"codigo";"data";"edicao";"resumo";"parte1";"parte2" "430820";"2025-01-02";"2759";"DECRETO N.º 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.” ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2759.pdf";"" "430844";"2025-01-03";"2760";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO SETOR EDUCACIONAL, ENGLOBANDO AS QUESTÕES DE ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS, MÉTODOS, PLANEJAMENTO, FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL. AUDITORIAS E RELATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA À COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PODENDO AINDA EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO SETOR EDUCACIONAL, ENGLOBANDO AS QUESTÕES DE ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS, MÉTODOS, PLANEJAMENTO, FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL. AUDITORIAS E RELATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA À COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PODENDO AINDA EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE URANDI, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO SETOR EDUCACIONAL, ENGLOBANDO AS QUESTÕES DE ORGANIZAÇÃO, PROCEDIMENTOS, MÉTODOS, PLANEJAMENTO, FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL. AUDITORIAS E RELATÓRIOS, BEM COMO ASSESSORIA À COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PODENDO AINDA EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2760.pdf";"" "430889";"2025-01-06";"2761";"DECRETO Nº 03/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS CARROS EM EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 04/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 05/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 06/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 07/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” DECRETO Nº 08/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024. - EMPRESA 53.489.823 THAIS MAIARA DA SILVA SOUZA FARIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2761.pdf";"" "430958";"2025-01-07";"2762";"DECRETO N.º 09/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 10/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM.” DECRETO N.º 11/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO DE CONTABILIDADE.” DECRETO N.º 12/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: ""DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR.” AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ARTIGO 14 LEI N.º 11.947 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ARTIGO 14 LEI N.º 11.947 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2762.pdf";"" "431000";"2025-01-08";"2763";"DECRETO N.º 13/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.” DECRETO N.º 14/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE CONTABILIDADE.” DECRETO Nº 15/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” PORTARIA Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: “PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE URANDI, EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PARA AÇÕES FORMATIVAS E EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2022. TERCEIRA CHAMADA ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2763.pdf";"" "431063";"2025-01-09";"2764";"DECRETO Nº 16/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR INTERNO.” DECRETO Nº 17/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” DECRETO Nº 18/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM.” DECRETO Nº 19/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE URANDI.” PORTARIA Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. “RETIFICA RESULTADO FINAL DO EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2764.pdf";"" "431182";"2025-01-13";"2765";"DECRETO Nº 20/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE.” DECRETO Nº 21/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” DECRETO Nº 22/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRA.” DECRETO Nº 23/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA.” INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 002/2025: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."" AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE N.° 01/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2025 PE: ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA"" ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2765.pdf";"" "431206";"2025-01-14";"2766";" DECRETO Nº 25/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” DECRETO Nº 24/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE URANDI.” PORTARIA N.º 3/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. - “DIVULGA CALENDÁRIO E INFORMES SOBRE AS HABILITAÇÕES E ASSINATURAS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS APROVADOS NOS EDITAIS: EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE URANDI, EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PARA AÇÕES FORMATIVAS E EDITAL DO FESTIVAL CULTURAL 2024, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONSIDERANDO, O DECRETO 13.499/2022, DECRETO 11.740/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGENS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGENS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2024 – OBEJTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2024 – OBEJTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2024 – OBEJTO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2766.pdf";"" "431287";"2025-01-15";"2767";"DECRETO Nº 26/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) INTERNO(A).” DECRETO Nº 27/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE LICITAÇÃO.” AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2767.pdf";"" "431356";"2025-01-16";"2768";"DECRETO Nº 28/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE CONTROLADORIA.” DECRETO Nº 29/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO(A) DE COMPRAS.” DECRETO Nº 30/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO.” ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2768.pdf";"" "431499";"2025-01-21";"2769";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 – OBJETO: CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBEIS DE ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONTAS E AUDITORIA) QUE CONSISTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, DE FORMA DIGITAL AO TCM, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, BEM COMO DOS DADOS DO ORÇAMENTO. ENVIO DIGITAL DE DOCUMENTAÇÕES (PREVIAMENTE DIGITALIZADAS) AO TCM ATRAVÉS DO E-TCM DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS E DE DOCUMENTAÇÃO CORRELATA REQUERIDA, PARA O MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2025, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA COM VISTA AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2025 – OBJETO: CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBEIS DE ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONTAS E AUDITORIA) QUE CONSISTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, DE FORMA DIGITAL AO TCM, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, BEM COMO DOS DADOS DO ORÇAMENTO. ENVIO DIGITAL DE DOCUMENTAÇÕES (PREVIAMENTE DIGITALIZADAS) AO TCM ATRAVÉS DO E-TCM DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS E DE DOCUMENTAÇÃO CORRELATA REQUERIDA, PARA O MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2025, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA COM VISTA AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 001/2025 – OBJETO: CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBEIS DE ENVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS COMO SIGA (SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONTAS E AUDITORIA) QUE CONSISTE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, DE FORMA DIGITAL AO TCM, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, BEM COMO DOS DADOS DO ORÇAMENTO. ENVIO DIGITAL DE DOCUMENTAÇÕES (PREVIAMENTE DIGITALIZADAS) AO TCM ATRAVÉS DO E-TCM DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS E DE DOCUMENTAÇÃO CORRELATA REQUERIDA, PARA O MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE DAS RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2025, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL (CONTADOR) PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, TREINAMENTO DE PESSOAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, RESPOSTA A DILIGÊNCIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 010/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA COM VISTA AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICRO USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM PAINEIS DE POTÊNCIA MINIMA DE 555W, PRODUÇÃO MÉDIA MENSAL MINIMA DO SISTEMA DE 12.000 KWH, POTÊNCIA TOTAL MINIMA DO SISTEMA DE 99 KWP, INCLUSO MATERIAL, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO DE PREDIOS E DEMAIS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE URANDI - BA ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA. - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2769.pdf";"" "431573";"2025-01-22";"2770";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004//2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004//2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2770.pdf";"" "431628";"2025-01-23";"2771";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 001/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGENS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS, PROGRAMAS OU AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI. CONTRTATO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI DE N.º 013/2025 - CONTRATO DE RATEIO/EXERCÍCIO 2025 – OBJETO: REGULAMENTAR AS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO CONSORCIADO AO CONSÓRCIO PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº. 11.107/05 E DO DECRETO 6.017/07. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2771.pdf";"" "431673";"2025-01-24";"2772";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL, EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA PARA UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL, EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA PARA UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL, EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA PARA UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 039/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2024. ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2772.pdf";"" "431736";"2025-01-27";"2773";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Janeiro de 2024 até Dezembro de 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2024 ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2773.pdf";"" "431781";"2025-01-28";"2774";"LEI N.° 384/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “INSTITUI O PROJETO DE VOLTA À ESCOLA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA NA ESCOLA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE URANDI/BA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI N.° 385/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL E CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI N.º 383/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 386/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" LEI N.º 387/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 109/2011, DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICLITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ERRATA DECRETO N.º 001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2774.pdf";"" "431833";"2025-01-29";"2775";"DECRETO N.º 37 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.834.827,27 (OITO MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. EXTRATO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE N.º 003/2025. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2024 - EMPRESA: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2775.pdf";"" "431889";"2025-01-30";"2776";"AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS E MATERIAIS DE ARMARINHOS EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2776.pdf";"" "431971";"2025-01-31";"2777";"DECRETO N.º 31/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2777.pdf";"" "432014";"2025-02-03";"2778";"DECRETO N.º 32/2025, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANATO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 002/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANATO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025 - EMPRESA: VITORIA ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2778.pdf";"" "432052";"2025-02-04";"2779";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS OU POUSADAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS OU POUSADAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA CARVALHO & ALVES - REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 049/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 122/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 123/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 124/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2779.pdf";"" "432118";"2025-02-05";"2780";"CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 191/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 143/2023. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 167/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 72/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2780.pdf";"" "432187";"2025-02-06";"2781";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI/BAHIA NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 001/2025 INTERPOSTO PELA EMPRESA CARVALHO & ALVES, TENDO COMO RECORRIDA A COSTA MONTALVÃO LTDA. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE AO PE N.º 001/2025 INTERPOSTO PELA EMPRESA JOSÉ NEVES FERREIRA – ME, TENDO COMO RECORRIDA A EMPRESA AILTON LOPES CARDOSO. EXTRATO DE CANCELAMENTO - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOE PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2781.pdf";"" "432217";"2025-02-07";"2782";"DECRETO N.º 33/2025, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICA NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICA NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICA NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2782.pdf";"" "432314";"2025-02-10";"2783";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: AILTON LOPES CARDOSO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: CARVALO & ALVES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EMPRESA: ESTENIO BENICIO DE CARVALHO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: CARVALHO & ALVES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: COSTA MONTALVÃO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: ESTÊNIO BENÍCIO DE CARVALHO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: JOSÉ NEVES FERREIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: JULIANA ROCHA ALVES DOS SANTOS 01264506503. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EMPRESA: MARIA JESSICA SILVA SOUZA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM PALESTRAS E OFICINAS DE APROFUNDAMENTO COM OS DOCENTES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, TENDO ESCOPO PRINCIPAL A INOVAÇÃO E A DIVERSIDADE, TEMA GERAL DA JORNADA PEDAGÓGICA, POR MEIO DE ABORDAGEM METODOLÓGICA QUE POSSIBILITEM O APROFUNDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E INFÂNCIA COM OS DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; SOBRE AS METODOLOGIAS INOVADORAS COM OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL; OS SUJEITOS DA EJA, SUAS PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS COM OS PROFESSORES DA EJA E PEJAI; E SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO: ACESSO, PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM COM OS PROFISSIONAIS DE APOIO PEDAGÓGICO, NO DIA 12/02/2025 NO AUDITÓRIO MUNICIPAL, PROFESSORA IONARA NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 034/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE NA JORNADA PEDAGÓGICA, COM OBJETIVO DE CONDUZIR OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A UMA REFLEXÃO SOBRE COMO A MATURIDADE PESSOAL IMPACTA DIRETAMENTE A REALIZAÇÃO PROFISSIONAL. COM UMA ABORDAGEM PRÁTICA E LEVE, BASEADA NO MÉTODO G8 TRAINING, O PALESTRANTE EXPLORA A IMPORTÂNCIA DE DEFINIR OBJETIVOS COM CLAREZA, SE CONHECER MELHOR E APRIMORAR A COMUNICAÇÃO, NO DIA 11/02/2025 NO AUDITÓRIO MUNICIPAL, PROFESSORA IONARA NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. EMPRESA: SETI ONSTRUCOES E SERVICE LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2783.pdf";"" "432367";"2025-02-11";"2784";"INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO D, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE FECHAMENTO COM SISTEMA DRYWALL E PINTURA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2784.pdf";"" "432424";"2025-02-12";"2785";"DECRETO N.º 34/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE LICITAÇÃO.” ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE URANDI - ESTADO DA BAHIA, REAUZADA NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. DEOCLECIANO, 33, CENTRO, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025 EXTRATO DE CANCELAMENTO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO B, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2785.pdf";"" "432494";"2025-02-13";"2786";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 219/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 125/2023. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2786.pdf";"" "432566";"2025-02-14";"2787";"RESOLUÇÃO N.º 144/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE BE MULHER. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA BALANÇO SWINGADO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. RESOLUÇÃO N.º 143/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO N.º 145/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE IMPLANTAÇÃO CREAS 2025. RESOLUÇÃO N.º 146/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PLANO DE REPROGAMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. ATA N.º 127 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2787.pdf";"" "432601";"2025-02-17";"2788";"RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGAO ELETRÔNICO N.° 003/2025. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGAO ELETRÔNICO N.° 003/2025. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGAO ELETRÔNICO N.° 006/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 002/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2788.pdf";"" "432687";"2025-02-18";"2789";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 039/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2789.pdf";"" "432702";"2025-02-19";"2790";"DECRETO N.º 35/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 5 (CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EX-PREFEITO DE URANDI/BA O SENHOR, JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA.” CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025PE. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2790.pdf";"" "432793";"2025-02-20";"2791";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO B, VEÍCULO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO, VOLTADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E NAO EMERGENCIAIS. EQUIPADA COM ITENS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DE PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, COM RECURSOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO B, VEÍCULO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO, VOLTADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E NAO EMERGENCIAIS. EQUIPADA COM ITENS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DE PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, COM RECURSOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO B, VEÍCULO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO, VOLTADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E NAO EMERGENCIAIS. EQUIPADA COM ITENS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DE PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, COM RECURSOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO B, VEÍCULO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO, VOLTADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E NAO EMERGENCIAIS. EQUIPADA COM ITENS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DE PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, COM RECURSOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERENCIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2791.pdf";"" "432841";"2025-02-21";"2792";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA E/OU DROGARIA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), LEITES E INSUMOS DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA (COM PARECER SOCIAL), E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUE, PARA ENTREGA DIRETA AOS PACIENTES. AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 187/2024. TERMO DE CONVÊNIO N.º 001/2025 - QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE URANDI - BA, E DO OUTRO LADO, A AUPNE - ASSOCIAÇÃO URANDIENSE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. DECRETO N.º 36/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA INTERNA.”";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2792.pdf";"" "432932";"2025-02-24";"2793";"PORTARIA SEMEIA N.º 001/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO JURACI BARBOSA LIMA CACHAÇA ARTESANAL – SUPREMACIA”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO JURACI BARBOSA LIMA CACHAÇA ARTESANAL, DE NOME FANTASIA SUPREMACIA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2793.pdf";"" "432996";"2025-02-25";"2794";"DECRETO N.º 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.649.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 087/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO TANTO PARA CONSERVAÇÃO DE CORPOS, VELÓRIO E TRANSPORTE FUNERÁRIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 190/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2794.pdf";"" "433046";"2025-02-26";"2795";"DECRETO N.º 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.649.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 37/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025 ATÉ ÀS 14H, DATAS EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO NEUROLOGISTA E EXAME CLINICO DE IMAGEM ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO NEUROLOGISTA E EXAME CLINICO DE IMAGEM ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO NEUROLOGISTA E EXAME CLINICO DE IMAGEM ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 052/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 063/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 065/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 068/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 069/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 071/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 075/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 076/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 077/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 078/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 080/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2795.pdf";"" "433113";"2025-02-27";"2796";"DECISÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PEGRÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025, INTERPOSTO PELAS EMPRESAS: NORTE SERVIÇOS E SAÚDE LTDA., E LIMPETRANS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, TENDO COMO RECORRIDA A EMPRESA GÊNESIS INOVAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI.";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2796.pdf";"" "433179";"2025-02-28";"2797";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO. DECRETO N.º 38/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FARMACÊUTICO.” PORTARIA SEMEIA N.º 002/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO JOSÉ ROCHA ALVES – COMERCIAL ROCHA”. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 084/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 085/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 089/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 091/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTÍNUA NAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 125/2023. RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO JOSÉ ROCHA ALVES, DE NOME FANTASIA COMERCIAL ROCHA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2797.pdf";"" "433301";"2025-03-07";"2798";"DECRETO N.º 39/2025, DE 7 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” DECRETO N.º 40/2025, DE 7 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 093/2025 – objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2798.pdf";"" "433359";"2025-03-10";"2799";"DECRETO N.º 41/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CULTURA.” DECRETO N.º 42/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE ESPORTES.” DECRETO N.º 43/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E LAZER.” AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. DECISÃO ACERCA DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA AGILIZE TRANSPORTES LTDA., CONTRA A HABILITAÇÃO DA EMPRESA VALDEMAR SOUZA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 074/2023. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2799.pdf";"" "433395";"2025-03-11";"2800";"DECRETO N.º 44/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.” DECRETO N.º 45/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETORA DE CULTURA.” DECRETO N.º 46/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA.” DECRETO N.º 47/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESPORTES.” DECRETO N.º 48/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE.” DECRETO N.º 49/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE.” DECRETO N.º 50/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” DECRETO N.º 51/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE.” DECRETO N.º 52/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA BIOQUÍMICA/FARMACÊUTICA.” DECRETO N.º 53/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONVENIO DE N.º 03083413 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAQAO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E O MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2800.pdf";"" "433450";"2025-03-12";"2801";"DECRETO N.º 54/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TURISMO.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO GOMES BITONE, S/N, BAIRRO, XAVIER, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO GOMES BITONE, S/N, BAIRRO, XAVIER, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2025– OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO GOMES BITONE, S/N, BAIRRO, XAVIER, URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2801.pdf";"" "433502";"2025-03-13";"2802";"AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2802.pdf";"" "433539";"2025-03-14";"2803";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ BOYS DURANTE O EVENTO DA XVI CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2025, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 033/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ BOYS DURANTE O EVENTO DA XVI CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ BOYS DURANTE O EVENTO DA XVI CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA. – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELINO MARCOLINO GONÇALVES, NO POVOADO DE SALINAS MUNICIPIO DE URANDI-BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2803.pdf";"" "433611";"2025-03-17";"2804";"DECRETO N.º 55/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2024. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 035/2024. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 037/2024. TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 039/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2804.pdf";"" "433670";"2025-03-18";"2805";"LEI N.º 388/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. - “FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, BEM COMO, CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 389 DE 18 DE MARÇO DE 2025 ""REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". LEI N.º 390, DE 18 DE MARÇO DE 2025. - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 7/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 075/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 078/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 079/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 080/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 081/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 082/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 093/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2805.pdf";"" "433772";"2025-03-20";"2806";"DECRETO N.º 56/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” PORTARIA N.° 1, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 099/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 097/2025 - OBETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2806.pdf";"" "433813";"2025-03-21";"2807";"DECRETO N.º 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE USO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE ACERVOS FÍSICOS INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DA BIBIOTECA MUNICIPAL FRANCISCA ROCHA NASCIMENTO. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2807.pdf";"" "433928";"2025-03-25";"2808";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2025– OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2808.pdf";"" "433994";"2025-03-26";"2809";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 175/2023. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2809.pdf";"" "434077";"2025-03-27";"2810";"LEI N.º 391/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 111/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 083/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2810.pdf";"" "434123";"2025-03-28";"2811";"LEI N.º 392 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO E REAJUSTE SALARIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 57/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ODONTÓLOGO.” CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 7/2025. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 8/2025. EDITAL 01/2025 - ""COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE URANDI — BAHIA E REGULAMENTA PRCCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PUBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO A PLATAFORMA E TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2811.pdf";"" "434183";"2025-03-31";"2812";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, POVOADO DE ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: COBARA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: J & J PECAS E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: LUBRICOL – COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: PETRAC PECAS PARA TRATORES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: TRIMAG TRATORES – PECAS E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS AOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE URANDI– BA. EMPRESA: WA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025.";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2812.pdf";"" "434245";"2025-04-01";"2813";"DECRETO N.º 58/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.” ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2813.pdf";"" "434257";"2025-04-02";"2814";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 115/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 116/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 110/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 114/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2814.pdf";"" "434324";"2025-04-03";"2815";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 094/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE PREVÊ A OFERTA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2815.pdf";"" "434344";"2025-04-04";"2816";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA O GUERREIRO DO FORRO E SILVANO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA O GUERREIRO DO FORRO E SILVANO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA O GUERREIRO DO FORRO E SILVANO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2816.pdf";"" "434413";"2025-04-07";"2817";"DECRETO N.º 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 6 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DOS LOTES 17 E 21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 112/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 114/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2817.pdf";"" "434469";"2025-04-08";"2818";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2818.pdf";"" "434500";"2025-04-09";"2819";"DECRETO N.º 59/2025, DE 9 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2819.pdf";"" "434528";"2025-04-10";"2820";"LEI N.º 393/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - “CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 394/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - ""AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA E O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO LOTE N.º 21 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 24, CENTRO, URANDI-BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA SKENTA SHINELLA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 24, CENTRO, URANDI-BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA SKENTA SHINELLA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 108/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 24, CENTRO, URANDI-BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 096/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 119/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA SKENTA SHINELLA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2820.pdf";"" "434626";"2025-04-11";"2821";"DECRETO N.º 60/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” DECRETO N.º 61/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PSICÓLOGA.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 126/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2821.pdf";"" "434678";"2025-04-14";"2822";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGISTA E ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGISTA E ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 123/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGISTA E ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 186/2022. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2822.pdf";"" "434697";"2025-04-15";"2823";"LEI N.º 395/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ART. 103 DA LEI N.º 109 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 62/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 118/2025. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2823.pdf";"" "434778";"2025-04-16";"2824";"PORTARIA N.° 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO/ATIVIDADE DE ATENDENTE DA 2ª RETRAN DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2824.pdf";"" "434847";"2025-04-22";"2825";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2825.pdf";"" "434870";"2025-04-23";"2826";"LEI N.º 396/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM ASSOCIAÇÃO/CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"". TERMO DE RESCISAO/EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 272/2023. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA MVB MUSIC LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2826.pdf";"" "435026";"2025-04-28";"2827";"DECRETO N.º 63/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGA.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL DA BANDA ROBERIO E SEUS TECLADOS DE RENOME NACIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL DA BANDA ROBERIO E SEUS TECLADOS DE RENOME NACIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL DA BANDA ROBERIO E SEUS TECLADOS DE RENOME NACIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES E CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 249/2021. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2827.pdf";"" "435064";"2025-04-29";"2828";"DECRETO N.º 64/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 130/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2828.pdf";"" "435116";"2025-04-30";"2829";"DECRETO N.º 65, DE 30 DE ABRIL DE 2025. - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE URANDI AFETADAS POR SECA. DECRETO N.º 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 8 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.660.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM N.º 005/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E/OU POUSADAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM N.º 005/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E/OU POUSADAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2829.pdf";"" "435200";"2025-05-05";"2830";"DECRETO N.º 66/2025, DE 5 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2830.pdf";"" "435247";"2025-05-06";"2831";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO GOVERNO FEDERAL. – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADO AO APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO GOVERNO FEDERAL. – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADO AO APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO N.º 134/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADO AO APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO N.º 134/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADO AO APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 249/2021. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2831.pdf";"" "435279";"2025-05-07";"2832";"DECRETO N.º 67/2025, DE 7 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.” DECRETO N.º 68/2025, DE 7 DE MAIO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.” DECRETO N.º 69/2025, DE 7 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 047/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 134/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 129/2024. RESOLUÇÃO N.º 147/2025 - EISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS) ACERCA DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - EXERCÍCIO DE 2025. RESOLUÇÃO N.º 148/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO N.º 149/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA ESTABELECER O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DESTE CONSELHO EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO N.º 150/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2832.pdf";"" "435289";"2025-05-08";"2833";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA GEAN SANTOS E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA GEAN SANTOS E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA GEAN SANTOS E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2833.pdf";"" "435352";"2025-05-09";"2834";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS JANIO & MARCOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS JANIO & MARCOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 055/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS JANIO & MARCOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 139/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE DERMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 103/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2834.pdf";"" "435401";"2025-05-12";"2835";"PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 005/2025. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E/OU POUSADAS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 140/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2835.pdf";"" "435498";"2025-05-14";"2836";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 174/2023. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2836.pdf";"" "435560";"2025-05-15";"2837";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - MAIO DE 2024 ATÉ ABRIL DE 2025. RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA DEYVISSON AMARAL E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA DEYVISSON AMARAL E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 141/2025 - OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS OPERADORES DO SISTEMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA DEYVISSON AMARAL E BANDA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2837.pdf";"" "435604";"2025-05-16";"2838";"DECRETO MUNICIPAL N.º 70/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE URANDI. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 058/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 143/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. ANTÔNIO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2838.pdf";"" "435674";"2025-05-19";"2839";"DECRETO N.º 71/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2839.pdf";"" "435703";"2025-05-20";"2840";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA ARTISTA JOYCE MAGALHÃES DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA ARTISTA JOYCE MAGALHÃES DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 142/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA ARTISTA JOYCE MAGALHÃES DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2840.pdf";"" "435747";"2025-05-21";"2841";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. RESOLUÇÃO N.º 151/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2024. ATA N.º 129 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2841.pdf";"" "435845";"2025-05-23";"2842";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA DIO DO ACORDEON E BANDA DE RENOME REGIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA DIO DO ACORDEON E BANDA DE RENOME REGIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA DIO DO ACORDEON E BANDA DE RENOME REGIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2842.pdf";"" "435889";"2025-05-26";"2843";"EDITAL – REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – NÚCLEO: LOTEAMENTO SOL POENTE – CIDADE DE URANDI – BA - LEI Nº 13.465/2017 - TITULARES DE DOMÍNIO OU CONFRONTANTES DOS IMÓVEIS ATINGIDOS, BEM COMO A TODOS OS TERCEIROS INTERESSADOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2843.pdf";"" "435906";"2025-05-27";"2844";"DECRETO N.º 72/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 73/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENFERMEIRO. ” DECRETO N.º 74, DE 27 DE MAIO DE 2025 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria N.º 260/2022 – MDR. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2023. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2844.pdf";"" "435969";"2025-05-28";"2845";"EDITAL N.º 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - CONVOCA A SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PATRÍCIA APARECIDA B. DE SOUZA PEREIRA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2845.pdf";"" "436002";"2025-05-29";"2846";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 148/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 145/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N.º 136-A/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N.º 143/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 036/2025. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TORNA PÚBLICO QUE, REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE URANDI, NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, ÀS 16H. EDITAL N.º 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - CONVOCA A SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR GLAUCIA APARECIDA DO CARMO SILVA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2846.pdf";"" "436082";"2025-05-30";"2847";"DECRETO N.º 10 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.240.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 75/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE FINANÇAS.” DECRETO N.º 76/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 77/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. DECRETO N.º 9 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 142A/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 105/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 51/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 56/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 70/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 138/2024. EDITAL N.º 03/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - CONVOCA A SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR LUCIENE CARVALHO SANTOS GONÇALVES. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2847.pdf";"" "436193";"2025-06-03";"2848";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2025. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA JMC DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.854./0001-50. NOTIFICAÇÃO À EMPRESA LARPSI DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 10.597.502/0001-03. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2848.pdf";"" "436238";"2025-06-04";"2849";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 147/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA RELATIVOS AO ACOMPANHAMENTO, FORMATAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS QUE VISAM AO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR, GARANTINDO A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PARA O MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA.";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2849.pdf";"" "436309";"2025-06-05";"2850";"DECRETO N.º 78/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.” DECRETO N.º 79/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 3/2025, 06 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 069/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICA DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA GABXOTE, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS MUNICIPAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 069/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICA DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA GABXOTE, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS MUNICIPAL. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2850.pdf";"" "436364";"2025-06-06";"2851";"LEI N.º 397/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICA DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA GABXOTE, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 158/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 162/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 168/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 137/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 207/2023. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2851.pdf";"" "436378";"2025-06-09";"2852";"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TERAUPÊUTICOS, EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 FIRMADA COM A EMPRESA JMC DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.854./0001-50. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025, A EMPRESA JOSÉ NEVES FERREIRA INSCRITA NO CNPJ N.º 01.589.296/0001-90. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 138/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N.º 157/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORES, EMPRESAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, MINISTRANTES DE CURSOS E PALESTRANTES PARA PARTICIPAR OU ATENDER EVENTOS OFICIAIS ENTRE OUTROS, NESTE MUNICÍPIO.";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2852.pdf";"" "436467";"2025-06-10";"2853";"LEI N.º 398/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MUNICÍPIO DE URANDI. LEI N.º 400/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ""DISPÕE SOBRE A RECONFIGURAÇÃO ESPACIAL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI"". LEI N.º 401/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ""DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO CANTINHO NO MUNICÍPIO DE URANDI"". LEI N.º 402/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DEFINE O NOVO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DA SEDE NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA”. LEI N.º 403/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE URANDI E DO SUB- DISTRITO DE ENTUPIÇÃO"" LEI N.º 404/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ""DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA SUL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DO SUB- DISTRITO DE SALINAS"". LEI N.º 405/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ""DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE URANDI” LEI N.º 406/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - ""DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MACROZONA DE PROTEÇÃO INTEGRAL E DO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI”. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 035/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2853.pdf";"" "436518";"2025-06-11";"2854";"ERRATA - LEI N.º 401/2025. ERRATA - LEI N.º 402/2025. DECRETO N.º 79/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 170/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2854.pdf";"" "436564";"2025-06-12";"2855";"DECRETO N.º 80/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA FAGNER SILVA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA FAGNER SILVA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 171/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA FAGNER SILVA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2855.pdf";"" "436654";"2025-06-16";"2856";"EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL COM OBJETIVO DE REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO ALTO DO CRUZEIRO. - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2856.pdf";"" "436710";"2025-06-17";"2857";"DECRETO N.º 81/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2857.pdf";"" "436768";"2025-06-18";"2858";"ERRATA LEI Nº 400/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a Reconfiguração Espacial do Distrito SEDE do Município de Urandi. ERRATA LEI Nº 401/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação do Distrito do CANTINHO no Município de URANDI. ERRATA LEI Nº 402/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Define o novo perímetro da Zona Urbana do Distrito da Sede no Município de Urandi. ERRATA LEI Nº 403/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Norte do Município de Urandi e do Sub- Distrito de Entupição. ERRATA LEI Nº 404/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Sul do Município de Urandi e do Sub- Distrito de Salinas. ERRATA LEI Nº 405/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona Leste do Município de Urandi. ERRATA LEI Nº 406/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a criação da Macrozona de Proteção Integral e do Patrimônio Natural do Município de Urandi. ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 1 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 2 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 3 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 4 ERRATA LEI Nº. 398/2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Urandi, no Estado da Bahia e dá outras providências. - PARTE 5 LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. - PARTE 1 LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. PARTE 2 LEI Nº 407/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Dispõe sobre o novo ordenamento territorial e ambiental, definindo as zonas urbana e rural do Município de Urandi – Bahia e dá outras providencias. PARTE 3 LEI Nº 408/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - Plano Diretor Participativo - Define o perímetro da Zona Urbana do Distrito do Cantinho no Município de Urandi. LEI Nº 409/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.” LEI Nº 410/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 PRORROGA, ATÉ 22 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº MU-0181/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015. LEI Nº 411/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2858.pdf";"" "436779";"2025-06-19";"2859";"DECRETO N.º 82/2025, DE 19 DE JUNHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2859.pdf";"" "436870";"2025-06-25";"2860";"DECRETO N.° 83/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 EMENTA: ""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" AVISO DE LCITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÕNICO N.º 017/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE URANDI ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. EDITAL DO PREGÃO ELETRÕNICO N.º 017/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE URANDI ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 003/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 173/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2860.pdf";"" "436929";"2025-06-26";"2861";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 174/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, LEITES E INSUMOS COM PREÇOS PREDEFINIDOS, DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA, COM PARECER SOCIAL OU ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO POSSUA EM ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS COM ENTREGA DIRETA AO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERV. DE N.º 014/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2861.pdf";"" "436958";"2025-06-27";"2862";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) ESPECIALIDADES, A SER REALIZADO POR AMBIENTE VIRTUAL, VIA PLATAFORMA OU APLICATIVO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) ESPECIALIDADES, A SER REALIZADO POR AMBIENTE VIRTUAL, VIA PLATAFORMA OU APLICATIVO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TELEMEDICINA (TELECONSULTAS) ESPECIALIDADES, A SER REALIZADO POR AMBIENTE VIRTUAL, VIA PLATAFORMA OU APLICATIVO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 212/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 145/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2862.pdf";"" "437005";"2025-06-30";"2863";"DECRETO N.º 11 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.289.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 84/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BAIRRO DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 85/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. ""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO N.º 86/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO. ” CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE N.º 003/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2863.pdf";"" "437054";"2025-07-01";"2864";"DECRETO N.º 87/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NEEU – 30H.” DECRETO N.º 88/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.” ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2864.pdf";"" "437077";"2025-07-03";"2865";"DECRETO N.º 89/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” DECRETO N.º 90/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 384/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N.° 4/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, POR DECISÃO JUDICIAL”. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2865.pdf";"" "437136";"2025-07-04";"2866";"DECRETO N.º 91/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGA.” PORTARIA SEMEIA N.º 003/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 004/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E TRANSFERE OS DADOS DA LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA AO EMPREENDIMENTO UFV COMERC BAHIA 3 LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 005/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO NASCER DO SOL LTDA”. DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO E ORÇAMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO E ORÇAMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 175/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO E ORÇAMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 148/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 149/2024. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO NASCER DO SOL LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. TRANSFERÊNCIA, DOS REGISTROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RAZÃO SOCIAL DA LICENÇA SIMPLIFICADA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA SEMEIA Nº 002/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, EM NOME DA MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA, PARA O EMPREENDIMENTO UFV COMERC BAHIA 3 LTDA, ESTANDO CONDICIONADA SUA VALIDADE PARA 27/03/2026. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2866.pdf";"" "437172";"2025-07-07";"2867";"DECRETO N.º 92/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGA DO NEEU-30H.” PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO DE N.º 156/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO DE N.º 157/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 149/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 231A/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 223/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2867.pdf";"" "437307";"2025-07-09";"2868";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A BR-122 AO POVOADO DE POÇÕES INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A BR-122 AO POVOADO DE POÇÕES INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 177/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A BR-122 AO POVOADO DE POÇÕES INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 180/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA, FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 074/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N.º 002/2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2022. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2868.pdf";"" "437335";"2025-07-10";"2869";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A JUNHO) - 3º BIMESTRE DE 2025 LEI N.º 412/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRINCIPAL, SITUADA NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO.” LEI N.º 414/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA E, SITUADA NO BAIRRO XAVIER.” LEI Nº 413/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO XAVIER, PASSA DENOMINAR OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO BALEEIRO NETO.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 172/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 138/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2869.pdf";"" "437398";"2025-07-11";"2870";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 181/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2870.pdf";"" "437436";"2025-07-14";"2871";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS RODNEY & RODRIGO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS RODNEY & RODRIGO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS RODNEY & RODRIGO DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 157-A/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 233/2022. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2871.pdf";"" "437531";"2025-07-16";"2872";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA ADÃO E SEUS TECLADOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA ADÃO E SEUS TECLADOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 183/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA ADÃO E SEUS TECLADOS DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO.";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2872.pdf";"" "437594";"2025-07-17";"2873";"DECRETO N.º 100/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 101/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente.” DECRETO N.º 102/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. - “REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO URANDI-BA”. DECRETO N.º 93/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA RURAL DE FUTSAL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 94/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA URANDI DE FUTSAL 2025 DE URANDI/BA DECRETO N.º 95/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA RURAL DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 96/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA IV COPA SÁLVIO SPÍNOLA DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 97/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BAIRRO DE FUTSAL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 98/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DO COMÉRCIO DE FUTEBOL 2025 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 99, DE 17 DE JULHO DE 2025. - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 126/2021. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2873.pdf";"" "437645";"2025-07-18";"2874";"PORTARIA N.º 5/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FAIXA DE SERVIDOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025PE. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2874.pdf";"" "437678";"2025-07-21";"2875";"INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 009/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2875.pdf";"" "437714";"2025-07-22";"2876";"PORTARIA N.º 04 DE 22 DE JULHO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº. MU-0181/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE N.º 006/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB, SEM EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS, POR MEIO DE LEILÃO, DE BENS MOVÉIS OU IMÓVEIS (LOCALIZADOS EM ZONA URBANA E RURAL) INSERVÍVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 187/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 188/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 189/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 190/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 191/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 192/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 193/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2876.pdf";"" "437786";"2025-07-23";"2877";"CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025PE RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 - PRIMEIRA PARCIAL ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2877.pdf";"" "437829";"2025-07-24";"2878";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 163/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 162/2024.";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2878.pdf";"" "437859";"2025-07-25";"2879";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 - SEGUNDA PARCIAL ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2879.pdf";"" "437965";"2025-07-29";"2880";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 006/2025. DECISÃO ACERCA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 006/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A UNIDADE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A UNIDADE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS A UNIDADE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2880.pdf";"" "437991";"2025-07-30";"2881";"DECRETO N.º 103/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, 2º ANDAR, BROTAS, SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.295-110, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, 2º ANDAR, BROTAS, SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.295-110, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 176/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, 2º ANDAR, BROTAS, SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.295-110, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2881.pdf";"" "438051";"2025-07-31";"2882";"DECRETO N.º 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 14 DE 01 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.760.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2025 DECISÃO ACERCA DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. APOSTILAMENTO NO CONTRATO N.º 142-A/2025 ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2882.pdf";"" "438099";"2025-08-01";"2883";"RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 197/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA CAPA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES EM CASTRAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 168/2024. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA CAPA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES EM CASTRAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 165/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 174/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 166/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA CAPA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES EM CASTRAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2883.pdf";"" "438164";"2025-08-04";"2884";"HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 054/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2025. ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 006/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2884.pdf";"" "438204";"2025-08-05";"2885";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 106/2021. PRIMEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2885.pdf";"" "438279";"2025-08-07";"2886";"DECRETO N.º 104/2025, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. - EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2886.pdf";"" "438342";"2025-08-08";"2887";"CONTRARAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO IMPETRADO PELA EMPRESA RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 - PRIMEIRA PARCIAL. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2025 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM DO TIPO SPT ATÉ 15M OU IMPENETRÁVEL CONFORME NORMA NBR 6484, INCLUINDO DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL N.º 010/2025 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA, POR MEIO DA INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL IN LOCO, OU SEJA, DIRETAMENTE NO CONGRESSO NACIONAL, NO PALÁCIO DO PLANALTO E NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 194/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 200/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2887.pdf";"" "438360";"2025-08-11";"2888";"PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025PE. DECISÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025SRP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: CENTRAL DOS FARDAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAMU DESSE MUNICÍPIO. EMPRESA: PAULO JEAN SOARES DOS SANTOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 170/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2888.pdf";"" "438428";"2025-08-12";"2889";"PORTARIA SEMEIA N.º 006/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 086/2025 – OBJETO: ADESÃO DO CONTRATADO AO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB INTERESSADOS EM OPERACIONALIZAR DE FORMA HÍBRIDA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 007/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 086/2025 – OBJETO: ADESÃO DO CONTRATADO AO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB INTERESSADOS EM OPERACIONALIZAR DE FORMA HÍBRIDA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N.º 206/2025 – OBJETO: ADESÃO DO CONTRATADO AO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA – JUCEB INTERESSADOS EM OPERACIONALIZAR DE FORMA HÍBRIDA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANTINHO LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2889.pdf";"" "438458";"2025-08-13";"2890";"DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025PE. PRIMEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2025 COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2890.pdf";"" "438534";"2025-08-15";"2891";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE URANDI ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE URANDI ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 208/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE URANDI ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. ORDEM DE SERVIÇOS - FICA A EMPRESA MN CONSTUTORA LTDA., AUTORIZADA A INICIAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE URANDI ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2025 – OBJETO: GARANTIR AOS MUNÍCIPES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DE SAÚDE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2025 – OBJETO: GARANTIR AOS MUNÍCIPES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DE SAÚDE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 207/2025 – OBJETO: GARANTIR AOS MUNÍCIPES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DE SAÚDE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE URANDI E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), DEVENDO ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL, OU EM UMA UNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO URANDI/BA.";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2891.pdf";"" "438586";"2025-08-18";"2892";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM DO TIPO SPT ATÉ 15M OU IMPENETRÁVEL CONFORME NORMA NBR 6484, INCLUINDO DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM TODAS AS AÇÕES, RECURSOS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO DEMANDAS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, SUAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES E PROTEÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS; AÇÃO EM FACE DO ESTADO DA BAHIA VISANDO À COMPENSAÇÃO CORRESPONDENTE A ¼ DA COTA-PARTE DO ICMS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM DO TIPO SPT ATÉ 15M OU IMPENETRÁVEL CONFORME NORMA NBR 6484, INCLUINDO DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM TODAS AS AÇÕES, RECURSOS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO DEMANDAS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, SUAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES E PROTEÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS; AÇÃO EM FACE DO ESTADO DA BAHIA VISANDO À COMPENSAÇÃO CORRESPONDENTE A ¼ DA COTA-PARTE DO ICMS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 209/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM DO TIPO SPT ATÉ 15M OU IMPENETRÁVEL CONFORME NORMA NBR 6484, INCLUINDO DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 210/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM TODAS AS AÇÕES, RECURSOS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO DEMANDAS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, SUAS AGÊNCIAS REGULADORAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES E PROTEÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS; AÇÃO EM FACE DO ESTADO DA BAHIA VISANDO À COMPENSAÇÃO CORRESPONDENTE A ¼ DA COTA-PARTE DO ICMS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2892.pdf";"" "438633";"2025-08-19";"2893";"DECRETO N.º 105/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 210/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 211/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO URANDI LTDA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2893.pdf";"" "438663";"2025-08-20";"2894";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025PE – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA, POR MEIO DA INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL IN LOCO, OU SEJA, DIRETAMENTE NO CONGRESSO NACIONAL, NO PALÁCIO DO PLANALTO E NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025PE – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA, POR MEIO DA INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL IN LOCO, OU SEJA, DIRETAMENTE NO CONGRESSO NACIONAL, NO PALÁCIO DO PLANALTO E NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 201/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 202/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 203/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 213/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA, POR MEIO DA INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL IN LOCO, OU SEJA, DIRETAMENTE NO CONGRESSO NACIONAL, NO PALÁCIO DO PLANALTO E NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 214/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2894.pdf";"" "438708";"2025-08-21";"2895";"LEI N.° 415/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI ESTABELECENDO NOVOS VALORES E ESPECIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 416/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" PORTARIA N.° 06/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. - “NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 - 3ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 - 4ª PARCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2025 – CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 203/2025 - CONTRATDA: VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 111/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2895.pdf";"" "438768";"2025-08-22";"2896";"PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025. ATA DO PRIMEIRO DIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI/BA. ATA DO SEGUNDO DIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI/BA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2896.pdf";"" "438830";"2025-08-25";"2897";"DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO EDITALÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL E EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 090/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL E EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 217/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL NO HOSPITAL MUNICIPAL E EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. RESOLUÇÃO N.º 001 /2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URANDI. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2897.pdf";"" "438866";"2025-08-26";"2898";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024SRP, DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL/BAHIDA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024SRP, DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL/BAHIDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO N.º 220/2025. EXTRATO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024SRP, DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL/BAHIDA. TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 003/2023. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 212/2024. TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2898.pdf";"" "438916";"2025-08-27";"2899";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025PE – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEO, INSTALAÇÃO DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO PROJETADOS, INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS PROJETADOS COM OS QUADROS EXISTENTES, NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025PE – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEO, INSTALAÇÃO DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO PROJETADOS, INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS PROJETADOS COM OS QUADROS EXISTENTES, NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 142-A/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2899.pdf";"" "438989";"2025-08-28";"2900";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 083/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, EM ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, FISCALIZAÇÃO, LAUDOS AMBIENTAIS, VISTORIAS, LEVANTAMENTOS E PARECERES EM LOCAIS DEMANDADOS PELO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 083/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, EM ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, FISCALIZAÇÃO, LAUDOS AMBIENTAIS, VISTORIAS, LEVANTAMENTOS E PARECERES EM LOCAIS DEMANDADOS PELO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 091/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 200A/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, EM ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, FISCALIZAÇÃO, LAUDOS AMBIENTAIS, VISTORIAS, LEVANTAMENTOS E PARECERES EM LOCAIS DEMANDADOS PELO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 212/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 218/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2900.pdf";"" "439067";"2025-09-01";"2901";"DECRETO N.º 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.152.780,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2901.pdf";"" "439107";"2025-09-02";"2902";"PORTARIA N.º 7/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 011/2025 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E POSTOS SATÉLITES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE SALINAS, RIO VERDE E NÚCLEO II DESTE MUNICÍPIO. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2902.pdf";"" "439173";"2025-09-03";"2903";"PORTARIA N.° 08/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. - “NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE QUESTÕES FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2903.pdf";"" "439291";"2025-09-08";"2904";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS POR DIÁRIAS, MENSAL E QUILOMETRAGEM, COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 009/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS POR DIÁRIAS, MENSAL E QUILOMETRAGEM, COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 009/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. NOTIFICAÇÃO À EMPRESA B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2904.pdf";"" "439356";"2025-09-09";"2905";"AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 009/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 8.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOTORES ESTACIONÁRIOS DE POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 8.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 222/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 8.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2905.pdf";"" "439411";"2025-09-10";"2906";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 1ª PARCIAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 008/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 009/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2906.pdf";"" "439434";"2025-09-11";"2907";"DECRETO N.º 106/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 2ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 011/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E POSTOS SATÉLITES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE SALINAS, RIO VERDE E NÚCLEO II DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2025 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 6.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 011/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E POSTOS SATÉLITES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE SALINAS, RIO VERDE E NÚCLEO II DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 222/2025 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 6.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 093/2025 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 6.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 223/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E POSTOS SATÉLITES LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE SALINAS, RIO VERDE E NÚCLEO II DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 182/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 177/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 179/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 183/2024. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 093/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 268/2023. PRIMEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. SEGUNDA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2907.pdf";"" "439477";"2025-09-12";"2908";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 181/2024. ";"https://pdd.procede.org/diarios/urandi/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2908.pdf";"" "439528";"2025-09-15";"2910";"DECRETO N.º 107/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 3.ª PARCIAL RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2025PE - RECORRENTE: CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, DO MUNICIPIO DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. TERCEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2910.pdf";"" "439562";"2025-09-16";"2912";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO N.º 108/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 009/2025 - 1ª PARCIAL. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2025PE - RECORRENTE: REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEO, INSTALAÇÃO DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO PROJETADOS, INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS PROJETADOS COM OS QUADROS EXISTENTES, NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA BR-122, KM 64, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NA COLETA COLETIVA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS PARA O DESTINA FINAL NO ATERRO SANITÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEO, INSTALAÇÃO DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO PROJETADOS, INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS PROJETADOS COM OS QUADROS EXISTENTES, NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 ORGANIZADO PELA IBEC TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 092/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA BR-122, KM 64, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NA COLETA COLETIVA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS PARA O DESTINA FINAL NO ATERRO SANITÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 221/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA BR-122, KM 64, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NA COLETA COLETIVA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS PARA O DESTINA FINAL NO ATERRO SANITÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 255/2025 2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA SUBTERRÂNEO, INSTALAÇÃO DE QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO PROJETADOS, INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS PROJETADOS COM OS QUADROS EXISTENTES, NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 298/2023. CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022 - RESULTADO FINAL CONFORME DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8000146-56.2023.8.05.0268. PRIMEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2912.pdf";"" "439616";"2025-09-17";"2913";"";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2913.pdf";"" "439653";"2025-09-18";"2915";"PORTARIA SEMEIA N.º 007/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE – PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2”. PORTARIA SEMEIA N.º 008/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL”. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 4.ª PARCIAL. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE – PROINFÂNCIA TIPO 2, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. QUARTA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2915.pdf";"" "439694";"2025-09-19";"2916";"LEI N.º 417/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. “IMPLANTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE URANDI NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2025PE - EMPRESA: ELETROFIO EIRELI ME ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2916.pdf";"" "439711";"2025-09-22";"2917";"DECRETO N.º 109/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 10/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. - NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2917.pdf";"" "439755";"2025-09-23";"2918";"AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 137/2025 / CREDENCIAMENTO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2918.pdf";"" "439806";"2025-09-24";"2919";"LEI N.º 418/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CON-CEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO CARGO DE TÉCNI-CO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS."" TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2024, DO MUNICIPIO DE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2919.pdf";"" "439824";"2025-09-25";"2920";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 5.ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 103/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT / UNO MILLE ECONOMY, PLACA POLICIAL NYD8835, ANO/MODELO 2012/2013 DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. OLEGÁRIO GUIMARAES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 106/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAS/AUTOMOVEL VW/GOL 1.0 GIV, PLACA POLICIAL JSP1095, ANO/MOD. 2009/2010, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DO POVOADO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICIPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 109/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE WAY, PLACA POLICIAL OZY5I66, ANO/MOD. 2014/2015, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 100/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA POLICIAL PUBD27, ANO/MOD. 2014, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DR. ANTÔNIO ALBERTO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA E VEICULO VW/13.180 EURO3 WORKER, PLACA POLICIAL HES3D98, ANO 2008 - CAMINHÃO POLIGUINDASTE, COM CAÇAMBA ESTACIONARIA PARA ENTULHOS (TIRA ENTULHO), COM CAPACIDADE DE 5M3, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA PARA LIMPEZA PUBLICA NA COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 094/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA 13M3, CAR/CAMINHÃO FECHA/M.OP, VW/17.180 EUROS WORKER, SISTEMA HIDRÁULICO, DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE DESCARGA, SUPORTE PARA PÁS E VASSOURAS E SISTEMA DE RETENÇÃO DE CHORUME COM DISPOSITIVO PARA DESCARGA EM LOCAL ADEQUADO NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 095/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO B, VEÍCULO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO, VOLTADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E NÃO EMERGENCIAIS. EQUIPADA COM ITENS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DE PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, COM RECURSOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS E CAMINHÃO BASCULANTE TOCO, COM CAPACIDADE DE 6M3 PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, M.BENZ/LK 1113, PLACA POLICIAL CPL2C89, ANO/MOD. 1979/1980, VEICULO COM CESTO AÉREO FABRICADO EM FIBRA, PARA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS, CESTO PARA UMA PESSOA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 136 KGF OU MAIOR, COM ISOLAÇÃO/PROTEÇÃO ELÉTRICA PARA NO MÍNIMO 1 KV, COM ALTURA MÁXIMA DO FUNDO DO CESTO ATÉ O SOLO: 9.000MM OU MAIOR, E COMANDOS DE OPERAÇÃO: NA BASE DO EQUIPAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 097/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOLF PLACA POLICIAL HAT3GO1, ANO/MOD. 2003, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 098/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO I/CHEVROLET AGILE LTZ, PLACA POLICIAL NY03457/BA, ANO/MOD. 2011, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 099/2025 – OBEJTO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO M.BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL GNS6A39, ANO/MODELO 1990, DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA 13M3, FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 15 ANOS, SISTEMA HIDRÁULICO, DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE DESCARGA, SUPORTE PARA PÁS E VASSOURAS E SISTEMA DE RETENÇÃO DE CHORUME COM DISPOSITIVO PARA DESCARGA EM LOCAL ADEQUADO NOS POVOADOS E DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 101/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FIAT/ UNO MILLE ECONOMY, PLACA POLICIAL NTI 2955, ANO/MOD. 2010/2011, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 102/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FORD / KA SEL 1.5 SD B, PLACA POLICIAL PKW5G49, ANO/MOD. 2018, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DR. DORIVALDO DANTAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO ELX FLEX, PLACA POLICIAL DRQ6788, ANO/MOD. 2005/2006, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 105/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE FLEX, PLACA POLICIAL EAM4B89, ANO/MOD. 2007/2008, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 107/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL JLP 7E96 - ANO/MODELO 1978/1979, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA, DESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 108/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE, PLACA POLICIAL FVY7A74, ANO/MOD. 2014/2015, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 111/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL JSZ9D85, ANO/MOD. 2010/2010, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 112/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL OLC8H14, ANO/MOD. 2013, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 113/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS RENAULT/MASTER V NIKS P, PLACA POLICIAL TGY5D38, ANO/MODELO 2025/2026, VEICULO VAN, COM CAPACIDADE DE 14 PASSAGEIROS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO: SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E GUANAMBI/BA E MARCOPOLO/VOLARE W9 ON, PLACA POLICIAL EOF4612, ANO/MODELO 2011/2011, VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 20 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A CIDADE DE ESPINOSA/MG. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 108/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE, PLACA POLICIAL FVY7A74, ANO/MOD. 2014/2015, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 100/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA POLICIAL PUBD27, ANO/MOD. 2014, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DR. ANTÔNIO ALBERTO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA E VEICULO VW/13.180 EURO3 WORKER, PLACA POLICIAL HES3D98, ANO 2008 - CAMINHÃO POLIGUINDASTE, COM CAÇAMBA ESTACIONARIA PARA ENTULHOS (TIRA ENTULHO), COM CAPACIDADE DE 5M3, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA PARA LIMPEZA PUBLICA NA COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 094/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA 13M3, CAR/CAMINHÃO FECHA/M.OP, VW/17.180 EUROS WORKER, SISTEMA HIDRÁULICO, DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE DESCARGA, SUPORTE PARA PÁS E VASSOURAS E SISTEMA DE RETENÇÃO DE CHORUME COM DISPOSITIVO PARA DESCARGA EM LOCAL ADEQUADO NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 095/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO B, VEÍCULO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO, VOLTADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E NÃO EMERGENCIAIS. EQUIPADA COM ITENS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DE PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, COM RECURSOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS E CAMINHÃO BASCULANTE TOCO, COM CAPACIDADE DE 6M3 PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 096/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, M.BENZ/LK 1113, PLACA POLICIAL CPL2C89, ANO/MOD. 1979/1980, VEICULO COM CESTO AÉREO FABRICADO EM FIBRA, PARA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS, CESTO PARA UMA PESSOA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 136 KGF OU MAIOR, COM ISOLAÇÃO/PROTEÇÃO ELÉTRICA PARA NO MÍNIMO 1 KV, COM ALTURA MÁXIMA DO FUNDO DO CESTO ATÉ O SOLO: 9.000MM OU MAIOR, E COMANDOS DE OPERAÇÃO: NA BASE DO EQUIPAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 097/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOLF PLACA POLICIAL HAT3GO1, ANO/MOD. 2003, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 098/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO I/CHEVROLET AGILE LTZ, PLACA POLICIAL NY03457/BA, ANO/MOD. 2011, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 099/2025 – OBEJTO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO M.BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL GNS6A39, ANO/MODELO 1990, DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA 13M3, FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 15 ANOS, SISTEMA HIDRÁULICO, DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE DESCARGA, SUPORTE PARA PÁS E VASSOURAS E SISTEMA DE RETENÇÃO DE CHORUME COM DISPOSITIVO PARA DESCARGA EM LOCAL ADEQUADO NOS POVOADOS E DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 101/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FIAT/ UNO MILLE ECONOMY, PLACA POLICIAL NTI 2955, ANO/MOD. 2010/2011, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 102/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FORD / KA SEL 1.5 SD B, PLACA POLICIAL PKW5G49, ANO/MOD. 2018, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DR. DORIVALDO DANTAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 103/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT / UNO MILLE ECONOMY, PLACA POLICIAL NYD8835, ANO/MODELO 2012/2013 DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. OLEGÁRIO GUIMARAES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 104/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO ELX FLEX, PLACA POLICIAL DRQ6788, ANO/MOD. 2005/2006, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 105/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE FLEX, PLACA POLICIAL EAM4B89, ANO/MOD. 2007/2008, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 106/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAS/AUTOMOVEL VW/GOL 1.0 GIV, PLACA POLICIAL JSP1095, ANO/MOD. 2009/2010, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DO POVOADO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICIPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 107/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL JLP 7E96 - ANO/MODELO 1978/1979, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA, DESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 109/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE WAY, PLACA POLICIAL OZY5I66, ANO/MOD. 2014/2015, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 111/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL JSZ9D85, ANO/MOD. 2010/2010, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 112/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL OLC8H14, ANO/MOD. 2013, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 113/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS RENAULT/MASTER V NIKS P, PLACA POLICIAL TGY5D38, ANO/MODELO 2025/2026, VEICULO VAN, COM CAPACIDADE DE 14 PASSAGEIROS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO: SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E GUANAMBI/BA E MARCOPOLO/VOLARE W9 ON, PLACA POLICIAL EOF4612, ANO/MODELO 2011/2011, VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 20 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A CIDADE DE ESPINOSA/MG. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 225/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA 13M3, CAR/CAMINHÃO FECHA/M.OP, VW/17.180 EUROS WORKER, SISTEMA HIDRÁULICO, DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE DESCARGA, SUPORTE PARA PÁS E VASSOURAS E SISTEMA DE RETENÇÃO DE CHORUME COM DISPOSITIVO PARA DESCARGA EM LOCAL ADEQUADO NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 226/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO B, VEÍCULO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO, VOLTADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E NÃO EMERGENCIAIS. EQUIPADA COM ITENS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DE PACIENTES DURANTE O DESLOCAMENTO, COM RECURSOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS E CAMINHÃO BASCULANTE TOCO, COM CAPACIDADE DE 6M3 PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 227/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, M.BENZ/LK 1113, PLACA POLICIAL CPL2C89, ANO/MOD. 1979/1980, VEICULO COM CESTO AÉREO FABRICADO EM FIBRA, PARA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS, CESTO PARA UMA PESSOA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 136 KGF OU MAIOR, COM ISOLAÇÃO/PROTEÇÃO ELÉTRICA PARA NO MÍNIMO 1 KV, COM ALTURA MÁXIMA DO FUNDO DO CESTO ATÉ O SOLO: 9.000MM OU MAIOR, E COMANDOS DE OPERAÇÃO: NA BASE DO EQUIPAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 228/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOLF PLACA POLICIAL HAT3GO1, ANO/MOD. 2003, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 229/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO I/CHEVROLET AGILE LTZ, PLACA POLICIAL NY03457/BA, ANO/MOD. 2011, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 230/2025 – OBEJTO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO M.BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL GNS6A39, ANO/MODELO 1990, DESTINADO A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DA CAIXA COMPACTADORA 13M3, FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 15 ANOS, SISTEMA HIDRÁULICO, DISPOSITIVO AUTOMÁTICO DE DESCARGA, SUPORTE PARA PÁS E VASSOURAS E SISTEMA DE RETENÇÃO DE CHORUME COM DISPOSITIVO PARA DESCARGA EM LOCAL ADEQUADO NOS POVOADOS E DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 231/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA POLICIAL PUBD27, ANO/MOD. 2014, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DR. ANTÔNIO ALBERTO SILVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI - BAHIA E VEICULO VW/13.180 EURO3 WORKER, PLACA POLICIAL HES3D98, ANO 2008 - CAMINHÃO POLIGUINDASTE, COM CAÇAMBA ESTACIONARIA PARA ENTULHOS (TIRA ENTULHO), COM CAPACIDADE DE 5M3, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA PARA LIMPEZA PUBLICA NA COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 232/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FIAT/ UNO MILLE ECONOMY, PLACA POLICIAL NTI 2955, ANO/MOD. 2010/2011, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 233/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FORD / KA SEL 1.5 SD B, PLACA POLICIAL PKW5G49, ANO/MOD. 2018, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DR. DORIVALDO DANTAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 234/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT / UNO MILLE ECONOMY, PLACA POLICIAL NYD8835, ANO/MODELO 2012/2013 DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – DR. OLEGÁRIO GUIMARAES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO ELX FLEX, PLACA POLICIAL DRQ6788, ANO/MOD. 2005/2006, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE POÇÕES, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 236/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE FLEX, PLACA POLICIAL EAM4B89, ANO/MOD. 2007/2008, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 237/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAS/AUTOMOVEL VW/GOL 1.0 GIV, PLACA POLICIAL JSP1095, ANO/MOD. 2009/2010, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DO POVOADO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICIPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 238/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL JLP 7E96 - ANO/MODELO 1978/1979, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA, DESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 239/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE, PLACA POLICIAL FVY7A74, ANO/MOD. 2014/2015, DESTINADO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 240/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE WAY, PLACA POLICIAL OZY5I66, ANO/MOD. 2014/2015, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 242/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL JSZ9D85, ANO/MOD. 2010/2010, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 243/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL OLC8H14, ANO/MOD. 2013, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 244/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS RENAULT/MASTER V NIKS P, PLACA POLICIAL TGY5D38, ANO/MODELO 2025/2026, VEICULO VAN, COM CAPACIDADE DE 14 PASSAGEIROS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO: SALVADOR/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E GUANAMBI/BA E MARCOPOLO/VOLARE W9 ON, PLACA POLICIAL EOF4612, ANO/MODELO 2011/2011, VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE 20 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A CIDADE DE ESPINOSA/MG. QUINTA ATA DE DELIBERAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2920.pdf";"" "439864";"2025-09-26";"2921";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 2ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 110/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VW/7.110S, PLACA POLICIAL HQX 3712 - ANO/MODELO 1990/1990, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 114/2025 -OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL TREND, PLACA POLICIAL DDL-0466, ANO/MOD. 2001/2002, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 115/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT/STRADA FIRE FLEX, PLACA POLICIAL DSO3F43, ANO/MODELO 2005/2006, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 116/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DO VEÍCULO PEUGEOT/BOXER M350LH235 PLACA POLICIAL LMA2D80, ANO/MODELO 2013/2014, VEÍCULO VAN, COM CAPACIDADE DE 14 PASSAGEIROS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 117/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO M.BENZ/O 400 SER PL, PLACA POLICIAL BUD4E04, ANO/MODELO 1998/1998, VEICULO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE DE 40 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A CIDADE DE GUANAMBI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 110/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VW/7.110S, PLACA POLICIAL HQX 3712 - ANO/MODELO 1990/1990, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 114/2025 -OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL TREND, PLACA POLICIAL DDL-0466, ANO/MOD. 2001/2002, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 115/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT/STRADA FIRE FLEX, PLACA POLICIAL DSO3F43, ANO/MODELO 2005/2006, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 116/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DO VEÍCULO PEUGEOT/BOXER M350LH235 PLACA POLICIAL LMA2D80, ANO/MODELO 2013/2014, VEÍCULO VAN, COM CAPACIDADE DE 14 PASSAGEIROS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 117/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO M.BENZ/O 400 SER PL, PLACA POLICIAL BUD4E04, ANO/MODELO 1998/1998, VEICULO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE DE 40 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A CIDADE DE GUANAMBI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 241/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VW/7.110S, PLACA POLICIAL HQX 3712 - ANO/MODELO 1990/1990, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 245/2025 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL TREND, PLACA POLICIAL DDL-0466, ANO/MOD. 2001/2002, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SALINAS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIAT/STRADA FIRE FLEX, PLACA POLICIAL DSO3F43, ANO/MODELO 2005/2006, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 247/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DO VEÍCULO PEUGEOT/BOXER M350LH235 PLACA POLICIAL LMA2D80, ANO/MODELO 2013/2014, VEÍCULO VAN, COM CAPACIDADE DE 14 PASSAGEIROS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 248/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO M.BENZ/O 400 SER PL, PLACA POLICIAL BUD4E04, ANO/MODELO 1998/1998, VEÍCULO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE DE 40 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A CIDADE DE GUANAMBI/BA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 100/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 106/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 107/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 108/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 114/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 198/2024. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 92/2021. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 99/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2921.pdf";"" "439900";"2025-09-29";"2922";"PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2922.pdf";"" "439955";"2025-09-30";"2923";"DECRETO N.º 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.092.400,00 (SETE MILHÕES E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2024, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 118/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL 1.0 PLACA POLICIAL EDB-4913, ANO/MOD. 2008/2009, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 119/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL 1.0, PLACA POLICIAL JGM-4172, ANO/MOD. 2008/2008, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 120/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DO VEÍCULO VW/17.180 EURO3 WOERKER, PLACA POLICIAL LQO1D37, ANO/MODELO 2005/2005, VEICULO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE DE 30 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A IF BAIANO (INSTITUTO FEDERAL BAIANO), DISTRITO DE CERAIMA NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 122/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL 1.6 POWER, PLACA POLICIAL ENA4A54, ANO/MOD. 2009/2010, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 125/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/31.260 E, PLACA POLICIAL GXS9375 - ANO/MODELO 2006/2006, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 126/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/ UNO VIVACE 1,0, PLACA POLICIAL PUC1A67, ANO/MOD. 2014/2014, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 121/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FIAT UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL HG93E56, ANO/MOD. 2010/2011, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO POVOADO DE ESTREITO PARA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 119/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL 1.0, PLACA POLICIAL JGM-4172, ANO/MOD. 2008/2008, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 118/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL 1.0 PLACA POLICIAL EDB-4913, ANO/MOD. 2008/2009, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 120/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DO VEÍCULO VW/17.180 EURO3 WOERKER, PLACA POLICIAL LQO1D37, ANO/MODELO 2005/2005, VEICULO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE DE 30 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A IF BAIANO (INSTITUTO FEDERAL BAIANO), DISTRITO DE CERAIMA NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 121/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FIAT UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL HG93E56, ANO/MOD. 2010/2011, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO POVOADO DE ESTREITO PARA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 122/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL 1.6 POWER, PLACA POLICIAL ENA4A54, ANO/MOD. 2009/2010, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 125/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/31.260 E, PLACA POLICIAL GXS9375 - ANO/MODELO 2006/2006, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 126/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/ UNO VIVACE 1,0, PLACA POLICIAL PUC1A67, ANO/MOD. 2014/2014, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO N.º 262/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL 1.0 PLACA POLICIAL EDB-4913, ANO/MOD. 2008/2009, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL 1.0, PLACA POLICIAL JGM-4172, ANO/MOD. 2008/2008, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 251/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DO VEÍCULO VW/17.180 EURO3 WOERKER, PLACA POLICIAL LQO1D37, ANO/MODELO 2005/2005, VEICULO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE DE 30 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A IF BAIANO (INSTITUTO FEDERAL BAIANO), DISTRITO DE CERAIMA NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 252/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FIAT UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL HG93E56, ANO/MOD. 2010/2011, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO POVOADO DE ESTREITO PARA SEDE DO MUNICIPIO DE URANDI PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 253/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/GOL 1.6 POWER, PLACA POLICIAL ENA4A54, ANO/MOD. 2009/2010, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DO POVOADO DE ESTREITO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 257/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/31.260 E, PLACA POLICIAL GXS9375 - ANO/MODELO 2006/2006, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 258/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/ UNO VIVACE 1,0, PLACA POLICIAL PUC1A67, ANO/MOD. 2014/2014, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 101/2024. TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 103/2024 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 104/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2923.pdf";"" "439996";"2025-10-01";"2924";"DECRETO N.º 110/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 6.ª PARCIAL 6ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2924.pdf";"" "440011";"2025-10-02";"2925";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. DELIBERAÇÃO ACERCA DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO EDITALÍCIO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025PE. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 123/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 124/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 123/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 124/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 222/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 8.ª ETAPA DA COPA BRASIL DE SUPERCROSS DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÕES DOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 254/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 256/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2925.pdf";"" "440059";"2025-10-03";"2926";"PORTARIA N.º 005/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. PORTARIA SEMEIA N.º 009/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA URANDIENSE LTDA – DISTRIBUIDORA URANDIENSE”. PORTARIA SEMEIA N.º 010/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO ABDON MACHADO DA PALMA – DISTRIBUIDORA DE GÁS URANDI”. AVISO DO EDITAL DE LEILÃO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 7.ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 009/2025 - 2ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 128/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VW/GOL SERIE OURO 2000, PLACA POLICIAL GYV8D16, ANO/MOD. 2000/2001, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 130/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA JUNIOR BRASIL E BANDA, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 128/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VW/GOL SERIE OURO 2000, PLACA POLICIAL GYV8D16, ANO/MOD. 2000/2001, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 130/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA JUNIOR BRASIL E BANDA, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 264/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 263/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VW/GOL SERIE OURO 2000, PLACA POLICIAL GYV8D16, ANO/MOD. 2000/2001, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 267/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DO ARTISTA JUNIOR BRASIL E BANDA, EM ATENDIMENTO AO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RESCISÃOO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 203/2024. EDITAL DE LEILÃO N.º 001/2025. LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO ABDON MACHADO DA PALMA, DE NOME FANTASIA DISTRIBUIDORA DE GÁS URANDI, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA URANDIENSE LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2926.pdf";"" "440073";"2025-10-06";"2927";"2ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025. 7ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. 7ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2927.pdf";"" "440108";"2025-10-07";"2928";"PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N.º 025/2025PE. DECISÃO ACERCA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 129/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VÍCULO TIPO FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA POLICIAL OWZ2C57, ANO/MOD. 2014/2014, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 129/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VÍCULO TIPO FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA POLICIAL OWZ2C57, ANO/MOD. 2014/2014, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 266/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VÍCULO TIPO FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA POLICIAL OWZ2C57, ANO/MOD. 2014/2014, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2928.pdf";"" "440146";"2025-10-08";"2929";"DECRETO N.º 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.412.932,90 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 11/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. - “REVOGA A PORTARIA N.º 09/2025 E CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE EM CONCURSO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL QUE CULMINOU ALTERA-ÇÃO NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, ASSEGURANDO A IMPARCIALIDADE, O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFE-SA.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 8.ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 123/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 123/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. 8ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 270/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 271/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 269/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 184/2024.L ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2929.pdf";"" "440164";"2025-10-09";"2930";"LEI Nº 419/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025PE. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 232/2021. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 194.A/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 196/2024. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 241/2021. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 234/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 280/2023. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2930.pdf";"" "440200";"2025-10-10";"2931";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 – OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES E QUIOSQUES), SITUADOS NOS LOCAIS: MERCADO MUNICIPAL, PRAÇA ANANIAS DE MATOS, ALTO DO CRUZEIRO, PRAÇA DA RODOVIÁRIA, PRAÇA DO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, ESTÁDIO MUNICIPAL, AVENIDA GENEROSO ALVES, E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 – OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES E QUIOSQUES), SITUADOS NOS LOCAIS: MERCADO MUNICIPAL, PRAÇA ANANIAS DE MATOS, ALTO DO CRUZEIRO, PRAÇA DA RODOVIÁRIA, PRAÇA DO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, ESTÁDIO MUNICIPAL, AVENIDA GENEROSO ALVES, E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 133/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FIAT / UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL OUL2F66, ANO/MOD. 2013/2013, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: CARLEN MENDES ALVES GOMES & CIA. LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: ELETROFIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: CLEONICE BALEEIRO MORAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: GABRIEL OLIVEIRA GONCALVES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: LAURITO MUNIZ RODRIGUES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: LG CONSTRUTORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: MARIA BOTELHO GUIMARAES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: MICHAEL JOHNATHAS ALVES DE SOUZA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA: REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 133/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FIAT / UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL OUL2F66, ANO/MOD. 2013/2013, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO FIAT / UNO MILLE WAY ECON, PLACA POLICIAL OUL2F66, ANO/MOD. 2013/2013, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 281/2023. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 236/2021. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 255/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 305/2022. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2931.pdf";"" "440249";"2025-10-13";"2932";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 9.ª PARCIAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2932.pdf";"" "440276";"2025-10-14";"2933";"AVISO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 010/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM QUE TENHA ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RÁDIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS. CREDENCIAMENTO N.º 010/2025 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM QUE TENHA ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RÁDIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS. 9ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NÚCLEO URBANO REGULARIZADO: ALTO DO CRUZEIRO - LOCALIZAÇÃO: MUNICÍPIO DE URANDI/BA - MODALIDADE DA REURB: REURB SOCIAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2933.pdf";"" "440303";"2025-10-15";"2934";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENVINDA ALVES DOS SANTOS, URANDI/BA – FNDE – CRECHE TIPO 2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENVINDA ALVES DOS SANTOS, URANDI/BA – FNDE – CRECHE TIPO 2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 104/2024. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA PRESENCIAL N.º 012/2025 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2934.pdf";"" "440350";"2025-10-16";"2935";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 134/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/UNO MILLE ECONOMY, PLACA POLICIAL JGS6071, ANO/MOD. 2009/2009, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CENTRO DE ZOONOSES. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 134/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/UNO MILLE ECONOMY, PLACA POLICIAL JGS6071, ANO/MOD. 2009/2009, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CENTRO DE ZOONOSES. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 274/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/UNO MILLE ECONOMY, PLACA POLICIAL JGS6071, ANO/MOD. 2009/2009, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CENTRO DE ZOONOSES. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2935.pdf";"" "440380";"2025-10-17";"2936";"DECRETO N.º 111/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 112/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DOS JOGOS DA SEMANA DA CIDADE DE URANDI/BA”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 10.ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 136/2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO SCANIA/BUSSCAR JUM BUS R, PLACA POLICIAL GXH5H48, ANO/MODELO 2001/2001, VEÍCULO ONIBUS, COM CAPACIDADE DE 40 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A CIDADE DE GUANAMBI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 136/2025 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO SCANIA/BUSSCAR JUM BUS R, PLACA POLICIAL GXH5H48, ANO/MODELO 2001/2001, VEÍCULO ONIBUS, COM CAPACIDADE DE 40 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A CIDADE DE GUANAMBI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 276/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO SCANIA/BUSSCAR JUM BUS R, PLACA POLICIAL GXH5H48, ANO/MODELO 2001/2001, VEÍCULO ONIBUS, COM CAPACIDADE DE 40 PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A CIDADE DE GUANAMBI/BA. DESPACHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2025 - ASSUNTO: DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE CAPS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2936.pdf";"" "440403";"2025-10-20";"2937";"ERRATA NO EDITAL DE LEILÃO N.º 001/2025, PUBLICADO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2937.pdf";"" "440433";"2025-10-21";"2938";"LEI DE INICIATIAVA DO LEGISLATIVO N.º 009/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 113/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025. RESOLUÇÃO N.º 152/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR ÂNGELO CORONEL PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 010/2025 - 1ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 137/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 137/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO. 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 277/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO. ATA N.º 130 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ATA N.º 131 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ATA N.º 132 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2938.pdf";"" "440481";"2025-10-22";"2939";"LEI N.° 419/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 114/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE URANDI – BA.” PORTARIA SEMEIA N.º 011/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO CLEONICE BALEEIRO MORAIS – COMERCIAL MORAIS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO 970488/2025. EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO 970488/2025. - PARTE 1/4 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO 970488/2025. - PARTE 2/4 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO 970488/2025. - PARTE 3/4 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO 970488/2025. - PARTE 4/4 RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO CLEONICE BALEEIRO MORAIS, DE NOME FANTASIA COMERCIAL MORAIS, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2939.pdf";"" "440531";"2025-10-24";"2940";"CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 285/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, AERÓBICAS, ESPORTIVAS E ARTES MACIAIS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEREM REALIZADAS NAS EXPANSÕES NOS ATENDIMENTOS DE JOVENS E ADULTOS NAS AULAS DE ZUMBA E CAPOEIRA, EM NOVAS COMUNIDADES RURAIS, E IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE JIU-JITSU PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A PRATICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SOCIETY, PELOS PARTICIPANTES DE JOVENS DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, DESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 286/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO HOSPITAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, PSF’S E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2940.pdf";"" "440575";"2025-10-28";"2941";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 010/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 291/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2941.pdf";"" "440604";"2025-10-29";"2942";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 – OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES E QUIOSQUES), SITUADOS NOS LOCAIS: MERCADO MUNICIPAL, PRAÇA ANANIAS DE MATOS, ALTO DO CRUZEIRO, PRAÇA DA RODOVIÁRIA, PRAÇA DO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, ESTÁDIO MUNICIPAL, AVENIDA GENEROSO ALVES, E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 – OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES E QUIOSQUES), SITUADOS NOS LOCAIS: MERCADO MUNICIPAL, PRAÇA ANANIAS DE MATOS, ALTO DO CRUZEIRO, PRAÇA DA RODOVIÁRIA, PRAÇA DO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, ESTÁDIO MUNICIPAL, AVENIDA GENEROSO ALVES, E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 138/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RADIO WEB, LOCUÇÃO, SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE IMAGENS DOS SHOWS PARA TELÃO OU TRANSMISSÃO DE LIVE, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 139/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISIGN GRÁFICO, FILMAGENS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 140/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS EM RADIO WEB E GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPOT’S PARA CHAMADA EM RÁDIO E CARRO DE SOM, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 141/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM CARRO DE SOM, NA SEDE E CIDADES VIZINHAS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM CARRO DE SOM, NA SEDE E CIDADES VIZINHAS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 143/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISIGN GRÁFICO, FILMAGENS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 141/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM CARRO DE SOM, NA SEDE E CIDADES VIZINHAS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 139/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISIGN GRÁFICO, FILMAGENS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 138/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RADIO WEB, LOCUÇÃO, SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE IMAGENS DOS SHOWS PARA TELÃO OU TRANSMISSÃO DE LIVE, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 140/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS EM RADIO WEB E GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPOT’S PARA CHAMADA EM RÁDIO E CARRO DE SOM, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 142/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM CARRO DE SOM, NA SEDE E CIDADES VIZINHAS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 143/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISIGN GRÁFICO, FILMAGENS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 277/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 278/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RADIO WEB, LOCUÇÃO, SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE IMAGENS DOS SHOWS PARA TELÃO OU TRANSMISSÃO DE LIVE, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 279/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISIGN GRÁFICO, FILMAGENS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 280/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS EM RADIO WEB E GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPOT’S PARA CHAMADA EM RÁDIO E CARRO DE SOM, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 281/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM CARRO DE SOM, NA SEDE E CIDADES VIZINHAS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 282/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE COM CARRO DE SOM, NA SEDE E CIDADES VIZINHAS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 283/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISIGN GRÁFICO, FILMAGENS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, TENDO COMO OBJETIVO DAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DE CUNHO INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI, BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2942.pdf";"" "440634";"2025-10-30";"2943";"DECISÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PE Nº 025/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 187/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 270/2025. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÃSICA DE SAÚDE PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 200/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2943.pdf";"" "440666";"2025-10-31";"2944";"DECRETO N.º 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.896.932,90 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE RECAPAGEM DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: RAVI E-COMMERCE LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 094/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 138-A/2023. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2944.pdf";"" "440712";"2025-11-03";"2945";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 009/2025 - 3ª PARCIAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2945.pdf";"" "440786";"2025-11-06";"2946";"LEI N.º 420/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ""ABC DIABETES"", VOLTADO À ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E O CUIDADO COM O DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 115/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENVINDA ALVES DOS SANTOS, URANDI/BA – FNDE – CRECHE TIPO 2. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 003/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENVINDA ALVES DOS SANTOS, URANDI/BA – FNDE – CRECHE TIPO 2. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 293/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENVINDA ALVES DOS SANTOS, URANDI/BA – FNDE – CRECHE TIPO 2. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2946.pdf";"" "440818";"2025-11-07";"2947";"AVISO DE RETIFICAÇÃO 3ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 11.ª PARCIAL EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2947.pdf";"" "440865";"2025-11-10";"2948";"HOMOLOGAÇÃO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2948.pdf";"" "440879";"2025-11-11";"2949";"11ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2949.pdf";"" "440918";"2025-11-12";"2950";"DECRETO N.º 116/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2950.pdf";"" "440968";"2025-11-13";"2951";"LEI N.º 421, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.º 422/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 12.ª PARCIAL ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2951.pdf";"" "440985";"2025-11-14";"2952";"DECRETO N.º 117/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DECÊNIO (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONCORRÊNCIA N.º 004/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 145/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 146/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/24.250 CNC 6X2, PLACA POLICIAL KNV2669 - ANO/MODELO 2009/2009, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 145/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 146/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/24.250 CNC 6X2, PLACA POLICIAL KNV2669 - ANO/MODELO 2009/2009, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 294/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 295/2025 – OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/24.250 CNC 6X2, PLACA POLICIAL KNV2669 - ANO/MODELO 2009/2009, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EXTRATO DE CANCELAMENTO 12ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2952.pdf";"" "441038";"2025-11-17";"2953";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 148/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK FORD/CARGO 2629 6X4, PLACA POLICIAL FTC5354 - ANO/MODELO 2014/2014, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 148/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK FORD/CARGO 2629 6X4, PLACA POLICIAL FTC5354 - ANO/MODELO 2014/2014, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 275/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 278/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 296/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK FORD/CARGO 2629 6X4, PLACA POLICIAL FTC5354 - ANO/MODELO 2014/2014, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENVINDA ALVES DOS SANTOS, URANDI/BA – FNDE – CRECHE TIPO 2 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 204/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2953.pdf";"" "441089";"2025-11-18";"2954";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / 5º BIMESTRE DE 2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2954.pdf";"" "441095";"2025-11-19";"2955";"DECRETO N.º 118/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N.º 12/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. - ""DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E OPERACIONAIS, PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS FEDERAIS REFERENTES À GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO."" AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO DESSE MUNICÍPIO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.º 4/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS N.º 278/2025. RESOLUÇÃO N.º 153/2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO N.º 154/2025 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027. ATA N.º 133 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2955.pdf";"" "441177";"2025-11-24";"2956";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 147/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTARIA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DOS CRÉDITOS DA CIP, PIS/COFINS SOBRE ICMS E VALORES DA PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR DEVIDOS PELA COELBA, DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NÃO REPASSADOS PELO ESTADO DA BAHIA, DO CFEM – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DO ISSQN DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS VISAM FORTALECER A GESTÃO FISCAL E PROMOVER O AUMENTO DA RECEITA PÚBLICA DE FORMA EFICIENTE E SUSTENTÁVEL. HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO N.º 1/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 147/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTARIA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DOS CRÉDITOS DA CIP, PIS/COFINS SOBRE ICMS E VALORES DA PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR DEVIDOS PELA COELBA, DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NÃO REPASSADOS PELO ESTADO DA BAHIA, DO CFEM – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DO ISSQN DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS VISAM FORTALECER A GESTÃO FISCAL E PROMOVER O AUMENTO DA RECEITA PÚBLICA DE FORMA EFICIENTE E SUSTENTÁVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 297/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA TRIBUTARIA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DOS CRÉDITOS DA CIP, PIS/COFINS SOBRE ICMS E VALORES DA PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR DEVIDOS PELA COELBA, DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NÃO REPASSADOS PELO ESTADO DA BAHIA, DO CFEM – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DO ISSQN DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS VISAM FORTALECER A GESTÃO FISCAL E PROMOVER O AUMENTO DA RECEITA PÚBLICA DE FORMA EFICIENTE E SUSTENTÁVEL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2956.pdf";"" "441260";"2025-11-26";"2957";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 13.ª PARCIAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2957.pdf";"" "441270";"2025-11-27";"2958";"LEI N.° 21/2005 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 119/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, DESIGNAÇÃO COMO UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FINS FISCAIS E CADASTRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ACERCA DE RECURSO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 - INTERESSADA RECORRENTE: GLOBAL-SAN EMPREENDIMENTOS LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 – OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES E QUIOSQUES), SITUADOS NOS LOCAIS: MERCADO MUNICIPAL, PRAÇA ANANIAS DE MATOS, ALTO DO CRUZEIRO, PRAÇA DA RODOVIÁRIA,PRAÇA DO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, ESTÁDIO MUNICIPAL, AVENIDA GENEROSO ALVES, E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 150/2025 – OBJETTO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA TRUCK M.BENZ/L 1620 - PLACA POLICIAL MNB1675 – ANO/MOD. 1997/1997, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESTINADO AOS TRANSPORTES DE ANIMAIS PARA ABATE NO FRIGORIFICO NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 – OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES E QUIOSQUES), SITUADOS NOS LOCAIS: MERCADO MUNICIPAL, PRAÇA ANANIAS DE MATOS, ALTO DO CRUZEIRO, PRAÇA DA RODOVIÁRIA,PRAÇA DO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, ESTÁDIO MUNICIPAL, AVENIDA GENEROSO ALVES, E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 150/2025 – OBJETTO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA TRUCK M.BENZ/L 1620 - PLACA POLICIAL MNB1675 – ANO/MOD. 1997/1997, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESTINADO AOS TRANSPORTES DE ANIMAIS PARA ABATE NO FRIGORIFICO NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 299/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 300/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 301/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 303/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 304/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 306/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 307/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 308/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 309/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 – OBJETTO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA TRUCK M.BENZ/L 1620 - PLACA POLICIAL MNB1675 – ANO/MOD. 1997/1997, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESTINADO AOS TRANSPORTES DE ANIMAIS PARA ABATE NO FRIGORIFICO NA CIDADE DE GUANAMBI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N.º 211/2024. 13ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2958.pdf";"" "441305";"2025-11-28";"2959";"DECRETO N.º 120/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, VERSÃO 3.1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 24 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.087.000,00 (QUATRO MILHÕES E OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 26 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO 970488/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO 970488/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 312/20205 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO 970488/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2959.pdf";"" "441352";"2025-12-01";"2960";"DECRETO N.º 121/2025, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025 – OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES E QUIOSQUES), SITUADOS NOS LOCAIS: MERCADO MUNICIPAL, PRAÇA ANANIAS DE MATOS, ALTO DO CRUZEIRO, ESTÁDIO MUNICIPAL E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025 – OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES E QUIOSQUES), SITUADOS NOS LOCAIS: MERCADO MUNICIPAL, PRAÇA ANANIAS DE MATOS, ALTO DO CRUZEIRO, ESTÁDIO MUNICIPAL E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N.º 029/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2960.pdf";"" "441394";"2025-12-02";"2961";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 14.ª PARCIAL. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 067/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 117/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 118/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2961.pdf";"" "441432";"2025-12-03";"2962";"DECRETO N.º 122/2025, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2962.pdf";"" "441452";"2025-12-04";"2963";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 15ª PARCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 151/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA POLICIAL OPK6C98, ANO/MOD. 2013/2013, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 152/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/24.280 CRM 6X2, PLACA POLICIAL OXK4I29 - ANO/MODELO 2014/2014, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 151/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA POLICIAL OPK6C98, ANO/MOD. 2013/2013, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 152/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/24.280 CRM 6X2, PLACA POLICIAL OXK4I29 - ANO/MODELO 2014/2014, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 313/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA POLICIAL OPK6C98, ANO/MOD. 2013/2013, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 314/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/24.280 CRM 6X2, PLACA POLICIAL OXK4I29 - ANO/MODELO 2014/2014, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE N.º 342/2021. TERMO DE COOPERAÇÃO E CONTRAPARTIDA - N.° 001/2025 – CDS ALTO SERTÃO CONVÊNIO N.º 0033/25. 14ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. 15ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2963.pdf";"" "441495";"2025-12-05";"2964";"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 302/2023. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA CONSTRULAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO N.º 970488/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 052/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 063/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 065/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 068/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 069/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 071/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 073/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 075/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 077/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 078/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 079/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 080/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 093/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 158/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 159/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 162/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 168/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE N.º 005/2023. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2964.pdf";"" "441535";"2025-12-08";"2965";"PORTARIA N.º 01/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2965.pdf";"" "441562";"2025-12-09";"2966";"CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 292/2025. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 002/2022. 1º TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 135A/2024. 4º DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 193/2022. 6º SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 152/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 002/2023. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2966.pdf";"" "441602";"2025-12-10";"2967";"DECRETO N.º 123/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URANDI – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 003/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2967.pdf";"" "441626";"2025-12-11";"2968";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO DESSE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 (ZERO) KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO DESSE MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 004/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 165/2025. DESPACHO DECISÓRIO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2025. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2968.pdf";"" "441667";"2025-12-12";"2969";"DECRETO N.º 124/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 022/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 QUE NOMEOU SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 13/2025 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 16ª PARCIAL. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2025. TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO DE N.º 230/2025. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. 16ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2969.pdf";"" "441711";"2025-12-15";"2970";"DECRETO N.º 125/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. - EMENTA: NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 01/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO CREAS PARA A EXECUÇÃO DO PMASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2970.pdf";"" "441729";"2025-12-16";"2971";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 17ª PARCIAL. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 219/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2971.pdf";"" "441761";"2025-12-17";"2972";"DECRETO N.º 126/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL VINCU-LADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHO DECISÓRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 214/2025. 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 067/2024. TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE N.º 238/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N.º 01/2022. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA RAVI E-COMMERCE LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2972.pdf";"" "441817";"2025-12-18";"2973";"LEI N.º 423/2026 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 424/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, ALTERA A FINALIDADE DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.º 425/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº MU-0156/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA PROMOVER A SUA ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA (SNC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.º 426/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CME DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI N.º 427/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2973.pdf";"" "441845";"2025-12-19";"2974";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 154/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL JLP 7E96 - ANO/MODELO 1978/1979, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA, DESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 154/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL JLP 7E96 - ANO/MODELO 1978/1979, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA, DESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 317/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL JLP 7E96 - ANO/MODELO 1978/1979, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA, DESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 001/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 006/2025. 17ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2974.pdf";"" "441870";"2025-12-22";"2975";"PORTARIA N.º 14 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DE PASSIVO FINANCEIRO, QUANTO A OCORRÊNCIA DE RESTOS A PAGAR, INSS, DÍVIDA ATIVA E SALDO DE ABERTURA. PORTARIA N.º 15 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 16 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, NO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 6/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI, PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA PRESENCIAL N.º 013/2025. – OBJETO: FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA E PARA LOJA DE CONVENIENCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 180/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2975.pdf";"" "441913";"2025-12-23";"2976";"LEI N.º 428, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA FESTIVIDADE ANUAL, A CARREATA DO CARRO DE BOI, NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.” PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 029/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 153/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO - M.BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL GNS6A39, ANO/MODELO 1990, COM REGIME MENSAL, COM MOTORISTA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA ATENDIMENTO NA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL NOS POVOADOS E DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 153/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO - M.BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL GNS6A39, ANO/MODELO 1990, COM REGIME MENSAL, COM MOTORISTA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA ATENDIMENTO NA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL NOS POVOADOS E DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 316/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR TOCO - M.BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL GNS6A39, ANO/MODELO 1990, COM REGIME MENSAL, COM MOTORISTA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE URANDI, PARA ATENDIMENTO NA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL NOS POVOADOS E DISTRITO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESOLUÇÃO N.º 10/2025 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. RESOLUÇÃO N.º 11/2025 - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027. RESOLUCÃO N.º 12/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE URANDI. RESOLUCAO N.º 155/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHA. RESOLUÇÃO N.º 156/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA N.º 134 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2976.pdf";"" "441960";"2025-12-26";"2977";"DECRETO FINANCEIRO N.º 32, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO QDD N.º 033, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2977.pdf";"" "441996";"2025-12-29";"2978";"DECRETO N.º 127/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 155/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA RODRIGO SILVA DE RENOME REGIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FESTA CULTURAL DE DESFILE DE CARRO DE BOI NO POVOADO DE BARRA DE SANTA LUZIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 155/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA RODRIGO SILVA DE RENOME REGIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FESTA CULTURAL DE DESFILE DE CARRO DE BOI NO POVOADO DE BARRA DE SANTA LUZIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 318/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA RODRIGO SILVA DE RENOME REGIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FESTA CULTURAL DE DESFILE DE CARRO DE BOI NO POVOADO DE BARRA DE SANTA LUZIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2978.pdf";"" "442018";"2025-12-30";"2979";"DECRETO N.º 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.126.515,18 (OITO MILHÕES E CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2979.pdf";"" "442073";"2025-12-31";"2980";"PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025PE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2980.pdf";"" "442086";"2026-01-02";"2981";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGENS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA E TELEMEDICINA POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICA E DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE À DISTÂNCIA, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGENS, FISIOTERAPEUTAS, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA E TELEMEDICINA POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICA E DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE À DISTÂNCIA, PARA ATUAREM NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE FISIOTERAPIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE URANDI. DELIBERAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025PE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2981.pdf";"" "442102";"2026-01-05";"2982";"AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2982.pdf";"" "442167";"2026-01-07";"2983";"DECRETO N.º 1/2026, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.” DECRETO N.º 2/2026, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.” DECRETO N.º 3/2026, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR.” DECRETO N.º 4/2026, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DA SESSÃO E RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 013/2025 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MADEIRA MDF, SOB MEDIDA, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA E PARA A LOJA DE CONVENIÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MADEIRA MDF, SOB MEDIDA, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA E PARA A LOJA DE CONVENIÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 005/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE URANDI-BA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE NESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 321/202 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MADEIRA MDF, SOB MEDIDA, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA E PARA A LOJA DE CONVENIÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 321/202 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MADEIRA MDF, SOB MEDIDA, DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA E PARA A LOJA DE CONVENIÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 001/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 003/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2983.pdf";"" "442226";"2026-01-08";"2984";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025 – OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES E QUIOSQUES), SITUADOS NOS LOCAIS:MERCADO MUNICIPAL, PRAÇA ANANIAS DE MATOS, ALTO DO CRUZEIRO, ESTÁDIO MUNICIPAL E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025 – OBJETO: CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES E QUIOSQUES), SITUADOS NOS LOCAIS:MERCADO MUNICIPAL, PRAÇA ANANIAS DE MATOS, ALTO DO CRUZEIRO, ESTÁDIO MUNICIPAL E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA PRESENCIAL N.º 001/2026, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2984.pdf";"" "442259";"2026-01-09";"2985";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA A PROPOSTA 039063/2025. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA A PROPOSTA 039063/2025. PARTE 1 DE 3 EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA A PROPOSTA 039063/2025. PARTE 2 DE 3 EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA A PROPOSTA 039063/2025. PARTE 3 DE 3 RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 009/2025 - 4ª PARCIAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2985.pdf";"" "442296";"2026-01-12";"2986";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2986.pdf";"" "442327";"2026-01-13";"2987";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 208/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2987.pdf";"" "442374";"2026-01-14";"2988";"PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025PE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2988.pdf";"" "442404";"2026-01-15";"2989";"DECRETO N.º 5/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE URANDI - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS ADITIVOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 070/2025 E 093/2025 O TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N.º 070/2025 E 093/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 011/202 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PREST. DE SERV. DE N.º 018/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 015/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2989.pdf";"" "442431";"2026-01-16";"2990";"2ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. ATA DA SESSÃO E RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 001/2026 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 2ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 1/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLAR PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO QUADRO (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS) QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DA JORNADA PEDAGÓGICA E DA SEMANA PEDAGÓGICA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, QUE OCORRERÃO ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 1/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLAR PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO QUADRO (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS) QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DA JORNADA PEDAGÓGICA E DA SEMANA PEDAGÓGICA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, QUE OCORRERÃO ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2990.pdf";"" "442487";"2026-01-19";"2991";"DECRETO N.º 6/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGA.” PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. DELIBERAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026PE. DELIBERAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026PE RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - 1ª PARCIAL. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 001/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 002/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 029/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 017/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 020/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2991.pdf";"" "442527";"2026-01-20";"2992";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO N.º 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.126.515,18 (OITO MILHÕES E CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILAS ESCOLAR PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO QUADRO (EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS) QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DA JORNADA PEDAGÓGICA E DA SEMANA PEDAGÓGICA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2992.pdf";"" "442544";"2026-01-21";"2993";"EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DE APOIO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (3, 4 E 5 ANOS) E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DE APOIO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (3, 4 E 5 ANOS) E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI/BA. 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026. DELIBERAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2993.pdf";"" "442589";"2026-01-22";"2994";"2ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 2ª PARCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS E RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS E RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 014/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS E RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2994.pdf";"" "442625";"2026-01-23";"2995";"3ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 3ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNO DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNO DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLINICO GERAL, EM REGIME DE ATENDIMENTO NOTURNO DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2995.pdf";"" "442673";"2026-01-26";"2996";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2996.pdf";"" "442699";"2026-01-27";"2997";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 3ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - 2ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: E DE CASA SERVICO E CONSULTORIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: NADJA MARINA PIRES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA PRESENCIAL N.º 002/2026 – OBJETO: FORNECIMENTO DE LOUSA EM VIDRO TEMPERADO DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO, ESCOLA MUNICIPAL JOVENTINO DE SENA CARVALHO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LAPIS DE COR, ESCOLA MUNICIPAL ETEVALDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA, INCLUSO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFORME EPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 216/2024. TERMO DE APOSTILAMENTO NOS CONTRATOS N.º 269/2025, 294/2025, 254/2025 E 256/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2997.pdf";"" "442722";"2026-01-28";"2998";"CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022.2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM UMA EXTENSÃO DE 3.000 METROS”, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO. DECRETO N.º 7/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 EMENTA: DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026. 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM UMA EXTENSÃO DE 3.000 METROS”, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ENTE MUNICIPAL CONTRATANTE E O CDS ALTO SERTÃO, PARA OS SERVIÇOS DE “SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM UMA EXTENSÃO DE 3.000 METROS”, QUE INTEGRA O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA COMO ANEXO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2998.pdf";"" "442770";"2026-01-29";"2999";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2026 PE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2026 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (DIGITALIZADORA CR E IMPRESSORA TÉRMICA A SECO PARA IMAGENS MÉDICAS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 2999.pdf";"" "442813";"2026-01-30";"3000";"DECRETO N.º 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 8/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” DECRETO N.º 9/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “REVOGA O DECRETO N.º 113/2025, RESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA PARA UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA PARA UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL, EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRANSFERÊNCIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA PARA UNIDADES DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3000.pdf";"" "442868";"2026-02-02";"3001";"18ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. 3ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - 3ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 18ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO, CONSOLIDAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3001.pdf";"" "442919";"2026-02-03";"3002";"DECRETO N.º 10/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE URANDI.” ATA DA SESSÃO E RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2026 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LOUSA EM VIDRO TEMPERADO DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES DE CARVALHO, ESCOLA MUNICIPAL JOVENTINO DE SENA CARVALHO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÁPIS DE COR, ESCOLA MUNICIPAL ETEVALDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: DIGITAL PRIME TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. - EMPRESA: ELIEL COTRIM PASSOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. - EMPRESA: J I INFORMATICA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. - EMPRESA: PAPELARIA COSTA E GONCALVES LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LOUSA EM VIDRO TEMPERADO DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES DE CARVALHO, ESCOLA MUNICIPAL JOVENTINO DE SENA CARVALHO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÁPIS DE COR, ESCOLA MUNICIPAL ETEVALDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LOUSA EM VIDRO TEMPERADO DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES DE CARVALHO, ESCOLA MUNICIPAL JOVENTINO DE SENA CARVALHO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÁPIS DE COR, ESCOLA MUNICIPAL ETEVALDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3002.pdf";"" "442938";"2026-02-04";"3003";"ATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 – DESERTA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 18ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO VW/13.180 CNM, PLACA POLICIAL FBZ8J21 - ANO/MODELO 2011/2012, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2026 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (DIGITALIZADORA CR E IMPRESSORA TÉRMICA A SECO PARA IMAGENS MÉDICAS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO VW/13.180 CNM, PLACA POLICIAL FBZ8J21 - ANO/MODELO 2011/2012, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 027/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO VW/13.180 CNM, PLACA POLICIAL FBZ8J21 - ANO/MODELO 2011/2012, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3003.pdf";"" "442985";"2026-02-05";"3004";"AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. 19ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNI N.º 001/2026PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO VW/15.180 EURO3, PLACA POLICIAL ETX9J25 - ANO/MODELO 2010/2011, CAPACIDADE 6M3, SOB O REGIME DE DIÁRIAS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO VW/15.180 EURO3, PLACA POLICIAL ETX9J25 - ANO/MODELO 2010/2011, CAPACIDADE 6M3, SOB O REGIME DE DIÁRIAS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO VW/15.180 EURO3, PLACA POLICIAL ETX9J25 - ANO/MODELO 2010/2011, CAPACIDADE 6M3, SOB O REGIME DE DIÁRIAS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CARTA DE DESISTÊNCIA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3004.pdf";"" "443025";"2026-02-06";"3005";"DECRETO N.º 11/2026, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE URANDI.” DECRETO N.º 12/2026, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026. - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA “CONTRATA MAIS BRASIL” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3005.pdf";"" "443041";"2026-02-09";"3006";"PORTARIA SEMEIA N.º 001/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “CONCEDE A LICENÇA SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO SHALOM GÁS DE URANDI LTDA”. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DE APOIO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (3, 4 E 5 ANOS) E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DE APOIO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (3, 4 E 5 ANOS) E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: DOC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DE APOIO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (3, 4 E 5 ANOS) E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTRAÇÃO SERVIÇOS N.º 030/2026. LICENÇA SIMPLIFICADA – LS AO EMPREENDIMENTO SHALOM GÁS DE URANDI LTDA, VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3006.pdf";"" "443088";"2026-02-10";"3007";"DECRETO N.º 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍO-DO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 027/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 028/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 049/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 125/2023. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3007.pdf";"" "443138";"2026-02-11";"3008";"DECRETO N.º 14/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ATA DA SESSÃO E RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 004/2026 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. CONTRARRAZÕES AO RECURSO - REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026PE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026. TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 079/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3008.pdf";"" "443188";"2026-02-12";"3009";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. - EMPRESA: THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 078/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 079/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 080/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 081/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 082/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 093/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 143/2023. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3009.pdf";"" "443210";"2026-02-13";"3010";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. 4ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026. ATA N.º 135 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ATA N.º 136 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ATA N.º 137 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - 4ª PARCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA A PROPOSTA 039063/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA A PROPOSTA 039063/2025. ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DELICITAÇÃO N.º 004/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR (DIGITALIZADORA CR E IMPRESSORA TÉRMICA A SECO PARA IMAGENS MÉDICAS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA A PROPOSTA 039063/2025. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ESTILO CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, VINCULADA A PROPOSTA 039063/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 039/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 087/2025. RESOLUÇÃO N.º 157/2025 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CMAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024. RESOLUÇÃO N.º 158/2026 - DISPÕE SOBRE A VALIDAÇAO DO PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS FEDERAL 2025 REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI - BA. RESOLUÇÃO N.º 159/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE URANDI/BA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. RESOLUÇÃO N.º 160/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - PLOA, REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3010.pdf";"" "443265";"2026-02-19";"3011";"DECRETO N.º 15/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, A ÁREA SITUADA NA RUA PROJETADA, BAIRRO XAVIER, MUNICÍPIO DE URANDI – BA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 040/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 041/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 046/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3011.pdf";"" "443334";"2026-02-23";"3012";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 032/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 033/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 034/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 035/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 036/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 037/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 039/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 042/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE URANDI – AFUR. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 043/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES IRRIGANTES DO PROJETO ESTREITO I. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 044/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO VALE DO RIO COVA DE MANDIOCA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: MARIVALDO DOURADO DOS SANTOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: CLAUDIO BATISTA DE AZEVEDO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: JOICIARA DIAS FERNANDES. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: APARECIDA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 049/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: RODRIGO FERREIRA LIMA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 050/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: ANA JÚLIA NUNES DE OLIVEIRA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: IRACI FERNANDES SANTOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 052/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADO: RENATO AUGUSTO SANTOS SANTIAGO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: ZILMA SANTOS OLIVEIRA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: DANÚBIA CARVALHO DE ARAÚJO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 043/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 044/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 045/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 048/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 048/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 312/2025. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3012.pdf";"" "443391";"2026-02-24";"3013";"PORTARIA N.° 1/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. - INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E NOMEIA SEUS MEMBROS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3013.pdf";"" "443411";"2026-02-25";"3014";"RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2026PE - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - DISPENSA PRESENCIAL N.º 005/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MOBILIARIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA E NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE URANDI/BA.COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 312/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3014.pdf";"" "443461";"2026-02-26";"3015";"LEI N º 432/2026 DE 26 DE FEEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, AUTONOMIA E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, COM DESIGNAÇÃO COMO UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI Nº 429/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS, NA FORMA DO ART. 156, XI, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 430 /2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 431 /2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3015.pdf";"" "443499";"2026-02-27";"3016";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO DE 2025 ATÉ DEZEMBRO DE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2025 DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.372.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 1/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3016.pdf";"" "443521";"2026-03-02";"3017";"DECRETO N.º 015/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, SR.ª LUCIANA CARDOSO DOS SANTOS. CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 - CARVALHO & ALVES ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3017.pdf";"" "443575";"2026-03-03";"3018";"1º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 091/2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3018.pdf";"" "443604";"2026-03-04";"3019";"DECRETO N.º 016/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, SR.ª ANNANDA APPLE FERNANDES COSTA 5ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 5ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DE ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3019.pdf";"" "443635";"2026-03-05";"3020";"AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 005/2026. ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026PE. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - 3ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA EM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA EM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E LIMPEZA EM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 092/2025. CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E O MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3020.pdf";"" "443666";"2026-03-06";"3021";"DECRETO N.º 17/2026, DE 6 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.” ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3021.pdf";"" "443719";"2026-03-09";"3022";"DECRETO N.º 18/2026, DE 9 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3022.pdf";"" "443741";"2026-03-10";"3023";"5ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026. 6ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 6ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 065/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 097/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3023.pdf";"" "443782";"2026-03-11";"3024";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 063/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 098/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3024.pdf";"" "443823";"2026-03-12";"3025";"LEI COMPLEMENTAR N.º 433/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 357/2023, QUE “INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA E CRITÉRIOS DE NATUREZA TÉCNICA DE MÉRITO E DESEMPENHO NA ES-COLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. LEI N.º 434/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERA A DENOMINAÇÃO, O ENDEREÇO E A FINALIDADE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI N.º 435/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE URANDI NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 19/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 2/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026. - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA. JULGAMENTO DO RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2026 - RECORRENTE: LL&A DISTRIBUIDORA LTDA. — CNPJ N.º 49.182.508/0001-47 RECORRIDA: CARVALHO & ALVES LTDA. — CNPJ N.º 04.194.267/0001-18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 068/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 109/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3025.pdf";"" "443872";"2026-03-13";"3026";"DECRETO N.º 20/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE RETIFICAÇÃO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3026.pdf";"" "443895";"2026-03-16";"3027";"DECRETO N.º 21/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026. - EMENTA: DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, REVOGA O DECRETO N.º 19/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3027.pdf";"" "443922";"2026-03-17";"3028";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTRAÇÃO SERVIÇOS N.º 069/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 113/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3028.pdf";"" "443976";"2026-03-18";"3029";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. - EMPRESA: LL&A DISTRIBUIDORA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. - EMPRESA: CARVALHO & ALVES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. - EMPRESA: ESTENIO BENICIO DE CARVALHO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. - EMPRESA: THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 107/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 122/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO N.º 028/2026. TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO N.º 118/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3029.pdf";"" "444041";"2026-03-20";"3030";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECRETO N.° 22/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: ""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" DECRETO N.º 23/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026. - EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DO COMÉRCIO DE FUTSAL 2026 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 24/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026. - EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL 2026 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 25/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA RURAL DE FUTSAL 2026 DE URANDI/BA”. PORTARIA N.° 2/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026. - “DESIGNA O SERVIDOR FREDERICO MORAIS ALMEIDA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N.° 3/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026. “DESIGNA A SERVIDORA SORAIA GONÇALVES FREITAS, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 040/2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3030.pdf";"" "444070";"2026-03-23";"3031";"DECRETO N.º 26/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. - EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA URANDI DE FUTSAL 2026 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 27/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA 5ª COPA SÁVIO SPÍNOLA DE FUTEBOL DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 28/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. - EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA RURAL DE FUTEBOL DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 29/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: ""REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DA COPA DE BAIRRO DE FUTEBOL 2026 DE URANDI/BA”. DECRETO N.º 30/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 – LOPES 03 E 07. EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 7ª PARCIAL PEDIDO DE DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO A PROPOSTA OFERTADA PARA OS LOTES 03 E 07 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3031.pdf";"" "444094";"2026-03-24";"3032";"AVISO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO DE URANDI. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TURISMO, ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO ARTÍSTICO-CULTURAL E DESENHO DE EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS COM BANCO AUDIOVISUAL DE ATRATIVOS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TURISMO, ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO ARTÍSTICO-CULTURAL E DESENHO DE EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS COM BANCO AUDIOVISUAL DE ATRATIVOS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TURISMO, ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO ARTÍSTICO-CULTURAL E DESENHO DE EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS COM BANCO AUDIOVISUAL DE ATRATIVOS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3032.pdf";"" "444159";"2026-03-25";"3033";"DECRETO N.º 31/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA SEMEIA N.º 002/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA COM GRAMA SINTÉTICA”. 7ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3033.pdf";"" "444189";"2026-03-26";"3034";"AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 LOTE 07. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS INFRAESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS INFRAESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA ROBERTINHA DURANTE O EVENTO DA XVII CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA ROBERTINHA DURANTE O EVENTO DA XVII CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 074/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA ROBERTINHA DURANTE O EVENTO DA XVII CAVALGADA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3034.pdf";"" "444248";"2026-03-30";"3035";"DECRETO N.º 031/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS A SR.ª KARLA STEFHANY SILVA CARVALHO DECRETO N.º 032/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. SR.ª MILEIDE RENATA BRITO LOPES DECRETO N.º 032/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. SR.ª MILEIDE RENATA BRITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 101/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 175/2023. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3035.pdf";"" "444303";"2026-03-31";"3036";"DECRETO N.º 33/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 34/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.” DECRETO N.º 5 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 6 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400.400,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 LOTE 07. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 8ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 20ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 10, CENTRO, URANDI/BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA PRESENCIAL N.º 006/2026 – OBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 10, CENTRO, URANDI/BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 071/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 10, CENTRO, URANDI/BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. EDITAL N.º 001/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. - “COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO URANDI – BAHIA E REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DISPONIBILIDADE PÚBLICA EM MEIO DIGITAL, JUNTO À PLATAFORMA E-TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOTIFICAÇÃO À EMPFRESA MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3036.pdf";"" "444361";"2026-04-01";"3037";"20ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 9ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 1ª PARCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 117/2025. TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE N.º 239/2025. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 027/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3037.pdf";"" "444389";"2026-04-06";"3038";"PRIMEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 2ª PARCIAL. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) - DISPENSA PRESENCIAL N.º 007/2026 - OBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA. EXTRATO DE CANCELAMENTO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3038.pdf";"" "444435";"2026-04-07";"3039";"PORTARIA N.° 4/2026, DE 7 DE ABRIL DE 2026. - “DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NONA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. PRIMEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026. SEGUNDA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA VW 13.180 CNM, PLACA POLICIAL: JST3C80, ANO MODELO: 2009/2010, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 032/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA VW 13.180 CNM, PLACA POLICIAL: JST3C80, ANO MODELO: 2009/2010, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 081/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA VW 13.180 CNM, PLACA POLICIAL: JST3C80, ANO MODELO: 2009/2010, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3039.pdf";"" "444472";"2026-04-08";"3040";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI-BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI-BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 3ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE, PLACA POLICIAL FVY7A74, ANO/MOD. 2014/2015, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2026, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO SOLO, FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDINA, MUDAS DE PLANTAS, VASO E INSUMOS PARA FORRAÇÃO DO SOLO DESTINADOS AOS CANTEIROS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA E NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 030/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE, PLACA POLICIAL FVY7A74, ANO/MOD. 2014/2015, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 076/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PSIQUIATRA E CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 077/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 078/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO CLINICO GERAL PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 079/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO FIRE, PLACA POLICIAL FVY7A74, ANO/MOD. 2014/2015, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3040.pdf";"" "444521";"2026-04-09";"3041";"TERCEIRA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. RECURSO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 4ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DE LICITAÇÃO N.º 033/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, COLAGEM DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO N.º 033/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 073/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 073A/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 073B/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 073C/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 073D/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 073E/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 073F/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3041.pdf";"" "444541";"2026-04-10";"3042";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2026PE – OBJETO: SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO FÍSICO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO- LEITOR BIOMÉTRICO FACIAL DESTINADA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2026PE – OBJETO: SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO FÍSICO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO- LEITOR BIOMÉTRICO FACIAL DESTINADA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. QUARTA ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3042.pdf";"" "444580";"2026-04-13";"3043";"21ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026PE. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 21ª PARCIAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 123/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 124/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 170/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3043.pdf";"" "444616";"2026-04-14";"3044";"PORTARIA SEMEIA N.º 003/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2026PE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 005/2026. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2026PE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 5ª PARCIAL. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040/2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 040/2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3044.pdf";"" "444649";"2026-04-15";"3045";"LEI N.º 436/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. - EMENTA: DENOMINA “CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA PROPÉRCIO FERNANDES BALEEIRO"" O PRÉDIO HISTÓRICO DA ANTIGA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 35/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE N.º 011/2026 - PA 049/2026. 5ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 013/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS INFRAESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, M. BENZ L 1513, PLACA POLICIAL: BWP2F47, ANO MODELO: 1975/1975, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS INFRAESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL N.º 009/2026, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021). OBJETO: SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PAREDES, IMPRESSÃO DIGITAL COM ADESIVO VINIL UV DE ALTA DURABILIDADE E QUALIDADE EM SALAS DE AULAS E OUTROS ESPAÇOS ESCOLARES COMO BIBLIOTECA, SALA MAKER, SALA DE REUNIÕES E REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, E REFEITORIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA DE URANDI, SALAS ANEXAS AO COLEGIO MUNICIPAL JOVENTINA DE SENA CARVALHO, E SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ETEVALDO NEVES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, M. BENZ L 1513, PLACA POLICIAL: BWP2F47, ANO MODELO: 1975/1975, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 087/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, M. BENZ L 1513, PLACA POLICIAL: BWP2F47, ANO MODELO: 1975/1975, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS INFRAESTRUTURAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS. CONVÊNIO N.º 002/2026. - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE URANDI/BA, E DO OUTRO LADO, A AUPNE - ASSOCIAÇÃO URANDIENSE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3045.pdf";"" "444686";"2026-04-16";"3046";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VW 15.180 EURO3 WORKER, PLACA POLICIAL: EFO0I89, ANO MODELO: 2010/2010, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL: JMP5H49, ANO MODELO: 1975/1975, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA BRUNO ABREU DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE INAUGURAÇÃO DAS REFORMAS: ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TERMINAL RODOVIÁRIO, CENTRO DE CULTURA E A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VW 15.180 EURO3 WORKER, PLACA POLICIAL: EFO0I89, ANO MODELO: 2010/2010, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL: JMP5H49, ANO MODELO: 1975/1975, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA BRUNO ABREU DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE INAUGURAÇÃO DAS REFORMAS: ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TERMINAL RODOVIÁRIO, CENTRO DE CULTURA E A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VW 15.180 EURO3 WORKER, PLACA POLICIAL: EFO0I89, ANO MODELO: 2010/2010, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL: JMP5H49, ANO MODELO: 1975/1975, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 094/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA BRUNO ABREU DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE INAUGURAÇÃO DAS REFORMAS: ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TERMINAL RODOVIÁRIO, CENTRO DE CULTURA E A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE DE URANDI/BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040/2026. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO N.º 001/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS (PEJAI). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROPOSTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTICULADA A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3046.pdf";"" "444721";"2026-04-17";"3047";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E RECARGAS DE TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E RECARGAS DE TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2026 – OBEJTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/VOYAGE 1.6 CONFORT - PLACA POLICIAL: NYX 9724 - ANO/MOD. 2011/2012, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DO JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS MANDIBULAR/MAXILAR E PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS PARCIAIS MANDIBULAR/MAXILAR, INCLUINDO MOLDAGEM, CONFECÇÃO, MATERIAL E MÃO DE OBRA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2026 – OBEJTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/VOYAGE 1.6 CONFORT - PLACA POLICIAL: NYX 9724 - ANO/MOD. 2011/2012, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DO JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 080/2026 – OBEJTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 088/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VW/VOYAGE 1.6 CONFORT - PLACA POLICIAL: NYX 9724 - ANO/MOD. 2011/2012, DESTINADO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PSF DO JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3047.pdf";"" "444784";"2026-04-22";"3048";"10ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. ATA DA SESSÃO E RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 007/2026 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. PEDIDO DE IMPUIGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026PE. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 10ª PARCIAL RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 6ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M.BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL: GMA2979, ANO MODELO: 1991/1991, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 041/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M.BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL: GMA2979, ANO MODELO: 1991/1991, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 089/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 093/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M.BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL: GMA2979, ANO MODELO: 1991/1991, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026. - EMPRESA RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026. – EMPRESA: GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026. – EMPRESA: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026. – EMPRESA: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3048.pdf";"" "444811";"2026-04-23";"3049";"PORTARIA N.° 5/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3049.pdf";"" "444855";"2026-04-24";"3050";"LEI N.º 437/2026, DE 24 DE ABRL DE 2026. “ AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU-TIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPE-CIAL PARA INCLUSÃO DA FONTE DE RE-CURSOS 546 – TRANSFERÊNCIAS DO FUN-DEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – ES-COLA EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E SUAS DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” PORTARIA N.º 006 DE 24 DE ABRIL DE 2026 “NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO TÉCNICO DA SOLUÇÃO A SEREM APRESENTADAS PELAS EMPRESAS LICITANTES PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 6ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 11ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 1099017-02, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 1099017-02, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 095/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 1099017-02, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3050.pdf";"" "444871";"2026-04-27";"3051";"PORTARIA N.° 7/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026. - ""INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CEAI) PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE DA-ÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO – LOTE 03 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - EMPRESA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO – LOTE 07 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - EMPRESA: RITA DE CASSIA DA SILVA CELESTINO. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO – LOTE 10 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - EMPRESA: RITA DE CASSIA DA SILVA CELESTINO. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO – LOTE 02 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 - EMPRESA: YBY MOVEIS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. 11ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. ATA DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PAREDES, IMPRESSÃO DIGITAL COM ADESIVO VINIL UV DE ALTA DURABILIDADE E QUALIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA DE URANDI, COLEGIO MUNICIPAL JOVENTINA DE SENA CARVALHO E ESCOLA MUNICIPAL ETEVALDO NEVES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 004/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PAREDES, IMPRESSÃO DIGITAL COM ADESIVO VINIL UV DE ALTA DURABILIDADE E QUALIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA DE URANDI, COLEGIO MUNICIPAL JOVENTINA DE SENA CARVALHO E ESCOLA MUNICIPAL ETEVALDO NEVES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PAREDES, IMPRESSÃO DIGITAL COM ADESIVO VINIL UV DE ALTA DURABILIDADE E QUALIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA DE URANDI, COLEGIO MUNICIPAL JOVENTINA DE SENA CARVALHO E ESCOLA MUNICIPAL ETEVALDO NEVES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 128/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 121/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 122/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3051.pdf";"" "444921";"2026-04-28";"3052";"PROVA DE ""CONCEITO DO SOFTWARE” ANÁLISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3052.pdf";"" "444955";"2026-04-29";"3053";"ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 — RECORRENTE: LEANDRO ALVES PARDIM — RECORRIDA: CR SERVICE COMÉRCIO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA — RECURSO NÃO CONHECIDO POR VÍCIO FORMAL. MÉRITO: IMPROCEDENTE. PROPOSTA DA RECORRIDA ACEITA. CERTAME PROSSEGUE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CÍINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL: GNJ1274, ANO MODELO: 1972/1972, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA. EMPRESA: VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CÍINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL: GNJ1274, ANO MODELO: 1972/1972, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 096/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CÍINICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 097/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL: GNJ1274, ANO MODELO: 1972/1972, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 099/2026– OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 122/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO NO CONTRATO N.º 092/2026 – EMPRESA: CONSTRUBASE CONSTRUTORA LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3053.pdf";"" "444992";"2026-04-30";"3054";"DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.120.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 8/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026. ""DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURA-ÇÃO DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS E INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS PELA SERVIDORA CLAUDIANE AN-TUNES DOS SANTOS, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS."" PORTARIA SEMEIA N.º 004/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO URANDI LTDA”. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO – LOTE 02 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO – LOTE 03 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, M BENZ / 1720, PLACA POLICIAL: MEX0490, ANO MODELO: 2000/2000, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, M BENZ / 1720, PLACA POLICIAL: MEX0490, ANO MODELO: 2000/2000, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M.BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL: GNJ1274, ANO MODELO: 1972/1972, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, M BENZ / 1720, PLACA POLICIAL: MEX0490, ANO MODELO: 2000/2000, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE E NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM SISTEMAS INTEGRADOS, SISTEMAS DE ENVIO, ENTREGA, RECEBIMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, COM FUNÇÕES DE EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE-FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ON-LINE E IMPRESSO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM OUTROS VEÍCULOS, QUAIS SEJAM: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA EXTENSÃO INFORMATIZADA DOS SERVIÇOS DO ENTE PÚBLICO, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 136/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 135/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N.º 092/2026 – EMPRESA: CONSTRUBASE CONSTRUTORA LTDA. TERMO DE RESCISAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇS DE N.º 163/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3054.pdf";"" "445022";"2026-05-04";"3055";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3055.pdf";"" "445078";"2026-05-05";"3056";"7ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. 8ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 7ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 8ª PARCIAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3056.pdf";"" "445103";"2026-05-06";"3057";"AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUINTO COLOCADO – LOTE 02 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RADIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RADIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RETIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO TERCEIRO COLOCADO DO LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - 6ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 22ª PARCIAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3057.pdf";"" "445144";"2026-05-07";"3058";"DECRETO N.º 11 DE 04 DE MAIO DE 2026 – OBJETO: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.151.739,59 (SETE MILHÕES E CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS E MOTOR-BOMBAS SUBMERSAS NA SEDE E NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. 22ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. 6ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026. ATA N.º 138 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ATA N.º 139 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 131/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 133/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 140/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 134/2024. RESOLUCAO N.º 161/2026 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO AÇÃO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - EXERCÍCIO DE PLANO DE PARA 2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3058.pdf";"" "445156";"2026-05-08";"3059";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM RESPALDO NO ART. 74, IV, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS E MOTOR-BOMBAS SUBMERSAS NA SEDE E NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026PE. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 - 1ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VW/13.180, PLACA POLICIAL: GVJ2477, ANO MODELO: 2004/2004, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VW/13.180, PLACA POLICIAL: GVJ2477, ANO MODELO: 2004/2004, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 051/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 143/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 146/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 148/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3059.pdf";"" "445207";"2026-05-11";"3060";"1ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M. BENZ/L 1218 R, PLACA POLICIAL: KNP9C74, ANO MODELO: 1998/1998, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M. BENZ/L 1218 R, PLACA POLICIAL: KNP9C74, ANO MODELO: 1998/1998, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M. BENZ/L 1218 R, PLACA POLICIAL: KNP9C74, ANO MODELO: 1998/1998, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M. BENZ/L 1218 R, PLACA POLICIAL: KNP9C74, ANO MODELO: 1998/1998, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3060.pdf";"" "445231";"2026-05-12";"3061";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERIÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, DA DISCIPLINA, DA ESCOLA, DO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE PARA ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA OFF-LINE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERIÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, DA DISCIPLINA, DA ESCOLA, DO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE PARA ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA OFF-LINE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO – LOTE 03 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEXTO COLOCADO – LOTE 02 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 103/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO VW/13.180, PLACA POLICIAL: GVJ2477, ANO MODELO: 2004/2004, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 137/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 138/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3061.pdf";"" "445316";"2026-05-14";"3062";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 - PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM GERAL E ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E TENDAS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA E A EMPRESA CVR ALTO SERTÃO LTDA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA E A EMPRESA CVR ALTO SERTÃO LTDA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3062.pdf";"" "445343";"2026-05-15";"3063";"RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026 PE - LUBRICOL COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 016/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 017/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 016/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 017/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 014/2026 - LL&A DISTRIBUIDORA LTDA - PREGÃO ELETRONICO N 017/2026PE. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUINTO COLOCADO – LOTE 03 PREGÃO ELETRÔNICO N 029/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 111/2026 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 111/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MINICÍPIO DE URANDI – BA E ROMÁRIO BATISTA EVANGELISTA CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 112/2026 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 112/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MINICÍPIO DE URANDI – BA E A EMPRESA LUIS MURILO NASCIMENTO MORAES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 113/2026 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 113/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MINICÍPIO DE URANDI – BA E A EMPRESA 66.584.382 ANDERSON APARECIDO SANTANA DA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 114/2026 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 114/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MINICÍPIO DE URANDI – BA E A EMPRESA 66.533.666 MARIA APARECIDA MAMEDIO CELESTINO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 115/2026 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 115/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MINICÍPIO DE URANDI – BA E A EMPRESA 27.565.146 JUVENCIO DE CARVALHO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 116/2026 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 116/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MINICÍPIO DE URANDI – BA E A EMPRESA 44.782.879 FELIPE DOURADO DE OLIVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 117/2026 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 117/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MINICÍPIO DE URANDI – BA E WESLEY SOARES DE OLIVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 118/2026 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 118/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MINICÍPIO DE URANDI – BA E A EMPRESA 40.426.388 DIEGO OLIVEIRA CARVALHO CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 119/2026 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 119/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MINICÍPIO DE URANDI – BA E A EMPRESA MANOEL O. SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 120/2026 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO 120/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MINICÍPIO DE URANDI – BA E A EMPRESA GERALDO NERY AMARANTE 33966958104 RESOLUÇÃO Nº 162/2026 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2025. ATA N° 140 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3063.pdf";"" "445362";"2026-05-18";"3064";"SOLICITAÇÃO DE DISTRATO/CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026. – EMPRESA: MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA. ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 . ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 . RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 - 2ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E RECARGAS DE TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO ECONOMY, PLACA POLICIAL EGH7F39, ANO/MOD. 2009/2010, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E RECARGAS DE TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E RECARGAS DE TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: GABRIEL ROCHA SANTOS 07675949595 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E RECARGAS DE TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EMPRESA: J I INFORMATICA LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO ECONOMY, PLACA POLICIAL EGH7F39, ANO/MOD. 2009/2010, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / PALIO ECONOMY, PLACA POLICIAL EGH7F39, ANO/MOD. 2009/2010, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3064.pdf";"" "445407";"2026-05-19";"3065";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF PRIMEIRO QUADRIMESTE. RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SEGUNDO BIMESTRE. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO LOTE 16 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO LOTE 17 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO LOTE 20 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DO LOTE 21 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEXTO COLOCADO DO LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. 2ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026. 9ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 9ª PARCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÕES/INSTALAÇÕES DE LÂMPADAS, RELÊS, REATORES, FOTOCÉLULAS E LUMINÁRIAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3065.pdf";"" "445449";"2026-05-20";"3066";"RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO WILLIAM SAFONA E BANDA DE RENOME NACIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 054/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO WILLIAM SAFONA E BANDA DE RENOME NACIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO WILLIAM SAFONA E BANDA DE RENOME NACIONAL, DESTINADO À APRESENTAÇÃO ÚNICA NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 129/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 147/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 129/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3066.pdf";"" "445499";"2026-05-21";"3067";"TERMO DE ACEITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 150/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3067.pdf";"" "445523";"2026-05-22";"3068";"LEI N.º 438/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA O PROCESSO DE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO OITAVO COLOCADO – LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO – LOTE 17 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO – LOTE 20 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO – LOTE 21 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA. RESOLUCÃO N.º 13/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO (PMASE) DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3068.pdf";"" "445553";"2026-05-25";"3069";"ATA DE REALIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 053/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M.BENZ/L 1618, PLACA POLICIAL: GQQ6C77, ANO MODELO: 1989/1990, ANO MODELO: 1989/1990, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 056/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M.BENZ/L 1618, PLACA POLICIAL: GQQ6C77, ANO MODELO: 1989/1990, ANO MODELO: 1989/1990, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 053/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO M.BENZ/L 1618, PLACA POLICIAL: GQQ6C77, ANO MODELO: 1989/1990, ANO MODELO: 1989/1990, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 186/2022. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3069.pdf";"" "445590";"2026-05-26";"3070";"DECRETO N.º 36/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026. - “EMENTA: DECLARA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E A POSSE ADMINISTRATIVA SOBRE A ÁREA RURAL SITUADA NO DISTRITO DO NÚCLEO HABITACIONAL II, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DISPONIBILIDADE JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO – LOTE 20 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO – LOTE 21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RADIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RADIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RADIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. – EMPRESA: 40.416.234 EDIMAR SARAIVA DE OLIVEIRA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RADIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. – EMPRESA: EMPRESA: HELTON GONCALVES DE SOUZA TERCEIRO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RADIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. – EMPRESA: BONS VENTOS SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RADIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. – EMPRESA: I C LINHARES DOS SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO FM COM ABRANGÊNCIA EM TODA A ÁREA URBANA E RURAL DE URANDI, RADIO WEB, RAIO POSTE, LOCUÇÃO, SITE LOCAIS E REGIONAIS, CARRO DE SOM, DESIGN GRÁFICO, FILMAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPORTS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. – EMPRESA: PUBLICOM PUBLICIDADE LEGAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3070.pdf";"" "445626";"2026-05-27";"3071";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. – PARTE 1/4. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. – PARTE 2/4. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. – PARTE 3/4. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. – PARTE 4/4. RECURSO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS E MOTOR-BOMBAS SUBMERSAS, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS E MOTOR-BOMBAS SUBMERSAS, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS E MOTOR-BOMBAS SUBMERSAS, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 057/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS E MOTOR-BOMBAS SUBMERSAS, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 108/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS E MOTOR-BOMBAS SUBMERSAS, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 123/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS E MOTOR-BOMBAS SUBMERSAS, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – OBJETO: PROPICIAR OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ALUNOS DO IESC – ESCOLA TÉCNICA DE URANDI COM VISTAS AO APRENDIZADO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL E À CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL E O DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE PARA A VIDA CIDADÃ. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3071.pdf";"" "445699";"2026-05-29";"3072";"DECRETO N.º 10 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 11 DE 04 DE MAIO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.980.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEIA N.º 005/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO URANDI COMERCIAL DE GÁS LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 006/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL”. ATA DE REALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 006/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 006/2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3072.pdf";"" "445732";"2026-06-01";"3073";"AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUINTO COLOCADO – LOTE 20 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026. RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026. ORDEM DE SERVIÇOS Á EMPRESA LUÍS MURILO NASCIMENTO MORAES LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3073.pdf";"" "445779";"2026-06-02";"3074";"DECRETO N.º 37/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 7ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - 7ª PARCIAL. 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025. 4º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 139/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 171/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 137/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3074.pdf";"" "445809";"2026-06-03";"3075";"LEI N.º 439/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026. - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXE-CUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL N.º 11.445/2007.” DECRETO N.º 38/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026. - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DE 13 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 39/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026. ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026. ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO REGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E DEFERIMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3075.pdf";"" "445872";"2026-06-08";"3076";"AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SOFTWARES REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026. ATA DE REALIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 060/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026PE – OBJETO: SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO FÍSICO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LEITOR BIOMÉTRICO FACIAL DESTINADA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 060/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DETENTORA DOS DIREITOS CONTRATUAIS DO ARTISTA RAFINHA O BOM DE VERDADE E BANDA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026PE – OBJETO: SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO FÍSICO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LEITOR BIOMÉTRICO FACIAL DESTINADA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PARA O SAMU E FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2026 – OBJETO: SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO FÍSICO DE PESSOAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LEITOR BIOMÉTRICO FACIAL DESTINADA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. 4º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025. SOLICITAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 060/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DETENTORA DOS DIREITOS CONTRATUAIS DO ARTISTA RAFINHA O BOM DE VERDADE E BANDA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 127/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DETENTORA DOS DIREITOS CONTRATUAIS DO ARTISTA RAFINHA O BOM DE VERDADE E BANDA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3076.pdf";"" "445900";"2026-06-09";"3077";"AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PARA O LOTE 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026. ATA DE REALIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 062/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 10ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DETENTORA DOS DIREITOS CONTRATUAIS DA BANDA GAROTA FACEIRA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPOSTOS POR ESTRUTURAS METÁLICAS COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, TELHAMENTO E CONFECÇÃO DE ESQUADRIAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 062/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DETENTORA DOS DIREITOS CONTRATUAIS DA BANDA GAROTA FACEIRA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DETENTORA DOS DIREITOS CONTRATUAIS DA BANDA GAROTA FACEIRA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL NOS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EXERCÍCIO 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RESCISAO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2026. PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO – PMASE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3077.pdf";"" "445932";"2026-06-10";"3078";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. 10ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 170/2025. ATO DE DECLARAÇÃO DE LOTE FRACASSADO - (LOTE 02) DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3078.pdf";"" "445967";"2026-06-11";"3079";"DECRETO N.º 040/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE CONVOCAÇÃO DO NONO COLOCADO DO LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 23ª PARCIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 109/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 157/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3079.pdf";"" "446010";"2026-06-12";"3080";"3º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 138/2025 ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3080.pdf";"" "446025";"2026-06-15";"3081";"PORTARIA N.º 02/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATUALIZA RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 – OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU. 23ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO M. BENZ/L 1313/L, PLACA POLICIAL: NYQ1767, ANO MODELO: 1982/1982, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DO CAMINHÃO M. BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL: JME7409, ANO MODELO: 1976/1982, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO M. BENZ/L 1313/L, PLACA POLICIAL: NYQ1767, ANO MODELO: 1982/1982, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 064/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DO CAMINHÃO M. BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL: JME7409, ANO MODELO: 1976/1982, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 132/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO CAMINHÃO M. BENZ/L 1313/L, PLACA POLICIAL: NYQ1767, ANO MODELO: 1982/1982, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DO CAMINHÃO M. BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL: JME7409, ANO MODELO: 1976/1982, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 094/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 170/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3081.pdf";"" "446086";"2026-06-16";"3082";"LEI N.º 440/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 114/2021, DA LEI FEDERAL N.º 14.325/2022 E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/24.250 CNC 6X2, PLACA POLICIAL HKN9B29 - ANO/MODELO 2011/2012, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 065/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/24.250 CNC 6X2, PLACA POLICIAL HKN9B29 - ANO/MODELO 2011/2012, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 134/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK VW/24.250 CNC 6X2, PLACA POLICIAL HKN9B29 - ANO/MODELO 2011/2012, CAPACIDADE 14M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE N.º 174/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3082.pdf";"" "446112";"2026-06-17";"3083";"AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SOFTWARES REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 148/2024. ATO DE DECLARAÇÃO DE LOTE FRACASSADO - (LOTE 03) DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3083.pdf";"" "446149";"2026-06-18";"3084";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO N.º 02/2026 - INSTITUI AS DIRETRIZES, FUNDAMENTOS E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3084.pdf";"" "446202";"2026-06-19";"3085";"DECRETO N.º 41/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026. EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TERMO DE ACEITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3085.pdf";"" "446271";"2026-06-25";"3086";"RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - 8ª PARCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERIÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, DA DISCIPLINA, DA ESCOLA, DO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE PARA ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA OFF-LINE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERIÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, DA DISCIPLINA, DA ESCOLA, DO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE PARA ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA OFF-LINE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 141/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERIÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, QUE CONTEMPLE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM VINCULADO AO DOCUMENTO CURRICULAR MUNICIPAL BEM COMO SUAS MATRIZES, EIXOS, OBJETIVOS E HABILIDADES, POR COMPONENTE CURRICULAR, METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO EXTERNA AUTOMATIZADA COM GERAÇÃO DOS GABARITOS, SUA CORREÇÃO E REGISTRO DE NOTAS, OFERECENDO GRÁFICOS E RELATÓRIOS POR COMPETÊNCIAS E HABILIDADES, IDENTIFICANDO O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DO ALUNO, DA TURMA, DA DISCIPLINA, DA ESCOLA, DO MUNICÍPIO, APLICATIVO MÓBILE PARA ACOMPANHAMENTO DE FREQUÊNCIA OFF-LINE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3086.pdf";"" "446288";"2026-06-26";"3087";"DECRETO N.º 42/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026. - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 8ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026 ATA DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS Nº 90105/2024, DO MINISTERIO DA SAUDE. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS Nº 90105/2024, DO MINISTERIO DA SAUDE. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS Nº 90105/2024, DO MINISTERIO DA SAUDE. EXTRATO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTROS DE PREÇOS Nº 90105/2024, DO MINISTERIO DA SAUDE. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3087.pdf";"" "446319";"2026-06-29";"3088";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM BS500) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM BS500) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. 1ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026. ATA DE REALIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N.º 066/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 007/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 066/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DO ARTISTA ZELITO DO ACORDEON DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL NA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ARRAIA DO DISTRITO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 066/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DO ARTISTA ZELITO DO ACORDEON DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL NA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ARRAIA DO DISTRITO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA DO ARTISTA ZELITO DO ACORDEON DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DE SHOW MUSICAL NA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ARRAIA DO DISTRITO DE CANTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3088.pdf";"" "446369";"2026-06-30";"3089";"DECRETO N.º 12 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 13 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.380.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 069/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 002/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 069/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 138/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º143/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA DIGITAL PRIME TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3089.pdf";"" "446387";"2026-07-01";"3090";"LEI N.º 441/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026. - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA N.º 141 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI , ESTADO DA BAHIA. ATA N.º 142 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 070/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO N.º 136/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 139/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA SETI CONSTRUCOES E SERVICE LTDA. – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 176/2025. RESOLUÇÃO N.º 163/2026 - DISPOE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO TERMO DE ADESAO E ACEITE PARA O COFINANCIAMENTO DA AÇÃO ESTRATEGICA CONSTRUÇÃO SUAS BAHIA. RESOLUÇÃO N.º 164/2026 - DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ACERCA DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3090.pdf";"" "446432";"2026-07-03";"3091";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 1104921-47, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. TERMO DE RATIFIÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 068/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 1104921-47, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 137/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 1104921-47, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50, NOS TERMOS DA PORTARIA MCIDADES 1416/2023, PORTARIA MCIDADES 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU 32/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 144/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3091.pdf";"" "446454";"2026-07-06";"3092";"2ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 - 2ª PARCIAL. 5º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO CANGUSSU LTDA. 5º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO URANDI LTDA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA PRESENCIAL N.º 011/2026, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO I DA LEI N.º 14.133/2021) - OBJETO: SERVIÇOS MECANICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA RECUPERAÇÃO DO MOTOR DO VEICULO CAMINHONETE AMBULANCIA; MODELO: RENAULT/MASTER RAYTECAMB - RENAVAM: 01215629357 - ANO/MODELO: 2019/2020 - PLACA POLICIAL: QTV0J62, DA SECRETARIA MUINICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADE DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3092.pdf";"" "446496";"2026-07-07";"3093";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3093.pdf";"" "446539";"2026-07-08";"3094";"EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS PARA PARTICIPAR DO 1O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA DO MUNICÍPIO DE URANDI, SER REALIZADA NA PRAÇA DO MERCADO, A PARTIR DAS 18H:00MIM DO DIA 01 E 02 DE AGOSTO DE 2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAR EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N.º 007/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2026 2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 071/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAR EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAR EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICIPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3094.pdf";"" "446636";"2026-07-13";"3095";"RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 12ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. - EMPRESA: 30.095.220 ADALBERTO DOS SANTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. - EMPRESA: 40.426.388 DIEGO OLIVEIRA CARVALHO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. - EMPRESA: AILTON GUIMARÃES NOVAIS 52471314520 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. - EMPRESA: J & J PECAS E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. - EMPRESA: JUAREZ RODRIGUES COSTA 73597783520 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. - EMPRESA: JUDILENE DIAS SANTANA DE URANDI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEMAENTO, SERVIÇOS DE RETÍFICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SERVIÇOS DE TORNEARIA E SERVIÇOS DE GUINCHO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DESSE MUNICÍPIO. - EMPRESA: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3095.pdf";"" "446680";"2026-07-14";"3096";"12ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 24ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 25ª PARCIAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 182/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 223/2023. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3096.pdf";"" "446700";"2026-07-15";"3097";"24ª ATA DE DELIBERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025. 25ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026 – BJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM BS500) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026 – BJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM BS500) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2026 – BJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM BS500) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 072/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 148/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 147/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) DE FORMA PARCELADA PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3097.pdf";"" "446739";"2026-07-16";"3098";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2026. PORTARIA SEMEIA N.º 007/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO UFV COMERC BAHIA 3 LTDA”. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3098.pdf";"" "446773";"2026-07-17";"3099";"ATA DA SESSÃO E RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 011/2026 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - 9ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA RECUPERAÇÃO DO MOTOR DO VEICULO CAMINHONETE AMBULANCIA; MODELO: RENAULT/MASTER RAYTECAMB - RENAVAM: 01215629357 - ANO/MODELO: 2019/2020 - PLACA POLICIAL: QTV0J62, DA SECRETARIA MUINICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / STRADA WORKING, PLACA POLICIAL PJW7171, ANO/MOD. 2016/2016, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CHEV/SPIN 18L MT PREMIER, PLACA POLICIAL ESU3G50, ANO/MOD. 2019/2020, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA RECUPERAÇÃO DO MOTOR DO VEICULO CAMINHONETE AMBULANCIA; MODELO: RENAULT/MASTER RAYTECAMB - RENAVAM: 01215629357 - ANO/MODELO: 2019/2020 - PLACA POLICIAL: QTV0J62, DA SECRETARIA MUINICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / STRADA WORKING, PLACA POLICIAL PJW7171, ANO/MOD. 2016/2016, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 074/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CHEV/SPIN 18L MT PREMIER, PLACA POLICIAL ESU3G50, ANO/MOD. 2019/2020, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 147.A/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA RECUPERAÇÃO DO MOTOR DO VEICULO CAMINHONETE AMBULANCIA; MODELO: RENAULT/MASTER RAYTECAMB - RENAVAM: 01215629357 - ANO/MODELO: 2019/2020 - PLACA POLICIAL: QTV0J62, DA SECRETARIA MUINICIPAL DE SAÚDE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 149/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO FIAT / STRADA WORKING, PLACA POLICIAL PJW7171, ANO/MOD. 2016/2016, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA/GARAGEM MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CHEV/SPIN 18L MT PREMIER, PLACA POLICIAL ESU3G50, ANO/MOD. 2019/2020, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 181/2025. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3099.pdf";"" "446790";"2026-07-20";"3100";"DECRETO N.º 43/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 438/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 157-A/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3100.pdf";"" "446839";"2026-07-21";"3101";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE PRESENCIAL SOBRE TEMA DE ACOLHIMENTO REFLEXIVO E DE SENSIBILIZAÇÃO HUMANIZADORA PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 076/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE PRESENCIAL SOBRE TEMA DE ACOLHIMENTO REFLEXIVO E DE SENSIBILIZAÇÃO HUMANIZADORA PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 153/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRANTE PRESENCIAL SOBRE TEMA DE ACOLHIMENTO REFLEXIVO E DE SENSIBILIZAÇÃO HUMANIZADORA PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3101.pdf";"" "446878";"2026-07-22";"3102";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTENCIA LIQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MINIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTENCIA LIQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MINIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 152/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTENCIA LIQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MINIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3102.pdf";"" "446901";"2026-07-23";"3103";"DECRETO N.º 44/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026. EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGA.” QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 233/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 162/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 231A/2023. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3103.pdf";"" "446932";"2026-07-24";"3104";"PORTARIA SMS N.º 2/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL – RTST MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, ¬¬¬PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – VISAT, INTEGRANTE DA EQUIPE DE VISAU DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL N.º 8.080/1990, PORTARIA GM/MS N.º 3.120/1998, DA PORTARIA GM/MS N.º 1.823/2012, DA RESOLUÇÃO CNS N.º 588/2018, DA RESOLUÇÃO CNS N.º 603/2018, PORTARIA SESAB. N.º 30/2021, RESOLUÇÃO CIB/BA N.º 212/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 152/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LIQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EXTRATO DE CANCELAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 213/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 163/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3104.pdf";"" "446966";"2026-07-27";"3105";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3105.pdf";"" "447001";"2026-07-28";"3106";"PORTARIA N.º 8/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026. PORTARIA N.º 9/2026, DE 28 DE JULHO DE 2026. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026. 13ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. 13ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. 26ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 13ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 13ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 008/2025 - 26ª PARCIAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3106.pdf";"" "447024";"2026-07-29";"3107";"DECRETO N.º 45/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2027–2037) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N.º 1/2026, DE 29 DE JULHO DE 2026. HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 - 10ª PARCIAL. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 - 3ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. 6º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA E A EMPRESA AUTO POSTO CANGUSSU LTDA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 077/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 159/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3107.pdf";"" "447072";"2026-07-30";"3108";"PORTARIA SEMEIA N.º 008/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI ”. 10ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 14ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 080/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 080/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 162/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQUIDA 88 HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6674 KG, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA DE 1,00M³ E DA RETROESCAVADEIRA MÍNIMA DE 0,26M³, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,37M, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3108.pdf";"" "447097";"2026-07-31";"3109";"DECRETO N.º 14 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 15 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.700.000,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 15 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.700.000,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. ATA N.° 143 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URANDI, ESTADO DA BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 079/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 156/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 157/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 158/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIÓLOGIA, PARA ATUAREM EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE N.º 197/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 207/2025. RESOLUÇÃO N.º 165/2026 DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATÉ 5% DAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URANDI BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3109.pdf";"" "447152";"2026-08-03";"3110";"4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 067/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 200A/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 166/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3110.pdf";"" "447182";"2026-08-04";"3111";"EXTRATO DE CANCELAMENTO ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3111.pdf";"" "447224";"2026-08-05";"3112";"DECRETO N.º 46/2026, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PADRÃO FNDE NO BAIRRO XAVIER. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 15ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO M. BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL GLX4C99 - ANO/MODELO 1971/1971, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 078/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO M. BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL GLX4C99 - ANO/MODELO 1971/1971, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 160/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO M. BENZ/L 1113, PLACA POLICIAL GLX4C99 - ANO/MODELO 1971/1971, CAPACIDADE 6M3, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRA E INFRAESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 170/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 209/2025. PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2026. PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2026. PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2026. PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2026. PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048/2026. PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2026 PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2026. PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2026. PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2026. PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2026. PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 168/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3112.pdf";"" "447250";"2026-08-06";"3113";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3113.pdf";"" "447320";"2026-08-10";"3114";"DECRETO N.º 47/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.” 15ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3114.pdf";"" "447356";"2026-08-11";"3115";"DECRETO N.º 48/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FRAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA, DESTINADA À REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, NO MUNICÍPIO DE URANDI-BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3115.pdf";"" "447379";"2026-08-12";"3116";"4ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 - 4ª PARCIAL. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 081/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA ABSTETRA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA PRESENCIAL N.º 012/2026 COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021) - OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS RASTREADORES HOMOLOGADOS PELA ANATEL, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM CASO DE DEFEITO, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONFORME QUANTIDADE DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 081/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA ABSTETRA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 082/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTRAÇÃO SERVIÇOS N.º 166/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA ABSTETRA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 164/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTONIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3116.pdf";"" "447404";"2026-08-13";"3117";"DECRETO N.º 49, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. - CRIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA MUNICÍPIOS) NO MUNICÍPIO DE URANDI. PORTARIA N.º 10/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.” PORTARIA N.º 11/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E INS-TRUÇÃO DE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 084/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA ABA, PARA ATUAR EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 084/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA ABA, PARA ATUAR EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA ABA, PARA ATUAR EM SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – NEEU, NESTE MUNICÍPIO DE URANDI/BA. ORDEM DE SERVIÇOS A EMPRESA ARH SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENGENHARIA LTDA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3117.pdf";"" "447447";"2026-08-14";"3118";"16ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. 16ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 16ª PARCIAL. INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA PRESENCIAL N.º 013/2026, COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) – OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DETETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS INTERIOR E EXTERIOR NAS UNIDADES ESCOLARES NA SEDE E ZONA RUAL DO MUNICIPIO DE URANDI – BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3118.pdf";"" "447476";"2026-08-17";"3119";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 212/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 217/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 174/2024. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3119.pdf";"" "447511";"2026-08-18";"3120";"TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 083/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 083/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 165/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3120.pdf";"" "447571";"2026-08-20";"3121";"LEI N.º 442 DE 20 DE AGOSTO DE 2026. - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, GÁS DIÓXIDO DE CARBONO, GÁS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, GÁS DIÓXIDO DE CARBONO, GÁS ACETILENO E AR COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DE N.º 182/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 177/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 179/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 184/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 183/2024. EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3121.pdf";"" "447637";"2026-08-24";"3122";"ATA DA SESSÃO E RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 012/2026 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. ATA DA SESSÃO E RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 013/2026 COM FULCRO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 171/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 172/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO AMPLA GERAL E RESTRITA EM TODOS OS LOCAIS INTERIOR E EXTERIOR DAS UNIDADES ESCOLARES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3122.pdf";"" "447688";"2026-08-25";"3123";"11ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 - 11ª PARCIAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3123.pdf";"" "447714";"2026-08-26";"3124";"AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DO CAMINHÃO M. BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL: BSG0078, ANO MODELO: 1995/1995, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 087/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DO CAMINHÃO M. BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL: BSG0078, ANO MODELO: 1995/1995, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTRAÇÃO SERVIÇOS N.º 177/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 169/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 174/2026 – OBJETO: LOCAÇÃO DO CAMINHÃO M. BENZ/L 1418, PLACA POLICIAL: BSG0078, ANO MODELO: 1995/1995, POR QUILOMETRAGEM COM MOTORISTA, DESTINADOS A COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URANDI/BA. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3124.pdf";"" "447756";"2026-08-27";"3125";"17ª ATA DE DELIBERAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - 17ª PARCIAL. ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3125.pdf";"" "447778";"2026-08-28";"3126";"DECRETO N.º 50/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O PROJETO MAIS LEITE NO SERTÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SDR/CAR N.º 164/26. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2026PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA KAELZINHO FERRAZ E BANDA DURANTE A XI CAVALGADA DO NÚCLEO HABITACIONAL II, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 088/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA KAELZINHO FERRAZ E BANDA DURANTE A XI CAVALGADA DO NÚCLEO HABITACIONAL II, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTRAÇÃO SERVIÇOS N.º 177/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA KAELZINHO FERRAZ E BANDA DURANTE A XI CAVALGADA DO NÚCLEO HABITACIONAL II, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA ";"http://procede.api.br/pdfGateway/urandi/publicacoes/Diario Oficial - PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI - Ed 3126.pdf";""