430818 2025-01-02 1858 001 - Decreto Nomeação Secretário Administração e Planejamento 002 - Decreto Nomeação Secretário Finanças 003 - Decreto Nomeação Secretário Saúde 004 - Decreto Nomeação Secretário Educação e Cultura 005 - Decreto Nomeação Secretário Desenvolvimento Social e Cidadania 006 - Decreto Nomeação Diretor do SAAE https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1858.pdf 430871 2025-01-04 1859 KIT PREFEITO https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1859.pdf 430914 2025-01-06 1860 PORTARIA_Nº 001-2025 NOMEAÇÃO CONTROLE INTERNO SAAE https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1860.pdf 430967 2025-01-07 1861 07 - Decreto Coordenador do CRAS 08 - Decreto Emergencial 09 - Decreto Utilidade Pública Novo Cemitério 10 - Decreto nomeação Gerente da Div. Assistência Social 11 - Decreto Nomeação Gestor Bolsa Família e CADÚNICO https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1861.pdf 431005 2025-01-08 1862 12 - Decreto Regulamenta Nova Lei 14.133 13 - Decreto Artigo 20 da Nova Lei 14.133 14 - Decreto Agentes de Licitação Nova Lei 14.133 15 - Decreto_Recadastramento_2025 16 - Decreto Nomeação Procurador https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1862.pdf 431038 2025-01-09 1863 17 - Decreto Férias Coletivas Educação 18 - Decreto Constituição de Comissão de Avaliação 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1863.pdf 431109 2025-01-10 1864 19 - Decreto exoneração Procurador 20 - Decreto Fiscais de Contratação da Nova Lei 14.133 21 - Decreto Agente de Contratação e Comissão da Lei 14.133 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1864.pdf 431194 2025-01-13 1865 022 - Decreto Nomeação Secretário Infraestrutura 023 - Decreto Nomeação Procurador 024 - Decreto Nomeação Controlador Interno https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1865.pdf 431236 2025-01-14 1866 025 - Decreto NOVA LEI 2024 - Sitio do Mato - PCA https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1866.pdf 431443 2025-01-17 1867 01 - Portaria Nomeia Coordenador de Enfermagem - Rosemary 02 - Portaria Nomeia Coordenador da Vigilância Epidemiológica - Sueli 03 - Portaria Nomeia Coordenador da Vigilância Sanitária - Luzia 04 - Portaria Nomeia Coordenador do SAMU - Alenilson https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1867.pdf 431480 2025-01-20 1868 026 - Decreto Nomeação Secretária Assuntos Institucionais 027 - Decreto Nomeação Diretor Geral do Hospital 028 - Decreto Nomeação Diretor Clínico do Hospital https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1868.pdf 431542 2025-01-21 1869 Avisos de DL 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 013.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1869.pdf 431595 2025-01-22 1870 Edital de DL 005 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para os Veículos e Máquinas do município de Sitio do Mato/Ba Edital de DL 007 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar para o município de Sitio do Mato/Ba Edital de DL 008 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para serem destinados a Prefeitura, Secretarias e Setores do município de Sitio do Mato/Ba Edital de DL 009 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Equipamentos e Materiais para o município de Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1870.pdf 431645 2025-01-23 1871 029 - Decreto Exoneração Secretário Infraestrutura 030 - Decreto Nomeação Secretário Infraestrutura 031 - Decreto Emergência Chuvas e Cheia 032 - Decreto Nomeação Diretor Geral de Contabilidade 033 - Decreto Nomeação Gerente RH PORTARIA_Nº 002-2025 NOMEAÇÃO Tesoureiro SAAE PORTARIA_Nº 003-2025 movimentação financeira do SAAE https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1871.pdf 431744 2025-01-27 1872 Avisos de DL 014, 015 e 016-2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1872.pdf 431803 2025-01-28 1873 Avisos de credenciamento medicos 001-25 Edital de DL 014 - Contração de Empresa Especializada para Realização de Exames Laboratoriais no município de Sitio do Mato/BA Edital de DL 015 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Serviços de Traslados e outros para o município de Sitio do Mato/Ba Edital de DL 016 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares para o município de Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1873.pdf 431819 2025-01-29 1874 Oficio 009-2025 Bradesco https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1874.pdf 431884 2025-01-30 1875 Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo de Sentenças Judiciais https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1875.pdf 431983 2025-01-31 1876 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1876.pdf 432258 2025-02-07 1877 34 - Decreto Nomeação Gerente de Tributos 07 - Edital de Credenciamento 001.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1877.pdf 432319 2025-02-10 1878 Decreto 036 Designação Coordenadora Vigilância Sanitária https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1878.pdf 432451 2025-02-12 1879 Aviso de Licitação PE 001.2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Unidades Escolares nas localidades do município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 002.2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública do município de Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1879.pdf 432518 2025-02-13 1880 Extrato de contrato nº 003 - ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA SOCIEDADE SIMPLES https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1880.pdf 432568 2025-02-14 1881 PORTARIA Nº 06 DE 10 FEVEREIRO DE 2025 PORTARIA Nº 07 DE 10 FEVEREIRO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1881.pdf 432694 2025-02-18 1882 Edital PE 001.2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Unidades Escolares em Diversas Localidades da Sede e Zona Rural do município de Sitio do Mato/Ba. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1882.pdf 432802 2025-02-20 1883 Decreto 037 - Diretor da Escola Municipal Professor Avelino Nunes Rodrigues Decreto 038 - Vice-diretora da Escola Municipal Senador Antônio Carlos Magalhães Decreto 039 - Diretora da Escola Municipal Argemiro Martins Decreto 040 - Diretora da Escola Municipal São João Decreto 041 - Diretora da Escola Municipal São Francisco Decreto 042 - Diretora da Escola Municipal Casinha Feliz Decreto 043 - Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe Decreto 044 - Diretor da Escola Municipal Santa Clara Decreto 045 - Diretora da Escola Municipal Argemiro Martins dos Anjos Decreto 046 - Diretora da Escola Municipal Eraldo Tinôco Decreto 047 - Diretora da Escola Municipal Irmã Petronilla Muller Aviso de Prorrogação PE 002.2025 Avisos de DL 028 e 029.2025 - DOP https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1883.pdf 432884 2025-02-21 1884 DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DECRETO MUNICIPAL Nº 049 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1884.pdf 433174 2025-02-28 1885 Decreto 050-2025 Avisos de DL 030 e 031.2025 - DOP https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1885.pdf 433219 2025-03-05 1886 Avisos de DL 032.2025 - DOP https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1886.pdf 433317 2025-03-07 1887 Aviso de Licitação PE 003-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 004-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Horas Máquinas para o município de Sitio do Mato/Ba Avisos de credenciamento 002-25 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do município de Sitio do Mato - Bahia https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1887.pdf 433408 2025-03-11 1888 050 Decreto_Nomeação_Conselho Municipal de Saúde https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1888.pdf 433453 2025-03-12 1889 DECRETO 051 - Licença Morais dos Santos DECRETO 052 - Licença Rosilda Araújo Bertunes Decreto 053 - Nomeação da Vice- diretora da Escola Municipal Eraldo Tinôco Decreto 054 - Nomeação da Diretora da Escola Municipal São Caetano Aviso de Licitação CP 001.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124001. Aviso de Licitação CP 002.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002 Aviso de Retificação do PE 004.2025 Edital de CHAMADA PUPLICA 001 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do Município Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1889.pdf 433573 2025-03-14 1890 Concede licença a servidores públicos efetivos para o desempenho de mandato em sindicato representativo da categoria e dá outras providências. Edital de Licitação PE 003-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba. Edital de Licitação PE 004-2025 - Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Horas Máquinas com locação de máquinas e equipamentos pesados (Moto niveladora, Escavadeira, Rolo Compactador, Caminhão Basculante (Caçamba) e Caminhão Pipa) e outros equipamentos por hora trabalhada, incluindo operadores para as máquinas e motoristas para os caminhões, para transporte de carga pesada e para utilização na execução de conservação de estradas vicinais, logradouros e vias públicas para atender as necessidades do município de Sitio do Mato/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP 001 - 02.01.2025 - PROCEDE BAHIA Diario Oficial - DL 001 002 - 02.01.2025 - SL SERVIÇOS CONTABEIS - LICITAÇÃO - INEX 001.2025 003 - 02.01.2025 - ECONTAP - CONTABILIDADE - INEX 001-2025 ADM 004 - 02.01.2025 - LS FERNANDES - DIGITALIZAÇÃO - DL 002 005 - 02.01.2025 - SERVIÇOS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO - IZANE FARIAS - DL 003 009 - 06.01.2025 - SERVIÇOS DE PROJETO E ENGENHARIA - TR3LAB - INEX 002.2025 011 - 13.01.2025 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCAÇÃO - ELLEVE CONSULTORIA - INEX 006.2025 012 - 13.01.2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ADESÃO ARP - GLOBAL - PE 011.24 013 - 13.01.2024 - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - EMANUEL AVOGADOS - INEX 003.2025 015 - 14.01.2025 - ADENOR - ASSESSORIA CONVENIO - DL 017 016 - 15.01.2025 - PILARES SERVIÇOS - SIGA - INEX 005.2025 019 - 23.01.2025 - JOSE CLAUDIO - OXIGÊNIO - SAÚDE - DL 009 020 - 24.01.2025 - COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO - IVAN - DL 012 021 - 24.01.2025 - LIXO HOSPITALAR - AMBIENTAL FORT - SAÚDE - DL 007 024 - 28.01.2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE - CLEUZA PORTELA - DL 011 025 - 29.01.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE GÁS - MARCELO - DL 008 026 - 29.01.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL - POSTO MAX - DL 005 027 - 29.01.2025 - ASSESSORIA CONTROLE INTERNO - ELVIS - INEX 007.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1890.pdf 433797 2025-03-20 1891 Aviso de Cancelamento do PE 003.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1891.pdf 433841 2025-03-21 1892 DECRETO Nº 055, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências. Edital CE 001-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Bairro Caixa D’água no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124001 - Parte 01 Edital CE 001-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Bairro Caixa D’água no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124001 - Parte 02 Edital CE 002-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Conjunto Habitacional Alfredo Magalhães no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002 - Parte 01 Edital CE 002-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, Tipo 1 no Conjunto Habitacional Alfredo Magalhães no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002 - Parte 02 Aviso de Retificação do Aviso CE 001.2025 Aviso de Retificação do Aviso CE 002.2025 Avisos de DL 033 034 035 e 036.2025 - DOP https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1892.pdf 433908 2025-03-24 1893 Aviso de Licitação PE 005-2025 - : Contratação de empresa para Fornecimento de Uniformes Escolares para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 006-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 007.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comu-nicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba Avisos de DL 036 e 037.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1893.pdf 433931 2025-03-25 1894 DECRETO Nº 058, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências. DECRETO Nº 056, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - ispõe sobre a delegação de competência para que o Conselho Municipal de Saúde possa elaborar resoluções e portarias referentes às suas atribuições institucionais no Município de Sítio do Mato e dá outras providências. DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DA CCIH - COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECCÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISES DE ÓBITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador Municipal - RTST Municipal, no âmbito do municipio de SITIO DO MATO-BA, para responder pelas ações referentes a Vigilância em Saúde do Trabalhador - Visat, integrante da equipe de Visau da Secretária Municipal de Saúde, nos termos do Artigo 200 da Constituição Federal da lei Federal nº 8.080/1990, Portaria GM/MS n° 3.120/1998, da Portaria GM/MS n° 1.823/2012, da Resolução CNS n° 588/2018, da Resolução CNS n° 603/2018, Portaria SESAB. n9 30/2021, Resolução CIB-BA nº 212/2021. DISPÕES SOBRE A REUNIÃO AMPLIADA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Analise Superior decisão da Impugnação do PE 004.2025 Aviso de Resultado de Impugnação do PE 004.2025 Decisão da Impugnação do PE 004.2025 Avisos de DL 039 e 040.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1894.pdf 434058 2025-03-27 1895 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avisos de DL 041.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Equipamentos para Manutenção de Poços Artesianos e Irrigação do município de Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1895.pdf 434097 2025-03-28 1896 RREO SITIO DO MATO 07 - Edital PE 0052025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Uniformes Escolares para o município de Sitio do Mato/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP 07 - Edital PE 006.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP. 07 - Edital PE 007.2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Imprensa, Comunicação e Produção de Campanhas Publicitárias, Gestão e Criação de Conteúdos para Redes Sociais, Vídeos Institucionais, Planejamento de Ações Comunicação, Cobertura de Eventos e Divulgação de Campanhas e Matérias de Ações de Interesse Governamental do município de Sitio do Mato/Ba. – Sistema de Registro de Preços - SRP. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1896.pdf 434189 2025-03-31 1897 DECRETO 060 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 061 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1897.pdf 434243 2025-04-01 1898 PORTARIA_Nº 004-2025 movimentação financeira O SAAE Aviso de Retificação do Edital CE 001.2025 - 01.04 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1898.pdf 434296 2025-04-02 1899 Aviso de Resultado de Impugnação do PE 005.2025 Aviso de Dispensa de Licitação https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1899.pdf 434376 2025-04-04 1900 RESOLUÇÃO 001 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1900.pdf 434420 2025-04-07 1901 PORTARIA Nº 001 - Dispõe sobre a regulamentação de vagas da Creche e dá outras providências. Aviso de Cancelamento do PE 007.2025 Aviso de Licitação PE 008.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 009.2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1901.pdf 434567 2025-04-10 1902 Decreto nº 062-2025 Ajuste Fiscal 2025 - Sitio do Mato-BA Aviso de Resposta ao Recurso CE 001.2025 Publicação do Resultado da Licitação CE 001.2025 Homologação e Adjudicação - 001.2025 089 - 10.04.2025 - CONSTRUÇÃO DE UBS - CONSTRUMENDES SERVIÇOS - EDITAL CE 001-2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1902.pdf 434622 2025-04-11 1903 Edital de DL 008-2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, a serem distribuídas no âmbito do município de Sítio do Mato/BA Edital de DL 009-2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Imprensa, Comunicação e Produção de Campanhas Publicitárias, Gestão e Criação de Conteúdos para Redes Sociais, Vídeos Institucionais, Planejamento de Ações Comunicação, Cobertura de Eventos e Divulgação de Campanhas e Matérias de Ações de Interesse Governamental do município de Sitio do Mato/Ba. Ratificação de Inexigibilidade 009.2025 Homologação - Inex. 009.2025 Extrato de contrato nº 065 - ANDREA SIMAS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1903.pdf 434638 2025-04-12 1904 Publicação do Resultado da Licitação CE 002.2025 Homologação e Adjudicação - 002.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1904.pdf 434670 2025-04-14 1905 089 - 10.04.2025 - CONSTRUMENDES SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO DE UBS - EDITAL CE 001-2025 092 - 14.04.2025 - LÓTTUS CONSTRUTORA - CONSTRUÇÃO DE UBS - EDITAL CE 002-2025 Extrato de contrato nº 092 - LOTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 14.04.2025 - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - GUILHERME VIANA - PP 002.2023 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1905.pdf 434717 2025-04-15 1906 Ata de Registro de Preços - PE 004-2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1906.pdf 434764 2025-04-16 1907 DECRETO Nº 063, DE 16 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 064, DE 16 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicação do Resultado da Licitação PE 004.2025 Homologação e Adjudicação - 004.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1907.pdf 434856 2025-04-22 1908 Aviso de Cancelamento do PE 008.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1908.pdf 434901 2025-04-23 1909 Aviso de Licitação PE 010-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 011-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1909.pdf 434940 2025-04-24 1910 DECRETO Nº 065 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 327-A de 18 de outubro de 2022 e nomeação dos novos membros do Poder Executivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. DECRETO Nº 066 - Declara, em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Sítio do Mato (BA), desastre, conforme COBRADE 1.4.1.1.O, e dá outras providências. Aviso de Dispensa de Licitação 044-2025 - Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Software com Implantação e Treinamento, Suporte e Manutenção de Gestão Escolar do Município de Sitio do Mato – Bahia Edital de DL 044-2025 - Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Licenciamento de Uso de Software com Implantação e Treinamento, Suporte e Manutenção de Gestão Escolar do Município de Sitio do Mato – Bahia https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1910.pdf 435001 2025-04-25 1911 DECRETO Nº 067 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 243 de 22 de junho do município de Sítio do Mato/BA, e dá outras providências. Avisos de DL 045.2025 - DOP https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1911.pdf 435083 2025-04-29 1912 Aviso de Prorrogação de Chamada Publica 002 066 - 06.03.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES - ABEL CUNHA - INEX 008.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1912.pdf 435133 2025-04-30 1913 Aviso de Cancelamento do PE 011.2025 Edital PE 010.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1913.pdf 435165 2025-05-02 1914 Avisos de DL 046.2025 - DOP https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1914.pdf 435208 2025-05-05 1915 DECRETO 068 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA MUNICIPAL E REVOGA AS DISPOSIÇÃO DO DEC Nº 066 Avisos de DL 047 e 048.2025 - DOP https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1915.pdf 435322 2025-05-08 1916 Edital de DL 047 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Instrumentos Musicais para o município de Sitio do Mato/Ba Resolução 061 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DA ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS, NO EXERCÍCIO 2025. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1916.pdf 435381 2025-05-09 1917 Extrato de contrato nº 066 - 06.03.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES - ABEL CUNHA - INEX 008.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1917.pdf 435410 2025-05-12 1918 PORTARIA 003-2025 AJM https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1918.pdf 435523 2025-05-14 1919 LEI Nº 338, DE 09 DE MAIO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1919.pdf 435611 2025-05-16 1920 Aviso de Licitação PE 012.2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software e Serviços de Sistemas de Informações para a Administração do município de Sitio do Mato/Ba. Aviso de Licitação PE 013.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Expediente para o município de Sitio do Mato/Ba. Aviso de Licitação PE 014.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Sitio do Mato/Ba. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1920.pdf 435631 2025-05-17 1921 DECRETO Nº 069, DE 16 DE MAIO DE 2024. - AUTORIZA O SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1921.pdf 435715 2025-05-20 1922 Aviso de Licitação PE 015.2025 - Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças, Equipamentos, Pneus, Lubrificantes, Acessórios e Serviços para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 016.2025 - Contratação de empresa de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 017.2025 - Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Suplementos de Informática para o município Avisos de DL 049 e 050.2025 RESOLUÇÃO Nº 062 DE 13 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Aceite do BE MULHER para o cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no exercício 2025. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1922.pdf 435763 2025-05-21 1923 Edital - DL 050-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Instrumentos Musicais para o município de Sitio do Mato/Ba Edital DL 049-2025 - Contratação de Empresa de Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria para Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Sítio do Mato - Bahia https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1923.pdf 435807 2025-05-22 1924 Aviso de Cancelamento do PE 009.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1924.pdf 435809 2025-05-23 1925 DECRETO 071 - AUTORIZA SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIOS DECRETO 072 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SITIO DO MATO DECRETO Nº 070, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 010 SECRETARIA DE SAÚDE - DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE APOIADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO ÂMBITO DA SEC MUNIC DE SAÚDE Aviso de Cancelamento do PE 013.2025 Edital de PE 012 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software e Serviços de Consultoria de Sistemas de Informações para a Administração do município de Sitio do Mato/Ba. Edital de PE 014 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Sitio do Mato/Ba. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1925.pdf 435875 2025-05-26 1926 DECRETO Nº 073, DE 26 DE MAIO DE 2025. Declara, em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Sítio do Mato (BA), desastre, conforme COBRADE 1.4.1.1.O, e dá outras providências. PORTARIA 011 DE 26 DE MAIO DE 2025 - SECRETARIA DE SAÚDE - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO DO MATO - BA Edital de DL 016 - Contratação de empresa de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1926.pdf 435923 2025-05-27 1927 DECRETO 074 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DECRETO 074 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNARAÇÃO AO SERVIDOR ELQUISON DOS SANTOS SOUZA Edital de PE 015 - Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças, Equipamentos, Pneus, Lubrificantes, Acessórios e Serviços para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba PARECER ANGÉLICA CURSINO PARECER MARIA CURSINO https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1927.pdf 436038 2025-05-29 1928 Aviso de Cancelamento do PE 017.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1928.pdf https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1928 - Extra.pdf 436080 2025-05-30 1929 Avisos de DL 051.2025 - DOP RESOLUÇÃO 002 DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 003 DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA COM RESSALVAS O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024 RESOLUÇÃO 004 DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA COM RESSALVA O 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024 RESOLUÇÃO 005 DE 30 DE MAIO DE 2025 - CONSELHO MUCIPAL DE SAÚDE APROVA COM RESSALVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANO 2024 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1929.pdf 436123 2025-06-02 1930 DECRETO 075 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA ANA LUÍZA DE SOUZA SILVA RESOLUÇÃO 006 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA REGIMENTO INTERNO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1930.pdf 436157 2025-06-03 1931 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1931.pdf 436254 2025-06-04 1932 Avisos de DL 052 e 053.2025 - DOP https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1932.pdf 436292 2025-06-05 1933 Aviso de Licitação PE 018-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 019-2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização e Comemoração de Festividades Culturais, Eventos Tradicionais com Infra Estrutura e Apresentação de Artistas e Bandas no município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 020-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1933.pdf 436457 2025-06-10 1934 Aviso de Licitação PE 021.2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reparos e Manutenção de Prédios e Logradouros Públicos de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 022.2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Conexão a Internet e manutenção de redes para o município de Sitio do Mato/Ba Edital de PE 018 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba Ata audiência publica primeiro quadrimestre de 2025. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1934.pdf 436525 2025-06-11 1935 Edital de PE 019-2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização e Comemoração de Festividades Culturais, Eventos Tradicionais com Infra Estrutura e Apresentação de Artistas e Bandas no município de Sitio do Mato/Ba - Sistema de Registro de Preços - SRP. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1935.pdf 436572 2025-06-12 1936 Edital de PE 022-2025 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Conexão a Internet e manutenção de redes para o município de Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1936.pdf 436659 2025-06-16 1937 DECRETO Nº 076, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA FELÍCIA OLIVEIRA SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 077, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ÁUREA FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 078, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOS DO VALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 079, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de DL 054-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Sitio do Mato – BA https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1937.pdf 436715 2025-06-17 1938 Aviso de Licitação PE 023.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios Diversos para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 024.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didáticos e Brinquedos Educativos para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Retificação do PE 020.2025 Aviso de Retificação do PE 021.2025 Edital de DL 053 - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Sitio do Mato – BA https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1938.pdf 436810 2025-06-20 1939 DECRETO Nº 080 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DECRETO Nº 080, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1939.pdf 436826 2025-06-23 1940 DECRETO Nº 081, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1940.pdf 436854 2025-06-25 1941 RESOLUÇÃO Nº 045 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - CMDCA - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1941.pdf 436928 2025-06-26 1942 DECRETO Nº 082, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM 27 DE JUNHO DE 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1942.pdf 436971 2025-06-27 1943 01 - LDO_2026_SMato_Completa - PARTE 001 02 - LDO_2026_SMato_Completa - PARTE 002 Edital de Licitação PE 024-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didáticos e Brinquedos Educativos para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Retificação do PE 021.2025 Aviso de Retificação do PE 023.2025 Aviso de Retificação do PE 024.2025 Aviso de Retificação.2 do PE 020.2025 RESOLUÇÃO Nº 046 - CMDCA - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1943.pdf 437024 2025-06-30 1944 RESOLUÇÃO Nº 047, 30 DE JUNHO DE 2025 - CMDCA - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1944.pdf 437070 2025-07-01 1945 Edital PE 021-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reparos e Manutenção de Prédios e Logradouros Públicos de Sitio do Mato/Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1945.pdf 437109 2025-07-03 1946 DECRETO Nº 083, DE 03 DE JULHO DE 2025 - CRIA CRECHE MUNICIPAL PROFA FELICIA OLIVEIRA SANTOS ANDRADE DECRETO Nº 084, DE 03 DE JULHO DE 2025 - CRIA CRECHE MUNICIPAL PROFA ÁUREA FERREIRA LIMA PORTARIA 012 SECRETARIA DE SAÚDE - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ÓBITO MATERNO, MULHERES EM IDADE FÉRTIL, INFANTIL E FETAL PORTARIA 013 SECRETARIA DE SAÚDE - CRIA COMITÊ INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES E NOMEIA MEMBROS PORTARIA 014 SECRETARIA DE SAÚDE - INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ÓBITO MATERNO, MULHERES EM IDADE FÉRTIL, INFANTIL E FETAL PORTARIA 015 SECRETARIA DE SAÚDE - DESIGNA SERVIDORA PARA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA SEC MUNIC DE SAÚDE Edital de PE 020 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Sitio do Mato/Ba Edital de PE 023-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios Diversos para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de DL 055-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Produtos Agropecuários para o Município de Sitio do Mato – Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1946.pdf 437163 2025-07-04 1947 Decreto financeiros referentes ao mês de janeiro de 2025 Decreto financeiros referentes ao mês de janeiro de 2025 Decreto financeiros referentes ao mês de janeiro de 2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1947.pdf 437200 2025-07-07 1948 DECRETO Nº 085, DE 07 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 086, DE 07 DE JULHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 087, DE 07 DE JULHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Homologação e Adjudicação IL 004-2025 Ratificação de DL 005.2025 Ratificação de DL 007-2025 Ratificação de DL 008-2025 Ratificação de DL 009.2025 Ratificação de DL 017.2025 Ratificação de Inexigibilidade 003.2025 Ratificação de Inexigibilidade 002.2025 Ratificação de Inexigibilidade 004.2025 Ratificação de Inexigibilidade 005.2025 Ratificação de Inexigibilidade 006-2025 Ratificação de Inexigibilidade 007.2025 Homologação e Adjudicação DL 005-2025 Homologação e Adjudicação DL 007-2025 Homologação e Adjudicação DL 008-2025 Homologação e Adjudicação DL 009 Homologação e Adjudicação DL 017-2025 Homologação e Adjudicação IL 002.2025 Homologação e Adjudicação IL 003.2025 Homologação e Adjudicação IL 005.2025 Homologação e Adjudicação IL 006-2025 Homologação e Adjudicação IL 007.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1948.pdf 437245 2025-07-08 1949 DECRETO Nº 088, DE 08 DE JULHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE, REVOGA DECRETO Nº 85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 089, DE 08 DE JULHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REVOGA DECRETO Nº 86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 090, DE 08 DE JULHO DE 2025.- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELIPA, REVOGA DECRETO Nº 87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Resultado de Impugnação do PE 024.2025 Ratificação de DL 002.2025 Homologação e Adjudicação DL 002-2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1949.pdf 437344 2025-07-10 1950 Aviso de DL 056-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Cortinas/Percianas para o Município de Sitio do Mato – Ba Ratificação de DL 003.2025 Ratificação de DL 011.2025 Ratificação de DL 012.2025 Homologação e Adjudicação DL 003-2025 Homologação e Adjudicação DL 011-2025 Homologação e Adjudicação DL 012-2025 Extrato de contrato nº 024 - CREUZA PORTELA https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1950.pdf 437392 2025-07-11 1951 Edital de DL 056-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Cortinas/Percianas para o Município de Sitio do Mato – Ba https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1951.pdf 437441 2025-07-14 1952 Aviso de Licitação PE 025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 026-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Serviços de Instalação e Manutenção de Ar condicionados para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 027-2025 - : Aquisição de Equipamentos, Computadores, Suplementos de Informática e Serviços de Manutenção para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de Licitação PE 028-2025 - Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições, Locação de Equipamentos e Serviços para Eventos no município de Sitio do Mato/Ba Ratificação de DL 001.2025 Ratificação de DL 003-2025 Ratificação de DL 004-2025 Ratificação de Inexigibilidade 001.2025 Homologação e Adjudicação - 001.2025 Homologação e Adjudicação - DL 004 Homologação e Adjudicação DL 001-2025 Homologação e Adjudicação DL 003-2025 Extrato de contrato nº 010 - ADM SISTEMAS https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1952.pdf 437558 2025-07-16 1953 Extrato de contrato nº 066 - ABEL CUNHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1953.pdf 437648 2025-07-18 1954 DECRETO Nº 091, 18 DE JULHO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Aviso de PE 029-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública do município de Sitio do Mato/Ba Aviso de PE 030-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para o município de Sitio do Mato/Ba RESOLUÇÃO Nº 063 CMAS, 18 DE JULHO DE 2025 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1954.pdf 437695 2025-07-21 1955 Aviso de PE 031-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Utilidades e Utensílios domésticos para o município de Sitio do Mato/Ba Aviso de PE 032-2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Fogos de Artifícios para o município de Sitio do Mato/Ba Edital PPA 2026 2029 LOA 2026 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1955.pdf 437799 2025-07-23 1956 RREO 3 Bimestre de 2025 Aviso de Cancelamento do PE 025-2025 Aviso de Cancelamento do PE 027.2025 Aviso de Prorrogação do PE 026.2025 Aviso de Prorrogação PE 028.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1956.pdf 437874 2025-07-25 1957 PORTARIA 016, 25 DE JULHO DE 2025 - SECRETARIA DE SAÚDE - ATUALIZA RELAÇÃO ESTABELECIMENTOS FARMACEUTICOS PÚBLICOS https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1957.pdf 437982 2025-07-29 1958 DECRETO Nº 092, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO TEMPORÁRIO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO MATO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1958.pdf 438030 2025-07-30 1959 Aviso de Cancelamento do PE 029.2025 Aviso de Cancelamento do PE 030.2025 Aviso de Retificação do PE 031.2025 Aviso de Retificação do PE 032.2025 EDITAL Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO MATO/BA, CONFORME OS CRITÉRIOS DE MÉRITO, E DESEMPENHO ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 092/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1959.pdf 438048 2025-07-31 1960 Aviso de PE 033-2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Aquisição de Equipamentos, Computadores, Suplementos de Informática e Serviços de Manutenção para o município de Sitio do Mato/Ba EDITAL Nº 001 - ANEXOS I a IV, 31 DE JULHO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1960.pdf 438092 2025-08-01 1961 PORTARIA 017 SECRETARIA DE SAÚDE - DESIGNA SERVIDOR MUNICPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLUÇÃO 006 - CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 007 - CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 DECRETO Nº 093 - 01 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 031 - 04.02.2025 - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA OPERACIONAL - CMS CHAVES - DL 018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029 - 03.02.2025 - FELIPE AUGUSTO - SIAFIC - DL 031 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030 - 03.02.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CIRURGICA AL-STYN LTDA - DL 016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032 - 05.02.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOIS - EUVALDO - DL 006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033 - 05.02.2025 - CONTRATO EXAMES LABORATORIAIS - MORGANA NEO CENTER - DL 014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034 - 05.02.2025 - CONTRATO AQUIS. E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS - ARLANIO - DL 013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035 - 05.02.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - EUVALDO - DL 010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036 - 05.02.2025 - CONTRATO URNAS E SERVIÇOS MORTUÁRIOS - SOUSA MONTE SIÃO - DL 015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 038 - 06.02.2025 - CONTRATO COLETA DE LIXO E RESIDUOS - NOVO MILLENIUM - DL 019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 039 - 07.02.2025 - CONTRATOS PEÇAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS - ARAUJO SILVA - DL 020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 040 - 10.02.2025 - CONTRATO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CONSTRUTORA PRESERVA - DL 023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - CLINICA STORCH - CD 001-25 EXTRATO DE CONTRATO Nº 042 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - FARAH MAGALHAES - CD 001-25 EXTRATO DE CONTRATO Nº 043 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - FCM SERVICOS - CD 001-25 EXTRATO DE CONTRATO Nº 044 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - FLMN MED SERVICOS - CD 001-25 EXTRATO DE CONTRATO Nº 045 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - GERALDO KLEYDSON - CD 001-25 EXTRATO DE CONTRATO Nº 046 - 10.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - OLIVEIRA & BRABAS - CD 001-25 EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 - 12.02.2025 - CONTRATO SERVIÇOS DE VIDROS E MANUTENÇÃO - MARIA APARECIDA - DL 025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 048 - 12.02.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE PNEUS - PNEUS BOM JESUS - DL 021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049 - 12.02.2025 - CONTRATO MATERIAL GRÁFICO - JP SERVIÇOS GRÁFICOS - DL 022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 050 - 14.02.2025 - CONTRATO LENÇOL CAMA MESA E ARTIGOS - JADE LUIZA - DL 024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051 - 10.02.2025 - CONTRATO LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - EXATA COMERCIO - DL 027 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053 - 21.02.2025 - CONTRATO REFORMA DE ESCOLAS - VITORIA CONSTRUÇÕES - PE 001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 054 - 21.02.2025 - CONTRATO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CASA FORTE - DL 026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 055 - 21.02.2025 - CONTRATO GEOREFERENCIAMENTO DE ROTAS ESCOLARES - DLA ENGENHARIA - DL 028 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057 - 25.02.2025 - CONTRATO FESTEJOS DO CARNAVAL GAMELEIRA - REGINALDO - DL 029 07 - Edital PE 031.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Utilidades e Utensílios domésticos para o município de Sitio do Mato/Ba. 07 - Edital PE 032.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Fogos de Artifícios para o município de Sitio do Mato/Ba. 07 - Edital PE 033.2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Aquisição de Equipamentos, Computadores, Suplementos de Informática e Serviços de Manutenção para o município de Sitio do Mato/Ba. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1961.pdf 438170 2025-08-04 1962 Decreto nº 005-2025 Anulação Decreto nº 006-2025 Anulação Decreto nº 007-2025 Anulação 001 - 01.07.2025 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE ESCOLAS - VITORIA CONSTRUÇÕES - PE 001 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1962.pdf 438189 2025-08-05 1963 DECRETO Nº 094 - 05 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1963.pdf 438250 2025-08-06 1964 Decreto nº 004-2025 Altera QDD DECRETO Nº 095 - 06 DE AGOSTO DE 2025 -NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO , REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 413 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 020.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1964.pdf 438262 2025-08-07 1965 001 - 02.06.2025 - TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL - POSTO MAX - DL 005 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1965.pdf 438305 2025-08-08 1966 DECRETO Nº 096, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 095 de 06 de agosto de 2025, reestabelece os membros do CACS-FUNDEB do Decreto nº 413 de 23 de janeiro de 2023 e dá outras providências RESULTADO PRELIMINAR - 07 DE AGOSTO DE 2025 - EDITAL 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO SÍTIO DO MATO https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1966.pdf 438402 2025-08-12 1967 RESULTADO FINAL - 12 DE AGOSTO DE 2025 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO SÍTIO DO MATO https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1967.pdf 438585 2025-08-18 1968 LEI MUNICIPAL Nº 339, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1968.pdf 438668 2025-08-20 1969 LEI MUNICIPAL Nº 340 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1969.pdf 438780 2025-08-22 1970 COMISSÃO COMDEC MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO – BA https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1970.pdf 438898 2025-08-26 1971 Aviso de Licitação PE 034.2025 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para Veículos, Máquinas, Ônibus e Equipamementos do município de Sitio do Mato/Ba. Aviso de Licitação PE 035.2025 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições, Locação de Equipamentos e Serviços para Eventos no município de Sitio do Mato/Ba. Aviso de Licitação PE 036.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Esportivos para o município de Sitio do Mato/Ba. 08 - Ratificação de Inexigibilidade 016.2025 185 - 04.08.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES - NUNES GOLGO ADVOGADOS - INEX 016.2025.2 - Assinado EXTRATO DO CONTRATO 185 - 04.08.2025 - NUNES GOLGO ADVOGADOS - INEX 016-2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1971.pdf 438994 2025-08-28 1972 Aviso de CE 003-2025 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Unidades Habitacionais em Área Urbanas - MCMV FNHIS SUB 50” a ser realizada no município de Sítio do Mato/Ba. Termo de Compromisso nº 974460/2024/MCIDADES/CAIXA https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1972.pdf 439125 2025-09-02 1973 DECRETO Nº 097, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1973.pdf 439244 2025-09-05 1974 Aviso de DL 057-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais para Confecção de Produtos Alimentícios(Pão) para serem entregue as famílias carentes do Município de Sitio do Mato – Ba Homologação e Adjudicação DL 020-2025 Ratificação de DL 006.2025 Ratificação de DL 010.2025 Ratificação de DL 014.2025 Ratificação de DL 015.2025 Ratificação de DL 020.2025 Ratificação de DL 021-2025 Ratificação de DL 022.2025 Ratificação de DL 023.2025 Ratificação de DL 025-2025 Ratificação de DL 027.2025 Ratificação de DL 028-2025 Homologação e Adjudicação DL 006-2025 Homologação e Adjudicação DL 010-2025 Homologação e Adjudicação DL 014.2025 Homologação e Adjudicação DL 015-2025 Homologação e Adjudicação DL 021-2025 Homologação e Adjudicação DL 022-2025 Homologação e Adjudicação DL 023-2025 Homologação e Adjudicação DL 025-2025 Homologação e Adjudicação DL 028-2025 Homologação e Adjudicação DL027-2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1974.pdf 439262 2025-09-06 1975 Ratificação DL 029-2025 Homologação e Adjudicação DL 029-2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1975.pdf 439272 2025-09-08 1976 Ratificação DL 013-2025 Homologação e Adjudicação DL 013-2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1976.pdf 439355 2025-09-09 1977 Aviso de Retificação do Aviso CE 003.2025 Ratificação de DL 026-2025 Homologação e Adjudicação DL 026-2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1977.pdf 439378 2025-09-10 1978 DECRETO Nº 098, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL REFIS EDITALCE003.2025 - Parte 01 EDITALCE003.2025 - Parte 02 MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº 02 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DO EJA PARECER Nº 01 - SEC DE EDUCAÇÃO - APROVAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARECER Nº 02 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DO EJA PARECER Nº 03 - SEC DE EDUCAÇÃO - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARECER Nº 04 - SEC DE EDUCAÇÃO - POLÍITCA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1978.pdf 439453 2025-09-11 1979 Ratificação de DL 024.2025 Homologação e Adjudicação DL 024.2025 https://pdd.procede.org/diarios/sitiodomato/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1979.pdf 439540 2025-09-15 1981 DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2025 ALTERA QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2025 ANULAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2025 ANULAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1981.pdf 439570 2025-09-16 1983 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 001-2025 RATIFICAÇÃO DE DL 016-2025 RATIFICAÇÃO DE DL 018.2025 RATIFICAÇÃO DE DL 031-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 016.2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 018-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 031-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1983.pdf 439626 2025-09-17 1984 DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2025 ALTERA QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2025 ANULAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2025 ALTERA QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2025 ANULAÇÃO DECRETO Nº 099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO RESULTADO DE PE 001-2025 RATIFICAÇÃO DE DL 019.2025 RATIFICAÇÃO IL 010-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 010-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 019-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 001/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1984.pdf 439635 2025-09-18 1986 DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2025 ALTERA QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2025 ANULAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2025 ALTERA QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2025 ANULAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DL 032.2025 RATIFICAÇÃO DE DL 033-2025 RATIFICAÇÃO DE DL 034.2025 RATIFICAÇÃO DE DL 035.2025 RATIFICAÇÃO DE IL 009-225 RATIFICAÇÃO DE IL 011-2025 RATIFICAÇÃO IL 008-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 032-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 033-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 034-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 035-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 008-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 009-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 011-2025 060 - 03.03.2025 - CONTRATO DA JORNADA PEDAGÓGICA - ROCHA PRIME CONSULTORIA - INEX 010.2025 065 - 06.03.2025 - SIMAS ADVOGADOS - INEX 009-2025 066 - 06.03.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES - ABEL CUNHA - INEX 008.2025 067 - 07.03.2025 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR - BARRETO LOCAÇÕES - DL 030 068 - 07.03.2025 - FATOR SISTEMAS - LOCAÇÃO DE SOFTWARE CONTABILIDADE E PATRIMONIO - DL 034 069 - 10.03.2025 - CONTRATO SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO - ANTONIO REIS - DL 032 070 - 12.03.2025 - CONTRATO ACESSO A INTERNET - C&O INFORMATICA - DL 033 071 - 12.03.2025 - BANAIA SANTOS LEITE - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS - DL 035 075 - 14.03.2025 - CONTRATO ADVOCACIA - MATOS VALVERDE TRINDADE - INEX 011.2025 078 - 25.03.2025 - CONTRATO AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS - BH MOVEIS LTDA - DL 037 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1986.pdf 439674 2025-09-19 1988 PORTARIA Nº 018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESEN. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA RATIFICAÇÃO DE DL 030-2025 RATIFICAÇÃO DE DL 037.2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 030-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 037-2025 085 - 01.04.2025 - CONTRATO FORNECIEMNTO DE MATERIAIS ELETRICOS - FERREIRA XAVIER - DL 036 086 - 08.04.2025 - CONTRATOS MEDICOS - PEDIATRA - MARCELO GRAMACHO - CD 001-25 087 - 08.04.2025 - CONTRATOS MEDICOS - ORTOPEDISTA - MARCIO ANDRE - CD 001-25 088 - 09.04.2025 - CONTRATO UNIFORMES E MALHARIA - EXATA - PE 005-2025 089 - 10.04.2025 - CONSTRUÇÃO DE UBS - CONSTRUMENDES SERVIÇOS - EDITAL CE 001-2025 090 - 11.04.2025 - ADRIANO JOSE - ASSISTENCIA SOCIAL - DL 042 091 - 14.04.2025 - CONTRATO HORAS MÁQUINAS - TECPLAN TERRAPLENAGEM - PE 004-2025 092 - 14.04.2025 - LÓTTUS CONSTRUTORA - CONSTRUÇÃO DE UBS - EDITAL CE 002-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1988.pdf 439702 2025-09-20 1989 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 004-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 005-2025 RATIFICAÇÃO DL 036-2025 RATIFICAÇÃO DL 042-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 042-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 001-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 036-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1989.pdf 439723 2025-09-22 1990 DECRETO Nº 100, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHOS MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DECRETO Nº 101, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA CE 003.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1990.pdf 439768 2025-09-23 1991 AVISOS DE DL 058 59 60 E 061.2025 - DOP RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1991.pdf 439805 2025-09-24 1992 RGF - 2 QUADRIMESTRE DE 2025 RGF SÍTIO DO MATO RREO - 4 BIMESTRE DE 2025 RREO SITIO DO MATO http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1992.pdf 439843 2025-09-25 1993 RESOLUÇÃO 008 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1993.pdf 439851 2025-09-26 1994 RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR - 25 DE SETEMBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1994.pdf 439906 2025-09-29 1995 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMISSÃO DA ENFERMAGEM DA BACIA DO RIO CORRENTE http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1995.pdf 439964 2025-10-01 1996 DECRETO Nº 016-2025 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 017-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 018-2025 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 019-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 020-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 021-2025 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 022-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 023-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 024-2025 SUPLEMENTAR RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR - 01 DE OUTUBRO DE 2025. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1996.pdf 440029 2025-10-02 1997 DECRETO Nº 102, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÍTIO DO MATO http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1997.pdf 440054 2025-10-03 1998 RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA (PROVA ESCRITA) DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR - 03 DE OUTUBRO DE 2025. RESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO INICIAL - 03 DE OUTUBRO DE 2025. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1998.pdf 440092 2025-10-06 1999 DECRETO Nº 103, 06 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM 07 DE OUTUBRO DE 2025, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO RESULTADO DE CE 003-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 003-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 210 - OSAILDO ANTUNES BERTUNES LTDA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 1999.pdf 440122 2025-10-07 2000 PORTARIA Nº 020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - SEC DE AGRICULTURA - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2000.pdf 440156 2025-10-08 2001 DECRETO Nº 25-2025 ALTERA QDD DECRETO Nº 26-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 27-2025 ALTERA QDD DECRETO Nº 28-2025 ALTERA QDD DECRETO Nº 29-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 30-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 31-2025 SUPLEMENTAR PORTARIA 002, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PORTARIA Nº 003, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL RESULTADO DE PE 020-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 020-2025 AVISOS DE DL 062 063 E 064.2025 - DOP http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2001.pdf 440218 2025-10-10 2002 PORTARIA Nº 021, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - SEC DE AGRICULTURA - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2002.pdf 440279 2025-10-14 2003 RESULTADO DE PE 012-2025 RESULTADO DE PE 014-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 001-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 012.2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 014-2025 RATIFICAÇÃO DE DL 043.2025 RATIFICAÇÃO DE DL 044.2025 RATIFICAÇÃO DE DL 045.2025 RATIFICAÇÃO DE DL 046.2025 RATIFICAÇÃO DE DL 048.2025 RATIFICAÇÃO DE DL 049.2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 012-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 043-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 044-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 045-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 046-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 048-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 049-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 012-2025 093 - 02.05.2025 - 14.04.2025 - CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA - CP 002 094 - 02.05.2025 - CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR - MARIA LURDES - CP 002 095 - 02.05.2025 - CONTRATOS MEDICOS - ULTRASSONOGRAFISTA - CARLOS MOACY - CD 001-25 096 - 02.05.2025 - CONTRATOS MEDICOS - GINECOLOGISTA - CERES LEONIDIA - CD 001-25 097 - 02.05.2025 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOLFTWERA EDUCAÇÃO - DARLAN ROCHA - DL 044 098 - 02.05.2025 - CONTRATO SERVIÇOS MECANICOS RETIFICA - JANCAR RETIFICA - DL 045 099 - 02.05.2025 - CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR - FLAVIO RODRIGUES - CP 002 102 - 05.05.2025 - CONTRATO DIVULGAÇÃO EM RADIO - RADIO FM DE LAPA - DL 046 110 - 12.05.2025 - CONTRATO PROJETO ELETRICO - CONSTEC - DL 048 115 - 08.05.2025 - CONTRATO DATAS COMEMORATIVAS - EXEC. PRODUÇÕES - DL 043 116 - 09.05.2025 - CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTORES DO VELHO CHICO - CP 002 117 - 19.05.2025 - LOCAÇÃO DE IMOVEL - CRECHE INFANTIL - ASSOCIAÇÃO EVANGELICA - INEX 012-2025 118 - 23.05.2025 - CONTRATO ASSESSORIA MEIO AMBIENTE - VANUSIA LELES - DL 049 119 - 10.05.2025 - CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSOC. AGROP. RIACHO DOS CAVALOS - CP 002 120 - 20.05.2025 - CONTRATO GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA E OUTROS - SAMPAIO - PE 006 121 - 20.05.2025 - CONTRATO GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA E OUTROS - FRANCYSLEI - PE 006 122 - 29.05.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LF CONSULTORIA - DIGITALIZAÇÃO - PE 012 123 - 29.05.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FELIPE - SIAFIC - PE 012 124 - 29.05.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - BENAIA - PUBLICAÇÃO - PE 012 125 - 29.05.2025 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ATACADAO E DISTRIBUIDORA BOMFIM - PE 014 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2003.pdf 440315 2025-10-15 2004 RREO SITIO DO MATO http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2004.pdf 440352 2025-10-16 2005 RESULTADO DE PE 006-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE006-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2005.pdf 440379 2025-10-17 2006 DECRETO Nº 104, 17 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESULTADO DA LICITAÇÃO CP 002-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 002-2025 AVISOS DE DL 065 066 E 067.2025 - DOP http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2006.pdf 440440 2025-10-21 2007 DECRETO Nº 105, 21 DE OUTUBRO DE 2025 - TRATA DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO ERRATA AO DECRETO Nº 104 DE 2025 - 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ERRO MATERIAL http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2007.pdf 440484 2025-10-22 2008 AVISO DE ADESÃO 006.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2008.pdf 440505 2025-10-23 2009 DECRETO Nº 106, 23 DE OUTUBRO DE 2025 - ANTECIPADA FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2009.pdf 440532 2025-10-24 2010 RGF SITIO DO MATO RREO SITIO DO MATO DECRETO N° 032-2025 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO N° 033-2025 SUPLEMENTAR DECRETO N° 034-2025 SUPLEMENTAR DECRETO N° 035-2025 SUPLEMENTAR DECRETO N° 036-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 107, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 27 DE OUTUBRO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2010.pdf 440589 2025-10-28 2011 05 - 220 - 22.10.2025 - EXTRATO DO CONTRATO 01 - OFICIO - 001 GAB - A CODEVAR 02 - OFICIO - 002 GAB A EMPRESA 03 - AUTORIZAÇÃO-ADESÃO-FOTOVOLTAICA-CODEVAR-SÍTIO DO MATO 04 - OFICIO DE ACEITE DA EMPRESA VOLT 06 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 006.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2011.pdf 440613 2025-10-29 2012 ATA AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2012.pdf 440778 2025-11-05 2013 PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DA LEI Nº 243, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÍTIO DO MATO DECRETO Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - CRIA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES PORTARIA Nº 005 - SAAE - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO SAAE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO RESOLUÇÃO 009 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVAÇÃO CONTAS FMS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2013.pdf 440795 2025-11-06 2014 PPA SÍTIO DO MATO 2026 2029 DECRETO Nº 037-2025 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 038-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 039-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 040-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 109, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO DECRETO Nº 110, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO DECRETO Nº 111, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ESCOLHA DOS DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 RESULTADO DE PE 015-2025 RESULTADO DE PE 016-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 016-2025 RATIFICAÇÃO DE DL 050-2025 RATIFICAÇÃO DE DL 051.2025 RATIFICAÇÃO DE DL 054-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL 050-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 051-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 054-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 015-2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 128 - 02.06.2025 - CONTRATOS MEDICOS - PSIQUIATRA - GUEDES SERVIÇOS MEDICOS - CD 001-25 EXTRATO DE CONTRATO N° 129 - 02.06.2025 - CONTRATO EQUIPAMENTOS MUSICAIS - 3G COMERCIO E IMPORTAÇÃO - DL 050 EXTRATO DE CONTRATO N° 131 - 03.06.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS - CONSTRUTORA PRESERVA - DL 051 EXTRATO DE CONTRATO N° 132 - 09.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - IZANA FARIAS - PE 016.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 135 - 10.06.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE FOGOS - NIL COMERCIO DE FOGOS - DL 053 EXTRATO DE CONTRATO N° 140 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - LAPAZ AUTO PECAS - PE 015.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 141 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - MARINA SOCORRO - PE 015.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 142 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - MARINGA - PE 015.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 143 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - PNEUS BOM JESUS - PE 015.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 144 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - ARAUJO PEÇAS - PE 015.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 145 - 13.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PEÇAS - JANCAR RETIFICA - PE 015.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 150 - 18.06.2025 - CONTRATO FESTEJOS TRADICIONAIS - SUDOESTE PRODUÇÕES - PE 019.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 153 - 25.06.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CASA DE DORMIR - DL 054.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2014.pdf 440860 2025-11-10 2015 LEI MUNICIPAL Nº 343, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE PE 019-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE 019-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2015.pdf 440937 2025-11-12 2016 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 001-2025 RATIFICAÇÃO DE DL 053.2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 053-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2016.pdf 441008 2025-11-14 2017 EXTRATO DE CONTRATO N° 155 - 01.07.2025 - LOCAÇÃO DE IMOVEL - CRECHE INFANTIL DA GAMELEIRA - CHOCOLATE - INEX 013-2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 156 - 01.07.2025 - FORNECIMENTO DE PROTESES DENTARIA - ATA DE ADESÃO - SORRISO LABORATÓRIO - PE SRP 003.25 EXTRATO DE CONTRATO N° 160 - 03.07.2025 - CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSOCIAÇÃO EUGENIO LYRA- CP 002 EXTRATO DE CONTRATO N° 165 - 04.07.2025 - CONTRATO CONEXÃO INTERNET - C & O INFORMATICA - PE 022.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 168 - 09.07.2025 - CONTRATO MATERIAL DE EXPEDIENTE - CLEUSA PORTELA - PE 024.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 169 - 10.07.2025 - CONTRATO REFORMA DE PREDIOS PÚBLICOS - VITORIA CONSTRUCOES - PE 021.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 170 - 10.07.2025 - CONTRATO LIMPEZA E DESCARTAVEIS- EUVALDO BOMFIM - PE 023.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 171 - 10.07.2025 - CONTRATO PRODUTOS AGROPECUARIOS - LEONIDIA MENDES - DL 055 EXTRATO DE CONTRATO N° 173 - 12.07.2025 - CONTRATO FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE GESTORES - ROCHA PRIME CONSULTORIA - INEX 014.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 175 - 15.07.2025 - CONTRATO CORTINAS E PERSIANAS - CHARLLES CATATAU - DL 056 EXTRATO DE CONTRATO N° 181 - 30.07.2025 - CONTRATO COMBUSTÍVEIS - POSTO MAX - CP 003.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 185 - 04.08.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES - NUNES GOLGO - INEX 016.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 190 - 13.08.2025 - UTILIDADES DOMESTICAS E UTENSILIOS - BOM JESUS UTILIDADES - PE 031-2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 192 - 13.08.2025 - COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO - IVAN - PE 033-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2017.pdf 441017 2025-11-16 2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 023-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 023-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2018.pdf 441021 2025-11-17 2019 RESULTADO DE CP 002-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 021-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 022-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 031-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE033-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 002-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 022-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 033-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE031-2025 RATIFICAÇÃO DL 056-2025 RATIFICAÇÃO IL 013-2025 RATIFICAÇÃO IL 014-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 056-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 013-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 014-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 016-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE021-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2019.pdf 441087 2025-11-18 2020 DECRETO Nº 112, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025. AVISOS DE DL 068.2025 - DOP DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO MATO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2020.pdf 441104 2025-11-19 2021 RESOLUÇÃO Nº 064 CMAS, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. ERRATA AO DECRETO Nº 112 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - ERRO MATERIAL http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2021.pdf 441135 2025-11-20 2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 032-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 032-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2022.pdf 441153 2025-11-21 2023 DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, CONFORME COBRADE 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, CONFORME COBRADE 1.3.2.1.4, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCLARECE DISPOSITIVOS DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 QUANTO À APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PELOS CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2023.pdf 441174 2025-11-24 2024 DECRETO Nº 114, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS, CONFORME COBRADE 1.3.2.1.4, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO N° 195 - 01.09.2025 - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FATOR SISTEMAS - LOCAÇÃO DE SOLFTWARE - PE 012 EXTRATO DE CONTRATO N° 196 - 01.09.2025 - SERVIÇOS GRÁFICOS - ADESÃO ARP - EXATA - PE 013.25 EXTRATO DE CONTRATO N° 197 - 01.09.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO DE FOGOS - NIL COMERCIO DE FOGOS - PE 032 EXTRATO DE CONTRATO N° 198 - 01.09.2025 - CONTRATO MATERIAIS PERMANENTE E OUTROS - CARLÃO DQUALITI - PE 020.2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 200 - 12.09.2025 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE TRIGO PARA PADARIA COMUNITÁRIA - MELO E SILVA - DL 057 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2024.pdf 441216 2025-11-25 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 037-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA AVISO DE LICITAÇÃO PE 038-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - DISPÕE SOBRE ESCLARECIMENTOS E AJUSTES NO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO MATO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2025.pdf 441255 2025-11-26 2026 DECRETO Nº 041-2025 ALTERA QDD DECRETO Nº 042-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 043-2025 ALTERA QDD DECRETO Nº 044-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 045-2025 ALTERA QDD DECRETO Nº 046-2025 SUPLEMENTAR EDITAL DE PE 038-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2026.pdf 441294 2025-11-27 2027 DECRETO Nº 115, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO OSNIR RODRIGUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 010 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO DETALHADO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CANDIDATOS ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTORES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025. RESOLUÇÃO Nº 004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CANDIDATOS ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTORES ESCOLARES, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2027.pdf 441316 2025-11-28 2028 RREO 5º BIMESTRE DE 2025 - SITIO DO MATO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 038.2025 EDITAL PE 038.2025 - RETIFICADO EDITAL PE 037.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE NATAL, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - ATA DE REUNIÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DA COMISSÃO CENTRAL DAS ELEIÇÕES PARA GESTÃO ESCOLAR. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2028.pdf 441369 2025-12-01 2029 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 057/2025 RATIFICAÇÃO DE DL 057-2025 RESOLUÇÃO Nº 005, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - HOMOLOGAÇÃO DO RESUTLADO FINAL http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2029.pdf 441408 2025-12-02 2030 RESOLUÇÃO Nº 006, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL - HOMOLOGAÇÃO DO RESUTLADO FINAL E REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2030.pdf 441435 2025-12-03 2031 LOA 2026 PM SÍTIO DO MATO http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2031.pdf 441474 2025-12-04 2032 001 - 03.11.2025 - TERMO ADITIVO - ILUMINAÇÃO - CONSTRUTORA PRESERVA - DL 023 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2032.pdf 441494 2025-12-05 2033 DECRETO PFCD 2026 - COMPLETO - SÍTIO DO MATO QDD 2026 - COMPLETO SÍTIO DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO CE 008-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE 01, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 8.205/2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2033.pdf 441571 2025-12-09 2034 DECRETO Nº 116, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 114, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA AO DECRETO Nº 116 DE 09 DE DZEMBRO DE 2025 - ERRO MATERIAL http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2034.pdf 441643 2025-12-11 2035 DECRETO Nº 119-2025 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 PORTARIA Nº 001-2025 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO PORTARIA Nº 002-2025 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO PORTARIA Nº 003-2025 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS PORTARIA Nº 004-2025 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA PORTARIA Nº 005-2025 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA PORTARIA Nº 006-2025 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE PORTARIA Nº 007-2025 - COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2035.pdf 441672 2025-12-12 2036 DECRETO Nº 120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA NADIR MARIA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÍTIO DO MATO/BA. RESOLUÇÃO Nº 008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÍTIO DO MATO/BA E REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. CONVÊNIO Nº 001 DE 2025 - CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NOSSA GENTE CARD ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 DE 2025 FATORCARD http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2036.pdf 441693 2025-12-15 2037 DECRETO Nº 121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DANIELLE SOARES GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2037.pdf 441756 2025-12-16 2038 AVISO DE LICITAÇÃO CE 004.2025 AVISO DE LICITAÇÃO CE 005.2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 039.2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 040.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2038.pdf 441827 2025-12-18 2039 DECRETO Nº 051-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 052-2025 SUPLEMENTAR - SAAE DECRETO Nº 053-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 054-2025 SUPLEMENTAR http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2039.pdf 441839 2025-12-19 2040 DECRETO Nº 122, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO EMISSOR NACIONAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL PE 039.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2040.pdf 441895 2025-12-22 2041 AVISOS DE DL 069.2025 EDITAL - DL 069 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2041.pdf 441993 2025-12-29 2042 DECRETO Nº 047-2025 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 048-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 049-2025 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 050-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 055-2025 SUPLEMENTAR TERMO-DE-ADESAO-MUNICIPAL - NFS-E http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2042.pdf 442016 2025-12-30 2043 ADITIVOS SITIO 2025 ADITIVOS SITIO 2025 ADITIVOS SITIO 2025 ADITIVOS SITIO 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2043.pdf 442069 2025-12-31 2044 DECRETO Nº 056-2025 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 057-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 058-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 059-2025 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 060-2025 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 061-2025 SUPLEMENTAR http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2044.pdf 442091 2026-01-02 2045 DECRETO Nº 123, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2045.pdf 442121 2026-01-05 2046 DECRETO Nº 124, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 125, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 011 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2026. RESOLUÇÃO 012 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2026 A 2029. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2046.pdf 442156 2026-01-06 2047 AVISO DE LICITAÇÃO CP 001-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA AVISO DE LICITAÇÃO CP 002-2026 - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2047.pdf 442197 2026-01-07 2048 EDITAL PE 001.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2048.pdf 442298 2026-01-12 2049 EDITAL CE 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA EDITAL DE PE 001-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA RESOLUÇÃO 00, 12 DE JANEIRO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE ANTERIOR 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2049.pdf 442312 2026-01-13 2050 DECRETO Nº 126, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIDIÃ MACEDO PEREIRA CURSINO. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 017-2025 RATIFICAÇÃO DL 058-2025 RATIFICAÇÃO DL 060-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 017-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 058-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 060-2025 205 - 01.10.2025 - BOTELHO & CONSULTORES ASSOCIADOS - ASSESSORIA TCM - INEX 017.2025 209 - 01.10.2025 - CONTRATO SERVIÇOS REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE VEÍCULOS - SILVIO EMPLACADORA - DL 058 212 - 03.10.2025 - CONTRATO MATERIAIS DE POÇOS ARTESIANOS - BRASMAQUINAS - DL 060 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2050.pdf 442418 2026-01-15 2051 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 001.2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.2025 11 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 065.2025 12 - HOMOLOGAÇÃO 065 EXTRATO DE CONTRATO Nº 225 - DISTRIBUIDORA DE FERRAGEM AÇO FORTE LTDA DL 065-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2051.pdf 442451 2026-01-16 2052 DECRETO 127 - PLANO ANUAL DE CONTRAÇÃO - PCA - PARTE 1 DECRETO 127 - PLANO ANUAL DE CONTRAÇÃO - PCA - PARTE 2 - ANEXO - PLANILHA 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2052.pdf 442469 2026-01-19 2053 LEI Nº 345, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. CONDECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2053.pdf 442644 2026-01-23 2054 DECRETO Nº 127, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. - DESIGNA O TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2054.pdf 442679 2026-01-26 2055 RGF SITIO DO MATO RREO SITIO DO MATO SEGUNDO TERMO ADITIVO - RECUPERAÇÃO DE VALORES - ABEL CUNHA - INEX 008.2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2055.pdf 442777 2026-01-29 2056 DECRETO Nº 128, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA SITUADA NO DISTRITO DE GAMELEIRA. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2056.pdf 442880 2026-02-02 2057 DECRETO Nº 129, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2057.pdf 443063 2026-02-09 2058 EDITAL Nº 001, DE 09 DE FEVEREITO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, NA MODALIDADE HÍBRIDA, COM CARGA HORÁRIA DE 180 (CENTO E OITENTA) HORAS, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO APOIO EDUCACIONAL AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2058.pdf 443093 2026-02-10 2059 AVISO DE DL 005-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM SISTEMAS ELÉTRICOS EM VEÍCULOS E ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA RESOLUÇÃO 002, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA E DEFINE AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 A 2029 RESOLUÇÃO 003, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO PERÍODO DE 2026 A 2029 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2059.pdf 443149 2026-02-11 2060 AVISO DE CE 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA AVISO DE PE 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA AVISO DE PE 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2060.pdf 443173 2026-02-12 2061 DECRETO AJUSTE FISCAL 2025 - SITIO DO MATO - BA DECRETO Nº 130, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR (CAEEM). AVISOS DE DL 006 007 E 008.2026 - DOP RESOLUÇÃO 004 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE DE 2025. DECLARAÇÃO AJUSTE FISCAL 2025 - SITIO DO MATO - BA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2061.pdf 443227 2026-02-13 2062 DECRETO Nº 131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, SEGUNDA E QUARTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO CP 004-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA AVISO DE LICITAÇÃO CR 001-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS, ÔNIBUS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2062.pdf 443229 2026-02-14 2063 DECRETO Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL PE 002-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2063.pdf 443236 2026-02-16 2064 EDITAL CE 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2064.pdf 443280 2026-02-19 2065 EDITAL DE PE - 004-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2065.pdf 443317 2026-02-20 2066 AVISOS DE DL 009.2026 - DOP http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2066.pdf 443323 2026-02-21 2067 EDITAL CE 003-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA EDITAL CR 001-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS, ÔNIBUS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2067.pdf 443410 2026-02-25 2068 DECRETO N° 134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARGEMIRO MARTINS. DECRETO N° 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE DECRETO N° 136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ PETRONILLA MULLER DECRETO N° 137, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AVELINO NUNES DECRETO N° 138, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DECRETO N° 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARGEMIRO MARTINS DECRETO N° 140, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE DECRETO N° 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ PETRONILLA MULLER DECRETO N° 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DECRETO N° 143, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AVELINO NUNES DECRETO N° 144, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DECRETO N° 145, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2068.pdf 443431 2026-02-26 2069 DECRETO N° 146, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AVELINO NUNES E REVOGA DECRETO Nº 143/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 006-2026 032 - 12.02.2026 - CONTRATO PROCESSO SELETIVO - INSTITUTO ISET - DL 004.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2069.pdf 443498 2026-02-27 2070 001 - 26.02.2026 - TERMO ADITIVO - COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO - IVAN - PE 033-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2070.pdf 443542 2026-03-02 2071 DECRETO N° 147, DE 02 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ PETRONILLA MULLER E REVOGA DECRETO 141 DE 2026 ERRATA AO DECRETO Nº 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ERRO MATERIAL ERRATA AO DECRETO Nº 140 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ERRO MATERIAL ERRATA AO DECRETO Nº 142, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ERRO MATERIAL ERRATA AO DECRETO Nº 145, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ERRO MATERIAL ERRATA AO DECRETO Nº 146 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - ERRO MATERIAL http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2071.pdf 443570 2026-03-03 2072 DECRETO N° 149, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ PETRONILLA MULLER E REVPGA DECRETO Nº 145/2026 DECRETO N° 150, 03 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DECRETO N° 151, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DECRETO N° 152, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AVELINO NUNES RODRIGUES DECRETO N° 153, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ PETRONILLA MULLER DECRETO N° 154, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BRÁS DECRETO Nº 148, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO 230 - 05.12.2025 - CONTRATO ORNAMENTAÇÃO DO NATAL - SUDOESTE SERVICOS DIVERSOS - PE 037.2025 232 - 10.12.2025 - CONTRATO LIMPEZA PUBLICA - ADESÃO ARP - GLOBAL - PE 005.25 233 - 10.12.2025 - CONTRATO MATERIAIS ESPORTIVOS - ANATALINA BISPO - PE 038.2025 235 - 26.12.2025 - EXAME ELETROCARDIOGRAMA - TELEMEDICINA - DL 069 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2072.pdf 443584 2026-03-04 2073 DECRETO N° 155, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DECRETO N° 156, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DECRETO N° 157, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BRÁS DECRETO N° 158, DE 04 DE MARÇO DE 2065 - NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AVELINO NUNES RODRIGUES DECRETO N° 159, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VALE VERDE DECRETO N° 160, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOS DO VALE DECRETO N° 161, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA DECRETO N° 162, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINÔCO DECRETO N° 163, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ÁUREA FERREIRA LIMA DECRETO N° 164, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CASINHA FELIZ http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2073.pdf 443678 2026-03-06 2074 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO AVISO DE CANCELAMENTO DO CE 004.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2074.pdf 443687 2026-03-08 2075 DECRETO N° 165, DE 08 DE MARÇO DE 2026 - REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 151 E 153 DE 03 DE MARÇO DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2075.pdf 443721 2026-03-09 2076 DECRETO N° 166, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - REVOGA O DECRETO Nº 55 DE 14 DE MARÇO DE 2025. DECRETO N° 167, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO EM SINDICATO REPRESENTATIVO. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2076.pdf 443751 2026-03-10 2077 AVISO DE CANCELAMENTO DO PE 01.2026 AVISO DE CANCELAMENTO DO PE 05.2026 AVISO DE CANCELAMENTO DO PE 06.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2077.pdf 443797 2026-03-11 2078 DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 63 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - EXCESSO DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 67 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - SUPLEMENTAR DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - SUPLEMENTAR DECRETO N° 168, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA FELÍCIA DECRETO N° 169, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CAETANO DECRETO N° 170, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOS DO VALE DECRETO N° 171, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VALE VERDE DECRETO N° 172, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINÔCO DECRETO N° 173, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA DECRETO N° 174, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CASINHA FELIZ DECRETO N° 175, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA FELÍCIA DECRETO N° 176, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CAETANO DECRETO N° 177 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ÁUREA FERREIRA LIMA DECRETO N° 178, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER DECRETO N° 179, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DECRETO N° 180, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DECRETO N° 181, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PALMARES DECRETO N° 182, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DECRETO N° 183, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DECRETO N° 184, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER DECRETO N° 185, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINÔCO DECRETO N° 186, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINÔCO DECRETO N° 187, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ PETRONILLA MULLER DECRETO N° 188, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DECRETO N° 188, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO AVISOS DE DL 009 E 010 - DOP http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2078.pdf 443832 2026-03-12 2079 RESULTADO DE PE 037-2025 RESULTADO DE PE 038-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 037-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 038/2025 RATIFICAÇÃO DE DL 069-2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 069-2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2079.pdf 443965 2026-03-18 2080 AVISO DE LICITAÇÃO CP 005-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO “PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS - MCMV FNHIS SUB 50” A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA. TERMO DE COMPROMISSO Nº 992429/2025/MCIDADES/CAIXA AVISO DE LICITAÇÃO CP 006-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS EM LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 003.2026 - LOTE 2 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 003.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2080.pdf 444010 2026-03-19 2081 LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 347, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA LEI 346 DE 19 DE MARÇO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2081.pdf 444047 2026-03-20 2082 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 005/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO “PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS - MCMV FNHIS SUB 50” EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 006/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2082.pdf 444124 2026-03-24 2083 DECRETO Nº 189, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DEOCLECIANO FERREIRA DA COSTA DECRETO Nº 190, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO LUCIANO SILVA AMORIM DECRETO Nº 191, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO MARQUENIO OLIVEIRA VAZ SOUZA AVISO DE CANCELAMENTO DO PE 03.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2083.pdf 444160 2026-03-25 2084 DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2026 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2026 SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2026 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2026 SUPLEMENTAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2026 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2026 SUPLEMENTAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2084.pdf 444230 2026-03-27 2085 AVISO DE LICITAÇÃO CP 007-2026 AVISO DE LICITAÇÃO CP 008-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2085.pdf 444262 2026-03-30 2086 SÍTIO DO MATO RREO 1º BIMESTRE 193 - DECRETO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DA LEI 14.133 DECRETO Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO Nº 194, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 065 CMAS - DELIBERA E APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2086.pdf 444321 2026-03-31 2087 DECRETO Nº 195, DE 16 31 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA 002.2026 ATO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2087.pdf 444360 2026-04-01 2088 DECRETO Nº 196, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, QUINTA E SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA CE 005.2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA CE 006.2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2088.pdf 444408 2026-04-06 2089 AVISO DE LICITAÇÃO CP 009-2026 AVISO DE LICITAÇÃO CP 010-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2089.pdf 444448 2026-04-07 2090 EDITAL CE 007-2026 EDITAL CE 008-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2090.pdf 444486 2026-04-08 2091 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 001, DE 08 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 001, DE 08 DE ABRIL DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2091.pdf 444517 2026-04-09 2092 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 - 06.01.2026 - CONTRATO ANIVERSARIO DA CIDADE GATINHA MANHOSA - ZERO OITO SE7E - INEX EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 - 06.01.2026 - CONTRATO BANCO DE PREÇOS - NP TECNOLOGIA - DL 005.26 EXTRATO DE CONTRATO Nº 008 - 06.01.2026 - FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS - MANDARIN - PE 018.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018 - 23.01.2026 - CONTRATO REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUTORA PRESERVA - CP 002 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2092.pdf 444543 2026-04-10 2093 RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2025 RESOLUÇÃO 006 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O PARECER REFERENTE AO PERCENTUAL APLICADO NO ANO EXERCÍCIO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2093.pdf 444563 2026-04-12 2094 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 018-2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO CE 002-2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 018-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 002-2026 RATIFICAÇÃO DL 005-2026 RATIFICAÇÃO IL 003-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 005-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 003-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2094.pdf 444592 2026-04-13 2095 AVISO DE LICITAÇÃO CP 011-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 030 - 02.02.2026 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCAÇÃO - LRT CONSULTORIA - IN EXTRATO DE CONTRATO N° 032 - 12.02.2026 - CONTRATO PROCESSO SELETIVO - INSTITUTO ISET - DL 004.2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 035 - 19.02.2026 - CONTRATO SERVIÇOS ELETRICOS EM MODULOS DE ONIBUS - ACESS EXTRATO DE CONTRATO N° 036 - 20.02.2026 - CONTRATO DA JORNADA PEDAGÓGICA - ROCHA PRIME CONSULTORIA - INEX EXTRATO DE CONTRATO N° 037 - 20.02.2026 - CONTRATO MANUTENÇÃO DE MAQUINAS DE XEROX - WANDO - DL 008 EXTRATO DE CONTRATO N° 039 - 24.02.2026 - CONTRATO SERVIÇOS TOPOGRAFICOS - DRGEO ENGENHARIA - DL 0 EXTRATO DE CONTRATO N° 042 - 26.02.2026 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE TABLETS - IVAN - PE 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2095.pdf 444630 2026-04-14 2096 EDITAL CE 009-2026 EDITAL CE 011-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2096.pdf 444668 2026-04-15 2097 EDITAL CE 010.2026 EDITAL PE 007.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2097.pdf 444696 2026-04-16 2098 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CE 009.2026 01 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CE 005 - DOP 052 - 02.04.2026 - CONTRATO CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS - OSAILDO BERTUNES - CP 005 PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 001, DE 08 DE ABRIL DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2098.pdf 444733 2026-04-17 2099 DECRETO Nº 197, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026. RESULTADO DE CE 005-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 005-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2099.pdf 444740 2026-04-20 2100 RESULTADO DE LICITAÇÃO PE 002-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2100.pdf 444755 2026-04-21 2101 RATIFICAÇÃO IL 002-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2101.pdf 444860 2026-04-24 2102 AVISO DE CANCELAMENTO DO PE 09.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2102.pdf 444924 2026-04-28 2103 RESULTADO DE CE 009-2026 RESULTADO DE CE 010-2026 RESULTADO DE CE 011-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 009-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 010-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 011-2026 060 - 24.04.2026 - CONTRATO REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TMS CONSTRUTORA - CP 009 061 - 24.04.2026 - CONTRATO CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA CRECHE - OSAILDO BERTUNES - CP 010 063 - 28.04.2026 - CONTRATO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TMS CONSTRUTORA - CP 011 AVISO DE CANCELAMENTO DO PE 08.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2103.pdf 444983 2026-04-30 2104 DECRETO Nº 007-2026 ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 008-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 009-2029 ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 010-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 011-2026 ATERAÇÃO QDD RESOLUÇÃO 007 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2025 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2104.pdf 445032 2026-05-04 2105 DECRETO Nº 198, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NA FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS, LOCALIZADA NO POVOADO TATAÍRA, EM SÍTIO DO MATO/BA, PERTENCENTE A FRANCISCO MODESTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 03-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 011-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 AVISO DE VISTORIA - CP 001-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR AVISOS DE DL 018, 019 E 020 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2105.pdf 445073 2026-05-05 2106 AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 007.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2106.pdf 445104 2026-05-06 2107 RESULTADO DA LICITAÇÃO CE 003-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 003-2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 044 - 04.03.2026 - CONTRATO RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRECHE TIPO 02 - OSAILDO - CP 003 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2107.pdf 445147 2026-05-07 2108 RESOLUÇÃO Nº 066 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA VIGÊNCIA DE 2026-2029 RESOLUÇÃO Nº 067 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO SUAS NO EXERCÍCIO DE 2026 ERRATA À RESOLUÇÃO Nº 067 CMAS http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2108.pdf 445215 2026-05-11 2109 07 - EDITAL PE 010-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2109.pdf 445249 2026-05-12 2110 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 02, DE 12 DE MAIO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2110.pdf 445271 2026-05-13 2111 RESOLUÇÃO Nº 068 CMAS - DELIBERA E APROVA O DEMOSNTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DOS RECURSOS DO SUAS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 2026 PREFEITURA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2111.pdf 445344 2026-05-15 2112 DECRETO Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2026 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO (BA), DESASTRE, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.O. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 002-2026 RATIFICAÇÃO DE DL 008-2026 RATIFICAÇÃO DE DL 009-2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002-2026 RATIFICAÇÃO DL 006-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 006-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 008-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 009-2026 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2112.pdf 445353 2026-05-16 2113 RATIFICAÇÃO IL 001-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 001-2026 031 - 02.02.2026 - LF SERVIÇOS ASSESSORIA PATRIMONIAL - INEX 001.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2113.pdf 445354 2026-05-18 2114 RATIFICAÇÃO DE DL 004.2025 RATIFICAÇÃO IL 004-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 004-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IL 004-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2114.pdf 445441 2026-05-20 2115 DECRETO Nº 012-2026 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 013-2026 SUPLEMENTAR SAAE DECRETO Nº 014-2026 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 015-2026 SUPLEMENTAR AVISOS DE DL 015 E 016.2026 - DOP http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2115.pdf 445498 2026-05-21 2116 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2116.pdf 445526 2026-05-22 2117 DECRETO Nº 200, DE 22 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027-2037), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2117.pdf 445547 2026-05-25 2118 DECRETO Nº 201, DE 25 DE MAIO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NELSON DE ARAÚJO OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2118.pdf 445596 2026-05-26 2119 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PE 007.2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 007.2026 PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2026. PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2119.pdf 445631 2026-05-27 2120 RGF SITIO DO MATO RREO SÍTIO DO MATO RESULTADO DE CE 001-2026 RESULTADO DE CE 003-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 003.2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE 001-2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 041 - 02.03.2026 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS - CONSTRUTORA PRESERVA - CP 001 EXTRATO DE CONTRATO N° 043 - 02.03.2026 - CONTRATO PROJETO ENGENHARIA NATAN - GEONF ENGENHARIA - DL 007 EXTRATO DE CONTRATO N° 044 - 04.03.2026 - CONTRATO RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRECHE TIPO 02 - OSAILDO - CP 003 EXTRATO DE CONTRATO N° 045 - 09.03.2026 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES - EXATA - PE 004 EXTRATO DE CONTRATO N° 046 - 06.03.2025 - CONTRATOS MEDICOS - MANOEL VINICIUS - CD 001-25 EXTRATO DE CONTRATO N° 049 - 24.03.2026 - CONTRATO PUBLICA BAHIA EGBA - DL 010.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2120.pdf 445656 2026-05-28 2121 DECRETO Nº 202, DE 28 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SITIO DO MATO. HOMOLOGAÇÃO - 06.03 RATIFICAÇÃO DISPENSA 010.2026 RATIFICAÇÃO DISPENSA 007.2026 11 - HOMOLOGAÇÃO 007 14 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 007.2026 HOMOLOGAÇÃO 010 EXTRATO DE CONTRATO N° 045 - 09.03.2026 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES - EXATA - PE 004.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2121.pdf 445745 2026-06-01 2122 DECRETO Nº 203, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO (BA), DESASTRE, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.O E REVOGA DECRETO Nº 199/2026. PORTARIA 001, DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DECRETO Nº 202 DE 2026. RESOLUÇÃO 008 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2122.pdf 445820 2026-06-03 2123 DECRETO Nº 204, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, RESPECTIVAMENTE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, QUINTA E SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2123.pdf 445841 2026-06-05 2124 DECRETO Nº 205, DE 05 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2124.pdf 445952 2026-06-10 2125 DECRETO Nº 207, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA YONÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 208, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2125.pdf 445982 2026-06-11 2126 EDITAL PE 014.2026 - SRP http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2126.pdf 445994 2026-06-12 2127 DECRETO Nº 209, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO (BA), DESASTRE, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.O E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 199 E 203 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2127.pdf 446049 2026-06-15 2128 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 04, DE 15 DE JUNHO DE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2128.pdf 446111 2026-06-17 2129 DECRETO Nº 210, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, REVOGA DECRETO Nº 105/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2129.pdf 446194 2026-06-19 2130 DECRETO Nº 016-2026 ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 017-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 018-2026 ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 019-2026 SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PE 015.2026 - DOP AVISO DE LICITAÇÃO PE 016.2026 - DOE AVISO DE PRORROCAÇÃO DO PE 015.2026 AVISO DE PRORROCAÇÃO DO PE 016.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2130.pdf 446214 2026-06-22 2131 DECRETO Nº 211, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO/BA, DESASTRE, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 199, 203 E 209 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2131.pdf 446237 2026-06-23 2132 DECRETO Nº 212, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO DIA 24 E PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, QUARTA, QUINTA E SEXTA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL PE Nº. 016.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2132.pdf 446250 2026-06-25 2133 ERRATA AO DECRETO Nº 205, DE 05 DE JUNHO DE 2026 - ERRO MATERIAL http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2133.pdf 446327 2026-06-29 2134 AVISO DE LICITAÇÃO CP 012-2026 AVISO DE LICITAÇÃO CP 013-2026 AVISO DE LICITAÇÃO CP 014-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2134.pdf 446388 2026-07-01 2135 DECRETO Nº 020-2026 ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 021-2026 SUPLEMENTAR - CÂMARA DECRETO Nº 022-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 023-2026 ALTERAÇÃO QDDPDF DECRETO Nº 024-2026 SUPLEMENTAR AVISO DE PRORROCAÇÃO DO PE 016.2026 - 02 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 016.2026 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMSM Nº 05, DE 01 DE JULHO DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2135.pdf 446441 2026-07-03 2136 PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JULHO DE 2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, COM VISTAS AO ALINHAMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, À INCLUSÃO DAS NORMAS SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA - COMPLEMENTO À BNCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2136.pdf 446461 2026-07-06 2137 DECRETO Nº 016-2026 ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 017-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 018-2026 ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 019-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 025-2026 SUPLEMENTAR PORTARIA 002, DE 06 DE JULHO DE 2026 - REVOGA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA HOSPITALAR PORTARIA 003, DE 06 DE JULHO DE 2026 - DESIGNA NOVA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA HOSPITALAR PORTARIA 004, DE 06 DE JULHO DE 2026 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA 005, DE 06 DE JULHO DE 2026 - REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PORTARIA 006, DE 06 DE JULHO DE 2026 - DESIGNA NOVA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2137.pdf 446506 2026-07-07 2138 PORTARIA 001, DE 07 DE JULHO DE 2026 - HOSPITAL MUNICIPAL MARIA PEREIRA DE MACEDO - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR CCIH http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2138.pdf 446575 2026-07-09 2139 LDO 2027 PM SÍTIO DO MATO APROVADA LEI Nº 349, DE 09 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÍTIO DO MATO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 213, DE 09 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 09 DE JULHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÍTIO DO MATO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2139.pdf 446604 2026-07-10 2140 AVISO DE LICITAÇÃO PE 017-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 018-2026 AVISO DE PRORROCAÇÃO DO CP 012.2026 AVISO DE PRORROCAÇÃO DO CP 013.2026 AVISO DE CANCELAMENTO DO CP 014.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2140.pdf 446645 2026-07-13 2141 EDITAL CE 012.2026 - PARTE 01 EDITAL CE 012.2026 - PARTE 02 EDITAL CE 012.2026 - PARTE 03 EDITAL CE 013.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2141.pdf 446676 2026-07-14 2142 DECRETO Nº 214, DE 14 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO ALINE DUARTE LEITE. EDITAL CE 012.2026 - PARTE 01 EDITAL CE 012.2026 - PARTE 02 EDITAL CE 012.2026 - PARTE 03 EDITAL CE 012.2026 - PARTE 04 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2142.pdf 446713 2026-07-15 2143 EDITAL PE 017-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2143.pdf 446767 2026-07-17 2144 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CE 006.2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 006.2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005.2026 RATIFICAÇÃO DISPENSA 013.2026 HOMOLOGAÇÃO - INEX. 005.2026 HOMOLOGAÇÃO 013 056 - 08.04.2026 - CONTRATO CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - TECPLAN EDMUNDO - CP 006 EXTRATO DE CONTRATO N° 055 - 06.04.2026 - CONTRATO PEDRO MAGALHAES E LUIZ EDUARDO ADVOGADOS - INEX 005.2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 062 - 24.04.2026 - CONTRATO DATAS COMEMORATIVAS DIA DO TRABALHOR - EXEC. PRODUÇÕES - DL 013 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2144.pdf 446873 2026-07-22 2145 RESULTADO DE CE 008-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 008.2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CR 002-2026 082 - 01.06.2026 - CONTRATO VARISES - M&J SERVICOS - CD 002-2026 - SAÚDE 083 - 01.06.2026 - CONTRATO MANUTENÇÃO CARRO DE SOM - PORTO FRANCO - DL 016 084 - 01.06.2026 - CONTRATO REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUVASF - CE 008-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2145.pdf 446907 2026-07-23 2146 DECRETO Nº 026-2026 ALTERA QDD DECRETO Nº 027-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 028-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 029-2026 SUPLEMENTAR AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 17.2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL016 RATIFICAÇÃO DISPENSA 016.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2146.pdf 447043 2026-07-29 2147 RREO SITIO DO MATO http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2147.pdf 447083 2026-07-30 2148 ATA - PE 017.2026 - SRP http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2148.pdf 447106 2026-07-31 2149 DECRETO Nº 215, DE 31 DE JULHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO EDILEUZA LIMA DOS SANTOS DECRETO Nº 216, DE 31 DE JULHO DE 2026 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2149.pdf 447219 2026-08-05 2150 DECRETO Nº 217, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2150.pdf 447249 2026-08-06 2151 AVISO DE LICITAÇÃO PE 021-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 022-2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 021-2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 022-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2151.pdf 447283 2026-08-07 2152 PORTARIA 002 DE 2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E APROVA O PLANO DE RECOMPOSIÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026. EDITAL 021-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2152.pdf 447303 2026-08-10 2153 DECRETO Nº 218, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA LIDIANE SILVA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 021.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2153.pdf 447355 2026-08-11 2154 001 - 03.07.2026 - TERMO ADITIVO - REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - TECPLAN - CP 004 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2154.pdf 447444 2026-08-14 2155 AVISO DE PRORROCACAO DO PE 022.2026 EDITAL PE 022-2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS - PE 010-2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2155.pdf 447488 2026-08-18 2156 PORTARIA Nº 034, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - SEC DE AGRICULTURA - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO DO MAXX POSTO LTDA. AVISO DE CONVOCAÇÃO CP 12.2026 PARECER Nº 001 DE 2026 - CME - ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO/BA http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2156.pdf 447537 2026-08-19 2157 HOMOLOGAÇÃO - INEX. 007.2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 010.2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 001-2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007.2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - 006.2026 HOMOLOGAÇÃO - INEX. 006.2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 007.2026 065 - 04.05.2026 - CONTRATO JAIME CRUZ ADVOGADOS - INEX 006.2026 072 - 14.05.2026 - CONTRATOS MEDICOS - CLAUDIANE BORGES - CD 001-25 076 - 21.05.2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL - CASA DA MERENDA - MARLENE - INEX 007.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2157.pdf 447575 2026-08-20 2158 DECRETO Nº 030-2026 ALTERA DE QDD DECRETO Nº 031-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 032-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 033-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 219, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO SINVAL GOMES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 220, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ADENILSON LIMA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2158.pdf 447620 2026-08-21 2159 DECRETO Nº 221, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO CHIRLEY DE OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA. DECRETO Nº 222, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO CLEONICE DA SILVA BRANDÃO. DECRETO Nº 223, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO ANTÔNIO RODRIGUES TADEU. DECRETO Nº 224, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO SOLEIDE TELES DE ANDRADE. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2159.pdf 447639 2026-08-24 2160 AVISO DE LICITAÇÃO CR 003-2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CP 002.2025 HOMOLOGAÇÃO http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2160.pdf 447683 2026-08-25 2161 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PE 016.2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CR 001-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 016.2026 085 - 06.07.2026 - CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR - JEFERSON DE JESUS - CP 002 087 - 09.07.2026 - CONTRATO COMBUSTÍVEIS - POSTO MAX - CP 001.2026 088 - 13.07.2026 - CONTRATO TERCEIRIZADA MAO DE OBRA - GLOBAL - PE 016.2026 090 - 24.07.2026 - CONTRATOS MEDICOS - MATHEUS BARROS - CD 001-25 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2161.pdf 447723 2026-08-26 2162 AVISO DE LICITAÇÃO CP 015-2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 023-2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2162.pdf 447757 2026-08-27 2163 EDITAL CE 015.2026 RESOLUÇÃO Nº 069 CMAS - DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CMAS E CMDCA. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2163.pdf 447793 2026-08-28 2164 AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 022.2026 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2164.pdf 447831 2026-08-31 2165 DECRETO Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI O PROJETO INSTITUCIONAL PEDALANDO PARA O FUTURO - MOBILIDADE QUE TRANSFORMA. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2165.pdf 447867 2026-09-01 2166 AVISOS DE DL 018.2026 - DOP http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2166.pdf 447930 2026-09-03 2167 EDITAL - DL 018 http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2167.pdf 448025 2026-09-09 2168 PORTARIA 002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - HOSPITAL MUNICIPAL - ALTERAÇÃO DA PORTARIA 001 DE 2026 E DESGINAÇÃO DA CCIH PORTARIA 003, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - HOSPITAL MUNICIPAL - ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2025 ACERCA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2168.pdf 448168 2026-09-15 2169 PORTARIA 007, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2169.pdf 448238 2026-09-17 2170 DECRETO Nº 226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO MICHELLE CHEROLLEN RIBEIRO NUNES. DECRETO Nº 227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO MARGARETH LOPES RIBEIRO NUNES. DECRETO Nº 228, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO ANA RITA OLIVEIRA SANTOS VAZ. DECRETO Nº 229, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO PATRÍCIA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA DECRETO Nº 230, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNARAÇÃO A SERVIDORA RAFAELA RÊGO BARROS NUNES. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2170.pdf 448249 2026-09-18 2171 DECRETO Nº 231, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 232, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO MIRIAN SOUZA SOARES. DECRETO Nº 233, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO BERENICE NEVES DA SILVA. DECRETO Nº 234, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO RITA MESSIAS SEIXAS. DECRETO Nº 235, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO JOEL PEREIRA DOS SANTOS http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2171.pdf 448328 2026-09-22 2172 DECRETO Nº 034-2026 ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 035-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 036-2026 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 037-2026 SUPLEMENTAR PORTARIA Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL CURSINO PASSOS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 009 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE 2026. RESOLUÇÃO 010 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNIC. DO 1º QUADRIMESTRE 2026. http://procede.api.br/pdfGateway/sitiodomato/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO MATO - Ed 2172.pdf