVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANO 2024\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1929.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436123,
    "data": "2025-06-02",
    "edicao": 1930,
    "resumo": "DECRETO 075 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA ANA LUÍZA DE SOUZA SILVA\nRESOLUÇÃO 006 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1930.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436157,
    "data": "2025-06-03",
    "edicao": 1931,
    "resumo": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1931.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436254,
    "data": "2025-06-04",
    "edicao": 1932,
    "resumo": "Avisos de DL 052 e 053.2025 - DOP",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1932.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436292,
    "data": "2025-06-05",
    "edicao": 1933,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 018-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 019-2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização e Comemoração de Festividades Culturais, Eventos Tradicionais com Infra Estrutura e Apresentação de Artistas e Bandas no município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 020-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1933.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436457,
    "data": "2025-06-10",
    "edicao": 1934,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 021.2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reparos e Manutenção de Prédios e Logradouros Públicos de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 022.2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Conexão a Internet e manutenção de redes para o município de Sitio do Mato/Ba\nEdital de PE 018 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba\nAta audiência publica primeiro quadrimestre de 2025.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1934.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436525,
    "data": "2025-06-11",
    "edicao": 1935,
    "resumo": "Edital de PE 019-2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização e Comemoração de Festividades Culturais, Eventos Tradicionais com Infra Estrutura e Apresentação de Artistas e Bandas no município de Sitio do Mato/Ba - Sistema de Registro de Preços - SRP.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1935.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436572,
    "data": "2025-06-12",
    "edicao": 1936,
    "resumo": "Edital de PE 022-2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Conexão a Internet e manutenção de redes para o município de Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1936.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436659,
    "data": "2025-06-16",
    "edicao": 1937,
    "resumo": "DECRETO Nº 076, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA FELÍCIA OLIVEIRA SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \nDECRETO Nº 077, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ÁUREA FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \nDECRETO Nº 078, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOS DO VALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 079, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \nAviso de DL 054-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Sitio do Mato – BA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1937.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436715,
    "data": "2025-06-17",
    "edicao": 1938,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 023.2025 -  Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios Diversos para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 024.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didáticos e Brinquedos Educativos para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Retificação do PE 020.2025\nAviso de Retificação do PE 021.2025\nEdital de DL 053 - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Sitio do Mato – BA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1938.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436810,
    "data": "2025-06-20",
    "edicao": 1939,
    "resumo": "DECRETO Nº 080 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES \nDECRETO Nº 080, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1939.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436826,
    "data": "2025-06-23",
    "edicao": 1940,
    "resumo": "DECRETO Nº 081, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1940.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436854,
    "data": "2025-06-25",
    "edicao": 1941,
    "resumo": "RESOLUÇÃO Nº 045 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - CMDCA - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1941.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436928,
    "data": "2025-06-26",
    "edicao": 1942,
    "resumo": "DECRETO Nº 082, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM 27 DE JUNHO DE 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1942.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 436971,
    "data": "2025-06-27",
    "edicao": 1943,
    "resumo": "01 - LDO_2026_SMato_Completa - PARTE 001\n02 - LDO_2026_SMato_Completa - PARTE 002\nEdital de Licitação PE 024-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didáticos e Brinquedos Educativos para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Retificação do PE 021.2025\nAviso de Retificação do PE 023.2025\nAviso de Retificação do PE 024.2025\nAviso de Retificação.2 do PE 020.2025\nRESOLUÇÃO Nº 046 - CMDCA - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1943.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437024,
    "data": "2025-06-30",
    "edicao": 1944,
    "resumo": "RESOLUÇÃO Nº 047, 30 DE JUNHO DE 2025 - CMDCA - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1944.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437070,
    "data": "2025-07-01",
    "edicao": 1945,
    "resumo": "Edital PE 021-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reparos e Manutenção de Prédios e Logradouros Públicos de Sitio do Mato/Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1945.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437109,
    "data": "2025-07-03",
    "edicao": 1946,
    "resumo": "DECRETO Nº 083, DE 03 DE JULHO DE 2025 - CRIA CRECHE MUNICIPAL PROFA FELICIA OLIVEIRA SANTOS ANDRADE\nDECRETO Nº 084, DE 03 DE JULHO DE 2025 - CRIA CRECHE MUNICIPAL PROFA ÁUREA FERREIRA LIMA\nPORTARIA 012 SECRETARIA DE SAÚDE - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ÓBITO MATERNO, MULHERES EM IDADE FÉRTIL, INFANTIL E FETAL\nPORTARIA 013 SECRETARIA DE SAÚDE - CRIA COMITÊ INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES E NOMEIA MEMBROS\nPORTARIA 014 SECRETARIA DE SAÚDE - INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ÓBITO MATERNO, MULHERES EM IDADE FÉRTIL, INFANTIL E FETAL\nPORTARIA 015 SECRETARIA DE SAÚDE - DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA SEC MUNIC DE SAÚDE\nEdital de PE 020 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Sitio do Mato/Ba \nEdital de PE 023-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios Diversos para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de DL 055-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Produtos Agropecuários para o Município de Sitio do Mato – Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1946.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437163,
    "data": "2025-07-04",
    "edicao": 1947,
    "resumo": "Decreto financeiros referentes ao mês de janeiro de 2025\nDecreto financeiros referentes ao mês de janeiro de 2025\nDecreto financeiros referentes ao mês de janeiro de 2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1947.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437200,
    "data": "2025-07-07",
    "edicao": 1948,
    "resumo": "DECRETO Nº 085, DE 07 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 086, DE 07 DE JULHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 087, DE 07 DE JULHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nHomologação e Adjudicação IL 004-2025\nRatificação de DL 005.2025\nRatificação de DL 007-2025\nRatificação de DL 008-2025\nRatificação de DL 009.2025\nRatificação de DL 017.2025\nRatificação de Inexigibilidade  003.2025\nRatificação de Inexigibilidade 002.2025\nRatificação de Inexigibilidade 004.2025\nRatificação de Inexigibilidade 005.2025\nRatificação de Inexigibilidade 006-2025\nRatificação de Inexigibilidade 007.2025\nHomologação e Adjudicação DL 005-2025\nHomologação e Adjudicação DL 007-2025\nHomologação e Adjudicação DL 008-2025\nHomologação e Adjudicação DL 009\nHomologação e Adjudicação DL 017-2025\nHomologação e Adjudicação IL 002.2025\nHomologação e Adjudicação IL 003.2025\nHomologação e Adjudicação IL 005.2025\nHomologação e Adjudicação IL 006-2025\nHomologação e Adjudicação IL 007.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1948.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437245,
    "data": "2025-07-08",
    "edicao": 1949,
    "resumo": "DECRETO Nº 088, DE 08 DE JULHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE, REVOGA DECRETO Nº 85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 089, DE 08 DE JULHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REVOGA DECRETO Nº 86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 090, DE 08 DE JULHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELIPA, REVOGA DECRETO Nº 87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAviso de Resultado de Impugnação do PE 024.2025\nRatificação de DL 002.2025\nHomologação e Adjudicação DL 002-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1949.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437344,
    "data": "2025-07-10",
    "edicao": 1950,
    "resumo": "Aviso de DL 056-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Cortinas/Percianas para o Município de Sitio do Mato – Ba\nRatificação de DL 003.2025\nRatificação de DL 011.2025\nRatificação de DL 012.2025\nHomologação e Adjudicação DL 003-2025\nHomologação e Adjudicação DL 011-2025\nHomologação e Adjudicação DL 012-2025\nExtrato de contrato nº 024 - CREUZA PORTELA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1950.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437392,
    "data": "2025-07-11",
    "edicao": 1951,
    "resumo": "Edital de DL 056-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Cortinas/Percianas para o Município de Sitio do Mato – Ba\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1951.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437441,
    "data": "2025-07-14",
    "edicao": 1952,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 026-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Serviços de Instalação e Manutenção de Ar condicionados para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 027-2025 - : Aquisição de Equipamentos, Computadores, Suplementos de Informática e Serviços de Manutenção para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de Licitação PE 028-2025 - Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições, Locação de Equipamentos e Serviços para Eventos no município de Sitio do Mato/Ba\nRatificação de DL 001.2025\nRatificação de DL 003-2025\nRatificação de DL 004-2025\nRatificação de Inexigibilidade  001.2025\nHomologação e Adjudicação - 001.2025\nHomologação e Adjudicação - DL 004\nHomologação e Adjudicação DL 001-2025\nHomologação e Adjudicação DL 003-2025\nExtrato de contrato nº 010 - ADM SISTEMAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1952.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437558,
    "data": "2025-07-16",
    "edicao": 1953,
    "resumo": "Extrato de contrato nº 066 - ABEL CUNHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1953.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437648,
    "data": "2025-07-18",
    "edicao": 1954,
    "resumo": "DECRETO Nº 091, 18 DE JULHO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\nAviso de PE 029-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública do município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de PE 030-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para o município de Sitio do Mato/Ba\nRESOLUÇÃO Nº 063 CMAS, 18 DE JULHO DE 2025 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1954.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437695,
    "data": "2025-07-21",
    "edicao": 1955,
    "resumo": "Aviso de PE 031-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Utilidades e Utensílios domésticos para o município de Sitio do Mato/Ba\nAviso de PE 032-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Fogos de Artifícios para o município de Sitio do Mato/Ba\nEdital PPA 2026 2029 LOA 2026\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1955.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437799,
    "data": "2025-07-23",
    "edicao": 1956,
    "resumo": "RREO 3 Bimestre de 2025\nAviso de Cancelamento do PE 025-2025\nAviso de Cancelamento do PE 027.2025\nAviso de Prorrogação do PE 026.2025\nAviso de Prorrogação PE 028.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1956.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437874,
    "data": "2025-07-25",
    "edicao": 1957,
    "resumo": "PORTARIA 016, 25 DE JULHO DE 2025 - SECRETARIA DE SAÚDE - ATUALIZA RELAÇÃO ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS PÚBLICOS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1957.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 437982,
    "data": "2025-07-29",
    "edicao": 1958,
    "resumo": "DECRETO Nº 092, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO TEMPORÁRIO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO MATO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1958.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438030,
    "data": "2025-07-30",
    "edicao": 1959,
    "resumo": "Aviso de Cancelamento do PE 029.2025\nAviso de Cancelamento do PE 030.2025\nAviso de Retificação do PE 031.2025\nAviso de Retificação do PE 032.2025\nEDITAL Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO MATO/BA, CONFORME OS CRITÉRIOS DE MÉRITO, E DESEMPENHO ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 092/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1959.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438048,
    "data": "2025-07-31",
    "edicao": 1960,
    "resumo": "Aviso de PE 033-2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Aquisição de Equipamentos, Computadores, Suplementos de Informática e Serviços de Manutenção para o município de Sitio do Mato/Ba\nEDITAL Nº 001 - ANEXOS I a IV, 31 DE JULHO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1960.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438092,
    "data": "2025-08-01",
    "edicao": 1961,
    "resumo": "PORTARIA 017 SECRETARIA DE SAÚDE - DESIGNA SERVIDOR MUNICPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL\nRESOLUÇÃO 006 - CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025\nRESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 007 - CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025\nDECRETO Nº 093 - 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 031 - 04.02.2025 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA OPERACIONAL - CMS CHAVES - DL 018\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 029 - 03.02.2025 - FELIPE AUGUSTO - SIAFIC - DL 031\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030 - 03.02.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CIRURGICA AL-STYN LTDA - DL 016\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 032 - 05.02.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOIS - EUVALDO - DL 006\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 033 - 05.02.2025 - CONTRATO EXAMES LABORATORIAIS - MORGANA NEO CENTER - DL 014\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 034 - 05.02.2025 - CONTRATO AQUIS. E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS - ARLANIO - DL 013\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 035 - 05.02.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - EUVALDO - DL 010\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 036 - 05.02.2025 - CONTRATO URNAS E SERVIÇOS MORTUÁRIOS - SOUSA MONTE SIÃO - DL 015\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 038 - 06.02.2025 - CONTRATO COLETA DE LIXO E RESIDUOS - NOVO MILLENIUM - DL 019\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 039 - 07.02.2025 - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS - ARAUJO SILVA - DL 020\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 040 - 10.02.2025 - CONTRATO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CONSTRUTORA PRESERVA - DL 023\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 041 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - CLINICA STORCH - CD 001-25\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 042 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - FARAH MAGALHAES - CD 001-25\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 043 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - FCM SERVICOS - CD 001-25\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - FLMN MED SERVICOS - CD 001-25\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 045 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - GERALDO KLEYDSON - CD 001-25\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 046 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - OLIVEIRA & BRABAS - CD 001-25\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 047 - 12.02.2025 - CONTRATO SERVIÇOS DE VIDROS E MANUTENÇÃO - MARIA APARECIDA - DL 025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 048 - 12.02.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE PNEUS - PNEUS BOM JESUS - DL 021\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 049 - 12.02.2025 - CONTRATO MATERIAL GRÁFICO - JP SERVIÇOS GRÁFICOS - DL 022\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 050 - 14.02.2025 - CONTRATO LENÇOL CAMA MESA E ARTIGOS - JADE LUIZA - DL 024\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 051 - 10.02.2025 - CONTRATO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - EXATA COMERCIO - DL 027\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 053 - 21.02.2025 - CONTRATO REFORMA DE ESCOLAS - VITORIA CONSTRUÇÕES - PE 001\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 054 - 21.02.2025 - CONTRATO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CASA FORTE - DL 026\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 055 - 21.02.2025 - CONTRATO GEOREFERENCIAMENTO DE ROTAS ESCOLARES - DLA ENGENHARIA - DL 028\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 057 - 25.02.2025 - CONTRATO FESTEJOS DO CARNAVAL GAMELEIRA - REGINALDO - DL 029\n07 - Edital PE 031.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Utilidades e Utensílios domésticos para o município de Sitio do Mato/Ba.\n07 - Edital PE 032.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Fogos de Artifícios para o município de Sitio do Mato/Ba.\n07 - Edital PE 033.2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Aquisição de  Equipamentos, Computadores, Suplementos de Informática e Serviços de Manutenção  para o município de Sitio do Mato/Ba. ",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1961.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438170,
    "data": "2025-08-04",
    "edicao": 1962,
    "resumo": "Decreto nº 005-2025 Anulação\nDecreto nº 006-2025 Anulação\nDecreto nº 007-2025 Anulação\n001 - 01.07.2025 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE ESCOLAS - VITORIA CONSTRUÇÕES - PE 001\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1962.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438189,
    "data": "2025-08-05",
    "edicao": 1963,
    "resumo": "DECRETO Nº 094 - 05 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1963.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438250,
    "data": "2025-08-06",
    "edicao": 1964,
    "resumo": "Decreto nº  004-2025 Altera QDD\nDECRETO Nº 095 - 06 DE AGOSTO DE 2025 -NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO , REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 413 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 020.2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1964.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438262,
    "data": "2025-08-07",
    "edicao": 1965,
    "resumo": "001 - 02.06.2025 - TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL - POSTO MAX - DL 005\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1965.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438305,
    "data": "2025-08-08",
    "edicao": 1966,
    "resumo": "DECRETO Nº 096, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 095 de 06 de agosto de 2025, reestabelece os membros do CACS-FUNDEB do Decreto nº 413 de 23 de janeiro de 2023 e dá outras providências\nRESULTADO PRELIMINAR - 07 DE AGOSTO DE 2025 - EDITAL 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO SÍTIO DO MATO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1966.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438402,
    "data": "2025-08-12",
    "edicao": 1967,
    "resumo": "RESULTADO FINAL - 12 DE AGOSTO DE 2025 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO SÍTIO DO MATO\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1967.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438585,
    "data": "2025-08-18",
    "edicao": 1968,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 339, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1968.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438668,
    "data": "2025-08-20",
    "edicao": 1969,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 340 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1969.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438780,
    "data": "2025-08-22",
    "edicao": 1970,
    "resumo": "COMISSÃO COMDEC MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO – BA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1970.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438898,
    "data": "2025-08-26",
    "edicao": 1971,
    "resumo": "Aviso de Licitação PE 034.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de  Combustíveis para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do  Mato/Ba. \nAviso de Licitação PE 035.2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições,  Locação de Equipamentos e Serviços para Eventos no município de Sitio do Mato/Ba.\nAviso de Licitação PE 036.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de  Materiais Esportivos para o município de Sitio do Mato/Ba. \n08 - Ratificação de Inexigibilidade  016.2025\n185 - 04.08.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES  - NUNES GOLGO ADVOGADOS - INEX 016.2025.2 - Assinado\nEXTRATO DO CONTRATO 185 - 04.08.2025 - NUNES GOLGO ADVOGADOS - INEX 016-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1971.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 438994,
    "data": "2025-08-28",
    "edicao": 1972,
    "resumo": "Aviso de CE 003-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidades Habitacionais em Área Urbanas - MCMV FNHIS SUB 50” a ser realizada no município de Sítio do Mato/Ba. Termo de Compromisso nº 974460/2024/MCIDADES/CAIXA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1972.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439125,
    "data": "2025-09-02",
    "edicao": 1973,
    "resumo": "DECRETO Nº 097, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1973.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439244,
    "data": "2025-09-05",
    "edicao": 1974,
    "resumo": "Aviso de DL 057-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais para Confecção de Produtos Alimentícios(Pão) para serem entregue as famílias carentes do Município de Sitio do Mato – Ba\nHomologação e Adjudicação DL 020-2025\nRatificação de DL 006.2025\nRatificação de DL 010.2025\nRatificação de DL 014.2025\nRatificação de DL 015.2025\nRatificação de DL 020.2025\nRatificação de DL 021-2025\nRatificação de DL 022.2025\nRatificação de DL 023.2025\nRatificação de DL 025-2025\nRatificação de DL 027.2025\nRatificação de DL 028-2025\nHomologação e Adjudicação DL 006-2025\nHomologação e Adjudicação DL 010-2025\nHomologação e Adjudicação DL 014.2025\nHomologação e Adjudicação DL 015-2025\nHomologação e Adjudicação DL 021-2025\nHomologação e Adjudicação DL 022-2025\nHomologação e Adjudicação DL 023-2025\nHomologação e Adjudicação DL 025-2025\nHomologação e Adjudicação DL 028-2025\nHomologação e Adjudicação DL027-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1974.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439262,
    "data": "2025-09-06",
    "edicao": 1975,
    "resumo": "Ratificação DL 029-2025\nHomologação e Adjudicação DL 029-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1975.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439272,
    "data": "2025-09-08",
    "edicao": 1976,
    "resumo": "Ratificação DL 013-2025\nHomologação e Adjudicação DL 013-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1976.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439355,
    "data": "2025-09-09",
    "edicao": 1977,
    "resumo": "Aviso de Retificação do Aviso CE 003.2025\nRatificação de DL 026-2025\nHomologação e Adjudicação DL 026-2025\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1977.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439378,
    "data": "2025-09-10",
    "edicao": 1978,
    "resumo": "DECRETO Nº 098, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL REFIS\nEDITALCE003.2025 - Parte 01\nEDITALCE003.2025 - Parte 02\nMINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 02 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DO EJA\nPARECER Nº 01 - SEC DE EDUCAÇÃO - APROVAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR\nPARECER Nº 02 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DO EJA\nPARECER Nº 03 - SEC DE EDUCAÇÃO - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL\nPARECER Nº 04 - SEC DE EDUCAÇÃO - POLÍITCA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA\n",
    "parte1": "https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1978.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 439453,
    "data": "2025-09-11",
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    "edicao": 1988,
    "resumo": "PORTARIA Nº 018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESEN. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA\nRATIFICAÇÃO DE DL 030-2025\nRATIFICAÇÃO DE DL 037.2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 030-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 037-2025\n085 - 01.04.2025 - CONTRATO FORNECIEMNTO DE MATERIAIS ELETRICOS - FERREIRA XAVIER - DL 036\n086 - 08.04.2025 - CONTRATOS MEDICOS - PEDIATRA - MARCELO GRAMACHO - CD 001-25\n087 - 08.04.2025 - CONTRATOS MEDICOS - ORTOPEDISTA - MARCIO ANDRE - CD 001-25\n088 - 09.04.2025 - CONTRATO UNIFORMES E MALHARIA - EXATA - PE 005-2025\n089 - 10.04.2025 - CONSTRUÇÃO DE UBS - CONSTRUMENDES SERVIÇOS - EDITAL CE 001-2025\n090 - 11.04.2025 - ADRIANO JOSE - ASSISTENCIA SOCIAL - DL 042\n091 - 14.04.2025 - CONTRATO HORAS MÁQUINAS - TECPLAN TERRAPLENAGEM - PE 004-2025\n092 - 14.04.2025 - LÓTTUS CONSTRUTORA  - CONSTRUÇÃO DE UBS - EDITAL CE 002-2025\n",
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    "resumo": "RGF - 2 QUADRIMESTRE DE 2025\nRGF SÍTIO DO MATO\nRREO - 4 BIMESTRE DE 2025\nRREO SITIO DO MATO\n",
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    "resumo": "RESOLUÇÃO 008 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025\n",
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    "resumo": "RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR - 25 DE SETEMBRO DE 2025\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS   SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÍTIO DO MATO\n",
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    "resumo": "RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR - 03 DE OUTUBRO DE 2025.\nRESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO INICIAL - 03 DE OUTUBRO DE 2025.\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 103, 06 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM 07 DE OUTUBRO DE 2025, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\nRESULTADO DE CE 003-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 003-2025\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 210 - OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA\n",
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    "data": "2025-10-07",
    "edicao": 2000,
    "resumo": "PORTARIA Nº 020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - SEC DE AGRICULTURA - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 25-2025 ALTERA QDD\nDECRETO Nº 26-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 27-2025 ALTERA QDD\nDECRETO Nº 28-2025 ALTERA QDD\nDECRETO Nº 29-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 30-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 31-2025 SUPLEMENTAR\nPORTARIA 002, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL\nPORTARIA Nº 003, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL\nRESULTADO DE PE 020-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 020-2025\nAVISOS DE DL 062 063 E 064.2025 - DOP\n",
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    "edicao": 2006,
    "resumo": "DECRETO Nº 104, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\nRESULTADO DA LICITAÇÃO CP 002-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 002-2025\nAVISOS DE DL 065 066 E 067.2025 - DOP\n",
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  {
    "codigo": 440532,
    "data": "2025-10-24",
    "edicao": 2010,
    "resumo": "RGF SITIO DO MATO\nRREO SITIO DO MATO\nDECRETO N° 032-2025 ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO N° 033-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO N° 034-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO N° 035-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO N° 036-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 107, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 27 DE OUTUBRO DE 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2010.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440589,
    "data": "2025-10-28",
    "edicao": 2011,
    "resumo": "05 - 220 - 22.10.2025 - EXTRATO DO CONTRATO\n01 - OFICIO - 001 GAB - A CODEVAR\n02 - OFICIO - 002 GAB A EMPRESA\n03 - AUTORIZAÇÃO-ADESÃO-FOTOVOLTAICA-CODEVAR-SÍTIO DO MATO\n04 - OFICIO DE ACEITE DA EMPRESA VOLT\n06 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 006.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2011.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440613,
    "data": "2025-10-29",
    "edicao": 2012,
    "resumo": "ATA AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2012.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440778,
    "data": "2025-11-05",
    "edicao": 2013,
    "resumo": "PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DA LEI Nº 243, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÍTIO DO MATO\nDECRETO Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - CRIA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES\nPORTARIA Nº 005 - SAAE - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO SAAE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO\nRESOLUÇÃO 009 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAÇÃO CONTAS FMS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2013.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440795,
    "data": "2025-11-06",
    "edicao": 2014,
    "resumo": "PPA SÍTIO DO MATO 2026 2029\nDECRETO Nº 037-2025 ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO Nº 038-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 039-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 040-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 109, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO\nDECRETO Nº 110, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO\nDECRETO Nº 111, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ESCOLHA DOS DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025\nRESULTADO DE PE 015-2025\nRESULTADO DE PE 016-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  PE 016-2025\nRATIFICAÇÃO DE DL 050-2025\nRATIFICAÇÃO DE DL 051.2025\nRATIFICAÇÃO DE DL 054-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL 050-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 051-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 054-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 015-2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 128 - 02.06.2025 - CONTRATOS MEDICOS -  PSIQUIATRA - GUEDES SERVIÇOS MEDICOS - CD 001-25\nEXTRATO DE CONTRATO N° 129 - 02.06.2025 - CONTRATO EQUIPAMENTOS MUSICAIS - 3G COMERCIO E IMPORTAÇÃO - DL 050\nEXTRATO DE CONTRATO N° 131 - 03.06.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS - CONSTRUTORA PRESERVA - DL 051\nEXTRATO DE CONTRATO N° 132 - 09.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - IZANA FARIAS -  PE 016.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 135 - 10.06.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE FOGOS - NIL COMERCIO DE FOGOS - DL 053\nEXTRATO DE CONTRATO N° 140 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - LAPAZ AUTO PECAS -  PE 015.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 141 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - MARINA SOCORRO - PE 015.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 142 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - MARINGA - PE 015.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 143 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - PNEUS BOM JESUS - PE 015.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 144 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - ARAUJO PEÇAS - PE 015.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 145 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - JANCAR RETIFICA - PE 015.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 150 - 18.06.2025 - CONTRATO FESTEJOS TRADICIONAIS - SUDOESTE PRODUÇÕES - PE 019.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 153 - 25.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CASA DE DORMIR - DL 054.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2014.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440860,
    "data": "2025-11-10",
    "edicao": 2015,
    "resumo": "LEI MUNICIPAL Nº 343, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESULTADO DE PE 019-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE 019-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2015.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 440937,
    "data": "2025-11-12",
    "edicao": 2016,
    "resumo": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 001-2025\nRATIFICAÇÃO DE DL 053.2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 053-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2016.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441008,
    "data": "2025-11-14",
    "edicao": 2017,
    "resumo": "EXTRATO DE CONTRATO N° 155 - 01.07.2025 - LOCAÇÃO DE IMOVEL - CRECHE INFANTIL DA GAMELEIRA - CHOCOLATE - INEX 013-2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 156 - 01.07.2025 - FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIA - ATA DE ADESÃO - SORRISO LABORATÓRIO - PE SRP 003.25\nEXTRATO DE CONTRATO N° 160 - 03.07.2025 - CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSOCIAÇÃO EUGENIO LYRA- CP 002\nEXTRATO DE CONTRATO N° 165 - 04.07.2025 - CONTRATO CONEXÃO INTERNET - C & O INFORMATICA -  PE 022.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 168 - 09.07.2025 - CONTRATO MATERIAL DE EXPEDIENTE - CLEUSA PORTELA -  PE 024.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 169 - 10.07.2025 - CONTRATO REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS - VITORIA CONSTRUCOES -  PE 021.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 170 - 10.07.2025 - CONTRATO LIMPEZA E DESCARTAVEIS- EUVALDO BOMFIM -  PE 023.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 171 - 10.07.2025 - CONTRATO PRODUTOS AGROPECUARIOS - LEONIDIA MENDES - DL 055\nEXTRATO DE CONTRATO N° 173 - 12.07.2025 - CONTRATO FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE GESTORES - ROCHA PRIME CONSULTORIA - INEX 014.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 175 - 15.07.2025 - CONTRATO CORTINAS E PERSIANAS - CHARLLES CATATAU - DL 056\nEXTRATO DE CONTRATO N° 181 - 30.07.2025 - CONTRATO COMBUSTÍVEIS - POSTO MAX - CP 003.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 185 - 04.08.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES  - NUNES GOLGO - INEX 016.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 190 - 13.08.2025 - UTILIDADES DOMESTICAS E UTENSILIOS  - BOM JESUS UTILIDADES - PE 031-2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 192 - 13.08.2025 - COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO - IVAN - PE 033-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2017.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441017,
    "data": "2025-11-16",
    "edicao": 2018,
    "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 023-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 023-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2018.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441021,
    "data": "2025-11-17",
    "edicao": 2019,
    "resumo": "RESULTADO DE CP 002-2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PE 021-2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PE 022-2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PE 031-2025\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PE033-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 002-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 022-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 033-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE031-2025\nRATIFICAÇÃO DL 056-2025\nRATIFICAÇÃO IL 013-2025\nRATIFICAÇÃO IL 014-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 056-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 013-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 014-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 016-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE021-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2019.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441087,
    "data": "2025-11-18",
    "edicao": 2020,
    "resumo": "DECRETO Nº 112, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025.\nAVISOS DE DL 068.2025 - DOP\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO MATO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2020.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441104,
    "data": "2025-11-19",
    "edicao": 2021,
    "resumo": "RESOLUÇÃO Nº 064 CMAS, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.\nERRATA AO DECRETO Nº 112 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - ERRO MATERIAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2021.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441135,
    "data": "2025-11-20",
    "edicao": 2022,
    "resumo": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 032-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 032-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2022.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441153,
    "data": "2025-11-21",
    "edicao": 2023,
    "resumo": "DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, CONFORME COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, CONFORME COBRADE 1.3.2.1.4, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nESCLARECE DISPOSITIVOS DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 QUANTO À APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PELOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2023.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441174,
    "data": "2025-11-24",
    "edicao": 2024,
    "resumo": "DECRETO Nº 114, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, CONFORME COBRADE 1.3.2.1.4, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEXTRATO DE CONTRATO N° 195 - 01.09.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -  FATOR SISTEMAS - LOCAÇÃO DE SOLFTWARE - PE 012\nEXTRATO DE CONTRATO N° 196 - 01.09.2025 - SERVIÇOS GRÁFICOS - ADESÃO ARP - EXATA - PE 013.25\nEXTRATO DE CONTRATO N° 197 - 01.09.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO DE FOGOS - NIL COMERCIO DE FOGOS - PE 032\nEXTRATO DE CONTRATO N° 198 - 01.09.2025 - CONTRATO MATERIAIS PERMANENTE E OUTROS - CARLÃO DQUALITI -  PE 020.2025\nEXTRATO DE CONTRATO N° 200 - 12.09.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE TRIGO PARA PADARIA COMUNITÁRIA - MELO E SILVA - DL 057\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2024.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441216,
    "data": "2025-11-25",
    "edicao": 2025,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 037-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 038-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA\nRESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - DISPÕE SOBRE ESCLARECIMENTOS E AJUSTES NO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO MATO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2025.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441255,
    "data": "2025-11-26",
    "edicao": 2026,
    "resumo": "DECRETO Nº 041-2025 ALTERA QDD\nDECRETO Nº 042-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 043-2025 ALTERA QDD\nDECRETO Nº 044-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 045-2025 ALTERA QDD\nDECRETO Nº 046-2025 SUPLEMENTAR\nEDITAL DE PE 038-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2026.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441294,
    "data": "2025-11-27",
    "edicao": 2027,
    "resumo": "DECRETO Nº 115, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO OSNIR RODRIGUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO 010 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.\nRESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CANDIDATOS ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTORES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025.\nRESOLUÇÃO Nº 004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CANDIDATOS ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTORES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL Nº  001/2025, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2027.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441316,
    "data": "2025-11-28",
    "edicao": 2028,
    "resumo": "RREO 5º BIMESTRE DE 2025 - SITIO DO MATO\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 038.2025\nEDITAL PE 038.2025 - RETIFICADO\nEDITAL PE 037.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA\nCOMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - ATA DE REUNIÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DA COMISSÃO CENTRAL DAS ELEIÇÕES PARA GESTÃO ESCOLAR.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2028.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441369,
    "data": "2025-12-01",
    "edicao": 2029,
    "resumo": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 057/2025\nRATIFICAÇÃO DE DL 057-2025\nRESOLUÇÃO Nº 005, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - HOMOLOGAÇÃO DO RESUTLADO FINAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2029.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441408,
    "data": "2025-12-02",
    "edicao": 2030,
    "resumo": "RESOLUÇÃO Nº 006, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - HOMOLOGAÇÃO DO RESUTLADO FINAL E REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2030.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441435,
    "data": "2025-12-03",
    "edicao": 2031,
    "resumo": "LOA 2026 PM SÍTIO DO MATO\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2031.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441474,
    "data": "2025-12-04",
    "edicao": 2032,
    "resumo": "001 - 03.11.2025 - TERMO ADITIVO - ILUMINAÇÃO - CONSTRUTORA PRESERVA - DL 023\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2032.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441494,
    "data": "2025-12-05",
    "edicao": 2033,
    "resumo": "DECRETO PFCD 2026 - COMPLETO - SÍTIO DO MATO\nQDD 2026 - COMPLETO SÍTIO DO MATO\nAVISO DE LICITAÇÃO CE 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE 01, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 8.205/2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2033.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441571,
    "data": "2025-12-09",
    "edicao": 2034,
    "resumo": "DECRETO Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 114, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nERRATA AO DECRETO Nº 116 DE 09 DE DZEMBRO DE 2025 - ERRO MATERIAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2034.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441643,
    "data": "2025-12-11",
    "edicao": 2035,
    "resumo": "DECRETO Nº 119-2025 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025\nPORTARIA Nº 001-2025 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO\nPORTARIA Nº 002-2025 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO\nPORTARIA Nº 003-2025 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS\nPORTARIA Nº 004-2025 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\nPORTARIA Nº 005-2025 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA\nPORTARIA Nº 006-2025 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE\nPORTARIA Nº 007-2025 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2035.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441672,
    "data": "2025-12-12",
    "edicao": 2036,
    "resumo": "DECRETO Nº 120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NADIR MARIA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO Nº 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÍTIO DO MATO/BA.\nRESOLUÇÃO Nº 008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÍTIO DO MATO/BA E REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.\nCONVÊNIO Nº 001 DE 2025 - CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NOSSA GENTE CARD\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 DE 2025 FATORCARD\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2036.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441693,
    "data": "2025-12-15",
    "edicao": 2037,
    "resumo": "DECRETO Nº 121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DANIELLE SOARES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2037.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441756,
    "data": "2025-12-16",
    "edicao": 2038,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CE 004.2025\nAVISO DE LICITAÇÃO CE 005.2025\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 039.2025\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 040.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2038.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441827,
    "data": "2025-12-18",
    "edicao": 2039,
    "resumo": "DECRETO Nº 051-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 052-2025 SUPLEMENTAR - SAAE\nDECRETO Nº 053-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 054-2025 SUPLEMENTAR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2039.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441839,
    "data": "2025-12-19",
    "edicao": 2040,
    "resumo": "DECRETO Nº 122, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL PE 039.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2040.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441895,
    "data": "2025-12-22",
    "edicao": 2041,
    "resumo": "AVISOS DE DL 069.2025\nEDITAL - DL 069\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2041.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 441993,
    "data": "2025-12-29",
    "edicao": 2042,
    "resumo": "DECRETO Nº 047-2025 ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO Nº 048-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 049-2025 ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO Nº 050-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 055-2025 SUPLEMENTAR\nTERMO-DE-ADESAO-MUNICIPAL - NFS-E\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2042.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442016,
    "data": "2025-12-30",
    "edicao": 2043,
    "resumo": "ADITIVOS SITIO 2025\nADITIVOS SITIO 2025\nADITIVOS SITIO 2025\nADITIVOS SITIO 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2043.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442069,
    "data": "2025-12-31",
    "edicao": 2044,
    "resumo": "DECRETO Nº 056-2025 ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO Nº 057-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 058-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 059-2025 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 060-2025 ALTERAÇÃO DE QDD\nDECRETO Nº 061-2025 SUPLEMENTAR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2044.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442091,
    "data": "2026-01-02",
    "edicao": 2045,
    "resumo": "DECRETO Nº 123, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2045.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442121,
    "data": "2026-01-05",
    "edicao": 2046,
    "resumo": "DECRETO Nº 124, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 125, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO 011 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2026.\nRESOLUÇÃO 012 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2026 A 2029.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2046.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442156,
    "data": "2026-01-06",
    "edicao": 2047,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CP 001-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA\nAVISO DE LICITAÇÃO CP 002-2026 - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2047.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442197,
    "data": "2026-01-07",
    "edicao": 2048,
    "resumo": "EDITAL PE 001.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2048.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442298,
    "data": "2026-01-12",
    "edicao": 2049,
    "resumo": "EDITAL CE 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA\nEDITAL DE PE 001-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA\nRESOLUÇÃO 00, 12 DE JANEIRO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2049.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442312,
    "data": "2026-01-13",
    "edicao": 2050,
    "resumo": "DECRETO Nº 126, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIDIÃ MACEDO PEREIRA CURSINO.\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  017-2025\nRATIFICAÇÃO DL 058-2025\nRATIFICAÇÃO DL 060-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 017-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 058-2025\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 060-2025\n205 - 01.10.2025 - BOTELHO & CONSULTORES ASSOCIADOS - ASSESSORIA TCM - INEX 017.2025\n209 - 01.10.2025 - CONTRATO SERVIÇOS REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS - SILVIO EMPLACADORA - DL 058\n212 - 03.10.2025 - CONTRATO MATERIAIS DE POÇOS ARTESIANOS - BRASMAQUINAS - DL 060\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2050.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442418,
    "data": "2026-01-15",
    "edicao": 2051,
    "resumo": "AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 001.2026\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.2025\n11 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 065.2025\n12 - HOMOLOGAÇÃO 065\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 225 - DISTRIBUIDORA DE FERRAGEM AÇO FORTE LTDA DL 065-2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2051.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442451,
    "data": "2026-01-16",
    "edicao": 2052,
    "resumo": "DECRETO 127 - PLANO ANUAL DE CONTRAÇÃO - PCA - PARTE 1\nDECRETO 127 - PLANO ANUAL DE CONTRAÇÃO - PCA - PARTE 2 - ANEXO - PLANILHA 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2052.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442469,
    "data": "2026-01-19",
    "edicao": 2053,
    "resumo": "LEI Nº 345, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. CONDECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2053.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442644,
    "data": "2026-01-23",
    "edicao": 2054,
    "resumo": "DECRETO Nº 127, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. - DESIGNA O TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2054.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442679,
    "data": "2026-01-26",
    "edicao": 2055,
    "resumo": "RGF SITIO DO MATO\nRREO SITIO DO MATO\nSEGUNDO TERMO ADITIVO - RECUPERAÇÃO DE VALORES  - ABEL CUNHA - INEX 008.2025\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2055.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442777,
    "data": "2026-01-29",
    "edicao": 2056,
    "resumo": "DECRETO Nº 128, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA   SITUADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2056.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 442880,
    "data": "2026-02-02",
    "edicao": 2057,
    "resumo": "DECRETO Nº 129, DE 02 DE FEVEREIRO  DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2057.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443063,
    "data": "2026-02-09",
    "edicao": 2058,
    "resumo": "EDITAL Nº 001, DE 09 DE FEVEREITO DE 2026  - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, NA MODALIDADE HÍBRIDA, COM CARGA HORÁRIA DE 180 (CENTO E OITENTA) HORAS, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO APOIO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2058.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443093,
    "data": "2026-02-10",
    "edicao": 2059,
    "resumo": "AVISO DE DL 005-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM SISTEMAS ELÉTRICOS EM VEÍCULOS E ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA\nRESOLUÇÃO 002, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA E DEFINE AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 A 2029\nRESOLUÇÃO 003, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO PERÍODO DE 2026 A 2029\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2059.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443149,
    "data": "2026-02-11",
    "edicao": 2060,
    "resumo": "AVISO DE CE 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA\nAVISO DE PE 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA\nAVISO DE PE 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2060.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443173,
    "data": "2026-02-12",
    "edicao": 2061,
    "resumo": "DECRETO AJUSTE FISCAL 2025 - SITIO DO MATO - BA\nDECRETO Nº 130, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR (CAEEM).\nAVISOS DE DL 006 007 E 008.2026 - DOP\nRESOLUÇÃO 004 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE DE 2025.\nDECLARAÇÃO AJUSTE FISCAL 2025 - SITIO DO MATO - BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2061.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443227,
    "data": "2026-02-13",
    "edicao": 2062,
    "resumo": "DECRETO Nº 131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, SEGUNDA E QUARTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE LICITAÇÃO CP 004-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA\nAVISO DE LICITAÇÃO CR 001-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS, ÔNIBUS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2062.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443229,
    "data": "2026-02-14",
    "edicao": 2063,
    "resumo": "DECRETO Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026\nDECRETO Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026\nEDITAL PE 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2063.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 443236,
    "data": "2026-02-16",
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    "resumo": "DECRETO N° 147, DE 02 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ PETRONILLA MULLER E REVOGA DECRETO 141 DE 2026\nERRATA AO DECRETO Nº 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ERRO MATERIAL\nERRATA AO DECRETO Nº 140 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ERRO MATERIAL\nERRATA AO DECRETO Nº 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ERRO MATERIAL\nERRATA AO DECRETO Nº 145, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ERRO MATERIAL\nERRATA AO DECRETO Nº 146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - ERRO MATERIAL\n",
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    "resumo": "DECRETO N° 149, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ PETRONILLA MULLER E REVPGA DECRETO Nº 145/2026\nDECRETO N° 150, 03 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES\nDECRETO N° 151, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO\nDECRETO N° 152, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AVELINO NUNES RODRIGUES\nDECRETO N° 153, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ PETRONILLA MULLER\nDECRETO N° 154, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BRÁS\nDECRETO Nº 148, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO\n230 - 05.12.2025 - CONTRATO ORNAMENTAÇÃO DO NATAL - SUDOESTE SERVICOS DIVERSOS - PE 037.2025\n232 - 10.12.2025 - CONTRATO LIMPEZA PUBLICA - ADESÃO ARP - GLOBAL - PE 005.25\n233 - 10.12.2025 - CONTRATO MATERIAIS ESPORTIVOS - ANATALINA BISPO - PE 038.2025\n235 - 26.12.2025 - EXAME ELETROCARDIOGRAMA - TELEMEDICINA - DL 069\n",
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    "edicao": 2080,
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    "resumo": "SÍTIO DO MATO RREO 1º BIMESTRE\n193 - DECRETO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DA LEI 14.133\nDECRETO Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nDECRETO Nº 194, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nRESOLUÇÃO Nº 065 CMAS - DELIBERA E APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 195, DE 16 31 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA 002.2026\nATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 196, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, QUINTA E SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA CE 005.2026\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA CE 006.2026\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\n",
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    "resumo": "RESOLUÇÃO Nº 068 CMAS - DELIBERA E APROVA O DEMOSNTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DOS RECURSOS DO SUAS\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 2026 PREFEITURA\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 201, DE 25 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NELSON DE ARAÚJO OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2026.\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 202, DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SITIO DO MATO.\nHOMOLOGAÇÃO - 06.03\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 010.2026\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 007.2026\n11 - HOMOLOGAÇÃO 007\n14 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 007.2026\nHOMOLOGAÇÃO 010\nEXTRATO DE CONTRATO N° 045 - 09.03.2026 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES - EXATA - PE 004.2026\n",
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    "data": "2026-06-01",
    "edicao": 2122,
    "resumo": "DECRETO Nº 203, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO (BA), DESASTRE, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.O E REVOGA DECRETO Nº 199/2026.\nPORTARIA 001, DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DECRETO Nº 202 DE 2026.\nRESOLUÇÃO 008 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2122.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445820,
    "data": "2026-06-03",
    "edicao": 2123,
    "resumo": "DECRETO Nº 204, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, QUINTA E SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2123.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445841,
    "data": "2026-06-05",
    "edicao": 2124,
    "resumo": "DECRETO Nº 205, DE 05 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2124.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 445952,
    "data": "2026-06-10",
    "edicao": 2125,
    "resumo": "DECRETO Nº 207, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA YONÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 208, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2125.pdf",
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  {
    "codigo": 445982,
    "data": "2026-06-11",
    "edicao": 2126,
    "resumo": "EDITAL PE 014.2026 - SRP\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2126.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 445994,
    "data": "2026-06-12",
    "edicao": 2127,
    "resumo": "DECRETO Nº 209, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO (BA), DESASTRE, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.O E REVOGA  OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 199 E 203 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2127.pdf",
    "parte2": null
  },
  {
    "codigo": 446049,
    "data": "2026-06-15",
    "edicao": 2128,
    "resumo": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 04, DE 15 DE JUNHO DE 2026.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2128.pdf",
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  {
    "codigo": 446111,
    "data": "2026-06-17",
    "edicao": 2129,
    "resumo": "DECRETO Nº 210, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, REVOGA DECRETO Nº 105/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2129.pdf",
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  {
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    "data": "2026-06-19",
    "edicao": 2130,
    "resumo": "DECRETO Nº 016-2026 ALTERAÇÃO QDD\nDECRETO Nº 017-2026 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 018-2026 ALTERAÇÃO QDD\nDECRETO Nº 019-2026 SUPLEMENTAR\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 015.2026 - DOP\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 016.2026 - DOE\nAVISO DE PRORROCAÇÃO DO PE 015.2026\nAVISO DE PRORROCAÇÃO DO PE 016.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2130.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446214,
    "data": "2026-06-22",
    "edicao": 2131,
    "resumo": "DECRETO Nº 211, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, DESASTRE, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 199, 203 E 209 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2131.pdf",
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  {
    "codigo": 446237,
    "data": "2026-06-23",
    "edicao": 2132,
    "resumo": "DECRETO Nº 212, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO DIA 24 E PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, QUARTA, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nEDITAL PE Nº. 016.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2132.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446250,
    "data": "2026-06-25",
    "edicao": 2133,
    "resumo": "ERRATA AO DECRETO Nº 205, DE 05 DE JUNHO DE 2026 - ERRO MATERIAL\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2133.pdf",
    "parte2": null
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  {
    "codigo": 446327,
    "data": "2026-06-29",
    "edicao": 2134,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO CP 012-2026\nAVISO DE LICITAÇÃO CP 013-2026\nAVISO DE LICITAÇÃO CP 014-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2134.pdf",
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  {
    "codigo": 446388,
    "data": "2026-07-01",
    "edicao": 2135,
    "resumo": "DECRETO Nº 020-2026 ALTERAÇÃO QDD\nDECRETO Nº 021-2026 SUPLEMENTAR - CÂMARA\nDECRETO Nº 022-2026 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 023-2026 ALTERAÇÃO QDDPDF\nDECRETO Nº 024-2026 SUPLEMENTAR\nAVISO DE PRORROCAÇÃO DO PE 016.2026 - 02\nAVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 016.2026\nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 05, DE 01 DE JULHO DE 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2135.pdf",
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  {
    "codigo": 446441,
    "data": "2026-07-03",
    "edicao": 2136,
    "resumo": "PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JULHO DE 2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, COM VISTAS AO ALINHAMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, À INCLUSÃO DAS NORMAS SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA - COMPLEMENTO À BNCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2136.pdf",
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  {
    "codigo": 446461,
    "data": "2026-07-06",
    "edicao": 2137,
    "resumo": "DECRETO Nº 016-2026 ALTERAÇÃO QDD\nDECRETO Nº 017-2026 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 018-2026 ALTERAÇÃO QDD\nDECRETO Nº 019-2026 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 025-2026 SUPLEMENTAR\nPORTARIA 002, DE 06 DE JULHO DE 2026 - REVOGA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA HOSPITALAR\nPORTARIA 003, DE 06 DE JULHO DE 2026 - DESIGNA NOVA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA HOSPITALAR\nPORTARIA 004, DE 06 DE JULHO DE 2026 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA\nPORTARIA 005, DE 06 DE JULHO DE 2026 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\nPORTARIA 006, DE 06 DE JULHO DE 2026 - DESIGNA NOVA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2137.pdf",
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    "codigo": 446506,
    "data": "2026-07-07",
    "edicao": 2138,
    "resumo": "PORTARIA 001, DE 07 DE JULHO DE 2026 - HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR CCIH\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2138.pdf",
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    "data": "2026-07-09",
    "edicao": 2139,
    "resumo": "LDO 2027 PM SÍTIO DO MATO APROVADA\nLEI Nº 349, DE 09 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÍTIO DO MATO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 213, DE 09 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 09 DE JULHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2139.pdf",
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  {
    "codigo": 446604,
    "data": "2026-07-10",
    "edicao": 2140,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 017-2026\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 018-2026\nAVISO DE PRORROCAÇÃO DO CP 012.2026\nAVISO DE PRORROCAÇÃO DO CP 013.2026\nAVISO DE CANCELAMENTO DO CP 014.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2140.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446645,
    "data": "2026-07-13",
    "edicao": 2141,
    "resumo": "EDITAL CE 012.2026 - PARTE 01\nEDITAL CE 012.2026 - PARTE 02\nEDITAL CE 012.2026 - PARTE 03\nEDITAL CE 013.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2141.pdf",
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  {
    "codigo": 446676,
    "data": "2026-07-14",
    "edicao": 2142,
    "resumo": "DECRETO Nº 214, DE 14 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO ALINE DUARTE LEITE.\nEDITAL CE 012.2026 - PARTE 01\nEDITAL CE 012.2026 - PARTE 02\nEDITAL CE 012.2026 - PARTE 03\nEDITAL CE 012.2026 - PARTE 04\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2142.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446713,
    "data": "2026-07-15",
    "edicao": 2143,
    "resumo": "EDITAL PE 017-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2143.pdf",
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  },
  {
    "codigo": 446767,
    "data": "2026-07-17",
    "edicao": 2144,
    "resumo": "PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CE 006.2026\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 006.2026\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  005.2026\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 013.2026\nHOMOLOGAÇÃO - INEX. 005.2026\nHOMOLOGAÇÃO 013\n056 - 08.04.2026 - CONTRATO CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - TECPLAN EDMUNDO - CP 006\nEXTRATO DE CONTRATO N° 055 - 06.04.2026 - CONTRATO PEDRO MAGALHAES E LUIZ EDUARDO ADVOGADOS - INEX 005.2026\nEXTRATO DE CONTRATO N° 062 - 24.04.2026 - CONTRATO DATAS COMEMORATIVAS DIA DO TRABALHOR - EXEC. PRODUÇÕES - DL 013\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2144.pdf",
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  {
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    "data": "2026-07-22",
    "edicao": 2145,
    "resumo": "RESULTADO DE CE 008-2026\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 008.2026\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CR 002-2026\n082 - 01.06.2026 - CONTRATO VARISES - M&J SERVICOS - CD 002-2026 - SAÚDE\n083 - 01.06.2026 - CONTRATO MANUTENÇÃO CARRO DE SOM - PORTO FRANCO - DL 016\n084 - 01.06.2026 - CONTRATO REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUVASF - CE 008-2026\n",
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  {
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    "data": "2026-07-23",
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    "resumo": "DECRETO Nº 026-2026 ALTERA QDD\nDECRETO Nº 027-2026 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 028-2026 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 029-2026 SUPLEMENTAR\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PE 17.2026\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL016\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 016.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2146.pdf",
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  {
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    "data": "2026-07-29",
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    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2147.pdf",
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  {
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    "data": "2026-07-30",
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    "resumo": "ATA - PE 017.2026 - SRP\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2148.pdf",
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  {
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    "data": "2026-07-31",
    "edicao": 2149,
    "resumo": "DECRETO Nº 215,  DE 31 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO EDILEUZA LIMA DOS SANTOS\nDECRETO Nº 216, DE 31 DE JULHO DE 2026 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2149.pdf",
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  {
    "codigo": 447219,
    "data": "2026-08-05",
    "edicao": 2150,
    "resumo": "DECRETO Nº 217, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2150.pdf",
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  {
    "codigo": 447249,
    "data": "2026-08-06",
    "edicao": 2151,
    "resumo": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2026\nAVISO DE LICITAÇÃO PE 022-2026\nAVISO DE RETIFICAÇÃO PE 021-2026\nAVISO DE RETIFICAÇÃO PE 022-2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2151.pdf",
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  {
    "codigo": 447283,
    "data": "2026-08-07",
    "edicao": 2152,
    "resumo": "PORTARIA 002 DE 2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E APROVA O PLANO DE RECOMPOSIÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026.\nEDITAL 021-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2152.pdf",
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  {
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    "data": "2026-08-10",
    "edicao": 2153,
    "resumo": "DECRETO Nº 218, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA LIDIANE SILVA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 021.2026\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2153.pdf",
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  {
    "codigo": 447355,
    "data": "2026-08-11",
    "edicao": 2154,
    "resumo": "001 - 03.07.2026 - TERMO ADITIVO - REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - TECPLAN - CP 004\n",
    "parte1": "http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2154.pdf",
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  {
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    "data": "2026-08-14",
    "edicao": 2155,
    "resumo": "AVISO DE PRORROCACAO DO PE 022.2026\nEDITAL PE 022-2026\nATA REGISTRO DE PREÇOS - PE 010-2026\n",
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  },
  {
    "codigo": 447488,
    "data": "2026-08-18",
    "edicao": 2156,
    "resumo": "PORTARIA Nº 034, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - SEC DE AGRICULTURA - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO DO MAXX POSTO LTDA.\nAVISO DE CONVOCAÇÃO CP 12.2026\nPARECER Nº 001 DE 2026 - CME - ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO/BA\n",
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    "data": "2026-08-19",
    "edicao": 2157,
    "resumo": "HOMOLOGAÇÃO - INEX. 007.2026\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 010.2026\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 001-2025\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  007.2026\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - 006.2026\nHOMOLOGAÇÃO - INEX. 006.2026\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 007.2026\n065 - 04.05.2026 - CONTRATO JAIME CRUZ ADVOGADOS - INEX 006.2026\n072 - 14.05.2026 - CONTRATOS MEDICOS - CLAUDIANE BORGES - CD 001-25\n076 - 21.05.2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL - CASA DA MERENDA - MARLENE - INEX 007.2026\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 030-2026 ALTERA DE QDD\nDECRETO Nº 031-2026 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 032-2026 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 033-2026 SUPLEMENTAR\nDECRETO Nº 219, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO SINVAL GOMES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 220, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ADENILSON LIMA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 221, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO CHIRLEY DE OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA.\nDECRETO Nº 222, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO CLEONICE DA SILVA BRANDÃO.\nDECRETO Nº 223, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO ANTÔNIO RODRIGUES TADEU.\nDECRETO Nº 224, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO SOLEIDE TELES DE ANDRADE.\n",
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    "resumo": "DECRETO Nº 231, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\nDECRETO Nº 232, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO MIRIAN SOUZA SOARES.\nDECRETO Nº 233, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO BERENICE NEVES DA SILVA.\nDECRETO Nº 234, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO RITA MESSIAS SEIXAS.\nDECRETO Nº 235, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO JOEL PEREIRA DOS SANTOS\n",
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